O secretário da Fazenda Mauro Filho abriu, nesta sexta-feira (28), os trabalhos do V Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais como debatedor do tema “exoneração fiscal”, ao lado do Procurador da Fazenda Nacional Luis Carlos Alves e do procurador do Estado Paulo Hiram.
Na ocasião, o secretário destacou a importância da atuação integrada da Secretaria da Fazenda com a Procuradoria do Estado que, segundo ele, tem contribuído para o sucesso do Ceará na área fiscal. “Sempre trabalhamos numa interação permanente com a Procuradoria do Estado e essa é uma das razões pela qual o Ceará foi considerado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro o estado mais sólido, fiscalmente falando, e o que mais investe nacionalmente. É essa interação que tem permitido uma taxa de sucesso muito mais expressiva do que em outros estados”, explicou.
Mauro Filho ressaltou ainda que a parceria com a PGE e também com o Ministério Público tem permitido o avanço do Ceará no que diz respeito à cobrança da dívida ativa e ao combate à sonegação fiscal.
O ministro do STJ Raul Araújo Filho, que foi um dos palestrantes do dia, destacou a importância da realização do encontro para o aprimoramento do trabalho das Procuradorias Fiscais de todo o país. “A troca de experiência muito contribui para encontrarmos soluções para os problemas que surgem no dia a dia das Procuradorias Fiscais. Esse contato mostra-se bastante salutar, proveitoso e apto a gerar importantes novas soluções para o aprimoramento do trabalho na área fiscal”, disse.
O ministro foi também homenageado pela Associação dos Procuradores do Estado do Ceará – Apece por sua grande contribuição à PGE, carreira da qual é membro egresso.
O último dia de evento seguiu com a realização de oficinas no período da tarde sobre cobrança de dívida ativa e execução fiscal, entre outros temas.
