Roberto Moreira

Categoria: Educação


16:24 · 14.06.2019 / atualizado às 16:24 · 14.06.2019 por

O Ministério da Educação (MEC) propõe passar progressivamente para 15% a complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Atualmente, os repasses do governo federal representam 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país.

O Fundeb tem vigência até 2020 e corresponde a aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil. Em 2019, R$ 14,4 bilhões em repasse estão previstos.

Em reunião com parlamentares nesta quarta-feira, 12 de junho, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou que a proposta do ministério é dar uma roupagem mais aprimorada para o Fundeb. “Vamos trazer critérios que melhorem o desempenho da educação básica atrelado à eficiência na aplicação dos recursos”, afirmou.

O ministro também ressaltou o trabalho que o MEC tem realizado junto a diversos atores do setor para discutir os caminhos possíveis para o Fundeb. Entidades da sociedade civil, congressistas e governadores já estiveram na Pasta para tratar do assunto.

Para o secretário-executivo da Pasta, Antonio Paulo Vogel, o aumento é construído em conjunto com a melhor eficiência na distribuição e vai tornar o novo Fundeb efetivo na melhoria dos índices educacionais no país.

A origem dos recursos a serem utilizados no aumento é discutida em conjunto com o Ministério da Economia e o Congresso. “Não estamos trabalhando de maneira isolada nessas propostas. O MEC entende perfeitamente a qual contexto faz parte e a necessidade de ajuste nas contas públicas para que o país volte a crescer ”, destacou.

Propostas – Diversas propostas discutem o futuro do Fundo a partir de 2021. Vogel afirmou que o ministério enxerga o texto que está sendo encabeçado pela deputada professora Dorinha bastante avançado tecnicamente e em convergência com o MEC. A deputada foi uma das participantes da reunião desta quarta.

Pontos – Confira as sugestões realizadas pelo MEC para a proposta da deputada professora Dorinha. Confira cada ponto:

§ Colaboração entre os entes federados: o MEC propõe que esteja expresso no texto constitucional que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito será assegurado por meio do regime de colaboração entre os municípios, os Estados, o Distrito Federal e a União.

§ Retirado do “dever solidário”: a previsão constitucional de responsabilidade solidária dos entes governamentais foi incluída no substitutivo da PEC. No entanto, devem ser fortalecidos os pressupostos básicos do regime de colaboração.

§ Valor aluno/ano: o valor aluno deve ser calculado a partir de uma base de dados disponível à União e operacionalizável anualmente. A sugestão é a troca do termo “valor aluno/ano total” por “valor aluno/ano calculado a partir dos recursos próprios”, fazendo assim uma melhor delimitação metodológica da forma de distribuição da Complementação da União.

§ Aumento dos repasses da União: a complementação da União já é de 10%. A sugestão é que o valor suba ao patamar de 15%, numa escala progressiva de 1 ponto percentual ao ano, partindo do percentual mínimo de 10% no primeiro ano de vigência do novo Fundo.

§ ICMS: o MEC sugere a indução, pela União, da adoção de modelos de repartição do ICMS voltados à qualidade da Educação. Os modelos levariam à busca por melhores resultados na gestão dos sistemas de ensino por parte do Estados e à melhoria da gestão, pelos municípios, dos sistemas de ensino.

17:30 · 11.06.2019 / atualizado às 17:30 · 11.06.2019 por
A consulta de vagas para o Programa Universidade Para Todos (ProUni) já está disponível no siteprouni.mec.gov.br.
São 169.226 bolsas — 68.087 integrais (100%) e 101.139 parciais (50%). As inscrições se iniciam nesta terça-feira, 11 de junho.
Com 33.830 cursos ofertados, esta edição conta com 1.100 instituições de ensino superior participantes. As inscrições que se iniciam hoje pretende atender toda demanda dos estudantes do país.
14:49 · 09.06.2019 / atualizado às 14:49 · 09.06.2019 por
A primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, reuniu-se com o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henry Campos, para conhecer o projeto Varal, que atende comunidades onde o design pode ser aplicado para identificar e solucionar situações de vulnerabilidade econômica e social.
Durante o encontro, eles discutiram estratégias para inovar o trabalho dos artesãos, preservando a cultura, o talento, a tradição e a arte popular de cada região do Estado. Estiveram presentes também secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França, e a coordenadora do Programa de Desenvolvimento do Artesanato do Ceará, Patrícia Liebmann.
10:39 · 29.05.2019 / atualizado às 10:39 · 29.05.2019 por

O Governo do Ceará lançará, nesta quarta-feira (29), edital para financiar ações curriculares de unidades da rede estadual de ensino que promovam a aproximação das atividades escolares da comunidade. Ao todo, 167 escolas serão selecionadas para receber valores de R$ 20 mil até quase R$ 30 mil para financiar projetos comunitários nas áreas de cultura, esporte, música, meio ambiente, dentre outras atividades pensadas por alunos e professores. O anúncio da ação foi realizado pelo governador Camilo Santana nesta terça-feira (28), durante bate-papo ao vivo com a população através de suas redes sociais (Facebook e Instagram).

A seleção integra projeto A Minha Escola é da Comunidade, que desde o ano passado busca fortalecer a integração da escola à comunidade e, ao mesmo tempo, contribuir para a melhoria da aprendizagem, a diminuição do abandono e da evasão escolar, além do desenvolvimento da cultura de paz.

“Esse edital tem o objetivo de destinar recursos para projetos desenvolvidos por alunos com a comunidade. É preciso promover a participação da das escolas dentro dos bairros onde elas estão inseridas. Pode ser na área da cultura, na área do esporte, na música, no meio ambiente, algo para enriquecer o currículo, abrir as escolas no fim de semana para realização de atividades, mas que a comunidade faça parte e seja atendida. Essa é uma experiência que tem sido muito exitosa no Estado. É mais uma boa notícia para os nossos alunos e para nossa rede estadual”, afirmou o chefe do Executivo.

As inscrições para os projetos estarão abertas a partir do dia 29 de maio até o dia 30 de junho, no site www.escoladacomunidade.seduc.ce.gov.br. O resultado com as 167 escolas selecionadas será divulgado no dia 24 de julho. Das unidades a serem selecionadas, 100 são regulares, 26 de Ensino Médio em Tempo Integral, 24 de Educação Profissional, oito indígenas, duas do campo em área de assentamento rual e sete Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs).

O investimento para cada projeto estará relacionado à quantidade de alunos matriculados na escola selecionada. Unidades com até 300 alunos receberão R$ 20 mil, enquanto instituições de ensino de 1.501 a 1.900 alunos matriculados receberão R$ 27.500.

10:18 · 29.05.2019 / atualizado às 10:18 · 29.05.2019 por
A Escola de Ensino Fundamental e Médio Anísio Teixeira, localizada no bairro Pan-Americano nesta capital, poderá passar a oferecer tempo integral para seus alunos. É que foi aprovado, nesta terça-feira (28/05), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa do Estado, o Projeto de Indicação, de autoria do deputado Salmito (PDT) para esse fim.
Agora, é aguardar que o projeto seja deliberado no Plenário da Casa.
19:22 · 27.05.2019 / atualizado às 19:22 · 27.05.2019 por

Para ministrar palestra sobre as ações articuladas de educação social de rua e a consolidação de ações de promoção e garantia do direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária, a Comissão da Infância e da Adolescência da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Érika Amorim (PSD), recebe, nesta terça-feira (28/05), o secretário nacional da “Campanha Criança não é de Rua”, Manoel Torquato. O encontro está previsto para as 8h30, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

A campanha, existente desde 2005, forma uma rede nacional de organizações que lutam pelos direitos de crianças e adolescentes em situação de rua. “São mais de 600 parceiros em 42 grandes centros urbanos do país e 240 parceiros em outros 09 países da América Latina”, destaca Manoel.

De acordo com Érika, as palestras vem para fortalecer temas importantes sobre a infância e a adolescência na sociedade. “Trata-se de um momento rico. Buscamos trazer especialistas, formadores de opinião e representantes de entidades para juntos discutir diversos assuntos e somar forças pelos nossos meninos e meninas”, afirma.

Sobre o palestrante:

Manoel Torquato é filósofo e mestre em Gestão de Projetos Sociais pela FGV, ativista de direitos humanos de crianças e adolescentes e coordenador de projetos da Associação Pequeno Nazareno. É, também, secretário nacional da Campanha Criança Não é de Rua e co-fundador da Rede Internacional pela Defesa da Infância e Adolescência em Situação de Rua.

Foi, ainda, redator do conjunto de Diretrizes Nacionais para o Atendimento de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua aprovadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), entre 2017 e 2018.

 

 

12:11 · 26.05.2019 / atualizado às 12:11 · 26.05.2019 por
Nesta segunda-feira, dia 27 de maio a comunidade universitária vai eleger o novo reitor da Universidade Regional do Cariri-URCA-, no Cariri cearense.
São Candidatos a Reitor, os professores Lima Junior tendo como vice-reitor Carlos Kleber que são apoiados pelo atual reitor Patrício Melo.
A oposição que recebe apoio da ex-reitora Otonite Cortez, tem como candidatos ao cargo de reitor o professor Egberto Melo, tendo como vice Jahyra Helena.
08:10 · 26.05.2019 / atualizado às 08:10 · 26.05.2019 por

Há centenas de anos a humanidade trabalha em busca de novas descobertas que modifiquem para melhor sua realidade, sejam elas na área da saúde, comunicação, educação, segurança, física, química, entre outras. Grandes pesquisadores e cientistas ganharam fama mundial por seus feitos, como é o caso de Isaac Newton com as suas leis, Charles Darwin e a Seleção Natural, e Nicolau Copérnico com o movimento da Terra. Porém, as civilizações evoluíram e a gama de pesquisadores e estudiosos também cresceu. Hoje, as universidades têm papel especial nesse campo de achados e na produção de pesquisas nas mais variadas áreas.

Aqui, a Universidade Estadual do Ceará (Uece) vem se destacando regionalmente por seus resultados não só no Ensino Superior, mas na pós-graduação. Além da graduação, a instituição oferece há 40 anos cursos e programas de aperfeiçoamento, especialização, mestrados profissional e acadêmico e doutorado. Nesse período, a Uece já lançou na sociedade 5.790 mestres e 742 doutores, que contribuíram de momento com seus projetos defendidos na dissertação e hoje qualificam o mercado de trabalho. Em abril último, 694 mestres e doutores foram diplomados pela instituição.

Anualmente a Universidade tem ofertado cerca de 600 vagas para mestrado e doutorado. Os 42 cursos Lato Sensu disponíveis no momento estão com 1.438 alunos matriculados. Nos 44 Stricto Sensu a frequência atual é de 2.040 estudantes, totalizando 3.478 discentes. Nukácia Araújo, pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, enxerga nessas dissertações soluções para novas ações governamentais e para o surgimento de elementos inovadores com potencial para serem produzidos na iniciativa privada. “Os projetos podem impactar para a resolução de problemas passando por um produto ou uma política pública. O subsídio que a gente dá para poder promover políticas de bem estar na sociedade é muito grande. As vezes a gente não tem necessariamente o produto, mas temos todo o estudo que pode se basear para obter soluções para a resolução de problemas na sociedade”, ponderou Nukácia.

13:54 · 25.05.2019 / atualizado às 13:54 · 25.05.2019 por
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, se reuniu em um café da manhã com docentes de todo o País, vencedores do Prêmio Professores do Brasil de 2018, neste sábado, 25, em São Paulo. O grupo, formado por cerca de 30 professores, seguirá rumo às cidades de Quebec e Ottawa, no Canadá. A oportunidade é fruto de uma parceria do Prêmio com o colégio Colleges and Institutes Canada (CICan), na qual os docentes vão trocar experiências e fazer uma imersão na educação e na cultura local. A viagem e todos os custos serão por conta da instituição parceira.
O Prêmio Professores do Brasil é uma iniciativa do Ministério da Educação com instituições parceiras para valorizar, reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de professores de escolas públicas que contribuam para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula.
10:30 · 25.05.2019 / atualizado às 10:30 · 25.05.2019 por
Uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) aponta que falhas no controle do sistema do Prouni (Programa Universidade para Todos) fizeram o governo federal conceder e pagar bolsas a alunos já mortos. Além disso, outros beneficiados estavam fora da faixa de renda indicada e alguns continuavam inseridos como recebedores de bolsas mesmo com o curso concluído.
Para chegar à conclusão de que pessoas mortas recebiam a bolsa, foi feito um cruzamento de dados entre o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) com o sistema de dados do Prouni. O resultado encontrado foi que 47 beneficiários já haviam morrido e contavam como “em utilização-Bolsista Matriculado.” O mais grave é que um deles morreu antes de se tornar bolsista do Prouni –outros 46 morreram após o recebimento da bolsa.
A auditoria avaliou não só cursos, como dados dos campi, candidatos e bolsistas de todas as regiões do país. A investigação envolveu 291 fiscalizações, além da análise de dados do SisProuni (Sistema Informatizado do Prouni), entre os anos de 2005 e 2012. O resultado foi divulgada no último sábado (23). A íntegra do levantamento pode ser conferida aqui.
A análise de dados da CGU incluiu 1.043.333 bolsistas, 1.548.768 candidatos inscritos no processo seletivo do 1° semestre de 2012 do Prouni e 1.833.039 familiares dos bolsistas.
Ao MEC (Ministério da Educação), a CGU recomendou “criar rotinas para a utilização do Sisobi quando do cruzamento de dados”. Em resposta, a secretaria do MEC informou à CGU que “incluirá no Módulo de Supervisão de bolsistas no Sisprouni o cruzamento do cadastro de bolsista com a base do Sisobi, assim como já fez com outras bases de dados oficiais” .
Segundo a CGU, uma nova consulta foi feita com base nos dados do 1º semestre de 2012, e não havia mais bolsistas mortos registrados como ativos.

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Jornalista com mais de 40 anos de atuação acompanha de lupa os movimentos da classe política. Crítico, ácido e atuante, o blog leva ao leitor fatos reais.

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