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Categoria: Em defesa da sociedade


15:46 · 28.04.2018 / atualizado às 09:47 · 27.04.2018 por

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), está apostando numa nova plataforma de diálogo político. Seria um fórum amplo, capaz de compartilhar soluções para demandas comuns às gestões municipais da área mais habitada do Ceará, a Região Metropolitana de Fortaleza.

Diz ele: “O Parlamento Metropolitano terá o objetivo de servir a população da Região em pontos que têm problemas ou desafios comuns. Isso significa ter um fórum para debater e sugerir soluções”.

Se der certo, um dos fundamentos da democracia vai ganhar volume e expressão: o diálogo.

18:03 · 11.01.2018 / atualizado às 18:03 · 11.01.2018 por

Você sabe quem é o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)?

Sabe, embora talvez não o tenha na memória, justamente porque ele não tem expressão para ocupar muitos neurônios alheios. A gente refresca, então: Anastasia é tipo um androide operado à distância pelo também senador mineiro, e também tucano, Aécio Neves.

Quando Aécio foi governador de Minas, ele era o vice. Quando Aécio precisou de alguém para ficar ocupando o lugar que ele julga exclusivo dele, tava lá Anastasia.

O controle remoto de Aécio, um clássico derrotado moral e ético, sobre Antonio Anastasia foi fundamental para o impedimento da presidenta Dilma Rousseff (PT), que recebeu 54,5 milhões de votos, foi eleita pelo povo para o Planalto e, por isso, contrariou as vontades de Aécio e de outros, que se articularam num golpe contra a democracia que levou Michel Temer ao poder.

O resto da história você já conhece: contra Dilma não há nenhum processo por desonestidade, diferentemente do que ocorre contra Aécio e até mesmo a irmã dele, Andrea Neves.

Isso posto, vamos adiante: já está pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o relatório de Anastasia favorável à PEC 46/2016, que trata de crime de responsabilidade do presidente da República. De acordo com a PEC, o presidente pode ser processado por crime de responsabilidade cometido no mandato anterior, em caso de reeleição. A imputação do crime de responsabilidade leva à perda do cargo de presidente da República.

Seria sopa no mel no caso de uma nova eleição de Lula à Presidência da República – já que desenha-se no judiciário, dadas as relações às gargalhadas que juízes como Sérgio Moro e procuradores como Deltan Dallagnol mantém com tucanos. Seria, então, um novo tentáculo do golpe. Ou um novo esquartejamento da Constituição.

Anastasia já bateu o martelo: “A linha lógica desta construção jurisprudencial é de uma clareza indiscutível, e de aplicação integral, mutatis mutandis, à responsabilização do presidente da República. A reeleição não se reveste de qualquer conteúdo absolutório, descriminalizador ou designador da total impunibilidade política”.

Não poderia ser diferente para um robozinho como ele.

06:15 · 29.09.2016 / atualizado às 06:15 · 29.09.2016 por

O PSOL foi ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a medida provisória – também conhecida, de forma desairosa, como “Lei Alexandre Frota” – editada pelo presidente Michel Temer (PMDB) para reestruturar o ensino médio, ou jogar logo de vez uma pá de cal sobre o dito-cujo.

As informações abaixo são da Agência Brasil:

Na ação, o partido alega que a medida é inconstitucional e que não há urgência legislativa que justifique o tratamento do assunto por meio de uma MP. O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin.

Para o partido, as mudanças desrespeitam o acesso à educação e dificulta a redução das desigualdades, “promovendo verdadeiro retrocesso social”.

“Dispor por medida provisória sobre tema tão complexo, que claramente não reclama urgência, é temerário e pouco democrático, por impor prazo extremamente exíguo para debate que já está ocorrendo nos meios educacionais e, sobretudo, no Congresso Nacional”, argumentou o partido.