Roberto Moreira

Categoria: Brasil


19:10 · 15.11.2018 / atualizado às 07:08 · 16.11.2018 por
Santa Quitéria vai sediar o lançamento do programa Identidade Jovem – ID Jovem, que abrangerá os municípios de Groaíras, Cariré, Forquilha, Reriutaba, Varjota, Pires Ferreira, Hidrolândia, Catunda, Monsenhor Tabosa, Tamboril, Nova Russas, Ipueiras, Ararendá, Crateús, Boa Viagem, Pires Ferreira, Graça, Canindé, Mucambo e Tejuçuoca. A solenidade acontecerá no dia vinte e um de novembro, às 14 horas, no Ginásio Poliesportivo de Santa Quitéria, com a presença do Coordenador do IDJovem no Ceará, Raimundo Queiroz Bernardino Júnior, prefeitos e secretários municipais, dentre outros convidados.
O ID Jovem é um programa do governo federal, através da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República, que garante viagens gratuitas para jovens de baixa renda que possuam entre 15 e 29 anos. Além do benefícios de viajar de graça para cidades fora do estado, os jovens terão outros benefícios como descontos na aquisição de ingressos de cunho cultural, esportivo e artístico no Brasil.
06:28 · 10.11.2018 / atualizado às 06:28 · 10.11.2018 por
O Juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou, nesta sexta (09/11), a intimação da União para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre o aumento do teto constitucional para os ministros do STF. O pedido advém de uma ação popular protocolada pelo advogado cearense e filiado ao Partido Novo, Rodrigo Nóbrega, que atesta a ilegalidade de qualquer aumento de despesa de pessoal nos 180 dias que antecedem o fim do mandato do chefe do poder que decidiu pelo aumento. Assim, faltando menos de dois meses para o fim do mandato de Michel Temer, a pauta seria inconstitucional.
14:11 · 08.11.2018 / atualizado às 14:11 · 08.11.2018 por

Mais de R$ 56 bilhões deixam de ser gerados por ano no Brasil e o motivo é a falta da universalização do sistema de saneamento básico no país. A informação consta em estudo do instituto Trata Brasil. A estimativa foi baseada na hipótese de um cenário em que todo o país tivesse acesso a saneamento básico, pelo período de 2016 a 2036.

No instante em que o assunto é tratado em várias frentes, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), juntamente com outras instituições, realizou nesta quarta-feira (7) um seminário para discutir um novo rumo para infraestrutura do saneamento.

Na ocasião, o vice-presidente executivo da CNI, Paulo Afonso Ferreira, destacou a importância do envolvimento da iniciativa privada para contribuir no atendimento à população. “Mais de 50% do esgoto gerado no país não é tratado. Ou seja, 99 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta dos efluentes produzidos”, lembrou.

Seminário Saneamento 2019-2022

Também presente no evento, o diretor de relações institucionais da Associação Brasileira das Operadoras Privadas de Saneamento (ABCON), Percy Soares Neto, disse que o Brasil consegue investir apenas R$ 11bilhões no setor, sendo que R$ 2 bilhões são do setor privado. Logo, defendeu mudanças no marco regulatório do saneamento básico. “Isso pode trazer um adicional de investimento no setor de saneamento até 2030, de R$ 20 bilhões somente do setor privado.”

MP do Saneamento

Tramita no Congresso Nacional uma Medida Provisória que pretende alterar o marco regulatório do saneamento básico no país. Trata-se da MP 844/2018 que, entre outras coisas, dá mais liberdade à participação de empresas privadas em processos de licitação para atuar na área de saneamento.

Relator da medida na Comissão Mista que aprovou a MP no início da semana, o senador pelo MDB de Rondônia, Valdir Rauup, também participou do seminário na CNI.

Ao declarar que esforços não podem ser medidos para que a matéria seja aprovada, o parlamentar destacou como fundamental a mudança na forma de regular o setor. “Acredito que sem recursos privados e sem uma maior segurança jurídica e estabilidade regulatória do setor, não haverá uma melhoria na qualidade dos serviços, sendo a população a principal prejudicada”, afirmou.

Outro congressista que defendeu a medida foi o senador Roberto Muniz. Ele rebata as críticas ao dizer que a MP não pretende entregar tudo ao setor privado. “Vai fazer um chamamento público se houver interesse à licitação de contratos”, explicou.

O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Silvani Pereira, afirma que Medida Provisória “vem no sentido de uniformizar as normas de regulação em todo o território nacional, respeitando as disparidades regionais, mas ao mesmo temo criando um ambiente seguro, juridicamente previsível”.

O Seminário

Denominado Saneamento 2019-2022, o seminário discutiu saídas para o atraso no setor de saneamento básico. Representantes de diversas entidades ligadas à área estavam presentes e defendem o tema como prioridade para novo governo.

O evento é de iniciativa da CNI com a Associação Brasileira das Concessionárias de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), com apoio da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (ABDIB) e da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM).

Ao afirmar que o setor de saneamento básico precisa ser modernizado, o coordenador da Abiquim, José Eduardo Gobbi, também lembrou que o investimento na área reflete de forma positiva no meio ambiente. “Se você tem um esgoto tratado, você está protegendo o meio ambiente de outros problemas, doenças e os reflexos disso”, disse.

A Medida Provisória está em vigor desde a publicação do texto no Diário Oficial da União, em julho deste ano. Para se tornar lei definitivamente e continuar com as normas vigentes, a matéria ainda precisa passar por aprovação nos Plenários das duas Casas do Congresso Nacional.

11:28 · 27.10.2018 / atualizado às 11:28 · 27.10.2018 por

De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos, os casos de discriminação religiosa no Brasil chegaram a 210 no primeiro semestre neste ano. As denúncias foram registradas pelo Disque 100.

Lembrando que provocar injúria, difamar ou impedir o culto ou destruir espaços onde os fiéis professam sua crença é crime e os condenados podem pegar de um a três anos de prisão, além de ter que pagar multa. Além disso, no Distrito Federal, Piauí, Pará e Mato Grosso foram instaladas delegacias especializadas nesse tipo de crime.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, a maior parte das queixas vem do Rio de Janeiro, Amapá e Espírito Santo. Em 44% dos casos de discriminação, as vítimas não informaram a religião que professavam, porém as religiões de matriz africana são as mais atingidas.

Quem dá mais detalhes sobre o perfil das vítimas de intolerância religiosa é o coordenador de Diversidade Religiosa do Ministério dos Direitos Humanos, Thiago Garcia.

“Não há uma diferença significativa entre homens e mulheres. Em relação a faixa etária, em sua maioria são adultos, tendo uma quantidade semelhante entre vítimas crianças e idosas. A maioria das vítimas declaram-se pardas e brancas e a maioria pertence a religiões de matriz africana. Destacando que em segundo lugar encontram-se vítimas evangélicas, seguidas de vítimas católicas e espíritas.”

Os dados do Disque 100 mostram que essas agressões costumam partir de pessoas próximas às vítimas: 26,77% eram vizinhos das vítimas e 5,12% eram irmãos.

Ao longo de todo o ano passado, foram 537 casos de agressão por intolerância religiosa.

10:06 · 26.10.2018 / atualizado às 10:06 · 26.10.2018 por

Os presidentes dos Tribunais de Contas Estaduais de todo o Brasil se reuniram na manhã desta quinta-feira (25/10), em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, para um diálogo institucional sobre o país. O encontro teve como tema central a situação das obras paralisadas e do sistema prisional brasileiro. Estiveram presentes também o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carrero, os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Educação, Rossieli Soares.

Levantamento preliminar do TCU aponta que existem 39.894 contratos de obras federais em todo o país, sendo que 14.403 se encontram hoje inacabadas ou estão paralisadas. São obras estruturantes como pontes, estradas e viadutos, e de serviços públicos essenciais como Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, escolas, creches, dentre outros.

No encontro, o ministro da Educação informou que existem hoje 1.160 obras paralisadas só na área de educação. Segundo o TCU, há muitas obras irregulares e inadequadas, mas as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados, pendências legais, dentre outros.

Às Cortes de Contas caberá identificar as obras paralisadas, apontar os motivos da paralisação e contribuir para que as obras sejam retomadas. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, informou que na reunião “foram discutidas parcerias entre o STF e os Tribunais de Contas dos Estados e o TCU. Destacou-se o tema das obras inacabadas, mas também se acertaram trabalhos em parceria nas áreas de educação e saúde. Os impactos para destravar projetos importantes para o País e reduzir o custo Brasil serão significativos. A parceria representa um novo patamar de relacionamento entre as instituições, enfatizando o importante papel do Tribunal de Contas para o desenvolvimento brasileiro”.

10:11 · 17.10.2018 / atualizado às 10:11 · 17.10.2018 por

Depois de muito vai e vem o Palácio do Planalto decidiu que irá manter o começo do horário de verão para o dia 4 de novembro. Normalmente, o horário tem início em outubro, mas, por conta do segundo turno das eleições, a mudança foi adiada.

Como o dia 4 de novembro cai no mesmo dia do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, o Ministério da Educação solicitou ao presidente Michel Temer que a data do início do horário de verão fosse adiada para não prejudicar os candidatos.

No começo do mês, o governo federal chegou a anunciar que iria adiar a data para o dia 18 de novembro, mas agora, depois de um estudo de viabilidade feito pelos ministérios de Minas e Energia e Transportes, foi concluído que a nova mudança seria inviável.

Ou seja, no dia 4 de novembro, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país devem adiantar os relógios em uma hora. Agora, o leste do Amazonas, Roraima e Rondônia deixam o relógio atrasado em duas horas em relação a Brasília. Já o Acre e a parte oeste do Amazonas atrasam o relógio em três horas em relação ao horário oficial do país.

11:05 · 30.04.2017 / atualizado às 11:05 · 30.04.2017 por
07:41 · 23.04.2017 / atualizado às 07:41 · 23.04.2017 por

O Ministério da Saúde lançou um novo edital com oferta de 2.394 vagas para o Programa Mais Médicos, tendo como prioridade profissionais com registro no país. Trata-se de um processo de reposição e substituição gradual de médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) por brasileiros. Interessados na seleção podem se inscrever até o dia 26 de abril, por meio do portal do programa, e indicar quatro municípios de preferência.

Um diferencial entre os candidatos é ter experiência em saúde da família ou especialização na área. O resultado da seleção será divulgado no dia 10 de maio, sendo que a região de trabalho será determinada nos dois dias seguintes.

10:00 · 22.04.2017 / atualizado às 10:00 · 22.04.2017 por

A conturbada história política brasileira tem seus personagens que tombaram por causas de bravura. Vejam o caso de Tiradentes. Lutou pela liberdade.

A luta pelo poder significa mandar no orçamento, nas licitações, nomeações de cargos comissionados e vitalícios. O povo é o poder, diz a constituição. Ela elege quem os representa. Essa liberdade foi deturpada. Virou negócio.

Os impostos recolhidos eram pra ser devolvidos em escolas, hospitais, água tratada, esgoto, cultura, saúde. Se tudo isso funcionasse não precisaríamos de tanta polícia, promotores e juízes.

O Brasil decidiu desde as prefeituras, passando por governos estaduais, renunciar a tudo de interesse público em troca do privado. Hoje, as concessões de isenções e incentivos para atrair empregos e propinas seduz tidos os governantes. Talvez seja preciso outro levante para por o país nos eixos.

10:22 · 21.04.2017 / atualizado às 10:22 · 21.04.2017 por

“Hoje é o dia mais feliz da minha vida. O Congresso acaba de aprovar o projeto para a construção de Brasília. Sabe por quê o projeto foi aprovado? Eles pensam que não vou conseguir executá-lo”.

Juscelino Kubitschek de Oliveira, mais conhecido como JK, foi o 21º Presidente do Brasil. Foi o responsável pela criação da nova capital federal, Brasília.

Para os que nasceram em Brasília e os que escolheram Brasília para viver, a capital do país é tem um líder: Juscelino. Ele fez no Brasil durante seu governo 50 anos em cinco.

Jucelino ergueu a cidade ideal para se viver. Saneamento, água, transporte, vias e qualidade de vida. Outros não pensaram da mesma forma. O Brasil poderia ter varias Brasilia.

Dizem que Brasília também é a cidade da corrupção, do empreguismo, dos desocupados que ganham maiores salários. É verdade. Mas é verdade também que essa montanha de concreto abriga os piores lobistas dos Brasil. Os que só atendem aos interesses de grupos, são atingidos por ataques na mídia, noticiário fantasioso. Brasília e outro Brasil. De qualquer forma ela existe, ervas-do-malabar quando a capital era no Rio de Janeiro. Onde tem instalado poder, tem briga.

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