Roberto Moreira

Categoria: Ceará


08:15 · 30.12.2018 / atualizado às 08:15 · 30.12.2018 por

Na última secta-feira aconteceu a 28ª reunião do conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em 2018. O encontro, o último deste ano, contemplou análise de 31 processos, e foi transmitido ao vivo, via instagram, no próprio perfil da Agência Cearense. Na oportunidade, o presidente do colegiado, Hélio Winston Leitão, fez um breve balanço de todas as importantes conquistas do órgão ao decorrer do ano, agradecendo todo o empenho de conselheiros e servidores.

No rápido balanço feito por Winston, destaca-se uma maior transparência e aproximação da Agência com a sociedade, inclusive com a inauguração de um posto de atendimento no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé, e com o incremento das redes sociais – Facebook, Twitter e, principalmente, o instagram, plataforma pela qual o Ente Regulador transmite as reuniões do conselho, desde outubro, em tempo real. Outro relevante passo rumo a um maior diálogo com a sociedade foi o lançamento do aplicativo “ConectArce”, em fevereiro último. O app, disponível na plataforma Android, atua como uma extensão da Arce, permitindo que os usuários das áreas reguladas façam reclamações, denúncias ou mesmo sugestões, além de solicitar informações.

No que se refere à prática da boa governança, Winston salientou a reestruturação interna da Agência, que já se prepara para receber, no início de 2019, novas e relevantes atribuições. Além disso, podemos citar a criação do setor de “Controle Interno” e, principalmente, o aumento preponderante no número de processos julgados que, em 2018, chega aos quase 500 julgamentos. Conforme o diretor executivo, Rinaldo Cavalcante, esse número representa um aumento percentual superior a 100%, se comparado a anos anteriores. “Esse aumento se reafirma, considerando as médias dos números de pleitos julgados durante anos passados, que variam entre 120 e 200 processos”, complementa Rinaldo.

Outro ponto a destacar é o avanço da Agência na regulação dos serviços públicos. A Arce está participando, ativamente, do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Governo do Estado e, dentre elas, podemos citar o projeto de dessalinização da água do mar, no qual Fortaleza se destaca como a a primeira Capital a ter um projeto para produzir até mil litros de água por segundo, por meio da dessalinização, até 2020. Em paralelo, a Agência Cearense também se prepara para regular os Consórcios de gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Sobral e Limoeiro do Norte. Já na área de transportes, o Ente Regulador assumirá, a partir de 2019, a gestão completa dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros, no Estado do Ceará. À Arce competirá criar, permitir, modificar, disciplinar, regulamentar, fiscalizar e controlar as linhas e itinerários relativos ao transporte intermunicipal do Estado do Ceará. A Agência também atuará na regulação deste serviços, nos terminais rodoviários, promovendo licitações para as concessões e permissões inerentes, complementa Hélio Winston Leitão.

Ao fim da reunião, o conselho realizou a votação para o novo presidente do órgão. O conselheiro Fernando Alfredo Franco, que também preside a Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), assumirá o comando da Agência Cearense a partir do dia dois de janeiro de 2019. “É com grande orgulho e sensação de dever cumprido, que repassarei a gestão da Arce ás mãos do meu companheiro Fernando Franco. Estou deixando os servidores e colaboradores com um prédio novo e funcional, que dispõe de toda a estrutura necessária para os desafios que estão por vir. E quero salientar que essa nova sede não é fruto do meu único empenho, mas também de todos os presidentes anteriores, que tanto se dedicaram”, afirma Hélio Winston Leitão.

O encontro também contou com a presença dos conselheiros Artur Silva Filho, Jardson Cruz e João Gabriel Rocha, além do diretor executivo Rinaldo Cavalcante, do procurador-chefe, Marcelo Capistrano, da chefe de gabinete, Márcia Nunes, e das assessoras técnicas Aline Vilar, Juliana firmino e Raquel Moura.

09:25 · 29.12.2018 / atualizado às 09:25 · 29.12.2018 por

O Governo do Ceará realiza, no próximo dia 1º de janeiro de 2019, a partir das 16h, a solenidade de posse dos secretários de Estado da nova gestão do Executivo estadual (2019-2022). A cerimônia acontece no Palácio da Abolição e vai contar com a presença do governador reeleito Camilo Santana e da vice-governadora reeleita Izolda Cela.

A posse do governador e da vice-governadora acontece antes, às 14 horas, em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

09:55 · 28.12.2018 / atualizado às 09:55 · 28.12.2018 por

Cinco cidades do Ceará receberão carros adaptados para auxiliar na locomoção de pessoas com deficiência que tinham dificuldade para chegar a um dos pontos de atenção da Rede de Cuidados no Sistema Único de Saúde. O ministro Gilberto Occhi explica como os veículos serão disponibilizados ao público.

“Além do Centro Especializado em Reabilitação, agora fica disponível um veículo dentro de uma APAE, dentro de alguma instituição que promove a reabilitação das pessoas. Agora elas têm como se locomover mais facilmente com cadeira de rodas, com macas, com outro tipo de acessibilidade, com muleta…”

Os carros serão distribuídos nas cidades de Caucaia, Sobral, Pacajús, Barbalha e Fortaleza. Todos eles são adaptados com plataforma elevatória veicular, para o embarque e desembarque de usuários cadeirantes. O veículo também é equipado com sistemas de segurança para fixação da cadeira de rodas, cintos de segurança, além de protetores de cabeça para cada cadeirante, possibilitando o transporte seguro de nove usuários, sendo três cadeirantes.

 

08:44 · 22.12.2018 / atualizado às 08:44 · 22.12.2018 por
Balanço anual do Tribunal de Contas do Ceará, após as últimas sessões plenária e das Câmaras, registrou um aumento no número de julgamentos em 2018 em relação ao ano passado. Os processos estaduais passaram de 7.778 para 7.959. O quarto trimestre de 2018 alcançou a maior quantidade de processos estaduais julgados, 2.636, representando uma taxa de crescimento de 65% se comparado ao terceiro trimestre.
Com relação às contas municipais, houve um incremento de aproximadamente 25% em relação aos julgamentos realizados em 2017. E, ao comparar o último trimestre deste exercício em relação ao mesmo período do ano passado, o incremento foi de 100%.
Ao longo do ano, 12.171 processos estaduais e municipais foram julgados, dentre atos de pessoal, prestações de contas e outros processos.
Tais números refletem as ações do Tribunal voltadas ao crescimento da produtividade, migração dos processos do extinto TCM — Processos Eletrônicos e Processos Físicos — para o Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP) do TCE, bem como a implantação de notas técnicas e padronização de fluxos e documentos.

09:07 · 19.12.2018 / atualizado às 09:07 · 19.12.2018 por
A minuta do Projeto de Lei sobre o novo Plano de Cargos e Carreira e Remuneração (PCCR), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, foi aprovada pelo Pleno da Corte nesta terça-feira (18/12) por unanimidade. O presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, informou que o projeto de lei será enviado para a votação na Assembleia Legislativa.
Para Edilberto Pontes, a elaboração de um novo PCCR estava prevista na Emenda Constitucional n° 92/2017, que extinguiu o TCM-CE e passou suas funções ao TCE. O novo Plano visa, dentre outros objetivos, reduzir as assimetrias existentes entre os servidores da Casa, sendo objetivo de análises ao longo de um ano. “O PCCR do Tribunal será um dos mais competitivos dentre as Cortes de Contas do país”, disse.
O Plano contém a organização dos cargos, funções, classes, carreiras, referências e qualificações; estruturação do Grupo Ocupacional; forma de provimento dos cargos; o desenvolvimento da carreira, tabela de vencimentos, remuneração e enquadramentos funcional e salarial, dentre outras informações.
06:48 · 19.12.2018 / atualizado às 06:48 · 19.12.2018 por

O governador Camilo Santana anunciou hoje, através das redes sociais, redução de 3,79% no valor do IPVA para veículos e motos. A medida segundo ele é um compromisso de reduzir impostos. “Estamos trabalhando para reduzir impostos, mantendo o equilíbrio fiscal e a qualidade dos serviços”, declarou. Veja o vídeo.

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07:19 · 18.12.2018 / atualizado às 07:19 · 18.12.2018 por

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE por meio da Escola de Contas, Instituto Plácido Castelo, IPC divulga o cronograma de cursos ofertados para 2019. Serão 43 capacitações na modalidade de ensino a distância, que devem ocorrer de janeiro a novembro, com12 eixos temáticos: Contabilidade; Orçamento e Finanças Públicas; Licitação, Contratos Administrativos e Convênios; Direito; Controle Social; Auditoria; Controle Externo e Interno; Gestão Pública; Projetos; Educação Corporativa; Educação Ambiental; Tecnologia da Informação e Gestão de Pessoal. As capacitações serão realizadas no portal do IPC, no Núcleo de Educação a Distância (NEaD).

A Escola de Contas Instituto Plácido Castelo credenciada pelo Conselho Estadual de Educação do Ceará, em 2017 passou a oferecer cursos de pós-graduação na área de atuação do Tribunal de Contas, emitindo certificado pela própria Escola desta Corte.

09:09 · 01.12.2018 / atualizado às 09:09 · 01.12.2018 por

O Encontro de Autoridades, realizado na Universidade de Oxford (Reino Unido), chegou ao fim nesta sexta-feira (30). Ao longo dos cinco dias de programação na Inglaterra, o evento reuniu mais de 60 autoridades(governadores, parlamentares, especialistas, empresários e terceiro setor) para abordar pautas relevantes sobre as necessárias qualificação dos serviços públicos e priorização de investimentos em educação pública. O Governo do Ceará foi apresentado como exemplo positivo por conta do planejamento voltado a políticas sólidas no campo educacional e de capacitação profissional para a gestão pública. A vice-governadora, Izolda Cela, e o secretário chefe do Gabinete do Governador, Élcio Batista, foram os representantes oficiais do Executivo cearense no Reino Unido.

Dias de reflexão e trabalho intenso para aprimorar o recrutamento do serviço público e colocar a Educação no centro de prioridades de todos os governos. Para Izolda Cela, este é o saldo dos momentos vivenciados em Oxford pelas autoridades brasileiras. “Houve a convocação dessa reflexão para que, no Brasil, a administração pública avance nos critérios e nos compromissos tanto no recrutamento quanto na motivação das pessoas que atuam nos quadros públicos e, para isso, ter como prioridade os planos para a educação brasileira.”

O Governo do Ceará levou, durante a primeira parte do encontro, os resultados do investimento em capacitação profissional para os servidores, com gestão baseada na meritocracia. Foi explanado como é possível criar um ambiente de serviço público com mais qualidade para a população, por meio de profissionais mais motivados e capacitados. Quando o tema foi a educação pública brasileira, as lideranças cearenses mostraram o destaque nacional do Ceará em diversas áreas, com alfabetização na idade certa, valorização dos professores e da gestão escolar.

“O debate foi em torno exatamente destas questões. De como é possível valorizar a Educação a tal ponto que ela se transforme no principal ativo para o desenvolvimento econômico e social do país. Em linhas gerais, não será possível desenvolver o nosso País se não tivermos a educação como estrutura fundamental para que a gente possa gerar crescimento econômico, ter equidade e que se possa ter coesão social. O exemplo da Coreia do Sul, que pudemos ter acesso através da programação apresentada no último dia, é um exemplo extremamente inspirador, de como eles conseguiram fazer essa transformação ao longo de 50 anos. O Brasil está muito aquém daquilo. Mas estamos no momento decisivo de colocar a Educação como uma prioridade absoluta de todos os governos. No caso do Ceará, o governador Camilo Santana vem liderando esse projeto”, explicou Élcio Batista.

08:32 · 26.11.2018 / atualizado às 08:32 · 26.11.2018 por
O ex-governador Lúcio Alcântara assumiu a prestância do Instituto  Histórico , Geográfico e Antropologico do Ceará. Sua gestão tem sido unir cearenses de valor para fortalecer o campo da história e da pesquisa.
Convocou e aprovou dois nomes Ary Bezerra Leite e Artur Bruno. Certamente as mudanças são feitas para fortalecer. Os dois nomes vão engrandecer ainda mais o instituto.
19:31 · 23.11.2018 / atualizado às 19:31 · 23.11.2018 por

O Projeto de lei do Governo do Estado que institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Ceará foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará (AL/CE), durante sessão plenária, nesta quinta-feira (22). A proposição tem como finalidade propiciar o abrigamento de crianças e adolescentes que tenham sido afastados do convívio de suas famílias por decisão judicial. De acordo com a proposta de nº 78/2018, o projeto segue orientação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que determina que o serviço de acolhimento familiar seja regulamentado por lei estadual.

No Ceará, o Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), em parceria com os municípios, implantará, inicialmente, três serviços regionalizados de Família Acolhedora, para atendimento a 11 cidades cearenses, com meta de acolhimento de 40 crianças e adolescentes no total. Os municípios que sediarão os atendimentos são: Araripe, no Cariri, que abrangerá Assaré e Tarrafas, além de Aiuaba, no Sertão dos Inhamuns; Guaramiranga, no Maciço de Baturité, cujas cidades vinculadas são Aratuba, Mulungu e Palmácia; e Barroquinha, no Litoral Norte, que atenderá também Jijoca de Jericoacoara e Cruz.

“É mais uma ação notável que vai ao encontro do cuidado e da atenção que o Governo do Estado dedica às crianças e aos adolescentes cearenses. Para fazer parte do serviço, nossas grandes parceiras, que são as famílias interessadas em participar do programa, devem ser cadastradas e passar por um processo de seleção, capacitação e acompanhamento, procedimento que será iniciado pela STDS somente após a publicação da lei”, destaca o titular da Pasta, Francisco Ibiapina. O serviço de Família Acolhedora proporciona atendimento em ambiente familiar, garantindo atenção individualizada e convivência comunitária. Em cada residência são recebidas uma criança ou adolescente por vez, exceto quando se tratar de grupo de irmãos.

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Roberto Moreira

Jornalista com mais de 40 anos de atuação acompanha de lupa os movimentos da classe política. Crítico, ácido e atuante, o blog leva ao leitor fatos reais.

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