Roberto Moreira

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Em Itapipoca, ministro debaterá perspectivas para superar crise econômica

Publicado em 11/02/2016 - 15:00 por | Comentar

Categorias: Política
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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, participará, nesta sexta-feira (12) em Itapipoca (CE) do Seminário Brasil: perspectivas para superar a crise econômica. No mesmo dia, o ministro ainda marcará presença na solenidade de inauguração da Cidade Digital de Santana do Acaraú (CE), agendada para 14h.

Seminário Brasil: perspectivas para superar a crise econômica

Horário: 10h

Local: Câmara Municipal de Itapipoca

Endereço: Rua Frei Cassiano, 750 – Itapipoca / CE

Solenidade de Inauguração da Cidade Digital de Santana do Acaraú

Horário: 14h

Local: Av. São João – Centro – Santana do Acaraú/CE

Alteradas as regras de renegociação da dívida de estados e municípios

Publicado em 11/02/2016 - 13:02 por | Comentar

Categorias: Política
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O Diário Oficial da União publicou hoje (11) decreto que altera a legislação sobre a indexação de contratos de refinanciamento de dívidas de estados, municípios e o Distrito Federal. Uma das mudanças põe fim à exigência da desistência de ações judiciais relativas ao endividamento para ter direito à revisão das dívidas com a União. O decreto descarta ainda autorização legislativa para a “celebração dos termos aditivos dos contratos de renegociação das dívidas”.

No fim de dezembro, o governo federal regulamentou as condições nos contratos de refinanciamento de dívidas dos estados e municípios com a União. O decreto foi publicado em edição extraordinária do DOU, regulamentando a Lei Complementar 148/2014, que alterou os critérios de indexação aplicáveis aos contratos.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) considerou uma vitória a alteração na regulamentação da lei, que era uma das reivindicações apresentadas ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e “deverá permitir aos devedores a redução em seus pagamentos futuros para a União”. A FNP lembrou que a decisão do governo federal de revogar itens publicados no decreto anterior foi tomada depois da deliberação provisória da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), em ação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Popular Socialista (PPS), a partir de pedido da frente e da mobilização dos prefeitos em encontros com ministros na semana passada.

O decreto publicado hoje também revoga a exigência de cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito de cada ente da Federação. Para a FNP, isso significa que os aditamentos aos contratos da dívida que serão assinados não configuram novas operações de crédito.

(Agência Brasil)

Moradores da Joaquim Nabuco flagram guardas da AMC multando em locais permitidos

Publicado em 11/02/2016 - 12:56 por | Comentar

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ANTT abre consulta sobre gratuidade de transporte para jovens de baixa renda

Publicado em 11/02/2016 - 12:07 por | Comentar

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abre consulta pública para que os cidadãos enviem sugestões com o objetivo de aprimorar os procedimentos de gratuidade do transporte rodoviário interestadual aos jovens de baixa renda. As contribuições serão feitas por meio de formulário virtual e podem ser enviadas de hoje (11) até as 18h do dia 1º de março.

A gratuidade do transporte é regulamentada pela Lei nº 12.852/2013, que confere aos jovens de baixa renda benefício tarifário no sistema coletivo interestadual, sendo reservadas duas vagas gratuitas por veículo, assim como duas vagas com desconto de, no mínimo, 50% do valor das passagens, a serem utilizadas após esgotadas as vagas gratuitas.

Os interessados também poderão participar de sessão pública, no dia 25 de fevereiro em Brasília. Todos os documentos referentes ao objeto da audiência e o formulário de contribuição estão disponíveis no site da ANTT.

(Agência Brasil)

Ministério das Comunicações e Banco do Nordeste planejam hub de inovação na região

Publicado em 11/02/2016 - 12:03 por | Comentar

Categorias: Política
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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, debateu hoje (11) propostas de financiamentos para a inovação com o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Costa Holanda. O encontro, realizado na sede da instituição financeira federal, permitiu o avanço do projeto de criação de um hub na região. O polo de conhecimento em telecomunicações poderá utilizar recursos públicos e privados.

Ao afirmar que 40% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) serão destinados para as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, André Figueiredo ratificou a importância dos incentivos para o setor, incluindo o empreendedorismo. “O problema atual está nas garantias para alcançar os financiamentos, mesmo com a baixa taxa de inadimplência. Com essa parceria, esse limitador será reduzido”, afirmou. “Temos exemplos de provedores regionais que já disputam mercado com os grandes grupos do setor e, consequentemente, geram empregos e desenvolvimento para a localidade”, acrescentou.

Sobre as novidades para 2016, o ministro pontuou que a universalização da internet será um diferencial para a retomada do crescimento do país. “Nós vamos lançar, em março deste ano, o novo programa programa nacional de banda larga, que será remodelado e ampliado. Essa novidade vai garantir que novas gerações fiquem totalmente integradas com a inovação e o conhecimento, além de favorecer o aquecimento do mercado”, afirmou, que estava acompanhado do diretor da CorreiosPar, Valternilo Bezerra.

Para Marcos Costa, o desafio é o maior motivador para o avanço dos projetos no Nordeste. “Avaliamos o desenvolvimento de um hub de inovação para o Nordeste. O Rio de Janeiro já receberá o primeiro do país. Com a parceria com o Ministério das Comunicações, esse projeto poderá virar realidade fora do Sudeste”, destacou. “Com isso, a ida e vinda de talentos e empreendedores será estimulada, tendo o setor de telecomunicações como destaque, pois é uma área que integra a economia e a sociedade”, concluiu.

Segundo o diretor de Desenvolvimento Sustentável do Banco, Francisco das Chagas Soares, as linhas de crédito garantem um incentivo para a evolução do crescimento local. “Estímulos, a partir de micro e pequeno crédito, são investimentos que geram um desenvolvimento expressivo para toda a região. A integração do Banco com o Ministério vai gerar ótimos resultados”, concluiu.

Glauber e Wanderley vão se enfrentar em Morada Nova pela segunda vez

Publicado em 11/02/2016 - 10:39 por | Comentar

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Morada Nova

O prefeito Glauber Castro faz boa administração em Morada Nova. Vai buscar a reeleição. Seu adversário será o petista Wanderley Nogueira que ficou famoso pelo seu envolvimento no escândalo de desvio de dinheiro do BNB.

Wanderley terá o apoio dos deputado Adail Carneiro. “O Wanderley é homem de palavra”, defende Adail que recebeu o apoio petista para deputado federal.

 

 

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Receita libera lote de declarações retidas na malha fina

Publicado em 11/02/2016 - 10:02 por | Comentar

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A Receita Federal liberou da malha fina mais um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. Além de 2015, foram liberadas declaração retidas nos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário para 63.885 contribuintes será realizado no dia 15 de fevereiro, totalizando o valor de R$ 150 milhões.

Para saber se o contribuinte teve a declaração liberada no lote residual, ele deve acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146.

(Agência Brasil)

Agenda do governador Camilo Santana

Publicado em 11/02/2016 - 8:52 por | Comentar

Categorias: Política
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9h: Reunião com a Secretaria das Cidades

14h30: Reunião com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA)

Zezinho Albuquerque está montando chapas que receberão apoio do grupo de Cid Gomes

Publicado em 11/02/2016 - 8:11 por | Comentar

Categorias: Política
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Coube ao deputado Zezinho Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa, a missão de montar ao lado de Cid Gomes, o mapa político de 2016 nos municípios do interior.

Zezinho, no primeiro momento, promoveu as filiações. Agora, vai tentar juntar forças rivais, se for possível. “Em vários municípios os dois lados nos apoiam”, explicou, sempre na esperança de unir todas as forças em torno de um nome.

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PMDB fará convenção em março para definir comando do partido

Publicado em 11/02/2016 - 8:08 por | Comentar

Categorias: Política
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O PMDB vai se reunir. A convenção será o momento do encontro dos rebeldes, revoltados, independentes, dos que lutam pela união do partido e dos que querem destruí-lo.

A data será o segundo sábado de março. O PMDB vai voltar a discutir o seu futuro, começando decidindo se Temer segue presidindo a legenda.

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Agenda da Presidente Dilma Rousseff-11/02/2016

Publicado em 11/02/2016 - 8:05 por | Comentar

Categorias: Política
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Presidência da República

Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

10h- Eduardo Braga-Ministro de Minas e Energia

Palácio do Planalto

11h- Jaques Wagner-Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República

17h- Luiz Fernando Pezão-Governador do Estado do Rio de Janeiro

 

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Caucaia terá debate quente sobre sucessão municipal

Publicado em 11/02/2016 - 8:03 por | Comentar

Categorias: Eleições
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A decisão do prefeito Washington Gois de ficar distante da sua própria sucessão, abriu caminho para muitas pré-candidaturas.

Hoje, doze candidatos estão fazendo pré-campanhas. PSB-PT-PDT-PRTB-PMDB-PSOL-PR-PMN-PSD-Solidarirdade-Rede e DEM lançaram nomes. Vale lembrar que Caucaia terá pela primeira vez eleição em dois turnos.

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Salmito Filho garante apoio de vereadores a reeleição de Roberto Cláudio e pede postura deles junto ao eleitor

Publicado em 11/02/2016 - 7:58 por | Comentar

Categorias: Política
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FORTALEZA, CE, BRASIL, 25-02-2013, CADERNO CIDADES: SALMITO FILHO, SECRETARIO DE TURISMO DO MUNICIPIO FALA SOBRE A REFORMA DA BEIRA MAR...FOTO: VIVIANE PINHEIRO/AGENCIADIARIO..LOCAL: REDA  - politica - 13po1001  -  NLVL

O presidente da Câmara de Vereadores de Fortaleza, Salmito Filho, admite debates na Câmara dentro dos limites da lei. Salmito se preocupa com a antecipação da campanha através de veículos da casa. O Rádio e a TV.

Salmito Filho disse que os vereadores “precisam olhar no olho do eleitor com respeito recíproco, onde o vereador mostra sua dignidade como parlamentar”. Salmito Filho costurou o apoio de quase todos os vereadores à reeleição de Roberto Cláudio.

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AGU: Entidades oficiam Presidência e Casa Civil sobre lista tríplice

Publicado em 11/02/2016 - 7:54 por | Comentar

Categorias: Direito
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A UNAFE/ANPAF (ANAFE), o SINPROFAZ e a APBC protocolaram, na Presidência da República e na Casa Civil, ofício conjunto informando que encaminharão uma lista tríplice com o intuito de subsidiar a escolha do próximo ocupante do cargo máximo da Advocacia-Geral da União (AGU), após o anúncio da saída de Luís Inácio Adams.

O objetivo das entidades é de tornar transparente e democrático o processo de nomeação do mais alto cargo da instituição. Nos ofícios, as entidades explicam que a lista será formulada através de votação ampla dos membros que compõem a Advocacia-Geral da União, sendo composta pelos três membros mais votados pelos seus pares.

Foi destacado, também, que a nomeação do Procurador-Geral da República já é tradicionalmente precedida de elaboração de uma lista tríplice pela Associação Nacional dos Procuradores da República em consulta direta aos membros do Ministério Público Federal.

Ao final do documento, a UNAFE/ANPAF (ANAFE), o SINPROFAZ e a APBC informam sobre o encaminhamento breve de Lista Tríplice e solicitam que a mesma seja considerada para efeitos de escolha do posto de Advogado-Geral da União.

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Deputados vão votar projetos na volta aos trabalhos

Publicado em 11/02/2016 - 7:52 por | Comentar

Categorias: Política
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Duas mensagens estão na pauta na Assembleia Legislativa. A mensagem que autoriza entrar em residências para combater o mosquito da dengue. Um outro projeto vai autorizar operadoras de telefonia a colocar bloqueadores de celulares em presídios.

O debate eleitoral deverá marcar o semestre.

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