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Categoria: Ceará


14:10 · 06.05.2017 / atualizado às 14:10 · 06.05.2017 por

Termina em maio o mandado do presidente do Instituto Centec, Francisco Viana, que pode ser renovado ou substituído por outro nome. A Associação dos Empregados do Centec (Aecentec) defende critérios para a escolha do sucessor e se propõe a participar do processo, que passará pelo Conselho de Administração do Instituto.

A escolha dos novos dirigentes deverá se efetivar durante o mês de maio. A Aecentec manifesta o “desejo de participar do processo, se comprometendo com aqueles que subscrevem o resgate institucional do Instituto Centec, em favor do desenvolvimento do Estado do Ceará”. A entidade defende como legítima a sua postulação de participar do processo eleitoral, compondo a chapa proposta pelo Governo do Estado.

Ademais, sugere a possibilidade de até mesmo apresentar uma opção que entenda em condições do enfrentamento do atual quadro desfavorável da organização. A postulação é adotada na perspectiva de reversão da crise, “sob pena de precipitar o indesejável, que seria o encerramento das atividades do Instituto Centec com a desmobilização do seu capital intelectual, que faz a diferença na sua atuação”, conclui.

Alerta a Aecentec que, ao longo da sua existência, o Instituto Centec enfrentou situações em que o equívoco na indicação para cargos de direção teve desdobramentos indesejáveis para a organização. Em consequências da escolha, manifesta, a entidade espera não se repita o malogro.

A Aecentec se coloca à disposição do Governo do Estado, no sentido de participar do processo de escolha dos seus novos dirigentes. A entidade diz que se compromete, desde já, com a opção em favor do postulante ao cargo de diretor corporativo que preencha os requisitos necessários com experiência profissional adequada ao exercício da missão.

12:04 · 04.05.2017 / atualizado às 12:04 · 04.05.2017 por

Antenada com as demandas dos advogados do Ceará, a Escola Superior de advocacia do Ceará- ESA, inicia o projeto ESA na Estrada. A iniciativa consiste em percorrer, a cada semestre, todas as subsecções do Estado com pelo menos um tema de relevância para a capacitação e o aperfeiçoamento profissional dos advogados do Ceará. Na pauta de lançamento, está o curso sobre Cálculos Trabalhista, ministrado pelo professor Rafael Sales, especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Lançamento

A primeira subsecção a ser visitada, e que já está com inscrições abertas, será Crateús, no dia 5 de maio, a partir das 8h. As subseções de Juazeiro do Norte, Crato e Cariri Oriental receberão o ESA na Estrada na segunda quinzena de junho. As demais subsecções terão suas datas agendadas dentro do período de seis meses. Todas as inscrições podem ser feitas pelo site: www.esace.org.br.

O projeto ESA na Estrada é parte da política de ênfase na interiorização da ESA/CE, que oferta, sistematicamente, cursos em todo o Estado, respondendo a uma demanda da própria advocacia, colhida durante a ação da OAB Itinerante, projeto que percorreu o Estado e contou com a participação do Diretor Executivo da ESA/CE, Marcell Feitosa.

Novamente, Marcell Feitosa se faz presente no ESA na Estrada para ouvir a advocacia, fortalecer os laços de interiorização e promover maior interação com a classe.

ESA/CE leva conhecimento onde o aluno está

A educação é um direito fundamental que a ESA/CE honra-se em colaborar. Somente de 2016 até abril de 2017, a atual gestão, presidida por Marcell Feitosa, já capacitou mais e 10 mil alunos, entre advogados e estudantes, sendo que mais de dois mil foram beneficiados com cursos ofertados presencialmente, no interior. Foram 221 cursos distribuídos pela capital e demais subsecções onde a escola atua.

Todos os cursos levam temas indispensáveis para a prática da advocacia e para o estudo da ciência jurídica, mas nem sempre é possível levar uma mesma matéria para toda a advocacia cearense. O Projeto ESA na Estrada vem para suprir essa demanda.

 Importância da capacitação no interior

A interiorização da capacitação profissional é importante porque amplia as possibilidades de emprego de qualidade e as possibilidades econômicas locais. Também significa melhor salário e é a base para a oferta de um mercado qualificado.

O Projeto ESA na Estrada também nasce fundamental para o enfrentamento de um momento de incerteza econômica, onde os números apontam uma tendência desanimadora. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), realizada pelo IBGE e publicada no dia 28 de abril, mostrou que no primeiro trimestre de 2017 (janeiro a março) a taxa de desemprego alcançou a marca dos 13,7%, o que corresponde a 14,2 milhões de desempregados. O número é 14,9% superior ao trimestre imediatamente anterior (outubro, novembro e dezembro de 2016). Um ano antes (janeiro a março de 2016), a taxa de desemprego era de 10,9%.

11:49 · 04.05.2017 / atualizado às 11:52 · 04.05.2017 por
O Governo do Ceará, por meio do Programa Mais Infância Ceará, realiza nesta quinta (4), sexta (5) e sábado (6), a entrega de brinquedopraças nos municípios de Caririaçu, Jardim e Missão Velha, na Região do Cariri, respectivamente. Na ocasião, as duas últimas cidades também serão contempladas com aparelhos de ginástica. A idealizadora do programa e primeira-dama do Estado, Onélia Leite de Santana, participará da entrega dos equipamentos.
Nos municípios de Jardim e Missão Velha, o novo local é cercado e possui uma área de 150m² com brinquedos como casinha dupla com dois escorregadores, casinha dupla com um escorredor, duas gangorras, dois cavalinhos de mola e escorregador com balanço triplo. Em Caririaçu, o espaço, que foi construído em uma área de 200m², é uma parceria com a iniciativa privada. Desta vez, com a empresa Mallory.A brinquedopraça, espaço voltado para crianças de dois a 12 anos, faz parte das ações do Programa Mais Infância, especificamente do pilar Tempo de Brincar, que assegura o direito das crianças ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, cognitivas e psicológicas através do ato de brincar.

Já os equipamentos de ginástica de baixo impacto, que serão instalados nas cidades de Jardim e Missão Velha, são aparelhos de alongamento direcionados principalmente à terceira idade e pessoas com deficiência. A ação faz parte do Programa Ceará Acessível e tem a proposta de transformar os espaços públicos em lugares de convivência.

A contrapartida das prefeituras é garantir a praça em bom estado de conservação, arborização do local e manutenção dos brinquedos. A população de Crato, Itaitinga e Juazeiro do Norte já foi contemplada com o equipamento. Ao todo, 40 brinquedopraças serão entregues neste ano pelo Governo do Ceará.

15:48 · 24.04.2017 / atualizado às 15:49 · 24.04.2017 por

COOPERACEARÁ contará com ações sociais e de sustentabilidade promovidas por cooperativas cearenses, além do intercâmbio de experiências exitosas. Presenças do governador Camilo Santana e do ex-ministro da Agricultura e cooperativista Roberto Rodrigues

Uma única árvore, por maior que seja, faz pouca sombra, mas várias árvores unidas formam uma floresta. Com este principio de união para fazer mais, o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Ceará (OCB/CE) comemora 45 anos da existência, promovendo o COOPERACEARÁ, Encontro de Cooperativas Cearenses, nos dias 26 e 27 de abril, no Marina Park Hotel – Atlântico Hall, em Fortaleza, Ceará.

O objetivo do encontro é disseminar a cultura de cooperação e do cooperativismo por meio das sociedades cooperativas, fortalecendo sua imagem no Estado, em especial junto às comunidades onde atua e oferecendo substancial suporte profissional ao seu público-alvo.

O evento é destinado a parceiros, cooperativistas, políticos, operadores do Executivo, ONGs, Órgãos Públicos, educadores e estudantes. As inscrições são gratuitas e terão como contrapartida pelo menos 2 (duas) latas de leite, destinadas ao Projeto Logos – Núcleo de Ação Logos – Lar Batista (abrigo de crianças para adoção, que atende em média 300 pessoas) e podem ser realizados por meio do portal www.cearacooperativo.coop.br.

Durante os dois dias serão promovidos a Cultura da Cooperação, seus Valores e Princípios, com foco na Educação Cooperativista. Como resultado, o Encontro deverá fomentar a economia das cooperativas, oportunizar novos negócios, sempre buscando a sustentabilidade das cooperativas e a melhoria da gestão.

O evento
O COOPERACEARÁ contará com a apresentação de conteúdos focados na temática “Cooperativismo e inovação: tendências para o empreender sustentável como alternativa empresarial ao desenvolvimento e divisão de riquezas”. O cronograma prevê, além da solenidade de abertura, palestras, apresentações de cases e realização da Mostra dos Cooperados, com espaço especialmente reservado para este fim, conectado diretamente com o Salão Principal.

Presenças ilustres
O governador do Estado, Camilo Santana, fará a conferência-magna na abertura dos trabalhos, na quarta-feira à noite, e o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que já presidiu a ACI – Aliança Cooperativista Internacional, a quem caberá a palestra-magna de encerramento, com o tema “O Cooperativismo é o caminho para a sustentabilidade”.

Ações de Sustentabilidade
O propósito do encontro é ser um evento sustentável e inovador. Uma das inovações será a neutralização das emissões de gases de efeito estufa, realizada pelo Programa Carbono Neutro da UNIMED Fortaleza. As emissões de gases de efeito estufa serão contabilizadas por meio de um inventário de emissões e neutralizadas por meio do plantio de 1.000 mudas de árvores nativas em áreas degradadas, escolhidas entre as cooperativas do Estado do Ceará.

06:47 · 24.04.2017 / atualizado às 06:47 · 24.04.2017 por

O quadro de escassez e limitação de água para o abastecimento de centros urbanos e localidades rurais persiste no Interior cearense. Essa realidade fez com que o governo do Estado decretasse situação de emergência em 61 municípios pelos próximos 180 dias. A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBM-CE) informam que esse número tende a aumentar após o fim da atual quadra chuvosa.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (18) e encaminhado para reconhecimento federal na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI).

11:53 · 23.04.2017 / atualizado às 11:53 · 23.04.2017 por

O deputado federal Domingos Neto (PSD) conseguiu junto ao presidente dos Correios, Guilherme Campos Júnior, a manutenção das agências dos distritos de Canoa Quebrada, em Aracati, e do Icaraí, em Caucaia. As duas agências estavam previstas para entrar no no processo de fusão, o que ocasionaria no fim da prestação dos serviços naquelas localidades.

De acordo com o diretor dos Correios no Ceará, Érico Jovino, o principal argumento para preservação das agências foi o fato de as duas comunidades serem pontos de atração turística e o fim dos serviços poderia comprometer o desenvolvimento, já que, além das atividades de postagem, as agências funcionam como banco postal.

Os pedidos para a continuidade dos serviços partiram do prefeito de Caucaia, Naumi Amorim; do prefeito de Aracati, Bismarck Maia; do vereador Beto (Aracati), Associação de Bugueiros, Associação Empresarial e do Conselho Comunitário de Canoa Quebrada.

21:53 · 17.04.2017 / atualizado às 21:53 · 17.04.2017 por


“Irei buscar o apoio da OAB, Conselhos Regionais de Economia, Administração, Contabilidade, bem como o Sindicato dos Servidores Publicos do Estado do Ceará e dos Servidores do TCE. A vaga é decorrente da aposentadoria do Conselheiro Teodorico MENEZES”, infirmou o advogado Reno Ximenes, anunciando que vai botar seu nome para avaliação dos deputados estaduais como candidato a vaga do TCE.

Para mostrar que é preparado enviou o currículo:

12:32 · 17.04.2017 / atualizado às 12:32 · 17.04.2017 por

Abril é historicamente marcado por ações do movimento indígena brasileiro. E, no Ceará, não está sendo diferente: povos ocupam, desde o dia 2de março, a Coordenação Regional Nordeste II, em Fortaleza, em protesto contra as indicações políticas e partidárias e o desmonte do órgão indigenista. Indígenas denunciam também a morosidade nos processos demarcatórios das terras: No Ceará, há registros de 25 áreas reivindicadas como terras indígenas, apenas uma já passou por todas as etapas do processo demarcatório e encontra-se regularizada. O maior caso de morosidade de demarcação de uma terra é a da Terra Indígena Tapeba que já se estende por 32 anos.

Para as lideranças indígenas e organizações, a não demarcação das terras traz consigo uma série de prejuízos aos povos indígenas como perda do patrimônio material e imaterial, a contaminação e degradação ambiental, destruição dos recursos hídricos e territoriais, discriminação e preconceito, além da negação e incompreensão da autodeterminação.

A partir desse contexto, com a finalidade de contribuir com a luta dos indígenas do Ceará pela demarcação de suas terras, o projeto “Urucum – fortalecendo a autonomia organizativa dos povos indígenas” (com realização da ADELCO e Esplar com financiamento da União Europeia[1]) desde o início de Abril, vem realizando a Campanha “Ceará Indígena” com o intuito de dar visibilidade às violações de direito sofrida pelos povos indígenas do Ceará.

O estado do Ceará possui uma população de 32.434 indígenas (Dados do SIASI agosto de 2016) o que corresponde a 0,36% (Segundo o IBGE, o estado do Ceará tem uma população estimada em 8.963.663 habitantes) da população do estado.  Os povos indígenas no Ceará são: Anacé, Gavião, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Pitaguary, Potyguara, Tabajara, Tapeba, Tubiba-Tapuia, Tapuya-Kariri, Tremembé e Tupinambá, distribuídos em 19 municípios: Acaraú, Aquiraz, Aratuba, Boa Viagem, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Itarema, Maracanaú, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Tamboril, Crato.

A demarcação das terras indígenas (TIs) é uma reivindicação dos povos indígenas do Brasil que culminou na inclusão do artigo 231 na Constituição Federal de 1988 (CF 88), cujo caput reconhece o direito às terras tradicionalmente ocupadas como originário, anterior à carta magna. A CF 88 prevê no artigo 67 que a demarcação das terras indígenas brasileiras deve acontecer no prazo de cinco anos, mas na prática há morosidade no processo.

De acordo com a Constituição Federal vigente, em seu Artº 231, os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam.  Infelizmente, há uma grande morosidade nos processos demarcatórios das terras indígenas. A própria Constituição Federal de 1988, em seu Título X artigo 67, afirma que “A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição” (CF, 1988).

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, em seu artigo 3º, garante o direito à autodeterminação. Muitas vezes os gestores e a população local não compreendem o processo de autodeterminação, relacionando o fato de ser índio com a cor da pele ou traços físicos. Essa incompreensão gera o não reconhecimento da existência do povo indígena, preconceito e discriminação, além de contribuir com os entraves dos processos demarcatórios.

O Governo Federal que está em curso está aprofundando os processos de violações com a retirada de direitos e conquistas dos povos indígenas, além do enfraquecimento e desmonte das instituições que foram constituídas para cuidar daqueles povos. O caso mais recente foi a extinção de mais de trezentos cargos da FUNAI, além da portaria número 80 que cria um Grupo Técnico Especial (GTE) vinculado ao gabinete do Ministro da Justiça e Cidadania com o fim de gerar subsídios para os despachos ministeriais sobre terras indígenas. Na prática, esse fato garante a decisão política sobre a demarcação de terra indígena no Brasil.

Outros exemplos de um enfraquecimento estrutural e institucional da FUNAI são os cortes no seu orçamento, a escolha contestável de certos funcionários para cargos-chave e a troca constante de presidência. Esses fatores diminuem a capacidade do órgão em garantir seu papel fiscalizador e de promover as diferentes etapas para o processo de demarcação de terras indígena.

11:35 · 07.04.2017 / atualizado às 11:35 · 07.04.2017 por
O Ceará é o estado com melhor situação fiscal do Brasil. O dado, divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) na publicação sobre conjuntura econômica deste mês de abril, também mostra que o Estado é, proporcionalmente, o que mais investe no País.

Para analisar a situação dos 27 estados, o estudo da Firjan considerou o nível de endividamento, o gasto com pessoal – que inclui gasto com previdência – a disponibilidade de caixa (liquidez) e os investimentos públicos no ano passado.

O Ceará investiu o equivalente a 11,1% da receita corrente líquida (RCL), ficando em primeiro lugar no Brasil. No que se refere ao endividamento, o Estado encerrou 2016 com 43,6% da RCL. Em relação ao gasto com pessoal, o Ceará está na quinta melhor situação do Brasil. O Ceará gasta 49,3% da RCL com folha de pagamento.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, destaca que a situação econômica do Brasil ainda é delicada, o que obriga o Ceará a manter o controle das contas públicas.

O estudo da Firjan que apontou os números pode ser acessado no link https://goo.gl/iFhDAJ

11:51 · 30.03.2017 / atualizado às 11:51 · 30.03.2017 por
Música infanto-juvenil, espetáculos circenses, atividades lúdicas para crianças da comunidade marcaram a entrega de mais uma brinquedopraça realizada pelo Governo do Ceará, na noite da última quarta-feira (29). Desta vez, o município de Itaitinga foi contemplado pela ação que faz parte do Programa Mais Infância, idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Leite de Santana.
A Praça Luiz Gonzaga recebeu a inauguração do novo equipamento, que conta com mobiliário urbano, brinquedo de escalada, balanço duplo, playground, gira-gira e casinha para crianças de dois a 12 anos. Segundo Onélia Leite, a chegada do benefício trará novas perspectivas de lazer e ocupação para o público infantil na Região Metropolitana de Fortaleza.

“A gente compreende que quando a criança está brincando ela está se desenvolvendo. Ela cria laços afetivos, guarda lembranças ao estar aqui brincando com a mãe e também desenvolve vínculos com a comunidade. Esse brinquedo é dos moradores de Itaitinga. Espero que a população cuide bastante deste espaço e que seja um local de desenvolvimento para as crianças do município”, disse a primeira-dama do Ceará.
Onélia Santana esteve acompanhada, durante a solenidade, do prefeito de Itaitinga, Abel Cercelino, e do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino.

No último domingo, a primeira-dama inaugurou uma brinquedopraça em Juazeiro do Norte. O Governo do Ceará projeta a entrega de 40 brinquedopraças em 2017. Além destes equipamentos, 35 brinquedocreches e 15 Praças Mais Infância completam o planejamento do governo para o Programa Mais Infância.

As brinquedopraças consistem na instalação de novas estruturas de lazer – brinquedos – em praças já existentes e em bom estado de conservação. Na Praça Luiz Gonzada, de Itaitinga, a iniciativa foi possibilitada pela parceria entre a gestão estadual e o poder público municipal. Dentro do Programa Mais Infância, as brinquedopraças integram o pilar Tempo de Brincar, focado em garantir o direito da criança ao brinquedo e à brincadeira.

“É importante para que a gente possa manter essas parcerias para instalação deste tipo de equipamento. Para que nossas crianças tenham onde brincar e se manter sempre em desenvolvimento”, expôs o titular da STDS, Josbertini Clementino.