Roberto Moreira

Categoria: Governo Federal


12:33 · 04.03.2017 / atualizado às 12:33 · 04.03.2017 por

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário vai investir 35 milhões de reais em 138 projetos da agricultura familiar.É dinheiro que vai comprar a produção de pequenos agricultores, garantindo renda para estas famílias que vivem do campo, e é comida de qualidade para pessoas carentes que vão receber a doação destes produtos. Lá do interior de Pernambuco vem um exemplo de como a modalidade Compra com Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, beneficia a comunidade inteira. A Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Engenho Sítio do Meio, no município de Belém de Maria, reúne 22 agricultores do assentamento. Juntos, eles vão vender 104 toneladas de frutas e legumes e vão receber mais de 184 mil reais. Mas não são só os produtores que ganham. Tudo que for comprado pelo PAA será doado para o Fundo Municipal de Assistência Social de Belém de Maria, o que beneficiará mais de 300 pessoas carentes.

Também será financiada a aquisição de sementes para os pequenos agricultores. O diretor do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, José Paulo de Almeida, explica o mérito destas ações que beneficiam a população nas duas pontas: garantindo renda para os produtores e enfrentando a insegurança alimentar da população mais pobre.

Os recursos já foram repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para a Companhia Nacional de Abastecimento, Conab, que é quem opera as modalidades Compra com Doação Simultânea e Aquisição de Sementes do Pr ograma de Aquisição de Alimentos

10:48 · 03.03.2017 / atualizado às 10:50 · 03.03.2017 por

Pelo segundo mês consecutivo, o governo federal conseguiu incluir todas as famílias pobres e extremamente pobres que entraram na fila para começar a receber o Bolsa Família. Em fevereiro, mais de 463 mil famílias que se inscreveram no Cadastro Único e atendiam os requisitos do programa passaram a receber o benefício.

Desde o ano passado, o ministério passou a contar com seis novas bases de dados do governo federal que ampliaram as possibilidades de cruzamento de informações sobre a renda das famílias inscritas. Segundo Osmar Terra, análises mensais nos cadastros, vão reduzir o tempo médio que o poder público leva para identificar se as famílias têm renda maior do que a declarada. Para o ministro, isso mostra que o governo federal está comprometido com o fortalecimento do programa.

Em fevereiro, 13 milhões e 660 mil famílias receberam o Bolsa Família. No total, foram repassados 2 bilhões e 450 milhões de reais aos beneficiários. Em média, cada família recebe cerca de 180 reais.

06:44 · 02.03.2017 / atualizado às 06:44 · 02.03.2017 por

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário concluiu o repasse de 569 milhões de reais para as prefeituras, governos estaduais e o Distrito Federal investirem na melhoria da gestão do programa Bolsa Família e do Cadastro Único. O valor corresponde à soma das parcelas dos últimos meses de 2015 e de todo o ano de 2016. O dinheiro pode ser utilizado pelos gestores de cada localidade para a compra de computadores, equipamentos permanentes e veículos, além de melhorias no espaço de atendimento aos beneficiários.

Os recursos são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Assistência Socia l para os fundos estaduais e municipais. Os valores recebidos por cada estado ou município dependem do desempenho deles na gestão dos programas, o que é medido pelo Índice de Gestão Descentralizada, o IGD. Por isso, é importante que os gestores mantenham sempre atualizada a prestação de contas sobre a utilização dos recursos.

10:00 · 23.02.2017 / atualizado às 10:00 · 23.02.2017 por

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, recebeu, nesta quarta-feira (22), na sede da Pasta em Brasília, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e representantes de movimentos sociais e entidades sindicais do campo e da cidade. Na pauta da audiência, foram esclarecidas as metas do programa Minha Casa Minha Vida para este ano. Os parlamentares Afonso Florence (PT-BA), Pedro Uczai (PT-SC), Wadih Damous (PT-SP) e Nilto Tatto (PT-RJ) também acompanharam a audiência.

“Em 2017, dentro de um conjunto conciliado ao limite orçamentário da União, o desafio é cumprir duas missões: entregar moradia a quem precisa e movimentar a economia por meio da construção civil”, reforçou o ministro. Dentro das próximas semanas, 170 mil novas unidades habitacionais serão contratadas na Faixa 1 sendo: 100 mil no Fundo de Arrendamento Residencial, 35 mil rural e 35 mil na modalidade urbana.

Entre as demandas do movimento, está a ampliação de contratações no modelo entidades e o aumento na produção de residenciais. “É um número recorde de contratações na modalidade “Entidades”. Dobramos o valor pra 35 mil, enquanto, em 2014, foram pouco mais de 18 mil contratações” ressaltou Araújo. As unidades habitacionais estão previstas para serem entregues no prazo de dois anos, seguindo o cronograma do fluxo das obras, bem como as medições realizadas pela Caixa Econômica Federal.

A ampliação da participação social nas etapas do programa e discussão de novos normativos também esteve entre as reivindicações do grupo. “Em cumprimento aos critérios de seleção estabelecidos pelo programa, todos terão acesso às unidades anunciadas, inclusive municípios com menos de 50 mil habitantes, que serão contemplados pelo FAR”, esclareceu o ministro.

Na oportunidade, o ministro Bruno Araújo anunciou ainda que vai publicar uma portaria que garante mais celeridade às contratações. O texto, que deve sair nas próximas semanas, estabelece, por exemplo, critérios de pontuação para seleção de projetos em todas as faixas do programa, transformando os residenciais em equipamentos sociais mais adequados.

“Ao longo do ano, se for preciso, faremos ajustes necessários em consonância com a equipe da Secretaria Nacional de Habitação e demais representantes do governo e da sociedade civil para aprimorar resultados e tornar o programa ainda mais eficiente”, disse Bruno Araújo.

10:00 · 15.02.2017 / atualizado às 10:01 · 15.02.2017 por
O pagamento é feito de forma escalonada. Para saber em que dia sacar o dinheiro, a família deve observar último
dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. No primeiro dia, recebem as famílias com NIS de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente.

O valor médio do benefício em fevereiro é de R$ 179,62. O recurso repassado varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um deles e a renda declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85,00) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

11:27 · 10.02.2017 / atualizado às 11:27 · 10.02.2017 por

Primeiras-damas de municípios e estados, prefeitas e vice-governadoras foram recebidas pela embaixadora do Programa Criança Feliz, a primeira-dama do Brasil Marcela Temer, para uma reunião de mobilização a favor da implantação do programa em todo o país. A reunião ocorreu nesta quinta-feira no Palácio da Alvorada e contou com a presença de representantes de entidades parceiras, do governo federal e das Nações Unidas. Marcela Temer ressaltou a importância dos investimentos na atenção à primeira infância para garantir um futuro melhor para as crianças e convocou todas para atuarem mobilizando e explicando à sociedade a importância dos cuidados adequados com os pequenos desde o início da vida.

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que coordena o programa, explicou, durante palestra, as razões científicas que demonstram que investir na primeira infância é uma das melhores formas de combater a pobreza e construir uma geração de pessoas menos violentas e mais bem preparadas para a vida.

O Criança Feliz vai promover o acompanhamento e a estimulação na primeira infância. Visitadores capacitados irão às casas das famílias para mostrar aos pais a melhor forma de estimular os filhos e garantir que eles se desenvolvam melhor. Para os beneficiários do Bolsa Família o acompanhamento será desde a gestação até os três anos de idade. Nas famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada, o acompanhamento irá até os seis anos. A meta do programa é acompanhar 4 milhões de crianças até 2018.

08:55 · 04.02.2017 / atualizado às 08:55 · 04.02.2017 por

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciam, na próxima segunda-feira (6), em Brasília, um pacote de novas medidas para revigorar o Programa Minha Casa, Minha Vida.

A contratação de novas unidades habitacionais, o reajuste de renda dos beneficiários do programa e a ampliação do teto dos imóveis por recorte territorial e localidade estão entre as ações que serão apresentadas pelo Governo Federal.

As negociações foram desenvolvidas pelo Ministério das Cidades em coordenação com o Ministério do Planejamento e a Caixa Econômica Federal. O credenciamento de imprensa deverá ser realizado por meio do portal www.planalto.gov.br/credimprensa

11:13 · 19.01.2017 / atualizado às 11:13 · 19.01.2017 por

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O primeiro pagamento do Bolsa Família do ano começou nesta quarta-feira(18). Serão 2 bilhões 426 milhões de reais que vão beneficiar mais de 13 milhões 560 mil famílias

As famílias atendidas pelo programa estão recebendo, desde julho do ano passado, um reajuste de 12,5 por cento no valor do benefício médio. 2017 também será um ano de fortalecimento do programa. A estratégia nacional de inclusão produtiva vai gerar oportunidades de emprego e renda para os beneficiários do Bolsa Família. Já o Programa Criança Feliz vai estimular e acompanhar os filhos dos beneficiários desde o início da vida para que eles tenham um futuro melhor.

Para saber qual o dia em que poderá sacar, o beneficiário deve conferir o calendário de pagamento e o Número de Identificação Social, o NIS, impresso no cartão do programa. Quem tem o NIS com final 1, pode sacar já no dia 18./ Para cada final há uma data pré-determinada. Para esclarecer dúvidas, o cidadão pode ligar para o telefone 0800 – 707 – 2003.

08:43 · 12.01.2017 / atualizado às 08:43 · 12.01.2017 por

O governo federal e os governos estaduais apostam suas fichas na legalização do jogo no Brasil.

O projeto que libera a jogatina deve ser citado ainda no primeiro semestre pelo Congresso Nacional.

O jogo vai render R$ 20 bilhões em impostos por ano.

14:18 · 09.01.2017 / atualizado às 14:18 · 09.01.2017 por

O enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal, uma das diretrizes do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), resultou, em 2016, na aplicação de punições expulsivas a 550 agentes públicos por envolvimento em atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990. O número é recorde na comparação dos últimos 14 anos. Desde o início da série histórica, de 2003 a 2016, o Governo Federal já expulsou 6.209 servidores.

Do total do ano passado, foram registradas 445 demissões de servidores efetivos; 65 cassações de aposentadorias (recorde no comparativo dos últimos seis anos); e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 343 penalidades aplicadas ou 65,3% do total. O percentual aumentou em relação a 2015, quando atingiu 61,4.

Já o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 158 dos casos (24,4%). Também figuram entre as razões que mais afastaram servidores: proceder de forma desidiosa e a participação em gerência ou administração de sociedade privada. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa Econômica, dos Correios, da Petrobras, etc.

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Jornalista com mais de 40 anos de atuação acompanha de lupa os movimentos da classe política. Crítico, ácido e atuante, o blog leva ao leitor fatos reais.

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