Roberto Maciel

Categoria: Serviço público


15:17 · 15.03.2016 / atualizado às 06:21 · 15.03.2016 por

Uma Frente Parlamentar em Defesa do Fisco – já instalada na Câmara dos Deputados mas ainda sem data para iniciar os trabalhos – tem cara e sotaque do Ceará.

A iniciativa foi proposta pelo deputado cearense Flávio Sabino (PR), tendo sido articulada pela Delegacia no Ceará do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

E praticamente toda a bancada do Ceará assinou o requerimento – só faltou mesmo o jamegão de Paulo Henrique Lustosa (PP), que não se recusou mas acabou perdendo a possibilidade de rubricar o documento.

A Frente em Defesa do Fisco vai abordar assuntos corporativos, como segurança funcional e regime previdenciário, mas também temas mais amplos, como administração tributária.

10:33 · 19.02.2016 / atualizado às 06:37 · 19.02.2016 por

Do jornalista Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Não vou entrar nessa de perseguir a irmã de Mirian Dutra, porque foi nomeada por José Serra como assessora de seu gabinete.

O nomeado tem sempre alguém que o nomeou.

E o que falta dizer nessa história é que foi ele, o puro, o príncipe, o limpíssimo Fernando Henrique Cardoso quem usou seu poder presidencial para nomear a “cunhada”.

O que, até agora, a imprensa não publicou, embora esteja estampado no Diário Oficial, na primeira página, quando ele a designa para dirigir o Departamento de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, sucedâneo do velho Departamento de Censura, é que foi ele quem a nomeou quando seu principal atributo era ser a irmã se sua namorada.

E não publicou porque não quis, porque Margrit chegou até a escrever artigo para a Folha com o irônico título de “Kids – Meu filho pode assistir?”

Pois é este Tartufo que vem dizer que Lula não merece mais o seu respeito e que “é preciso esperar para ver” se ele é honesto.

Fernando Henrique Cardoso é pior aquilo que ele, depreciativamente, atira sobre outros.

A miséria da política, título de seu livro em que pretende fazer – chega a doer ver um sociólogo descer a esta simplificação – as “crônicas do lulopetismo” – bem lhe serviria como retrato.

FHC é um miserável da política, que a exerceu com a vaidade e a conveniência atropelando toda a cultura e ética que se pavoneia de ter, e que está agora sendo fritado no óleo fervente de sua própria hipocrisia.

07:57 · 23.12.2015 / atualizado às 08:00 · 22.12.2015 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado, que escrevo no jornal Diário do Nordeste:

O governador Camilo Santana (PT) encerra nesta quarta-feira, em Russas (às 9 horas) e Quixadá (às 18 horas), o estirão de solenidades de promoção de policiais e bombeiros militares. A sequência começou na semana passada, em Fortaleza, estabelecendo no total a ascensão funcional de cerca de 9,2 mil profissionais da segurança pública. Segundo o governador, a “Lei Camilo” não tem o objetivo de promover todos os integrantes da Corporação. “Quero recuperar de uma vez só tudo aquilo que estava reprimido durante 15 ou 20 anos”, já afirmou. Pois resta agora investir mais em qualificação e capacitação.

08:55 · 20.11.2015 / atualizado às 05:58 · 20.11.2015 por

Martelo batido: a presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego. E sem vetos, diga-se.

O programa prevê a redução temporária da jornada de trabalho, diminuindo até 30% do salário. Para isso, o governo arcará com 15% da redução salarial, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

A seguir, informações da Agência Brasil:

No início de julho, Dilma editou a medida provisória que criou o programa e o Senado aprovou o texto no final de outubro.

Segundo a presidenta, nos quatro meses de vigência da medida provisória foram aprovadas 33 adesões ao PPE, beneficiando 30.368 trabalhadores. Outras 42 solicitações estão em análise envolvendo o emprego de 12.264 trabalhadores. “Agora, a sanção da lei vai permitir que a gente afaste qualquer preocupação com a segurança jurídica do processo, e, portanto, vai permitir que mais empresas possam acessar o programa”.

Dilma ressaltou que o PPE é vantajoso para diversos setores. “Para as empresas, porque, além de rápido [o processo de adesão], podem ajustar sua produção sem abrir mão dos seus trabalhadores; para os trabalhadores porque preserva emprego e a maior parte de rendimentos; para o governo federal, porque, diante da crise, essa é uma medida de proteção ao emprego, e, além disso, é possível que o gasto com o PPE seja menor do que com o seguro-desemprego e ainda preserva a arrecadação das contribuições sociais”, disse.

Segundo a presidenta, o governo está trabalhando “de forma obstinada” para reorganizar a situação fiscal do país a fim de reduzir a inflação, restaurar o crescimento econômico e a confiança na economia brasileira. “O Brasil vive hoje um momento de transição, na qual as escolhas que fizermos vão condicionar o futuro, principalmente a retomada [da economia]. Uma crise é um momento muito doloroso e nós devemos impedir que seja desperdiçada”, completou.

Pela proposta, para que o regime diferenciado seja aplicado, é necessário que ele seja acertado em acordo coletivo de trabalho específico com a entidade sindical. Para participar do programa, a empresa deve comprovar que passa por dificuldade econômico-financeira, demonstrar regularidade fiscal, previdenciária e conformidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O texto completo, de Ana Cristina Campos, está aqui.

14:40 · 08.05.2015 / atualizado às 05:43 · 08.05.2015 por

O vereador Ronivaldo Maia (PT) saiu-se com essa no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza:

“É preciso que eu, como vereador, tenha as informações para poder informar a população quando necessário”

Explicando: ele tem reclamado da omissão da Prefeitura de Fortaleza em relação a informações sobre dispensa de licitação para contratar empresa que gerencia semáforos – R$ 5,9 milhões por 180 dias.

E diz que essa falta de transparência gera problemas até para opositores.

Ronivaldo tem cobrado que secretário João Pupo, da superpasta de Serviços e Conservação, esclareça que negócio foi aquele que fez com o suado dinheiro do contribuinte.

E o Pupo nem aí.

12:39 · 08.05.2015 / atualizado às 05:39 · 08.05.2015 por

Da Coluna Comunicado, que escrevo no jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza, Ceará:

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, aprovou voto de elogio à decisão do Governo do Ceará de nomear exclusivamente agentes penitenciários para a coordenação do sistema prisional e para a direção das unidades prisionais de maior porte. A menção, proposta pelo conselheiro José Roberto das Neves, foi aprovada por unanimidade pelo colegiado. E não foi à toa, diga-se. É que o Conselho tem a expectativa de que ação da Secretaria da Justiça do Estado dê uma boa robustecida no debate nacional sobre esse tipo de ato administrativo. A ideia é que se torne uma política pública penitenciária adotada pelas gestões estaduais. E que não se prenda a politiquices.

O modelo convencional das gestões prisionais costuma atribuir a militares ou policiais civis e federais a direção de unidades. O secretário da Justiça do Ceará, Hélio Leitão, tem avaliação diferente. Ele observa que agentes penitenciários conhecem a essência dessas instituições. E diz que valorizar os profissionais otimiza os resultados.

10:43 · 08.05.2015 / atualizado às 05:47 · 08.05.2015 por

Na votação de ontem, na Assembleia Legislativa, da matéria que mudou o modelo de promoções funcionais na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, uma emenda arriscada acabou dando motivo para discussões acirradas.

A ideia, do deputado Agenor Neto (PMDB), era de que, entre outros, militares com restrição disciplinar não deixassem de ser promovidos.

Quem deu o alerta para o perigo de se promoverem elementos envolvidos em irregularidades – e, por isso, sob processo – foi o deputado Elmano de Freitas (PT).

O pior é que até Elmano falar, um grupo peemedebista, atiçado por aplausos da claque nas galerias, já se desmanchava em elogios rasgados – e de responsabilidade questionável – ao encaminhamento de Agenor Neto.

A emenda não passou. Ainda bem.

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O blog é de autoria do jornalista Roberto Maciel, da coluna Comunicado, da editoria Cidade, do Diário do Nordeste.
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