Roberto Moreira

Categoria: Drogas


11:05 · 13.04.2019 / atualizado às 11:05 · 13.04.2019 por

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (12), uma portaria que institui um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de usar uma tecnologia de rastreamento para detecção de motoristas dirigindo sob efeito de substâncias psicoativas.

Essa tecnologia é bem parecida ao bafômetro, que detecta o teor de álcool no organismo. O aparelho terá a capacidade de identificar, em cinco minutos, a presença de substâncias como a maconha, a cocaína e anfetaminas a partir de amostras de saliva de motoristas.

A portaria prevê que os seus integrantes terão um prazo de um ano para conclusão das atividades e, em seguida, terão que apresentar um relatório ao secretário Nacional de Políticas sobre Drogas.

16:11 · 25.03.2019 / atualizado às 16:11 · 25.03.2019 por
O esporte está cada vez mais associado ao bem estar, à felicidade, à busca de uma qualidade de vida. Enquanto isso na contramão a bebida alcoólica cresce como uma grande vilã nos estudos que apontam causas de violência no trânsito, nos lares e até em ambientes criados especialmente para as práticas desportivas como os estádios de futebol.
 
Enquanto deveríamos estar buscando a implantação de uma cultura de paz nas nossas praças esportivas, com o objetivo de reduzir os registros de violência e o retorno das famílias aos estádios, no Ceará, a Assembleia Legislativa,na contramão de tudo isso, está colocando em votação um projeto de lei que viola a Constituição Federal e o Estatuto do Torcedor. 
 
Durante toda a semana, os integrantes do Movimento Brasil sem Drogas reforçam as ações e mobilizações, em Fortaleza, para sensibilizar a sociedade e autoridades para os riscos da aprovação da Lei que autoriza a venda de bebidas alcoólicas nos estádios cearenses. A liberação do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol está atualmente em discussão na Assembleia Legislativa do Ceará, através do Projeto de Lei 85/2019 e pode entrar em votação no próximo dia 28, quinta-feira. 
 
“Queremos mobilizar a população para marcar presença e lotar a Assembleia Legislativa e esclarecer sobre os perigos da venda de bebidas em estádios, espaços propícios a exaltações e atos de violência. Vamos visitar gabinete por gabinete e sensibilizar os legisladores e mostrar a indignação do povo cearense com esse projeto de lei. O objetivo é impedir que os parlamentares eleitos pelo povo para trabalhar pelo bem estar e segurança da população façam um gol contra. Muitos deputados acham que será muito fácil aprovar. Queremos criar esse enfrentamento junto com o povo, as entidades de luta e prevenção às drogas, comunidades terapêuticas, junto com o Ministério Público Estadual e mostrar que a sociedade repudia a referida iniciativa parlamentar.”, afirma o advogado e coordenador do Movimento Brasil Sem Drogas, Roberto Lasserre. 
 
Segundo dados da OMS, o consumo de álcool mata mais de 3,3 milhões de pessoas por ano no mundo. Em Fortaleza, a comercialização já é proibida pela lei 9.477/2009, aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza, mas não está sendo efetivada por total falta de fiscalização do executivo municipal. A Lei proíbe, em dias de jogos, o consumo e a comercialização de bebida alcoólica num raio de cem metros dos estádios.
12:07 · 01.03.2019 / atualizado às 12:07 · 01.03.2019 por

Homem do povo, vereador de bairro, com base política no Parque Santa Rosa – ali, nos limites da Capital com Maracanaú -, Antonio Henrique quer marcar sua passagem pelo comando do Legislativo municipal com um trabalho de aproximação da Câmara de Fortaleza da população. Inspirado na campanha Ceará sem Drogas, que Zezinho Albuquerque tocou com sucesso na Assembleia Legislativa, o presidente da CMF está elaborando um projeto de prevenção ao uso de entorpecentes por parte dos jovens.

A vantagem é que Antonio Henrique não é neófito no assunto. Por 10 anos trabalhou no projeto Desafio Jovem, com o saudoso Dr. Silas Munguba, e conheceu de perto o drama que cerca os narcodependentes e as dificuldades deles para se livrarem do vício.
Aprendeu, então, que melhor que tratar é prevenir o vício. E o caminho é manter o jovem ocupado, estudando e desenvolvendo atividades que possam induzi-lo a um estilo de vida saudável e produtivo. Para tanto, Antonio Henrique quer levar a Câmara a cada bairro, ouvir a população e, a partir daí, elaborar projetos e políticas públicas de prevenção.

14:52 · 31.01.2019 / atualizado às 14:56 · 31.01.2019 por

A Campanha Ceará sem Drogas, idealizada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque completa, neste dia 31 de janeiro, 5 anos de existência. Fortaleza foi o primeiro município a receber a mobilização, no ano de 2014.

“Este grande projeto, que teve a ajuda de todos os senhores deputados, faz com que o jovem pense várias vezes antes de ter curiosidade de experimentar qualquer droga. O número de dependentes é crescente em todo o mundo, e por isso, se faz necessária políticas públicas para o assunto”, afirma Zezinho Albuquerque.

O deputado se considera satisfeito com a evolução da Campanha, e pelo compromisso de continuidade da mobilização pela próxima Mesa Diretora da Casa.

Dia do Ceará sem Drogas

O governador Camilo Santana sancionou a lei nº 16.694/18, que institui o Dia do Ceará sem Drogas. A data será celebrada, anualmente, em 31 de janeiro e integrará o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

A lei é oriunda do projeto de lei nº 53/2018, de autoria do deputado Joaquim Noronha, com coautoria do deputado Zezinho Albuquerque. A intenção dos parlamentares, ao apresentar a proposta, foi transformar a data em um marco para a prevenção do uso de entorpecentes e o enfrentamento da dependência química.

Efeitos da Campanha

Mais de 63 mil estudantes foram diretamente beneficiados com a Campanha, em 27 edições, realizadas em 25 cidades cearenses. Os jovens ouviram o relato do ex-jogador de futebol e comentarista Walter Casagrande, grande parceiro da iniciativa e que foi dependente químico durante muitos anos de sua vida. Casagrande narra toda sua trajetória antes, durante e depois do vício.

Fruto da campanha, foi criado o Fundo Estadual de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas. O projeto de iniciativa de Zezinho Albuquerque foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais e viabilizado pelo então governador Cid Gomes. O objetivo do Fundo é facilitar a captação, o repasse e aplicação de recursos destinados a execução das atividades do Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas. Alguns conselhos municipais sobre drogas também foram criados em municípios que a campanha Ceará sem Drogas percorreu.

Em prol da juventude cearense

Zezinho Albuquerque ressalta ainda outras ações para a juventude realizadas pela Casa do Povo, durante sua gestão à frente da Presidência da Assembleia: o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, que recebeu recentemente o prêmio do Unicef pela elaboração do estudo “Trajetórias Interrompidas”, estudo considerado um dos três melhores (esta foi a primeira vez que o Brasil recebeu este reconhecimento); e o projeto “Parlamento e sua História”, que desde o início da sua gestão, contemplou 30 mil alunos de 763 instituições de ensino públicas e privadas.

“Foram seis anos como presidente da Assembleia, tivemos o prazer de contribuir muito com o crescimento do Estado, olhando verdadeiramente para a nossa juventude de uma forma mais carinhosa e atenciosa. Costumo dizer que tudo passa pela Assembleia, sou muito grato por esta equipe maravilhosa de funcionários, que fazem juntos com os deputados este Poder”, completa.

22:32 · 26.12.2018 / atualizado às 22:32 · 26.12.2018 por
Principal equipamento de acolhimento disponibilizado pela Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), o Centro de Referência sobre Drogas (CRD) Fortaleza completou, neste mês, quatro anos de pleno funcionamento. Desde a inauguração, foram realizados cerca de oito mil atendimentos presenciais.

No CRD Fortaleza, pessoas que enfrentam problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas e seus familiares são acolhidos e orientados sobre prevenção, tratamento e reinserção social e profissional. O atendimento é gratuito e sem necessidade de agendamento, incluindo, ainda, encaminhamentos à rede sócioassistencial e de apoio, bem como a comunidades terapêuticas, além da oferta de orientações. Atualmente, são realizados, em média, 170 atendimentos presenciais/mês.

O procedimento inicial no CRD Fortaleza é a identificação biométrica do usuário. Em seguida, este é encaminhado para atendimento especializado por parte de um psicólogo ou assistente social. A partir da identificação do perfil do usuário pelo profissional, é realizado o encaminhamento para um dos equipamentos que integram a Rede de Atenção Psicossocial (Raps), a Rede Sistema Único de Assistência Social (Suas) ou a rede de apoio.

O atendimento ao público pelo CRD Fortaleza também ocorre através de uma unidade móvel. O veículo permite levar os serviços para as diversas localidades do Estado. O veículo foi projetado para oferecer espaço adequado para o trabalho de orientação e encaminhamento de pessoas que estejam passando por problemas devido ao uso de drogas e/ou por ter um caso na família ou conhecido que necessidade de cuidados especiais

O secretário Especial de Políticas sobre Drogas, Will Almeida, enfatiza a importância da prevenção às drogas, sobretudo junto aos jovens, trabalho que vem sendo efetivado pela SPD. O gestor lembra que a dependência química é uma inimiga silenciosa nas residências, que precisa ser evitada. Will Almeida diz que tem crescido o número de pessoas que buscam acolhimento no CRD Fortaleza e destaca a possibilidade do atendimento através do telefone 0800.2751475.

06:55 · 18.12.2018 / atualizado às 06:55 · 18.12.2018 por

AvSecretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) do Governo do Estado promove, hije, o I EncontroEstadual deConselhos dePolíticas sobre Drogasdo Estado doCeará. O evento será realizado no Salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza, das 8 às 17 horas.

O evento tem como objetivoscontribuir para o fortalecimentodas políticas sobre drogas nas diversas regiões cearenses, traçar estratégias que favoreçam aparticipação social ea elaboração de propostas para oPlano Estadual de Políticas sobre Drogas.

Aideia é reunir representantes do poder público, sociedade civil e conselheiros para mobilização e debatesvoltados às necessidades em relação a problemas relacionados ao uso de drogas no Ceará e fornecer elementos para o acompanhamento do Plano Estadual, Planos Regionais e Planos Municipais de Políticas sobre drogas, além de potencializar a participação e o controle social.

O secretário Especial de Políticas sobre Drogas, Will Almeida,destaca que “o encontro estadual representa um reforço à Política Estadual sobre Drogas, gerando informações que subsidiarão a formulação de políticas públicas, norteando o planejamento estratégico, bem como o processo de tomada de decisões”.

Outros objetivos do encontro enumerados pelo titular da SPD são o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas (Compods) na perspectiva da qualificação de suas ações e capacitação continuada de seus membros, motivar municípios que ainda não possuem conselhos quanto à importância dos colegiados em seu território e promover a integração e socialização de experiências entre conselheiros, representantes do poder público e da sociedade civil organizada.

Programação

A abertura do evento será realizadaàs9h30 da quarta-feira, com apresentação artístico-cultural de beneficiários do Projeto Corre Pra Rua, iniciativa da SPD voltada à população em situação de rua ou em outros contextos de vulnerabilidade social que faz uso de drogas. Aprogramação terá prosseguimento com a realização de mesa redonda para a discussão dos temas a seguir: Controle social: uma participação que impulsiona o conselho, A importância do conselho de políticas sobre drogas para o município, Interação entre conselhos para fortalecimento das políticas públicas e Plano Estadual de Políticas sobre Drogas: uma proposta para efetivação de políticas públicas.

Os palestrantes são Daciane Barreto, coordenadora da Casa da Mulher Brasileira do Estado do Ceará; Micheline Sayd, assistente social, presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Compod) do Eusébio e assessora Especial de Políticas sobre Drogas do município do Eusébio; Enéas Romero, mestre em Direito e Estado pela UnB, graduado pela UFC e doutorando pela Universidade de Göttingen. professor Universitário e promotor de Justiça na área de direitos humanos; e Nelson Massambani, membro do Conselho Interinstitucional de Políticas sobre Drogas (Cipod).

No período da tarde haverá a formação de grupos de trabalho para a discussão de propostas para o Plano Estadual de Políticas sobre Drogas, com foco os eixos Prevenção, Acolhimento / CuidadoeReinserção Social e Profissional;seguida da plenáriafinalpara apresentação de propostas dos grupos, elaboração do documento conclusivo do encontroe coquetel de encerramento.

Durante todo o encontro estarão expostos os trabalhos efetivados pelos projetos de prevençãoàs drogas daSPDdesenvolvidosem parceria com o Programa Mais Infância Ceará: Prevenção em Família e Sementes do Amanhã, voltados, respectivamente, para famílias de crianças na faixa etária de zero a cinco anos e 11 meses em extrema pobreza infantil e para mulheres no clico gravídico puerperal em situações de vulnerabilidade social e de riscosà saúde em decorrência do uso de drogas.

As inscrições para o I Encontro de Conselhos de Políticas sobre Drogas do Estado do Ceará são gratuitas epoderão ser realizadas no dia e local do evento.

12:09 · 25.11.2018 / atualizado às 12:09 · 25.11.2018 por

O plenário do Supremo Tribunal Federal deve voltar a discutir a liberação do porte de drogas para as pessoas que se declararem usuárias.

O tema começou a ser julgado pelos ministros da Corte em 2015. Até então, três magistrados haviam votado contra o artigo 28 da Lei de Drogas, que pune as pessoas que compram, portam ou transportam entorpecentes para consumo próprio.

Os ministros Gilmar Mendes, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram pela inconstitucionalidade da Lei e sugeriram que os portadores de drogas para consumo fossem punidos apenas de forma alternativa e administrativa, afastando, assim, punições penais para quem violar a norma. No entanto, Fachin e Barroso limitaram a aplicação das punições alternativas apenas para os portadores de maconha.

No decorrer do julgamento, o ministro Teori Zavascki pediu vistas do processo. Ele foi vítima de um acidente aéreo em janeiro de 2017 e, após a sua morte, o processo foi encaminhado para o substituto, ministro Alexandre de Moraes, que estudou o assunto por mais de um ano e meio.

Nesta sexta-feira (23), Alexandre de Moraes liberou o processo para voltar ao plenário do STF. O prosseguimento do julgamento, que pode diminuir as punições para quem porta drogas para consumo, deve ser em 2019, já que a pauta de julgamento da Corte, para esse ano, já está fechada.

A extinção das punições penais para usuários de drogas precisa de mais três votos favoráveis, dos oito ministros que ainda não votaram no processo, antes de passar a valer.

08:39 · 02.06.2017 / atualizado às 08:39 · 02.06.2017 por

A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) e o Instituto de Estudo e Pesquisa sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (INESP) firmaram parceria, esta semana, e, na ocasião, estabeleceram estratégias na distribuição de material informativo com intuito de prevenir o uso de entorpecentes. O presidente do Inesp, George Valentim, se mostrou preocupado com o uso abusivo de substâncias ilícitas pelos jovens cearenses, colocando o órgão técnico e científico de assessoramento da Assembleia Legislativa como colaborador direto na prevenção às drogas. Acompanhado da chefe de gabinete do Inesp, Valentim apresentou algumas ideias à secretária Aline Bezerra Câncio, titular da SPD e assessores jurídicos.

Na reunião, ficou definido entre os gestores, a criação de produtos gráficos sobre a temática, proporcionando o fácil acesso da população em geral, com informações atualizadas, fundamentais na prevenção à dependência química.

13:20 · 04.05.2017 / atualizado às 13:20 · 04.05.2017 por

A iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará que busca conscientizar os cearenses sobre os malefícios do uso de entorpecentes, a Campanha Ceará sem Drogas, chega aos municípios de Aracati, hoje, quinta-feira (04/05), e Cruz, na sexta-feira (05/05). A caravana, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), percorre o Estado desde 2014.

A campanha já passou por 13 municípios, reunindo, a cada encontro, cerca de três mil jovens. A expectativa é que, com a passagem por Aracati e Cruz, o Ceará sem Drogas ultrapasse a marca de 45 mil jovens sensibilizados em todo o Ceará.

“A campanha Ceará sem Drogas é uma forma de a Assembleia Legislativa se aproximar dos jovens, alertando sobre as más consequências de se envolver com entorpecentes. O aumento do envolvimento de adolescentes nos nossos encontros mostra que estamos no caminho certo, fazendo uma ponte real de diálogo entre o Poder Legislativo e a sociedade cearense”, afirmou Zezinho Albuquerque.

Além da presença do presidente da AL, idealizador do projeto, haverá uma conversa direta dos jovens com o comentarista esportivo e ex-jogador da seleção brasileira Walter Casagrande. Ele dá seu testemunho de vida e tira dúvidas, a partir de sua experiência narrada no livro autobiográfico “Casagrande e seus demônios”

07:45 · 03.05.2017 / atualizado às 07:45 · 03.05.2017 por

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria Especial de Política sobre Drogas (SPD), participa nesta quarta-feira (3), no município de Baturité, na Região do Maciço, da Primeira Mostra de Política de Assistência Social.

 

Uma unidade móvel da SPD também vai fazer o atendimento à comunidade durante o evento, com informações e encaminhamentos para tratamento de dependentes químicos. O foco será a prevenção às drogas.

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Jornalista com mais de 40 anos de atuação acompanha de lupa os movimentos da classe política. Crítico, ácido e atuante, o blog leva ao leitor fatos reais.

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