Roberto Maciel

Categoria: Infância


19:35 · 08.08.2018 / atualizado às 09:37 · 02.08.2018 por

O município de Caucaia promove este mês o I Fórum Comunitário de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento se relaciona à obtenção do Selo Unicef – concedido pelo órgão das Nações Unidas a gestões que desenvolvem ações proativas para a infância e a adolescência, sobretudo nas áreas de saúde e educação. Foi formada em Caucaia uma comissão intersetorial com o objetivo de ampliar as articulações.

Dos 184 municípios cearenses, 176 estão inscritos para tentar obter o Selo Unicef. Nesse processo, cabe ao Unicef promover a capacitação de gestores e técnicos municipais, conselheiros de direitos e adolescentes.

07:44 · 19.06.2018 / atualizado às 07:46 · 13.06.2018 por

Da Coluna Comunicado:

A política tem coisas que parecem mesmo surreais. Essa, por exemplo: a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o aumento da multa para quem emprega ilegalmente menores de idade. Com a decisão, a punição pecuniária pode passar de R$ 954,00 (um salário mínimo) para R$ 1 mil. Isso mesmo! R$ 46,00 de acréscimo, como se isso pudesse inibir de alguma modo quem explora irregularmente a mão-de- obra de jovens. O texto prevê reajustes anuais para o valor.

Os parlamentares cearenses Adail Carneiro (Pode), Gorete Pereira (PR) e André Figueiredo (PDT) são titulares na Comissão de Trabalho. Chico Lopes (PCdoB), Odorico Monteiro (PSB) e Flávio Sabino (Avante) são suplentes.

11:13 · 29.05.2018 / atualizado às 07:16 · 25.05.2018 por

A Prefeitura de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, fixou uma meta ambiciosa e muito propositiva: ganhar o prêmio do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca).

Trata-se de iniciativa do Ministério Público do Trabalho que valoriza manifestações artísticas contra essa mão-de-obra irregular e nociva à sociedade.

A Secretaria de Educação de Caucaia vem articulando trabalhos com a garotada das escolas.

Desde já, pode-se observar que a vitória virá com qualquer resultado.

07:09 · 05.09.2017 / atualizado às 18:12 · 04.09.2017 por

A Assembleia Legislativa sedia nesta terça-feira a segunda edição do Encontro Estadual de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Ceará. O evento é uma soma importante de parcerias.

Entre os realizadores estão o Ministério Público do Trabalho, secretarias municipais de Educação e entidades do terceiro setor.

E o evento assume a tarefa de capacitar adolescentes para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

Há de ser, no conjunto, uma manifestação de relevância política, já que na própria Assembleia há deputados que acham que jovens têm mesmo é de trabalhar.

As atividades do Encontro vão das 8 às 17 horas.

08:38 · 28.03.2017 / atualizado às 08:38 · 28.03.2017 por

Recebi da assessoria do deputado estadual Renato Roseno (PSol):

O mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), em parceria com a ONG Visão Mundial, promove nessa terça-feira (28), às 14h30, no complexo de comissões da Assembleia Legislativa do Ceará, a audiência pública “O que dizem as crianças”. Trata-se da apresentação de um estudo, concluído no ano passado, em que uma série de entrevistas revela a percepção de crianças e adolescentes sobre a temática da violência.

A consulta foi realizada pela ONGcom o auxílio de um aplicativo chamado Índice de Segurança da Criança (ISC), desenvolvido pelo Instituto Igarapé, instituição voltada aos temas da segurança, da justiça e do desenvolvimento. Essa ferramenta permitiu aos pesquisadores realizarem um mapeamento da percepção de violência de crianças e adolescentes em diferentes contextos e ambientes.

Entre outros dados levantados, a pesquisa revelou que quanto maior a idade, maior a percepção da insegurança entre crianças e adolescentes; cerca de 40% dos entrevistados não se sentem seguros em seus locais de moradia; 6 em cada 10 crianças sofrem ou sofreram violência física em casa; e 85% convivem com brigas em seus ambientes escolares.

***

Você pode ter acesso ao site do Instituto Igarapé clicando neste link.

17:32 · 26.10.2016 / atualizado às 07:35 · 24.10.2016 por

Desde setembro passado jaz estacionado na Comissão de Constituição Justiça e Redação e na Procuradoria da Assembleia Legislativa do Ceará um projeto que pode dar uma força aos pais e salvar a vida dos filhos.

A matéria é da deputada Fernanda Pessoa (PR).

Diz o texto que estacionamentos, sejam públicos ou privados, devem ser obrigados a afixar placas com alertas sobre crianças que ficam – esquecidas ou não – dentro dos veículos.

20:02 · 11.10.2016 / atualizado às 20:05 · 11.10.2016 por

O candidato a prefeito de Caucaia Naumi Amorim (PMB) firmou Termo de Compromisso com a Rede Estadual da Primeira Infância (REPI-CE), instituição apoiada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, e assumiu o compromisso de priorizar no Plano de Governo o atendimento aos direitos das crianças e dos adolescentes.

Entre outros pontos, o Termo trata do diagnóstico da situação da primeira infância em Caucaia; da elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância; do fortalecimento da atenção básica com foco na Estratégia Saúde da Família. Além disso, o documento prevê a ampliação dos serviços socioassistenciais de proteção social destinado às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social.

18:28 · 08.10.2016 / atualizado às 05:30 · 07.10.2016 por

A deputada Fernanda Pessoa (PR) está propondo que estacionamentos públicos e privados no Ceará inteiro sejam obrigados a afixar placas alertando aos pais sobre os riscos de esquecer os filhos trancados dentro de carros.

E trata-se de uma prevenção pra lá de justa.

Incidentes do tipo têm se tornado recorrentes, com registros em diferentes cidades do País. Em situações-limite, tem até causado a morte das crianças.

05:40 · 30.09.2016 / atualizado às 05:43 · 29.09.2016 por

Termina dia 15 outubro o prazo para doação de brinquedos à campanha #Brincardefazerobem, do Hemoce, em favor de crianças atendidas pela instituição e pelas ONGs Casa do Menor São Miguel Arcanjo e Casa Nosso Abrigo, em Fortaleza,

Quatro postos da campanha estão recebendo as doações: a sede do Hemoce (Av. José Bastos, 3390), Academia DHL (Av. Benjamim Barroso, 759 – Monte Castelo) e Vapt Vupt de Messejana (Av. Jorn. Tomaz Coelho, 602 ) e do Antonio Bezerra (Av. Mister Hull, S/N).

18:30 · 17.09.2016 / atualizado às 06:33 · 15.09.2016 por

O deputado Carlos Felipe (PCdoB), que é médico, assina projeto na Assembleia propondo que as escolas estaduais cearenses se integrem numa campanha de inclusão da criança autista.

A matéria reforça uma lei federal de 2012 – no governo de Dilma Rousseff, como se nota – que, entre outros pontos, define que o autista tem direito de estudar em escolas regulares.

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Roberto Maciel

O blog é de autoria do jornalista Roberto Maciel, da coluna Comunicado, da editoria Cidade, do Diário do Nordeste.
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