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Autor: Roberto Moreira


20:33 · 24.03.2017 / atualizado às 20:33 · 24.03.2017 por

A condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, determinada pelo juiz federal Sergio Moro nesta semana, deixou ministros do STF incomodados. Um dos mais antigos da corte se disse chocado com o argumento do magistrado de que Guimarães não é jornalista. Quem seria o juiz, diz o ministro, para dizer se alguém é ou não jornalista? A informação é de Mônica Bergamo, hoje na Folha de S.Paulo.

Lembra a colunista que o próprio Supremo já definiu que não é preciso diploma de jornalista para exercer a atividade.

A força-tarefa da Lava Jato tem defendido a necessidade das conduções coercitivas. Na mais espetacular delas, com o ex-presidente Lula, os procuradores afirmaram que houve a determinação para protegê-lo.

A Federação do Jornalistas Profissionais(FENAJ) condenou a ação do juiz Moro e garantiu que Eduardo Guimarães é jornalista.

18:50 · 24.03.2017 / atualizado às 18:50 · 24.03.2017 por

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa que realizará nova intervenção na avenida Eduardo Girão, no trecho compreendido entre as avenidas Luciano Carneiro e Expedicionários, a partir desta segunda-feira (27). Para isso, os dois sentidos da avenida serão totalmente interditados, uma vez que as fortes chuvas dos últimos meses agravaram a situação no local.

A intervenção será necessária para dar continuidade à obra de melhoria de esgotamento sanitário já em andamento na avenida Eduardo Girão. A obra tem por objetivo melhorar o funcionamento da rede de esgotamento no local, prevenir novas ocorrências na rede coletora e ampliar a capacidade de transporte dos efluentes produzidos na área. O esgotamento sanitário é fundamental na promoção de saúde e qualidade de vida da população.

A Cagece lembra ainda que o trecho no sentido João Pessoa/Aguanambi, que já estava interditado, será liberado no próximo mês, diminuindo os desvios para quem utiliza da via.

Desvio do trânsito
A orientação para os condutores que trafegam na avenida é a seguinte:

Sentido Aguanambi/João Pessoa
Entrar à esquerda na Av. Luciano Carneiro (conversão que será temporariamente permitida), à direita na Av. Borges de Melo e à direita novamente na Rua Jorge Dumar, retornando à Av. Eduardo Girão.

A outra opção para este sentido é dobrar à direita na Av. Dep. Osvaldo Studart, à esquerda na Rua Graciliano Ramos, à esquerda na Rua Gal. Silva Junior, à direita na Av. Borges de Melo e à direita na Rua Jorge Dumar, voltando à Av. Eduardo Girão.

Sentido João Pessoa/Aguanambi
Entrar à direita na rua Damasceno Girão, à esquerda na avenida Borges de Melo, em seguida à esquerda na avenida Deputado Oswaldo Studart e, por fim, a direita na avenida Eduardo Girão. O projeto de desvio de trânsito conta com a autorização da Autarquia Municipal de trânsito.

Ônibus:
A linha 404 – Aeroporto/Benfica/Rodoviária segue o desvio pela Avenida Eduardo Girão: Av. Luciano Carneiro, Rua Jaime Benévolo, Av. Treze de Maio, Rua Marechal Deodoro e volta ao itinerário normal.

18:48 · 24.03.2017 / atualizado às 18:48 · 24.03.2017 por

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve decisão de 1º Grau que determina ao Estado o fornecimento do medicamento Canabidiol (CBD 24%) para criança com problemas neurológicos. O relator do caso, juiz André Aguiar Magalhães, destacou que “há vasto lastro probatório, idôneo e capaz de ensejar acerca da necessidade” da medicação. De acordo com os autos, o menino, ao nascer, foi diagnosticado com malformação cerebral e epilepsia de difícil controle. A condição ocasionaria uma série de comprometimentos neurológicos, não permitindo que o jovem possa falar ou se locomover. Atualmente, ele está com seis anos.

Em virtude da situação, o médico que acompanha o paciente indicou o referido fármaco para auxílio no tratamento do problema. A substância atuaria como antipsicótica, neuroprotetora, anti-inflamatória e antiepilética, diminuindo o estresse e a ansiedade decorrente das várias convulsões da criança.
Por essa razão, a mãe do menino ingressou com ação na Justiça requerendo que o Estado fornecesse o Canabidiol. Alegou não ter condições financeiras para comprar a substância, pois cada ampola, o que equivale a uma semana de tratamento, custa 249 dólares americanos.Na contestação, o ente público alegou não haver previsão orçamentária para custear o tratamento, que seria feito sem tempo determinado.

O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza determinou o fornecimento do remédio enquanto durar a indicação do tratamento. Inconformado, o ente público interpôs recurso (nº 0187783-37.2016.8.06.0001) contra a decisão. Argumentou que a substância não possui registro no Brasil. Aduziu também que a medida iria contra o princípio da separação dos poderes, pela indevida interferência do Judiciário na questão.

Ao julgar o caso nessa quarta-feira (22/03), a 3ª Turma Recursal manteve a decisão. O juiz André Aguiar Magalhães destacou que o Canabidiol foi reclassificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como medicamento de uso controlado, e não mais como substância proibida.

O magistrado ressaltou ainda que o fornecimento da medicação não fere o princípio da separação do poderes, “posto que o referido tratamento deveria estar disponível não só ao requerente, mas a todos os cidadãos que dele necessitarem”. O relator do caso disse ainda que a “ausência do fármaco na lista de medicamentos do Estado, igualmente, não afasta o direito do menor de recebê-lo, uma vez que a obrigação estatal de garantir o direito à saúde não se limite ao conteúdo de listas, sob pena de grave afronta às disposições legais e constitucionais”.

14:38 · 24.03.2017 / atualizado às 14:38 · 24.03.2017 por

O cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará é um empregão. São mais de R$ 35 mil mês. Teodorico Menezes se aposentou proporcionalmente e está levando uma bolada de R$ 30 mil de forma vitalícia, como aposentadoria compulsória, ou seja, por decisão da
Justiça.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº08657/2016-9-TC,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda Constitucional Federal nº41/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003,
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a TEODORICO JOSÉ DE MENEZES NETO, matrícula 0350-7, no cargo vitalício de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a partir de 04 de novembro
de 2016, com os proventos mensais no valor de R$30.471,11 (trinta mil, quatrocentos e setenta e um reais e onze centavos), assim discriminados:
Subsídio – Lei nº15.775/2015 – D.O.E. de 08/04/2015. ………………………………………………….. R$ 30.471, 11
Total Bruto ……………………………………………………….. R$ 30.471, 11
PALÁCIO IRACEMA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2017.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍC

Na assembleia, já começaram as articulações para ocupar a vaga. É que a indicação para a vaga cabe ao legislativo. Zezinho Albuquerque é altamente influente no processo. O nome sairá do grupo de Cid e Ciro Gomes. Como Getúlio Vargas dizia que “nos tribunais se arquiva os amigos”, o próximo nome a ocupar o lugar deve ser da integral confiança, para não correr riscos.

Dois nomes já estão circulando: Nelson Martins, Chefe da Casa Civil e Fernando Hugo, deputado do
PP, homem de confiança dos Ferreira Gomes. Nelson Martins também é muito admirado por Cid Gomes.

A bancada da oposição quer que a vaga seja ocupado por um técnico, se possível de carreira ou através de
concurso.

13:12 · 24.03.2017 / atualizado às 13:12 · 24.03.2017 por

O Diário Oficial da União traz, nesta sexta-feira (24), novos critérios de seleção para a faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida que atende famílias com renda de até R$ 1.800. A partir de agora, a modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) chegará aos municípios com população inferior a 50 mil habitantes.

“Temos um novo Minha Casa Minha Vida e as mudanças são bem significativas. Agora o programa poderá chegar a qualquer município brasileiro e melhorar a qualidade de vida dos beneficiários, com critérios mais humanizados”, explica o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

As melhorias também tratam da inserção urbana: quanto maior a proximidade de bairros já consolidados, melhor será a avaliação do empreendimento. Além disso, aqueles que apresentarem condições de contratação imediata terão prioridade, em função da possibilidade de geração de emprego e renda em curto prazo. Estados e municípios que doarem o terreno para a construção do empreendimento também serão os primeiros da fila.

“Continuamos firmes com o compromisso de manter os pagamentos em dia. Para isso, as seleções serão criteriosas, observando-se o déficit habitacional das localidades e os municípios que ainda não foram atendidos”, destaca o ministro.

Novas regras

A norma traça limites máximos de unidades habitacionais por empreendimento, de acordo com o porte populacional. Serão até 500 unidades por conjunto habitacional – admitindo-se agrupamento de até 2.000. Antes, a quantidade de unidades por empreendimento era flexível e os conjuntos chegavam a ter mais cinco mil unidades.

É possível haver agrupamento de até quatro empreendimentos, mas será necessário ter via pública em toda extensão e entre os conjuntos. Todas as vias deverão ter árvores e os projetos precisam atender aos critérios de conectividade, mobilidade (calçadas livres de obstáculos de 1,50 metros), diversidade, infraestrutura e sustentabilidade e sistemas de espaços livres.

A prioridade de atendimento para todas as modalidades será para famílias residentes em áreas de risco ou insalubres que tenham sido desabrigadas, a partir de documento público que comprove, além de mulheres responsáveis pela unidade familiar e pessoas com deficiência.

No FAR, a frequência de seleções passa a ser mensal. Na modalidade Entidades Urbanas, será permitido que as instituições atualizem as propostas junto à Caixa Econômica Federal (CEF) em um prazo de 30 dias, após a publicação da portaria para enquadramento nas novas regras.

No Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), será necessária habilitação prévia junto ao Ministério das Cidades para participar do processo de seleção. Com relação à seleção, o cadastramento das propostas junto aos agentes financeiros até o dia 30 de abril.

Critérios

Os empreendimentos deverão apresentar infraestrutura urbana básica, inseridos em áreas urbanas ou em zonas de expansão criadas há menos de dois anos. A zona de expansão urbana deverá dispor, em seu entorno, de áreas para atividades comerciais.

FAR – os novos projetos deverão respeitar os critérios de regionalização a partir da verificação da quantidade de unidades habitacionais já contratadas no munícipio em relação ao déficit habitacional. Será observada também a distância de equipamentos educacionais, agencias bancárias, correios e ponto de ônibus. Quem estiver mais próximo melhor avaliação terá.

Entidades Urbanas – valem as mesmas regras aplicadas para a modalidade Empresas. As propostas deverão conter quantidades de unidades habitacionais já contratadas no município em relação ao déficit habitacional, distância do empreendimento de escolas, porte do empreendimento em relação ao porte populacional do município, gestão urbana e infraestrutura básica e estágio de elaboração do projeto, após apresentado ao agente financeiro.

Entidades Rurais – a seleção final das propostas observará o déficit habitacional municipal rural, total de contratações no município no âmbito PNHR, condições de vulnerabilidade das famílias beneficiárias em conformidade com as suas características socioeconômicas, recorte territorial definido pelo Programa Territórios da Cidadania e características de projeto relacionadas ao desenvolvimento rural sustentável.

Podem participar do MCMV apenas famílias que não possuem casa própria ou financiamento em qualquer unidade da federação ou que não tenham recebido anteriormente benefícios de natureza habitacional do governo federal.

13:09 · 24.03.2017 / atualizado às 13:09 · 24.03.2017 por

Reivindicação apresentada junto ao gabinete do deputado Audic Mota, foi encaminhada ao governador Camilo Santana e a devida resposta chegou: já estão em pleno andamento as obras de limpeza e recuperação da área do sangradouro da barragem do Facundo, em Parambu, região dos Inhamuns, a 365 quilômetros de Fortaleza, fronteira com o Piauí. A comunidade beneficiada é a do assentamento rural Ingá/Facundo.

O deputado Audic Mota registrou na assembleia o atendimento do apelo da comunidade pelo governo e citou os representantes comunitários, entre eles, Francisco Barroso, os vereadores Zelito Feitosa, Emanoel Marinho e Erasmo Lopes, dentre outras lideranças.

O açude do Bolsão do Facundo, como é chamado, foi a alternativa utilizada pela Cagece entre os anos de 2014 e inicio de 2015, quando o abastecimento da cidade entrou em colapso, época em que o açude Parambu (Açude Puiú) secou.

Hoje, o Facundo tem 1,16 milhão de metros cúbicos de água, ou seja, cerca de 66% de sua capacidade. Já o Parambu está quase seco, com pouco mais de 1%, no volume morto.

13:05 · 24.03.2017 / atualizado às 13:05 · 24.03.2017 por
“A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará – ADEPOL/CE – vem manifestar o seu mais veemente repúdio às precipitadas declarações proferidas pelo Deputado Estadual Capitão Wagner, o qual asseverou, em açodado pronunciamento feito na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, no dia 22 de março, que a Delegada de Policia que presidiu a investigação do caso da chacina ocorrida no bairro Curió teria forjado provas contra quarenta e quatro policiais militares que se encontram presos.

 As afirmações do citado parlamentar revelam seu total desconhecimento do modo como foram conduzidas as investigações e principalmente se traduz como agudo desrespeito à categoria dos Delegados de Polícia do Estado do Ceará. A investigação dos crimes ocorridos no episódio conhecido como “Chacina da Messejana” foi realizada de modo transparente, técnico e profissional, seguindo todos os parâmetros e regras legais. Não há quaisquer elementos que evidenciem postura excessiva ou irregular por parte das Delegadas de Polícia que laboraram no inquérito policial mencionado.

As autoridades policiais em menção se tratam de profissionais de histórico inatacável, sem nódoa em seus assentamentos funcionais, representando verdadeiro exemplo de retidão, virtude e proficiência dos quadros da Polícia Judiciária do Estado do Ceará.

Insta frisar que as prisões de todos os policiais suspeitos no caso citado passaram pelo crivo de Ministério Público e do Poder Judiciário, cujas autoridades tiveram amplo acesso às provas produzidas na investigação, o que afasta qualquer conclusão indevida de indicação de provas inexistentes ou forjadas. Todo o processo investigativo foi acompanhado e validado por essas duas instituições.

O direito de crítica e opinião deve, logicamente, ser garantido a todo cidadão. No entanto, o exercício desse direito, notadamente em se tratando de um parlamentar representante do povo, deve manter o absoluto compromisso com a verdade. A tribuna dos representantes do povo não pode ser palco para que se lancem ilações vazias e inverídicas e arroubos populistas contra profissionais que exercem seu mister com denodo e aprumo técnico, dentro dos ditames legais.

Por fim, a ADEPOL/CE manifesta seu integral apoio e solidariedade às Delegadas de Polícia que atuaram na investigação, reiterando seu compromisso em combater os ataques indevidos à imagem dos integrantes da classe.

 

A DIRETORIA”

06:33 · 24.03.2017 / atualizado às 06:33 · 24.03.2017 por

O prefeito Roberto Cláudio está divulgando no rádio e na televisão um comercial sobre sus administração na área da educação. A locutora diz: em 2012, 20 escolas tinham bom desempenho. Em 2016
São 195 escolas”.

A gestão RC agradece professores, pais de alunos, aos estudantes e diretores de escolas. Vejam o vídeo.

06:31 · 24.03.2017 / atualizado às 06:31 · 24.03.2017 por

Trinta e um municípios cearenses foram selecionados pelo Governo Estadual para receber um Centro de Esportes para Futebol, a conhecida Areninha. Para apresentar o projeto, o secretário estadual Josbertini Clementino, do Trabalho e Desenvolvimento Social, reuniu-se com os prefeitos das cidades selecionadas nesta quinta-feira (23) pela manhã, no auditório da STDS.

“O projeto das Areninhas é uma ação que deu certo em Fortaleza e o governador Camilo Santana decidiu levar para o Interior, para atender a população jovem com lazer e esporte” explicou Josbertini.

O projeto ainda será lançado oficialmente pelo governador, em data a ser anunciada. Segundo Josbertini esse foi um primeiro contato com os prefeitos para mostrar o projeto e agilizar documentação necessária. “Foi feita uma seleção de acordo com alguns critérios e precisamos ver quais municípios interessados” explicou.

O dinheiro para as areninhas e outros projetos sociais virá do Proares III (Programa de Apoio às Reformas Sociais) de um empréstimo de US$ 70 milhões obtido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Cada areninha está orçada em R$ 1,5 milhão. O Estado arcará com 80% do valor. Aos municípios caberá a doação do terreno e a contrapartida de 20% do total da obra.

A seleção das cidades levou em conta criterios como maior número de jovens em zona urbana de 15 a 29 anos, cidades de médio e grande porte. As prefeituras têm até dia 23 de abril para oficializarem o aceite e enviarem documentação exigida, entre elas, a definição do terreno, licença ambiental.

Os 31 municípios pré-selecionados são: Acaraú, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Camocim, Canindé, Cascavel,Caucaia, Crateús, Crato, Eusébio, Horizonte, Icó, Iguatu, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro, Maracanaú, Maranguape, Morada Nova, Pacajus, Pacatuba, Quixada, Quixeramobim, Russas, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tauá e Tianguá.

06:28 · 24.03.2017 / atualizado às 06:28 · 24.03.2017 por

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, comemorou a regulamentação da terceirização, aprovada na noite dessa quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados. Afif é defensor do modelo e acredita que a contratação de empresas terceirizadas é uma das saídas para a crise. “A terceirização é um fator de geração de emprego. É uma oportunidade para o surgimento de muitas atividades para novos empreendedores que hoje são trabalhadores. O operário vira empresário”.

De acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, 41% dos donos de pequenos negócios acreditam que poderão aumentar o faturamento com o fornecimento de serviços terceirizados. “A terceirização irá permitir que as empresas participem de cadeias produtivas como prestadoras de serviços especializados ou tenham contratos de trabalho que sejam adequados às modernas relações que a CLT não contempla e traz insegurança jurídica”, pontua Afif.

A pesquisa do Sebrae também apontou que apesar da terceirização ser uma possibilidade para aumentar o faturamento das empresas, menos da metade dos empreendedores pensam em terceirizar a sua própria mão de obra. O levantamento constatou que duas em cada três micro e pequenas empresas com empregados não têm interesse em terceirizar parte das suas atividades-fim. “Esse resultado reforça mais ainda a minha tese: a regulamentação da terceirização não deve ser confundida com a precarização da força de trabalho. Precarização é a falta de trabalho”, conclui o presidente do Sebrae.

06:27 · 24.03.2017 / atualizado às 06:27 · 24.03.2017 por


O deputado Heitor Férrer (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando que o Governo do Estado seja oficiado para que exonere o secretário adjunto da Secretaria de Esporte, José Wilame Barreto Alencar. Segundo Heitor Ferrer, o secretário teve seus direitos políticos suspensos por atos de improbidade, estando impedido assim de assumir cargos públicos por oito anos, conforme determinam as Constituições Federal e do Estado, bem como a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar Federal nº 135), e a emenda constitucional 74 de autoria de Heitor Férrer.

“O que queremos é evitar um problema para o governador do estado. O secretário adjunto da Secretaria de Esporte tem condenação no TCU e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), se enquadrando na lei da ficha limpa, tendo, pois, que ser exonerado. O governante que fere a lei comete crime de responsabilidade e de improbidade administrativa. Se o nosso requerimento for rejeitado, encaminharei a questão para o Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. Pedimos que o governador seja informado sobre a infração para que tome as devidas providências”, disse.

A matéria foi discutida no plenário da Assembleia nesta quinta-feira (23) e o requerimento encontra-se sobrestado. A medida atende a pedido da presidência da sessão para que a liderança do Governo possa apresentar um parecer da Procuradoria Geral do Estado sobre a situação do secretário. A matéria volta à discussão no próximo dia 30.

06:25 · 24.03.2017 / atualizado às 06:25 · 24.03.2017 por


O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, por meio da Portaria nº 424/2017, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios. A unidade passará a realizar conciliações em pagamentos de precatórios, seja por meio de audiências ou nos próprios autos administrativos, mediante petição que manifeste interesse na realização de acordo.

Coordenada pelo auxiliar da Presidência e titular da Assessoria de Precatórios, juiz Rômulo Veras, a unidade foi criada considerando a Emenda Constitucional nº 94/2016, que dispõe sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais. Conforme a emenda, as conciliações poderão ser feitas com os entes públicos (Estado e municípios) sujeitos ao regime especial de pagamentos, ou seja, aqueles que estavam com precatórios em débito no dia 25 de março de 2015.

O Município de Fortaleza e o Estado do Ceará já estão na lista de devedores que vão participar das conciliações. Os demais municípios que optarem pela realização de acordos ainda poderão fazê-lo, por meio de ato normativo. Nos casos em que os devedores tenham optado por percentuais fixos de redução, a realização de acordos pode acontecer nos próprios autos, sem a necessidade da realização de audiências.

Para formar a lista de precatórios aptos à conciliação, será publicado no Diário da Justiça um edital de convocação. Quem tiver interesse de participar de audiências de conciliação deverá se manifestar, expressamente, nos autos do precatório, dentro do prazo estabelecido no edital.
Segundo o coordenador da unidade, a iniciativa traz uma vantagem dupla. “A conciliação se apresenta como uma boa oportunidade para os credores receberem o seu crédito de forma mais célere e os devedores terem considerável redução de sua dívida. Acreditamos que a iniciativa nos trará bons frutos”, ressaltou o Magistrado.

Para mais informações, acesse a Portaria na íntegra, publicada no Diário da Justiça do último dia 7 de março.

06:23 · 24.03.2017 / atualizado às 06:23 · 24.03.2017 por

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizou nesta quinta feira, 23/3, audiências públicas em Mombaça (46ª ZE) e Quixadá (6ª ZE), que abrange os municípios de Choró e Ibaretama, e marcam o início dos trabalhos de revisão biométrica do eleitorado nesses municípios.

O presidente do TRE-CE, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, esteve à frente das audiências públicas realizadas pela manhã em Mombaça e à tarde em Quixadá, com a participação dos prefeitos, vereadores, várias autoridades municipais e servidores da Justiça Eleitoral.

Mombaça

Na 46ª Zona Eleitoral, em Mombaça, a audiência pública foi realizada na Câmara Municipal. Além do presidente do TRE-CE, compuseram a mesa oficial da cerimônia a juíza eleitoral, Ana Célia Pinho Carneiro; a promotora da 46ª Zona, Ruth Fontenele Arraes; o prefeito de Mombaça, Ecildo Evangelista Filho, e o presidente da Câmara Municipal, Antônio Lucas Siqueira Moreira.

Ao abrir a audiência, o desembargador Abelardo Benevides Moraes, afirmou que “a vinda a Mombaça é uma forma de me reernegizar, porque daqui levei os princípios e ensinamentos dos meus pais e familiares que sempre carrego comigo onde quer que esteja”. O desembargador é natural de Mombaça e disse que “essa minha mensagem especial, não costumeira, não poderia deixar de ser feita em minha terra natal, sempre presente em mim”.

O presidente do TRE-CE alertou os eleitores de Mombaça para “a obrigatoriedade do comparecimento ao cartório eleitoral para a identificação biométrica, que dá mais segurança e transparência ao processo eleitoral”. Em Mombaça, 34 mil eleitores deverão comparecer ao cartório para o recadastramento através da coleta dos dados biométricos até o dia 30 de setembro deste ano.

Quixadá

A audiência pública em Quixadá foi realizada às 15 horas na Câmara Municipal. Além do presidente do TRE-CE, fizeram parte da mesa oficial os juízes eleitorais da 6ª zona, respectivamente, titular e em exercício, Ana Cláudia Gomes e Jair Teles da Silva, o prefeito de Quixadá, José Ilário Marques, o prefeito de Ibaretama, Francisco Edson de Moraes, o prefeito de Choró, Antônio Gilberto Silva, o vereador de Quixadá, Francisco Ivan Benício e o vereador de Ibaretama, Francisco Carlindo de Almeida.

Em sua fala, na abertura do evento, o presidente do TRE-CE destacou a colaboração do Governo do Estado, que firmou convênio com o tribunal e cederá 1300 jovens estagiários, através do Programa Primeiro Passo, para auxiliar nos trabalhos de recadastramento biométrico de eleitores no interior.

O desembargador Abelardo Benevides Moraes agradeceu ainda o apoio das prefeituras e entidades civis dos municípios de Quixadá, Choró e Ibaretama, “nos auxiliando na convocação de todos os eleitores desses três municípios, que deverão comparecer, obrigatoriamente, ao cartório eleitoral até 19 de dezembro deste ano para realizar a revisão do título e colher os dados para identificação biométrica”.

Na 6ª zona eleitoral, são mais de 80.000 eleitores envolvidos, sendo 58.076 de Quixadá, 11.878 de Choró e 11.838 de Ibaretama, que têm até o dia 19 de dezembro de 2017 para fazerem a revisão biométrica. Nas cidades que não são sedes da zona (Choró e Ibaretama), a Justiça Eleitoral prevê a instalação de postos de atendimento para facilitar o acesso do eleitor nos seguintes períodos: Choró – 22/05 a 31/07; e Ibaretama – 24/04 a 30/06.

Meta

A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do Estado do Ceará até as eleições de 2018 e atingir 100% em 2020. Nas eleições municipais de 2016, 34,78% dos eleitores cearenses de 62 municípios votaram com a identificação biométrica (16% na capital). Já para o ciclo 2017-2018, 69 municípios passarão pelo processo de revisão biométrica, somando 131 municípios com 100% do eleitorado recadastrado para as eleições de 2018.

O TRE-CE esclarece aos eleitores a necessidade de agendar o atendimento nos cartórios eleitorais, através do telefone 148 ou no site do tribunal.

06:21 · 24.03.2017 / atualizado às 06:21 · 24.03.2017 por


O deputado estadual Capitão Wagner (PR) solicita informações ao governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, através de requerimento aprovado nesta quinta-feira, 23 de março, na Assembleia Legislativa do Ceará, acerca do corte de mais de R$ 50 milhões nos orçamentos dos Hospitais Regionais, do Hospital Waldemar Alcântara e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

De acordo com o parlamentar, a solicitação foi feita depois de a imprensa cearense ter veiculado a informação que a dotação orçamentária das unidades de saúde citadas acima teve redução de mais de R$ 50 milhões para 2017.

O Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (SIMEC) relata graves denúncias, entre elas a de que no Hospital Regional Norte, em Sobral, o serviço de neurocirurgia, assim como as UTIs Neonatal e Adulto deverão parar de funcionar. Em relação às UPAs, a consequência será a diminuição dos atendimentos em razão do corte do número de profissionais.

06:19 · 24.03.2017 / atualizado às 06:19 · 24.03.2017 por

Uma resolução aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS), dará mais celeridade às ações na área de mobilidade urbana.

O órgão autorizou a inclusão da aquisição de terreno, inclusive por desapropriação, como ação financiável no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).

A iniciativa contribui para a contínua promoção da qualidade de vida dos cidadãos, por meio da redução dos custos de deslocamentos, otimização dos serviços e melhorias nas infraestruturas desses sistemas.

A aquisição de terrenos e a desapropriação ao longo das áreas de intervenção de novos sistemas de transporte público e de mobilidade urbana, como corredores de ônibus e complexos sistemas metroviários, contribuirá para promover o desenvolvimento dos empreendimentos selecionados.

Resultados de um conjunto de indicadores produzidos no âmbito da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SEMOB), do Ministério das Cidades, revelam que a população gasta cada vez mais tempo no deslocamento casa-trabalho e sofre com a baixa oferta de transporte estruturante nos grandes centros.

O secretário Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, José Roberto Generoso, considera a decisão um avanço nos projetos de média e alta complexidade nos grandes centros: “Algo fundamental ao incremento dos empreendimentos de um setor que carece de uma maior otimização. Quem ganha é o cidadão que diariamente enfrenta um trânsito caótico nas metrópoles”, afirma.

Além disso, a medida também terá um impacto econômico relevante, com reflexos no mercado de trabalho, por meio da aquecimento do setor produtivo e da consequente geração de emprego e renda.

Financiamento – As atuais fontes de recursos não incluem, como item financiável, os valores relativos a esses custos, os quais, em geral, ficam normalmente a cargo das contrapartidas dos entes federativos.

Conforme a resolução, considerando as diferentes escalas dos empreendimentos de mobilidade urbana citadas e a experiência da SEMOB, considera-se que o teto máximo de 15% do valor do investimento pode ser destinado a esta parcela do custo de investimento de todo o projeto. Já os valores que excederem a esse teto deverão ficar sob responsabilidade dos entes federativos.

O texto destaca ainda que entre as atribuições da União, previstas na Lei 12.587/12, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, está a de fomentar a implantação de projetos de transporte público coletivo de grande e média capacidade nas aglomerações urbanas e nas regiões metropolitanas. E enfatiza que a maioria desses projetos são implantados em áreas urbanas adensadas, onde é quase que inevitável a ocorrência de desapropriação.

O Pró-Transporte foi aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, a principal fonte de financiamento da mobilidade urbana nos últimos anos, com seleções de projetos de transporte público coletivo urbano.

06:17 · 24.03.2017 / atualizado às 06:17 · 24.03.2017 por


O Aeroporto do Jijoca de Jericoacoara deve começar a operar entre abril e maio deste ano. A notícia foi dada pela equipe técnica da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que durante esta semana realiza as últimas visitas antes da homologação do equipamento.

A notícia foi recebida com alegria pelos moradores da Região Norte do Estado, que há anos aguardavam pelo funcionamento do aeroporto. Quem também comemorou foi o Deputado Federal Moses Rodrigues (PMDB/CE), que desde que assumiu uma cadeira na Câmara vem atuando de forma contundente junto ao Governo Federal para viabilizar a conclusão das obras e a instalação dos equipamentos, para que o aeroporto pudesse funcionar o mais rápido possível.
Desde 2015, o parlamentar sobralense vem se reunindo com representantes da ANAC e com o Ministro da Secretaria de Aviação Civil. “Para nós, essa é uma grande conquista. A chegada do aeroporto de Jijoca de Jericoacoara vai incrementar significativamente a economia da região através da geração de emprego e renda. Hoje, os municípios próximos sobrevivem, predominantemente, do turismo. Essa será mais uma porta de entrada para milhares de turistas brasileiros e estrangeiros, que todos os anos escolhem o Ceará como destino para férias”, destacou Moses Rodrigues.

O aeroporto de Jijoca de Jericoacoara está localizado no município de Cruz, a 240 km de Fortaleza. Com investimento da ordem de R$ 47 milhões, o equipamento possui a segunda maior pista do Estado, com 2,2 mil metros de extensão e capacidade para receber 1200 voos por ano.

06:14 · 24.03.2017 / atualizado às 06:14 · 24.03.2017 por


O deputado federal Leônidas Cristino, em pronunciamento nesta quinta-feira, na Câmara, avaliou o trabalho do governo Temer na transposição do rio São Francisco, mas não no Eixo Leste, já concluído, e sim no Eixo Norte, cujas obras ainda não foram reiniciadas. “Esta obra precisa ser concluída para a água chegar ao Ceará, em Jati. Ainda hoje não sabemos, sequer, quando a obra será retomada e concluída”, ele afirmou.

Leônidas Cristino disse que toda a Região Metropolitana de Fortaleza, com 4 milhões de habitantes, precisa saber sobre esta obra, pois dela depende o abastecimento de água. Segundo ele, as chuvas deste ano ainda não foram suficientes para recarga dos açudes e a população conta com a transposição para evitar o colapso no fornecimento de água.

“Podemos, sim – e devemos – avaliar a atuação do governo atual com relação à transposição, mas no Eixo Norte. O tempo passa. Mas a obra de conclusão dos 42 Km do Eixo Norte, que deveria estar em andamento, nem começou”, criticou o parlamentar.

Com relação à inauguração do Eixo Leste, realizada este mês pelo presidente Temer, o deputado cearense preferiu destacar o ato de Celebração das Águas do São Francisco, que aconteceu no dia 19 de março, em Monteiro, na Paraíba. O ato teve as presenças do ex-presidente Lula, do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho e da ex-presidente Dilma.

Para Leônidas Cristino, justiça e verdade são a essência do ato com Lula. “O povo sabe que esta obra foi traçada, iniciada e conduzida pelo então ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, com a liderança e determinação do presidente Lula”, concluiu.

06:05 · 24.03.2017 / atualizado às 06:05 · 24.03.2017 por

Desde a última segunda-feira a rede de assistência social está mobilizada contra o mosquito. Em todo o país, os Centros de Referência da Assistência Social, Cras, Centros de Referência Especializados da Assistência Social, Creas, os Centros POP e as entidades socioassistenciais estão realizando atividades para conscientizar e incentivar a população a combater o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Neste trabalho estão empenhados os gestores, agentes de saúde, profissionais do Sistema Único de Assistência Social, os beneficiários de programas sociais e as lideranças comunitárias. A ideia é que todos desenvolvam ações, disseminando informações sobre os perigos do mosquito.

Além da prevenção, o governo federal está trabalhando para cuidar das crianças que nasceram com microcefalia por causa do zika vírus. Nest a semana, a Comissão Intergestores Tripartite, a CIT, aprovou a expansão do cofinanciamento dos serviços oferecidos por Centros-dia para atendimento a crianças com microcefalia em 12 municípios. A aprovação na comissão é a primeira etapa do processo.

06:01 · 24.03.2017 / atualizado às 06:01 · 24.03.2017 por

Presidência da República

Sexta-feira
24 de março de 2017

09h20- Partida para São José do Rio Preto/SP
Aeroporto de Congonhas – São Paulo

10h30- Cerimônia de entrega de 1.300 unidades habitacionais  do Parque Residencial da Solidariedade do Programa  Minha Casa Minha Vida Estrada Pastor Doutor José Perozin, s/n – São José do  Rio Preto/SP

15h- Chegada em Brasília
Base Aérea de Brasília

21:32 · 23.03.2017 / atualizado às 21:32 · 23.03.2017 por

O médico infectologista e professor universitário Anastácio de Queiroz tomou posse, hoje pela manhã em Brasília, no cargo de reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Após o ato, no Ministério da Educação, ele admitiu que a instituição necessita concluir sua infraestrutura física para comportar a demanda de alunos.

– Temos enormes desafios, pois se trata de uma Universidade nova, que continua crescendo com o número de cursos e de alunos e precisa, realmente, completar toda a sua estrutura física e de aquisição de equipamentos, com a necessidade do acréscimo do orçamento na mesma proporção, disse ele após reunião com o Secretário de Educação Superior (SESu), Paulo Barone. Acompanhado do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o novo Reitor reuniu-se, ainda, com o coordenador-gera de Planejamento e Orçamento das Instituições Feder ais de Ensino, Weber Gomes de Souza.

Perfil

Anastácio Queiroz é professor adjunto da UFC, lotado no Departamento de Medicina Clínica e no Departamento de Patologia e Medicina Legal. Possui graduação em Medicina pela UFC (1976); residência médica em Clínica Médica também pela UFC (1978); especializações (Fellowship) em Medicina Tropical pela Universidade de Virginia, em Charlottesville, nos EUA (1983), e em Doenças Infecciosas pela Universidade de Miami (1984); e fez Doutorado em Farmacologia pela UFC (2009). Foi diretor do Hospital São José de Doenças Infecc iosas, de 1986 a 1994, e no período de 2007 a 2013. Foi ainda secretário de Saúde do Ceará, de 1995 a 2002.