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Categoria: Funcionalismo Público


07:33 · 22.12.2014 / atualizado às 07:33 · 22.12.2014 por

A equipe do governador eleito de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), vai herdar o governo do PT em Brasília com um rombo já mais visto na curta história da capital federal que tem pouco mais de 50 anos.

Pois bem, a Comissão de Transição descobriu que pelo menos 300 funcionários públicos recebem salários acima de R$ 50 mil, valor muito superior ao teto constitucional. Um deles, médico, leva para casa mais de R$ 100 mil. Tudo registrado no contracheque.

(Leonel Rocha)

06:50 · 19.12.2014 / atualizado às 23:09 · 18.12.2014 por

GABINETE DO PREFEITO ATO N° 2665/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo Decreto n° 13.436, de 11.11.2014 – DOM 12.11.2014 e de acordo com o Processo n° 1403150030037/2013. RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza, do servidor LUIZ ADRIANO CAMPOS FURTADO, matrícula n° 66690- 01, Médico PSF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, com ônus para origem, dentro dos Termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no período de 01.01.2013 a 31.12.2014.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 01 de dezembro de 2014.

Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.

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ATO N° 2666/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e de acordo com o Processo n° 1503090851985/2013. RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão, para a Câmara Municipal de Fortaleza, da servidora RITA DE CÁSSIA VALÕES FONTENELE, matrícula n° 15033- 01, Supervisor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com ônus para a origem, nos Termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a partir de 02.01.2013 a 31.12.2014.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 01 de dezembro de 2014.

Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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ATO N° 2667/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013 e Decreto n° 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e de acordo com o Processo n°1909151513146/2013. RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão, para a Câmara Municipal de Fortaleza, da servidora ANA LÚCIA DAMASCENO DE SOUSA, matrícula n° 8748-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com ônus para a origem, dentro dos Termos do Convênio de Cooperação Técnica e Cessão de Servidores firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a partir de 02.01.2013.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 01 de dezembro de 2014.

Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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ATO N° 2668/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013 e Decreto n° 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013 e de acordo com o Processo n° 2207142705342/2013. RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza, da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA ANGELIM, matrícula n° 11283-01, Agente Administrativo, lotada no Gabinete do Prefeito, com ônus para origem, dentro dos Termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no período de 09.01.2013 a 31.12.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 01 de dezembro de 2014.

Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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ATO N° 2669/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e Decreto n° 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e de acordo com o Processo n° 2404162636084/2013. RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão, para a Câmara Municipal de Fortaleza, do servidor JOÃO JOSÉ REBOUÇAS, matrícula n° 12801-01, Auxiliar Administrativo, lotado na  empresa Municipal de Limpeza e Urbanização – EMLURB, com ônus para a origem, dentro dos Termos do Convênio de Cooperação Técnica e Cessão de Servidores firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a partir de 01.03.2013 a 31.12.2014.

GABINETE DO PREFEITOMUNICIPAL DE FORTALEZA, em 01 de dezembro de 2014.

Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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ATO N° 2670/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013 e Decreto n° 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e de acordo com o Processo n° P 148486/2014. RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão, para a Câmara Municipal de Fortaleza, do servidor FRANCISCO MANOEL BONFIM BEZERRA DE CARVALHO, matrícula n° 2547-01, Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Regional V, com ônus para a origem, nos Termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a partir de 02.05.2013 a 31.12.2014.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 01 de dezembro de 2014.

Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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ATO N° 2671/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e de acordo com o Processo n° 0404103244377/2013. RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão, para a Câmara Municipal de Fortaleza, do servidor OSMAR VIANA, matrícula n° 76777-01, Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Regional II, com ônus para a origem, dentro dos Termos do Convênio de Cooperação Técnica e Cessão de Servidores firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a partir de 02.05.2013.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 01 de dezembro de 2014.

Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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ATO N° 2672/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013 e Decreto n° 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e de acordo com o Processo n° 0404103002083/2013. RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão, para a Câmara Municipal de Fortaleza, do servidor LUIS FARIAS DA SILVA, matrícula n° 10930-01, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF, com ônus para a origem, dentro dos Termos do Convênio de Cooperação Técnica e Cessão de Servidores firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a partir de 20.08.2013 a 31.12.2014.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 01 de dezembro de 2014.

Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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ATO N° 2673/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo Decreto n° 13.436, de 11.11.2014 – DOM 12.11.2014 e de acordo com o Processo n° P130655/2014. RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza, da servidora UMBELINA DE JESUS VIDAL DE SOUSA AZEVEDO, matrícula n° 14509-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, com ônus para origem, dentro dos Termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no período de 01.10.2013 a 31.12.2014.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 01 de dezembro de 2014.

Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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ATO N° 2674/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, Decreto n° 13.436, de 11.11.2014 – DOM 12.11.2014 e de acordo com o Processo n° P197472/2014. RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza, da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR MAIA, matrícula n° 15890-01, Assistente Administrati- vo, lotada no Instituto Dr. José Frota – IJF, com ônus para origem, dentro dos Termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no período de 02.05.2014 a 31.12.2014.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 01 de dezembro de 2014.

Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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ATO N° 2675/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013 e Decreto n° 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e de acordo com o Processo n° P 231969/2014. RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão, para a Câmara Municipal de Fortaleza, da servidora MARIA DE FÁTIMA PAIVA, matrícula n° 4591-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF, com ônus para a origem, nos Termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a partir de 26.08.2014 a 31.12.2014.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 01 de dezembro de 2014.

Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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ATO N° 2676/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo Decreto n° 13.436, de 11.11.2014 – DOM 12.11.2014 e de acordo com o Processo n° 1209090336091/2013. RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) servidora WEIMAR FREIRE DE CASTRO, matrícula n° 9386- 01, Técnico Fiscal de Transporte Urbano, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF, com ônus para origem, dentro dos Termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no período de 17.11.2014 a 31.12.2014.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 01 de dezembro de 2014.

Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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07:22 · 16.12.2014 / atualizado às 07:22 · 16.12.2014 por

dinheiro Jua

O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, autorizou o início da quitação do décimo terceiro salário dos servidores municipais para hoje(16) junto ao pessoal do Fundo Geral e da Secretaria de Educação. O desembolso da segunda parcela amanhece nas contas correntes compreendendo os 60% restantes, mas com a dedução dos impostos previstos. Até o final de semana, a prefeitura encerra o pagamento quando inclui os funcionários da Secretaria de Saúde.

Em valores líquidos, representa algo em torno de R$ 5,5 milhões o que significa uma injeção financeira de quase R$ 16 milhões na economia de Juazeiro num curto intervalo de quinze dias ao incluir a folha salarial de novembro, cuja quitação foi encerrada nos primeiros dias úteis deste mês.

Ao apresentar os números, a Secretária de Gestão, Raimunda Zarele Catonho, chama a atenção para o fato de muitas prefeituras não terem efetuado o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro e enfrentam dificuldades até para quitar a folha de novembro.

Ela recorda que, em Juazeiro, o prefeito Raimundo Macedo já tinha determinado o pagamento de 40% do décimo terceiro salário ainda na primeira quinzena de junho. Na época, foram R$ 4,2 milhões, sendo R$ 875 mil junto aos servidores do Fundo Geral, R$ 2,2 milhões para a educação e mais R$ 1 milhão para o pessoal da saúde. Além disso, Zarele observa que o município vai injetar mais cerca de R$ 10 milhões até o final do ano com o desembolso da folha referente ao mês de dezembro junto aos servidores municipais.