Busca

Categoria: Gestão pública


09:47 · 09.12.2017 / atualizado às 11:48 · 08.12.2017 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado, do Diário do Nordeste:

Instituições públicas e representações sociais já vêm firmando parcerias relevantes em áreas diversas, como saúde, educação e cultura. Agora, a Câmara de Fortaleza se movimenta na direção do aprimoramento dessas relações, se propondo a ser interlocutora dos segmentos por meio de uma frente parlamentar que visa a defender o terceiro setor – como se costuma chamar o lado organizado da sociedade. E faz bem. Além de cumprir um dos fundamentos das casas legislativas na cena democrática, o gesto tem o sentido de solidificar a capacidade de articulação do cidadão.

11:38 · 08.12.2017 / atualizado às 11:19 · 07.12.2017 por

Outra nota que publiquei na Coluna Comunicado:

O secretário de Cultura de Fortaleza, Evaldo Lima, conseguiu ontem se desenroscar de um nó dos brabos. E passou a régua nas dívidas do Edital das Artes, somando cerca de R$ 3,4 milhões para artistas e projetos de 13 linguagens. Pagou tudo, integralmente. O débito havia saído dos campos cultural e financeiro e ingressado, com todos os espinhos que tem, no território político. Agora, a área está desobstruída.

20:52 · 24.11.2017 / atualizado às 20:58 · 24.11.2017 por

O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Gadyel Gonçalves, um grupo de prefeitos cearenses e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Roberto Ziulkoski. Na pauta do encontro, projetos de interesse municipais, como o veto 30/2017, que suspende pontos da lei 13.485/2017, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Os prefeitos ainda pediram apoio do senador para que, junto ao governo, ele possa reforçar a luta por um crédito extra emergencial para os municípios. Os gestores solicitam aporte de R$ 4 bilhões para que as prefeituras consigam organizar suas finanças até o final do ano. Segundo o prefeito de São Benedito e presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves, muitas prefeituras estão com dificuldade de fechar as folhas de pagamento e de pagar o 13º salário dos funcionários. Para ele, o esforço de Eunício para a derrubada do veto ao dispositivo que permitiu a redistribuição do ISS para o local do consumo, direcionando mais recursos para os municípios, sinaliza a dedicação do parlamentar em defender a pauta municipalista.

O prefeito de Mombaça (CE), Ecildo Filho, também reconheceu a atuação de Eunício a favor da pauta municipalista. Para ele, as articulações e liderança do senador cearense tem viabilizado projetos importantes para as pequenas e médias cidades.

“O senador tem ajudado muito os municípios do Ceará, tem feito um trabalho sem olhar a cor partidária, e isso reflete nos investimentos que estão chegando no Ceará. Está chegando através de um recurso para a saúde, através dos cursos de medicina, através dos Institutos Federais de Ensino, através dessa questão do ministério da Integração que tem liberado muito recurso para o Ceará. Ele é o nosso maior parceiro e maior defensor da causa municipalista”, reconheceu.

No encontro, o presidente do Congresso confirmou que os cinco cursos de medicina anunciados pelo ministério da Educação no mês de agosto, estão confirmados para serem instalados nas cidades de Iguatu, Crateús, Itapipoca, Quixadá e Russas, todas no Ceará.

Os prefeitos de todo o país participam de uma grande mobilização, em Brasília, nesta terça e quarta-feira em busca de recursos para as cidades. Além de saírem em defesa da pauta municipalista no legislativo, eles também fazem reuniões com órgãos do executivo federal e agendaram uma reunião com a presidência da República, que ocorrerá amanhã de manhã.

*** *** ***

Aliás, a mobilização dos prefeitos aliada à negociação do presidente do Congresso garantiu a derrubada do veto 30/2017, que impedia o “encontro de dívidas” dos municípios com a União.

Eunício observou que a iniciativa, na prática, permitirá que municípios com débitos com a União só paguem aquilo que exceder a dívida que a União tem com eles. “É uma medida justa e que vai possibilitar a organização financeira dos municípios para que possam investir mais e melhor em áreas como saúde e educação”, disse.

23:04 · 01.11.2017 / atualizado às 23:05 · 01.11.2017 por

Da assessoria de Comunicação da Cegás:

A Companhia de Gás do Ceará (Cegás) divulgou hoje o resultado da primeira edição do edital que selecionou projetos para o Programa Cegás de Responsabilidade Social.

Ao todo, foram selecionados 12 projetos, sendo sete beneficiados por incentivos da Lei Rouanet e Lei do Audiovisual, um pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte, três pelos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e um pelo Fundo Municipal do Idoso.

Por falta de projetos, não foram selecionadas ações incentivadas pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, além do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica.

O fato do projeto ser selecionado não significa que o valor desembolsado pelo patrocínio será igual ao montante pedido à Cegás. O valor do patrocínio é definido de acordo com a disposição orçamentária da Cegás e será comunicado aos selecionados no período de elaboração dos contratos, entre os dias 13 e 30 de novembro.

A escolha dos projetos a serem patrocinados pelo Programa Cegás de Responsabilidade Social se deu em forma de seleção pública e foi criado pela Cegás com o objetivo de democratizar e sistematizar o acesso aos recursos disponíveis para o patrocínio de ações nas áreas da cultura, educação, esportes, meio ambiente e saúde.

“A Cegás entende que o apoio à cultura, ao esporte, ao meio ambiente e à promoção social são vetores importantes para o desenvolvimento do Ceará, ao mesmo tempo que vê o marketing cultural e esportivo como ferramentas para aproximar a empresa dos seus clientes e da sociedade cearense”, disse Hugo Figueirêdo, presidente da Cegás.

A seleção foi baseada na qualidade técnica do projeto, atendimento aos interesses da comunidade, viabilidade financeira e condições de sustentabilidade do projeto, além da potencialidade de consolidação da imagem da Cegás.

A Cegás é uma empresa de economia mista e foi constituída em 1992 com o objetivo de fornecer Gás Natural canalizado e soluções energéticas para o desenvolvimento do Ceará. Com uma rede de gasodutos espalhados pelo Estado, a Cegás fornece essa importante fonte de energia para indústrias, comércio, veículos e residências.

Projetos Aprovados:

Lei do Idoso (12.213/2010)
1- Projeto: Fortaleza- Cidade Amiga do Idoso

Lei dos Esportes (11.438/06)
1- Projeto: Ritmo e Movimento – Ginástica Rítmica

Lei da Criança e do Adolescente (8.069/1990)
1- Projeto: Vidança, a Dança da vida
2- Projeto: Fortalecimento do BCAD
3 -Projeto: Ações culturais para povos rurais

Lei Rouanet e Audiovisual (8.313/1991 e 8.685/1993)
1- Projeto: Caminhos Musicais- Orquestra Piamarta (Rouanet)
2- Projeto: Festival Ibero-Americano de Cinema (Rouanet)
3- Projeto: Laboratório de Criação-Porto de Iracema (Rouanet)
4- Projeto: Crescer com arte- Museu Brinquedim (Rouanet)
5- Projeto: Edisca, Companhia de Dança 2018 (Rouanet)
6- Projeto: Produção Cultural Audiovisual Cearense – Ceará à mesa (Rouanet)
7- Projeto: A Lenda do Gato Preto (Audiovisual)

08:13 · 01.11.2017 / atualizado às 08:15 · 26.10.2017 por

O vereador Salmito Filho (PDT), presidente da Câmara de Fortaleza, quer criar um fórum de discussões da Região Metropolitana para tratar de temas comuns às gestões e, claro, às comunidades. “Hoje, não se pode pensar em soluções para uma cidade sem incluir as outras num possível planejamento”, explica.

O objetivo é reunir periodicamente parlamentares, administradores e representantes de segmentos sociais. Seria como um grande parlamento intermunicipal.

Salmito explica que a ideia pode até migrar para outras áreas do Estado.

11:59 · 31.10.2017 / atualizado às 12:03 · 30.10.2017 por

A Comissão do Plano Diretor da Câmara Municipal se reúne hoje, a partir das 14h30min, para debater a situação da acessibilidade em Fortaleza, com ênfase para as calçadas em Fortaleza.

E vale lembrar que as calçadas estão em pandarecos, numa marca desgastante para a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Quando não são tomadas de buracos e outros obstáculos perigosos, são ocupadas por lixo.

Está confirmada a participação de representantes do Ministério Público e Coordenadoria de Pessoas com Deficiência da Prefeitura Municipal. “Nosso objetivo é que o Plano Diretor contenha dispositivos que garantam o direito de locomoção das pessoas com deficiência, tornando a capital um lugar acessível”, diz o vereador Acrísio Sena (PT), relator da matéria.

05:00 · 31.10.2017 / atualizado às 19:27 · 30.10.2017 por

A Procuradoria Geral de Justiça entrega hoje a nova sede das Promotorias de Justiça Criminais, às 9h. O prédio está na Rua Coronel José Philomeno Gomes, nº 222, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, e abrigará as Promotorias de Justiça Criminais, Promotorias de Justiça sobre Crimes de Drogas, Promotorias de Justiça do Júri e Promotorias de Justiça do Trânsito.

Segundo o procurador-geral de Justiça Plácido Rios, o espaço físico exclusivo e integrado do novo prédio proporcionará maior proximidade e comunicação entre membros e servidores das Promotorias de Justiça Criminais, refletindo em um melhor atendimento à sociedade. Ele destaca ainda como pontos positivos do novo espaço a localização próxima ao Fórum Clóvis Beviláqua e à Defensoria Pública Geral e o fortalecimento da imagem institucional do Ministério Público do Ceará.

11:01 · 30.10.2017 / atualizado às 08:02 · 26.10.2017 por

Para quem acha que tiro dá conta da segurança pública, é bom saber: a Polícia Militar está esperando a chegada de 60 carabinas .40 estalando de novas.

É que foram gastos R$ 310.248,60 na compra das armas.

As carabinas são de produção nacional.

08:45 · 28.10.2017 / atualizado às 07:53 · 26.10.2017 por

Na Coluna Comunicado, que escrevo no jornal Diário do Nordeste, na edição deste sábado:

A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará deu uma arrancada das boas no último ano. O apanhado de ações no período inclui o desembaraço de área para a regularização de 12 mil casas pela Prefeitura de Fortaleza e a liberação para o Governo do Estado de 1,6 mil hectares do Parque do Cocó. São números superlativos. E, nesse derradeiro caso, resolveu-se pendência que persistia havia ao menos 25 anos – sem contar a retórica política em torno daquele patrimônio, que já soma 40 anos. Há um personagem que se movimenta discreta e eficientemente no ambiente da SPU-CE: o advogado Cláudio Cruz, titular do órgão.

No quadro que vai se desenguiçando, alguns municípios já encaminharam planos de gestão de praias, o que inclui a capacitação de gestores. Uma onda que envolve aspectos ambientais e social, deve-se notar, com repercussões políticas e econômicas inquestionáveis.

08:00 · 27.10.2017 / atualizado às 06:53 · 27.10.2017 por

A Câmara Municipal de Fortaleza realiza logo mais, às 9h, audiência pública, solicitada pelo vereador Acrísio Sena (PT), em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado, e com apoio do Sindicato dos Bancários do Ceará, para debater desmonte dos bancos públicos.

Acrísio já havia utilizado a tribuna da Câmara para ressaltar a importância de discutir o fechamento ou privatização dos bancos públicos, proposta pelo governo federal.

No último dia 11/10, a Câmara Municipal aprovou requerimento de autoria de Acrísio, criando a Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos. Para ele, os bancos públicos desempenham “papel fundamental como instituições financeiras na economia brasileira e como importantes instrumentos de política econômica e de promoção do desenvolvimento do país. Imagina o Minha Casa Minha Vida sem a Caixa Econômica, o Crédito Agrícola sem o Banco do Brasil, a pequena empresa e até o grande empresário sem o BNB”.

“Estamos vendo uma estratégia nacional, por parte do governo ilegítimo de Temer, de tentar esvaziar as agências públicas, com o fechamento das mesmas, como no caso da ameaça sobre a Caixa Econômica, ou ofertando o plano de demissão voluntária, prejudicando a categoria bancária”, denunciou o parlamentar.