Roberto Moreira

Categoria: Eleições


12:25 · 20.11.2018 / atualizado às 12:25 · 20.11.2018 por

Após a renúncia de Edson Santana para apoiar Roberta Vasques, a chapa “Reage OAB” fica bem a frente na contagem dos votos, segundo as pesquisas. A vitória é esperada, segundo os especialistas, com larga margem. Em consequência disso, os correligionários de Erinaldo, apoiado pelo atual Presidente Marcelo Mota, que se aliou aos governos de forma muito visível, a começar pelos membros de sua chapa, partiram para uma campanha muito agressiva e de ataques pessoais. Um vídeo que foi veiculado ontem nas redes, em que Erinaldo mostra seu desconforto em relação a aliança, é um prenúncio da derrota. A tamanha importância que deu ao fato é um retrato da sua fragilidade no pleito. Sua candidata a vice- presidente Vládia Feitosa, chegou a afirmar que “a OAB não está a venda”, referindo-se, subliminarmente, a aliança de Roberta Vasques e Edson Santana, em uma grave acusação, que pode ser apurada, deixando claro um forte ingrediente de desespero para uma terceira derrota de Erinaldo, que está praticamente consumada.

11:17 · 19.11.2018 / atualizado às 11:17 · 19.11.2018 por
O desenrolar da campanha pela sucessão da OAB-CE tem apontado claramente dois blocos de disputa pelo comando da entidade: de um lado, a chapa encabeçada por Erinaldo Dantas e apoiada pelo atual presidente da Seccional, Marcelo Mota, assim como pelos poderes instituídos do Município e Estado; e, de outro, as chapas que fazem oposição e buscam não entregar a entidade às forças políticas do poder institucional e interesses partidários.
A proximidade com o pleito e o uso abusivo das máquinas da Ordem, da própria OAB e da CAACE, e do poder público na busca da manutenção de seu status conduziram a uma comunhão de forças no sentido de impedir o avanço dos que não estão a serviço da advocacia.
E assim, a chapa E-nova OAB uniu-se à chapa Reage OAB para apoiar a candidatura de ROBERTA VASQUES à Presidência da OAB/CE e de Edson Santana à Presidência da CAACE, convergindo propostas e propósitos, com o fito de garantir a legitimidade de uma gestão realmente comprometida com os interesses da categoria.
A advocacia cearense tem história de luta e de autonomia. Impõe-se, aos que verdadeiramente buscam uma ordem independente e forte, uma aliança responsável que congregue o maior número de lideranças da classe para garantir que a Ordem pertença aos advogados.
08:30 · 15.11.2018 / atualizado às 08:30 · 15.11.2018 por

Tivemos uma eleição na qual a renovação das casas legislativas superou todas as expectativas; os grandes partidos foram derrotados; o tempo de televisão dado aos postulantes não produziu resultados; as chamadas máquinas governamentais falharam, com exceção do Nordeste; o apoio dos artistas e intelectuais não foi decisivo; a aptidão para a oratória não prevaleceu; os ataques dirigidos contra a pessoa dos candidatos ou aos seus apoiadores não influenciaram decisivamente os resultados; nem o financiamento das campanhas preponderou. O que aconteceu?

O eleitor disse nas urnas que quer políticas de segurança pública mais efetivas. A criminalidade tornou-se insuportável; que intelectuais, artistas, bons oradores e líderes perderam credibilidade. A institucionalização da corrupção, explicitada pelo fim do segredo ocasionado pelas novas tecnologias, com registros eletrônicos indeléveis das transações financeiras, gravadores e câmeras por toda parte registrando condutas; celulares documentando contatos; paraísos fiscais divulgando fortunas de origem inexplicável; Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário independentes são uma nova realidade.

Santarrões havidos como defensores dos menos favorecidos foram desmascarados. O controle da informação e da produção de narrativas, obtida por meio da conquista daquilo que Louis Althusser (1918 – 1990) chamava de “aparelhos ideológicos” não funcionou. A internet deu voz a quem não tinha tribuna, quebrando a hegemonia dos aparelhos ideológicos. O monopólio da narrativa social e política foi abalado juntamente com a perda do controle das manifestações de rua. O ex-ministro José Dirceu declarou que houve mais do que uma derrota eleitoral, tendo ocorrido uma derrota ideológica. Reconheceu ainda a base social do fenômeno.

O debate político adotou uma agenda identitária. A polêmica sobre os costumes ganhou destaque. O homem simples, não tem opinião firme sobre questões complexas como reforma tributária, política cambial e matriz enérgica. Mas tem opinião formada sobre os costumes. Macunaíma sempre foi tolerante. Mas não gostou da promoção oficial de profundas transformações culturais. Não gostou de um discurso de paz e amor que agride violentamente quem não acompanha, acoimando de estúpido, de ignorante, ou fascista quem dele discorda. Tentava-se impor uma aculturação dos brasileiros ao mesmo tempo pregando a intocabilidade das culturas minoritárias. O multiculturalismo do tipo diferencialista não agradou. O multiculturalismo do nosso povo é do tipo interativista. A perda de prestígio dos intelectuais e artistas resultou disso e de outros fatores.

A agenda dos políticos precisa ser revista. A empáfia dos intelectuais e artistas já não é tão poderosa. As urnas disseram: o mundo mudou; há um limite para manipulação da opinião pública; a agenda identitária e o multiculturalismo diferencialista não convenceram; as práticas políticas viciadas já não são toleradas; discursos eloquentes não bastam; alguma coisa nova precisa ser feita no campo da segurança pública. Ou os políticos mudam ou o povo muda os políticos, assumindo o risco da mudança.

Rui Martinho Rodrigues-professor, advogado, historiador, cientista político, presidente emérito da ACLJ

08:20 · 05.11.2018 / atualizado às 08:20 · 05.11.2018 por

Os brasileiros que foram às urnas em 7 de outubro, elegeram 170 deputados federais e 30 senadores que respondem por crimes de improbidade administrativa e crimes contra o erário e corrupção.

A lista inclui deputados do PT, MDB, PSDB, PDT, PP, PSD, SD, DEM, PC DO B, REDe e até o PSL, partido de Bolsonaro.

08:11 · 05.11.2018 / atualizado às 08:11 · 05.11.2018 por

No domingo (7) e no domingo (28) o tema “eleições” teve 5,38 milhões e 4,50 milhões de menções no Twitter, respectivamente. No dia 1º de novembro, ainda era o assunto mais comentado da rede social.

08:09 · 05.11.2018 / atualizado às 08:09 · 05.11.2018 por

Gastos públicos com a campanha eleitoral deste ano superaram a marca de R$ 4,5 bilhões e garantiram o 2º lugar na lista das mais caras da História.

MDB e PT, que perderam a eleição, são os que faturaram mais dos fundões eleitoral e partidário: R$293 milhões e R$290 milhões, respectivamente. A Justiça Eleitoral disponibilizou ao PSL de Jair Bolsonaro apenas R$15,4 milhões, que elegeu o presidente da República, três governadores, 52 deputados federais e 4 senadores.

O controle da Justiça Eleitoral será testado no exame da prestação de contas dos partidos, em geral meramente contábil.

As eleições deste ano só não foram mais caras que as de 2014, auge da corrupção envolvendo empreiteiras, que custaram R$5,1 bilhões.

Doações de pessoas físicas somaram R$470,5 milhões, enquanto os candidatos tiraram R$398,8 milhões do próprio bolso na campanha.

18:20 · 30.10.2018 / atualizado às 18:20 · 30.10.2018 por
Advocacia feminina em destaque. As chapas para disputa da eleição da OAB CE são inscritas.
A eleição para OAB CE teve a largada com a inscrição de quatro chapas. A novidade é a presença feminina, que chama atenção dos votantes.
Regina Jansen, advogada da área previdenciária, lança a chapa A Ordem é Renovar. Roberta Vasques, professora e advogada na área de família, lança a chapa Reage OAB.
Já os candidatos homens são figuras conhecidas e que disputaram outras eleições e foram derrotados. Um perdeu três vezes, o outro perdeu duas e desistiu da terceira. São eles: Edson Santana, com a chapa E-nova OAB e Erinaldo Dantas, com a chapa Somos todos OAB, com o apoio de Marcelo Mota, atual presidente, que desistiu de ir a reeleição por conta de alta rejeição.
Com o desgaste de candidaturas já rejeitadas pela categoria, a classe dos advogados vê nas mulheres um futuro próximo para a entidade.
18:16 · 30.10.2018 / atualizado às 18:16 · 30.10.2018 por

A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, presidida pelo juiz Roberto Viana Diniz, realizou, durante todo o domingo, 28/10, a Votação Paralela, no 2º turno das Eleições 2018, na Faculdade Estácio de Sá, no Centro de Fortaleza. A presidente do TRE, desembargadora Nailde Pinheiro, acompanhou o processo pela manhã.

Trata-se de procedimento por meio do qual os votos assinalados em cédula de votação, depositados em urna de lona lacrada, são digitados em urnas eletrônicas que foram sorteadas na véspera do pleito, dia 27 de outubro. As seções sorteadas eram dos municípios de Fortaleza, Milhã e São Gonçalo do Amarante. Ao final dos trabalhos, foi confirmada mais uma vez a confiabilidade da urna eletrônica, já que os votos das cédulas bateram com os boletins de urna.

O processo de votação, além de acompanhado pelo Ministério Público Eleitoral, servidores da Justiça Eleitoral, advogados e representantes dos partidos, é filmado. O procedimento, por sua importância, encontra-se previsto tanto no calendário eleitoral, quanto no planejamento estratégico da Justiça Eleitoral, para o pleito 2018.

A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica é presidida pelo juiz Roberto Viana Diniz e composta por representantes das Secretarias de Gestão de Pessoas; Tecnologia da Informação; Judiciária e Administração, bem como da Corregedoria Regional Eleitoral.

Auditoria em tempo real

Uma novidade implementada nestas eleições foi a Auditoria em Tempo Real, que consistiu na verificação de autenticidade e integridade dos sistemas das urnas, realizadas em seções sorteadas nos municípios Itapajé, Cascavel, Beberibe, Morada Nova, Caririaçu, Crato, Maracanaú e Acopiara.A

10:29 · 30.10.2018 / atualizado às 10:29 · 30.10.2018 por

Quem não votou no último domingo (28) por algum motivo, ainda pode regularizar a situação eleitoral. Para os que se ausentaram no segundo turno das eleições, o prazo vai até 27 de dezembro.

Essa justificativa pode ser feita por meio de um formulário chamado Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). Esse formulário pode ser obtido gratuitamente na página do TSE, nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor ou nas páginas dos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Além de ter que entregar este formulário, o cidadão vai ter que entregar uma documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento na votação.

Aqueles que não regularizarem a situação com a Justiça Eleitoral terão que pagar uma multa por cada turno. Esse valor é determinado de acordo com o juiz eleitoral da região e varia de R$ 3,50 a R$ 35,10.

Além disso, quem não votou também pode sofrer outras sanções, como ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.

A não justificativa da ausência no dia da votação pode implicar em diversas outras penalidades, como por exemplo, não poder se inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo e função pública.

E atenção! Aquele formulário que for preenchido com dados incorretos, que não permitam a identificação do eleitor, não será hábil para justificar a ausência na eleição.

13:29 · 28.10.2018 / atualizado às 13:29 · 28.10.2018 por
O candidato do PDT Ciro Gomes chegou para votar ao lado da esposa e do presidente da Assembleia Legislativa Zezinho Albuquerque. Ciro vota na secretaria de saúde.
O pedetista não revelou o voto. “Estou preocupado com essa polarização. Vai seguir após a eleição. Uma jovem foi morta no Ceará por causa dessa polarização. Vou contribuir pra proteger o povo brasileiro”, disse Ciro.

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