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19:04 · 23.02.2017 / atualizado às 19:04 · 23.02.2017 por
18:23 · 23.02.2017 / atualizado às 18:23 · 23.02.2017 por

A operação de segurança para o Carnaval do Ceará terá o reforço de 3.140 profissionais, distribuídos nas 18 Áreas Integradas de Segurança (AIS) do Estado.O período contará com o efetivo de 2.103 policiais militares, 324 policiais civis, 615 agentes do Corpo de Bombeiros e 36 da Perícia Forense, além de 62 servidores das Coordenadorias da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (23) pela pasta da segurança durante apresentação do Plano Operacional Carnaval 2016.

O coordenador de Planejamento Operacional da SSPDS, Fernando Menezes, destaca que as forças de segurança já estão nas ruas e nos municípios do interior para garantir a segurança no Carnaval. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) contará com 601 policiais militares, que atuarão em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). 60 municípios cearenses terão reforço de efetivo de Policiais Militares. Oito delegacias regionais da Polícia Civil também vão funcionar em regime de plantão.

A operação terá o apoio dos comandos móveis e aéreos. Serão duas Plataformas de Observação Elevadas (POEs), cada uma com 14 câmeras instaladas em uma torre 15 metros de altura, e quatro aeronaves, sendo uma com imageador aéreo e uma com resgate aeromédico, em regime de plantão 24 horas, para atender os municípios cearenses.

18:21 · 23.02.2017 / atualizado às 18:21 · 23.02.2017 por

O Governo do Ceará garantiu a criação do Fundo Penitenciário do Estado do Ceará (Funpen-CE). O Projeto de Lei, de autoria do governador Camilo Santana, foi aprovado pela Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira (23). O Fundo, ligado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), vai garantir que o Ceará receba recursos diretamente do Fundo Penitenciário Nacional.

O projeto vai requalificar o sistema penitenciário cearense, como enfatiza a secretária da Justiça e Cidadania, Socorro França. O documento segue agora para a sanção do governador Camilo Santana. Além de recursos federais, o Fundo poderá receber rendimentos oriundos de atividades produtivas desenvolvidas nas unidades prisionais ou fora, envolvendo assistidos pelos programas de inclusão social da Sejus; repasse dos contratos de mão de obra apenada; produto de alienação de equipamentos, viaturas ou materiais emprestados do sistema, entre outros.

15:37 · 23.02.2017 / atualizado às 15:37 · 23.02.2017 por
“Confiamos que o Estado do Ceará só tem a ganhar com a chegada do engenheiro Jesualdo, ex-reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Atualmente a pasta está presente nos 184 municípios cearenses através de mais de 700 projetos desde a coleta de lixo, manutenção de equipamentos turísticos até a política de habitação de moradias populares. E tudo isso precisa empoderar o conceito de cidades sustentáveis, dando aos municípios oportunidades de desenvolvimento e equilíbrio econômico. Desejamos boa sorte ao novo gestor, bem como ao secretário adjunto, Germano Fonteles, e ao secretário executivo, Ronaldo Borges, nos dispondo a contribuir com todos os projetos que beneficiem os cidadãos de todo o Estado”, disse o deputado federal Danilo Forte, presente no ato.
14:32 · 23.02.2017 / atualizado às 14:32 · 23.02.2017 por

Após exames clínicos realizados na noite de ontem (22), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi submetido a uma pequena intervenção cirúrgica nesta manhã para a retirada da vesícula (colecistectomia).

O procedimento foi realizado com sucesso e o senador recupera-se bem, conforme laudo médico abaixo.

14:00 · 23.02.2017 / atualizado às 14:00 · 23.02.2017 por

Nota Pública
Após exames clínicos realizados na noite de ontem (22), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi submetido a uma pequena intervenção cirúrgica nesta manhã para a retirada da vesícula (colecistectomia).
O procedimento foi realizado com sucesso e o senador recupera-se bem, conforme laudo médico.

Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado

 

13:54 · 23.02.2017 / atualizado às 13:54 · 23.02.2017 por
Durante o expediente da Câmara Municipal de Fortaleza no dia 22/02, o vereador Iraguassú Filho (PDT) mostrou seu descontentamento com a economia brasileira e as altas taxas de juros. A alta inflação é prejudicial para a economia de um País, quando alta ou fora de controle, pode gerar diversos problemas e distorções econômicas. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) iniciou no dia 21/02 a segunda reunião do ano para definir a taxa básica de juros (Selic), atualmente em 12,25% ao ano, com a nova redução desta semana.

A decisão final aconteceu no dia 22/02 e o Banco Central manteve o ritmo do corte da taxa de juros. Pelo segundo mês seguido, a queda foi de 0,75 ponto percentual, sendo a menor taxa desde janeiro de 2015. Em janeiro de 2011, no primeiro mandato do governo Dilma, os juros estavam em 11,25% ao ano e chegaram a cair em julho de 2013 para 8,5%. Mas de lá para cá, foram subindo para controlar a inflação. A taxa chegou em julho de 2015 a 14,25% ao ano.

“O PDT apoiou o governo Dilma, mas a escolha do ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy foi um erro. Em um ano, ele aumentou de forma indiscriminada a taxa de juros de 7,5% para 14,5%, voltado pra beneficiar o sistema financeiro que manda no Brasil, independente se o governo é esquerda ou direita; a dívida fica fora. Cerca de 42% do PIB brasileiro hoje representa o pagamento de juros. Como investir em melhorias no Brasil e melhorar a situação econômica do povo brasileiro? Querem enganar a população brasileira. Como se pode dá incentivos para reduzir a carga tributária que prejudica o povo brasileiro?”, ressalta Iraguassú Filho.

Juro alto não combate inflação. O alimento é onde tem a maior incidência da inflação e a taxa Selic já remunera a divida pública interna que hoje está em 3,1 bilhões. Com a inflação em queda e a economia em recuperação, a expectativa é de continuidade no ciclo de cortes da Selic. Juros mais baixos, por sua vez, podem ajudar a estimular a economia brasileira, que passa por um período de fraco nível de atividade e alta do desemprego, além de resultar em uma despesa menor com os juros da dívida pública.

13:45 · 23.02.2017 / atualizado às 13:45 · 23.02.2017 por

 

O deputado federal Domingos Neto (PSD) destinou todo o recurso de emenda parlamentar para a área da saúde. São R$ 15.159.769,00 que irão para os municípios de todas as regiões do Ceará para o custeio das despesas do setor, também foram destinados R$ 159.765 para a Rede Sarah de hospitais.
Os recursos vão ajudar na atenção básica e manutenção de equipamentos de saúde. “É uma demanda recorrente dos prefeitos, que precisam das emendas para fechar as contas e oferecer atendimento digno para a população”, justifica Domingos.
13:43 · 23.02.2017 / atualizado às 13:43 · 23.02.2017 por
13:41 · 23.02.2017 / atualizado às 13:41 · 23.02.2017 por
O deputado federal Cabo Sabino (PR) apresentou Projeto de Lei (6919/2017), que torna obrigatório, a manutenção de um exemplar em braile, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

Conforme o parlamentar, são inúmeras as denúncias da falta de atendimento adequado, principalmente por parte dos deficientes visuais. “Ouvimos dos próprios deficientes visuais, as dificuldades de realizarem suas compras nos estabelecimentos sozinhos. Muitos não são nem atendidos, quando são, sofrem com a facilidade de serem enganados”, afirma o deputado.

Cabo Sabino destaca os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que revelam que 6,2% da população brasileira tem algum tipo de deficiência. A pesquisa Nacional de Saúde considerou quatro tipos de deficiências: visual, física e intelectual. Dentre os tipos de deficiência pesquisados, a visual é a mais representativa e atinge 3,6% dos brasileiros, sendo mais em comum entre as pessoas com mais de 60 anos.

“Não são poucos os fornecedores desonestos e inescrupulosos. Buscando amenizar esse problema, propomos que os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços ponham à disposição da comunidade um exemplar em braile, do Código de Defesa do Consumidor, o que permitirá a consulta em caso de dúvidas, e terá um efeito educador para ambos os lados”,justifica.

13:39 · 23.02.2017 / atualizado às 13:39 · 23.02.2017 por

O Instituto Trata Brasil divulgou uma pesquisa, segunda-feira(20), que Fortaleza está entre as 30 cidades com piores indicadores de saneamento básico. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta terça-feira, 21 de fevereiro, o deputado estadual Capitão Wagner (PR) lamentou a falta de investimento por parte do poder público em saneamento básico, sobretudo em Fortaleza. “Quando se fala em saneamento básico, que vai além da coleta de lixo, além do abastecimento de água potável, do manejo de resíduos sólidos, temos que lembrar que a deficiência do serviço de coleta e tratamento dos resíduos sólidos agravam a situação de saúde. A crise na saúde pública que vivemos hoje em Fortaleza e na Região Metropolitana é também por causa da falta de investimento em saneamento”, explicou o parlamentar.

Na oportunidade, Capitão Wagner destacou as capas dos jornais desta terça-feira, 21 de fevereiro. “Ao ver os principais jornais da cidade, me chamou atenção um que trás o anúncio de que a prefeitura de Fortaleza irá apertar o cerco contra os devedores da prefeitura, sendo que, na mesma capa (ao lado), tem a seguinte manchete: Chikungunya se alastra e cresce 1.200% no Estado do Ceará. Isso demonstra que a maior preocupação dos gestores é arrecadação. Infelizmente se arrecada, se aumenta os mecanismos para melhorar a arrecadação e ao mesmo tempo não se investe numa questão essencial, que é a saúde pública”, lamentou.

O parlamentar citou ainda dados do Portal da Transparência que comprovam que em 2013 a prefeitura de Fortaleza investiu zero real em saneamento básico. Em 2014 o investimento foi novamente de zero real. Em 2015 e 2016, zero. Ou seja, nos quatro anos da gestão do atual prefeito, não foi investido em saneamento básico”. Para Capitão Wagner, planejar a cidade para 2040 não é uma atitude responsável com a população atual.

Segundo o deputado, as Regionais V e VI, que são as duas regionais mais carentes de Fortaleza, são onde o saneamento é quase zero. Para Capitão Wagner, o governo do Estado também é responsável pela falta de investimento em saneamento básico. “Nós fomos verificar o Portal da Transparência e os orçamentos para saneamento que foram aprovados na Assembleia Legislativa em 2015, foi de R$ 626.127. Desse orçamento, apenas 43% foi executado. Em 2016 o valor que foi executado foi apenas 39%. Em média, se empenha apenas 40% do que se é orçado pra o saneamento básico, o que é fundamental para se melhorar a qualidade da saúde das pessoas do Estado do Ceará”, finalizou o parlamentar.

13:38 · 23.02.2017 / atualizado às 13:38 · 23.02.2017 por

Presidente municipal do PR, em Fortaleza, o deputado Capitão Wagner, líder de umas das bancadas de oposição na Assembleia Legislativa, fará parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem a competência de apreciar todos os projetos que tramitam na Casa, antes que eles sejam votados em plenário pelos deputados, avaliando os aspectos constitucional, legal e jurídico das proposições.

Já a deputada Fernanda Pessoa irá compor a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, que fica responsável por discutir sobre as políticas para o desenvolvimento sustentável da pesca, política mineral de pesquisa, exploração das substâncias minerais, gerenciamento e manufatura das reservas minerais, política de gerenciamento dos recursos hídricos e uso geral da água, organização do setor rural, política estadual de territorialidade, condições sociais no meio rural e migrações rural-urbanas.

13:36 · 23.02.2017 / atualizado às 13:36 · 23.02.2017 por

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, tem cerca de 1,78 milhão de camisinhas para os municípios e instituições públicas e privadas utilizarem em suas ações educativas de prevenção do HIV/Aids durante o Carnaval.

A carga de preservativos é formada por 700 mil unidades do estoque da própria Secretaria, mais 1,08 milhão de unidades repassadas pelo Ministério da Saúde.

Apesar do vírus HIV poder ser contraído em qualquer período do ano, a vulnerabilidade ao contágio no Carnaval é maior.

No Ceará, foram notificados cerca de 17.5 mil casos de Aids entre os anos de 1983 e o início de fevereiro de 2017. O coeficiente de mortalidade no Brasil é de 5,7 por 100 mil habitantes.

Essa taxa vem se mantendo abaixo da média nacional desde 2007, variando entre 3,0 a 4,4 óbitos por 100 mil habitantes no período.

13:33 · 23.02.2017 / atualizado às 13:33 · 23.02.2017 por

O vereador Acrísio Sena (PT) publicizou nesta quarta-feira(22/2), no plenário da Câmara Municipal, resultado da reunião que teve na última segunda (20/2), no Metrofor (Praça da Estação), com o coordenador das Regionais da PMF, Renato Lima. Segundo o parlamentar, que é presidente da Comissão de Urbanismo e Meio Ambiente da CMF, a prefeitura apresentou um Plano de Ação para melhoria e reforma do Cemitério Parque Bom Jardim, na Regional V.

A questão da superlotação dos cemitérios públicos de Fortaleza é bastante grave. Só no Bom Jardim há 111 mil corpos e 14 mil ossários, com uma média de 12 sepultamentos por dia”, revelou Acrísio. Como alternativas, constam a verticalização dos cemitérios, criação de um crematório público e ativação de possíveis Parcerias Público Privadas (PPP) para cessão de vagas em cemitérios privados.

O tema será também objeto de audiência pública com a participação dos setores diretamente envolvidos e a sociedade em geral. Até 1º de abril, a prefeitura vai finalizar um estudo prévio para realização de reformas no cemitério do Bom Jardim – já que os demais encontram-se lotados – que incluem incinerações, exumações, construção de novos ossários e jazigos.

13:30 · 23.02.2017 / atualizado às 13:31 · 23.02.2017 por
13:29 · 23.02.2017 / atualizado às 13:29 · 23.02.2017 por
O deputado Odilon Aguiar (PMB) informou nesta quarta-feira, na tribuna da Assembleia Legislativa, que faltam recursos para o funcionamento de máquinas perfuratrizes sob responsabilidade do Governo do Estado. Os equipamentos são responsáveis pela perfuração de poços profundos no Ceará.
Segundo o parlamentar, o déficit de recursos é de cerca de R$ 5 milhões. Além disso, Odilon Aguiar critica o fato de as máquinas só operarem nas sedes dos municípios, deixando os distritos sem abastecimento de água.
11:46 · 23.02.2017 / atualizado às 11:46 · 23.02.2017 por

O deputado federal Domingos Neto (PSD) destinou todo o recurso de emenda parlamentar para a área da saúde. São R$ 15.159.769,00 que irão para os municípios de todas as regiões do Ceará para o custeio das despesas do setor, também foram destinados R$ 159.765 para a Rede Sarah de hospitais.

Os recursos vão ajudar na atenção básica e manutenção de equipamentos de saúde. “É uma demanda recorrente dos prefeitos, que precisam das emendas para fechar as contas e oferecer atendimento digno para a população”, justifica Domingos.

11:45 · 23.02.2017 / atualizado às 11:45 · 23.02.2017 por

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, através da Secretaria Municipal de Finanças, realiza nesta quinta-feira (23),  Audiência Pública para Apresentação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2016. A audiência, que será realizada na Câmara Municipal, irá divulgar o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais com informações sobre as atividades realizadas no período referente.

O relatório elenca os diversos tipos de despesas e receitas do poder executivo, baseados na previsão e execução orçamentária.  De acordo com a Secretaria de Finanças, a iniciativa tem o objetivo de demonstrar o equilíbrio financeiro do município, juntamente com o cumprimento dos percentuais constitucionais e legais, além de dar transparência e publicidade às contas públicas.

11:44 · 23.02.2017 / atualizado às 11:44 · 23.02.2017 por

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) subiu a tribuna nesta quinta-feira para fazer um alerta quanto à venda de bebida alcoólica para crianças e jovens no período do carnaval. A parlamentar além de pedir atenção aos motoristas pediu que o Juizado de Menores fiscalize bares e locais de festas para coibir a venda “O uso de álcool tem sido indiscriminado entre jovens e adolescentes e isso é caso de saúde pública. Inclusive nos Caps do Estado a metade dos atendimentos é quanto ao uso de bebidas alcoólicas. Por isso, sugerimos maior rigor nas fiscalizações”. A parlamentar alertou também quanto ao aumento da exploração sexual de crianças e adolescentes “Infelizmente os casos nesta época aumentam, e pedimos um olhar mais atento à nossa sociedade e denuncie estes casos através do disque 100“ disse.

11:43 · 23.02.2017 / atualizado às 11:43 · 23.02.2017 por

O tema do cyberbulling – o constrangimento ou violência virtual – foi trazido para debate pelo vereador Acrísio Sena (PT), hoje (23/2), pela manhã, na sessão plenária da Câmara Municipal. “42% das vítimas de cyberbuling são crianças e adolescentes, pelos dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil, e isso é um alerta para pais e mães”, ressaltou o parlamentar, informando que realizará audiência pública a respeito.

Segundo o petista, o problema se torna mais grave quando se sabe que 81% dos jovens entre 9 e 17 anos acessam a internet todos os dias. “Em 2015, foram formalizadas 90 mil denúncias de cyberbulling, com destaque para temas como racismo, homofobia, neonazismo, intolerância religiosa e incitação à violência”, informou.

Ainda segundo Acrísio, especialistas afirmam que algumas doenças podem ser identificadas como o resultado desses relacionamentos conflituosos, tais como angústia, ataques de ansiedade, transtorno do pânico, depressão, anorexia e bulimia, além de fobia escolar e problemas de socialização. “A situação pode, inclusive, levar ao suicídio”, disse o vereador, ratificando a necessidade de um amplo debate sobre o tema com os diversos segmentos sociais ligados às áreas da educação, crianças e adolescentes.