Roberto Moreira

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Publicado em 22/10/2014 - 19:39 por | Comentar

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“Posso até esquecer quem me fez sorrir, mas nunca quem me fez chorar ”

Wagner Turbay Barreira Neto

Corte de Contas do Ceará sedia Terceiro Encontro Nacional sobre Jurisprudência

Publicado em 22/10/2014 - 19:36 por | Comentar

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Corte

Vinte e seis Tribunais de Contas brasileiros estão reunidos em Fortaleza para o III JurisTCs – Jurisprudência nos Tribunais de Contas, durante três dias (22 a 24/10), no auditório do TCE do Ceará. O objetivo é compartilhar as melhores práticas da área, ampliando a comunicação dos Tribunais com a sociedade, para que possam cumprir os preceitos constitucionais de publicidade e eficiência.

O encontro foi aberto na manhã desta quarta-feira (22), pelo presidente da Corte cearense, conselheiro Valdomiro Távora, que saudou aos presentes destacando a relevância do tema, a valorosa parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) em prol da melhoria das atividades de controle externo, além da competência do palestrante responsável pela capacitação do primeiro dia do evento. “Estou certo de que os resultados deste terceiro Encontro serão igualmente proveitosos e estimulantes, iluminando cada vez mais os caminhos a serem seguidos pelas Cortes de Contas na produção e organização de seus julgados, para a formação de um Banco de Jurisprudência que se pretende ter alcance nacional”, ressalta o Presidente do TCE-CE.

Além do presidente Valdomiro Távora, que também representou o presidente do IRB, Sebastião Helvécio, a mesa de abertura foi composta pelo diretor-presidente da Escola de Contas Ministro Plácido Castelo (IPC), conselheiro Alexandre Figueiredo; presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE-CE, conselheiro Rholden Queiroz; procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE-CE, Eduardo de Sousa Lemos; professor doutor José Augusto Chaves Guimarães; e pelo diretor-geral da Corte dos Municípios do Ceará (TCM-CE), Juraci Muniz Pinto, representando o presidente Francisco Aguiar.

Os principais temas abordados durante a qualificação de decisões foram Elementos de condensação documental: a macroestrutura textual e a questão do resumo; Categorias temáticas e estruturais do acórdão; Conceito e funções de ementa jurisprudencial: cabeçalho e dispositivo; Estrutura lógica da ementa jurisprudencial: tipologias e características.

O Encontro prossegue durante os próximos dois dias, quando acontecerão as apresentações de diagnósticos, metas e ações, além de casos práticos dos Tribunais de Contas brasileiros (23/10); e as mesas redondas, com discussão de Ementas Jurisprudenciais, Sistema de Jurisprudência e o Vocabulário de Controle Externo (VCE). O III JurisTCs encerra na sexta-feira (24/10), com discussões e decisões finais.

Acrísio Sena reivindica melhoria na sinalização de escolas do Conjunto Palmeiras na AMC

Publicado em 22/10/2014 - 18:59 por | Comentar

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Reunião

O vereador Acrísio Sena (PT) reuniu-se hoje (22), às 9h, juntamente com representantes da Associação dos Moradores do Conjunto Palmeiras (ASMOCONP), com o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), Vitor Cosmo Ciasca Neto. O objetivo do encontro foi discutir a situação da sinalização das seis escolas públicas instaladas no bairro.

De acordo com a ASMOCONP, os mais de quatro mil estudantes que frequentam os colégios sofrem, constantemente, com a falta de sinalização no entorno dos equipamentos região. Em resposta ao problema, o Presidente da AMC afirmou que vai realizar um estudo de viabilidade técnica para ver qual a melhor forma de atender a comunidade.

Acrísio Sena continuará acompanhando a situação e prestando apoio aos moradores da região. Ontem (21), o petista esteve na ETUFOR, reivindicado linha de ônibus. A ASMOCONP solicita criação de um novo trajeto, saindo dos terminais da Parangaba e do Siqueira, passando pela UECE, José Walter, Conjunto Palmeiras 1 e 2 e São Cristóvão. A ETUFOR está estudando uma solução para a demanda.

Pleno elege nesta quinta-feira novos dirigentes do Judiciário estadual para o biênio 2015/2017

Publicado em 22/10/2014 - 18:12 por | Comentar

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza sessão nesta quinta-feira (23), às 13h30, para eleição dos novos dirigentes do Judiciário estadual (biênio 2015/2017). Os eleitos assumirão os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça. A posse será no dia 30 de janeiro de 2015.

A sessão, convocada pelo presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, está em conformidade com a Resolução nº 95/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a transição das gestões nos tribunais. De acordo com a resolução, a eleição ocorrerá, no mínimo, 60 dias antes do término do mandato dos antecessores.

Atualmente, o Judiciário cearense tem à frente o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Na vice-presidência, o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva e, como corregedor-geral, o desembargador Francisco Sales Neto.

(TJCE)

TRE-CE proclama resultado do 1º turno das eleições

Publicado em 22/10/2014 - 16:50 por | Comentar

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Desembarbgador Abelardo
O presidente da Comissão Apuradora das Eleições 2014, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, fez a proclamação oficial dos eleitos aos cargos de senador, deputado federal e deputado estadual (resultados relativos ao 1º turno de votação), na sessão da Corte do TRE, nesta quarta-feira, 22/10, conforme prescrevem a Resolução TSE nº 23.399/2013 e a Resolução TSE nº 23.390/2013.

A homologação do resultado ainda pode ser alterada após o julgamento de 3 recursos que tramitam em instâncias superiores. No caso de alteração da situação de candidato, com trânsito em julgado no TSE, que modifique o resultado homologado hoje, a Comissão Apuradora autorizará uma retotalização e fará nova proclamação dos eleitos.

Também na sessão plenária de hoje, foi marcada a data de 19 de dezembro para a diplomação dos eleitos, que acontecerá no Centro de Eventos de Fortaleza.

A homologação do resultado para governador acontecerá até 25 de novembro.

 

TCU vai analisar medidas do governo federal para enfrentar seca

Publicado em 22/10/2014 - 14:38 por | Comentar

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O Tribunal de Contas da União (TCU) irá fazer um levantamento das medidas preventivas e de planos de contingência do governo federal com relação à crise hidrológica que o país está enfrentando. A proposta foi feita pelo ministro André Luís de Carvalho. Prevê um levantamento de ações no Ministério do Meio Ambiente e na Agência Nacional de Águas (ANA).

“O interesse predominantemente nacional pautado pela ocorrência de seca e do esgotamento hidríco em mais de uma unidade da Federação fixa a competência da União como ator principal para a solução dessa crise”, argumentou Carvalho.

A falta de chuvas vem ocasionando problemas de abastecimento em diversos estados, especialmente em São Paulo, onde o nível do Sistema Cantareira chegou ao menor da história, com 3,2%. A crise também traz problemas para a geração de energia, por causa do baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

(Agência Brasil)

Senadores querem debater crise no abastecimento de água logo após eleições

Publicado em 22/10/2014 - 14:08 por | Comentar

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O sistema Cantareira, que abastece São Paulo, chegou esta semana ao nível de 3,5% de sua capacidade de armazenamento, o menor da história. A escassez já preocupa os senadores. Jorge Viana (PT-AC) lembra que o problema da falta de água se repete em várias regiões e, portanto, o Congresso tem o dever de discutir o assunto. Já Kaká Andrade (PDT-SE) quer que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, preste informações ao Senado sobre a situação dos reservatórios de água ao longo do São Francisco.

Plenário da Câmara vai retomar votações depois do 2º turno com PECs polêmicas em pauta

Publicado em 22/10/2014 - 14:06 por | Comentar

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O Plenário da Câmara dos Deputados não tem votações marcadas para a semana de 20 a 24 de outubro, decisiva para a definição do segundo turno para presidente da República e para governador em 14 estados. Estão previstas apenas sessões de debates – reservadas para pronunciamentos dos parlamentares.

As votações serão retomadas no dia 28 de outubro, com a pauta trancada pelo projeto que atualiza a legislação sobre pesquisa e exploração ao patrimônio genético de plantas e animais e de conhecimentos tradicionais associados (PL 7735/14). O texto tranca a pauta do Plenário desde o dia 11 de agosto e não tem o aval de ambientalistas ou de deputados ligados ao agronegócio.

A pauta trancada inviabiliza a votação de outros projetos de lei – exceto aqueles de autoria do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Diante disso, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, decidiu incluir na pauta pós-eleições diversas propostas de emenda à Constituição (PECs) polêmicas, como a que acaba com a contribuição previdenciária de inativos (PEC 555/06).

As prioridades, segundo Alves, são:

*PEC 358/13, que trata do orçamento impositivo das emendas parlamentares;
*PEC 170/12, que concede aposentadoria integral para o servidor que se aposentar por invalidez;
*PEC 426/14, que aumenta os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
*PEC 339/09, que assegura adicional noturno aos policiais e bombeiros;
*PL 4246/12, que estabelece nova jornada para caminhoneiros;
*PL 4434/08, que recupera o número de salários mínimos a que tinha direito o aposentado no momento da concessão do benefício.

 

 

Zezinho Albuquerque assume Governo do Estado durante licença de Cid Gomes

Publicado em 22/10/2014 - 11:05 por | Comentar

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Zezinho Albuquerque

A mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi oficializada, na manhã desta quarta-feira, do pedido de licença do cargo feito pelo governador Cid Gomes, que vigora a partir de hoje até o próximo domingo (26/10). Nesse meio tempo, o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (Pros) assume como governador em exercício. Sua posse aconteceu hoje no Palácio da Abolição.

De acordo com o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, com a chegada do ofício, a Mesa Diretora da AL formulou um ato determinando a expedição do projeto de decreto legislativo 06/2014, com o pedido de licença governamental.

Na linha sucessória, assume a presidência do Poder Legislativo, neste período, o primeiro vice-presidente da Casa, deputado Tin Gomes (PHS).

PT perde espaço no Congresso e nas Assembleias Legislativas

Publicado em 22/10/2014 - 9:19 por | Comentar

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O resultado das eleições deste ano mostra o desempenho medíocre do Partido dos Trabalhadores (PT) na composição da Câmara Federal, das Assembleias Legislativas e do Senado Federal.

Na Câmara, o número de deputados federais caiu de 86 para 70, numa comparação entre as eleições de 2010 e de 2014. O PT encara ainda a

diminuição da sua capilaridade nos estados.

Não foi eleito um único deputado federal em seis unidades da Federação: Amazonas, Pernambuco, Roraima, Rondônia, Rio Grande do Norte e Tocantins.

Além disso, o número de eleitores que votaram em seus candidatos caiu de 14,25 milhões para 11,80 milhões.

Destaca-se a derrota em Pernambuco. Na eleição passada, foram eleitos quatro deputados federais. Em 2014, nenhum. Quem comanda a política no estado são os aliados do ex-governador Eduardo Campos, morto em um trágico acidente aéreo em 13 de agosto.

Em relação aos deputados estaduais (distritais), nova queda. Os eleitos passaram de 148 para 108. Na disputa para o Senado, conseguiram mandato

neste ano apenas Paulo Rocha (PT-PA) e Fátima Bezerra (PT-RN). Na eleição passada, elegeram-se 11 senadores petistas.

A perda mais significativa do Senado vem de São Paulo, onde José Serra (PSDB) venceu Eduardo Suplicy (PT). Ainda no estado, o governador Geraldo

Alckmin (PSDB) conquistou mais um mandato, batendo o ex-ministro Alexandre Padilha (PT).

No Sudeste, o alívio foi a eleição de Fernando Pimentel (PT) para o governo de Minas Gerais, reduto político do candidato à Presidência Aécio Neves

(PSDB). No Rio, o candidato ao governo, Lindbergh Farias (PT), sequer avançou ao segundo turno.

No Sul, o partido não fez um único governador ou senador. A salvação poderia ser o Rio Grande do Sul, onde Tarso Genro disputa a reeleição. Acontece que

o candidato Ivo Sartori (PMDB) lidera com 60% dos votos válidos contra 40% do petista.

No Centro-Oeste, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), caiu no primeiro turno. No Mato Grosso do Sul, neste segundo turno, Reinaldo

Azambuja (PSDB) está numericamente à frente de Delcídio Amaral (PT), com 51% contra 49% dos votos válidos.

Reduto de importante influência do PT, o Norte elegeu um único senador pelo partido: Paulo Rocha. Em 2010, elegeram-se Jorge Viana (AC) e Angela Portela (RR). Para o governo do Acre, Tião Viana

busca a reeleição. É o favorito, mas as pesquisas indicam disputa acirrada.

No Nordeste, a redenção, apesar do resultado em Pernambuco. Foram eleitos governadores Rui Costa (PT-BA) e Wellington Dias (PT-PI). E Camilo (PT)

aparece à frente na disputa pelo governo do Ceará, contra o senador Eunício Oliveira (PMDB). Para o Senado, Fátima conseguiu um mandato pelo Rio Grande do Norte.

Para analistas políticos, tudo isso é reflexo do desgaste de um partido alojado no poder há 12 anos.

(Gabriel Garcia)

 

 

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Visão do PSOL

Publicado em 22/10/2014 - 9:11 por | Comentar

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“Os ataques são por terra (metrô de SP), mar (Petrobras) e ar (aeroporto de MG). Já auditoria da dívida, melhorar Saúde e mobilidade, coisas concretas no chão brasileiro, nada…”

Chico Alencar -Deputado federal (PSOL-RJ)

 

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Não vai ter água

Publicado em 22/10/2014 - 9:10 por | Comentar

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O comando da campanha da presidente Dilma decidiu que não vai tratar, no seu programa de TV, do pânico provocado pela falta d’água em São Paulo. Avalia que o tema pegou naturalmente e que a cobertura da “free mídia” está iluminando o drama. Referindo-se à credibilidade, um dirigente dilmista comentou: “Quanto menos explorar diretamente, melhor”.

Mesmo assim, é baixa a expectativa de melhora do desempenho da presidente no estado. A crença é de que ela terá pouco mais de 30% dos votos. A aposta é que o problema d’água provoque desencanto em setores do eleitorado que optariam por anular seu voto ou pela abstenção no segundo turno.

 

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Levantar da cadeira

Publicado em 22/10/2014 - 9:06 por | Comentar

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roseana_sarney-TRISTE

A governadora Roseana Sarney planeja deixar o governo do Maranhão antes da posse do sucessor, Flávio Dino (PCdoB).

Caberá ao presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), assumir o governo nos últimos dias e empossar Dino.

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Policiais federais suspendem a greve após intervenção de Ministros

Publicado em 22/10/2014 - 9:05 por | Comentar

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A Federação Nacional dos Policiais Federais – Fenapef – decidiu pela suspensão da greve em todo o país. A decisão foi tomada nesta terça à noite em uma videoconferência com todos os 27 sindicatos regionais. Na reunião foi aprovado um voto de confiança à intervenção do Ministro interino da Casa Civil, Valdir Simão, e do Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, que estabeleceram um compromisso já agendado para solucionar a crise na Polícia Federal.

O motivo da greve foi a Medida Provisória 657/2014, encaminhada recentemente pelo Governo. Ela cria prerrogativas políticas para o cargo de delegado e o transforma numa espécie de policial-juiz, retirando a autoridade e a perspectiva profissional dos demais cargos policiais. A falta de interesse público dessa MP é comprovada pela declaração de um Deputado Federal e também delegado federal para a imprensa: “o Governo teve que editar uma MP à noite, porque sabia que hoje seria uma pancadaria. Botamos o Governo de joelhos”.

As primeiras manifestações já haviam se iniciado em algumas capitais, mas a intervenção de Berzoini e Simões foi considerada o início de uma solução política, que vai envolver vários ministérios na busca pelo justo reconhecimento profissional de todos os policiais federais. Afinal, para os dirigentes sindicais, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o Diretor da PF, Leandro Daiello, são os grandes responsáveis pela crise institucional do órgão.

Segundo a federação, a alta cúpula do governo federal demorou a perceber os efeitos da péssima gestão da Polícia Federal e seus impactos para os servidores e para a Sociedade. A entidade afirma que a gestão da segurança pública tem sido desastrosa, e a personalidade forte de Cardozo tem sido o maior obstáculo para a modernização de um modelo burocrático e ineficiente de polícia fascista, herdado da época da ditadura.

Jones Borges Leal, presidente da Fenapef, explica que “a suspensão da greve mostra que o movimento sindical da PF é apartidário e justo. Só queremos trabalhar em paz e sermos reconhecidos pelo nosso esforço e dedicação. Estamos há quase seis anos com salários congelados e nossas atribuições são realizadas na informalidade, pois não temos uma Lei Orgânica que reconheça nossas atividades de inteligência, análise criminal e perícias”.

A reviravolta

Publicado em 22/10/2014 - 8:52 por | Comentar

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Aecio

O marketing da campanha tucana virou desde o debate no SBT. Aécio Neves vai abandonar temas do chamado “campo dela” (a presidente Dilma), como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e geração de empregos.

O centro do seu discurso agora será: corrupção, mudar o que vai mal, como a economia, e os serviços e se apresentar como o mais preparado para governar o país.

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