Da série “Isso serve mesmo para quê?” O deputado Sérgio Aguiar (PDT) está propondo que todos os bens públicos identificados por nomes de pessoas – como prédios e rodovias – tenham o número da lei que determinou a denominação e o nome do proponente.
Na justificativa, Sérgio Aguiar cita “ampliação da transparência na gestão da coisa pública” e “conhecimento de todas as informações que possam interessar ao público”. Só não diz que é o mesmo que dar carona aos deputados nas placas públicas.
Num dos momentos mais bizarros do papo-furado cotidiano que alguns deputados estaduais cometem na Assembleia do Ceará, Ferreira Aragão (PDT) e Ely Aguiar (PSDC) esgrimaram com palavras agudas e muitas malícias e insinuações sobre quem era mais pobre do que o outro.
O blablablá estéril é frequente- e pode até ser tratado como padrão para os conteúdos que parcela dos parlamentares impõe à tribuna e, claro, ao cidadão.
A querela para ver quem tem mais potencial de impor abobrinhas ao respeitáááável público tende a seguir firme até 2018, ano de renovação.
A deputada Silvana Oliveira (PMDB) está propondo que a Assembleia Legislativa dê, assim, de mão beijada, sem ver nem pra quê, o honroso título de Cidadão Cearense ao telepastor evangélico Silas Malafaia.
Ora, ora, logo o Malafaia, que abertamente se posiciona contra direitos sociais e liberdades civis; que apela para a grosseria como método do que entende como “evangelização”; que intimida, berra, ameaça os fieis que não caem com o dízimo na caixinha dele.
A propósito, e já que está em uso a palavra “cidadão”, vale notar que o cidadão cearense pode não ter a mínima ideia do que o Silas Malafaia fez para merecer a distinção, que na verdade é reservada a personalidades que de fato colaboram com o Estado.
A deputada Silvana diz que ele defende “a fé cristã” e “princípios e valores éticos, morais e espirituais da Igreja de Jesus Cristo”. Mas aí a gente dá um desconto: esse, afinal, é só o ponto de vista dela.
Recebi da assessoria da Procuradoria da Justiça do Ceará:
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Assessoria de Imprensa, disponibiliza à sociedade as peças da campanha “Aedes – a luta não pode parar”, com o objetivo de educar e informar o público sobre as ações de combate à tríplice epidemia. O vídeo de lançamento da campanha contou com a participação gratuita do humorista Tirulipa.
Além da campanha, o MPCE realizou o seminário “Programa mais saneamento, menos mosquito – Novas estratégias de combate ao Aedes”, no dia 1º de setembro, para difundir as boas práticas realizadas por promotores de Justiça de enfrentamento ao mosquito.
O Programa é uma iniciativa dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Meio Ambiente (Caomace) e já existe deste março de 2016. Os CAOs dão apoio aos promotores de Justiça com atribuição para a defesa da Saúde Pública e também do Meio Ambiente, para atuarem em todos os municípios.
Na área de combate ao mosquito, são feitas audiências públicas; orientação aos agentes de saúde sobre a lei que permite a entrada em imóveis abandonados ou fechados; acompanhamento dos indicadores de infestação. No eixo do saneamento, é fomentado o desenvolvimento dos Planos Municipais de Saneamento Básico; efetivação dos Consórcios de Gestão Integrada; organização da coleta seletiva e reciclagem, especialmente nos municípios do interior; e ações para redução no número das redes ociosas de esgoto.
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Com sinceridade, e aqui sem me arvorar de tecer qualquer consideração sobre a qualidade do trabalho ou sequer sobre o talento do filho de palhaço/humorista/deputado federal Tiririca: o tema é tão sério, tão grave, que deveria ser tratado com a maior sisudez possível, com a mais sólida cerimônia.
E sempre com o respeito devido – afinal, há gente morta, lesionada, dolorida por causa das doenças transmitidas pelo mosquito.
Ou seja, com informações técnicas, se possível, e jamais com jocosidade, sem esgares e gracejos.
O rapaz Everson de Brito Silva, vulgo Tirulipa, pelo menos no que se refere ao conhecimento público, não tem credenciais para isso.
Sabe-se até que em 2012 teria ensaiado uma pré-candidatura a vereador em Fortaleza, mas a ideia não vingou.
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Enfim, o que inicialmente pode ser tido ou defendido como uma ideia sagaz e popular, pode não passar de uma piada sem graça.
Leva os esforços e as apreciações do Ministério Público Federal e do STF a tarefa de jogar pás da cal sobre uma proposta exótica e retrógrada que vem espantando educadores e pais em cidades diversas.
Trata-se de um projeto denominado “escola sem partido”. Essa ideia, em que pese os aspectos restritivos e ameaçadores à educação, já obteve adeptos nos meios políticos do Ceará.
No cenário cearense, o nome mais destacado na defesa do “escola sem partido” é o da deputada peemedebista Silvana Oliveira.
E, sem poupar adjetivos, ela chegar a atacar com virulência ímpar pedagogos de reconhecimento internacional, como o pernambucano Paulo Freire (1921-1997), cujas ideias e métodos são confrontados pelo projeto.
Frase do verborrágico e sempre cheio de grandes e fáceis soluções para problemas vários deputado Roberto Mesquita (PSD):
Temos de cobrar eficiência dos que se propõem a ser concessionários de um serviço essencial.
Ele espera que decisões desastradas de gestões passadas, que entregaram para organizações particulares bens da sociedade, como o BEC, a Coelce e a Teleceará, sirvam “de alerta para o governador (Camilo Santana), que está querendo botar parte do Estado à venda”.
E propósito disso, vale lembrar: Mesquita tem a concessão do distinto eleitor cearense de representá-lo. Mas é um dos que mais falam na Assembleia e dos que menos apresentam projetos.
Hoje, na Coluna Comunicado, que escrevo de segunda a sexta no jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza, Ceará:
Criatividade não é o forte de parlamentar que copia projetos alheios – dessa obviedade o deputado Wagner Sousa (PR) e a vereadora de Fortaleza Larissa Gaspar (PPL) não escapam. Wagner apresentou texto à Assembleia pelo qual “quer que se torne obrigatória a presença de doulas em hospitais e maternidades da rede pública e privada do Ceará”. Já Larissa quer obrigar na cidade “casas de parto, maternidades e unidades que prestam esse tipo de serviço, a permitirem a presença de doulas”. Para esclarecer: doulas é uma expressão pouco usada no Ceará que designa acompanhantes de gestantes em trabalho de parto.
A proposta, com iguais forma e conteúdo, foi apresentada à Câmara em 2014 pelo vereador Eulógio Neto (PSC). Não se sabe onde nasceu o original, mas São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Juiz de Fora (MG)e Brasília (DF) são exemplos de onde o texto pariu lei.
Pós-doutor na universidade da clonagem de projetos alheios, faixa-preta terceiro dan na arte marcial de copiar textos legislativos, o vereador de Fortaleza Plácido Filho (PSDB) está propondo à Câmara de Fortaleza projeto que insere nas escolas municipais disciplina que intitula de “Conscientização Contra a Corrupção”.
É uma cópia atrasada.
É que há mais de dois anos tramitou texto igualzinho na Assembleia do Acre.
Lá, o projeto foi aprovado e o governador Tião Viana (PT) a sancionou.
A mesma matéria, ainda vítima de deslavada clonagem e sem tirar nem por, está agora sob discussão no legislativo do Amapá.
Publiquei hoje na Coluna Comunicado, do jornal Diário do Nordeste:
Leva o jamegão do deputado Antonio Granja (PDT) texto na Assembleia que obriga o Detran do Ceará a avisar com antecedência de pelo menos 30 dias sobre a proximidade do vencimento da data de validade da Carteira Nacional de Habilitação para os habilitados no Estado. Coisa que só mãe é capaz de fazer.
Granja diz na justificativa que “infelizmente, muitas vezes por desatenção, muitos motoristas não observam a data de expiração do documento e acabam sendo multados” e que a “ação é um estímulo para que o motorista renove a habilitação dentro do prazo e evite multas”. Ora, ora! O deputado só não explica porque acha que um órgão estadual tenha de bancar a mãezona e se responsabilizar por uma providência desse tipo, assumindo uma obrigação que cabe ao portador do documento. Tanto falta substância à matéria, que não se menciona uma sanção sequer para o caso de o Detran deixar de comunicar ao motorista sobre a aproximação do prazo para renovar a carteira.
Na semana em que o Brasil abriu mão, sob os mais exóticos argumentos, do direito e da obrigação de investigar a corrupção atribuída a um golpista que usurpou o poder de presidente da República, o País perde mais da melodia que tem: o cantor Luiz Melodia (foto) seguiu caminho hoje.
Para nós, sobram os safadões.
