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Categoria: Encontro


23:33 · 28.04.2017 / atualizado às 23:33 · 28.04.2017 por

O secretário da Fazenda Mauro Filho abriu, nesta sexta-feira (28), os trabalhos do V Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais como debatedor do tema “exoneração fiscal”, ao lado do Procurador da Fazenda Nacional Luis Carlos Alves e do procurador do Estado Paulo Hiram.

Na ocasião, o secretário destacou a importância da atuação integrada da Secretaria da Fazenda com a Procuradoria do Estado que, segundo ele, tem contribuído para o sucesso do Ceará na área fiscal. “Sempre trabalhamos numa interação permanente com a Procuradoria do Estado e essa é uma das razões pela qual o Ceará foi considerado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro o estado mais sólido, fiscalmente falando, e o que mais investe nacionalmente. É essa interação que tem permitido uma taxa de sucesso muito mais expressiva do que em outros estados”, explicou.

Mauro Filho ressaltou ainda que a parceria com a PGE e também com o Ministério Público tem permitido o avanço do Ceará no que diz respeito à cobrança da dívida ativa e ao combate à sonegação fiscal.

O ministro do STJ Raul Araújo Filho, que foi um dos palestrantes do dia, destacou a importância da realização do encontro para o aprimoramento do trabalho das Procuradorias Fiscais de todo o país. “A troca de experiência muito contribui para encontrarmos soluções para os problemas que surgem no dia a dia das Procuradorias Fiscais. Esse contato mostra-se bastante salutar, proveitoso e apto a gerar importantes novas soluções para o aprimoramento do trabalho na área fiscal”, disse.

O ministro foi também homenageado pela Associação dos Procuradores do Estado do Ceará – Apece por sua grande contribuição à PGE, carreira da qual é membro egresso.

O último dia de evento seguiu com a realização de oficinas no período da tarde sobre cobrança de dívida ativa e execução fiscal, entre outros temas.

13:24 · 27.04.2017 / atualizado às 13:24 · 27.04.2017 por

Teve início nesta quinta-feira (27) o V Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que debate os desafios da área tributária. Na ocasião, o secretário da Fazenda Mauro Filho foi homenageado pelos procuradores. A abertura contou com a presença do Procurador-Geral do Estado do Ceará Juvêncio Vasconcelos Viana, do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará Washington Luís Bezerra de Araújo, do presidente da OAB Ceará Marcelo Mota,  do presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) Marcelo Terto e Silva e dos diretores da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará  (Apece) Vicente Braga e Ludiana Rocha.

A manhã seguiu com palestras proferidas pelo Procurador-Geral Juvêncio Viana e pelo Procurador da PGE de Minas Gerais Carlos Rohrmann. À tarde, está prevista a realização de oficinas sobre responsabilidade tributária, combate à sonegação fiscal, compensação de precatório com créditos tributários e sobre o ICMS incidente sobre energia.

O evento acontece até amanhã (28), no Seara Convention Center, com palestra de encerramento do ministro Raul Araújo Filho, do STJ.

12:17 · 25.04.2017 / atualizado às 12:17 · 25.04.2017 por

Com foco na apresentação de boas práticas e soluções para os desafios da seara tributária, encontro reunirá, em Fortaleza, autoridades nacionais e estaduais para discutir o combate à sonegação fiscal e a cobrança da dívida ativa. Em sua 5ª edição, o Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais acontecerá de 26 a 28 de abril no Seara Convention Center.

O evento é uma realização da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará – Apece. O objetivo, segundo o procurador Vicente Braga, presidente da Apece, é fomentar as noções de tributação justa promovendo a noção do Procurador Fiscal como o Procurador de Estado e não de Governo, bem como reunir os procuradores fiscais das diferentes esferas e aproximá-los dos demais membros da comunidade jurídica.

“O evento, que já se encontra consolidado no calendário anual da ANAPE (Associação Nacional dos Procuradores de Estado), se propõe a dialogar acerca de boas práticas e soluções para os desafios encontrados pelos advogados públicos que atuam na área tributária, em especial na cobrança da dívida ativa. Está sendo uma honra organizar o evento e receber nossos colegas de todo o país”, explica Vicente Braga.

Programação

A programação inclui palestra de encerramento a ser proferida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Raul Araújo Filho, que discutirá a liberdade de circulação e seus desafios no Mercosul. Na ocasião, o ministro será também homenageado pela categoria da qual é membro egresso.

O V Encontro será aberto no dia 26, quando a Procuradoria Geral do Estado do Ceará sediará a Reunião dos Procuradores Chefes de todos os Estados e Distrito Federal. O evento contará com palestras e debates, além de oficinas relacionadas a práticas de sucesso nas áreas de gestão tributária do Erário. 

Entre os palestrantes confirmados estão Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado do Ceará; Max Moller, procurador do Estado do Rio Grande do Sul; Luís Carlos Martins Alves Júnior, procurador da Fazenda Nacional e assessor da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República; e Gustavo Justino de Oliveira, professor-Doutor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP. 

 

07:21 · 20.04.2017 / atualizado às 07:21 · 20.04.2017 por

O prefeito de Quiterianópolis, Dr. Barreto, reuniu na noite desta terça-feira, 18, vereadores, secretários e líderes locais para tratar de assuntos políticos e administrativos. O encontro,
realizado na residência do gestor, na localidade Sítio, esclareceu questões entre aliados. O consenso alcançado foi de que o prefeito está no caminho certo ao anunciar entendimentos junto ao deputado Audic Mota, primeiro secretário da Assembleia Legislativa, e ao governador Camilo Santana. O objetivo maior seria garantir atenção às demandas do município.

Barreto adiantou que vem mantendo vários contatos em busca de melhorias para Quiterianópolis. “Cada vez mais, buscamos investimentos e o governo tem se mostrado disposto a nos atender”, frisou. Um encontro está agendado, no próximo sábado, 22, em Tauá, entre Audic, Camilo e Barreto para que sejam expostas as principais reivindicações do município. De acordo com o prefeito, o deputado Audic tem sido “um canal muito importante para esse diálogo”.

Entre os participantes da reunião na casa do prefeito, estavam: a vice-prefeita Genilde Soares, a primeira-dama Juliana Abreu, os vereadores Valdir Moura (presidente da Câmara), Antônio Neto, Alisson Pedrosa, Ronério Padre, Samuel Lacerda e os secretários Douglas Pereira (Gabinete), Ramilson Padre (Agricultura), Antônio Luiz (Obras), Márcia Vieira (Administração) Denir (Articulação), Domingos Pedrosa (Recursos Hídricos), Coutinho (Cultura), Laiana Lacerda (Juventude), Joel Ferreira (Transportes), além das lideranças Miguelzinho Duda, Lúcio Vieira, Valdônio Costa (advogado), Zezão Peixe, Karina Roriz, Filho Despachante, Manuel Lacerda e Manuel Carvalho (diretor do Fundo Municipal).

16:23 · 21.03.2017 / atualizado às 16:23 · 21.03.2017 por

Em sessão solene, no Memorial Padre Cícero, foi aberta oficialmente a 35ª Semana Padre Cícero, realizada pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Turismo e Romaria. Na ocasião, também foram iniciados o ciclo de palestras e mesas de debates do V Simpósio Internacional sobre o Padre Cícero, realizado pela Universidade Regional do Cariri (URCA), com mais de 650 participantes inscritos e grandes nomes de reconhecimento nacional e internacional que estudam a vida e obra do sacerdote.

O Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, em sua fala, declarou aberta a 35ª Semana Padre Cícero enfatizando a importância do sacerdote no aspecto religioso, político e humano “O povo garantiu que a justiça fosse feita e que Padre Cícero se reconciliasse com a igreja. Mas ele só ganhou a importância que tem hoje para milhares de pessoas, por causa das grandezas e mudanças que ele promoveu na sociedade. Por isso que sua palavra ainda é ouvida e repassada até os dias de hoje”, disse.

Para abrir o V Simpósio Internacional sobre o Padre Cícero, o Reitor da URCA, Professor Patrício Pereira Melo, falou um pouco sobre a história do Padre Cícero e a sedição de Juazeiro.
Para recepcionar os que chegavam. A banda Municipal dava as boas-vindas com músicas. O coral do curso de música, da Universidade Federal do Cariri (UFCA) apresentou repertório sobre o patriarca. O Presidente de honra do Simpósio, Dom Fernando Panico, realizou a palestra de abertura com o tema “Questionamentos e Perspectivas Pastorais sobre o ‘E agora’, da Reconciliação do Padre Cícero”.

05:32 · 21.03.2017 / atualizado às 05:32 · 21.03.2017 por

A Associação dos Jovens Empresários (AJE Fortaleza) segue a todo vapor com seu calendário de eventos deste ano e realiza mais uma edição do seu Almoço Empresarial.

O encontro acontecerá nesta quarta-feira (22), às 12h, na cobertura da FIEC, e contará com a presença do empresário Joaquim Caracas, que falará sobre ” Sua vida empresarial e seus aprendizados”.

Quem quiser participar, a entrada é gratuita.

Sobre Joaquim Caracas: Empresário endeavor e proprietário da empresa Impacto, é um dos empreendedores mais icônicos de sua geração, destacando-se pelo crescimento tecnológico de sua empresa, fazendo-a compor o rol muito singular de empresas que possuem patentes de inovação e atuam no mercado exterior.

17:17 · 20.03.2017 / atualizado às 17:17 · 20.03.2017 por

A Presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reunirá amanhã, terça-feira (21), representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) e de entidades representativas de classes profissionais para discutir parcerias nas áreas de fiscalização e capacitação.

Foram convidados para o encontro a coordenadora da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), procuradora de Justiça Vanja Fontenele, representando o MPCE, e os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Conselho Regional de Administração (CRA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA) e Sindicato dos Engenheiros do Estado do Ceará (Senge), respectivamente, Marcelo Mota, Clara Germana Rocha, Leonardo Macedo, Vitor César da Frota e Maria Helena de Araújo.

Na oportunidade, a Presidência do Tribunal irá apresentar propostas de parcerias para este ano, entregando documento com a descrição das ações para análise.

Para o presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho, será a oportunidade de apresentar novas propostas de atuação em conjunto ou de reafirmar as parcerias existentes através do aditamento de acordos de cooperação técnica. “Diria que eles vêm reforçar o apoio institucional e as parcerias com o TCM nesse momento de desafio, possibilitando à instituição o prosseguimento de seus projetos em prol da gestão pública e da sociedade”, explica.

Nesta segunda-feira (20) o MPCE já sinalizou apoio à continuidade da operação especial sobre a emissão de decretos de emergência através do compartilhamento de veículos deste órgão para transporte e acompanhamento de equipe de inspeções do Tribunal.

Além da área de fiscalização, a presidência do TCM pretende fechar parcerias em projetos de capacitação técnica e outros relacionados às atribuições do Tribunal.

05:42 · 09.03.2017 / atualizado às 05:42 · 09.03.2017 por

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por meio do seu presidente, Domingos Filho, participou ontem da abertura do Simpósio Nacional de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – Ceará (Sincasp). A solenidade aconteceu no auditório da sede do Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

Para Domingos Filho “a participação do TCM no Simpósio é muito relevante, especialmente pelos temas da discussão, na área da Contabilidade Pública, e pelos convidados presentes, na maioria grandes especialistas, além de acompanhar a programação de ações do CRC-CE, uma entidade parceira do Tribunal”.

O Simpósio termina amanhã(10), é formado por palestras envolvendo temas como gestão e finanças públicas, controle interno, práticas contábeis aplicadas ao setor público, dentre outros, e do lançamento de publicações.

12:02 · 18.02.2017 / atualizado às 12:02 · 18.02.2017 por
10:17 · 06.02.2017 / atualizado às 10:17 · 06.02.2017 por

O Partido da República (PR) Ceará realiza, nesta segunda-feira, 6 de fevereiro, desde às 8h, no Hotel Plaza, rua Barão de Aracati, 94, na Praia de Iracema, o Primeiro Seminário do PR Ceará – Encontro de Gestores em 2017.  Na oportunidade, serão realizadas três palestras sobre gestão pública.

O publicitário Ricardo Alcântara, a Procuradora Geral de Justiça do Ceará, em exercício, Vanja Fontenele, e o Presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), Domingos Filho, participam como  palestrantes. Os 11 prefeitos, 14 vice-prefeitos, 2 deputados federais, 2 deputados estaduais, integrantes do PR, além dos 4 vereadores eleitos no município de Fortaleza, também do PR, participam do encontro. Os presidentes de honra do Partido, Roberto Pessoa e Dr. Lúcio Alcântara, deram início a manhã de atividades.