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Categoria: Troço chato


10:00 · 05.09.2017 / atualizado às 09:01 · 04.09.2017 por

Leva os esforços e as apreciações do Ministério Público Federal e do STF a tarefa de jogar pás da cal sobre uma proposta exótica e retrógrada que vem espantando educadores e pais em cidades diversas.

Trata-se de um projeto denominado “escola sem partido”. Essa ideia, em que pese os aspectos restritivos e ameaçadores à educação, já obteve adeptos nos meios políticos do Ceará.

No cenário cearense, o nome mais destacado na defesa do “escola sem partido” é o da deputada peemedebista Silvana Oliveira.

E, sem poupar adjetivos, ela chegar a atacar com virulência ímpar pedagogos de reconhecimento internacional, como o pernambucano Paulo Freire (1921-1997), cujas ideias e métodos são confrontados pelo projeto.

20:13 · 31.08.2017 / atualizado às 07:38 · 30.08.2017 por

Frase do verborrágico e sempre cheio de grandes e fáceis soluções para problemas vários  deputado Roberto Mesquita (PSD):

Temos de cobrar eficiência dos que se propõem a ser concessionários de um serviço essencial.

Ele espera que decisões desastradas de gestões passadas, que entregaram para organizações particulares bens da sociedade, como o BEC, a Coelce e a Teleceará, sirvam “de alerta para o governador (Camilo Santana), que está querendo botar parte do Estado à venda”.

E propósito disso, vale lembrar: Mesquita tem a concessão do distinto eleitor cearense de representá-lo. Mas é um dos que mais falam na Assembleia e dos que menos apresentam projetos.

08:15 · 21.08.2017 / atualizado às 09:37 · 18.08.2017 por

Hoje, na Coluna Comunicado, que escrevo de segunda a sexta no jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza, Ceará:

Criatividade não é o forte de parlamentar que copia projetos alheios – dessa obviedade o deputado Wagner Sousa (PR) e a vereadora de Fortaleza Larissa Gaspar (PPL) não escapam. Wagner apresentou texto à Assembleia pelo qual “quer que se torne obrigatória a presença de doulas em hospitais e maternidades da rede pública e privada do Ceará”. Já Larissa quer obrigar na cidade “casas de parto, maternidades e unidades que prestam esse tipo de serviço, a permitirem a presença de doulas”. Para esclarecer: doulas é uma expressão pouco usada no Ceará que designa acompanhantes de gestantes em trabalho de parto.

A proposta, com iguais forma e conteúdo, foi apresentada à Câmara em 2014 pelo vereador Eulógio Neto (PSC). Não se sabe onde nasceu o original, mas São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Juiz de Fora (MG)e Brasília (DF) são exemplos de onde o texto pariu lei.

17:40 · 10.08.2017 / atualizado às 09:52 · 04.08.2017 por

Pós-doutor na universidade da clonagem de projetos alheios, faixa-preta terceiro dan na arte marcial de copiar textos legislativos, o vereador de Fortaleza Plácido Filho (PSDB) está propondo à Câmara de Fortaleza projeto que insere nas escolas municipais disciplina que intitula de “Conscientização Contra a Corrupção”.

É uma cópia atrasada.

É que há mais de dois anos tramitou texto igualzinho na Assembleia do Acre.

Lá, o projeto foi aprovado e o governador Tião Viana (PT) a sancionou.

A mesma matéria, ainda vítima de deslavada clonagem e sem tirar nem por, está agora sob discussão no legislativo do Amapá.

17:01 · 08.08.2017 / atualizado às 17:03 · 04.08.2017 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado, do jornal Diário do Nordeste:

Leva o jamegão do deputado Antonio Granja (PDT) texto na Assembleia que obriga o Detran do Ceará a avisar com antecedência de pelo menos 30 dias sobre a proximidade do vencimento da data de validade da Carteira Nacional de Habilitação para os habilitados no Estado. Coisa que só mãe é capaz de fazer.

Granja diz na justificativa que “infelizmente, muitas vezes por desatenção, muitos motoristas não observam a data de expiração do documento e acabam sendo multados” e que a “ação é um estímulo para que o motorista renove a habilitação dentro do prazo e evite multas”. Ora, ora! O deputado só não explica porque acha que um órgão estadual tenha de bancar a mãezona e se responsabilizar por uma providência desse tipo, assumindo uma obrigação que cabe ao portador do documento. Tanto falta substância à matéria, que não se menciona uma sanção sequer para o caso de o Detran deixar de comunicar ao motorista sobre a aproximação do prazo para renovar a carteira.

09:57 · 04.08.2017 / atualizado às 17:16 · 04.08.2017 por

Na semana em que o Brasil abriu mão, sob os mais exóticos argumentos, do direito e da obrigação de investigar a corrupção atribuída a um golpista que usurpou o poder de presidente da República, o País perde mais da melodia que tem: o cantor Luiz Melodia (foto) seguiu caminho hoje.

Para nós, sobram os safadões.

15:28 · 08.07.2017 / atualizado às 11:22 · 08.07.2017 por

Do portal de notícias G1:

Mais da metade (51,2%) dos casos de chikungunya registrados no Brasil estão no Ceará, segundo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. São 41.479 casos confirmados. O estado também lidera o ranking de incidência da doença: 462,7 casos para cada 100 mil habitantes. O Brasil tem 80.949 casos da doença e taxa de incidência de 39,3 casos/100 mil habitantes.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera nível epidêmico quando uma cidade ou região tem mais de 300 casos da doença para cada 100 mil habitantes. General Sampaio, no Norte do Ceará, tem a situação mais crítica no país, com 5.054,8 casos para cada 100 mil habitantes, 16,8 vezes o índice epidêmico da OMS.

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A íntegra está aqui.

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É algo ruim de dizer, mas é necessário que se diga: o mosquitinho derrubou um estado inteiro.

Derrubou políticos e gestores, partidos e administrações. Pôs de cama discursos e silêncios, atos e omissões.

O mosquitinho derrubou no Ceará passado, presente e futuro.

18:49 · 06.07.2017 / atualizado às 10:19 · 07.07.2017 por

Quem fica muito animado com notícias de namoricos econômicos do Ceará com empresas asiáticas precisa ler as informações abaixo – foram disponibilizadas pelo Ministério Público do Trabalho em Cuiabá (MT):

A empresa COFCO Brasil, multinacional chinesa que atua no setor de processamento de produtos agrícolas, assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso. O acordo prevê o pagamento R$ 2 milhões de indenização pelos danos causados à sociedade e a adequação da conduta da empresa à legislação. A multinacional terá prazo de 30 dias para adotar uma série de medidas relativas à saúde e segurança do trabalho, sob pena de multa de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado e por cada uma das cláusulas violadas (são 27 no total).

Os valores das multas a serem aplicadas em caso de descumprimento do TAC serão destinados a órgãos/instituições ou programas/projetos públicos ou privados que tenham objetivos filantrópicos, culturais, educacionais, científicos, de assistência social ou de desenvolvimento e melhoria das condições de trabalho; ou, ainda, para uso em ações de comunicação e educação, que visem dar conhecimento à sociedade sobre os direitos dos trabalhadores e as atribuições do MPT. Sobre a indenização por danos morais coletivos poderá incidir multa de 50% caso não haja o pagamento das parcelas no prazo estipulado.

A multinacional foi alvo de ação conjunta promovida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso , Ministério Público do Trabalho e Gerência de Operações Especiais da Polícia Civil na cidade de Nova Maringá, a 369 Km de Cuiabá. A fiscalização resultou no resgate de 31 trabalhadores que estavam em condições análogas às de escravo.

Durante o resgate, ocorrido no mês de março, a equipe verificou, ainda, irregularidades na contratação realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Movimentação de Carga de Nova Maringá. A entidade recrutava, a pedido da COFCO, os trabalhadores, mas não cumpria os requisitos exigidos na Lei do Avulso (Lei nº 12.023/09).

Uma vez constatada a fraude pela fiscalização, os auditores-fiscais do Trabalho declararam a nulidade do contrato firmado entre a empresa e o sindicato, e todos os trabalhadores tiveram o vínculo empregatício reconhecido diretamente com a empresa. A multinacional teve, então, que se responsabilizar pelas verbas trabalhistas e rescisórias das vítimas.

A representante regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT, procuradora do Trabalho Lys Sobral Cardoso, esteve no local do resgate e comentou que o caso atraiu uma atenção particular “por envolver várias nuances do trabalho escravo contemporâneo, como o aliciamento de trabalhadores, a precariedade dos alojamentos, a falta de saneamento básico e água potável, a falta de assistência médica, as ameaças de agressão física, que chegaram a acontecer; a jornada exaustiva, o isolamento geográfico e a restrição à locomoção, além do grande número de trabalhadores envolvidos e de ter sido o sindicato um dos exploradores dessa forma de trabalho”.

O procurador do Trabalho Rafael Mondego Figueiredo, que conduz o procedimento instaurado contra a COFCO, entende que “a resolução extrajudicial da questão representou uma rápida resposta à sociedade diante da grave situação verificada, mediante a pronta assunção de obrigações por parte da empresa envolvida e do compromisso de pagamento de valor a título indenizatório, o qual reverterá, na forma do art. 13 da Lei de Ação Civil Pública, em benefício da comunidade lesada principalmente pelo apoio a projetos relacionados ao combate à escravidão moderna”.

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Uma atualização necessária: a Cofco se manifestou por intermédio da assessoria de Imprensa, em nota que você encontra neste link.

16:09 · 05.07.2017 / atualizado às 16:15 · 03.07.2017 por

Dada a desfraldar e sacudir bandeiras conservadoras, e figurinha assídua em protestos em Fortaleza pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), a vereadora Priscila Costa (PRTB) mergulha num silêncio gélido e constrangedor quando o assunto são as denúncias de corrupção contra o governo de Michel Temer (PMDB).

Ou seja, não tem a mesma pegada moralista com a qual caçava votos nas alegóricas manifestações.

Pega mal começar a vida política tão novinha e com dois pesos e duas medidas, né não?

13:15 · 04.06.2017 / atualizado às 16:31 · 04.06.2017 por

O senador Eunício Oliveira (PMDB), presidente do Senado e um dos três parlamentares cearenses na Casa, diz que a Proposta de Emenda à Constituição que converte à condição de legal a violenta prática da vaquejada, cometida sob o pretexto de que é esporte, uma atividade tradicional e da cultura, será promulgada na próxima terça-feira. A vaquejada – na qual bois e novilhos são maltratados enquanto alguns ganham rios de dinheiro numa farra patrocinada por políticos, industriais do forró e produtores e cachaça.

A proposta, uma brutal inversão de valores morais apoiada pelo próprio Eunício, foi aprovada no último dia 31 pela Câmara dos Deputados.

Abaixo, informações da assessoria de Eunício – lembrando aqui que um sobrinho dele, que só é deputado estadual porque os votos que recebeu têm a ver com esse parentesco que manda e fala alto no PMDB, partido do qual o senador é suserano na política do Ceará, conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa um texto que define a vaquejada como bem cultural.

Um Lei aprovada no início deste ano já tornou a prática da vaquejada uma manifestação cultural. Agora cabe ao Congresso, regulamentar a atividade esportiva através de uma legislação específica com todos os cuidados e preservação do bem-estar dos animais envolvidos na disputa.

Ao comemorar a aprovação da matéria, o presidente se disse honrado em ter a oportunidade de preservar esse patrimônio cultural do Nordeste através de Lei. “Será um dia de grande alegria para um sertanejo e nordestino como eu”, disse.

Para Eunício, a manutenção das vaquejadas irá preservar milhares de emprego, fonte de renda de muitas famílias espalhadas por todo o País. É o reconhecimento definitivo dessa manifestação cultural, que garante a sobrevivência de 40 mil famílias e dá emprego a mais de 700 mil brasileiros”, comemorou.

Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a vaquejada. A Ação Direta de Inconstitucionalidade, acatada por 6 votos a 5, foi proposta pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/13, do Estado do Ceará, que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado. A partir deste momento, a bancada nordestina no Congresso Nacional se mobilizou pela aprovação da PEC da legalização, tendo como um dos líderes, o presidente do Senado, Eunício Oliveira.