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18:02 · 26.06.2017 / atualizado às 18:02 · 26.06.2017 por

Quero cumprimentar o Eliseu Padilha, da Casa Civil, O Henrique Meirelles, da Fazenda, Dyogo Oliveira, do Planejamento, O Anthero Meirelles, interino do Banco Central. Senador Telmário Mota, deputado federal Darcísio Perondi. O Paulo Caffarelli, presidente do Banco do Brasil. O Gilberto Occhi, presidente da Caixa. E o senhor Honório Pinheiro, que é presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, por intermédio de quem cumprimento todos os representantes do setor. Fiquei impressionado, com muita franqueza, com o número extraordinário de associações que aqui se acham presentes, e enunciadas já pelo presidente Honório Pinheiro.

O que está a significar, naturalmente, a importância deste ato. É interessante, eu acabo de registrar que a Medida Provisória, agora sancionada, é extremamente singela: tem apenas dois artigos e um parágrafo único.
Mas é interessante, vejam como muitas vezes a lei não precisa ser longa, para produzir efetivos efeitos. Um, dois dizeres rápidos, em uma lei, são capazes de revelar a importância extraordinária do texto legal.

Eu digo isso, porque de uns tempos dessa parte, na verdade desde o Código Civil de Clóvis Beviláqua, que era um jurista extraordinário, que dizia em poucas palavras o que deveria dizer em qualquer espécie de interpretação.
Então, nós adotamos muito hábito hoje de ampliar demais, quando fazemos uma lei, quando fazemos um decreto, a tendência é explicitar demasiadamente o que gera muitas e muitas vezes uma, digamos assim, uma prisão para o intérprete. Um intérprete é o Poder Judiciário. Quando está tudo dito na lei, ou está tudo dito no decreto, o Poder judiciário, a sua discrição, a sua possibilidade de escolha se reduz sensivelmente.

Mas eu quero salientar, que se eu tivesse que sintetizar os frutos desta nova lei, eu diria que há três dimensões que ilustram bem o seu alcance, aliás, pelas palavras do Honório e do ministro Meirelles, vocês viram que é uma lei que de alguma maneira promove a justiça social; que garante a transparência; e que protege o consumidor.
Trata-se, portanto, antes de tudo, acho que isso deve ser a marca dessa solenidade, de uma medida de justiça social. De fora parte outras tantas medidas sociais que tomamos ao longo deste ano.

Afinal, por tempo demais, os menos favorecidos de nosso País, aliás, muitos não têm cartão de crédito, sem embargo disso não prejudicar a compra por cartão de crédito. Mas grande parte do nosso povo não tem cartão de crédito e pagavam, portanto, mais do que deveriam, mais do que precisavam pagar. E pagavam mais, não porque o real valor do produto fosse mais alto, não é, presidente Honório? Pagavam mais para que aqueles que têm cartão de crédito pudessem usá-lo nas suas compras.
Aliás, uma coisa mais agradável, quando você chega a uma loja, do que dizer: Olha, o preço é tanto. Mas daí vem o diálogo: mas eu pagar a vista quanto pago? Qual é o desconto? É tanto. Você não pode aumentar o desconto? É uma coisa até socialmente produtiva.

Por isso é que nós tínhamos, na verdade, verdadeira transferência de recursos em desfavor das famílias de mais baixa renda. Transferência que, aliás, já foi demonstrada há algum tempo. Aliás, na própria exposição de motivos do ministro Meirelles, da Fazenda, do Planejamento, consta estudo de 2011 que prova que isso é, na prática, um subsídio em prejuízo daqueles que menos possui, daqueles que menos tem. E apesar do diagnóstico à época, nada foi feito. Aliás, o presidente Honório disse que este era um pleito, uma postulação de mais de 10 anos. Eu tenho tido, nós temos tido no governo essa satisfação em toda e qualquer solenidade a que comparecemos ou promovemos, o que eu ouço é sempre isso: Olhe, isso esperava há oito anos, 10 anos, muitas vezes há 15 anos e não se fazia. E nós estamos efetivamente fazendo. É com satisfação, portanto, que nós ouvimos esta afirmação do presidente Honório, que vem seguida desse aplauso, porque revela a verdade do que estamos fazendo.
Nem todos entendem bem isso. As pessoas às vezes tomam outros caminhos, etc, mas nós vamos produzindo pelo País, que é o que devemos, não é ministro Dyogo, exatamente realizar e fazer.

Portanto, é com muito diálogo com o setor varejista, com o setor financeiro, que se chegou à lei que hoje anunciamos. Aqui eu quero registrar com muita satisfação, uma parte da fala do presidente Honório, que ele diz: Olha aqui – na verdade uma mensagem para o governo – o que vocês fizeram em matéria de liberação das verbas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, injetou na economia, e particularmente no varejo, 40 bilhões de reais. Não é pouco. É algo que mobilizou, movimentou o varejo e não foi sem razão que, há pouco tempo, até o índice de valorização da área do varejo aumentou significativamente.
E nós estamos na verdade, introduzindo absoluta transparência na economia. Todos passarão a saber quanto custa cada meio de pagamento – dinheiro é uma coisa, cartão é outra, cheque é outra. As pessoas saberão exatamente quanto custa, portanto, com mais informação, nós estimulamos a concorrência, convenhamos, até entre as operadoras de cartão. O que vai gerar um benefício para a sociedade e damos aos lojistas, aos comerciantes, aos prestadores de serviços melhores condições para reclamarem, eventualmente, das operadoras, naturalmente custos mais competitivos.

E, em terceiro lugar, eu quero também dizer, que essa é medida de proteção do consumidor. O lojista deixa de ser obrigado a praticar um preço único e pode dar as mais variadas opções a quem vai comprar. Cada forma de pagamento era um custo e poderá ter um preço diferenciado para o consumidor escolher. Veja que a escolha toda, na verdade, é feita pelo consumidor. Em vez de impor amarras, nós damos liberdade. Isso nada mais é do que a aplicação de um princípio que permeia todo o nosso governo: cada indivíduo sabe o que é melhor para si – não é o Estado que deve saber, portanto, cada um terá opção de escolher a forma que quer.

Portanto, minhas senhoras e meus senhores,

A Medida Provisória de hoje é só mais um passo no caminho de um Brasil mais moderno. Não foi sem razão que o presidente Honório mencionou a reforma, a modernização da legislação trabalhista, para dizer que isto vai incentivar o quê? Em primeiro lugar, o combate ao desemprego. Em segundo lugar, a absoluta ausência de qualquer redução nos direitos dos trabalhadores. Na verdade, os setores produtivos do País, que é o setor do comércio, do varejo, da indústria, dos serviços, é um dos setores produtivos, ao lado de outro setor produtivo, que reside nos trabalhadores. E não há, por isso é que o Honório mencionou, não há nenhuma redução nos direitos daqueles que optarem, que votarem, como está fazendo o Congresso Nacional, a modernização da legislação trabalhista.Especialmente, agora, quando nós já resgatamos a responsabilidade fiscal como pilar fundamental de nossa economia. Eu costumo recordar, porque as coisas no Brasil se passam com tanta, com tanta rapidez, que as pessoas vão se esquecendo do que se faz.

Convenhamos, quando nós chegamos ao governo e estabelecemos um teto para os gastos, e isto foi um fato importantíssimo, porque foi o primeiro passo. Na verdade as pessoas dizem: o governo precisa cortar na carne. Precisa começar a equilibrar as suas finanças. O gasto tem que ser correspondente ao que se arrecada.
E veja que nós fizemos no teto dos gastos uma coisa que pouca gente entendeu. Com toda franqueza eu sou obrigado a dizer: ele tem um prazo previsto de 20 anos, podendo ser revisável depois de 10 anos. Por que que se fez isso? Porque você tem um déficit muito acentuado nas contas públicas, no Brasil, você precisa de um tempo para poder chegar ao desiderato, objetivo que tem o teto dos gastos públicos. Ou seja, você reduz o déficit no ano passado, reduz desse ano, reduz mais um pouco no ano que vem, e daqui a 10 anos talvez esteja a arrecadação, digamos assim, coincidindo com aquilo que se gasta. Por isso que ele tem, foi uma medida, digamos, séria. Não foi uma medida para produzir o efeito populista, para dizer: amanhã acabou? Não. Reconhecemos e vamos trabalhando ao longo do tempo para fazer, se me permite a expressão livre, empatar a arrecadação com aquilo que se gasta.

Por isto mesmo, quando se fala em déficit, e lembrou bem o presidente Honório, nós temos que avançar na reforma da Previdência. Houve uma pequena parada agora, mas ela vai ser retomada. E eu tenho absoluta convicção de que o povo brasileiro sabe que são matérias importantes. Este governo sabe que é um governo de transição, e ele tem a capacidade de dizer: eu cheguei aqui, como nós chegamos aqui para fazer aquilo que muitas e muitas vezes as questões eleitorais impedem. Nós estamos fazendo uma transição para que quem venha depois possa encontrar um Brasil nos trilhos. É isso que nós na verdade estamos fazendo.

E por isso que nós estamos tomando, meus senhores, minhas senhoras, medidas da maior racionalidade econômica – como a lei do pré-sal, como os marcos regulatórios seguros e previsíveis do programa chamado Crescer. Aliás, eu estive agora recentemente, em Moscou, na Rússia, e depois na Noruega, e verifiquei, interessante, verifiquei um interesse extraordinário dos empreendimentos soviéticos, o deputado Perroni lá esteve na nossa comitiva, ao lado de outros senadores, deputados, ministros, e nós podemos verificar o interesse extraordinário dos empresários soviéticos e dos empresários noruegueses, os empresários noruegueses têm extraordinários investimentos também no nosso País, pelo que está acontecendo no País. Esse projeto Crescer que abre para o setor privado vários setores públicos para agilizá-los, torná-los mais eficientes, mais competitivos, é saudado com uma força extraordinária por quem se dedica à empresa.

Então, a pessoas dizem, perguntam, indagam, questionam e obtém respostas no sentido de que nós estamos fazendo uma tal abertura que permite, evidentemente, a ampliação dos investimentos nacionais, mas de igual maneira a ampliação dos investimentos estrangeiros. Nós, por exemplo, dissemos lá que instituímos eficiência e profissionalismo na gestão pública. Convenhamos, como a lei de responsabilidade das estatais, com o fortalecimento das agências reguladoras.

Muitas vezes nós nos esquecemos daquilo que está sendo feito, mesmo na questão do petróleo, do pré-sal, da exploração do pré-sal, onde tem a preferência da Petrobras. Isso foi salientado em letras garrafais, tanto na Rússia quanto na Noruega. Isso foi muito comentado porque as pessoas dizem: Muito bem. Protege-se a Petrobras, porque a Petrobras é uma empresa que também visa lucro dos seus acionistas. Então, ela terá preferência para a participação na exploração, mas não terá obrigatoriedade. Portanto, uma opção da própria área de energia, de petróleo, que vai dizer se vale à pena ou não. E tudo isso foi muito aplaudido, muito desejado, muito saudado pelos investidores tanto russos como noruegueses.

E não é sem razão que nós estamos obtendo resultados, senador Telmário. Os resultados, inflação abaixo da meta. Convenhamos a meta era de 4%, 4,5%, o centro da meta. Hoje, estamos a 3,52, não é isso? 3,52, quando alcançamos, quando estivemos a mais de 10% muito recentemente.

Os empregos pouco a pouco estão retornando e eu acredito que esta fórmula que hoje assinamos, fruto dos estudos da Fazenda, do Planejamento, do governo, portanto, vão induzir, vão levar a abertura de novos campos de emprego. Na medida que você vende mais no varejo, você vai abrir novas vagas no setor de serviços, onde quer que seja.

E, convenhamos, há pouco mais de um ano isso parecia uma miragem, um sonho. Nós estávamos, como disse o Meirelles, numa crise muito seríssima, com a economia um pouco fora dos trilhos. E, agora, nós temos direção. Isso eu não me canso de falar que o Brasil está nos trilhos, no caminho da responsabilidade e na rota da superação.

Portanto meus amigos, senhores e senhoras, que ninguém duvide, nossa agenda de modernização do Brasil é a mais ambiciosa de muito tempo. Tem sido implementada com disciplina, com tenacidade, com sentido de missão. Não há plano B: há que seguir adiante. Portanto nada nos destruirá. Nem a mim, nem aos nossos ministros.
Muito obrigado.

18:01 · 26.06.2017 / atualizado às 18:01 · 26.06.2017 por

Na manhã desta segunda-feira, 26, o deputado federal Danilo Forte esteve reunido com o deputado estadual Heitor Férrer, ambos do PSB. Os dois discutiram o cenário político partidário nacional e local, que redesenhou-se com a retirada do comando da sigla no Ceará das mãos de Danilo Forte.

“Estou inteiramente associado à luta judicial do deputado Danilo Forte, no intuito de reverter a decisão do partido que o destituiu da presidência do PSB local que construímos juntos” afirmou Heitor, presidente do PSB Fortaleza. Férrer destacou o diálogo sobre as convenções municipais já convocadas por diversos presidentes de comissões provisórias e diretórios nos municípios cearenses, que entre outras medidas demonstram solidariedade ao ex-presidente. Em seu apoio Danilo obteve o manifesto de 80 presidentes do PSB nos municípios.

“Sou grato e fico feliz à solidariedade do deputado Heitor Férrer que junto chegou ao partido conosco em setembro de 2015. De lá pra cá trabalhamos para que o PSB passasse a existir no contexto local, participasse das eleições municipais, incluindo Fortaleza, onde defendemos o nome do próprio Heitor. E agora não podemos voltar atrás. Seguiremos dialogando para que as decisões futuras sejam tomadas em conjunto neste novo jeito de fazer política no Estado a que nos propomos”, explicou Danilo Forte.

15:36 · 26.06.2017 / atualizado às 15:36 · 26.06.2017 por

A Caixa Econômica Federal alcançou R$ 13,1 bilhões em negócios no Feirão CAIXA da Casa Própria de 2017. O evento, que terminou neste domingo (25), teve um resultado 27,22% maior que na edição de 2016 (R$ 10,3 bilhões). Foram fechados ou encaminhados mais de 65 mil contratos, representando um crescimento de 13,8% em relação à edição anterior (57 mil).

Para o Vice-Presidente de Habitação da CAIXA, Nelson Antônio de Souza, a realização do Feirão impulsiona a contratação de crédito imobiliário no país e contribui para geração de emprego e renda. “O Feirão de 2017 evoluiu tanto em quantidade como em volume contratado de negócios. A evolução do resultado demonstra um aumento da confiança do consumidor e o reaquecimento do mercado. Além disso, o Feirão reforça a importância da CAIXA para a indústria da construção civil”, comenta.

Neste final de semana, de 23 a 25 de junho, mais de 42 mil visitantes foram ao Feirão, que ocorreu nas cidades de Brasília (DF), Curitiba (PR) e Fortaleza (CE). Cerca de 14 mil contratos foram fechados ou encaminhados e o volume de negócios superou R$ 2,9 bilhões nas três cidades.

O Feirão passou por São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Campinas (SP), Belém (PA), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Salvador (BA), Goiânia (GO) e Uberlândia (MG), de 26 a 28 de maio, e alcançou R$ 10,2 bilhões em negócios no período. Foram mais de 191 mil visitantes nas onze cidades e 51 mil contratos fechados ou encaminhados.

Ao todo, o Feirão CAIXA da Casa Própria de 2017 contou com 548 construtoras e 261 correspondentes imobiliários CAIXA, além de 185 imobiliárias, que ocuparam os estandes do evento durante os dois finais de semana de realização. O número de imóveis ofertados foi superior a 232 mil. Foram cerca de 3 mil empregados envolvidos com a realização dos eventos deste ano.

15:35 · 26.06.2017 / atualizado às 15:35 · 26.06.2017 por

O governador Camilo Santana realizou nesta segunda-feira (26) uma visita técnica aos terminais de passageiros, de cargas e à pista do Aeroporto de Frankfurt, na Alemanha. O equipamento, um dos maiores do mundo, é administrado pela empresa alemã Fraport, vencedora do leilão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Em seguida, o governador se reuniu com a vice-presidente da Fraport, Aletta von Massenbach, e com diretores da multinacional.

A expectativa, segundo o governador, é tornar o aeroporto de Fortaleza um grande centro de conexões para voos do mundo inteiro, a exemplo do equipamento de Frankfurt. “Conhecemos todas as instalações e ficamos impressionados com o tamanho e a infraestrutura do aeroporto. Não tenho dúvidas de que, com os investimentos que a Fraport fará, teremos um dos aeroportos mais modernos do mundo e que poderá ser um grande centro de conexões para receber novos voos, com mais qualidade e eficiência para os passageiros”, citou Camilo Santana, que estava acompanhado do secretário do Desenvolvimento Econômico, César Ribeiro.

A Frafort, que arrematou o Aeroporto Pinto Martins em leilão realizado no mês de março, em São Paulo, iniciará os trabalhos como operadora do equipamento em julho deste ano. A empresa deverá investir entre R$ 1,7 bilhão e R$ 2 bilhões na modernização e na ampliação do aeroporto. “Nós sabemos como operar um HUB, e as companhias aéreas estão cientes de que a Fraport sabe operar um centro de conexões. Nós entendemos o que é necessário para desenvolver o serviço e vamos oferecer toda a estrutura para isso”, disse Klaus Jeschcke, diretor da Fraport, que esteve em Fortaleza em abril deste ano e acompanhou o governador durante a visita ao Aeroporto de Frankfurt.

Europa

Nesta terça-feira (27), o governador Camilo Santana segue para Paris, na França, onde terá encontro com o embaixador do Brasil, Paulo Cesar de Oliveira Campos, e reuniões com representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Pasteur. “O Ceará tem uma expertise muito grande na área da Saúde. O Polo da Saúde do Eusébio é onde estamos recebendo uma das instituições mais conceituadas do mundo, que é a Fiocruz. Agora, vamos tentar atrair o Instituto Pasteur para funcionar no Polo. Colocaremos nossa estrutura à disposição caso eles tenham interesse em construir uma unidade no Ceará”, disse Camilo Santana.

13:14 · 26.06.2017 / atualizado às 13:14 · 26.06.2017 por


Hoje, será lançado o livro “Tombamento, afetos construídos”, da advogada Manoela Queiroz Bacelar, na sede da OAB em Brasília. O livro da advogada Manoela Bacelar passará a ser uma publicação nacional onde estão os grandes autores do direito brasileiro. O  Decreto-Lei 25/37, que regulamenta o tombamento no Brasil está completando 80 anos. Tombar é uma maneira de resguardar a identidade de um local e/ou de um povo, por meio da preservação de seu patrimônio histórico, artístico e cultural. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Manoela se interessou pelo tema durante o seu mestrado. “Tinha uma lista enorme com temas, e lá tinha a opção ‘tombamento’. Nunca tinha visto isso na graduação. Eu fiz essa pequena monografia e me apaixonei pelo tema.

Segundo a escritora e advogada, o assunto do tombamento não é daqueles temas que tem grande repercussão para além do círculo de pessoas mais envolvidas com o assunto, como arquitetos e profissionais ligados aos direitos culturais. Contudo, nos últimos dias, o tombamento ganhou destaque na mídia, depois da queda de dois ministros do Governo Temer, numa celeuma envolvendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, o ministro da Cultura Marcelo Calero e o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Calero revelou que sofrera pressão de Geddel para a liberação de uma obra imobiliária localizada no entorno de um importante sítio histórico tombado, em Salvador. O caso ganhou grandes proporções atingindo até mesmo o presidente Michel Temer.

Manoela ressalta que, quanto mais o tema for debatido por meio de educação patrimonial nas escolas, da capacitação de professores e guardas municipais, por exemplo, “mais facilmente a  vai conseguir uma conscientização desse tema e aproximar as pessoas dessa coisa afetiva do patrimônio que é nosso”.

O livro conta com as fotografias dos bens tombados de Fortaleza, de Celso Oliveira, desenhos do arquiteto Campelo Costa e o design de Eduardo Freire.

 

13:02 · 26.06.2017 / atualizado às 13:02 · 26.06.2017 por

*15h30: Visita técnica ao Aeroporto de Frankfurt – terminais de passageiros e cargas
Local: Frankfurt, Alemanha

*19h30: Reunião com o vice-presidente da Fraport, Aletta von Massenbach, e com os diretores Christoph Nanke, Klaus Jeschke, Sabrina Hoppe e Djamila Durans
Local: Frankfurt, Alemanha

*Horário de Frankfurt (ALE)

13:01 · 26.06.2017 / atualizado às 13:01 · 26.06.2017 por


Em toda roda onde o tema são candidaturas ao legislativo estadual, aparece o nome da médica Lia Ferreira Gomes.

Lia, frequentou por muito tempo a lista de prefeituráveis de Caucaia, mas foi aconselhada a sair da disputa pelo baixo nível que seria transformada a campanha.

Lia continua trabalhando nas comunidades da periferia como gestora da prefeitura de Fortaleza.

11:15 · 26.06.2017 / atualizado às 11:15 · 26.06.2017 por

Como agenda das comemorações dos 253 anos do Crato, o prefeito Zé Ailton Brasil entregou a quadra do gesso, promessa de campanha. O representante do Coletivo Camaradas, Alexandre Lucas destacou que esse será um local de integração intercomunitária. “Nós entendemos que essa quadra é um equipamento que possibilitará o diálogo de pessoas, e isso vai além de ser um apenas um aparelhamento esportivo” disse.

Emocionado Zé Ailton Brasil disse que ia  entregar a quadra para a comunidade do Gesso, que era uma sonho antigo e agora é realidade. Na oportunidade Zé Ailton comunicou que já determinou a elaboração de um projeto para iluminação e coberta da quadra “Quero reafirmar meu compromisso com a comunidade, espero que essa quadra seja diariamente frequentada, em qualquer horário o meu desejo é contemplar essa quadra com um grande espaço de lazer”.

O Secretário de Saúde André Barreto destacou a importância do momento “A quadra é uma conquista da comunidade que adquire um local apropriado para o esporte e lazer”.

Após a solenidade de inauguração houve apresentação da quadrilha Arrarial Pé de Moleque e com o show musical de Rafael Belo Xote.

10:15 · 26.06.2017 / atualizado às 10:15 · 26.06.2017 por

A inauguração do Aeroporto Internacional, Comandante Ariston Pessoa de Araújo, no Distrito de Cajueirinho – município de Cruz – região limítrofe com Jijoca de Jericoacoara, tem um gosto especial para o Presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (PDT)  que atendendo uma solicitação do prefeito Jonas Muniz (Cruz) comprou a ideia desenvolvimentista e trabalhou fortemente a viabilização do mesmo junto ao ex-governador Cid Gomes (PDT) – que iniciou a construção e ao atual governador Camilo Santana (PT) entregou uma obra que terá efeitos econômicos significativos.

“Comerciantes, bucheiros, danos de pau de arara e pousadas pediam muito a construção do aeroporto, lavei o pleito ao Cid e o sonho virou realidade e vai aumentar em 30% o número de turistas”, contou Zezinho Albuquerque agradecendo os governadores Cid e Camilo por terem entregue a obra.

10:13 · 26.06.2017 / atualizado às 10:13 · 26.06.2017 por

Não tem crise para o setor do turismo que responde por 23% da economia de Fortaleza, segundo o secretário Alexandre Figueiredo.

A Secretaria de Turismo anunciou  que 389 mil turistas vão visitar Fortaleza no mês de julho. Vão deixar R$ 1,6 bilhão, muito dinheiro.

Alexandre Pereira tem razão, a Pesquisa Intenção de Votar” realizada pelo Ministério do Turismo mostra que 50,8% dos brasileiros preferem o Nordeste e Fortaleza a cidade preferida.