Roberto Moreira

Categoria: Governo Federal


11:13 · 19.01.2017 / atualizado às 11:13 · 19.01.2017 por

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O primeiro pagamento do Bolsa Família do ano começou nesta quarta-feira(18). Serão 2 bilhões 426 milhões de reais que vão beneficiar mais de 13 milhões 560 mil famílias

As famílias atendidas pelo programa estão recebendo, desde julho do ano passado, um reajuste de 12,5 por cento no valor do benefício médio. 2017 também será um ano de fortalecimento do programa. A estratégia nacional de inclusão produtiva vai gerar oportunidades de emprego e renda para os beneficiários do Bolsa Família. Já o Programa Criança Feliz vai estimular e acompanhar os filhos dos beneficiários desde o início da vida para que eles tenham um futuro melhor.

Para saber qual o dia em que poderá sacar, o beneficiário deve conferir o calendário de pagamento e o Número de Identificação Social, o NIS, impresso no cartão do programa. Quem tem o NIS com final 1, pode sacar já no dia 18./ Para cada final há uma data pré-determinada. Para esclarecer dúvidas, o cidadão pode ligar para o telefone 0800 – 707 – 2003.

08:43 · 12.01.2017 / atualizado às 08:43 · 12.01.2017 por

O governo federal e os governos estaduais apostam suas fichas na legalização do jogo no Brasil.

O projeto que libera a jogatina deve ser citado ainda no primeiro semestre pelo Congresso Nacional.

O jogo vai render R$ 20 bilhões em impostos por ano.

14:18 · 09.01.2017 / atualizado às 14:18 · 09.01.2017 por

O enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal, uma das diretrizes do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), resultou, em 2016, na aplicação de punições expulsivas a 550 agentes públicos por envolvimento em atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990. O número é recorde na comparação dos últimos 14 anos. Desde o início da série histórica, de 2003 a 2016, o Governo Federal já expulsou 6.209 servidores.

Do total do ano passado, foram registradas 445 demissões de servidores efetivos; 65 cassações de aposentadorias (recorde no comparativo dos últimos seis anos); e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 343 penalidades aplicadas ou 65,3% do total. O percentual aumentou em relação a 2015, quando atingiu 61,4.

Já o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 158 dos casos (24,4%). Também figuram entre as razões que mais afastaram servidores: proceder de forma desidiosa e a participação em gerência ou administração de sociedade privada. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa Econômica, dos Correios, da Petrobras, etc.

14:55 · 28.12.2016 / atualizado às 22:16 · 28.12.2016 por

Eunício 28

O Governo Federal destinou R$ 20 milhões para obras de combate aos efeitos da seca no Ceará. Os recursos já foram liberados, são oriundos da chamada repatriação e chegam por meio da reativação de convênios entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), estados e municípios.

O enfrentamento da crise hídrica tem sido uma das principais bandeiras de atuação do senador Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado Federal, que garantiu mais R$ 35 milhões na Lei Orçamentária Anual para ações de segurança hídrica no Ceará, e seu uso será definido em breve, por meio de ações do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

Os valores serão utilizados para a construção de cisternas, microaçudes e programas de acesso à água. A responsabilidade de execução das obras é do Governo do Estado e a fiscalização fica por conta do MDSA.

Os municípios do Ceará beneficiados de imediato são: Abaiara, Acarape, Aiuaba, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Apuiarés, Aracoiaba, Ararendá, Araripe, Arneiroz, Assaré, Baixio, Banabuiú, Barbalha, Barreira, Barro, Baturité, Boa Viagem, Brejo Santo, Campos Sales, Canindé, Caridade, Cariré, Caririaçu, Cariús, Catunda, Caucaia, Cedro, Coreaú, Crateús, Croatá, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Farias Brito, Forquilha, Frecheirinha, General Sampaio, Groaíras, Guaramiranga, Hidrolândia, Icó, Iguatu, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itapipoca, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Juazeiro do Norte, Jucás, Limoeiro do Norte, Madalena, Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres, Milhã, Miraíma, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morrinhos, Mucambo, Nova Russas, Novo Oriente, Orós, Pacujá, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Pereiro, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Porteiras, Potengi, Quixadá, Quixeramobim, Quixeré, Reriutaba, Salitre, Santa Quitéria, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Sobral, Solonópole, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim, Uruburetama e Varjota.

 

10:02 · 22.12.2016 / atualizado às 10:02 · 22.12.2016 por

Os ministérios das Cidades, do Turismo e da Educação vão ficar com 53% dos R$ 562 milhões destinados às emendas parlamentares liberadas pelo Planalto neste final de ano.

Vale lembrar que as emendas dos parlamentares são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a pagar, ou executar.

09:09 · 14.12.2016 / atualizado às 09:09 · 14.12.2016 por

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Nos últimos sete meses, o Bolsa Família foi reforçado. O presidente Michel Temer autorizou um reajuste de 12 e meio por cento no valor do benefício médio. Fazia dois anos que o programa não recebia um aumento. O programa também está sendo reforçado por outras ações. O Criança Feliz vai ajudar as famílias a es timular o desenvolvimento dos filhos com o acompanhamento periódico de visitadores. Crianças estimuladas da maneira correta se tornam adultos mais preparados para vencer a pobreza. Outra ação que será lançada é uma estratégia de inclusão produtiva. A ideia é dar condições para que os beneficiários do bolsa família possam se tornar empreendedores através da capacitação profissional e de linhas de crédito para investimento.

O pagamento do Bolsa Família respeita um calendário predeterminado. Para saber quando vai receber, o beneficiário deve observar o Número de Identificação Social, o NIS, impresso no cartão do programa. O beneficiário que tiver o número com final 1, pode sacar no primeiro dia.  Os com fi nal 2, no segundo dia e assim por diante. Os recursos ficam disponíveis para saque por três meses. O valor pago para cada família varia de acordo com a renda, o número de pessoas que moram no domicílio e a idade de cada uma delas.

11:48 · 20.11.2016 / atualizado às 11:48 · 20.11.2016 por

O governo federal deve anunciar nesta semana medidas para ajudar a conter a crise financeira nos estados. Sem recursos para fazer investimentos e, em alguns casos, até mesmo para pagar salário de servidores, governadores vêm pressionando o presidente Michel Temer por alternativas que ajudem a elevar a arrecadação e a reequilibrar suas contas.

Na próxima terça (22) governadores se reúnem com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Brasília, para discutir o assunto. A expectativa é que, após o encontro, sejam anunciadas medidas que vão permitir aos estados conseguir recursos extras.

15:23 · 12.11.2016 / atualizado às 15:23 · 12.11.2016 por

Nos cinco meses de governo do presidente Michel Temer, com três meses de interinidade e setembro e outubro como efetivo, os gastos sigilosos realizados com cartão corporativo cresceram quase 40%. Os valores secretos passaram de R$ 9,4 milhões no cinco meses (janeiro a maio) do ano administrados por Dilma Rousseff para R$ 13 milhões no governo Michel Temer.

De acordo com o governo federal, as informações são protegidas por sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado. A média mensal de despesas foi de R$ 2,6 milhões nos cinco meses de governo Temer. Entre janeiro e maio, quando Dilma estava na presidência, a média foi de R$ 1,9 milhão.

A tendência é que os gastos mantenham o crescimento. Só nos primeiros seis dias de novembro, já foram gastos R$ 1,3 milhão. Enquanto isso, o governo tenta passar no Senado Federal a PEC 241, de 2016, que impõe um teto para os gastos públicos.

11:55 · 08.11.2016 / atualizado às 11:55 · 08.11.2016 por

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) esclarece que são falsas as informações que circularam nos últimos dias sobre suposto pagamento de parcela extra aos beneficiários do Programa Bolsa Família. A pasta ressalta que o repasse dos recursos segue calendário pré-definido, que pode ser consultado no site do MDSA. As informações acerca do programa são divulgadas nos canais oficiais de comunicação do governo federal.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

19:29 · 07.11.2016 / atualizado às 19:29 · 07.11.2016 por

Palácio do Planalto, 07 de novembro de 2016

​Bem, meus amigos, agora, coletivamente, meus cumprimentos a todos.
​E esta reunião se destina, na verdade, a dar sequência e consequência a uma reunião que fizemos lá atrás, quando falamos, logo no início do governo, que nós iríamos cuidar das chamadas “obras inacabadas”. Eram cerca de 1.600 obras, naquela ocasião. O senador Ataídes esteve conosco naquela ocasião, representando o Congresso Nacional, porque ele, senador Ataídes, é quem, pelo Congresso, tem cuidado muitíssimo desse tema lá, no Senado Federal.
​E hoje, depois de vários estudos feitos pelo Planejamento em conjunto com a Casa Civil e outros tantos setores, especialmente ouvindo os vários ministérios, verificou-se a possibilidade de retomada dessas 1.600 obras.
​Evidentemente que nós temos como meta, pelo menos até um certo período, nos próximos 90 dias, 120 dias, cerca de 1.100 obras destas que estão paralisadas, que são creches, pré-escolas, unidades básicas de saúde e até aeroportos. E isto vai alcançar, meus amigos, 1071 municípios localizados nos 26 estados e no Distrito Federal.
​Portanto, todos os estados, em 1.071 municípios, terão obras sequenciais. Isto pode gerar, numa estimativa muito rápida, pode gerar até 45 mil empregos. Portanto, esta tese de prosseguir nas obras que estão paralisadas tem em vista, exata e precisamente, aquilo que o nosso governo quer, ou seja, gerar empregos.
​Portanto, há uma expectativa muito grande, há um periodozinho que nós vamos precisar nos organizar em relação a isso, mas logo as obras terão sequência.
E há uma novidade muito interessante que eu quero desde já, pré-anunciar, porque o ministro Dyogo depois vai mencionar estado por estado onde se darão as obras. Mas estas obras pautadas pelo critério da transparência e da participação social inaugura, por assim dizer, o Governo Digital. Porque nós estamos inaugurando um aplicativo que se chama aplicativo ‘Desenvolve Brasil’ que é até um programa pioneiro na governança digital, em que qualquer cidadão, não seremos apenas nós, qualquer cidadão pode, pela via digital, acompanhar o andamento das obras e, evidentemente, acompanhando o andamento das obras, poderá sugerir, objetar, acrescentar, fazer sugestões.
De modo que hoje é um dia especialmente útil para o governo, porque nós temos tido, na verdade, projetos aprovados pelo Legislativo, não é? Em uma colaboração muito grande do Legislativo com o Executivo. Basta verificar o teto dos gastos públicos, não é? Que foi expressivamente apoiado pelo Legislativo nacional, primeiro pela Câmara e agora, sequencialmente, pelo Senado Federal. E outros projetos que vamos remeter, porque também um dos nossos lemas e reformar para crescer. Ou seja, nós atingiremos o crescimento por meio do diálogo e por meio das reformas que nós temos feito.
Então, quero muito dizer, com muita satisfação aos ministros, aqui estão os ministros e setores que participaram dessas conversas ao longo do tempo, para que chegássemos ao dia de hoje.
Portanto, eu vou nesse momento passar a palavra, isso vai significar devo dizer, é uma importância razoável, são R$ 2,073 bilhões, mas concluem aquelas obras tal como dissemos no passado, que variam de R$ 500 mil a R$ 10 milhões a essas obras é que foram selecionadas.
Isso não quer significar que nós vamos ficar apenas nessas obras. É claro que ao depois nós teremos outras tantas obras, bem maiores, para dar prosseguimentos como muitas, aliás, já estão prosseguindo.
Mas essas particularmente têm uma significação muito especial para os municípios, porque às vezes uma creche, uma escola, uma UPA, uma UBS que está ali paralisada desperta a curiosidade e o interesse dos munícipes. Às vezes, em cidades pequenas, se você conclui a obra, isto tem uma grande significação para o município.
De modo que desde já fazendo essas comunicações eu vou passar a palavra ao ministro Dyogo para, inauguralmente, para inicialmente dizer quais os estados onde isto se verificará.

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Roberto Moreira

Jornalista com mais de 40 anos de atuação acompanha de lupa os movimentos da classe política. Crítico, ácido e atuante, o blog leva ao leitor fatos reais.

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