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Categoria: Política


11:00 · 23.06.2017 / atualizado às 11:03 · 21.06.2017 por

Hoje, na Comunicado, coluna que escrevo no jornal Diário do Nordeste:

Termina hoje a contagem regressiva para que parlamentares apresentem à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. Mesmo havendo quem a considere mera formalidade contábil, ou apenas peça da ficção política, a LDO é essencial. É um texto pelo qual o Poder Público define como vai gastar o suado dinheiro do contribuinte. Para o próximo ano, estão priorizados itens como Porto do Pecém, Cinturão das Águas, ampliação de leitos e vigilância de doenças epidemiológicas e aumento da oferta de ensino profissionalizante. São pontos estratégicos. Não custa o cidadão ficar de olho, então.

A perspectiva é de que os deputados votem em plenário em 17 de julho a LDO para 2018. Exatamente no dia em que o plenário da Assembleia Legislativa entra no recesso do primeiro semestre. E aí se esvazia de vez.

05:45 · 23.06.2017 / atualizado às 11:05 · 21.06.2017 por

Partiu do deputado Tin Gomes (PHS) a ideia de que revendedoras de veículos exponham aos consumidores de forma objetiva as isenções de impostos e tributos garantidas por lei a pessoas com deficiência ou portadoras de doença de caráter irreversível – a exemplo das reduções de IPI e de ICMS – que compram modelos zero quilômetro.

Há lojas que não fazem a menor questão de deixar as coisas às claras.

19:22 · 22.06.2017 / atualizado às 09:17 · 21.06.2017 por

A vereadora de Fortaleza Priscila Costa não é o melhor exemplo de atuação.

Novata na Câmara, ela tem se mostrado parcimoniosa na obrigação parlamentar de apresentar projetos de lei. E vai ter de se requebrar – que tal a “dancinha do impeachment” usada em atos contra a presidenta Dilma Rousseff? – para sair do constrangedor limbo político onde ficam os que falam muito e fazem pouco.

Pois Priscila, após apresentar quase 50 requerimentos em seus seis meses de vereadora, agora quer instituir em Fortaleza um programa ao qual batizou de “Projeto Preço Consciente”.

Para tanto, enfim, pôs um projeto de lei para tramitar.

A ideia do Preço Consciente é obrigar os comerciantes a discriminar para a freguesia impostos que são devidos na compra dos produtos. Ou seja, trata-se de pauta tributária – que é tema exclusivo do Poder Executivo.

E ela diz que com isso está promovendo “educação fiscal”.

12:17 · 22.06.2017 / atualizado às 09:19 · 21.06.2017 por

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), nome de proa do cenário nacional, que foi ministra da Casa Civil em parte da gestão de Dilma Rousseff e é agora presidente do Partido dos Trabalhadores, é a estrela de hoje no cenário petista do Ceará.

Gleisi vem participar de plenária de mulheres. O evento está agendado para começar às 16 horas, na sede petista em Fortaleza.

05:06 · 22.06.2017 / atualizado às 09:11 · 21.06.2017 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado, do jornal Diário do Nordeste:

Até ontem era tímidas, quase silentes, as apreciações de bem falantes deputados estaduais e vereadores de Fortaleza sobre o projeto de lei que define crimes de abuso de autoridade praticados por servidores públicos e integrantes dos três poderes da República, do Ministério Público das Forças Armadas e – ufa! -, dos tribunais e conselhos de contas. O texto tramita no Congresso. Já foi aprovado no Senado e seguiu para a Câmara. O amofinamento local é, no mínimo, esquisito, considerando a gravidade política em que o País está metido. E a questão gera polêmica. Se, de um lado, põe freio em avanços autoritários contra a sociedade, por outro pode inibir o servidor a usar plenamente as prerrogativas que tem.

19:05 · 21.06.2017 / atualizado às 09:07 · 20.06.2017 por

Está tramitando na Câmara de vereadores de Fortaleza proposta que acrescenta os servidores de escolas municipais entre os grupos prioritários de campanhas de vacinação, a exemplo dos professores.

Mas há um problema. E é tão sério que pode matar a ideia antes de imunizá-la: as regras das campanhas de vacinação são determinadas pelo Governo Federal, nunca pelo município.

04:58 · 21.06.2017 / atualizado às 09:02 · 20.06.2017 por

Publiquei nesta quarta-feira na Coluna Comunicado, que escrevo no jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza (CE):

Tem sido considerada uma “bomba” a ação que a ala de deputados da Assembleia subordinada ao controle remoto do senador Eunício Oliveira (PMDB) deflagrou como resposta a mudanças promovidas nas comissões técnicas. Não só isso – o que já não é pouco, admitamos. É que está sendo avaliada com tão devastadora que assustou até experientes assessores de parlamentares de outros partidos adversários do governo. “É uma trapalhada que praticamente sepulta a oposição”, diz um deles. Oposição, sabe-se, é fundamento da democracia. Quando um lado joga para inviabilizá-la, joga contra os interesses da sociedade. Quando a própria oposição de inviabiliza, aí a perda já se torna incalculável.

E faz hoje uma semana que bombeiros do PMDB tentam acalmar o incêndio verbal da deputada Silvana Oliveira. Ela se sentiu agredida com declarações de correligionários. E diz que não se aquieta com deslealdade.

17:00 · 19.06.2017 / atualizado às 17:09 · 14.06.2017 por

Também publiquei nesta segunda-feira na Coluna Comunicado:

Ambiente político
Os “ecopontos”, estruturas de apoio à gestão ambiental que a Prefeitura de Fortaleza adotou como estratégia e está instalando em bairros, e que – assim como as “areninhas” – vereadores veem como fontes de votos, vão ganhar reforços.

Investimento
O município está disposto a pagar R$ 339 mil por ano para bancar 25 novas estruturas para “viabilização operacional” dos ecopontos. Isso se traduz em locais dotados com energia elétrica, água e Internet. E cuidados anti-vandalismo.

13:13 · 19.06.2017 / atualizado às 17:12 · 14.06.2017 por

Político de bem-sucedido e bem articulado passado no movimento sindical bancário, o senador José Pimentel (PT) está meio que retornando a esse berço.

Agora, ele participa da frente parlamentar mista em defesa dos bancos públicos, diálogo suprapartidário constituído no Congresso Nacional.

E diz sobre o reencontro com as raízes: “Esse governo começou encarecendo o crédito, fechando agências, tirando o papel social dos bancos públicos”.

Quando ele diz “esse governo”, quer dizer “a temporada de Michel Temer no Palácio do Planalto, com apoio do DEM e do PSDB”.

Ora, se não!

07:06 · 19.06.2017 / atualizado às 17:07 · 14.06.2017 por

O deputado Ely Aguiar (PSDC) está uma arara com os constantes sumiços de parlamentares e, consequentemente, de quórum do plenário da Assembleia Legislativa do Ceará.

E até já aponta o dedo em busca de responsáveis:

“O governo encontrou uma maneira de aniquilar o debate, esvaziando a Assembleia”