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Categoria: Infância


08:38 · 28.03.2017 / atualizado às 08:38 · 28.03.2017 por

Recebi da assessoria do deputado estadual Renato Roseno (PSol):

O mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), em parceria com a ONG Visão Mundial, promove nessa terça-feira (28), às 14h30, no complexo de comissões da Assembleia Legislativa do Ceará, a audiência pública “O que dizem as crianças”. Trata-se da apresentação de um estudo, concluído no ano passado, em que uma série de entrevistas revela a percepção de crianças e adolescentes sobre a temática da violência.

A consulta foi realizada pela ONGcom o auxílio de um aplicativo chamado Índice de Segurança da Criança (ISC), desenvolvido pelo Instituto Igarapé, instituição voltada aos temas da segurança, da justiça e do desenvolvimento. Essa ferramenta permitiu aos pesquisadores realizarem um mapeamento da percepção de violência de crianças e adolescentes em diferentes contextos e ambientes.

Entre outros dados levantados, a pesquisa revelou que quanto maior a idade, maior a percepção da insegurança entre crianças e adolescentes; cerca de 40% dos entrevistados não se sentem seguros em seus locais de moradia; 6 em cada 10 crianças sofrem ou sofreram violência física em casa; e 85% convivem com brigas em seus ambientes escolares.

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Você pode ter acesso ao site do Instituto Igarapé clicando neste link.

17:32 · 26.10.2016 / atualizado às 07:35 · 24.10.2016 por

Desde setembro passado jaz estacionado na Comissão de Constituição Justiça e Redação e na Procuradoria da Assembleia Legislativa do Ceará um projeto que pode dar uma força aos pais e salvar a vida dos filhos.

A matéria é da deputada Fernanda Pessoa (PR).

Diz o texto que estacionamentos, sejam públicos ou privados, devem ser obrigados a afixar placas com alertas sobre crianças que ficam – esquecidas ou não – dentro dos veículos.

20:02 · 11.10.2016 / atualizado às 20:05 · 11.10.2016 por

O candidato a prefeito de Caucaia Naumi Amorim (PMB) firmou Termo de Compromisso com a Rede Estadual da Primeira Infância (REPI-CE), instituição apoiada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, e assumiu o compromisso de priorizar no Plano de Governo o atendimento aos direitos das crianças e dos adolescentes.

Entre outros pontos, o Termo trata do diagnóstico da situação da primeira infância em Caucaia; da elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância; do fortalecimento da atenção básica com foco na Estratégia Saúde da Família. Além disso, o documento prevê a ampliação dos serviços socioassistenciais de proteção social destinado às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social.

18:28 · 08.10.2016 / atualizado às 05:30 · 07.10.2016 por

A deputada Fernanda Pessoa (PR) está propondo que estacionamentos públicos e privados no Ceará inteiro sejam obrigados a afixar placas alertando aos pais sobre os riscos de esquecer os filhos trancados dentro de carros.

E trata-se de uma prevenção pra lá de justa.

Incidentes do tipo têm se tornado recorrentes, com registros em diferentes cidades do País. Em situações-limite, tem até causado a morte das crianças.

05:40 · 30.09.2016 / atualizado às 05:43 · 29.09.2016 por

Termina dia 15 outubro o prazo para doação de brinquedos à campanha #Brincardefazerobem, do Hemoce, em favor de crianças atendidas pela instituição e pelas ONGs Casa do Menor São Miguel Arcanjo e Casa Nosso Abrigo, em Fortaleza,

Quatro postos da campanha estão recebendo as doações: a sede do Hemoce (Av. José Bastos, 3390), Academia DHL (Av. Benjamim Barroso, 759 – Monte Castelo) e Vapt Vupt de Messejana (Av. Jorn. Tomaz Coelho, 602 ) e do Antonio Bezerra (Av. Mister Hull, S/N).

18:30 · 17.09.2016 / atualizado às 06:33 · 15.09.2016 por

O deputado Carlos Felipe (PCdoB), que é médico, assina projeto na Assembleia propondo que as escolas estaduais cearenses se integrem numa campanha de inclusão da criança autista.

A matéria reforça uma lei federal de 2012 – no governo de Dilma Rousseff, como se nota – que, entre outros pontos, define que o autista tem direito de estudar em escolas regulares.

05:36 · 05.08.2016 / atualizado às 05:29 · 04.08.2016 por

Tramita na Assembleia Legislativa projeto que cria um campanha de inclusão da criança com transtorno do espectro autista nas escolas públicas estaduais do Ceará. Quem assina é o deputado Carlos Felipe (PCdoB).

A proposta foi encontrar alicerce quatro anos atrás. É que se fundamenta sobre legislação federal que em dezembro de 2012 instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

A lei, da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atendeu reivindicações históricas e apelos antiquíssimoas das famílias.

E revolucionou o trato do autismo.

10:00 · 15.07.2016 / atualizado às 07:36 · 14.07.2016 por

Hoje, justamente no ponto final dos trabalhos parlamentares em plenário, o Comitê Cearense Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, articulado pela Assembleia Legislativa, pelo Governo Estadual e pelo Unicef, apresenta dados preliminares do que apurou.

Os dados foram levantados em 400 entrevistas com adolescentes infratores e famílias, tanto de agressores quanto de vítimas, e em 12 audiências públicas. Mais de 3 mil pessoas participaram das audiências.

Tudo isso apurado em quatro meses de trabalho – o Comitê foi lançado em dezembro de 2015, mas começou a operar somente em fevereiro passado.

Quem está à frente são os deputados Ivo Gomes (PDT), como presidente, e Renato Roseno (PSol).

04:18 · 14.03.2016 / atualizado às 19:23 · 13.03.2016 por

Da assessoria de Imprensa do Ministério Público do Trabalho no Ceará:

Centenas de estudantes de todo Estado vão participar, nesta segunda-feira (14), do I Encontro Estadual de Adolescentes Contra do Trabalho Infantil (Enapeti), no auditório da Universidade de Parlamento Cearense. Eles vão assistir palestras, participar de grupos de estudos e receber material informativo – como cartilhas e DVDs com vídeos sobre o tema – para levar, às escolas públicas, o debate sobre os prejuízos do trabalho precoce.

Representantes de mais 100 municípios cearenses confirmaram presença no evento organizado pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará, que vai definir os 40 integrantes do Comitê de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Canpeti). “Vai ser o momento de capacitar os adolescentes para prevenção desse tipo de prática. Vamos falar, por exemplo, sobre aspectos socioculturais que dificultam o combate à exploração”, antecipa o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima.

Além dos adolescentes, participarão do I Enapeti coordenadores municipais do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) e presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. A 2ª etapa da iniciativa prevê a realização de oito conferências regionais na capital e interior do Estado, entre os meses de abril e maio. Em cada encontro serão eleitos 20 adolescentes e mais 20 profissionais das áreas de assistência social, educação, saúde e dos conselhos, que vão participar da 1ª Conferência sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Ceará, no início de junho.

Vai ser a oportunidade de troca entre os adolescentes e os profissionais que integram o Sistema de Garantia de Direitos. Juntos, eles vão debater e aprovar Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Ceará. “A participação dos jovens na iniciativa é uma valiosa contribuição, porque propõe uma transformação social. Os adolescentes passam a interferir ativamente nas comunidades em que estão inseridos, identificando casos de exploração e cobrando políticas de prevenção”, destaca Lima.

A ideia de envolver os jovens em defesa da infância partiu de um adolescente de 14 anos, aluno do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública de Aquiraz. Para Felipe Caetano, coordenador do Núcleo de Cidadania d@s Adolescentes em Aquiraz, o Canpeti deve levar às crianças e adolescentes conhecimento sobre direitos e deveres para colocá-los em prática. “Queremos envolver a comunidade e os pais. Todos nós precisamos fazer algo para ajudar a construir um mundo mais justo”, conclui.

17:15 · 29.01.2016 / atualizado às 07:17 · 28.01.2016 por

Há um projeto do deputado Júlio César Filho (PTN) tramitando na Assembleia Legislativa que estabelece um elemento a mais nos processos de adoção de crianças no Ceará.

Júlio propõe que casais que pretendem adotar sejam submetidos a um período de de preparação.

E avalia que a atuação de grupos de apoio a adoção – alguns já formados no Ceará – possa contribuir na orientação e no fortalecimento de todas as etapas experimentadas pelas famílias.