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Categoria: Juventude


16:31 · 27.03.2017 / atualizado às 10:34 · 27.03.2017 por

Publiquei na Coluna Comunicado de hoje:

Enquanto vota matérias como a que permite a terceirização ampla da mão de obra em atividades públicas e privadas, a Câmara dos Deputados planeja atrair jovens de 16 a 22 anos de idade para a 14ª edição do programa Parlamento Jovem Brasileiro. A ideia é simular atividades parlamentares tendo estudantes assumindo os papéis de deputados federais. O projeto – que tem site próprio (aqui) – e está com inscrições abertas, exclui, ainda bem!, detalhes sobre as relações, às vezes nada republicanas, entre partidos e bancadas e outras instâncias do Poder.

08:55 · 20.09.2016 / atualizado às 06:59 · 20.09.2016 por

A Câmara federal realiza hoje em Fortaleza, na Assembleia Legislativa, às 14h, encontro regional da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O objetivo é o de discutir a situação dos socioeducadores que atuam em instituições para menores em conflito com a lei.

Dados do Conselho Nacional de Entidades Representativas de Profissionais do Sistema Socioeducativo apontam que o setor tem no Brasil tem 15 mil trabalhadores, com carga de 40 horas semanais e média salarial de R$ 1,5 mil.

10:00 · 15.07.2016 / atualizado às 07:36 · 14.07.2016 por

Hoje, justamente no ponto final dos trabalhos parlamentares em plenário, o Comitê Cearense Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, articulado pela Assembleia Legislativa, pelo Governo Estadual e pelo Unicef, apresenta dados preliminares do que apurou.

Os dados foram levantados em 400 entrevistas com adolescentes infratores e famílias, tanto de agressores quanto de vítimas, e em 12 audiências públicas. Mais de 3 mil pessoas participaram das audiências.

Tudo isso apurado em quatro meses de trabalho – o Comitê foi lançado em dezembro de 2015, mas começou a operar somente em fevereiro passado.

Quem está à frente são os deputados Ivo Gomes (PDT), como presidente, e Renato Roseno (PSol).

04:07 · 10.06.2016 / atualizado às 19:09 · 09.06.2016 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado, do Diário do Nordeste:

Os deputados estaduais aprovaram ontem propostas do Executivo que dão novas feições ao Sistema de Atendimento Socioeducativo no Ceará – o qual trata de jovens em conflito com a lei. As iniciativas são consequência da crise que nos últimos meses abalou não apenas as unidades que abrigam menores infratores, mas também as penitenciárias nas quais são recolhidos os adultos. Mas projetos tornados lei, por si, não são soluções. Poderiam, aliás, ser até dispensáveis se antes houvesse planejamento adequado – algo que políticas de Estado, não só de governo, podem efetivar.

Uma das matérias criou a Superintendência do Sistema de Atendimento Socioeducativo, definindo no texto uma centena de novos cargos na estrutura do Estado. A outra organiza a forma de admissão – temporária e por tempo determinado – da mão de obra para servir à nova instituição. A oposição, como sempre, chiou com os dois projetos.

E o deputado Heitor Ferrer (PSB) fez na sessão de ontem da Assembleia a mais exótica declaração de voto de que se pode ter notícia. Disse que era contra as propostas, que não acreditava no que indicavam e que desconfiava das intenções do Governo. Para, então, se posicionar a favor – “para depois não virem dizer que eu fui contra”, revelou. Vá entender.

15:00 · 04.04.2016 / atualizado às 07:00 · 01.04.2016 por

O vereador Ronivaldo Maia, ligadíssimo à deputada federal e ex-prefeita Luizianne Lins (PT), está que não se conforma com que chama de “desestruturação” da rede de Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte, os Cucas.

Palavras de Ronivaldo: “Lamento que a política de juventude esteja funcionando com tantas limitações”.

Note-se que, dos três que funcionam na cidade, a gestão de Luizianne só entregou um – na Barra do Ceará – e deixou dois de bandeja – os de Mondubim e Jangurussu – para Roberto Cláudio (PDT) inaugurar e operacionalizar.

06:17 · 15.03.2016 / atualizado às 06:17 · 15.03.2016 por

Hoje, na Coluna Comunicado, que escrevo no jornal Diário do Nordeste:

O Tribunal de Contas do Estado vai hoje e amanhã a Senador Pompeu e a Quixadá. Lá, os técnicos da 5ª Inspetoria de Controle Externo se reúnem com representantes das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento Educação e comunidades escolares. Na pauta, o programa “O Futuro levado com Segurança”. É uma ação contra o transporte de estudantes em paus-de-arara – como se vê abaixo, em foto de Cid Barbosa no ano passado. A ofensiva contra as péssimas condições a que são submetidos alunos de escolas municipais – não generalizando, claro – tem não só o importantíssimo objetivo de preservar vidas de crianças e adolescentes, mas também o de garantir a correta aplicação de dinheiro público. O diretor da inspetoria, Rubens Cezar Parente Nogueira, compara a importância do programa à do combate ao mosquito aedes aegypti: “Não podemos nos descuidar”.

O Crede de Senador Pompeu abarca também Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Solonópole e Piquet Carneiro. O de Quixadá cobre oito municípios – além da sede, Banabuiú, Boa Viagem, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Madalena e Quixeramobim.

5 mil reais
São o valor da multa arbitrada pelo TCE para cada caso de transporte irregular ou de desvio do transporte regular. Há até casos flagrados de uso em cortejos fúnebres e em passeios.

120 mil reais
São a soma das multas já aplicadas pelo TCE a prefeitos e ex-prefeitos do Ceará em decorrência das fiscalizações do programa “O Futuro levado com Segurança”.

07:22 · 14.01.2016 / atualizado às 14:55 · 13.01.2016 por

A Fundação da Criação e da Família Cidadã realizará oficinas de procedimentos administrativos para integração dos novos conselheiros tutelares da Capital. As atividades estão agendadas para hoje, de 8 às 17h, na Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas do Governo do Estado, no bairro Jacarecanga.

Abaixo, informações da assessoria da Prefeitura de Fortaleza:

Os 40 conselheiros tutelares participam da oficina de integração dividida em duas turmas de 8h às 12h e de 13h às 17h. A capacitação será realizada em dois horários para garantir o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelares.

A atividade faz parte do processo de atuação dos novos conselheiros, empossados dia 10 de janeiro pelo prefeito Roberto Cláudio. Os membros conhecerão as políticas públicas municipais de proteção dos direitos de crianças e adolescentes, executadas por meio dos programas Rede Aquarela, Adolescente Cidadão, Ponte de Encontro e Plano Municipal da Primeira Infância.

Na oportunidade, também conhecerão a estrutura organizacional da Funci, órgão ao qual são vinculados administrativamente, e as funções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

Os membros do quadriênio 2016 a 2020 terão a função de garantir a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Esta foi a primeira vez que os municípios realizaram o processo de escolha em data unificada, estabelecida com a Lei nº 12.696/2012.

Hoje, Fortaleza conta com oito Conselhos Tutelares, sendo dois criados recentemente na Regional I e outro na VI, onde será instalado o Conselho Tutelar Referencial, equipamento inédito no Brasil que servirá de modelo para os demais órgãos de defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

Os novos conselheiros tutelares serão encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA).

Os Conselhos Tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e quaisquer tipos de violação de direitos contra crianças e adolescentes.