Roberto Maciel

Categoria: Justiça


05:33 · 28.07.2018 / atualizado às 05:34 · 26.07.2018 por

Publiquei neste sábado na Coluna Comunicado, do jornal Diário do Nordeste:

Qual é a meta mais importante da Justiça Eleitoral para 2019 – ano espremido entre urnas? Até terça-feira próxima, os cidadãos vão poder opinar sobre isso numa sondagem feita na Internet pelo TSE e pelos TREs. E não se trata do palpite pelo palpite, deve-se observar. Na base da iniciativa, o Judiciário enxerga a possibilidade de aplicar meios mais participativos na escolha das metas específicas. Considerando que o serviço eficiente ao cidadão deve ser o princípio, o meio e a finalidade de qualquer segmento público, a ideia é positiva. O formulário com as perguntas da pesquisa está neste endereço.

15:32 · 24.07.2018 / atualizado às 05:34 · 23.07.2018 por

Quem for ao Tribunal de Justiça do Ceará por estes dias, terá a possibilidade de fazer uma viagem no tempo.

É que foi montada lá a mostra “Celebrando Fortaleza – 292 Anos”, apresentando imagens do acervo do pesquisador Miguel Ângelo de Azevedo, o Nirez.

A exposição tem o apoio do Memorial da Assembleia Legislativa do Estado, por onde já passou.

08:26 · 20.07.2018 / atualizado às 08:38 · 20.07.2018 por

O juiz Eduardo Gibson, de Fortaleza, está lançando uma composição que tem afinação precisa com o clima eleitoral que o País já vive.

O foco é o voto consciente – ou seja, o respeito que o cidadão precisa ter a seu mais valioso instrumento de manifestação, a sua ferramenta de delegação de poderes e responsabilidades.

Eduardo Gibson diz que o trabalho que está desenvolvendo não tem relação direta com sua vida na magistratura, mas com a cidadania que exerce no dia a dia.

Confira:

06:55 · 20.07.2018 / atualizado às 06:57 · 18.07.2018 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado, do jornal Diário do Nordeste:

Começa nesta sexta-feira, seguindo até 5 de agosto, a temporada de convenções partidárias para deliberar sobre candidaturas proporcionais e majoritárias para as eleições de outubro próximo. Embora sejam um procedimento de viés burocrático, obrigatório nos ritos da legislação, as convenções embutem elementos importantes. A composição de alianças talvez seja o de mais destaque – além, claro, das definições de postulantes. Deve-se esperar que os partidos grandes, e as coligações com mais siglas, só se firmem nos finalzinho do prazo. Há, enfim, sintonias políticas a serem ajustadas.

Também começa hoje o período em que o Ministério Público e os juízes – esses últimos de qualquer justiça e de qualquer instância – poderão dar prioridade aos feitos eleitorais. Só os processos de habeas corpus e de mandado de segurança poderão furar essa nova fila aberta pelo TSE.

09:07 · 14.07.2018 / atualizado às 07:08 · 12.07.2018 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado, do jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza-CE:

Uma iniciativa criativa do Ceará pode ser incorporada nacionalmente. É uma música do juiz Eduardo Gibson Martins, do projeto Justiça Já, vinculado à 5ª Vara da Infância e da Juventude. O mote é eleitoral. Diz um trecho bem emblemático da canção que “povo bom e inteligente vota limpo e consciente”. Agora, o Tribunal Superior Eleitoral avalia se inclui a mistura de xote, baião e rap composta por Eduardo Gibson aos materiais de divulgação das eleições de outubro próximo. Vale observar: em 2012, a experiência obteve bons resultados no Ceará. Agora, o desafio é estimular a postura cidadã em campanha no País todo.

Aliás, a Justiça Eleitoral está inovando nos processos deste ano. A divulgação dos resultados, por exemplo, não vai exigir credenciamento prévio de instituições de comunicação. As informações ficarão disponíveis na Internet, no formato nuvem. Moderno, hein?

05:45 · 11.07.2018 / atualizado às 05:45 · 11.07.2018 por

Da assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado:

Os juízes Henrique Jorge Holanda Silveira e Marlúcia de Araújo Bezerra serão empossados no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), amanhã (sexta-feira, 13/07), às 16h. Os magistrados foram eleitos durante sessão do Tribunal Pleno, em 28 de junho.
A solenidade, tendo à frente o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, ocorrerá no Pleno, no Palácio da Justiça. O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha fará o discurso de saudação aos novos integrantes da Corte, em nome do Tribunal. Os empossados também falarão em agradecimento.
A magistrada Marlúcia Bezerra foi eleita pelo critério de antiguidade, e preencherá vaga com a aposentadoria do desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Já Henrique Jorge Holanda teve a escolha por merecimento, e assumirá vaga aberta com o falecimento da desembargadora Helena Lúcia Soares. Ele concorreu com outros 13 juízes, sendo eleito após figurar pela terceira vez consecutiva entre os três primeiros colocados.
HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA – nasceu em 4 de janeiro de 1962, em Quixadá, e é filho de Manoel Lopes Silveira e Zilmar Holanda Silveira. Ingressou na magistratura em 5 de abril de 1993, como juiz substituto de Capistrano. Foi promovido, em outubro de 1993, para a Comarca de Santana do Acaraú. Ainda no Interior, atuou em Pedra Branca, Santa Quitéria, Tamboril e Canindé. Por merecimento, foi promovido para Fortaleza, atuando como juiz auxiliar da Capital. Atuou nas Varas do Júri, Criminais e de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua. No Tribunal de Justiça, como juiz convocado, integra a 3ª Câmara de Direito Público, a Seção de Direito Público e o Pleno.
MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA – natural de Pacajus, nasceu no dia 23 de novembro de 1955. É filha de José Edmilson Nunes Bezerra e Terezinha Maia de Araújo Bezerra. Ingressou na magistratura em 28 de junho de 1984, como juíza substituta de Tabuleiro do Norte. Atuou na 1ª Vara de Aquiraz e no 2º Juizado Especial de Fortaleza. Em 8 de fevereiro de 1996, por antiguidade, passou a ser titular da 17ª Vara Criminal, transformada em Vara de Audiências de Custódia. Atuou nas Turmas Recursais, em Varas Criminais e de Execução de Penas Alternativas. Na função de juíza convocada, integra o Pleno do Tribunal, a 3ª Câmara de Direito Privado e a Seção de Direito Privado.
18:20 · 10.07.2018 / atualizado às 05:23 · 09.07.2018 por

A professora universitária Yuska Natasha Bezerra Felício Garcia, mestre em Psicologia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, faz palestra amanhã no Tribunal de Justiça do Ceará.

Yuska tratará da inclusão social, em atividade aberta a magistrados, servidores e o público em geral.

Ela desenvolve pesquisas sobre afetividade, aprendizagem e formação de professores.

O centro da proposta, da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça, é o cumprimento das metas do Plano de Acessibilidade de pessoas com deficiência aos prédios e serviços do Judiciário estadual.

09:38 · 04.07.2018 / atualizado às 09:38 · 04.07.2018 por

Do portal do Tribunal de Justiça do Ceará:

O juiz Cristiano Rabelo Leitão, titular da 37ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), determinou que o Centro Universitário Christus (Unichristus) efetue a matrícula de beneficiária do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sem realizar aumento no valor do semestre. A decisão tem caráter liminar e o descumprimento está sujeito ao pagamento de multa por parte da instituição de ensino.

Nos autos (nº 0136632-61.2018.8.06.0001), consta que a estudante de Medicina ingressou por meio de processo seletivo e, como não tem condições financeiras de arcar com os custos, inscreveu-se no Fies, obtendo financiamento de 100% da quantia semestral (R$ 42.983,70).

Ela afirmou que, no semestre de 2018.1, os alunos receberam cobrança de R$ 1.239,10, divididos em três boletos, o que foi chamado de diferença de contrato de Fies, referente aos meses de abril, maio e junho deste ano. Argumentou ainda ter sido coagida a assinar a ata de recebimento das referidas faturas, sob pena da não liberação do aditamento.

A estudante alegou que a faculdade fez propaganda enganosa ao passar o comprometimento de financiar integralmente o curso por meio do Fies e que agiu de má-fé. Ela ingressou na Justiça pedindo a suspensão das cobranças excedentes não cobertas pelo Fies, a proibição de inscrição do nome nos cadastros de inadimplentes até a resolução do caso e indenização por danos morais (não objeto dessa decisão).
Ao analisar o caso, o magistrado afirmou que “a cobrança acrescida poderá inviabilizar a continuidade do curso superior, quanto ao semestre 2018.2, restando caracterizado o perigo de dano”. O juiz ressaltou ainda que “tem-se por caracterizados os requisitos legais, de modo que concedo liminar, em caráter precário, restrita à determinação para que o promovido Centro Universitário Christus – Unichristus efetue a matrícula da requerente [aluna] no semestre 2018.2, sem levar em conta o aumento do valor da semestralidade. Para o caso de descumprimento da ordem judicial, a ré [faculdade] sujeita-se à multa no valor de R$ 50.000,00”.

08:48 · 22.06.2018 / atualizado às 07:09 · 15.06.2018 por

A seleção de futebol do Brasil entra em campo hoje, na distante e fria Rússia, contra a Costa Rica. O jogo começa daqui a pouco – às 9 horas -, no horário de Brasília.

Saiba, então: Secretaria e cartórios do Tribunal Regional Eleitoral no quente e acolhedor Ceará não terão expediente.

A determinação está em portaria assinada no início do mês. Os prazos legais que se iniciarem e terminarem nos dias de jogos ficarão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

07:54 · 20.06.2018 / atualizado às 07:56 · 13.06.2018 por

Publiquei na Coluna Comunicado desta quarta-feira:

Começa a rodar hoje o reloginho que tanto aperreia os dirigentes partidários e caciques afins. É que começa dentro de um mês o prazo de realização das convenções para a escolha dos candidatos a presidente e a vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes. E a deputado federal e deputado estadual. Isso significa que quem precisa fechar acordos – e todos precisam, dos maiores aos menores – tem de correr para adotar as negociações mais vantajosas. De outro modo, há o risco de se chegar às margens das convenções tendo ainda de prometer mundos e fundos a possíveis aliados.

Conforme o calendário da Justiça Eleitoral para este ano, as convenções partidárias poderão ser realizadas até 5 de agosto. Os partidos maiores costumam deixar as deliberações para os momentos finais. Tipo suspense.

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O blog é de autoria do jornalista Roberto Maciel, da coluna Comunicado, da editoria Cidade, do Diário do Nordeste.
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