Roberto Maciel

Categoria: Saúde


07:17 · 23.09.2018 / atualizado às 07:18 · 20.09.2018 por

Da Coluna Comunicado:

Pode cair para 30 dias o prazo para o início do tratamento de pessoas diagnosticadas com câncer no SUS. Atualmente, o limite pode chegar a fatídicos 60 dias. As comissões Seguridade Social e Família da Câmara, onde atua o cearense Odorico Monteiro (PSB), e de Constituição e Justiça e de Cidadania, que tem Vicente Arruda (PR), Genecias Noronha (SD) e Danilo Forte (PSDB), vão analisar a matéria.

18:35 · 14.09.2018 / atualizado às 18:37 · 12.09.2018 por

O Laboratório de Psicanálise da Universidade Federal do Ceará definiu este “miolo” da campanha eleitoral para realizar, hoje e amanhã, seu 18º encontro. Será no Ideal Clube (Av. Monsenhor Tabosa, 1381), em Fortaleza.

O evento não vai, claro, abordar casos pessoais de candidaturas, mas vale aqui a lembrança de que a política às vezes parece que comeu manga com febre. Ou com leite.

Professores e alunos da Pós-Graduação em Psicologia da UFC e integrantes do Corpo Freudiano Escola de Psicanálise participarõ do encontro. A agenda compreende lançamentos de livros, palestras e debates.

Entre as abordagens, psicanálise e literatura – e, mais atuais, impossível – , função paterna e transexualidade.

10:24 · 06.09.2018 / atualizado às 10:36 · 06.09.2018 por

Do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará:

A Unimed de Fortaleza foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 9 mil por danos morais e de R$ 4.500,00 de reparação material para paciente que teve exame negado indevidamente. A decisão é do juiz José Cavalcante Junior, titular da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

Consta nos autos (nº0118812-29.2018.8.06.0001) que a paciente é acometida de neoplasia maligna. Após três meses de quimioterapia, no dia 3 de novembro de 2017, o exame acusou espessamento do tecido subcutâneo da região perineal, notando-se imagem nodular.

Com o propósito de melhor diagnosticar, a fim de tomar ciência se referida imagem nodular seria fibrose ou doença ativa, a médica indicou realização de exame de tomografia conhecido por PET-CT, que rastreia células tumorais no organismo.

A paciente procurou obter autorização da Unimed de Fortaleza para realizar os exames prescritos. No entanto, teve o pedido negado sob o argumento de que não se enquadra no rol previsto pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

Por conta da urgência, a cliente teve que se utilizar de seus últimos recursos financeiros e de familiares para realização do procedimento no valor de R$ 4.500,00.

Diante da negativa, a consumidora ingressou com ação na Justiça para requerer indenização por danos materiais no valor do exame realizado, além de indenização.

Na contestação, o plano de saúde argumentou ter a obrigação legal de disponibilizar aos usuários apenas os previstos no Rol de Procedimento da ANS e obedecidas as Diretrizes de Utilização. Defendeu ainda que o caso da paciente não se enquadra em nenhuma das hipóteses de cobertura obrigatória.

Ao analisar o processo, o magistrado afirmou que “negar o custeio de exame à autora encontra-se em descompasso com a legislação do consumidor, além de ofender o princípio da dignidade humana, consagrado a nível constitucional, e observado pela Lei nº 9.656/98, que trata dos Planos de Saúde.

Ademais, os direitos à vida e à saúde, que são direitos públicos subjetivos invioláveis, devem prevalecer sobre os interesses administrativos e financeiros da instituição privada”.

Também destacou que, “nessa medida, ao negar-se a custear exame prescrito, destinado ao correto diagnostico de doença grave, necessário para não permitir o agravamento de seu quadro clínico e correto tratamento de sua doença, a operadora de saúde incorrera em flagrante violação ao direito subjetivo à saúde e ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana”.

15:18 · 04.09.2018 / atualizado às 20:20 · 03.09.2018 por

Quem crê na ação cidadã de quem doa sangue há de considerar positiva essa notícia política: tramita na Câmara dos Deputados matéria que garante aos doadores desconto de metade do valor da taxa de inscrição em concursos públicos.

Mas não se entusiasme muito.

É que o texto ainda vai passar pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde há parlamentares cearenses, e sempre aparece um estraga-prazer alegando inconsticionalidade.

18:15 · 03.09.2018 / atualizado às 18:15 · 03.09.2018 por

A Prefeitura de Fortaleza prorroga até o próximo dia 14 a campanha de vacinação contra poliomielite e sarampo. Além de disponibilizar as doses gratuitamente nos 112 Posto da Secretaria de Saúde da Capital, as vacinas também estarão disponíveis de forma exclusiva nas Centrais de Distribuição de Medicamentos nos sete terminais de ônibus de Fortaleza e em diversas praças das sete Regionais, no próximo sábado, dia 8 de setembro.

O público-alvo da campanha são as crianças entre um e cinco anos e o objetivo é atingir uma cobertura vacinal de 95% dessa população. A secretária Municipal de Saúde, Joana Maciel, afirma que, para isso, Fortaleza trabalha com uma quantidade de ações acima do número recomendado pelo Ministério da Saúde.

Ela faz um apelo para que os responsáveis levem os pequenos para se vacinarem. “Para aqueles que não têm condição de levar a criança até o Posto de Saúde durante a semana, são pais e mães que estão trabalhando, nós vamos até mais perto, marcando presença nos bairros durante o próximo sábado”, reforça a secretária, lembrando, ainda, sobre a importância de levar a caderneta da criança para acessar o serviço. No entanto, casos de perda ou esquecimento não serão considerados e a criança poderá ser vacinada sem problemas.

A secretária Joana Maciel chama a atenção da população, principalmente, para o sarampo, que tem recentes casos confirmados nos estados de Amazonas e Roraima. “É uma doença extremamente grave e que pode matar ou deixar sequelas graves com a complicação para um quadro de encefalite, inflamação das células nervosas que pode levar à cegueira, surdez e outros agravos neurológicos”, enfatiza.

Sobre a poliomielite, Joana Maciel destaca que, apesar do vírus não ter sido mundialmente erradicado, ele não está mais presente nas Américas. No entanto, a manutenção da alta taxa de cobertura é essencial para que novos casos não surjam e que os pais não podem ficar acomodados.

“As pessoas deixam de vacinar porque não estão mais convivendo com a doença, mas enquanto gestores de saúde, temos o dever de esclarecer à população que só há uma forma prevenção: a vacina. Nós colocamos à disposição as doses em todas as nossas unidades, com salas funcionando de forma adequada, durante todo o horário de funcionamento, com pessoal preparado.

06:49 · 03.09.2018 / atualizado às 06:51 · 31.08.2018 por

Hoje, na Coluna Comunicado, que escrevo no jornal Diário do Nordeste:

O médico Drauzio Varela está com passagem marcada para Fortaleza. Ele – que levou temas da medicina e o esclarecimento sobre saúde para além de consultórios, hospitais e clínicas – vem ministrar palestra na Universidade de Fortaleza, na próxima quarta-feira, sobre “Trajetória e Carreira Profissional”, voltada para alunos de ensino médio do Ceará. Também participa do lançamento da 16ª edição do Movimento Doe de Coração, iniciativa da Fundação Edson Queiroz de incentivo à doação de órgãos e tecidos.

10:53 · 30.08.2018 / atualizado às 06:54 · 29.08.2018 por

Para quem acreditar que a ação cidadã motiva quem doa sangue, fique sabendo: tramita na Câmara dos Deputados proposta que garante aos doadores desconto de metade do valor da taxa de inscrição em concursos públicos.

A matéria vai passar pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde há parlamentares cearenses.

07:38 · 22.08.2018 / atualizado às 10:43 · 21.08.2018 por

As organizações do terceiro setor que desenvolvem projetos na área da saúde da pessoa com deficiência ou no combate ao câncer terão uma oportunidade de qualificar ainda mais a atuação das suas entidades. Será realizado hoje, dia 22/08 (das 8h às 17h), o curso “Pronon e Pronas-PCD: Como usar os incentivos fiscais para a área da Saúde”.

O treinamento vai ensinar o caminho a percorrer e detalhes de como elaborar um projeto com chances de conseguir recursos de incentivos fiscais concedidos através do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), previstos na  Lei Federal 12.715/12.

Desde 2013, instituições que trabalham com pacientes oncológicos ou pessoas com deficiência, podem propor projetos no Ministério da Saúde para captação com incentivo fiscal. O Pronon e o Pronas são dois programas criados para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos (que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência). O intuito é aumentar a oferta de serviços médico-assistenciais e promover pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.  O curso será ministrado pela professora Suellen Moreira, coordenadora Nacional da ABCR (Associação Brasileira de Captadores de Recursos) na área da Cultura. A iniciativa integra agenda de treinamentos para profissionais e gestores de organizações da sociedade civil.

A programação é  iniciativa da SC Assessoria Contábil em parceria com entidades e empresas do terceiro setor. As vagas são limitadas e, em alguns casos, há descontos ou reserva de inscrições gratuitas para entidades sem fins lucrativos.

Mais informações: capacitacoes@seccontabil.com.br e pelo whatsapp (85) 99269.4302.

05:19 · 21.08.2018 / atualizado às 05:22 · 21.08.2018 por

Fortaleza recebe de hoje a quinta-feira (21 a 23 de setembro) a Exponutrition, maior feira de nutrição esportiva do Brasil, que acontece no Centro de Eventos do Ceará. São esperadas mais de 15 mil participantes da feira, das palestras, do congresso. A programação também conta com competições de Strongman Amador (atletismo de força), Bodybuilding Amador (fisiculturismo) e MMT (Crossfit). Mais de 50 marcas já confirmaram exposição.

08:52 · 17.08.2018 / atualizado às 08:53 · 15.08.2018 por

Para quem acredita na ação cidadã de quem doa sangue, uma excelente notícia: tramita na Câmara dos Deputados projeto que garante aos doadores desconto de metade do valor da taxa de inscrição em concursos públicos.

A proposta vai passar pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde há representantes cearenses.

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Roberto Maciel

O blog é de autoria do jornalista Roberto Maciel, da coluna Comunicado, da editoria Cidade, do Diário do Nordeste.
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