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Categoria: Cidades


07:02 · 03.05.2017 / atualizado às 07:02 · 03.05.2017 por

Nesta quarta-feira (03), o ministro das Cidades, Bruno Araújo, vai lançar o portal do Programa Cartão Reforma. A ferramenta contará com informações para população a respeito do funcionamento do programa e os limites de recursos que estarão disponíveis para utilização por estados e municípios.

O Programa Cartão Reforma, de iniciativa do Governo Federal, vai melhorar as condições de moradias das famílias de baixa renda. O benefício, totalmente subsidiado e isento de prestação, poderá ser utilizado à compra de materiais de construção para reforma da residência e assistência técnica para projetos de ampliação ou conclusão de unidades habitacionais. Apenas a mão-de-obra será de responsabilidade do beneficiário.

Os limites disponibilizados foram baseados no estudo do déficit habitacional qualitativo no Brasil divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE – Censo 2010).

Uma das novidades do programa é a utilização da nota fiscal eletrônica como instrumento de controle dos materiais adquiridos pelos beneficiários.

06:19 · 24.03.2017 / atualizado às 06:19 · 24.03.2017 por

Uma resolução aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS), dará mais celeridade às ações na área de mobilidade urbana.

O órgão autorizou a inclusão da aquisição de terreno, inclusive por desapropriação, como ação financiável no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).

A iniciativa contribui para a contínua promoção da qualidade de vida dos cidadãos, por meio da redução dos custos de deslocamentos, otimização dos serviços e melhorias nas infraestruturas desses sistemas.

A aquisição de terrenos e a desapropriação ao longo das áreas de intervenção de novos sistemas de transporte público e de mobilidade urbana, como corredores de ônibus e complexos sistemas metroviários, contribuirá para promover o desenvolvimento dos empreendimentos selecionados.

Resultados de um conjunto de indicadores produzidos no âmbito da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SEMOB), do Ministério das Cidades, revelam que a população gasta cada vez mais tempo no deslocamento casa-trabalho e sofre com a baixa oferta de transporte estruturante nos grandes centros.

O secretário Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, José Roberto Generoso, considera a decisão um avanço nos projetos de média e alta complexidade nos grandes centros: “Algo fundamental ao incremento dos empreendimentos de um setor que carece de uma maior otimização. Quem ganha é o cidadão que diariamente enfrenta um trânsito caótico nas metrópoles”, afirma.

Além disso, a medida também terá um impacto econômico relevante, com reflexos no mercado de trabalho, por meio da aquecimento do setor produtivo e da consequente geração de emprego e renda.

Financiamento – As atuais fontes de recursos não incluem, como item financiável, os valores relativos a esses custos, os quais, em geral, ficam normalmente a cargo das contrapartidas dos entes federativos.

Conforme a resolução, considerando as diferentes escalas dos empreendimentos de mobilidade urbana citadas e a experiência da SEMOB, considera-se que o teto máximo de 15% do valor do investimento pode ser destinado a esta parcela do custo de investimento de todo o projeto. Já os valores que excederem a esse teto deverão ficar sob responsabilidade dos entes federativos.

O texto destaca ainda que entre as atribuições da União, previstas na Lei 12.587/12, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, está a de fomentar a implantação de projetos de transporte público coletivo de grande e média capacidade nas aglomerações urbanas e nas regiões metropolitanas. E enfatiza que a maioria desses projetos são implantados em áreas urbanas adensadas, onde é quase que inevitável a ocorrência de desapropriação.

O Pró-Transporte foi aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, a principal fonte de financiamento da mobilidade urbana nos últimos anos, com seleções de projetos de transporte público coletivo urbano.

06:00 · 01.02.2017 / atualizado às 21:27 · 31.01.2017 por

A Secretaria das Cidades enviou para o Comitê Gestor da PPP, da Secretaria de Planejamento e Gestão, dois editais para solicitação de manifestação de interesse para a realização de parcerias público privadas, referentes a projetos do Metrofor e Cagece. O primeiro trata de proposta para uma realização de uma PPP com o objetivo de operar e manter as linhas Sul e VLT Parangaba-Mucuripe, em Fortaleza, e VLT Cariri e VLT Sobral. Já o segundo, que compete à Cagece, vinculada da SCidades, é referente a um sistema de dessalinização de água do mar para a Região Metropolitana de Fortaleza. As ações fazem parte do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Governo do Estado do Ceará.

Os processos encaminhados à Seplag envolvem inicialmente a análise da atratividade, segmentação e recomendação para os principais ativos; estratégia de outorga; identificação de investidores. Por meio do Programa, o Governo do Estado deseja atrair parceiros para impulsionar obras e projetos do Ceará, reforçando a união entre o poder público e a iniciativa privada, e tornando o Estado cada vez mais desenvolvido e competitivo.

PPP 1 – Metrofor
O edital trata da solicitação de Manifestação de Interesse, para a apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, bem como projetos que contenham nível de detalhamento suficiente para a composição de um edital de contratação de PPP para as linhas Sul e VLT Parangaba/Mucuripe, em Fortaleza, VLT Cariri e VLT Sobral, no interior do estado.

PPP – Dessalinização de água do mar para RMF
O edital refere-se a uma Manifestação de Interesse para a seleção de empresa que, individualmente ou em grupo, irá elaborar anteprojeto de dessalinização. Este projeto envolve estudos de viabilidade, levantamentos e pareceres referentes à concepção, ao financiamento, à implantação e à operação de Planta de dessalinização de água marinha com capacidade de 1 m3/s, para a Região Metropolitana de Fortaleza.

Após os estudos necessários, a Cagece irá licitar um parceiro privado que responderá pelo aporte dos recursos financeiros, implantação e operação da planta.

Ainda sobre a realização de parcerias público privadas, o Metrofor, possui um outro projeto, intitulado PPP 2, que trata da construção e operação das Linha Leste e Oeste, formando uma única linha. A proposta já possui manifestação de interesse e atualmente está sendo elaborado o edital, que será concluído nos próximos meses, e seguirá os mesmos trâmites de publicação da PPP1.

19:39 · 27.01.2017 / atualizado às 19:39 · 27.01.2017 por

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O município de Caucaia será contemplado com uma Praça Mais Infância. O equipamento é fruto do programa para o desenvolvimento infantil Mais Infância Ceará, capitaneado pela 1ª Dama do Estado, Onélia Leite, e coordenado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (27), durante reunião da Primeira Dama e secretária de Governo, Erika Amorim, com o secretário estadual, Josbertini Clementino.

A área da praça é de mais de dois mil metros quadrados e envolverá rampa de skate, academia, playgroung, quadra poliesportiva, além de pistas de patins e bicicleta.

07:16 · 25.11.2016 / atualizado às 07:16 · 25.11.2016 por

O Governo do Ceará, através da Secretaria das Cidades, está realizando ações para o desenvolvimento da revisão e elaboração de Planos Diretores, bem como de Planos de Mobilidade Urbana de dez municípios do Estado do Ceará nos Vales do Acaraú e do Baixo Jaguaribe, em conjunto com as prefeituras e com a população.

O investimento total no projeto é de aproximadamente R$ 4,11 milhões e o prazo para a execução do trabalho é de 12 meses.

 

Ao final do trabalho estão previstas atividades destinadas ao apoio à implementação dos planos e leis elaborados para cada município. Também serão realizados treinamentos com os agentes municipais e desenvolvidas propostas relacionadas às avaliações, sistema de informaçõs e revisões da estrutura administrativa com o objetivo de aperfeiçoar a gestão da cidade.

 

17:09 · 20.06.2016 / atualizado às 17:09 · 20.06.2016 por

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O prefeito Guimarães, através da Secretaria de Cultura e Turismo de Aquiraz, premiou os vencedores das categorias jangadas e paquetes da regata “Mar e Arte” realizadas nas praias do Iguape e Prainha. A solenidade aconteceu na manhã deste domingo, 19, no Iguape. A competição foi transmitida ao vivo pela TV Diário.

Na categoria Jangadas, as três primeiras colocadas foram: Rita de Cássia (mestre Ribamar); Pirata Elói (mestre Eloíldo) e Gilmarlon (mestre Iranildo). Em segundo lugar, ficou a jangada Maria Eduarda e, em terceiro, a Camurim. Entre Paquetes, o primeiro lugar foi da embarcação “Golfinho”; “Matheus”, em segundo e, em terceiro, “Dourado”.

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Os cinco primeiros colocados na disputa dos “botes” e “botinhos” também receberam prêmios em dinheiro. Essa competição aconteceu no sábado, 18, na Prainha.

O prefeito Guimarães ainda premiou os alunos da rede municipal de ensino vencedores do concurso que elegeu as melhores pinturas nas velas das embarcações competidoras. Quatro escolas foram contempladas, da primeira à quinta colocação.

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Guimarães esteve acompanhado da sua equipe de secretários e servidores da gestão. Também, lideranças comunitárias e grupos de pescadores da Colônia “Z-9”, de Aquiraz. A competição recebeu as comunidades locais e turistas que lotaram as areias da Praia do Iguape.

07:42 · 22.02.2016 / atualizado às 07:42 · 22.02.2016 por

aquiraz 2O prefeito Guimarães determinou como prioridade, desde o início da sua gestão, o investimento no setor de recursos hídricos. Principalmente, como forma de garantir a regularidade do acesso ao abastecimento d’água por toda a população de Aquiraz. Desde a Sede até as localidades mais afastadas dos nove distritos.

Por intermédio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca, o objetivo de Guimarães é chegar à marca histórica dos 100 poços profundos perfurados em apenas quatro anos. Isso será acompanhado da construção de 88 novos chafarizes e a distribuição de 80 caixas d’água de 7.500 litros. Até agora, a Prefeitura já alcançou a marca dos 60 poços perfurados, beneficiando, praticamente, todos os distritos do município.

09:09 · 15.02.2016 / atualizado às 09:09 · 15.02.2016 por

zezinho 15

O prefeito Antonio José Albuquerque (PP) firmou contrato entre o Município de Massapê/CE, e o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. A verba será para promover pavimentação em vias urbanas.

O valor repassado por conta do convênio é de R$ 493.100,00 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais), tendo o município de Massapê se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 1.250,00 (mil e duzentos cinquenta reais), correspondente a 0,25% do valor de investimento.

O prazo previsto para execução do empreendimento contratado termina em 19 de dezembro de 2018; tendo ainda muito tempo a trabalhar e construir em benefício da nossa gente.

O prefeito Antonio José Albuquerque sempre vem buscando melhorar a qualidade de vida da população para propiciar os benefícios públicos de infraestrutura, de acordo com o interesse da maioria da população. Continuamente, vai a Brasília com o seu pai, Zezinho Albuquerque, para angariar recursos para Massapê.

11:44 · 08.02.2016 / atualizado às 11:44 · 08.02.2016 por

Cid Marconi

O Desembargador Cid Marconi está contribuindo com sugestões para o governo de Pernambuco resolver problemas graves do Recife como o mau cheiro dos rios e canais e a limpeza das praias evitando sujeiras provocadas por animais e frequentadores de Boa Viagem.

07:46 · 07.02.2016 / atualizado às 07:46 · 07.02.2016 por

Deputada Fernanda

A deputada estadual Fernanda Pessoa (foto), que presidiu a sessão da Assembleia nesta sexta-feira,  fez um requerimento ao Governador do Estado, Camilo Santana, solicitando a construção de uma passarela com rampa de acessibilidade, ligando os bairros Alto Alegre II e Conjunto Industrial, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

De acordo com a parlamentar, desde o ano de 2006  os moradores do bairro Alto Alegre reivindicavam uma alternativa de acesso ao Conjunto Industrial. O bairro está situado ao norte do Anel Viário, vizinho à margem leste do Conjunto Industrial, sendo separado pela linha férrea do metrô.

Passarela com rampa

Com a construção do metrô as vias de acesso foram retiradas, impossibilitando a passagem dos moradores da região. Uma reclamação constante da população é o fato de pedestres e ciclistas serem obrigados a subir o anel viário e caminhar à margem da rodovia onde o trânsito de veículos é intenso, e os trabalhadores colocam as bicicletas nas costas para passar pelos obstáculos.