Roberto Moreira

Autor: Roberto Moreira


07:56 · 16.01.2019 / atualizado às 07:56 · 16.01.2019 por
A População de Iguatu contará com mais uma Vara no Município para ampliar a prestação dos serviços judiciais. A solenidade de instalação da 4ª Vara ocorre nesta quarta-feira (16), às 10h, no Fórum local, e terá a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes.
Com a nova estrutura, a Comarca de Iguatu passa a ter quatro Varas e um Juizado Especial Cível e Criminal (JECC).
A criação da 4ª Vara da Comarca de Iguatu é resultado de uma luta do deputado estadual Agenor Neto, em 2017. Na época, como presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, Agenor Neto propôs emenda de nº 01, criando a 4ª Vara para Iguatu. A proposta recebeu parecer favorável nas demais comissões. No plenário, a emenda teve o apoio da maioria dos deputados, e foi aprovada.
Em maio do ano passado, em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Gladyson Pontes, o parlamentar solicitou agilidade na implantação da Vara na Comarca de Iguatu. “É uma conquista de todos. Fiz o meu papel, lutei, apresentei uma emenda, que foi aprovada, e agora estamos vendo esse importante benefício chegar para o povo da nossa região”, destacou.

 

20:16 · 15.01.2019 / atualizado às 20:16 · 15.01.2019 por

Com o tema “A Base Nacional Comum Curricular – como oportunidade de transformação da Educação”, a Secretaria de Educação de Aquiraz realiza hoje e amanhã, 15 e 16 de janeiro, a Jornada Pedagógica 2019.

A expectativa dos organizadores é reunir durante os dois dias de evento mais de 200 participantes, entre Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Assessores Pedagógicos, Técnicos e Professores.

A abertura oficial aconteceu na manhã desta terça-feira, na EMEF. Laís Sidrim e contou com presença do prefeito de Aquiraz Edson Sá e da secretária de Educação Lúcia Veras, Presidente do Conselho de Educação do Ceará, Padre Zé Linhares, além de todo corpo docente do município.

A palestrante deste ano, a professora e doutora Anna Penido, chega trazendo dinamismo e um rico conhecimento para nosso corpo docente. Anna Penido, é Diretora do Inspirare, Jornalista formada pela UFBA, com especialização em Direitos Humanos pela Universidade de Columbia e em Gestão Social para o Desenvolvimento pela UFBA. Em 2011, participou do programa Advanced Leadership Initiative da Universidade de Harvard. Trabalhou como repórter para o jornal Correio da Bahia e para as revistas Veja Bahia e Vogue. Integrou as equipes da Fundação Odebrecht e do Liceu de Artes e Ofícios da Bahia. Fundou e dirigiu a CIPÓ – Comunicação Interativa. Coordenou o escritório do UNICEF para os Estados de São Paulo e Minas Gerais.

A Jornada Pedagógica 2019, mostra o compromisso do Governo Municipal de Aquiraz e do prefeito Edson Sá com a qualidade do ensino do nosso município.

Aqui tem compromisso com a educação, investimento e muito mais. Aquiraz, Governo Municipal, Construindo Uma Nova História!

20:15 · 15.01.2019 / atualizado às 20:15 · 15.01.2019 por

O titular da Secretaria Regional II, Ferruccio Feitosa, entregou os certificados de empresas parceiras da Prefeitura, respectivamente, aos diretores da Normatel, Cláudio Brasil e Antônio José Mello, e aos diretores do Grupo Gerardo Bastos, Gerardo Bastos Filho e Liane Bastos, como parte do Programa de Adoção de Praças e Áreas Verdes de Fortaleza.

Conscientes do papel da iniciativa privada no engajamento de ações que ajudam o Poder Público a melhorar a cidade, a empresa Normatel adotou o canteiro central da Rua Antônio Justa, no bairro Meireles, e o Grupo Gerardo Bastos adotou o paisagismo/ jardins do Túnel Deputado Wellington Landim, situado na Avenida Engenheiro Santana Júnior, no Cocó.

O objetivo da parceria é auxiliar o município nos serviços de manutenção desses espaços públicos, no sentido de qualificar o ambiente para os fortalezenses. “Cuidar da cidade é um gesto de gentileza urbana que deve ser cultivado por todos os fortalezenses. Essa ação reflete diretamente no cotidiano transformando Fortaleza num lugar com mais qualidade de vida. Precisamos ocupar os espaços com sabedoria. Nós agradecemos a todos os adotantes pela iniciativa”, destacou o titular da Secretaria Regional II, Ferruccio Feitosa.

Fortaleza já conta com 296 espaços públicos adotados oficialmente por meio do Programa Municipal de Adoção de Praças e Áreas Verdes, sendo 48 na área da Regional II.

20:13 · 15.01.2019 / atualizado às 20:13 · 15.01.2019 por

Criado com o objetivo de garantir ao cidadão um canal fácil e ágil de comunicação com o Governo do Estado, o Ceará Transparente alcançou mais de 3 milhões de visualizações de páginas em 2018. Desde seu lançamento, em julho de 2018, a plataforma vem contabilizando ótimos números de acesso.

Ainda no último ano, no mês de dezembro, a ferramenta estabeleceu sua melhor marca em número de acessos, registrando 104.295 acessos, e de usuários, com 50.472. A maior parte dos acessos, 60,78%, é do município de Fortaleza, seguida por Juazeiro do Norte com 4,22% e Sobral com 3,57%.

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) divulga mensalmente os dados consolidados pela Coordenadoria de Fomento ao Controle Social referente ao desempenho da Plataforma Ceará Transparente, contendo informações sobre sessões, usuários, visualizações de página, porcentagem de novas sessões, além da origem de acessos. Para acessar a todos os números, basta clicar no link a seguir para ser direcionado para a página: http://bit.ly/Acesso-ao-Portal

Saiba mais
O Ceará Transparente promove o acesso aos serviços de Ouvidoria, Transparência e Acesso à Informação, reunindo em uma única plataforma essas ferramentas. O sistema fornece a população um ambiente de fácil navegação, podendo acessar informações ou registrar manifestações de forma mais rápida e eficaz. Além disso, a ferramenta foi desenvolvida para proporcionar um melhor gerenciamento dos prazos e qualidade da respostas aos cidadãos.

Ainda durante 2018, o Ceará Transparente ganhou o prêmio iF Design Award 2018, na categoria Design de Serviços/UX para Governos e Instituições. O projeto foi o único brasileiro premiado na categoria.

O Ceará Transparente pode ser acessado por meio dos seguintes endereços:

www.cearatransparente.ce.gov.br
www.transparencia.ce.gov.br
www.ouvidoria.ce.gov.br
www.acessoainformacao.ce.gov.br

20:12 · 15.01.2019 / atualizado às 20:12 · 15.01.2019 por

O Ministério Público de Goiás ofereceu mais uma denúncia contra João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, por crimes sexuais. Nesta terça-feira (15), os promotores da força-tarefa que investiga as acusações contra o médium disseram que, nessa nova denúncia, constam 13 vítimas.

Os crimes imputados a João de Deus foram os de estupro de vulnerável (4) e de violência sexual mediante fraude (1). As outras oito vítimas também de crimes sexuais, mas que já estão prescritos, figuram como testemunhas, inclusive para reforçar a forma de agir do médium.

Segundo a promotora Gabriella de Queiroz, os novos relatos mostram que os crimes foram cometidos nos últimos 28 anos, com vítimas de várias idades.

“Esses crimes datam de longo período. Nós temos aqui relatos que iniciam em 1990, de abusos, e vão até agora em 2018, no mês de julho. Nós temos aqui crianças que foram vitimadas, adolescentes, e uma das vítimas, que tem mais idade, ela, na época, contava com 47 anos de idade.”

Já o promotor Augusto César Souza conta que essas novas denúncias são gravíssimas e só confirmam ainda mais a necessidade de manter a prisão de João de Deus.

“Essa nova denúncia traz a narrativa de abusos sexuais, de agressões sexuais gravíssimas, o que, portanto, justifica a necessidade atual de prisão do denunciado. Um desses casos, que diz respeito à vítima que à época dos fatos possuía oito anos de idade, quando ela foi abusada pela primeira vez. Existe um relato de um outro abuso, quando ela tinha 13 anos de idade e esse, até o momento, é o relato de vítima mais nova que se tem notícia de ter sido abusada pelo acusado João Teixeira de Faria.”

Os integrantes da força-tarefa disseram também que, entre as provas juntadas a essa segunda denúncia, estão relatos, testemunhos, fotos, documentos e presentes.

 

20:11 · 15.01.2019 / atualizado às 20:11 · 15.01.2019 por

O câncer de pulmão é o segundo tipo mais comum em homens e mulheres no Brasil. Aproximadamente 13% de todos os novos casos de câncer são de pulmão.
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), em 2019, são estimados quase 19 mil novos casos de câncer de traqueia, brônquio e pulmão em homens e mais de 12 mil novos casos em mulheres. Os sintomas geralmente não ocorrem até que o câncer esteja
avançado, mesmo assim existem sintomas em estágio inicial que as pessoas devem ficar atentas, como afirma o médico Oncologista do Inca, Cristiano Duque.

“Tem alguns sinais, sintoma que podem ser sugestivos de câncer de pulmão. Por exemplo, uma pessoa que tem uma tosse persistente, que tem catarro com sangue, e começa a perder peso ou que começa a tratar de pneumonias seguidas, então nesse caso ela tem realmente
procurar uma atenção médica, de preferência, com um médico que ela vai ter um segmento e pedir os exames que forem necessários”.
Nas últimas décadas, o câncer de pulmão se tornou uma das principais causas de morte evitáveis. Isso porque o tabagismo e a exposição passiva ao tabaco são importantes fatores de risco para o desenvolvimento de câncer de pulmão, como explica Cristiano Duque.

“85% dos casos estão diretamente relacionados ao cigarro. Essa é a primeira coisa que a gente tem que lembrar para quem fuma: tentar parar de fumar e para quem não fuma tentar ficar longe de ambientes ou de pessoas que fumam. E, de forma geral, que serve para câncer
de pulmão, mas para outros tipos de câncer, é recomendado também tentar ter uma vida saudável com atividade física, tentando ter uma alimentação saudável”.
O tratamento do câncer de pulmão depende do estágio da doença, podendo ser tratado com cirurgia, quimioterapia ou radioterapia, ou ainda várias modalidades combinadas. Para que o tratamento seja adequado, é necessário fazer um diagnóstico específico para definir
se a doença está localizada apenas no pulmão ou se existem também focos em outros órgãos.

20:09 · 15.01.2019 / atualizado às 20:09 · 15.01.2019 por

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), o decreto de lei que facilita a posse de armas de fogo por cidadãos brasileiros. O documento foi apresentado em cerimônia no Palácio do Planalto e contou com a presença de ministros e parlamentares da chamada “bancada da bala”.

A flexibilização do Estatuto do Desarmamento é uma bandeira conhecida de Jair Bolsonaro. Quando parlamentar, o capitão da reserva foi uma das principais vozes contrárias à proibição da venda de armas de fogo, proposta por referendo à população em 2005. No discurso desta terça, Bolsonaro citou a decisão tomada pelo povo na ocasião.

“O povo decidiu por comprar armas e munições e nós não podemos negar o que o povo quis naquele momento. E esse nosso decreto trata especificamente da posse da arma de fogo”.

O direito à posse é diferente do direito ao porte. O decreto assinado por Bolsonaro trata da autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no ambiente de trabalho, desde que o proprietário da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento. A autorização para o porte não foi alterada e as regras para andar armado na rua continuam mais rigorosas.

por Bolsonaro torna a efetiva necessidade de possuir uma arma automática para os cidadãos que moram em cidades ou estados com taxa de homicídios superior a 10 mortos a cada 100 mil habitantes. Na prática, a decisão facilita a posse em todas as cidades brasileiras, uma vez que os 26 Estados e o Distrito Federal estão acima desse patamar.

Até então, a efetiva necessidade para ter direito à posse era considerada subjetiva e analisada caso a caso pela Polícia Federal.

“O grande problema que tínhamos na lei era a comprovação da efetiva necessidade. Então, bem costurado com o senhor ministro Sergio Moro (Justiça) e também com senhor ministro Fernando (Azevedo e Silva), da Defesa, chegamos à conclusão de que tínhamos sim como fazer justiça, com esse dispositivo previsto na lei, de modo com que o cidadão pudesse então sem a discricionariedade poder obter, observando alguns outros critérios, a posse da sua arma de fogo”.

De acordo com as novas regras, o cidadão poderá comprar até quatro armas de fogo. Outra mudança está na validade do registro, que passa dos atuais 5 anos para 10 anos.

Além dos cidadãos residentes em estados com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes (segundo dados de 2016 no Atlas da Violência 2018), poderão possuir armas em casa as pessoas que se enquadrarem nas seguintes categorias ou critérios: agentes de segurança, funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agentes penitenciários, funcionários do sistema socioeducativo e trabalhadores de polícia administrativa; Ser militar (ativo ou inativo); Residir em área rural; Ser dono ou responsável legal de estabelecimentos comerciais ou industriais; e ser colecionador, atirador e caçador, devidamente registrados no Comando do Exército.

Para obter a posse, porém, as pessoas continuarão tendo de obedecer as seguintes exigências: ser maior de 25 anos; Ter ocupação lícita e residência certa; Não ter sido condenado ou responder a inquérito ou processo criminal; Além de comprovar a capacidade técnica e psicológica para o uso do equipamento.

O decreto de Bolsonaro inclui ainda a exigência de que os requerentes da posse, comprovem a existência de cofre ou local seguro para armazenamento, em casas que morem crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental.

20:08 · 15.01.2019 / atualizado às 20:08 · 15.01.2019 por

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulga, nesta quarta-feira (16), às 11h, no seu site www.cnt.org.br e nas suas redes sociais, a Pesquisa CNT Perfil dos Caminhoneiros 2019, com informações gerais sobre o profissional e a sua atividade. Foram entrevistados 1.066 caminhoneiros (autônomos e empregados de frota), de 28 de agosto a 21 de setembro de 2018.

A Pesquisa apresenta informações como a idade média dos profissionais, renda de caminhoneiros autônomos e de frota, tempo de profissão, situação financeira e futuro da profissão.

Outros assuntos, tais como principais reivindicações, entraves da profissão e a greve dos caminhoneiros de 2018 também estão entre os temas pesquisados.

20:06 · 15.01.2019 / atualizado às 20:06 · 15.01.2019 por

O Comércio varejista registrou desempenho positivo em novembro. A informação é do IBGE, que divulgou nesta terça (15) a Pesquisa Mensal do Comércio. Segundo as informações, o volume de venda do comércio no varejo saltou 2,9% em comparação a outubro.

Entre as oito categorias que compõem a análise, seis delas apresentaram crescimento. Destaque para a categoria de artigos de uso pessoal e doméstico, que subiu 6,9% em novembro. Segundo a publicação, as promoções da Black Friday puxaram esse crescimento.

Se avaliar o desempenho de novembro de 2018 com o mesmo mês de 2017, o crescimento chegou a 4,4%. O acumulado do ano passado até novembro alcançou um crescimento de 2,5%, enquanto nos últimos 12 meses, a alta registrada é de 2,6%.

Já na análise do comércio varejista ampliado, que também observa a atividade de veículos, motos, peças e material de construção, o avanço é de 1,5% entre novembro e outubro. Essa categoria tem crescimento ainda maior quando comparado com o mesmo período de 2017: 5,8%.

20:06 · 15.01.2019 / atualizado às 20:06 · 15.01.2019 por

 

No último sábado, 12 de janeiro, em Sessão extraordinária convocada pelo governador Camilo Santana, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou oito projetos de lei e um projeto de lei complementar do Poder Executivo, direcionados ao combate ao crime organizado no Estado. Os Projetos de Lei 01/09, 02/09, 08/09, da Deputada Fernanda Pessoa (PSDB), que alteram leis estaduais, foram aprovados como emendas.

O projeto de lei complementar n° 01/09 cria o fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, a fim de custear o pagamento de indenizações por danos ao patrimônio público (estadual ou municipal) ou privado. A proposta n° 02/09 garante nos próximos concursos públicos das Polícias Civil, Militar e Bombeiros, que pelo menos 15% das vagas sejam destinadas às candidatas mulheres. E o n° 08/09 cria a Área de Segurança Pública Penitenciária – ASP no entorno dos estabelecimentos prisionais do Estado, com o objetivo de evitar fugas, além do contato dos presos, por qualquer meio com o exterior. A emenda define que os presídios construídos em áreas urbanas com entorno ocupado dentro da legislação vigente, sejam excetuados.

A Deputada Fernanda Pessoa, há duas semanas, solicitou à Comissão de Representação de Recesso, a Convocação Extraordinária da Casa em caráter de urgência, com o objetivo de discutir e encontrar soluções para o grave caos estabelecido no Estado. “Estamos vivenciando uma grave crise na Segurança Pública do nosso Estado e me sinto no dever, como representante do povo, de propor medidas para o combate ao crime no Estado”, disse.

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Jornalista com mais de 40 anos de atuação acompanha de lupa os movimentos da classe política. Crítico, ácido e atuante, o blog leva ao leitor fatos reais.

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