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Categoria: Cidadania


06:19 · 19.10.2016 / atualizado às 05:17 · 19.10.2016 por

O Governo do Ceará inaugura, às 9h30 desta quarta-feira (19), a central de serviços Vapt Vupt do bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. O governador Camilo Santana participa da solenidade.

Vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), a unidade reúne 24 órgãos federais, estaduais e municipais com a oferta de mais de 350 serviços. A capacidade de atendimento diário do Vapt Vupt do Antônio Bezerra é de 3 mil pessoas e o investimento no equipamento foi de R$ 24 milhões.

 

06:20 · 07.04.2016 / atualizado às 20:46 · 06.04.2016 por

O projeto Fábrica Escola completou três anos de funcionamento no dia 3 de abril. Para marcar a data, está sendo programada uma série de ações, que começaram nesta quarta-feira (06), que inclui oficinas, inauguração de painel fotográfico, casamento comunitário, coffee break e corte de cabelos dos reeducandos, entre outras ações.

Ao todo, 164 pessoas foram contempladas com a iniciativa, que se dedica a ressocializar e reintegrar à sociedade detentos dos regimes semiaberto e aberto, egressos do sistema prisional do Estado e seus familiares com humanismo, disciplina e trabalho.

Os reeducandos permanecem no projeto durante um período de seis a 18 meses, no qual cumprem carga horária média de oito horas por dia e expediente de um turno aos sábados e domingos. Eles recebem uma bolsa-salário (3/4 do salário mínimo), três refeições diárias, vale transporte, cesta básica, além de equipamentos para aprendizagem e produção de artigos.

O projeto é fruto de parceria entre Poder Judiciário, por meio das Varas de Execução Penal, Ministério Público, Defensoria Pública, Universidade Estadual do Ceará (Uece), Associação Cearense de Magistrados (ACM), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fundação Deusmar Queirós, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE), Serviço Social do Comércio (Sesc) e outras instituições públicas e particulares.

Entre as atividades desenvolvidas na sede do Fábrica Escola estão artesanato, serigrafia, costura, fabricação de utensílios, culinária e serviços gerais. Além disso, os participantes podem ser encaminhados a oportunidades de trabalho em instituições parceiras.

O reeducando conta ainda com acompanhamento psicossocial, pedagógico e jurídico, além de participar de cultos ecumênicos. Por meio de convênios com o Sesc, recebe educação formal (Ensino Fundamental) no local e atendimento oftalmológico e odontológico externo. Os parentes têm atendimento psicológico e participam de cursos e confraternizações.

Uma das idealizadoras do projeto, a juíza Luciana Teixeira de Souza, titular da 2ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, avaliou o trabalho realizado ao longo desses três anos. “Nós obtivemos um balanço bastante positivo. O Fábrica Escola é um projeto consolidado que tem feito a diferença na vida de várias pessoas, conseguindo assim, mudar o rumo de suas vidas. Nós enquanto seres humanos também nos transformamos acompanhando essas histórias”, ressaltou.

PROGRAMAÇÃO
DIA 07/04- QUINTA FEIRA
8h30 – Corte de cabelo dos reeducandos;
14h – Oficina Teatral: Humor nas Escolas – parceria com o Sesc – reservada aos reeducando, seus familiares e convidados;
DIA 08/04 – SEXTA FEIRA
Parceria com a Uece
8h – Abraço à Fundação Deusmar Queirós /Fábrica Escola – Teoria e Prática para a Vida, com a participação do Grupo Musical da Uece;
Pronunciamento da direção da casa e o testemunho de um reeducando;
8h30 – Inauguração de um Painel Fotográfico – Memórias do Projeto Fábrica Escola;
9h – Será servido um café/lanche aos convidados (coffee break);
10h – Oficina de Direitos Humanos – parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Fortaleza. Será apresentada pela coordenadora da Secretaria, Eunice Maria Holanda Siebra;
17h – 2º Casamento Comunitário – parceria com o Cartório Alencar Furtado (1º Ofício de Pacatuba). Cinco reeducandos irão se casar. A cerimônia será conduzida pelo juiz de Paz Francisco Alves da Silva, do citado cartório.

07:39 · 19.02.2016 / atualizado às 07:39 · 19.02.2016 por

audic mota
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (18), cinco emendas de autoria do deputado Audic Mota (PMDB) ao projeto de lei nº 6/16 do Poder Executivo que estabelece requisitos para recebimento do Selo Cidadania e Justiça.

O Selo tem a finalidade de reconhecer a contribuição das empresas privadas, associações civis, instituições com ou sem fins lucrativos e organizações não governamentais no desenvolvimento de ações de inclusão social de presos e egressos do sistema penitenciário.

Com aprovação das emendas, fica determinada a contratação, pelas empresas, de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e de usuários de drogas que comprovem tratamento.

As emendas determinam, ainda, ações para promoção de arte, cultura, esporte, inclusão digital e assistência religiosa no interior das Unidades Prisionais. Para o deputado, a inclusão digital é parte do processo de recuperação e abre uma perspectiva de futuro. “Já as atividades religiosas, como cultos, cursos, palestras, podem ser um recurso para reorientar psicológica e moralmente o interno”.

08:57 · 23.01.2016 / atualizado às 08:57 · 23.01.2016 por

Casa cidadão

A Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa do Ceará recebeu, neste período de férias, 879 solicitações de Registro Geral (RG) e 318 de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Foram 1.197 documentos solicitados entre 1º de dezembro de 2015 e 20 de janeiro de 2016. Em todo o ano de 2015, a Casa do Cidadão expediu 9.203 documentos de identidade e 2.131 CPFs.

A estudante Ingra Araújo, 19, procurou a Casa do Cidadão na manhã desta quinta-feira (21/01) para solicitar a segunda via do RG. Ela elogia a qualidade do atendimento. “Nos outros locais, as filas são absurdas. Aqui tem um conforto maior e é bem mais rápido. Acabei de chegar e já vou ser atendida”, afirma.

Como solicitar

Para solicitar o RG, é necessário apresentar duas fotos 3×4 recentes, certidão de nascimento (original e cópia) ou casamento (original e cópia). Quem tem menos de 16 anos, precisa estar acompanhado por um responsável. No caso de segunda via, é obrigatória a apresentação de cópia da identidade anterior ou de Boletim de Ocorrência (BO), com validade de seis meses.

Quem quiser solicitar a primeira via do CPF, precisa estar munido de RG ou certidão de nascimento ou casamento (original ou cópia autenticada). A presença de crianças e jovens até 16 anos é facultativa. O parente de primeiro grau ou pessoa com mais de 18 anos, desde que tenha autorização do Conselho Tutelar ou Juizado da Infância e da Juventude, pode solicitar o cadastro.

A Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa é uma parceria do Parlamento com a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejus). Ela funciona no Edifício José Euclides Ferreira Gomes (anexo II), localizado na esquina da rua Barbosa de Freitas com avenida Pontes Vieira. As senhas são distribuídas entre 8h e 16h30.

 

10:26 · 15.01.2016 / atualizado às 10:26 · 15.01.2016 por

Praia_Acessível2

A primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana, acompanhada da coordenadora Especial de Políticas Públicas para os Idosos e as Pessoas com Deficiência do Governo do Estado, Isabele Cavalcante; do titular da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino, e do secretário de Turismo da Prefeitura de Fortaleza, Elpídio Nogueira, receberam nesta quinta-feira (14) os equipamentos que serão instalados na Praia de Iracema para o funcionamento do projeto “Praia Acessível”. Com idealização do Governo do Estado, o projeto será executado em parceria com a Prefeitura de Fortaleza a partir de 17 de fevereiro e tem como objetivo promover acessibilidade de idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida às praias.

Os equipamentos foram montados no jardim da Praça Luíza Távora para serem apresentados às autoridades. A iniciativa oferecerá espaço de lazer com esteira de acesso e cadeiras anfíbias, que possibilitam o acesso deste público ao mar. O local ainda conta com estrutura para vôlei e frescobol adaptados, piscinas, cadeiras e mesas cobertas com toldos, banheiro acessível e ítens de segurança. O projeto funcionará de quarta a domingo, de 9h às 14h, e no período de alta estação (janeiro, julho e dezembro) será realizado de segunda a segunda. O investimento realizado pelo Governo do Estado em equipamentos é de aproximadamente R$ 400 mil. Já a Prefeitura será responsável pela infraestrutura e logística.

Praia_Acessível3

O “Praia Acessível” beneficiará muitos cearenses. Segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), são 2.340.150 pessoas com deficiência no Ceará, sendo 27,69% da população residente no Estado que possui algum tipo de deficiência. Ainda de acordo com a pesquisa, existem quase 840 mil idosos, o que representa 10% da população cearense. Para a primeira-dama, o projeto representa um grande avanço para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência e idosos.

“Eleva a autoestima dessas pessoas, não só pelo acesso à praia, mas o convívio com outras pessoas. Estamos nos dedicando a este projeto desde o início do ano passado. Nos reunimos com as entidades representantes do movimento da pessoa com deficiência para ouvir as necessidades. Agora, faltam os últimos ajustes. Quero agradecer o empenho do governador Camilo Santana que está empenhado em trazer o projeto para o Ceará e com a parceria da Prefeitura vamos concretizar esse sonho”, ressaltou. Ela destacou ainda que a iniciativa também contemplará as crianças deficientes do Ceará. “É mais uma ação do Programa Mais Infância Ceará que proporcionará oportunidade de lazer para as nossas crianças”, completou.

06:39 · 15.12.2015 / atualizado às 21:17 · 14.12.2015 por

A primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana, e o titular da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino, se reunirão nesta terça-feira (15), às 9 horas, no auditório do órgão, com gestores de 47 municípios cearenses com foco no Programa Mais Infância, para apresentação de critérios de seleção das cidades que desejam concorrer à instalação de Brinquedopraças. Na última nesta sexta-feira (11), eles também estiveram reunidos com prefeitos e secretários municipais com o intuito de apresentar os critérios de seleção das cidades que desejam concorrer à instalação das Praças Mais Infância.

mais infância

O objetivo das reuniões é ofertar espaços lúdicos recreativos que assegurem o direito das crianças ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, cognitivas e psicológicas através do ato de brincar, além de fortalecer o convívio familiar e comunitário do entorno desses espaços.

08:09 · 27.11.2015 / atualizado às 08:09 · 27.11.2015 por

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, promove, nesta sexta-feira (27), a VII Caravana Social. O evento ocorrerá na Praça Murilo Borges (Praça da Justiça Federal), no Centro, das 8h às 16h.

Na ocasião, serão realizados agendamentos para perícias e análises de concessão de benefícios. O público-alvo são contribuintes da previdência social, entre os quais, empregados domésticos, trabalhadores de carteira assinada, donas de casa, empresários, idosos, pessoas com deficiência.

“O objetivo é disseminar o direito previdenciário para a sociedade, esclarecendo os direitos e deveres dos segurados e contribuintes da previdência sobre a concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais”, explicou a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Regina Jansen.

O evento é promovido pela OAB-CE em parceria com a Justiça Federal, Exército e INSS, por meio do Programa de Educação Previdenciária.

08:07 · 27.11.2015 / atualizado às 08:07 · 27.11.2015 por

ceará sem drogas

Campos Sales, a 596 km de Fortaleza, vai sediar a nona edição da campanha Ceará sem Drogas. O encontro será às 9h30min desta sexta-feira (27), na Escola Presidente Médici, no Centro da cidade. O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), idealizador da iniciativa, confirmou presença no evento, que, só neste ano, mobilizou mais de 12 mil jovens em Fortaleza, Viçosa do Ceará, Nova Russas e Aquiraz.

Walter Casagrande, comentarista esportivo e ex-jogador da Seleção Brasileira, participa do encontro, para um bate-papo franco e direto com os jovens. O ex-craque do Corinthians falará sobre sua experiência pessoal com as drogas e alertará sobre as consequências desse mal.

A parceria do Legislativo com a sociedade, prefeitos, vereadores, lideranças e autoridades em todas as regiões do Estado tem sido a maior conquista da campanha. “Até agora, mais de 50 municípios solicitaram a realização do seminário”, informa Zezinho Albuquerque.

A demanda se justifica em função dos resultados já alcançados pela campanha Ceará sem Drogas. Um deles foi a sanção, pelo então governador Cid Gomes, em 2014, da lei que criou o Fundo Especial de Combate às Drogas, a partir de iniciativa do presidente da Assembleia. “Essa lei permite que mais recursos sejam aplicados no combate às drogas”, destaca Zezinho Albuquerque. O presidente ressalta também a relevância da criação de uma secretaria especial sobre as drogas pelo governador Camilo Santana. A pasta tem como titular a deputada Mirian Sobreira.

Lançada em Fortaleza no início de 2014, a campanha Ceará sem Drogas promoveu também atividades no Crato, Limoeiro do Norte e Sobral. “Estamos chegando ao objetivo desejado. Sabemos que não é fácil, mas vamos continuar esse trabalho, para que os jovens percebam que as drogas destroem as famílias”, avalia o presidente.

06:00 · 13.11.2015 / atualizado às 06:00 · 13.11.2015 por

carol bezerra

A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, apresenta nesta sexta (13/11), em São Paulo, as experiências e os desafios enfrentados para a implantação do Plano Municipal Pela Primeira Infância de Fortaleza e do Programa Cresça com seu Filho. A primeira-dama foi convidada para expor em um evento que vai reunir alunos e ex-alunos do “Curso de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância” do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa.

O curso de Liderança visa a sensibilização, capacitação e mobilização de  lideranças políticas e sociais para atuar na defesa dos temas e ações que envolvam a Primeira Infância. Participam parlamentares, gestores das três instâncias do Executivo, médicos, representantes do terceiro setor, professores universitários e jornalistas. O curso é resultado de parceria entre o Center on the Developing Child, Harvard University e Insper, com apoio da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e promoção do Núcleo Ciência pela Infância. São dois módulos no total: o primeiro aconteceu na Universidade de Harvard, nos EUA, e o segundo módulo no Insper, em São Paulo.

No início do primeiro ano da gestão do prefeito Roberto Cláudio, a primeira-dama Carol Bezerra realizou o curso e agora volta para mostrar os resultados práticos dos programas que foram iniciados em Fortaleza. Os projetos já se tornaram realidade, como o Plano Municipal da Primeira Infância de Fortaleza (PMPIF) e o Programa Cresça com Seu Filho. Outras ações que se destacam e fazem parte do PMPIF são a Semana do Bebê e Projeto Praça Amiga da Criança.

09:25 · 07.11.2015 / atualizado às 09:25 · 07.11.2015 por