Roberto Moreira

Categoria: Governo Federal


13:22 · 21.06.2019 / atualizado às 13:22 · 21.06.2019 por

As secretarias municipais de Educação de todo o país devem enviar a frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) ao Ministério da Educação até 27 de junho. As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano.

O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas, para alunos de 6 a 15 anos, e de 75%, para jovens entre 16 e 17 anos.

A coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Social da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação, Simone Medeiros, alerta para o prazo. “Pedimos que os registros sejam feitos ao longo do período para que o sistema não fique sobrecarregado na última hora, e gere dificuldades.”

De acordo com a coordenadora, o acompanhamento é feito cinco vezes ao ano.  No primeiro período de 2019, de fevereiro a março, o percentual de cumprimento de frequência do público acompanhado foi de 95,16%. “Esse levantamento é uma importante referência para a formulação de políticas públicas de fomento à permanência e à progressão escolar”.

O esforço conjunto do governo federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais da educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais, em mais de 140 mil escolas.

A partir desse levantamento, também são identificados os motivos que levaram à baixa frequência escolar dos alunos. Essas informações são ferramenta fundamental para o governo criar ações de combate ao abandono e à evasão. Os dados são mantidos no Cadastro Único, que permite a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua frequência escolar e o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.

10:27 · 23.05.2019 / atualizado às 10:27 · 23.05.2019 por

O presidente Jair Bolsonaro inaugura a usina hidrelétrica de Baixo Iguaçu, às 14h30, em cerimônia no município paranaense de Capanema. O empreendimento recebeu R$ 2,3 bilhões em investimentos e está instalado no trecho final do rio Iguaçu, entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques. Logo após a cerimônia, Bolsonaro e comitiva deixam a cidade com destino a Brasília. O desembarque na Base Aérea está previsto para as 18h10.

10:35 · 21.04.2019 / atualizado às 10:35 · 21.04.2019 por
O secretário-adjunto de Fazenda, do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou que não há previsão de concurso público no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. “A premissa neste momento é a não realização de concurso público”, disse durante a apresentação do texto, que segue para análise do Congresso Nacional.
A restrição para a realização de concursos já vinha sendo sinalizada pelo governo. Na semana passada, o ministro Paulo Guedes afirmou que o governo estava cortando concursos e reduzindo drasticamente o número de funcionários. “Acabou o empreguismo, não tem mais isso”, disse.
13:02 · 06.04.2019 / atualizado às 13:02 · 06.04.2019 por

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o empresário Fábio Wajngarten será o novo chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Palácio do Planalto.

O anúncio foi feito durante o café da manhã que Bolsonaro teve com jornalistas no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (5). Wajngarten é empresário do setor de pesquisa de mídia e apoiou a campanha de militar nas eleições de 2018.

Wajngarten vai substituir Floriano Barbosa de Amorim, que ocupava o posto desde o início do governo. Floriano era funcionário no gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

A Secom é responsável pela comunicação da Presidência da República e está vinculada à Secretaria de Governo, comandada pelo ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz.

09:38 · 23.12.2018 / atualizado às 09:38 · 23.12.2018 por
Antes do encerramento da sessão dos trabalhos no congresso nacional, o Plenário do Senado aprovou as indicações de Cid Marconi, Tibério de Melo Cavalcante e Marcelo de Almeida Ferrer para compor o Conselho da República, nas vagas destinadas ao Senado Federal, conforme dispõe o artigo 89 da Constituição.
O Conselho da República é órgão superior de consulta do presidente da República. Dele participam o vice-presidente da República; o presidente da Câmara dos Deputados; o presidente do Senado; os líderes da maioria e da minoria na Câmara; os líderes da maioria e da minoria no Senado; o ministro da Justiça; e seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, nomeados pelo presidente da República, Senado e Câmara, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
08:10 · 04.12.2018 / atualizado às 08:10 · 04.12.2018 por

A partir de 1º de janeiro, o Ministério do Trabalho não vai mais existir. A informação foi dada pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, durante uma entrevista à Rádio Gaúcha nesta segunda-feira (3). De acordo com Onyx, apesar da extinção da pasta, as atuais atividades exercidas pelo Ministério vão ser distribuídas entre os ministérios da Justiça, da Economia e da Cidadania.

As políticas de emprego e as ações voltadas para o empregador e para empresários ficarão sob a responsabilidade de Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, e de Osmar Terra, ministro da Cidadania.

Já as concessões de cartas sindicais e a fiscalização das condições de trabalho vão ficar a cargo da equipe de Sergio Moro, futuro ministro da Justiça.

Até agora, Bolsonaro já anunciou a composição de 20 ministérios. Nos próximos dias, o presidente eleito deve definir os nomes de quem irá comandar o ministério do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos.

05:39 · 04.12.2018 / atualizado às 05:39 · 04.12.2018 por

A Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO) concluirá nesta terça-feira (4), a votação dos relatórios setoriais nas áreas de Transporte e Defesa e Justiça. Os relatórios fazem parte da proposta orçamentária de 2019, a PLN 27 de 2018. A partir da aprovação, o senador Waldemir Moka, do MDB, do Mato Grosso do Sul, terá subsídios para o apresentar o relatório final.

A proposta orçamentária chegou ao Congresso no final de agosto. O texto prevê gasto de R$ 1 trilhão e 299 bilhões em despesas obrigatórias, ou seja, aquelas determinadas por disposição legal ou constitucional, como pagamento de benefícios previdenciários, funcionalismo civil e militar, e transferências constitucionais para os estados, Distrito Federal e municípios.

Além disso, R$ 135 bilhões e 600 milhões serão destinados para despesas discricionárias, que são as que podem ser alvo de controle pelo Executivo, como os investimentos públicos.

07:52 · 22.11.2018 / atualizado às 07:52 · 22.11.2018 por

A equipe de Jair Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira (21) os nomes dos próximos comandantes do Exército, Marinha e da Força Aérea Brasileira, a FAB.

Para o comando do Exército, foi indicado o general Edson Leal Pujol, que também já seria o substituto natural por ordem de antiguidade. Para assumir o comando, Pujol deixará o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, em Brasília.

Já a Marinha vai ser comandada pelo almirante Ilques Barbosa Júnior, que hoje em dia é o chefe do Estado Maior da Armada (EMA).

A Aeronáutica, por sua vez, vai ser comandada pelo tenente-brigadeiro-do-ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, que estava no comando-geral de pessoal da Força Aérea Brasileira (FAB).

Os três oficiais tem patentes equivalentes a general quatro estrelas.

17:18 · 28.04.2017 / atualizado às 17:18 · 28.04.2017 por

A importância do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais no combate à pobreza e redução das desigualdades foi debatida com gestores municipais, nesta quinta-feira, durante o quarto Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília. O secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Tiago Falcão, participou de uma oficina voltada para a discussão de estratégias que auxiliem a atingir estes objetivos.

Tiago Falcão destacou que o Bolsa Família alcança cerca de 13 milhões e meio de famílias – um quarto dá população brasileira – e tem orçamento mensal de 2 bilhões e quatrocentos milhões de reais. Além disso, o programa garante o acompanhamento de saúde e educação dos beneficiários, por meio das chamadas condicionalidades. Ele aproveitou para apresentar a ferramenta online “Bolsa Família e Cadastro Único no Seu Município”, que vai possibilitar aos prefeitos, secretários e trabalhadores da assistência social o acompanhamento da execução dos programas nos municípios e a base para a elaboração de políticas públicas locais.

A ferramenta está disponível no site: mds.gov.br/bolsafamilia./ A coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas, Andréa Bolzon, afirma que o Cadastro Único é uma das principais ferramentas na redução das desigualdades nos municípios e serve de exemplo para outros países. O cadastro é a porta de entrada para mais de 20 programas sociais, entre eles, o Bolsa Família.

Representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, também participaram do debate. O encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável vai até essa sexta-feira.

08:25 · 25.04.2017 / atualizado às 08:25 · 25.04.2017 por

O governo está jogando pesado para aprovar a Reforma Trabalhista. O projeto precisa de maioria simples para ser aprovado, 257 votos, dos 513 parlamentares.

A Justiça do Trabalho que sua existência questionará por muitos segmentos de empresários e trabalhadores tem em seus juízes e servidores a preocupação de esvaziamento. Outro grupo de juízes situou Ipu da elaboração do projeto.

A nova lei trabalhista flexibiliza as relações entre patrões e empregados, dispensa sindicatos e cria os contratos individuais de trabalho. Com regime de urgência para tramitação aprovado, o projeto pode ser votado hoje à noite. Uma coisa é certa: vão ser votado.

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Jornalista com mais de 40 anos de atuação acompanha de lupa os movimentos da classe política. Crítico, ácido e atuante, o blog leva ao leitor fatos reais.

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