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Categoria: Internacional


11:39 · 25.04.2017 / atualizado às 11:05 · 24.04.2017 por

Congelou na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia do Ceará matéria encaminhada pelo deputado Heitor Férrer (PSB) propondo que se inclua no ensino público estadual aulas sobre o que foi o Holocausto – genocídio cometido pelo estado nazista contra judeus e outras etnias, nas décadas de 1930 e 1940.

O texto começou a tramitar em 2016, numa lembrança duplamente atrasadíssima – 71 anos após o fim da Segunda Guerra Mundial e 11 anos após deliberação da ONU que em 2005 instituiu 27 de janeiro como Dia Mundial de Lembrança do Holocausto.

É uma mera clonagem, essa ideia absorvida por Heitor Férrer, mas deve-se dar um desconto ao deputado.

É que a matéria, tanto na Assembleia quanto nas escolas, pode virar um alerta a jovens em fase de formação política e recentemente tentados por perigosas manifestações da direita raivosa.

09:30 · 06.04.2017 / atualizado às 09:30 · 06.04.2017 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado, que escrevo no jornal Diário do Nordeste:

Os polos turísticos da Ibiapaba, de Baturité e do Litoral Leste – onde estão referências como Fortaleza, as praias das Fontes e Morro Branco, em Beberibe, e de Canoa Quebrada, em Aracati – vão ganhar um empurrãozinho extra da Secretaria do Turismo do Estado. São ações de divulgação nos mercados nacional e internacional – investimentos que se relacionam com a vocação econômica das regiões e com a capacidade que têm de gerar empregos, renda e receitas públicas. O Estado prevê aplicar R$ 4.503.764,66 na proposta.

09:50 · 28.03.2017 / atualizado às 10:39 · 27.03.2017 por

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), está a caminho de Nova Déli, na Índia, onde vai apresentar painel em seminário do banco de desenvolvimento criado pela articulação política-econômica do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – os Brics.

Coincidência ou não, o banco foi criado em evento em Fortaleza em 2014.

Mas, antes, Roberto tem uma escala em Frankfurt (Alemanha). Vai se reunir com gestores da Fraport – a empresa que arrematou o aeroporto de Fortaleza. A pauta é técnica.

05:09 · 24.03.2017 / atualizado às 10:11 · 23.03.2017 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado, do jornal Diário do Nordeste:

Dona de Produto Interno Bruto – a soma de todos os bens e serviços gerados no País – próximo a US$ 850 bilhões, a Holanda é a parceria da vez do Ceará. Esta semana, o governador Camilo Santana (PT) e o gestor do porto de Roterdã firmaram entendimento para análises de ações somadas ao Complexo Portuário do Pecém. Até aí, ok. Mas o que pode estar além do atracar e desatracar de navios? Fácil: a terra de moinhos, sapatos de madeira e tulipas tem um dos mais elevados índices de Desenvolvimento Humano do mundo, medido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Pode, por isso, ser um espelho para o Ceará em medidas paralelas às projeções financeiras. Temas como, por exemplo, educação, saúde e segurança.

O Índice de Desenvolvimento Humano de um País é formado por indicadores como renda per capita, grau de escolaridade da população e estimativa de tempo de vida. O Brasil tem a 79ª posição entre os países avaliados pela ONU. A Holanda tem a quinta.

09:34 · 20.06.2016 / atualizado às 06:51 · 20.06.2016 por

Hoje é o Dia Mundial do Refugiado.

Pois saiba, então: o papa Francisco conclamou ontem os católicos a ajudarem os refugiados que fogem das guerras em seus países de origem.

E disse: “Você tem que encontrá-los, ouvi-los e recebê-los”, disse, no Palácio Apostólico na Praça de São Pedro,no Vaticano: “Com os refugiados – somos parte de quem é forçado a fugir”.

Abaixo, informações da Agência Brasil – que virou uma empresa chapa-branca:

“Os refugiados são pessoas como todos os outros, mas de quem a guerra levou casa, trabalho, parentes, amigos”, argumentou o pontífice. “Suas histórias e suas faces nos chamam para renovar o esforço e construir a paz na Justiça. Por isso queremos estar com eles; encontrá-los, acolhê-los e escutá-los para, juntos, construirmos a paz segundo a vontade de Deus”. Nesta semana o Vaticano recebeu pela segunda vez um grupo de refugiados sírios acolhido pela Santa Sé e pela comunidade de Santo Egídio.

A primeira visita ocorreu em abril, quando um grupo de 12 sírios muçulmanos refugiados chegou a Roma. No segundo grupo de refugiados havia nove pessoas – duas delas católicas. Eles chegaram à capital italiana vindos de um campo de refugiados da ilha grega de Lesbos, região que foi visitada há dois meses pelo papa.

O Dia Mundial do Refugiado foi instituído em 2000 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, e começou a ser celebrado em 2001. A data chama atenção para os problemas vividos por milhões de pessoas que forçosamente são obrigadas a deixar suas casas para fugir de guerras, conflitos e perseguições. Atualmente há um grande fluxo de refugiados vindos de zonas de conflitos localizadas principalmente na Síria, no Afeganistão, na Somália, no Iraque e Sudão.

*** *** ***

A propósito disso, deve-se observar que a maior nação católica do mundo fechou, por ordem de um governo acusado de dar um golpe para tomar o poder, as portas para os refugiados. E também para o pedido do papa, por óbvio.

É o Brasil.

O Governo de Dilma Rousseff (PT) vinha buscando recursos internacionais para alojar cerca de 100 mil pessoas que fugiram do conflito na Síria. As tratativas estavam sendo encaminhadas pelo então ministro da Justiça, Eugênio Aragão,

Pois a gestão de Michel Temer mandou decapitarem as esperanças dessas famílias.

Segundo a BBC Brasil, “a suspensão foi ordenada pelo novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e comunicada a assessores e diplomatas numa reunião nesta semana”.

Leia mais abaixo:

(…) A decisão segue uma nova – e mais restritiva – postura do governo quanto à recepção de estrangeiros e à segurança das fronteiras.

Cerca de 5 milhões de sírios deixaram o país desde o início da guerra civil, a maioria rumo a nações vizinhas. O deslocamento causou a maior crise humanitária mundial dos últimos 70 anos.

Segundo a Organização Internacional para a Migração, ao menos 3.370 refugiados – muitos deles sírios – morreram afogados em 2015 ao tentar chegar à Europa pelo Mediterrâneo.

O texto completo está neste link.

09:08 · 09.06.2016 / atualizado às 06:23 · 09.06.2016 por

Da Agência Brasil:

Com o objetivo de acabar com a Aids no mundo até 2030, ministros, funcionários governamentais e representantes de organizações internacionais da área de saúde reuniram-se (…) na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, e aprovaram uma declaração política sobre ações para enfrentar a doença.

O evento foi realizado ontem e o texto da estatal – que na gestão de Michel Temer teve o caráter de distribuidora chapa-branca de informações posto acima do de agência noticiosa – não faz menção à participação de nenhum representante do governo brasileiro.

Veja mais:

O documento define um conjunto de metas específicas que devem ser atingidas até 2020 para acabar com a epidemia de Aids na década seguinte.

“As decisões tomadas aqui, incluindo o compromisso de zero nova infecção por HIV, zero morte relacionada à Aids e zero discriminação, irão proporcionar o ponto de partida para a implementação de uma agenda inovadora, baseada em evidências e socialmente justa que alcançará o fim da epidemia de AIDS até 2030”, disse o diretor executivo do Unaids, Michel Sidibé.

O fim da epidemia de Aids é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, adotados pelos Estados integrantes da ONU no ano passado. Segundo a diretora do Unaids no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, todos os povos do mundo devem se unir para que a meta seja alcançada, principalmente os jovens.

A íntegra da matéria, assinada por José Romildo, está aqui.

18:25 · 28.03.2016 / atualizado às 18:26 · 28.03.2016 por

Do portal do Tribunal de Justiça do Ceará:

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deverá pagar R$ 394 mil de indenização moral para esposa e filhos de agricultor morto por choque elétrico. A decisão, proferida em sessão realizada nesta segunda-feira (28/03), é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo o desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, relator do processo, ficou comprovada a responsabilidade da companhia de energia, conforme artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Ele também destacou que “o evento implicou o desmoronamento de uma unidade familiar, com a perda do referencial paterno das promoventes”.

Consta nos autos, que em abril de 2008, o agricultor morreu após receber descarga elétrica de um cabo de sustentação de poste de energia que estaria quebrado e sem manutenção.

Por esse motivo, a esposa e os filhos ingressaram com ação na Justiça, requerendo indenização por danos morais e materiais. Em contestação, a Coelce alegou culpa exclusiva da vítima, porque o homem teria tocado no cabo preso ao porte. Além disso, destacou que ficou comprovado que o fio solto foi culpa de terceiros. Por esse motivo, requereu a improcedência da ação.

Ao julgar o processo, o juízo da 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo condenou a companhia de energia a pagar R$ 394 mil de indenização moral. Determinou, ainda, o pagamento de indenização material no valor de R$ 220.114,63 para a esposa da vítima e R$ 40.450,41 e R$ 49.906,63 para cada filho.

Inconformada com a decisão, a Coelce interpôs apelação (n° 0000061-42.2009.8.06.0052) no TJCE. A empresa manteve os argumentos apresentados anteriormente.

Ao analisar o recurso, a 3ª Câmara Cível manteve o valor da indenização moral. Já em relação aos danos materiais, o colegiado transformou a forma de pagamento em pensão mensal.

Segundo o relator, com base em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pagamento em parcela única da indenização material é aplicada para casos de incapacidade permanente total ou parcial da vítima.

“A pensão por morte, por seu turno, não faz frente a dispêndios extraordinários, mas se projeta para o futuro, a fim de suprir economicamente os dependentes da vítima. Por ser uma medida prospectiva, não faz sentido que se a antecipe, onerando desnecessariamente o devedor”, destacou ainda o desembargador.

Concluiu ainda que “o cabo de sustentação, ainda que rompido, podia conduzir energia elétrica ou não, o que direciona a investigação para saber quem foi o responsável por sua energização ou quem deveria evitá-la e não fez, e nada indica que essa pessoa seja um terceiro”.

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Embora assustador – um cidadão ser eletrocutado por componentes da rede pública pela falta de manutenção devida, conforme a sentença do TJCE -, não é o único caso.

Nem o mais recente.

Em fevereiro de 2013, os franceses Jean Dominique Martini, 64 anos, e Jean Claude Defranche, 69, receberam descarga elétrica de um poste da Coelce fincado nas dunas da localidade de Carrapateiras, em Acaraú.

Martini morreu no Instituto Doutor José Frota, em Fortaleza, após ter uma perna amputada. Defranche sofreu sequelas irreversíveis e foi levado para a França pela família.

Há também uma ação correndo no Tribunal de Justiça do Ceará a respeito desse episódio.

06:26 · 22.03.2016 / atualizado às 06:26 · 22.03.2016 por

Da Agência Brasil, com informações da Agência Lusa:

Uma dupla explosão no Aeroporto de Zaventem, em Bruxelas, e em uma estação de metrô deixou várias pessoas mortas e muitas feridas, informou a Polícia Federal belga.

Fontes do Belgocontrol, o órgão que regula a navegação aérea civil na Bélgica e em Luxemburgo, informaram que o aeroporto foi fechado e a maioria dos voos desviados para outros aeroportos da região.

O trânsito ferroviário com ligação às instalações aeroportuárias também foi fechado. Uma fumaça preta sai da entrada da Estação de Maalbeek, situada na rua de Loi, perto das instituições europeias, segundo imagens de televisão. O serviço de metrô foi suspenso.

Imagens de diferentes meios de comunicação e das redes sociais mostram densa nuvem de fumaça saindo também de um dos terminais do aeroporto, enquanto dezenas de passageiros correm para o exterior do prédio com suas malas.

Segundo uma testemunha citada pela rádio pública RTBF, as explosões ocorreram perto de uma porta de embarque para os Estados Unidos, onde estavam muitos passageiros. A testemunha descreve “muitas pessoas ensanguentadas”.

Ainda são desconhecidas as causas das explosões. A imprensa belga fala em 11 mortos e cerca de 20 feridos, citando diversas fontes de informação não oficiais.

07:01 · 15.01.2016 / atualizado às 07:01 · 15.01.2016 por

Um fôlego a mais. Foi o que ganhou a CPI do HSBC no Senado, uma iniciativa de investigação de manobras milionárias para burlar o fisco e que, por serem manobras e por serem milionárias, vinha sofrendo brutais boicotes.

Abaixo, trecho de matéria da Agência Senado:

A CPI do HSBC terá acesso a toda a documentação referente aos correntistas da filial do banco em Genebra, na Suíça. A Justiça francesa autorizou a liberação dos dados, que fazem parte da investigação internacional sobre contas internacionais não declaradas no HSBC suíço, no escândalo conhecido como Swissleaks. Mais de 8 mil cidadãos brasileiros são suspeitos de participação no esquema, entre 2005 e 2007.

O Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República já possuíam cópias da documentação, mas não podiam compartilhá-la com a CPI sem o consentimento das autoridades francesas. Como o material era considerado crucial para o avanço das investigações, os senadores já haviam decidido encerrar os trabalhos da comissão antecipadamente. Agora, a expectativa é que a CPI cumpra seu prazo e funcione até abril.

A comissão receberá a documentação nos próximos dias. O conteúdo é apenas para uso interno do colegiado e não poderá ser divulgado.

A íntegra está aqui.

07:18 · 11.01.2016 / atualizado às 07:18 · 11.01.2016 por

Da Agência Senado:

Primeira comissão de inquérito instalada no Senado na legislatura atual, a CPI do HSBC inicia 2016 com a expectativa de ser logo encerrada. A CPI não conseguiu acesso à documentação que já fundamenta investigações em curso sobre o caso no Brasil e na França. Sendo assim, os senadores decidiram antecipar a apresentação do relatório final e adiantar o término dos trabalhos.

A CPI foi criada em março para apurar contas bancárias não declaradas de cidadãos brasileiros na filial do HSBC em Genebra, na Suíça. O banco é acusado de ter facilitado a evasão de divisas para clientes de diversas nacionalidades entre 2005 e 2007. Estima-se que U$ 7 bilhões tenham deixado o Brasil sem prestação de contas no período. O esquema foi denunciado por um ex-funcionário do HSBC, o analista de sistemas Hervé Falciani, e é alvo de investigações na França e no Brasil.

O grande objetivo da CPI era obter a lista de correntistas brasileiros. O Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República possuem cópias do documento, mas não puderam disponibilizá-lo porque não houve autorização das autoridades francesas. Falciani, que participou de uma audiência pública por videoconferência, também não compartilhou a relação de nomes — o ex-funcionário chegou a ser acusado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) de tentar obter vantagens financeiras com os dados.

A íntegra está neste link.