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Categoria: Governo estadual


07:06 · 26.04.2017 / atualizado às 07:06 · 26.04.2017 por

O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira(25), no Centro de Eventos do Ceará, na capital Fortaleza.

Estiveram presentes representantes erva de 180 Municípios do Estado. No caso de Senador Pompeu, o próprio prefeito Maurício Pinheiro compareceu ao evento para receber o cadastro do Governador Camilo. A prefeitura de Senador Pompeu fez sua parte assegurado seu pagamento para o seguro safra em s o de seca. Os agricultores agradecem.

12:21 · 25.04.2017 / atualizado às 12:21 · 25.04.2017 por
O Governo do Ceará, através da Secretaria das Cidades, está discutindo ações habitacionais para atender a população impactada pela obra da ferrovia Transnordestina.

Na ocasião, o secretário adjunto da pasta, Germano Fonteles, recebeu técnicos da Transnordestina para dar continuidade à busca de parcerias, já iniciadas junto à Coordenadoria de Desenvolvimento da Habitação de Interesse Social (CDHIS).

Durante a visita, foram apresentados os programas socioambientais da Transnordestina previstos no Plano Básico Ambiental e o diagnóstico das famílias que serão afetadas com a implantação das vias desde a região do Cariri até o município de Acopiara

06:45 · 24.04.2017 / atualizado às 06:45 · 24.04.2017 por

A desapropriação urbana da Fazenda Uruanan, em Chorozinho pelo Governsdor Camilo atende maus de mil famílias de sem Terra que moravam na Margem da propriedade há maus de 12 anos.

Chorãozinho viveu um domingo petista com Camilo, Acrisio Sena, De Assis Diniz, Nelson Martins, Dede Teixeira e outros nomes do partido estiveram prestigiando essa iniciativa do governo do estado em prol da agricultura familiar.

O assentamento completo ocupará uma área de 10 mil hectares e. Só custar mais de R$ 4 milhões.

10:44 · 22.04.2017 / atualizado às 10:44 · 22.04.2017 por

O governador Camilo Santana vai assinar neste domingo (23) o decreto que determina a desapropriação das áreas públicas da Fazenda Uruanan, em Chorozinho, na Região Metropolitana de Fortaleza. A solenidade acontece na área da antiga fábrica da Companhia Industrial de Óleos do Nordeste (Cione) e contará com a presença do secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira.

O decreto é o pontapé inicial daquela que será a maior desapropriação da história do Ceará, fazendo parte do maior programa de regularização fundiária do Brasil. Aproximadamente 1.400 famílias, que residem em 390 residências, serão atendidas com a desapropriação de áreas comuns, como: escola, creche, postos de saúde, praças e ruas.

A área que será desapropriada após o decreto equivale a 1,8059 hectares e é composto por, além da terra nua, benfeitorias como casas, edificações, casa paroquial, duas cisternas, calçamentos, praça, quadras, escola, auditório, arquibancada, banheiros e cantinas. A desapropriação foi fundamentada através da lei de utilidade pública.

O valor investido na desapropriação é de R$ 2.144.374,93, sendo R$ 2.092,17 de área de terra nua e R$ 2.142.282,76 para edificações e benfeitorias já existentes no local.

01:35 · 21.04.2017 / atualizado às 01:35 · 21.04.2017 por

O governador Camilo Santana assinou nesta quinta-feira (20), no Palácio da Abolição, o Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Ceará, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e o Banco do Brasil. São R$ 6,6 bilhões de crédito para indústrias, beneficiando empresas que irão se instalar ou ampliar instalações no Estado.

“Nesse momento difícil que o país enfrenta é preciso buscar com muita criatividade parcerias para a retomada do crescimento. Nós temos uma agência que atende empresas que querem se instalar no Ceará, para a geração de empregos. Com esse Termo de Cooperação, elas têm a garantia dos recursos, financiamento com mais agilidade e menos burocracia. Quero agradecer à Fiec e ao Banco do Brasil pela compreensão da necessidade de darmos as mãos. É um momento para celebrar essa parceria, que eu tenho certeza que teremos ótimos frutos”, disse o governador.

O Banco do Brasil vai atuar como agente nos investimentos de empresas amparadas pelos programas de incentivo da Secretaria do [170420 BANCO DO BRASIL ESTADO MG 1966 WEB] Desenvolvimento Econômico (SDE) e suas vinculadas. O superintendente do banco no Ceará, Clóvis de Castro Júnior, explica que o acordo vai além da liberação dos créditos para as indústrias. “Esse valor de R$ 6,6 bilhões está disponível para cada empresa. Ou seja, de acordo com o projeto, o plano de investimento e a perspectiva de mercado que ela quer buscar, é possível que esse valor seja aumentado. O teto é ilimitado. Além disso, oferecemos soluções de eficiência operacional, digitais e tecnológicas, fluxo diferenciado no tratamento das propostas, treinamento e consultoria na área de Comércio Exterior”.

Atualmente, cerca de 420 empresas são atendidas pelos programas de incentivo da SDE e vinculadas. O Governo do Ceará vai selecionar e indicar empresas com perfil para apresentar propostas de investimento, visando proporcionar maior agilidade no atendimento nos processos.

O secretário do Desenvolvimento Econômico, César Ribeiro, disse que esse Termo de Cooperação Técnica vem em um momento bastante oportuno. “Essa semana saiu a notícia do aumento do PIB do Ceará, maior até do que o do país, num acumulado de mais de 2% nos primeiros meses do ano. Isso aquece a economia. Fatores como a assinatura do memorando de entendimento com o Porto de Roterdã, a Fraport vindo administrar o Aeroporto de Fortaleza, o Polo da Saúde no Eusébio, a ZPE, a Complexo Siderúrgico do Pecém. Com essa parceria, cria-se um movimento muito grande e condições para empresas se planejarem, terem acesso aos créditos, pois a questão do financiamento para o investimento é uma das principais dificuldades hoje”.

Já a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) vai realizar a divulgação do termo e a mobilização das empresas, por meio de seus sindicatos filiados, para o estímulo e apoio de atividades exportadoras dos diversos setores industriais do Estado.

O presidente da Fiec, Beto Studart, destacou o empenho do Governo do Ceará em manter parcerias com as instituições não governamentais em busca de avanços para o Estado. “O que seria do Brasil se não fosse a agricultura bem desenvolvida? Se não fosse o Banco do Brasil, ela não teria esse espaço global que tem hoje. Nós empresários estamos juntos com o governador, focados no desenvolvimento do Estado do Ceará. É animador para mim, que acompanho o dia a dia dos nossos companheiros. E esse bom ambiente o Camilo vem conseguindo na base do diálogo, atraindo infraestrutura do exterior. É um momento especial e sei que vamos fazer a diferença daqui pra frente”.

Uma comissão de acompanhamento entre as três partes será instituída para acompanhar as demandas.

01:31 · 21.04.2017 / atualizado às 01:31 · 21.04.2017 por

As famílias de Itaitinga agora dispõem de espaço educacional com estrutura e segurança para matricular suas crianças. O governador Camilo Santana inaugurou, na manhã desta quinta-feira (20), o Centro de Educação Infantil Rita Laureano dos Santos. Esse é o 18º CEI entregue pelo Governo do Ceará. O novo equipamento é fruto de investimento de R$ 1,1 milhão, proveniente do Executivo estadual, de empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e contrapartida do município.

Durante a solenidade de entrega, Camilo Santana participou de visita às instalações da unidade educacional, junto a crianças, professores e funcionários do CEI. O governador afirmou que a construção destes centros faz parte do empenho do Estado em proporcionar as condições adequadas para que os estudantes de desenvolvam com qualidade desde o início da vida.

“Esse Centro de Educação não deixa a desejar a nenhuma creche particular do país. Não só pela estrutura física, pela qualidade da infraestrutura, mas também pelo atendimento e pelas pessoas que cuidam bem e orientam nossas crianças. Desde a alimentação ao cuidado o dia inteiro nesse espaço. Essa é a política: fazer o melhor para as pessoas que mais precisam, não só em Itaitinga, mas em todo o Estado do Ceará”, disse o chefe do Executivo.

Camilo Santana reforçou que a gestão estadual manterá o ritmo de investimentos na Educação, em todas as etapas do ensino, considerando a área como campo prioritário dentro do campo das políticas públicas. “O Estado apostou muito, ao longo dos anos, no Ensino Fundamental através da parceria com os municípios. No PAIC, nas premiações, na repartição do ICMS de acordo com os resultados na Educação. Isso fez com que o Ceará desse um salto importante. Depois avançamos no Ensino Médio, com as Escolas em Tempo Integral e a Escola Profissionalizante. Agora queremos dar um salto maior na Educação Infantil, nas crianças de 0 a 5 anos, que é o início da vida dos futuros jovens cearenses. Se eles não começarem bem, sendo bem cuidados e orientados, tem a possibilidade de se comprometer toda a vida escolar”.

O governador esteve acompanhado do secretário da Educação, Idilvan Alencar, do prefeito de Itaitinga, Abel Jr., do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Zezinho Albuquerque, do deputado estadual Elmano Freitas, dentre outras lideranças políticas.
Espaço de qualidade

O Centro de Educação Infantil de Itaitinga tem estrutura para atender até 208 crianças, dentro da faixa de 0 a 5 anos. A área construída possui quatro salas de aula, laboratório de informática, refeitório, cozinha, berçário, fraldário, dormitório, copa, recepção e playground. No CEI, serão realizadas atividades voltadas a aprendizagem, através de jogos e atividades interativas. A obra foi supervisionada pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), por meio do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), e traz à população a alternativa pública de dar educação de qualidade às crianças.

Para as famílias do município, a inauguração traz a sensação de tranquilidade na hora de encontrar o lugar ideal onde deixar as crianças na hora do trabalho. Este é o caso da pedagoga Daniela Barros, 34, que agora garante estar em paz ao pensar no futuro escolar do filho Davi, de apenas dois anos.

“Muitas mães aqui trabalham e não têm com quem deixar os seus filhos. Hoje em dia é muito difícil encontrar alguém de confiança, então esse CEI chegou na hora certa. Deixando a criança aqui, vou tranquila para o trabalho, ciente de que o Davi está sendo bem cuidado e vai aprender bastante com as professoras”, contou.

O prefeito de Itaitinga, Abel Jr., afirma que a cidade ganha um marco para a Educação e os pequenos moradores da cidade agora podem vislumbrar um futuro melhor e de muitas oportunidades pela frente. “Esse é um momento muito importante para Itaitinga. Com a inauguração do CEI, daremos uma qualidade de ensino melhor às nossas crianças desde o início. O povo da cidade está feliz, agradecido e acredita no governo de Camilo Santana”, resumiu.
Centros de Educação Infantil no Ceará

Além de Itaitinga, foram inaugurados outros 17 Centros de Educação Infantil em Aquiraz (2), Iguatu (2), Quixeramobim (1), Sobral (2), Tauá (2), Varjota (2), Tianguá (3), Guaraciaba do Norte (1) e Viçosa (2).

As ações fazem parte do pacote de investimentos que assegura a construção de novos espaços educacionais com o mesmo padrão. Os recursos são da ordem de R$ 70,8 milhões e integram o Programa de Ampliação da Oferta Municipal de Educação Infantil. Ao todo, o Estado ganhará 119 CEIs.

03:44 · 18.04.2017 / atualizado às 03:44 · 18.04.2017 por

O Governo do Ceará, através da Secretaria das Cidades, realiza, a partir desta terça-feira (18), em parceria com as prefeituras de dez municípios das regiões dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú, audiências públicas para discutir a elaboração e a revisão dos planos diretores municipais, incluindo a temática mobilidade urbana.

A ação é coordenada pelo Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú, executado pela Secretaria das Cidades, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e atende as Leis Federais nº 10.257/2001 e 12.587/2012, que institui as diretrizes gerais da política urbana e da Política Nacional de Mobilidade Urbana, respectivamente.

As audiências públicas têm como objetivo discutir os diagnósticos de cada município em relação à urbanização, o meio ambiente, a legislação, dentre outros temas, como informa Rômulo Cabral, supervisor do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais da Secretaria das Cidades.

17:03 · 05.04.2017 / atualizado às 17:03 · 05.04.2017 por

O governador Camilo Santana sanciona, às 9 horas desta quinta-feira (6), no Palácio da Abolição, a lei que equipara a média salarial dos estados do Nordeste para os profissionais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.

A lei é demanda antiga das corporações e foi elaborada através de estudo levantando por comissão da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que conheceu a realidade nos estados nordestinos, a pedido de Camilo Santana.

O governador garantiu que é mais um compromisso com a categoria que foi atendido.

16:54 · 05.04.2017 / atualizado às 16:54 · 05.04.2017 por

O Governo do Ceará, através da Secretaria das Cidades, participa de audiências públicas nos municípios de Forquilha, Sobral, Coreaú e Aracati para tratar sobre a elaboração dos seus respectivos Planos de Mobilidade Urbana.

Neste quarta-feira (5), os encontros foram em Forquilha e Sobral. Os encontros prosseguem na quinta (6), em Coreaú, e na sexta-feira (7), em Aracati.A elaboração destes planos atendem a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que determina que todo município acima de 20.000 habitantes deve ter um plano de Mobilidade Urbana. Os planos têm previsão de conclusão para até o final de 2017.

16:48 · 04.04.2017 / atualizado às 16:50 · 04.04.2017 por

O governador Camilo Santana participou nesta terça-feira (4), na Doca Elevada da Zona de Processamento de Exportação (ZPE-CE), de evento para celebração das conquistas e da representatividade na economia cearense da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Durante o encontro, foram apresentados números do maior investimento privado na região Nordeste do Brasil e demonstrações da mudança de patamar do setor industrial do Estado desde a instalação do projeto. Dentre os avanços proporcionados pela siderúrgica, destacou-se o anúncio de investimento de R$ 540 milhões anuais no Estado.

Camilo Santana enfatizou que a instalação da área de indústria no Pecém significa um processo de mudança no perfil econômico do Estado e geração de novas oportunidades. O chefe do Executivo projetou ainda que o Produto Interno Bruno (PIB) do Ceará aumentará em mais de 10% com as atividades da CSP, e que suas atividades representarão 50% do total do PIB industrial cearense.

“Eu gostaria que todos os cearenses tivessem a oportunidade de conhecer a siderúrgica do Pecém. Talvez a gente não tenha a dimensão do que representa esse empreendimento dentro de um estado do Nordeste, um estado pobre e que quase todo ele está no semiárido. A Companhia Siderúrgica do Pecém é uma realização histórica, que traz um novo campo de investimentos e oportunidades para o povo do Ceará”, disse o governador.

Fruto de um investimento de R$ 13,8 bilhões, a Companhia Siderúrgica do Pecém é responsável hoje, no Ceará, por gerar cinco mil empregos diretos e 12 mil indiretos.  No último mês de fevereiro, o valor das exportações cearenses foi de US$ 175,4 milhões, diante de US$ 80,9 milhões registrado no mesmo mês em 2016 – um aumento de 116,76%, conforme o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), ligado à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag). A companhia lidera a pauta de exportação do Estado com 61,1% do volume total. Foram US$ 197,152 milhões exportados nesta categoria no ano passado, uma performance 926% maior do que em 2015, com US$ 19,214 milhões.

A solenidade realizada pela CSP reuniu, além do governador, lideranças políticas do Estado, funcionários da empresa, acionistas, bancos, fornecedores, empresários e comunidades vizinhas. Com o objetivo de agradecer ao Governo do Ceará pelas contribuições para o processo de consolidação da área industrial, a siderúrgica homenageou Camilo Santana e e também um grupo de ex-governadores cearenses: Adauto Bezerra, Virgílio Távora (in memoriam), César Cals (in memoriam), Gonzaga Mota, Tasso Jereissati, Ciro Gomes, Lúcio Alcântara e Cid Gomes. Destes, Camilo Santana, Cid Gomes e Lúcio Alcântara receberam a honraria presencialmente. Também foram contemplados com a placa de condecoração outras autoridades que apoiaram o projeto, nas esferas municipal, estadual ou federal.

Durante a celebração de resultados na ZPE, o presidente da CSP, Eduardo Parente, reforçou a gratidão das empresas e acionistas envolvidos no empreendimento diante do apoio sempre presente do Governo do Ceará – tanto na gestão do ex-governador Cid Gomes, quanto na de Camilo Santana – para que tudo fosse realizado dentro de prazos e que, atualmente, os resultados já possam ser visíveis.

“Todos os anos a gente vai estar injetando na economia cearense R$ 540 milhões. Nossa produção anual de 3 milhões de toneladas de aço já foi exportada para mais de 10 países, com direito aos maiores elogios sobre a qualidade do produto fabricado no Ceará. Agradeço aos parceiros, em especial aos governantes do Ceará que participaram desse processo e acreditaram no projeto da CSP”, afirmou Parente.

O governador esteve acompanhado da vice-governadora, Izolda Cela, e participou de visita às instalações da siderúrgica junto a comitivas da Coreia do Sul, integradas pelas empresas acionistas na obra, Dongkuk e Posco, tendo à frente, respectivamente, o presidente Sae Wook Chang e o vice-presidente Seung Kyu Lee. Representando o Governo da Coreia do Sul, o ministro Young Seup Kwon completou a participação asiática . A programação na companhia também contou com as presenças do diretor-presidente da Vale, Murilo Ferreira, do presidente do Conselho de Administração da CSP, Hélio Cabral, e do prefeito de São Gonçalo do Amarante (sede da CSP), Cláudio Pinho.

Para o dirigente da Vale, Murilo Ferreira, o Ceará será beneficiado pelo compromisso e visão que teve ao acreditar anos atrás na instalação de uma siderúrgica no Estado. “Eu poderia aqui falar sobre números, mas vou enfatizar o meu agradecimento pela implantação desse projeto, da forma como ele foi feito. Queria agradecer à classe política do Ceará. Nos governos que firmamos parcerias, sempre vimos comprometimento com a causa. Isso fez total diferença para que hoje tenhamos a estrutura e a possibilidade de celebrar os resultados”.