Busca

18:32 · 30.08.2016 / atualizado às 18:32 · 30.08.2016 por

image

A Assembleia Legislativa elegeu por unanimidade, em votação na sessão plenária desta terça-feira, 30, os nove parlamentares que passam a compor o Conselho de Ética da Casa. O deputado Audic Mota (PMDB) foi eleito presidente; Roberto Mesquita (PSD), vice; e José Sarto (PDT), ouvidor. O líder do PMDB usou a tribuna para agradecer a escolha dos colegas e firmou compromisso em desempenhar um bom trabalho. No mesmo pronunciamento, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou competir aos Legislativos Municipais julgar as contas de prefeito, tanto as de governo como as de gestão.

Para Audic Mota, a decisão que relativiza a Lei da Ficha Limpa, “uma das grandes conquistas do povo brasileiro”, é ato de aberração jurídica. “O que houve foi uma relativização clara do papel dos tribunais de contas e tem causado grande incômodo na sociedade brasileira, além de ser um retrocesso político. É uma aberração querer que tenha efeito para trás”, ressaltou. O parlamentar esclareceu, ainda, que a decisão não afeta em nada o seu mandato e comentou que é comum que informações erradas causem certo “aperreio”.

“A resposta que povo brasileiro deu caminha neste sentido, mas de todo modo dentro de uma análise jurídica quero dizer que não há qualquer ameaça ao nossos mandato. Nessa ameaça, mesmo sendo remota, tive apoio dos deputados do PMDB para qualquer que fosse a consequência”, finalizou Audic Mota.

O STF fixou tese onde determina que somente a Câmara Municipal poderá fazer julgamento dos prefeitos mesmo quando eles atuarem como gestores. A mudança de jurisprudência deve ser aplicada para as eleições futuras, a menos que esta decisão ocorra dentro do processo eleitoral. Do contrário, implicaria em alterações na composição das casas legislativas de todo o Brasil.
CONSELHO ÉTICA / COMPOSIÇÃO – Titulares: Antônio Granja (PDT), Lucílvio Girão (PP), Carlomano Marques (PMDB), Evandro Leitão (PDT), Leonardo Pinheiro (PP) e Robério Monteiro (PDT). Suplentes: Bethrose (PMB), Bruno Gonçalves (PEN), Walter Cavalcante (PP), Dra.Silvana (PMDB), Augusta Brito (PCdoB), Ferreira Aragão (PDT), Bruno Pedrosa (PP), Laís Nunes (PMB) e Agenor Neto (PMDB).

17:32 · 30.08.2016 / atualizado às 17:32 · 30.08.2016 por

image

Enquanto, o prefeito Raimundo Macedo faz campanha à reeleição com 1500 ativistas, Gilmar Bender com dois mil e Arnon Bezerra com dois mil e 600, o candidato do PSDB, Normando Sóracles, não tem nenhum. Aposta na campanha sem carro de som, gastos extravagantes, derrame de dinheiro roubado ou fruto de negociatas que serão pagas as custas do erário.

Apesar disso, da campanha simples, Normando, está tecnicamente na liderança ao lado de Arnon e Raimundão, e pode ser o próximo prefeito segundo o Ibope. Sua campanha é inovadora.
Fica durante horas nos sinais das principais avenidas com um pirulito com o número 45 acenando para o povo e dizendo: se for para vender a prefeitura para fazer campanha, num quero ser prefeito.

O custo de cada ativista é um salário mínimo mais R$20,00 para almoçar e jantar por dia.

17:10 · 30.08.2016 / atualizado às 17:10 · 30.08.2016 por

image

Os cinco juízes da Comissão de Registro de Candidatura, em Fortaleza, já julgaram 95% pedidos de registro dos candidatos que concorrerão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador na capital.

Dos 1.127 pedidos aceitos no Sistema Cand, 1.051 já estão julgados, 10 candidatos renunciaram e 5 foram impugnados. Deste total, 1.015 foram deferidos (1 com recurso) e 36 indeferidos – 4 com recurso, sendo que o primeiro já foi julgado pela Corte do TRE-CE, na sessão de segunda-feira, 29/8.

Na capital, dos 8 candidatos a prefeito, 7 já estão julgados com deferimento. Nesta sexta-feira, 30/8, foi deferido o registro da candidata Luizianne Lins (PT). O pedido do candidato a prefeito, Francisco das Chagas Gonzaga (PSTU) ainda está sendo analisado pelo juiz eleitoral.

No Ceará, dos 14.704 pedidos aceitos no Sistema Cand, houve 103 renúncias de candidatos, 4.717 foram julgados, sendo 4.638 deferidos e 79 indeferidos (23 com recurso). Deste total, 109 são pedidos de prefeito/vice (deferidos) e 3 indeferidos, em Quixeré, São Benedito e Caridade.

17:07 · 30.08.2016 / atualizado às 17:07 · 30.08.2016 por

andre-figueiredo1

O deputado federal, André Figueiredo (PDT/CE) alertou, durante a aprovação da proposta de reforma administrativa do governo interino no plenário da Câmara na madrugada de hoje (30), que a alteração da estrutura do Executivo federal apresenta um caráter meramente figurativo e afeta áreas estratégicas, como Previdência, Ciência e Tecnologia e Comunicações. Encaminhada para votação no Senado, a Medida Provisória (MP 726/2016) transforma, incorpora, cria e extingue órgãos ministeriais e de secretarias de governo, gerando economia irrelevante nas contas da União e profundos estragos nas políticas sociais.

Ao relembrar a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 409) que o PDT protocolou, em maio deste ano no Superior Tribunal Federal (STF), o parlamentar reafirmou que a MP, além de descumprir vários preceitos fundamentas da Constituição de 1988. “O PDT entrou com uma arguição em virtude dessa reforma ser um despropósito. Daqui a dois dias (amanhã), esse governo interino pode se tornar efetivo. E se isso não acontecer? Vamos ter que voltar tudo a outra era”, apontou.

Sobre a fusão de pastas, o deputado indicou a necessidade de redução de custos do Estado, mas sem a retirada de direitos e supressão de políticas sociais. “Essa reforma não passa de uma mera maquiagem. Se nós quisermos economizar com o Estado brasileiro, vamos fazer uma auditoria da dívida pública”, criticou.

Com a aprovação do texto a partir de uma emenda aglutinativa, a bancada do governo promoveu uma manobra para impedir a apreciação de apontamentos que buscavam incluir a recriação dos ministérios da Previdência Social, incorporado ao Ministério da Fazenda, e das Comunicações, unificado com Ciência e Tecnologia.

Além da extinção da pasta do Desenvolvimento Agrário, a Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) seguiu com o rebaixamento confirmado e fica com o novo Ministério da Justiça e Cidadania, assim como as questões relacionadas à igualdade racial e aos direitos humanos, que também tinha status ministerial. Já a Controladoria-Geral da União (CGU) integra o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa responderá à Secretaria de Governo.

“Nós queremos, acima de tudo, o Estado brasileiro eficiente, mas para isso precisa preservar setores fundamentais, como o da pesquisa científica e das comunicações, que detém atribuições distintas e estruturantes e serão represadas”, disse André Figueiredo, ao lamentar que a falta de discussão representa a retirada de uma das prerrogativas do Congresso.

Ao evidenciar a questão das Comunicações, ele identificou os prejuízos ocasionados. “Nós estamos fundindo duas pastas para economizar migalhas, ao listar o corte, basicamente, de um ministro, um secretário-executivo e um chefe de gabinete”, listou. Segundo ele, todas as secretarias nacionais seguirão, na sua grande maioria, com os cargos comissionados existentes, mas limitadas operacionalmente em um momento em que a sociedade advoga pela internet de banda larga ilimitada e de qualidade.

11:57 · 30.08.2016 / atualizado às 11:57 · 30.08.2016 por

image

A advogada Janaína Paschoal, que representa a acusação, disse hoje, abrindo os debates, que o “impeachment é um remédio constitucional, ao qual nós precisamos recorrer quando a situação  se revela especialmente grave, que é o que aconteceu”.

Janaína rebateu a tese da defesa de que o processo pode ser considerado um golpe: “Para que o povo brasileiro tenha consciência tranquila de que nada fora do que é legal e do é legítimo está sendo feito nesta oportunidade.”

A advogada chegou a pedir desculpas à presidente Dilma por  “ter lhe causado sofrimento”, que mesmo agindo de forma correta, os seus atos podem causar sofrimento a outras pessoas.

10:22 · 30.08.2016 / atualizado às 10:22 · 30.08.2016 por
Wilton Bezerra Comentarista esportivo da TV Diário e Rádio Verdes Mares
Wilton Bezerra
Comentarista esportivo da TV Diário e Rádio Verdes Mares

Depois do intervalo de uma fase para outra na Série B, o Ceará jogou três partidas pela segunda volta.

Dos nove pontos disputados só abocanhou dois, o que lhe garantiu permanência entre os quatro times do andar de cima.

Foi mal contra o Paysandu em Belém, de onde saiu derrotado. Nos empates contra CRB, no Castelão, e Atlético, em Goiânia, lhe faltou força para dobrar adversários numericamente reduzidos por expulsões.

O alvinegro, apesar de algumas falhas de marcação, atua ancorado num futebol de pegada. Não tem encantamento.

Para sustentar o estilo, precisa de boa condição física. E isso lhe tem faltado nos últimos jogos.

A troca de passes numa zona quase morta e a lateralização de jogadas ao invés de ação ofensiva vertical apontam para a decisão de desacelerar o ritmo de jogo na hora de fechar a conta. Foi assim na partida contra o Atlético Goianiense na segunda feira.

Seria uma fadiga natural pelo esforço desenvolvido na fase inicial da Série B?

Tem jogador acusando o problema do desgaste. Quem manja do assunto afirma que o Ceará vai voltar à forma física ideal de maneira paulatina.

A torcida, que já experimentou o gostinho do sucesso em uma Série A, prefere apostar que é por aí.

07:23 · 30.08.2016 / atualizado às 07:23 · 30.08.2016 por

image

Os aliados de Temer estavam prontos para a artilharia pesada no julgamento. Se Dilma atacasse, a Lava Jato entraria no debate.

Orientado por Temer, lula foi poupado. Os senadores se limitaram ao crime de responsabilidade.