Roberto Maciel

Categoria: Política


06:52 · 09.10.2018 / atualizado às 15:57 · 08.10.2018 por

O empresário Luís Eduardo Girão, eleito senador pelo Pros do Ceará, já tem boa vivência política – embora sempre fora da formalidade partidária, e sempre relacionada a atitudes de apoio ou contestação a questões relevantes.

Militante e organizador de movimentos contra o aborto, contra a legalização do jogo e contra a descriminalização de drogas, Luís Eduardo construiu uma plataforma de ação por meio de produções de cinema e teatro que se mostrou eficiente como sustentação de argumentos.

Note-se: ele vem de linhagem familiar que inclui um deputado estadual e federal que foi presidente da Assembleia Legislativa do Ceará e que, por conta das conjunturas da década de 1920, acabou assumindo o Governo do Ceará: o professor Eduardo Girão, que dá nome a uma movimentada avenida de Fortaleza.

17:22 · 05.10.2018 / atualizado às 09:22 · 04.10.2018 por

Veja só: as comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados estão avaliando proposta que altera regras sobre receitas extras devidas pela União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

A ideia básica é a de que o dinheiro possa ser usado pelos gestores em mais de um exercício fiscal. Ou seja, não ficaria “engessado” em determinado ano, o que daria mais agilidade a estratégias e ações. Parlamentares do Ceará estão em 10 posições nas comissões, alguns titulares e outros suplentes.

Seria, de certo modo, um jeito de contornar a crise pré-desenhada pelo congelamento de gastos públicos, inclusive os da educação, determinados pelo governo de Michel Temer.

11:44 · 05.10.2018 / atualizado às 08:45 · 05.10.2018 por

O deputado Zezinho Albuquerque (PDT), presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, assina matéria por meio da qual propõe que se dê ao trecho da CE-593 entre Orós e a localidade de Santarém, naquele município, o nome de Francisca Cândido Lopes.

A homenageada é mãe do cantor Raimundo Fagner.

10:55 · 01.10.2018 / atualizado às 11:51 · 01.10.2018 por

A coligação “Tá Na Hora de Mudar”, do candidato a governador Theophilo Cals e dos candidatos  a senadores Luis Eduardo Girão (Pros) e Mayra Pinheiro (PSDB, nas fotos), apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) pedido de cassação da candidatura do senador Eunício Oliveira (MDB) à reeleição. A representação aponta que Eunício doou R$ 600 mil ao candidato ao Governo do Ceará Camilo Santana (PT), de outra coligação. A doação feita pelo senador consta na prestação de contas parcial do governador divulgada no site do TRE-CE.

Segundo a coligação, a doação revelaria que Eunício “pagou pelo apoio político, uma vez que suas agremiações sequer são coligadas”. “O abuso de poder econômico ora denunciado representa uma megacaptação de votos, agravada pela ousadia de transformar a própria Justiça Eleitoral em entidade branqueadora dos recursos (lavanderia de dinheiro da campanha), comprometedores da normalidade do pleito”, diz a representação.

A Resolução nº 23.553/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no seu art. 27, § 2º, permite a doação de um candidato a outro candidato do mesmo partido ou coligação. “Partidos políticos e candidatos podem doar entre si bens próprios ou serviços estimáveis em dinheiro, ou ceder seu uso, ainda que não constituam produto de seus próprios serviços ou de suas atividades”.

Já a lei nº 9.504/97, no seu art. 23, proíbe a doação de candidato a pessoa física ou jurídica. “Ficam vedadas quaisquer doações em dinheiro bem como de troféus, prêmios, ajudas de qualquer espécie feitas por candidato, entre o registro e a eleição, a pessoas físicas e jurídicas.”

 

11:04 · 26.09.2018 / atualizado às 11:04 · 26.09.2018 por

Por uma dessas coisas que nem Deus explica, apareceu nas contas de campanha do deputado federal cearense Chico Lopes, candidato à reeleição, uma doação pra lá de esquisita.

Não pelo valor, que é baixo, R$ 1.000, mas pela origem.

Quem assina a doação é o ex-tucano Geraldo Luciano, executivo financeiro dos mais referenciados do Ceará e filiado ao partido Novo – do presidenciável João Amoêdo que, num gesto desmiolado, só pode, é capaz de rimar nas propagandas eleitorais o sobrenome que tem com a palavra “medo”.

Pois enquanto Geraldo Luciano é do “Novo”, Chico Lopes é do “velho” PCdoB.

Mais diferentes não poderiam ser.

07:17 · 23.09.2018 / atualizado às 07:18 · 20.09.2018 por

Da Coluna Comunicado:

Pode cair para 30 dias o prazo para o início do tratamento de pessoas diagnosticadas com câncer no SUS. Atualmente, o limite pode chegar a fatídicos 60 dias. As comissões Seguridade Social e Família da Câmara, onde atua o cearense Odorico Monteiro (PSB), e de Constituição e Justiça e de Cidadania, que tem Vicente Arruda (PR), Genecias Noronha (SD) e Danilo Forte (PSDB), vão analisar a matéria.

07:12 · 22.09.2018 / atualizado às 07:15 · 20.09.2018 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado, que escrevo no jornal Diário do Nordeste:

Faltam apenas 15 dias para as eleições que vão renovar Presidência da República, governos estaduais, dois terços do Senado, assembleias legislativas e Câmara dos Deputados. Está sendo uma campanha curta, de cerca de um mês e meio – desconsiderando eventuais e irregulares antecipações, nem sempre enxergadas pela Justiça Eleitoral ou pelo Ministério Público. A redefinição do sistema obrigou os agentes, inclusive o eleitor, a rever condutas e posturas. Tem funcionado?

Há desenhos formados e cenários possíveis expostos por pesquisas de intenção de voto, mas vale lembrar que a dinâmica atual é distinta das de disputas anteriores. Afinal, as estratégias de candidatos, partidos e coligações ganharam novos ritmos em função de novas regras e do tempo mais curto.

A partir deste sábado, candidato nenhum poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. A salvaguarda é uma espécie de antídoto contra perseguições e, nesse caso, vale para o primeiro turno. No segundo turno haverá medida semelhante, mas vigorando em período específico.

17:55 · 20.09.2018 / atualizado às 06:53 · 19.09.2018 por

Quem destaca é o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT): enquanto o Nordeste ampliou 0,8% a economia no turismo nos últimos 12 meses, o Ceará alcançou 1,8%.

Sérgio Aguiar, vale dizer, é um dos parlamentares que mais se movimentam na cena política do turismo cearense.

Ele avalia que as perspectivas do Ceará decolam com as possibilidades de novos voos entre o Estado e a Europa.

09:30 · 20.09.2018 / atualizado às 09:29 · 20.09.2018 por

Sábado próximo, 22.9, os candidatos à presidência pelo PSOL Guilherme Boulos e Sonia Guajajara (vice) farão campanha em Fortaleza ao lado de Ailton Lopes e Carina Sousa, candidatos ao Governo do Estado.

A programação começa às 8h, com a “bicicleata do sol”, comemorando o “Dia Mundial Sem Carro”. A concentração será no estacionamento do Parque Rio Branco e a partida será às 9h, em direção ao Centro. Ailton, Carina e Sônia Guajajara participam da agenda.

Boulos se junta à caravana no PSOL às 11h, em encontro com apoiadores no Centro de Fortaleza (Praça dos Leões). À tarde, Ailton, Carina e Sônia visitam a comunidade indígena dos Anacé (Comunidade de Japoara – Caucaia).

Fechando a programação, às 18h haverá comício do PSOL na praça da Gentilândia, com participação de Ailton, Carina, Sônia e Boulos.

Agenda:

8h – DIA MUNDIAL SEM CARRO | Bicicleata do Sol (concentração no estacionamento do Parque Rio Branco, acesso pela Av. Pontes Vieira, bairro Joaquim Távora; percurso a partir das 9h em direção ao Centro da cidade).
*Participação de Ailton, Carina e Sônia Guajajara.
obs: haverá aluguel de bicicletas na concentração.

11h – Encontro com apoiadores no Centro de Fortaleza (Praça dos Leões).
*Participação de Ailton, Carina, Sônia e Boulos.

14h – Visita à comunidade indígena dos Anacé (Comunidade de Japoara – Caucaia).
*Participação de Ailton, Carina e Sônia Guajajara.

15h – Agitação e ocupação do Benfica (Praça da Gentilândia).

18h – Dia B – Comício do PSOL (Praça da Gentilândia).
*Participação de Ailton, Carina, Sônia e Boulos.

10:02 · 19.09.2018 / atualizado às 06:06 · 19.09.2018 por

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia do Ceará realiza hoje audiência juntamente com a Câmara Municipal de Fortaleza para discutir a “Campanha da Fraternidade 2018 – Fraternidade e Superação da Violência” e o “Grito dos Excluídos 2018 – Vida em primeiro lugar”. O debate começa às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

A deputada Rachel Marques (PT), que requereu a audiência, diz que as campanhas visam a promover a reflexão sobre as causas de injustiças e desigualdades sociais no Brasil.

O Grito dos Excluídos, diz Rachel, não tem “dono”. “Não é da Igreja nem do sindicato e nem da Pastoral. Não se caracteriza por discurso de lideranças e nem pela centralização de seus atos. O ecumenismo é vivido na prática, nas lutas, pois entendemos que os momentos e celebrações ecumênicas são importantes para fortalecer o compromisso”.

O movimento surgiu em 1995, para aprofundar o tema da Campanha da Fraternidade daquele ano, que tinha como lema “Eras tu, Senhor”, e responder aos desafios levantados na 2º Semana Social Brasileira, cujo tema era “Brasil, Alternativas e Protagonistas”.

Foram convidados para a audiência representantes do Fórum Popular de Segurança Pública, do Comitê pela Desmilitarização da Polícia e da Política, da Conferência Nacional de Bispos do Brasil, da Igreja Presbiteriana Independente e das secretarias estaduais de Justiça e Cidadania e de Segurança Pública.

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O blog é de autoria do jornalista Roberto Maciel, da coluna Comunicado, da editoria Cidade, do Diário do Nordeste.
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