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Categoria: Política


07:17 · 23.09.2018 / atualizado às 07:18 · 20.09.2018 por

Da Coluna Comunicado:

Pode cair para 30 dias o prazo para o início do tratamento de pessoas diagnosticadas com câncer no SUS. Atualmente, o limite pode chegar a fatídicos 60 dias. As comissões Seguridade Social e Família da Câmara, onde atua o cearense Odorico Monteiro (PSB), e de Constituição e Justiça e de Cidadania, que tem Vicente Arruda (PR), Genecias Noronha (SD) e Danilo Forte (PSDB), vão analisar a matéria.

07:12 · 22.09.2018 / atualizado às 07:15 · 20.09.2018 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado, que escrevo no jornal Diário do Nordeste:

Faltam apenas 15 dias para as eleições que vão renovar Presidência da República, governos estaduais, dois terços do Senado, assembleias legislativas e Câmara dos Deputados. Está sendo uma campanha curta, de cerca de um mês e meio – desconsiderando eventuais e irregulares antecipações, nem sempre enxergadas pela Justiça Eleitoral ou pelo Ministério Público. A redefinição do sistema obrigou os agentes, inclusive o eleitor, a rever condutas e posturas. Tem funcionado?

Há desenhos formados e cenários possíveis expostos por pesquisas de intenção de voto, mas vale lembrar que a dinâmica atual é distinta das de disputas anteriores. Afinal, as estratégias de candidatos, partidos e coligações ganharam novos ritmos em função de novas regras e do tempo mais curto.

A partir deste sábado, candidato nenhum poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. A salvaguarda é uma espécie de antídoto contra perseguições e, nesse caso, vale para o primeiro turno. No segundo turno haverá medida semelhante, mas vigorando em período específico.

17:55 · 20.09.2018 / atualizado às 06:53 · 19.09.2018 por

Quem destaca é o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT): enquanto o Nordeste ampliou 0,8% a economia no turismo nos últimos 12 meses, o Ceará alcançou 1,8%.

Sérgio Aguiar, vale dizer, é um dos parlamentares que mais se movimentam na cena política do turismo cearense.

Ele avalia que as perspectivas do Ceará decolam com as possibilidades de novos voos entre o Estado e a Europa.

09:30 · 20.09.2018 / atualizado às 09:29 · 20.09.2018 por

Sábado próximo, 22.9, os candidatos à presidência pelo PSOL Guilherme Boulos e Sonia Guajajara (vice) farão campanha em Fortaleza ao lado de Ailton Lopes e Carina Sousa, candidatos ao Governo do Estado.

A programação começa às 8h, com a “bicicleata do sol”, comemorando o “Dia Mundial Sem Carro”. A concentração será no estacionamento do Parque Rio Branco e a partida será às 9h, em direção ao Centro. Ailton, Carina e Sônia Guajajara participam da agenda.

Boulos se junta à caravana no PSOL às 11h, em encontro com apoiadores no Centro de Fortaleza (Praça dos Leões). À tarde, Ailton, Carina e Sônia visitam a comunidade indígena dos Anacé (Comunidade de Japoara – Caucaia).

Fechando a programação, às 18h haverá comício do PSOL na praça da Gentilândia, com participação de Ailton, Carina, Sônia e Boulos.

Agenda:

8h – DIA MUNDIAL SEM CARRO | Bicicleata do Sol (concentração no estacionamento do Parque Rio Branco, acesso pela Av. Pontes Vieira, bairro Joaquim Távora; percurso a partir das 9h em direção ao Centro da cidade).
*Participação de Ailton, Carina e Sônia Guajajara.
obs: haverá aluguel de bicicletas na concentração.

11h – Encontro com apoiadores no Centro de Fortaleza (Praça dos Leões).
*Participação de Ailton, Carina, Sônia e Boulos.

14h – Visita à comunidade indígena dos Anacé (Comunidade de Japoara – Caucaia).
*Participação de Ailton, Carina e Sônia Guajajara.

15h – Agitação e ocupação do Benfica (Praça da Gentilândia).

18h – Dia B – Comício do PSOL (Praça da Gentilândia).
*Participação de Ailton, Carina, Sônia e Boulos.

10:02 · 19.09.2018 / atualizado às 06:06 · 19.09.2018 por

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia do Ceará realiza hoje audiência juntamente com a Câmara Municipal de Fortaleza para discutir a “Campanha da Fraternidade 2018 – Fraternidade e Superação da Violência” e o “Grito dos Excluídos 2018 – Vida em primeiro lugar”. O debate começa às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

A deputada Rachel Marques (PT), que requereu a audiência, diz que as campanhas visam a promover a reflexão sobre as causas de injustiças e desigualdades sociais no Brasil.

O Grito dos Excluídos, diz Rachel, não tem “dono”. “Não é da Igreja nem do sindicato e nem da Pastoral. Não se caracteriza por discurso de lideranças e nem pela centralização de seus atos. O ecumenismo é vivido na prática, nas lutas, pois entendemos que os momentos e celebrações ecumênicas são importantes para fortalecer o compromisso”.

O movimento surgiu em 1995, para aprofundar o tema da Campanha da Fraternidade daquele ano, que tinha como lema “Eras tu, Senhor”, e responder aos desafios levantados na 2º Semana Social Brasileira, cujo tema era “Brasil, Alternativas e Protagonistas”.

Foram convidados para a audiência representantes do Fórum Popular de Segurança Pública, do Comitê pela Desmilitarização da Polícia e da Política, da Conferência Nacional de Bispos do Brasil, da Igreja Presbiteriana Independente e das secretarias estaduais de Justiça e Cidadania e de Segurança Pública.

06:05 · 19.09.2018 / atualizado às 06:02 · 19.09.2018 por

Partiu de um dos mais experientes parlamentares do Ceará um alerta importante: democracia deve ser levada a sério e, tanto quanto isso, protegida e preservada.

O vereador Idalmir Feitosa (PR), de Fortaleza, defendeu a importância do voto consciente nas eleições de 2018. Segundo ele, o voto é um instrumento da soberania popular para eleger pessoas dignas que possam representá-la.

Ressaltamos: eleger pessoas dignas.

“Quero me reportar à cidadania, ao respeito e à dignidade humana e pedir a todos um momento de consciência cívica para que no exercício do seu voto, vote com consciência e busquem pessoas dignas que possam representar o poder e o povo. Que façam do voto uma arma da soberania popular”.

06:59 · 15.09.2018 / atualizado às 07:00 · 11.09.2018 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado:

Enfrenta longa gestação na Assembleia Legislativa projeto que propõe para a rede estadual de Saúde a criação de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto. A proposta é clonada. Além de não fazer menção a dados do problema no Ceará, usando só referências nacionais e internacionais, o texto não diz onde nasceu.

06:13 · 14.09.2018 / atualizado às 18:35 · 12.09.2018 por
Publiquei hoje na Coluna Comunicado, do jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza, Ceará:
Há um certo tom de modernidade em proposta que tramita na Câmara federal. O texto estabelece que qualquer cidadão possa formar grupos de gestão compartilhada, por meio de aplicativos como Whats App, para acompanhar a execução de obras, prestação de serviços públicos e aquisições de materiais e equipamentos pelos poderes federal, estadual e municipal. A ideia é amplificar o potencial de fiscalização, ficando o órgão público obrigado a validar ou rejeitar o grupo de discussão em até três dias, fundamentando a decisão. Se passar, o projeto pode ter peso político muito interessante.
A matéria vai ser analisada na Câmara pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Nas três há parlamentares cearenses, tanto como titulares quanto como suplentes.
18:07 · 13.09.2018 / atualizado às 18:08 · 12.09.2018 por
Na Coluna Comunicado de hoje:
Termina hoje o prazo da Justiça Eleitoral para que partidos, coligações e candidatos apresentem prestações de contas parciais da campanha. Os números devem se referir ao registro dos movimentos financeiros e/ou estimável em dinheiro desde o início da campanha até o último dia 8. O material vai ser submetido, ainda, ao crivo de técnicos da Receita Federal e, posteriormente, deverá ser integralmente divulgado na Internet. O candidato que faltar com essa obrigação pode, se calhar de ser eleito, ficar sem ser diplomado.
O calendário eleitoral determina que sábado próximo, dia 15, já esteja no ar o site específico para divulgação das contas de campanhas. Vai ser uma espécie de ponto de encontro forçado entre os candidatos, partidos e coligações e os eleitores.
17:03 · 12.09.2018 / atualizado às 07:05 · 11.09.2018 por

A Escola Superior de Advocacia e a Universidade de Roma La Sapienza firmaram parceria.

E vão promover curso sobre direito do trabalho europeu e italiano. Será o primeiro programa promovido pelo acordo. O curso já tem data e local: 14 a 18 de janeiro de 2019, na Universidade de Roma La Sapienza (Università degli Studi di Roma La Sapienza), na Itália.

Da mesma forma que os brasileiros, os italianos também enfrentam preocupantes e questionáveis reformas trabalhistas.