Roberto Maciel

Categoria: Eleições 2016


05:35 · 14.05.2015 / atualizado às 05:35 · 14.05.2015 por

Da Coluna Comunicado, hoje:

Saúde – o tema, que, por natureza, já não falta aos momentos eleitorais, desponta como motores dos debates de 2016. O que se registra nas últimas semanas nos plenários da Câmara de Fortaleza e da Assembleia Legislativa indica a formuladores de estratégias políticas análises e esboços do que pode ser feito para definir as pautas políticas do ano que vem. E daí? Daí, a questão agora é avaliar como as gestões da Capital e do Estado vão reagir ao que adversários colocam como questionamento. É que para o cidadão só interessam respostas que compreendam eficiência, agilidade e qualidade. De outro modo, o que fica é a voz oposta.

22:17 · 12.05.2015 / atualizado às 05:19 · 11.05.2015 por

Vereadores e prefeitos que foram eleitos em 2012 poderão ter 10 anos de mandato.

Entenda o porquê lendo as notas abaixo, que publiquei hoje na Coluna Comunicado, do jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza, Ceará:

A reforma política, em discussão na Câmara federal e no Senado, pode trazer para partidos, candidatos, apoiadores e eleitores – ou seja, para a sociedade – uma alteração radical nos rumos das gestões dos próximos anos. É que se cogita a possibilidade de os mandatos conquistados em 2016 serem de seis anos. E só esses. Essa extensão faria com que se alcançasse a coincidência entre os pleitos municipais, estaduais e federal. Desse modo, em casos de reeleição no próximo ano, prefeitos e vereadores teriam 10 anos com a soma de mandatos. Vereadores de Fortaleza e Caucaia que estiveram em Brasília na semana passada, tratando do tema, voltaram para casa divididos em relação a essa perspectiva.

Da série “Ou um ou outro”. Para contemplar a coincidência de eleições, uma outra tese é debatida em Brasília. A de que os mandatos de 2016 tenham apenas dois anos. Aí, as disputas para prefeitos, vereadores, governadores, deputados, senadores e presidente se tornariam concomitantes em 2018. Mas há quem ache que dois anos são muito pouco para se fazer alguma coisa.

08:13 · 12.05.2015 / atualizado às 05:28 · 11.05.2015 por

Frase do deputado estadual Wagner Sousa (PR), que já foi vereador de Fortaleza, é capitão reformado da Polícia Militar, e tem transitado muito bem entre partidos como PMDB, PSDB e PPS:

“Esperamos que o prefeito use a lei para punir infratores, arrecadando mais para os cofres públicos, além de cobrar melhor serviço das empresas que fazem coleta seletiva”

Wagner, se você não notou, destaca na observação a recentíssima lei de coleta de resíduos sólidos que já vigora em Fortaleza.

E, sei que você reparou, utilizou a palavra “prefeito” sem vinculá-la a nomes, de forma genérica, cabível a qualquer um que venha ocupar o cargo.

Wagner Sousa é frequentemente mencionado nos meios políticos como pré-candidato ao Paço Municipal de Fortaleza em 2016.

04:15 · 12.05.2015 / atualizado às 05:17 · 11.05.2015 por

Publiquei na Coluna Comunicado, do jornal Diário do Nordeste, nesta terça-feira:

A reforma política, em discussão na Câmara federal e no Senado, pode trazer para partidos, candidatos, apoiadores e eleitores – ou seja, para a sociedade – uma alteração radical nos rumos das gestões dos próximos anos. É que se cogita a possibilidade de os mandatos conquistados em 2016 serem de seis anos. E só esses. Essa extensão faria com que se alcançasse a coincidência entre os pleitos municipais, estaduais e federal. Desse modo, em casos de reeleição no próximo ano, prefeitos e vereadores teriam 10 anos com a soma de mandatos. Vereadores de Fortaleza e Caucaia que estiveram em Brasília na semana passada, tratando do tema, voltaram para casa divididos em relação a essa perspectiva.

Da série “Ou um ou outro”. Para contemplar a coincidência de eleições, uma outra tese é debatida em Brasília. A de que os mandatos de 2016 tenham apenas dois anos. Aí, as disputas para prefeitos, vereadores, governadores, deputados, senadores e presidente se tornariam concomitantes em 2018. Mas há quem ache que dois anos são muito pouco para se fazer alguma coisa.

05:37 · 06.05.2015 / atualizado às 05:37 · 06.05.2015 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado, do jornal Diário do Nordeste:

A mobilização de vereadores contra o voto distrital em cidades com mais de 200 mil habitantes tem uma virtude. Colocou na mesma trincheira parlamentares de partidos distintos em origem e em conceito ideológico – como, no caso de Fortaleza, PT, PMDB, Pros, PSC e PTC. Um dos principais articuladores da reação e da pressão sobre o Congresso Nacional do petista Acrísio Sena. Ele dá conta de cinco pontos que superam eventuais diferenças que há entre siglas: 1) Eleição dos 43 vereadores mais votados (o “distritão”); 2) Financiamento público de campanhas; 3) Manutenção da cota para mulheres; 4) Opção para troca de partido; e 5) Coincidência de eleições municipais e estaduais. Há maturidade aí, pode apostar.

16:59 · 16.04.2015 / atualizado às 06:59 · 15.04.2015 por

Novidade que não é exatamente nova: o econoambientalista João Saraiva está arrumando novamente as armas retóricas e as munições políticas – está se aprontando, assim, para entrar na caça aos votos de 2016.

“O movimento ambiental está histérico e estéril. E em Fortaleza é necessário haver debates. A balança está pensa”, diz, mas admitindo que não definiu o partido no qual deve ingressar.

João Saraiva, há 14 anos longe das disputas, assegura que só vai para sigla que estiver apoiando o prefeito Roberto Cláudio (Pros).

O PEN já teria feito um convite, mas Saraiva ainda avalia o cenário.

04:13 · 02.01.2015 / atualizado às 04:13 · 02.01.2015 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado, do Diário do Nordeste, na primeira edição de 2015:

Frase do governador Camilo Santana (PT), durante o discurso de posse ontem, na Assembleia Legislativa: “Sei que não poderei governar sozinho. Preciso e sobretudo valorizo o trabalho de parlamentares que chegaram aqui pela vontade do povo cearense”. Em resumo, parceria. De fato, pode até ser o que ele quer, mas certamente não vai ser o que terá. A organização dos opositores já de olho na disputa de 2016, quando estará em jogo o poder municipal, assim determina. E no empurra-empurra da caça aos votos, criar dificuldades é uma das estratégias mais aplicadas. Se Camilo deseja diálogo, é mais provável que tenha ruídos.

É nesse cenário, dividido entre o diálogo necessário e o ruído presumível, que as habilidades de articulação política de Camilo serão inicialmente testadas. Afinal, ele vai precisar de uma base parlamentar forte, inoculada contra o assédio dos adversários. E isso é um desafio e tanto.

08:18 · 31.12.2014 / atualizado às 07:20 · 30.12.2014 por

Neste último dia de 2014, publiquei na Coluna Comunicado, do jornal Diário do Nordeste, as notas a seguir:

Passada a temporada eleitoral deste ano, e 2014 terminando hoje, Judiciário, Ministério Público, partidos e representações da sociedade civil já podem até começar a se preparar para os processos de 2016. E devem. É que há uma pauta que exige discussão aprofundada e decisão rápida. Trata-se da requisição de servidores públicos para atuar nos cartórios eleitorais. Segundo a legislação, o servidor pode ser requisitado pelo prazo de um ano – justamente para suprir as demandas das eleições – mas há casos em que a situação extraordinária tem se alongado indefinidamente. Algo bizarro, pelo simples fato de que a norma não diz por quantas vezes a requisição pode ser prorrogada.

Diz a lei: “As requisições serão feitas pelo prazo de um ano, prorrogável, e não excederão a um servidor por 10 mil ou fração superior a 5 mil eleitores inscritos na Zona Eleitoral”. O texto legal, dessa maneira vaga, abre uma ferida nos critérios que a Constituição federal determina.

Análise do procurador federal Aloizio Apoliano Cardozo Filho: “A eventual insistência do Tribunal Regional Eleitoral em nova prorrogação da requisição do mesmo servidor, ou mesmo na hipótese de nova requisição com a indicação expressa do nome do servidor requisitado, pode ser tida como ofensiva ao princípio da impessoalidade”.

Apesar disso, e mesmo havendo um acórdão do Tribunal de Contas da União para que os TREs trabalhem com prazo “previamente determinado”, o problema tem persistido. A propósito, o TCU observa que a requisição aos órgãos de origem seja feita “sem identificação nominal do servidor”. Solução? Suprir a Justiça de quadro efetivo. E por concurso, claro.

07:13 · 31.12.2014 / atualizado às 05:31 · 29.12.2014 por

Publiquei nesta segunda-feira no jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza, Ceará:

Passada a temporada eleitoral deste ano, Judiciário, Ministério Público, partidos e representações da sociedade civil já podem começar a se preparar para os processos de 2016. E devem. É que há uma pauta que exige discussão aprofundada e decisão rápida. Trata-se da requisição de servidores públicos para atuar nos cartórios eleitorais. Segundo a legislação, o servidor pode ser requisitado pelo prazo de um ano – justamente para suprir as demandas das eleições – mas há casos em que a situação extraordinária tem se alongado indefinidamente. Pelo simples fato de que a norma não diz por quantas vezes a requisição pode ser prorrogada.

Diz a lei: “As requisições serão feitas pelo prazo de um ano, prorrogável, e não excederão a um servidor por 10 mil ou fração superior a 5 mil eleitores inscritos na Zona Eleitoral”. O texto legal, dessa maneira vaga, abre uma ferida nos critérios que a Constituição federal determina.

Análise do procurador federal Aloizio Apoliano Cardozo Filho: “A eventual insistência do Tribunal Regional Eleitoral em nova prorrogação da requisição do mesmo servidor, ou mesmo na hipótese de nova requisição com a indicação expressa do nome do servidor requisitado, pode ser tida como ofensiva ao princípio da impessoalidade”.

Apesar disso, e mesmo havendo um acórdão do Tribunal de Contas da União para que os TREs trabalhem com prazo “previamente determinado”, o problema tem persistido. A propósito, o TCU observa que a requisição aos órgãos de origem seja feita “sem identificação nominal do servidor”. Solução? Suprir a Justiça de quadro efetivo. E por concurso, claro.

21:17 · 03.11.2014 / atualizado às 20:03 · 03.11.2014 por

Publiquei na Coluna Comunicado de hoje, no jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza, Ceará:

O deputado Heitor Férrer (PDT) já pôs as cartas na mesa. Diz ele que no novo mandato, que começa em 2015, vai cobrar “diuturnamente a execução do que foi prometido” pelo governador eleito Camilo Santana (PT). Jaz embutida na fala uma não disfarçada prevenção na disputa por projeção no nicho oposicionista. É que outros nomes de peso estimável correm na mesma raia. Os deputados estaduais Renato Roseno (PSol) e Wagner Sousa (PR) e o reeleito João Jaime (DEM) podem impor alguma sombra à atuação do pedetista. E isso, num período aquecimento para as pelejas das urnas municipais, pode não ser o melhor dos cenários para Heitor Férrer.

Heitor ainda enfrenta uma desvantagem em relação aos demais parlamentares de oposição. Diferentemente dos outros, há registro dele pedindo votos este ano para aquele que aponta como adversário (veja vídeos em http://goo.Gl/yZLUOR).

Para um político que busca se consolidar como referência de oposição, deve ser desconfortável ser filmado num pequeno distrito de cidade do Interior fazendo campanha para o outro lado. E é alto o risco de Heitor Férrer ser lembrando dessa “flexibilidade”.

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Roberto Maciel

O blog é de autoria do jornalista Roberto Maciel, da coluna Comunicado, da editoria Cidade, do Diário do Nordeste.
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