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17:00 · 19.06.2017 / atualizado às 17:09 · 14.06.2017 por

Também publiquei nesta segunda-feira na Coluna Comunicado:

Ambiente político
Os “ecopontos”, estruturas de apoio à gestão ambiental que a Prefeitura de Fortaleza adotou como estratégia e está instalando em bairros, e que – assim como as “areninhas” – vereadores veem como fontes de votos, vão ganhar reforços.

Investimento
O município está disposto a pagar R$ 339 mil por ano para bancar 25 novas estruturas para “viabilização operacional” dos ecopontos. Isso se traduz em locais dotados com energia elétrica, água e Internet. E cuidados anti-vandalismo.

13:13 · 19.06.2017 / atualizado às 17:12 · 14.06.2017 por

Político de bem-sucedido e bem articulado passado no movimento sindical bancário, o senador José Pimentel (PT) está meio que retornando a esse berço.

Agora, ele participa da frente parlamentar mista em defesa dos bancos públicos, diálogo suprapartidário constituído no Congresso Nacional.

E diz sobre o reencontro com as raízes: “Esse governo começou encarecendo o crédito, fechando agências, tirando o papel social dos bancos públicos”.

Quando ele diz “esse governo”, quer dizer “a temporada de Michel Temer no Palácio do Planalto, com apoio do DEM e do PSDB”.

Ora, se não!

07:06 · 19.06.2017 / atualizado às 17:07 · 14.06.2017 por

O deputado Ely Aguiar (PSDC) está uma arara com os constantes sumiços de parlamentares e, consequentemente, de quórum do plenário da Assembleia Legislativa do Ceará.

E até já aponta o dedo em busca de responsáveis:

“O governo encontrou uma maneira de aniquilar o debate, esvaziando a Assembleia”

05:01 · 19.06.2017 / atualizado às 17:04 · 14.06.2017 por

Publiquei hoje na Coluna Comunicado, do jornal Diário do Nordeste:

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal – na qual há integrantes com perfil mais policialesco e midiático do que político e parlamentar – rejeitou proposta pela qual agentes públicos poderiam ser sujeitados sem saber a testes de honestidade. Ou seja, a autênticas e em geral desleais “pegadinhas”. O Ceará tem quatro integrantes no colegiado: Moses Rodrigues (PMDB) e Ronaldo Martins (PRB), como titulares, e Vitor Valim (PMDB) e Flávio Sabino (PR) em suplência.

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Em tempo: o autor de ideia tão disparatada é o deputado Índio da Costa (DEM-RJ) – aquele mesmo, que foi candidato a vice do tucano José Serra em disputa presidencial.

18:51 · 17.06.2017 / atualizado às 06:54 · 18.06.2017 por

A Câmara Municipal de Fortaleza tem tramitando agora uma proposta que inclui os servidores lotados em escolas municipais nos grupos prioritários de campanhas de vacinação, a exemplo dos professores.

Só há um problema – e sério, apesar de o texto bem-intencionado não ter notado: as regras das campanhas são definidas pelo Governo Federal.

Não há, pois, como o Município se intrometer nisso.

11:49 · 17.06.2017 / atualizado às 08:51 · 15.06.2017 por

“Quadrilha” é uma expressão super-usada no momento – algo típico de festejos juninos, evidentemente.

Pois saiba: o Centro Cultural BNB de Fortaleza programou para este sábado uma agenda especial, e gratuita, para a meninada. É a quadrilha junina Criança e Arte.

Até oficina de adereços vai ser realizada, começando às 14 horas.

08:00 · 17.06.2017 / atualizado às 08:49 · 15.06.2017 por

Nota que abre a Coluna Comunicado deste sábado, 17.6:

Alerta aos (muitos) aprovados em concursos públicos – como os que frequentemente ocupam as galerias da Assembleia Legislativa dos Ceará em busca de diálogo para tentar serem convocados pelo Estado. O Superior Tribunal de Justiça já considera que quem está “na condição de cadastro de reserva deixa de ter mera expectativa de direito” e adquire “direito subjetivo à nomeação (…) caso se comprove, dentre outras situações, a contratação temporária para preenchimento de vagas existentes”. Isso muda radicalmente um quadro no qual o Poder Público, em diferentes instâncias e esfera, brincava de gato e rato com esperanças e direitos de cidadãos.

13:28 · 16.06.2017 / atualizado às 13:29 · 16.06.2017 por

O Ministério Público Federal no Ceará requereu pediu à Justiça Federal abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar denúncias de corrupção relacionadas à construção do Adutor Castanhão – sistema de transposição de água para Fortaleza.

Delatores da operação Lava Jato que em 2005 houve cartel entre empreiteiras para fraudar a licitação e o contrato da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará para as obras, com a realização de pagamento de propina a gestores do Estado do Ceará.

Abaixo, informações do MPF-CE

Na manifestação encaminhada à 32ª Vara da Justiça Federal – onde tramita o processo aberto a partir da petição encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com as delações premiadas feitas por Ariel Parente Costa e João Pacífico – , o MPF pede para que seja apurada, durante o inquérito, as condutas de César Pinheiro, ex-secretário estadual de Recursos Hídricos; e do engenheiro Leão Humberto Montezuma Santiago Filho, ex-superintendente da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), vinculada à Secretaria.

De acordo com os delatores, que são ex-executivos do Grupo Odebrecht, a fraude assegurou vantagens às empresas tanto na licitação, realizada em 2005, quanto na execução do contrato. Eles afirmaram também ter ocorrido pagamento de propinas a gestores públicos, incluindo R$ 500 mil pagos ao engenheiro Santiago Filho.

A abertura de inquérito, de acordo com o procurador da República Rômulo Moreira Conrado, vai permitir o aprofundamento das investigações e esclarecer a participação de cada uma das pessoas envolvidas no esquema criminoso. Há indícios de delitos de corrupção ativa e passiva, usurpação de função pública, conluio em processo licitatório, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha entre outros crimes.

As delações citam pagamento de propina pela Odebrecht a outros agentes públicos como o ex-governador Lúcio Alcântara; o ex-secretário de Recursos Hídricos, Edinardo Ximenes Rodrigues, e o ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira de Lima. O engenheiro Marco Antônio de Alencar Araripe – pessoa que se fazia passar, ou fazia as vezes, de servidor dos quadros da Procuradoria da República no Ceará – também teria tido vantagens financeiras com o esquema.

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Para o MPF, no caso do ex-governador e ex-senador Lúcio Alcântara, nome caro ao PSDB, os crimes já teriam prescrito, o que fez o órgão pedir da Justiça que julgue a extinção da punibilidade dos agentes públicos. Ednardo Rodrigues já faleceu, o que justifica também pedido de extinção de punibilidade.

Já a apuração dos crimes atribuídos a Geddel, quando ministro, devem ser apurados pela PGR no Distrito Federal, unidade para a qual se pede que sejam remetidos os autos. Já a conduta do engenheiro Marco Antônio de Alencar Araripe será investigada em procedimento criminal instaurado pelo MPF local – e isso pode, se tratado com o rigor e a seriedade necessários, sem espírito de corpo, explodir em ganhos para o próprio MPF do Ceará .

09:00 · 16.06.2017 / atualizado às 17:20 · 14.06.2017 por

Fortaleza está entre os municípios listados pelo Ministério da Saúde para receber dinheiro extra para Unidades de Pronto Atendimento.

As UPAs da cidade vão receber R$ 6 milhões a título de “qualificação” – bonificação por prestarem serviços de referência.

E enquanto chega essa graninha a mais para as UPAs, a deputada Silvana Oliveira (PMDB), que é médica, cobra do Estado mais segurança para as unidades – e, de resto, para outras da saúde pública.

Silvana, agora líder do PMDB, mesmo contra a vontade férrea do chefe, ou caudilho, do partido, o senador Eunício Oliveira, até arrumou uma aliada: a presidente do Sindicato dos Médicos, Mayra Pinheiro, notabilizada por vaiar colegas cubanos.

07:00 · 16.06.2017 / atualizado às 17:17 · 14.06.2017 por

Notas que abrem hoje a Coluna Comunicado, do jornal cearense Diário do Nordeste:

Tramita na Assembleia projeto que institui 15 de fevereiro como o Dia Estadual do Combate à Transfobia. A proposta leva a assinatura do deputado Elmano de Freitas (PT) e tem relação direta com um dos mais bizarros crimes registrados nos último anos – o assassinato, gravado em vídeo e com imagens friamente distribuídas nas redes sociais da Internet, do travesti Dandara dos Santos (nome social de Clenilson dos Santos). O caso, registrado este ano, no Conjunto Ceará, em Fortaleza, ilustra a brutalidade com a qual parte da sociedade ainda trata as diferenças.

Elmano também cita o assassinato de outro travesti, Hérica Izidoro (foto). “Foi abordada por 10 homens, foi agredida e jogada de cima do viaduto da Avenida José Bastos, no bairro Porangabuçu, no dia 12 de fevereiro”.