Roberto Moreira

Categoria: Direito


22:35 · 14.11.2018 / atualizado às 22:35 · 14.11.2018 por

A OAB é uma entidade de representação da advocacia, uma entidade classista. Mas há outras funções que fazem dela objeto de cobiça de partidos políticos e governos – o prestígio histórico, a independência política e a possibilidade de entrar com ações judiciais para defender a sociedade. Além disso, faz pressão em assuntos ligados à defesa da cidadania. Por esses aspectos, há um interesse em que a OAB seja silenciada e fique em sintonia com os poderes. Nesta eleição, o advogado Erinaldo Dantas, que vem tentando ser presidente há 12 anos, com duas derrotas, agregou à sua chapa “representantes” do governo. Parentes de membros do Executivo, ex secretários e membros de partidos políticos compõem seu grupo de conselheiros. O presidente da OAB Marcelo Mota, que fez uma gestão silenciosa em relação a assuntos de interesse dos governos, é o seu cabo eleitoral. Segundo o deputado Leonardo Araújo, em pronunciamento na Assembléia, há denúncias de constrangimento em que advogados públicos e terceirizados estão recebendo “orientação” para votar em Erinaldo. A máquina pública trabalha a favor da “chapa branca”. A classe dos advogados vai ter que escolher entre a OAB dos advogados ou a OAB do governo.

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08:57 · 12.11.2018 / atualizado às 08:57 · 12.11.2018 por

O lançamento será hoje, às 19h, no Buffet La Maison. “Será um importante encontro com todos que escolheram reagir pela verdadeira mudança. ”, disse Roberta que espera reunir a juventude e a velha guarda do direito no Ceará.

11:41 · 07.11.2018 / atualizado às 11:41 · 07.11.2018 por
A partir do perfil e da história profissional de cada um dos nomes que estão em disputa, o ex-presidente do Conselho Federal da OAB e da OAB-CE, o advogado Ernando Uchoa Lima, declarou seu apoio à candidata Roberta Vasques.
Para ele, Roberta, pelas substantivas propostas apresentadas, formação acadêmica e experiência profissional como advogada e pela sua trajetória de independência e luta “representa a oportunidade de se resgatar as prerrogativas da nobre profissão do advogado e de se construir um novo tempo para a advocacia cearense ”.
Ao final da reunião, Roberta Vasques além de agradecer o inestimável apoio, declarou que o Dr. Ernando Uchoa, pela sua história como advogado, em defesa da democracia e do exercício pleno da advocacia, bem como das prerrogativas da profissão do advogado, mais do que uma referência para todos nós, representa “um paradigma moral e ético para o direito no Brasil”.
14:04 · 05.11.2018 / atualizado às 14:04 · 05.11.2018 por
Na tarde deste sábado a campanha para Presidente da OAB-CE teve dimensão histórica para a advogada e professora Roberta Vasques.
Depois de analisar as cinco candidaturas, a partir do perfil e da história profissional de cada um dos nomes que estão em disputa, o ex-presidente do Conselho Federal da OAB e da OAB-CE, o advogado Ernando Uchoa Lima, declarou seu apoio à candidata Roberta Vasques.
Para ele, Roberta, pelas substantivas propostas apresentadas, formação acadêmica e experiência profissional como advogada e pela sua trajetória de independência e luta “representa a oportunidade de se resgatar as prerrogativas da nobre profissão do advogado e de se construir um novo tempo para a advocacia cearense ”.
Ao final da reunião, Roberta Vasques além de agradecer o inestimável apoio, declarou que o Dr. Ernando Uchoa, pela sua história como advogado, em defesa da democracia e do exercício pleno da advocacia, bem como das prerrogativas da profissão do advogado, mais do que uma referência para todos nós, representa “um paradigma moral e ético para o direito no Brasil”.
09:16 · 24.10.2018 / atualizado às 09:16 · 24.10.2018 por

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Defensoria Pública da União no Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e o Conselho Estadual de Direitos Humanos instalam nesta quarta-feira (24 de outubro), às 15h30min, o Observatório da Intolerância Política e Ideológica, que tem o objetivo de ser uma central de denúncias e relatos de violência, mapeando, pelo prazo inicial de um ano, os casos de preconceito, discriminações e intolerância.

A coletiva de imprensa de lançamento ocorre no auditório da Defensoria Pública do Estado, localizado na Avenida Pinto Bandeira, 1111, bairro Luciano Cavalcante.

13:03 · 23.10.2018 / atualizado às 13:09 · 23.10.2018 por

A Academia Cearense de Direito empossou ontem em seus quadros honorários o advogado e Presidente da CDL Assis Cavalcante e a Procuradora de Justiça e Secretária de Justiça e Cidadania do Ceará Socorro França.

Entre os presentes o Procurador-Geral do Estado Juvêncio Viana, o Juiz Federal e Membro do TRE Alcides Saldanha, o Diretor da Faculdade de Direito da UFC Cândido Albuquerque e o Secretário-Geral Adjunto da OAB Fábio Timbó.

O Presidente Roberto Victor consignou que a Academia ganhou dois grandes juristas que empunharão o estandarte da cultura jurídica com responsabilidade social.

12:04 · 04.05.2017 / atualizado às 12:04 · 04.05.2017 por

Antenada com as demandas dos advogados do Ceará, a Escola Superior de advocacia do Ceará- ESA, inicia o projeto ESA na Estrada. A iniciativa consiste em percorrer, a cada semestre, todas as subsecções do Estado com pelo menos um tema de relevância para a capacitação e o aperfeiçoamento profissional dos advogados do Ceará. Na pauta de lançamento, está o curso sobre Cálculos Trabalhista, ministrado pelo professor Rafael Sales, especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Lançamento

A primeira subsecção a ser visitada, e que já está com inscrições abertas, será Crateús, no dia 5 de maio, a partir das 8h. As subseções de Juazeiro do Norte, Crato e Cariri Oriental receberão o ESA na Estrada na segunda quinzena de junho. As demais subsecções terão suas datas agendadas dentro do período de seis meses. Todas as inscrições podem ser feitas pelo site: www.esace.org.br.

O projeto ESA na Estrada é parte da política de ênfase na interiorização da ESA/CE, que oferta, sistematicamente, cursos em todo o Estado, respondendo a uma demanda da própria advocacia, colhida durante a ação da OAB Itinerante, projeto que percorreu o Estado e contou com a participação do Diretor Executivo da ESA/CE, Marcell Feitosa.

Novamente, Marcell Feitosa se faz presente no ESA na Estrada para ouvir a advocacia, fortalecer os laços de interiorização e promover maior interação com a classe.

ESA/CE leva conhecimento onde o aluno está

A educação é um direito fundamental que a ESA/CE honra-se em colaborar. Somente de 2016 até abril de 2017, a atual gestão, presidida por Marcell Feitosa, já capacitou mais e 10 mil alunos, entre advogados e estudantes, sendo que mais de dois mil foram beneficiados com cursos ofertados presencialmente, no interior. Foram 221 cursos distribuídos pela capital e demais subsecções onde a escola atua.

Todos os cursos levam temas indispensáveis para a prática da advocacia e para o estudo da ciência jurídica, mas nem sempre é possível levar uma mesma matéria para toda a advocacia cearense. O Projeto ESA na Estrada vem para suprir essa demanda.

 Importância da capacitação no interior

A interiorização da capacitação profissional é importante porque amplia as possibilidades de emprego de qualidade e as possibilidades econômicas locais. Também significa melhor salário e é a base para a oferta de um mercado qualificado.

O Projeto ESA na Estrada também nasce fundamental para o enfrentamento de um momento de incerteza econômica, onde os números apontam uma tendência desanimadora. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), realizada pelo IBGE e publicada no dia 28 de abril, mostrou que no primeiro trimestre de 2017 (janeiro a março) a taxa de desemprego alcançou a marca dos 13,7%, o que corresponde a 14,2 milhões de desempregados. O número é 14,9% superior ao trimestre imediatamente anterior (outubro, novembro e dezembro de 2016). Um ano antes (janeiro a março de 2016), a taxa de desemprego era de 10,9%.

16:53 · 11.04.2017 / atualizado às 16:53 · 11.04.2017 por

Graduandos e pós-graduandos das universidades de Fortaleza (Unifor) e Ateneu, dos cursos de Direito e especialização em perícia, respectivamente, participaram de uma visita técnica à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Cerca de 80 acadêmicos compartilharam experiências nessa aula de campo, que teve como principal objetivo a aproximação da comunidade acadêmica ao trabalho da Polícia Judiciária. “Eles tiveram palestras sobre inquéritos, atribuições da DHPP, investigação e desafio da Polícia Judiciária. A finalidade é para fazer que a comunidade acadêmica entenda qual a função da Polícia Civil, aproximando os alunos do curso de direito, inclusive desenvolvendo vocações e compreendendo a complexidade da instituição”, declarou Yasmin Ximenes, professora universitária.

O delegado Leonardo Barreto, e o diretor-adjunto da DHPP, delegado George Monteiro, esclareceram pontos questionados pelas as duas turmas, apresentando as cinco delegacias inseridas no complexo especializado de combate à homicídios do Estado. Segundo a professora, alguns pais também acompanharam a visita e perceberam que a delegacia é um local de exercer a cidadania, onde os profissionais estão capacitados na prestação de serviços à sociedade.

06:54 · 01.04.2017 / atualizado às 06:54 · 01.04.2017 por

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) vem, por meio desta, fazer veemente moção em favor do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), que vem sofrendo ameaças de extinção e, mais recentemente, corte no seu orçamento. A Ordem entende que para a extinção de um órgão desse porte é preciso que a discussão seja intensificada e extensa à sociedade.

O TCM-CE empresta relevante serviço social, na medida em que um dos seus principais objetivos é o controle e a fiscalização dos gastos públicos. Em uma época em que o país vive ressaltada crise ética nos órgãos públicos, devemos primar pelo aperfeiçoamento dos mecanismos de controle.

A OAB Ceará, como uma trincheira cívica da cidadania, manifesta apoio à continuidade das atividades do TCM-CE, pois acredita que o seu fortalecimento também estimula e encoraja os órgãos públicos municipais a desempenharem suas ações pautados nos princípios constitucionais e na Ordem Democrática.

05:02 · 14.03.2017 / atualizado às 05:02 · 14.03.2017 por

O mundo jurídico comemorou, no último dia 13 de janeiro, o transcurso do aniversário de nascimento do cearense Joaquim Pimenta. Figura notável dos Inhamuns, que viria a se tornar ilustre jurista, jornalista e político de renome nacional. Nascido em Tauá, no ano de 1886, e falecido no Rio de Janeiro, em 1963, ele é o patrono da cadeira de n° 3 da recém-fundada Academia Cearense de Direito (Aced). Ela será ocupada no próximo dia 15 de março, pelo conterrâneo, advogado e deputado estadual Audic Mota, hoje, 1° secretário da Assembleia Legislativa do Ceará.

A cerimônia de posse, marcada para as 19h30, no Theatro José de Alencar, acontecerá ao ensejo da solene instalação oficial da Aced, pelo seu presidente Roberto Victor Pereira Ribeiro e diretoria. A instituição surge para incentivar o aprofundamento do estudo e aperfeiçoar o ensino do Direito, em todos seus ramos, no Estado do Ceará. É a quarta academia do gênero no país. “Terá como prioridade a difusão dos diversos matizes jurídicos e a responsabilidade social de amortecer os desatinos”, explica o presidente Roberto Victor Ribeiro.

A entidade reúne professores, advogados, magistrados federais e estaduais, do trabalho, membros do Ministério Público Federal, Estadual e do Trabalho, procuradores de Estado e Municípios, membros dos poderes legislativo e executivo e bacharéis em Direito. A criação da Aced foi inspirada na Academia Paulista de Direito, a mais antiga do Brasil, e seguirá o rito francês, funcionando com 40 acadêmicos, de status vitalício, havendo vacância apenas na renúncia ou falecimento.

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