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Categoria: Trabalho


13:07 · 09.05.2017 / atualizado às 13:07 · 09.05.2017 por

Estou de férias desde  24 de abril último.

Volto às rotinas de trabalho depois de um mês inteirinho rendendo homenagens ao ócio.

Mesmo assim, até o retorno devo fazer novas incursões – como as que já fiz até agora – aqui no Blog.

09:42 · 27.04.2017 / atualizado às 09:42 · 27.04.2017 por

A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) liberou os funcionários da casa a participar amanhã, 28 de abril, de paralisação em protesto à reforma da previdência.

Em nota, o presidente da Caixa, Erinaldo Dantas, destaca que a Caace pretende se colocar ao lado da sociedade na discussão sobre a reforma da previdência e trabalhista, “não se omitindo em mais um momento de grande interesse para a história e o futuro do País”.

E informa que serviços essenciais, como o transporte hospitalar, serão mantidos.

Abaixo, a nota da Caace:

A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), órgão destinado a prestar assistência aos advogados inscritos no conselho seccional, manifesta seu apoio à classe trabalhadora, decidindo liberar a presença (com abono de ponto) a todos os funcionários da casa, no próximo dia 28 de abril.

A Reforma da Previdência da forma como se anuncia provocará mudanças contundentes aos trabalhadores filiados à Previdência Social. Com vistas nisso, a Caace entende que é preciso estar ao lado dos advogados e trabalhadores nas discussões acerca da reforma da previdência e trabalhista, não se omitindo em mais um momento de grande interesse para a história e o futuro do País.

A todos advogados e advogadas e à sociedade em geral, ressaltamos que entendemos a manifestação desta sexta-feira como um pleito legítimo e que nossos funcionários estão à vontade para aderir ao movimento paredista que se realizará em todo o País.

09:47 · 01.04.2017 / atualizado às 10:50 · 31.03.2017 por

Detentores de enormes vocação e potencial turísticos, além de expressão política inquestionável, os nove estados nordestinos terão este ano 2.750 vagas em cursos para estudantes de escolas públicas.

Até aí, tudo bem.

A questão é o engodo conceitual. A ação que vai viabilizar os cursos foi batizada pelo governo Temer de “MedioTec”.

O tal “MedioTec” é apenas a confirmação e a continuidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, criado em 2011 pela gestão de Dilma Rousseff sob a sigla de “Pronatec”.

Trata-se de iniciativa para expandir, interiorizar e democratizar a educação profissional e tecnológica.

E Temer tenta, agora, assumi-la num simples mudar de nome.

23:00 · 28.03.2017 / atualizado às 10:11 · 27.03.2017 por

Outra que publiquei na Coluna Comunicado desta terça-feira – a informação pode zunir mais intensamente no juízo de quem faz Comunicação, mas, pensando bem, tem muito a ver com a qualidade do que se publica:

O sistema OCB-Sescoop/CE, que reúne cooperativas no Ceará, está lançando o Prêmio Cooperativismo Cearense de Jornalismo, que vai contemplar reportagens sobre o tema veiculadas entre 31 de julho de 2016 e 31 de julho próximo. Jornalismo impresso, telejornalismo, webjornalismo, radiojornalismo e destaque acadêmico são as categorias definidas.

10:24 · 27.03.2017 / atualizado às 10:24 · 27.03.2017 por

Prestes a fazer 77 anos de vida – em junho, diga-se -, o vereador Idalmir Feitosa (PR) se habilitou à paternidade de lei que amplia de cinco para 20 dias a folga garantida pelo Município de Fortaleza a servidores que têm filhos.

“Nada é mais justo que o homem ajude a sua mulher e se faça presente nos primeiros dias de vida da criança”, afirma o vereador.

No serviço público federal, desde 2016 – na gestão de Dilma Rousseff, vale notar – há lei que assegura a folga ampliada.

09:17 · 24.03.2017 / atualizado às 09:17 · 24.03.2017 por

Se algum dia houve um clima de lua-de-mel entre o deputado Wagner Sousa e delegados da Polícia Civil do Ceará e mesmo alguns segmentos dos promotores de Justiça, o próprio parlamentar tratou de jogar uma pá de cal sobre o idílio.

Ontem, Wagner danou-se na tribuna da Assembleia Legislativa a acusar profissionais de segurança pública e promotores, fazendo as vezes de defensor de PMs reús em processos judiciais referentes à chamada “Chacina do Curió”.

A opção e o gesto do deputado – que é capitão reformado da Polícia Militar do Ceará e tira da área da segurança parcela grande dos votos que recebe – resultaram em duas manifestações pesadas.

A primeira, da entidade que representa delegados:

Nota de Repúdio

A Associação dos Delegados de Polícia civil do Estado do Ceará- ADEPOL/CE , vem manifestar o seu mais veemente repúdio ás precipitações proferidas pelo Deputado Estadual Capitão Wagner, o qual asseverou em açodado pronunciamento feito na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no dia 22 de março, que a Delegada de Polícia que presidiu a investigação do caso da chacina ocorrido no bairro Curió teria forjado provas contra quarenta e quarto policiais militares que se encontram presos.

As afirmações do citado parlamentar revelam seu total desconhecimento de modo como foram conduzidas as investigações e principalmente se traduz como agudo desrespeito á categoria dos Delegados de Polícia do Ceará. A investigação dos crimes ocorridos no episódio conhecido como “Chacina da Messejana” foi realizada de modo transparente , técnico e profissional , seguindo todos os parâmetros e regras legais . Não há quaisquer elementos que evidenciem postura excessiva ou irregular por parte dos Delegados de Polícia que laboraram no inquérito policial mencionado.

As autoridades policiais em menção se tratam de profissionais de históricos inatacável, sem nódoa em seus em seus assentamentos funcionais, representando verdadeiro exemplo de retidão, virtude e proficiência dos quadros da Polícia Judiciária do Estado do Ceará.

Insta frisar que as prisões de todos os policiais suspeitos no caso citado passaram pelo crivo de Ministério Público e do Poder Judiciário, cujas autoridades tiveram amplo acesso às provas produzidas na investigação, o que afasta qualquer conclusão indevida de indicação de provas inexistente ou forjadas. Todo o processo investigativo foi acompanhado e validado por essas duas instituições.

O direito de crítica e opinião deve, logicamente, ser garantido a todo o cidadão. No entanto, o exercício desse direito, notadamente em se tratando de um parlamentar representante do povo, deve manter o absoluto compromisso com a verdade. A tribuna dos representantes do povo não pode ser palco para que se lancem ilações vazias e inverídicas e arroubos populista contra o profissionais que exercem seu mister com denodo e aprumo técnico , dentro dos ditames legais.

Por fim, a ADEPOL/CE manifesta seu integral apoio e solidariedade ás Delegadas de Polícia que atuaram na investigação, reiterando seus compromissos em combater os ataques indevidos à imagem dos integrante da classe.

A DIRETORIA

 

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A outra,  dos promotores de Justiça:

NOTA DE ESCLARECIMENTO 
Os promotores de justiça integrantes da força-tarefa que acompanhou a investigação da denominada “Chacina do Curió”, vêm à público repudiar as declarações do Deputado Estadual Capitão Wagner prestadas ontem na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
 
Segundo o deputado, “a delegada apontou fatos que não existiam nos autos. Ela forjou localização geográfica nos mapas apresentados no processo”.
 
No entender destes signatários, trata-se de declaração temerária, que demonstra desconhecimento da prova acostada aos autos e incompatível com a seriedade que deve pautar os debates no parlamento estadual.
 
Asseguramos que a investigação foi desenvolvida pela Delegacia de Assuntos Internos da CGD com acompanhamento desta força-tarefa, com plena imparcialidade, isenção e rigor técnico, ao tempo em que lamentamos que se busque politizar a mais grave chacina da história do Ceará.
 
Por fim, informamos que a denúncia apresentada pelo Ministério Público foi recebida por um colegiado de juízes e que, até o momento, todos os recursos apresentados pelos acusados foram indeferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e pelo Superior Tribunal de Justiça.
08:11 · 24.03.2017 / atualizado às 10:14 · 23.03.2017 por

O acocho financeiro no País está impondo à Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, no belíssimo lado oeste do litoral do Ceará, que acelere na corrida atrás de dinheiro.

O município está em busca de contratar assessoria tributária para tentar recuperar valores do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

O dinheiro do Pasep é descontado dos salários dos servidores e transferido à União, com base em referências do fisco federal. Outras gestões já adotaram medidas semelhantes à de Jijoca, avaliando terem repassado mais do que deviam. É quase um serviço de garimpagem, no qual cada centavo conta muito.