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Categoria: Transportes


09:41 · 04.07.2017 / atualizado às 09:43 · 03.07.2017 por

Na Coluna Comunicado desta terça-feira:

A receita tributária de Fortaleza está sofrendo uma sangria considerável e diretamente relacionada a uma suposta “modernidade”. A facada é aplicada por um acerto entre operadora de aplicativo de transporte individual e locadoras de veículos. A primeira se serve de carros das demais, em operações que atropelam o recolhimento de tributos ao Município. Quem perde são o interesse coletivo e o Poder Público, que se enfraquece em pelo menos duas frentes: a das necessárias e indispensáveis fiscalizações de serviços concedidos e a da receita fiscal.

05:44 · 04.07.2017 / atualizado às 16:03 · 03.07.2017 por

Carrega a assinatura da deputada Fernanda Pessoa (PR) proposta parlamentar que obriga do Estado a isentar do ICMS a compra de ônibus e micro-ônibus por empresas para substituir veículos que tenham sido queimados em atos de vandalismo.

Detalhe que não é detalhe patavina nenhuma: a família da deputada atua no ramo de transportes.

05:19 · 27.06.2017 / atualizado às 09:20 · 26.06.2017 por

Da Coluna Comunicado, hoje:

A Prefeitura de Fortaleza planeja empatar até R$ 10,269 milhões do contribuinte na requalificação de parte do corredor Parangaba-Papicu. A obra é classificada como essencial para a mobilidade urbana – o que teria reflexos na economia, na segurança, no conforto, na saúde e no ambiente e, por isso tudo, na qualidade de vida. A ideia é executar obras e restaurações nas avenidas Silas Munguba, a partir do mergulho da rotatória da Arena Castelão, e Germano Franck. As empresas que quiserem disputar o serviço terão de apresentar experiências em pavimentação e drenagem, entre outros aspectos.

10:13 · 18.04.2017 / atualizado às 08:35 · 17.04.2017 por

Os deputados estaduais Mário Hélio (PDT) e Joaquim Noronha (PRP) estão se estranhando tanto que não têm nem como rachar uma corrida de táxi.

Devido a diferenças relativas à tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará de matéria sobre a redução do ICMS para taxistas, é capaz até de um dos dois preferir andar a pé.

Ou de Uber, quem sabe?

05:46 · 15.04.2017 / atualizado às 15:52 · 14.04.2017 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado:

O presidente da Câmara de vereadores de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), prega aviso: é de responsabilidade do legislativo municipal tratar do transporte individual de passageiros, mediando o diálogo da sociedade e das instituições com diferentes segmentos que prestam o serviço. A fala tem um caráter interessante. É a possibilidade de abrir uma boa temporada de discussões e de entendimentos sobre como o Município deve conduzir essa questão. O mais relevante, no momento, é a perspectiva de que as representações do cidadão podem se pronunciar e influir nos debates.

Os vereadores de Fortaleza até que não têm deixado o tema do transporte urbano passar batido. Há na Câmara pelo menos sete requerimentos. Seis pedem a inclusão nos anais de material da imprensa. Um propõe audiência. Só.

17:48 · 08.04.2017 / atualizado às 17:49 · 07.04.2017 por

A Prefeitura de Cascavel vai pagar R$ 5,998 milhões para alugar veículos de transporte escolar. É como se cada morador da cidade tivesse de desembolsar R$ 90,68 pelos serviços.

Vale observar que a área territorial de Cascavel – formada também por belas paisagens praianas no litoral leste cearense – é de 835,003 quilômetros quadrados.

O contrato firmado com a empresa vencedora da licitação do transporte escolar cobre o período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro deste ano.

10:01 · 07.04.2017 / atualizado às 10:01 · 07.04.2017 por

Para festejar o aniversário de Fortaleza, que está fazendo 291 anos, o Sindiônibus – que representa as empresas locais de tranporte urbano – realizará domingo próximo a terceira edição do projeto “Fortaleza – História em Movimento”.

Trata-se de um passeio de ônibus por alguns pontos históricos da cidade.

Vinte senhoras idosas, atendidas pela ONG da Casa de Nazaré, participarão do passeio.

O roteiro inclui locais como o Passeio Público, Forte Nossa Senhora da Assunção, Marco Zero na Barra do Ceará, Museu do Transporte, Centro Histórico, Praça do Ferreira, Catedral, entre outros e será realizado em dois ônibus articulados com ar condicionado e com capacidade para 200 pessoas.

O “Fortaleza – História em Movimento” é apoiado pela Federação das Empresas de Transporte Rodoviários dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão, Sest Senat e rádio Expresso FM.

As informações abaixo, sobre a Casa de Nazaré, são da assessoria de Imprensa do Sindiônibus:

Fundada em 15 de novembro de 1941, se constituindo como uma sociedade civil e religiosa, de caráter assistencial social ao idoso, à educação e à saúde, sem fins lucrativos de utilidade pública de fins filantrópicos, a instituição atende hoje 40 “idosas carentes”, no sistema casa lar de permanência. A Casa de Nazaré tem como objetivo promover uma vida com qualidade e bem estar para as idosas acolhidas integralmente na Associação de Assistência Social Catarina Labourè-Casa de Nazaré, sobretudo aquelas que não tem família, prestando-lhes cuidados inerentes a sua sobrevivência humana e espiritual oportunizando com ações desenvolvidas por equipe de multiprofissional conveniados e ou voluntários com a execução semanal de programas e atividades, possibilitando a tranquilidade nesta fase de sua longevidade.

20:42 · 04.04.2017 / atualizado às 20:42 · 04.04.2017 por

Cabe como uma luva no interesses do aplicativo de transporte individual de passageiros Uber – uma megaempresa transnacional – a decisão adotada hoje pelos deputados regiamente pagos pelos brasileiros.

Abaixo, matéria do portal G1:

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em votação simbólica (sem contagem de votos), o texto-base do projeto que autoriza o funcionamento de aplicativos de transporte individual privado pago, como o Uber (entenda os pontos do projeto mais abaixo).

Para concluir a votação, contudo, os parlamentares vão analisar, ainda nesta terça, as chamadas emendas, sugestões dos deputados que podem alterar o conteúdo original da proposta.
O texto aprovado nesta terça foi relatado pelo deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) e autoriza o funcionamento dos aplicativos, mas prevê que a regulamentação e a fiscalização caberão aos municípios e ao Distrito Federal.
A versão original do projeto, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), permitia, porém, somente o funcionamento de táxis, barrando, na prática, a exploração do transporte privado no país.

O texto-base aprovado nesta terça estabelece que motoristas de serviços como o do Uber só poderão exercer a atividade se cumprirem os seguintes critérios:

– Ter carteira de habilitação com a categoria B ou superior que contenha a informação de que exerce atividade remunerada;
– Conduzir veículo que atenda às características exigidas pela autoridade de trânsito e pelo poder público;
Ter cadastro em empresa de aplicativo, com informações compartilhadas com o município;
– Emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) de prestação do serviço;
– Os municípios e o Distrito Federal deverão observar as seguintes diretrizes:
– Efetiva cobrança dos tributos municipais;
– Exigência de contratação de seguro de Acidentes Pessoais e Passageiros (APP) e seguro obrigatório (DPVAT);
– Exigência de inscrição do motorista como contribuinte individual do INSS.

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A propósito, o G1 elaborou um paralelo entre os serviços encontrados nas cidades brasileiras – as referências são Rio de Janeiro e São Paulo, mas é uma realidade que pode ser espelhada Fortaleza, claro. Veja neste link.

00:01 · 04.04.2017 / atualizado às 11:20 · 03.04.2017 por

Da agência de notícias da Câmara dos Deputados – o foco principal, pode apostar, é o serviço de transporte de passageiros Uber:

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) sobre renovação de concessões na área de infraestrutura de transportes deve votar o relatório sobre a matéria na reunião desta terça-feira (4). A reunião da comissão tem início às 14h30 na sala 9 da Ala Alexandre Costa do Senado.

A Medida Provisória 752/16 recebeu 90 emendas. O relator é o deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR). A MP autorizou a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria dos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário que fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

A intenção do governo é viabilizar novos investimentos no setor de transportes. A prorrogação alcança as concessões em andamento. Já a relicitação será aplicada quando houver problemas na execução dos contratos de parceria.

De acordo com a MP, a prorrogação de contratos dependerá de condições como estudo técnico, avaliação prévia da administração pública, consulta popular, análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e cumprimento das metas vigentes.

O presidente da comissão mista é o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e o vice-presidente é o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG). O relator-revisor é o senador Wilder Morais (PP-GO).

10:42 · 31.03.2017 / atualizado às 10:42 · 31.03.2017 por

A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa do Ceará faz hoje audiência pública (começando às 14h30min) sobre o aumento das tarifas do transporte intermunicipal que circula nas cidades de Pacatuba, Guaiúba e Acarape, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Abaixo, informações da própria Assembleia:

O evento atende a requerimento dos deputados Leonardo Araújo (PMDB) e Odilon Aguiar (PMB) e será no Complexo de Comissões Técnicas.

De acordo com os deputados, “a população foi surpreendida, nos primeiros meses do ano, pelo aumento exorbitante no preço da passagem de ônibus, que alcançou 12,30% de reajuste, valor que corresponde a mais do que o dobro do que aumentou o salário mínimo”.

Os municípios que tiveram passagens reajustadas foram Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Eusébio, Aquiraz, Pacatuba, Guaiúba, Itaitinga, Horizonte, Pacajus, Chorozinho, Acarape, Redenção e São Gonçalo do Amarante. As tarifas variam de acordo com os chamados anéis tarifários, que medem a distância de uma cidade para outra.

Foram convidados para a audiência pública representantes da empresa Fretcar; do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran); da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Ceará (Arce); do Ministério Público do Ceará (MP-CE); do Procon Ceará e das Câmaras Municipais das cidades de Acarape, Guaiúba e Pacatuba.