Roberto Moreira

Categoria: Brasil


09:18 · 10.02.2019 / atualizado às 09:18 · 10.02.2019 por
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado em rede social que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, vai anunciar medidas de ‘desburocratização e economia’ para o trânsito. Bolsonaro mencionou algumas medidas como a ampliação da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e fim da obrigatoriedade de aulas em auto-escolas com simuladores. Sem dar detalhes das mudanças, o presidente também afirmou que “medidas que afetam caminhoneiros serão extintas ou revistas” e falou em simplificação do emplacamento.
A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que tornou obrigatório o uso de simuladores pelas auto-escolas é de 2015.Na mesma publicação, o presidente afirmou que o Contran atrapalha a vida de quem transporta no Brasil. “O Contran emite cerca de 100 resoluções/ano atrapalhando a vida de quem transporta no Brasil”, disse Bolsonaro.
No fim do ano passado, o presidente já havia falado em estender a validade da CNH. Atualmente, a CNH tem validade de cinco anos. Com a reforma ministerial feita em janeiro, o Contran passou a ser subordinado ao Ministério da Infraestrutura, comandado pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas. Até então, o conselho estava ligado ao extinto Ministério das Cidades.
07:51 · 10.02.2019 / atualizado às 07:51 · 10.02.2019 por

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou, nesta sexta-feira (8), de um encontro que discutiu a privatização no setor elétrico, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. Ao citar a criação de estatais por militares, o ministro disse, em tom de brincadeira, que elas “são como filhos que fugiram e são drogados”.

“Eu falava que tinha que vender todas. Naturalmente, o nosso presidente e os nossos militares olham, às vezes, para algumas delas, com carinho, porque eles criaram, são como filhos, desde lá atrás. Só que eu estou dizendo os seus filhos fugiram e estão drogados. Cuidado.”

Após dizer que as estatais não vão mais alimentar essa fórmula equivocada de fazer política, que vigorou até recentemente, o ministro enfatizou que esse modelo atrasou o crescimento do país.

Segundo Paulo Guedes, as empresas estatais são “um ninho de corrupção e não servem para nada”.

11:23 · 02.02.2019 / atualizado às 11:23 · 02.02.2019 por

O plano de emergência da Vale da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), previa que o refeitório dos funcionários poderia ser atingido pela onda de lama em até um minuto, em caso de ruptura da estrutura de rejeitos. O local foi um dos primeiros a ser atingido após o colapso da barragem.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a Vale já sabia do rompimento da estrutura que a eventual tragédia poderia destruir, além do refeitório, a parte administrativa da empresa, e que os rejeitos poderiam alcançar até 65 quilômetros do ponto do acidente.

No Plano de Ações Emergenciais da barragem, a Vale simulou possíveis danos de um eventual desastre envolvendo a estrutura do Córrego do Feijão. Segundo a Folha de S. Paulo, no plano da empresa havia seis sirenes instaladas no entorno do complexo da mina, fora da área a ser inundada, e que soariam em caso de acidente.

Na hora da ruptura na última sexta-feira (25), no entanto, nenhuma sirene soou. Segundo o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, os equipamentos de alerta não tocaram porque foram engolidos pelo mar de lama.

Nesta sexta-feira (1º), a Vale afirmou que todas as suas barragens possuem plano de emergência com base em estudos técnicos em hipotéticos cenários de colapso.

De acordo com a empresa, o plano da barragem próxima a Brumadinho foi protocolada na prefeitura da cidade, e nas defesas civis municipal, estadual e federal entre julho e setembro de 2018.

07:56 · 01.02.2019 / atualizado às 07:56 · 01.02.2019 por

Mais R$ 800 milhões foram bloqueados nas contas da Vale, para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas. Com isso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais já conseguiu assegurar um total de R$ 1,6 bilhão, que vão dar efetividade a resultados de ações e acordos extrajudiciais.

De acordo com o professor de Direito da UDF, Ricardo José Macedo de Brito Pereira, esses valores servirão para garantir a reparação dos danos às pessoas atingidas.

“As notícias relacionadas ao bloqueio de valores, tanto na justiça comum como na justiça do trabalho, não tem por objetivo o pagamento imediato da quantia, e sim assegurar que, quando haja a condenação em relação às vítimas da tragédia ocorrida em Minas Gerais, que tenham valores suficientes para fazer esses pagamentos.”

Segundo o órgão, também foram impostas à mineradora obrigações como arcar com custos de sepultamento e a manutenção de pagamentos de salários a trabalhadores vivos e familiares de mortos e desaparecidos, além da entrega de documentos considerados fundamentais para a instrução do inquérito e apuração das condições de segurança na mina.

Nesta quinta-feira (31), a mineradora deu início ao cadastro de pessoas que têm parentes mortos ou desaparecidos. De acordo com a empresa, serão doados às famílias R$ 100 mil por pessoa desaparecida ou morta, sendo que apenas um representante por família poderá se registrar para receber o valor.

Vão ser priorizados, inicialmente, os responsáveis legais por filhos menores de idade, seguidos de cônjuges ou companheiros em regime de união estável, descendentes e, por último, ascendentes.

A Vale informou que, no ato do registro, vai ser preciso apresentar a documentação que comprove o vínculo familiar e dados pessoais originais e atualizados, como nome completo, RG, CPF, data de nascimento, endereço completo, e-mail, telefone e dados bancários.

20:31 · 29.01.2019 / atualizado às 20:31 · 29.01.2019 por

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou, nesta terça-feira (29), que 3386 barragens estão classificadas como de alto risco no Brasil. Ao todo, segundo o ministro, o país conta com mais de 20 mil estruturas deste gênero.

Canuto concedeu entrevista à imprensa após reunião ministerial, realizada Palácio do Planalto, em Brasília. De acordo com o ministro não há condição técnica para realizar a fiscalização de todas as barragens do país, por isso, segundo ele, é necessário priorizar as situações mais graves.

“Essas são as barragens que a resolução, neste momento, colocou como prioridade para que reforçasse a fiscalização. Porque entendemos que essas (barragens) são o foco inicial, não total, mas precisamos priorizar. Não temos condições de avaliar e fiscalizar todas ao mesmo tempo, então, há a necessidade que priorizemos”.

Apesar do risco, o ministro do Desenvolvimento Regional disse que não como há definir um prazo para finalizar a fiscalização, pelo menos, neste momento.

“O nosso objetivo é mais que cumprir um número de atender as 3386 barragens, é garantir que aquelas que foram vistoriadas, de fato, estejam com a informação correta e que a gente possa tomar a decisão. Então, os órgãos têm prioridade, esta é a prioridade, agora um prazo marcado não tem como definir nesse momento.”

Gustavo Canuto também disse que não deve ser permitida a construção de nenhuma estrutura como restaurantes, sedes administrativas e casa na chamada área 1, que corresponde a região mais próxima deste tipo de estrutura.

“Se a barragem rompe de imediato, não dá tempo da população, dos funcionários saírem daquela área, daquela região. Então, o entendimento do governo é claro: nesta região não deve ser permitida a construção de nenhuma estrutura, que não seja estritamente necessária para a operação da mina. Estritamente, o centro de operação da mina.”

O número de vítimas do desastre em Brumadinho continua sendo atualizado a todo momento. As últimas informações divulgadas pela Defesa Civil, confirmam a morte de 65 pessoas. Outras 288 vítimas seguem desaparecidas.

16:18 · 29.01.2019 / atualizado às 16:18 · 29.01.2019 por

A percepção da corrupção aumentou no Brasil em 2018. Segundo dados da Transparência Internacional, o país alcançou a pior nota, desde 2012, no Índice de Percepção da Corrupção produzido pela própria entidade. O relatório foi divulgado nesta terça-feira (29).

Ao todo, o Brasil caiu nove posições e agora ocupa a 105ª colocação em um conjunto de 180 países analisados. Em 2017, a nota brasileira foi de 37 pontos, este índice caiu para 35 no ano passado. A escala vai de zero a cem e quanto menor o valor, maior a percepção de corrupção.

Na 105ª, o Brasil ficou ao lado de países como Argélia, Armênia, Costa do Marfim, Egito, El Salvador, Peru, Timor Leste e Zâmbia. A Dinamarca ficou na primeira colocação.

O Índice de Percepção da Corrupção é calculado a partir de 13 fontes de dados diferentes, de 12 instituições. Elas estimam as percepções de profissionais do mercado e especialistas sobre a corrupção no setor público.

O relatório aponta a relação entre democracia e corrupção. A Transparência Internacional concluiu que, quanto mais democrático um país, menor a percepção de corrupção em seu território.

As democracias classificadas como plenas, tiveram 75 pontos, em média. Os regimes considerados híbridos, ou seja, com tendências autoritárias, registraram pontuação de 35, a mesma do Brasil. Países com governos pouco democráticos tiveram, em média, 30 pontos.

09:53 · 28.12.2018 / atualizado às 09:53 · 28.12.2018 por

A equipe do governo de transição não se mostrou satisfeita com a explicação dada por Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, sobre a movimentação de R$ 1,2 milhão em sua conta quando ainda trabalhava com o filho do presidente eleito.

O nome de Queiroz apareceu, no dia 6 de dezembro, em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações financeiras atípicas de funcionários e ex-funcionários da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Depois de 21 dias do estouro do caso, integrantes da transição esperavam que Queiroz desse informações convincentes para encerrar a história, vista como a maior crise política do governo Bolsonaro. Mas a justificativa dele foi a venda e compra de carros por ser um “cara de negócios”.

A declaração de Queiroz foi dada em entrevista ao SBT nesta quarta-feira (26). Na ocasião, ele afirmou que recebia cerca de R$ 10 mil por mês como assessor e ainda tinha o salário de uma antiga função de R$ 11 mil.

Ainda durante a entrevista, Queiroz tirou qualquer envolvimento da família Bolsonaro no caso. Ele afirmou que dará explicações apenas ao Ministério Público, mas disse que algumas movimentações financeiras têm relação com as filhas, que trabalhavam com ele.

Em defesa ao senador eleito, Queiroz disse que “é covardia atribuir a Flávio o que está acontecendo” e que ele não é “laranja” do filho do presidente eleito. Disse ainda que não tem mais contato com Flávio e que não está fugindo do caso, apenas se afastou devido a problemas de saúde.

Aliados mais próximos de Bolsonaro avaliam que o caso continuará criando uma agenda negativa para o início do novo governo. Eles acreditam, ainda, que Queiroz devia ter apresentado o extrato de suas movimentações financeiras com explicações convincentes.

A apreensão do governo de transição também está em torno do detalhamento do caso ao MP. Até agora, Queiroz faltou a duas audiências, alegando, mais uma vez, problemas de saúde.

09:58 · 27.12.2018 / atualizado às 09:58 · 27.12.2018 por

O Índice de Confiança da Construção (ICST), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), subiu 0,8 ponto em dezembro, na comparação com novembro e alcançou 85,5 pontos.

Segundo a coordenadora de Projetos da Construção da FGV IBRE, Ana Maria Castelo, o aumento dos dois componentes deste indicador está melhorando também as expectativas em relação ao mercado de trabalho.

“A confiança subiu 0,8, foi o quarto mês consecutivo de alta desta confiança e os dois componentes deste indicador – tanto o que capta a percepção em relação aos negócios no momento corrente, quanto de expectativas – subiram; o de expectativa subiu um pouquinho mais. Com isto, está melhorando também as expectativas em relação ao mercado de trabalho.”

De acordo com Ana Maria Castelo, este é o maior nível desde dezembro de 2014, quando chegou a 88,8 pontos e, agora, depois da crise, que o mercado está apresentando resultados melhores, há uma expectativa mais positiva dos empresários.

“A gente está falando de indicadores que estão em um patamar muito baixo, a queda foi muito grande, mas já há uma percepção de que o pior ficou para trás e há uma expectativa mais positiva pela frente.”

Segundo o levantamento da FGV, a proporção de empresas que relatam redução no quadro de pessoal para os próximos meses caiu de 26,2% em dezembro de 2017, para 20,5% em dezembro de 2018.

14:37 · 26.12.2018 / atualizado às 14:37 · 26.12.2018 por

Apenas uma a cada cinco famílias de baixa renda com acesso a água tratada e rede de esgoto no Brasil se beneficiam da chamada tarifa social. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (26) pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR).

Segundo o levantamento, dos pouco mais de 48 milhões de brasileiros com rendimento familiar per capita de até meio salário mínimo abastecidos com água, apenas 9,6 milhões, ou 19,9%, pagam a tarifa subsidiada. Em relação a rede de esgoto, das 28,3 milhões de pessoas nessa mesma situação econômica, 5,6 milhões, ou 19,7%, utilizam o benefício.

A tarifa social é uma ferramenta que tem como objetivo facilitar o acesso de pessoas de baixa renda a serviços básicos. Uma parte da cobrança é custeada pelas companhias locais e o consumidor de baixa renda paga um valor abaixo do convencional, que não comprometa seu orçamento. O desconto é proporcional ao consumo. Quanto menor o uso, maior o desconto.

De acordo com o Ministério das Cidades, em 2016, cem milhões de brasileiros não tinham coleta de esgoto em casa e 35 milhões não tinham água tratada.

14:30 · 26.12.2018 / atualizado às 14:30 · 26.12.2018 por

Mais de 190 concursos públicos estão com inscrições abertas em todo o país, nesta quarta-feira (26). Ao todo, são oferecidas cerca de 19 mil vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade.

Na região Nordeste do país, por exemplo, foram abertas 53 vagas para professores que devem atuar em cargos de nível superior na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A remuneração chega a R$ 10.058. As inscrições podem ser feitas até o dia 24 de janeiro de 2019.

Já no Centro-Oeste, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás está com 80 vagas abertas para cargos com salários que chegam a R$ 29.114. Os níveis de escolaridade exigidos no certame são de ensino médio e superior. As inscrições podem ser feitas até esta quinta-feira (27), por meio do endereço eletrônico do Instituto Americano de Desenvolvimento, o IADES.

Na região Norte, os interessados têm até o dia 7 de janeiro de 2019 para fazer a inscrição e concorrer a 227 vagas para o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas. As vagas são para candidatos de nível fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 957 a R$ 6.570.

No Sul do país, a Universidade Estadual do Oeste do Paraná disponibiliza 619 vagas para candidatos de nível médio e superior. As inscrições podem ser feitas até 4 de fevereiro do ano que vem. A remuneração oferecida chega a R$ 4.915. Os cargos vão de Técnico em Enfermagem a Neurocirurgia.

Já os interessados em atuar na região Sudeste têm até o próximo dia 28 para fazer a inscrição do concurso da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e concorrer as 167 vagas disponíveis para candidatos de nível médio. Os salários chegam a R$ 1.339. Para nível superior, o número de vagas é de 372 e as inscrições vão até 11 de janeiro de 2019. Nesse caso, a remuneração é de até R$ 4.538.

Esses foram alguns exemplos de concursos abertos por todo o país. Fique atento a outras oportunidades para áreas, localidades e salários de seu interesse.

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Roberto Moreira

Jornalista com mais de 40 anos de atuação acompanha de lupa os movimentos da classe política. Crítico, ácido e atuante, o blog leva ao leitor fatos reais.

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