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Categoria: Troço chato


15:28 · 08.07.2017 / atualizado às 11:22 · 08.07.2017 por

Do portal de notícias G1:

Mais da metade (51,2%) dos casos de chikungunya registrados no Brasil estão no Ceará, segundo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. São 41.479 casos confirmados. O estado também lidera o ranking de incidência da doença: 462,7 casos para cada 100 mil habitantes. O Brasil tem 80.949 casos da doença e taxa de incidência de 39,3 casos/100 mil habitantes.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera nível epidêmico quando uma cidade ou região tem mais de 300 casos da doença para cada 100 mil habitantes. General Sampaio, no Norte do Ceará, tem a situação mais crítica no país, com 5.054,8 casos para cada 100 mil habitantes, 16,8 vezes o índice epidêmico da OMS.

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A íntegra está aqui.

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É algo ruim de dizer, mas é necessário que se diga: o mosquitinho derrubou um estado inteiro.

Derrubou políticos e gestores, partidos e administrações. Pôs de cama discursos e silêncios, atos e omissões.

O mosquitinho derrubou no Ceará passado, presente e futuro.

18:49 · 06.07.2017 / atualizado às 10:19 · 07.07.2017 por

Quem fica muito animado com notícias de namoricos econômicos do Ceará com empresas asiáticas precisa ler as informações abaixo – foram disponibilizadas pelo Ministério Público do Trabalho em Cuiabá (MT):

A empresa COFCO Brasil, multinacional chinesa que atua no setor de processamento de produtos agrícolas, assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso. O acordo prevê o pagamento R$ 2 milhões de indenização pelos danos causados à sociedade e a adequação da conduta da empresa à legislação. A multinacional terá prazo de 30 dias para adotar uma série de medidas relativas à saúde e segurança do trabalho, sob pena de multa de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado e por cada uma das cláusulas violadas (são 27 no total).

Os valores das multas a serem aplicadas em caso de descumprimento do TAC serão destinados a órgãos/instituições ou programas/projetos públicos ou privados que tenham objetivos filantrópicos, culturais, educacionais, científicos, de assistência social ou de desenvolvimento e melhoria das condições de trabalho; ou, ainda, para uso em ações de comunicação e educação, que visem dar conhecimento à sociedade sobre os direitos dos trabalhadores e as atribuições do MPT. Sobre a indenização por danos morais coletivos poderá incidir multa de 50% caso não haja o pagamento das parcelas no prazo estipulado.

A multinacional foi alvo de ação conjunta promovida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso , Ministério Público do Trabalho e Gerência de Operações Especiais da Polícia Civil na cidade de Nova Maringá, a 369 Km de Cuiabá. A fiscalização resultou no resgate de 31 trabalhadores que estavam em condições análogas às de escravo.

Durante o resgate, ocorrido no mês de março, a equipe verificou, ainda, irregularidades na contratação realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Movimentação de Carga de Nova Maringá. A entidade recrutava, a pedido da COFCO, os trabalhadores, mas não cumpria os requisitos exigidos na Lei do Avulso (Lei nº 12.023/09).

Uma vez constatada a fraude pela fiscalização, os auditores-fiscais do Trabalho declararam a nulidade do contrato firmado entre a empresa e o sindicato, e todos os trabalhadores tiveram o vínculo empregatício reconhecido diretamente com a empresa. A multinacional teve, então, que se responsabilizar pelas verbas trabalhistas e rescisórias das vítimas.

A representante regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT, procuradora do Trabalho Lys Sobral Cardoso, esteve no local do resgate e comentou que o caso atraiu uma atenção particular “por envolver várias nuances do trabalho escravo contemporâneo, como o aliciamento de trabalhadores, a precariedade dos alojamentos, a falta de saneamento básico e água potável, a falta de assistência médica, as ameaças de agressão física, que chegaram a acontecer; a jornada exaustiva, o isolamento geográfico e a restrição à locomoção, além do grande número de trabalhadores envolvidos e de ter sido o sindicato um dos exploradores dessa forma de trabalho”.

O procurador do Trabalho Rafael Mondego Figueiredo, que conduz o procedimento instaurado contra a COFCO, entende que “a resolução extrajudicial da questão representou uma rápida resposta à sociedade diante da grave situação verificada, mediante a pronta assunção de obrigações por parte da empresa envolvida e do compromisso de pagamento de valor a título indenizatório, o qual reverterá, na forma do art. 13 da Lei de Ação Civil Pública, em benefício da comunidade lesada principalmente pelo apoio a projetos relacionados ao combate à escravidão moderna”.

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Uma atualização necessária: a Cofco se manifestou por intermédio da assessoria de Imprensa, em nota que você encontra neste link.

16:09 · 05.07.2017 / atualizado às 16:15 · 03.07.2017 por

Dada a desfraldar e sacudir bandeiras conservadoras, e figurinha assídua em protestos em Fortaleza pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), a vereadora Priscila Costa (PRTB) mergulha num silêncio gélido e constrangedor quando o assunto são as denúncias de corrupção contra o governo de Michel Temer (PMDB).

Ou seja, não tem a mesma pegada moralista com a qual caçava votos nas alegóricas manifestações.

Pega mal começar a vida política tão novinha e com dois pesos e duas medidas, né não?

13:15 · 04.06.2017 / atualizado às 16:31 · 04.06.2017 por

O senador Eunício Oliveira (PMDB), presidente do Senado e um dos três parlamentares cearenses na Casa, diz que a Proposta de Emenda à Constituição que converte à condição de legal a violenta prática da vaquejada, cometida sob o pretexto de que é esporte, uma atividade tradicional e da cultura, será promulgada na próxima terça-feira. A vaquejada – na qual bois e novilhos são maltratados enquanto alguns ganham rios de dinheiro numa farra patrocinada por políticos, industriais do forró e produtores e cachaça.

A proposta, uma brutal inversão de valores morais apoiada pelo próprio Eunício, foi aprovada no último dia 31 pela Câmara dos Deputados.

Abaixo, informações da assessoria de Eunício – lembrando aqui que um sobrinho dele, que só é deputado estadual porque os votos que recebeu têm a ver com esse parentesco que manda e fala alto no PMDB, partido do qual o senador é suserano na política do Ceará, conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa um texto que define a vaquejada como bem cultural.

Um Lei aprovada no início deste ano já tornou a prática da vaquejada uma manifestação cultural. Agora cabe ao Congresso, regulamentar a atividade esportiva através de uma legislação específica com todos os cuidados e preservação do bem-estar dos animais envolvidos na disputa.

Ao comemorar a aprovação da matéria, o presidente se disse honrado em ter a oportunidade de preservar esse patrimônio cultural do Nordeste através de Lei. “Será um dia de grande alegria para um sertanejo e nordestino como eu”, disse.

Para Eunício, a manutenção das vaquejadas irá preservar milhares de emprego, fonte de renda de muitas famílias espalhadas por todo o País. É o reconhecimento definitivo dessa manifestação cultural, que garante a sobrevivência de 40 mil famílias e dá emprego a mais de 700 mil brasileiros”, comemorou.

Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a vaquejada. A Ação Direta de Inconstitucionalidade, acatada por 6 votos a 5, foi proposta pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/13, do Estado do Ceará, que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado. A partir deste momento, a bancada nordestina no Congresso Nacional se mobilizou pela aprovação da PEC da legalização, tendo como um dos líderes, o presidente do Senado, Eunício Oliveira.

05:19 · 30.05.2017 / atualizado às 10:32 · 30.05.2017 por

A Assembleia do Ceará deixou o governador Camilo Santana (PT) numa saia justa dupla. Primeiro, diante do Supremo Tribunal Federal; depois, diante das entidades de proteção de animais. É que sobrou para ele sancionar ou vetar projeto que considera as vaquejadas como patrimônio cultural do Ceará – texto do deputado Danniel Oliveira (PMDB) aprovado pelo Legislativo na última semana.

Se sancionar, Camilo estará agradando a parte dos parlamentares que acha bacana jogar bichos no chão, mas corre o risco sério de contrariar decisão do STF segundo a qual esse negócio de puxar boi pelo rabo é ilegal.

E, de quebra, estará ferindo frontalmente as boas relações que mantém com os defensores de tratamentos dignos e respeitosos aos animais – longe, portanto, dessa falácia de que vaquejada é bem cultural, tradicional ou coisa que se preste ao mesmo objetivo.

Diz Danniel Oliveira que a finalidade do projeto “é homenagear um símbolo de coragem, ousadia e perseverança dos nossos vaqueiros”. Já o STF considerou inconstitucional outra lei, também do Ceará, que regulamentava a vaquejada como prática esportiva.

08:28 · 12.04.2017 / atualizado às 08:30 · 11.04.2017 por

Da Coluna Comunicado, do jornal Diário do Nordeste, hoje:

Preste atenção à frase – é do secretário do Centro de Fortaleza, Adail Fontenele, e trata de feirantes da Rua José Avelino e imediações: “O discurso que apresentam para a sociedade, eles e representantes políticos, é de que são coitadinhos. Mas não são”. A incontida acidez retórica não é gratuita. Tem a ver com recentes movimentações dos comerciantes, que pressionam a Prefeitura. Pode acirrar ânimos? Pode, sim, mas é importante na medida em que esclarece posições.

Há um endereço certo para a fala de Adail Fontenele. É o gabinete 319 da Avenida Desembargador Moreira, 2087 – Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. Os mais atilados já devem ter percebido: é a sala onde, na Assembleia Legislativa, o deputado Wagner Sousa (PR) despacha e faz articulações. O mandato de Wagner deixou de ter só apelo policialesco – ele é reformado da PM – e agora se dedica também aos feirantes.

A guinada política de Wagner Sousa reedita o confronto que teve com a administração municipal quando, em 2016, foi candidato a prefeito de Fortaleza – obteve 588.451 votos no segundo turno, contra 678.847 do reeleito, Roberto Cláudio (PDT). O que a gestão avalia agora é se existe alguma vantagem política em alimentar polêmicas com o deputado peemedebista. Como o prefeito não se pronunciou, entende-se que não existe.

05:23 · 11.04.2017 / atualizado às 08:24 · 10.04.2017 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado, do jornal Diário do Nordeste:

Vereador-noviço que é, Noélio Oliveira (PR) apareceu na Câmara de Fortaleza com uma ideia curiosa: ele quer criar o que já foi criado. Noélio está propondo a criação “no âmbito do município de Fortaleza” do Programa Educacional de Resistência às Drogas. Trata-se de uma experiência surgida na cidade norte-americana de Los Angeles na década de 1980, baseada em parceria entre instituições públicas e privadas das áreas de segurança e de ensino. Algo que se replicou em diferentes locais – inclusive no Ceará. No Estado, a Capital e Aracati, Barbalha, Camocim, Caucaia, Crateús, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixeramobim, Sobral, Tianguá, Russas, Icó, Crato, Eusébio, Beberibe, Massapé, Maranguape, Acopiara, Viçosa do Ceará e Itapipoca desenvolvem ações do gênero.

06:54 · 05.04.2017 / atualizado às 10:57 · 04.04.2017 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado:

Em dias em que se deve pelejar contra o alcoolismo e outras dependências de substâncias químicas, a Câmara dos Deputados está a poucos passos de validar mais um meio de admissão social de bebidas. É o projeto que cria o circuito turístico cultural da cachaça – algo abrangente de todos os estados. A matéria está para ser analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Na primeira são titulares os cearenses Adail Carneiro (PP) e Vaidon Oliveira (DEM). Na segunda, o próprio Adail, Macedo (PP) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB). Na última, Genecias Noronha (SD), Domingos Neto (PSD) e Danilo Forte (PSB).

06:05 · 12.10.2016 / atualizado às 06:05 · 12.10.2016 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado, do jornal Diário do Nordeste:

Após cinco sessões, a contar da de segunda-feira última, a Câmara dos Deputados vai poder votar em segundo turno a PEC 241 – proposta de emenda à Constituição que congela até 2036 os gastos públicos federais. É remota a chance de mudanças de rumo ou de avaliações dos parlamentares, mas vale registrar que há um ânimo de discussão social amplo em relação ao texto, originado do Palácio do Planalto. Assim é a democracia. Admita-se, também, que esse ânimo de segmentos técnicos e políticos vai chegar aos integrantes da Câmara em razoável volume. Em resumo, vão votar outra vez com indicações nítidas do que o cidadão acha.

22:51 · 23.09.2016 / atualizado às 19:53 · 23.09.2016 por

O plenário do Senado aprovou esta semana a Medida Provisória 733, que trata de dívidas de produtores rurais. A MP substitui outra, a 707, que havia sido aprovada na gestão da presidente Dilma Rousseff, mas foi vetada pelo substituto, Michel Temer. O que poderia ser um mero ajustamento ganhou ares politicamente delicados. É que Temer, ao barrar o texto do governo de Dilma, deu de ombros para ações de aliados como o senador cearense Eunício Oliveira, peemedebista como o presidente. Eunício era um entusiasta da MP 707 e articulou rapidez e agilidade na aprovação da matéria – tida como essencial nesses dias de seca esturricante. E também manifestava especial consideração à anistia de dívidas até R$ 10 mil – o que agora foi solenemente ignorado pelo Planalto.

Frase de Eunício em Morada Nova, em junho, nas festa da Missa do Vaqueiro: “A medida provisória 707 será sancionada dia 14 pelo presidente Michel Temer para a alegria dos agricultores”. Mas não foi. A frustrada declaração está aqui.

Mas cearense não foi o único iludido. “Os produtores do Nordeste estão sendo penalizados por cinco anos de seca e as dívidas tornaram-se impagáveis”, disse Garibaldi Alves (PMDB-RN) em 17 de maio. Uma declaração igualmente impagável, diga-se.