Roberto Moreira

Categoria: Governo Federal


14:55 · 28.12.2016 / atualizado às 22:16 · 28.12.2016 por

Eunício 28

O Governo Federal destinou R$ 20 milhões para obras de combate aos efeitos da seca no Ceará. Os recursos já foram liberados, são oriundos da chamada repatriação e chegam por meio da reativação de convênios entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), estados e municípios.

O enfrentamento da crise hídrica tem sido uma das principais bandeiras de atuação do senador Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado Federal, que garantiu mais R$ 35 milhões na Lei Orçamentária Anual para ações de segurança hídrica no Ceará, e seu uso será definido em breve, por meio de ações do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

Os valores serão utilizados para a construção de cisternas, microaçudes e programas de acesso à água. A responsabilidade de execução das obras é do Governo do Estado e a fiscalização fica por conta do MDSA.

Os municípios do Ceará beneficiados de imediato são: Abaiara, Acarape, Aiuaba, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Apuiarés, Aracoiaba, Ararendá, Araripe, Arneiroz, Assaré, Baixio, Banabuiú, Barbalha, Barreira, Barro, Baturité, Boa Viagem, Brejo Santo, Campos Sales, Canindé, Caridade, Cariré, Caririaçu, Cariús, Catunda, Caucaia, Cedro, Coreaú, Crateús, Croatá, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Farias Brito, Forquilha, Frecheirinha, General Sampaio, Groaíras, Guaramiranga, Hidrolândia, Icó, Iguatu, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itapipoca, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Juazeiro do Norte, Jucás, Limoeiro do Norte, Madalena, Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres, Milhã, Miraíma, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morrinhos, Mucambo, Nova Russas, Novo Oriente, Orós, Pacujá, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Pereiro, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Porteiras, Potengi, Quixadá, Quixeramobim, Quixeré, Reriutaba, Salitre, Santa Quitéria, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Sobral, Solonópole, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim, Uruburetama e Varjota.

 

10:02 · 22.12.2016 / atualizado às 10:02 · 22.12.2016 por

Os ministérios das Cidades, do Turismo e da Educação vão ficar com 53% dos R$ 562 milhões destinados às emendas parlamentares liberadas pelo Planalto neste final de ano.

Vale lembrar que as emendas dos parlamentares são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a pagar, ou executar.

09:09 · 14.12.2016 / atualizado às 09:09 · 14.12.2016 por

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Nos últimos sete meses, o Bolsa Família foi reforçado. O presidente Michel Temer autorizou um reajuste de 12 e meio por cento no valor do benefício médio. Fazia dois anos que o programa não recebia um aumento. O programa também está sendo reforçado por outras ações. O Criança Feliz vai ajudar as famílias a es timular o desenvolvimento dos filhos com o acompanhamento periódico de visitadores. Crianças estimuladas da maneira correta se tornam adultos mais preparados para vencer a pobreza. Outra ação que será lançada é uma estratégia de inclusão produtiva. A ideia é dar condições para que os beneficiários do bolsa família possam se tornar empreendedores através da capacitação profissional e de linhas de crédito para investimento.

O pagamento do Bolsa Família respeita um calendário predeterminado. Para saber quando vai receber, o beneficiário deve observar o Número de Identificação Social, o NIS, impresso no cartão do programa. O beneficiário que tiver o número com final 1, pode sacar no primeiro dia.  Os com fi nal 2, no segundo dia e assim por diante. Os recursos ficam disponíveis para saque por três meses. O valor pago para cada família varia de acordo com a renda, o número de pessoas que moram no domicílio e a idade de cada uma delas.

11:48 · 20.11.2016 / atualizado às 11:48 · 20.11.2016 por

O governo federal deve anunciar nesta semana medidas para ajudar a conter a crise financeira nos estados. Sem recursos para fazer investimentos e, em alguns casos, até mesmo para pagar salário de servidores, governadores vêm pressionando o presidente Michel Temer por alternativas que ajudem a elevar a arrecadação e a reequilibrar suas contas.

Na próxima terça (22) governadores se reúnem com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Brasília, para discutir o assunto. A expectativa é que, após o encontro, sejam anunciadas medidas que vão permitir aos estados conseguir recursos extras.

15:23 · 12.11.2016 / atualizado às 15:23 · 12.11.2016 por

Nos cinco meses de governo do presidente Michel Temer, com três meses de interinidade e setembro e outubro como efetivo, os gastos sigilosos realizados com cartão corporativo cresceram quase 40%. Os valores secretos passaram de R$ 9,4 milhões no cinco meses (janeiro a maio) do ano administrados por Dilma Rousseff para R$ 13 milhões no governo Michel Temer.

De acordo com o governo federal, as informações são protegidas por sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado. A média mensal de despesas foi de R$ 2,6 milhões nos cinco meses de governo Temer. Entre janeiro e maio, quando Dilma estava na presidência, a média foi de R$ 1,9 milhão.

A tendência é que os gastos mantenham o crescimento. Só nos primeiros seis dias de novembro, já foram gastos R$ 1,3 milhão. Enquanto isso, o governo tenta passar no Senado Federal a PEC 241, de 2016, que impõe um teto para os gastos públicos.

11:55 · 08.11.2016 / atualizado às 11:55 · 08.11.2016 por

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) esclarece que são falsas as informações que circularam nos últimos dias sobre suposto pagamento de parcela extra aos beneficiários do Programa Bolsa Família. A pasta ressalta que o repasse dos recursos segue calendário pré-definido, que pode ser consultado no site do MDSA. As informações acerca do programa são divulgadas nos canais oficiais de comunicação do governo federal.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

19:29 · 07.11.2016 / atualizado às 19:29 · 07.11.2016 por

Palácio do Planalto, 07 de novembro de 2016

​Bem, meus amigos, agora, coletivamente, meus cumprimentos a todos.
​E esta reunião se destina, na verdade, a dar sequência e consequência a uma reunião que fizemos lá atrás, quando falamos, logo no início do governo, que nós iríamos cuidar das chamadas “obras inacabadas”. Eram cerca de 1.600 obras, naquela ocasião. O senador Ataídes esteve conosco naquela ocasião, representando o Congresso Nacional, porque ele, senador Ataídes, é quem, pelo Congresso, tem cuidado muitíssimo desse tema lá, no Senado Federal.
​E hoje, depois de vários estudos feitos pelo Planejamento em conjunto com a Casa Civil e outros tantos setores, especialmente ouvindo os vários ministérios, verificou-se a possibilidade de retomada dessas 1.600 obras.
​Evidentemente que nós temos como meta, pelo menos até um certo período, nos próximos 90 dias, 120 dias, cerca de 1.100 obras destas que estão paralisadas, que são creches, pré-escolas, unidades básicas de saúde e até aeroportos. E isto vai alcançar, meus amigos, 1071 municípios localizados nos 26 estados e no Distrito Federal.
​Portanto, todos os estados, em 1.071 municípios, terão obras sequenciais. Isto pode gerar, numa estimativa muito rápida, pode gerar até 45 mil empregos. Portanto, esta tese de prosseguir nas obras que estão paralisadas tem em vista, exata e precisamente, aquilo que o nosso governo quer, ou seja, gerar empregos.
​Portanto, há uma expectativa muito grande, há um periodozinho que nós vamos precisar nos organizar em relação a isso, mas logo as obras terão sequência.
E há uma novidade muito interessante que eu quero desde já, pré-anunciar, porque o ministro Dyogo depois vai mencionar estado por estado onde se darão as obras. Mas estas obras pautadas pelo critério da transparência e da participação social inaugura, por assim dizer, o Governo Digital. Porque nós estamos inaugurando um aplicativo que se chama aplicativo ‘Desenvolve Brasil’ que é até um programa pioneiro na governança digital, em que qualquer cidadão, não seremos apenas nós, qualquer cidadão pode, pela via digital, acompanhar o andamento das obras e, evidentemente, acompanhando o andamento das obras, poderá sugerir, objetar, acrescentar, fazer sugestões.
De modo que hoje é um dia especialmente útil para o governo, porque nós temos tido, na verdade, projetos aprovados pelo Legislativo, não é? Em uma colaboração muito grande do Legislativo com o Executivo. Basta verificar o teto dos gastos públicos, não é? Que foi expressivamente apoiado pelo Legislativo nacional, primeiro pela Câmara e agora, sequencialmente, pelo Senado Federal. E outros projetos que vamos remeter, porque também um dos nossos lemas e reformar para crescer. Ou seja, nós atingiremos o crescimento por meio do diálogo e por meio das reformas que nós temos feito.
Então, quero muito dizer, com muita satisfação aos ministros, aqui estão os ministros e setores que participaram dessas conversas ao longo do tempo, para que chegássemos ao dia de hoje.
Portanto, eu vou nesse momento passar a palavra, isso vai significar devo dizer, é uma importância razoável, são R$ 2,073 bilhões, mas concluem aquelas obras tal como dissemos no passado, que variam de R$ 500 mil a R$ 10 milhões a essas obras é que foram selecionadas.
Isso não quer significar que nós vamos ficar apenas nessas obras. É claro que ao depois nós teremos outras tantas obras, bem maiores, para dar prosseguimentos como muitas, aliás, já estão prosseguindo.
Mas essas particularmente têm uma significação muito especial para os municípios, porque às vezes uma creche, uma escola, uma UPA, uma UBS que está ali paralisada desperta a curiosidade e o interesse dos munícipes. Às vezes, em cidades pequenas, se você conclui a obra, isto tem uma grande significação para o município.
De modo que desde já fazendo essas comunicações eu vou passar a palavra ao ministro Dyogo para, inauguralmente, para inicialmente dizer quais os estados onde isto se verificará.

19:26 · 07.11.2016 / atualizado às 19:26 · 07.11.2016 por

No maior pente-fino já realizado em toda a história do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal. O resultado se deve ao aprimoramento dos mecanismos de controle do programa, que teve a sua base de dados ampliada para verificação permanente da renda das famílias.

Do total de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, o MDSA determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o bloqueio de 654 mil (4,7%). Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.

A identificação só foi possível porque o MDSA passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sis obi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Com as novas ferramentas, será possível fazer análises mensais, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O MDSA também passará a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício.

O pente-fino teve início em junho deste ano, a pedido do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que está à frente da pasta desde maio. Além do MDSA, a iniciativa envolve o INSS; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e Caixa Econômica Federal.

As rotinas de controle do Bolsa Família incluem ainda batimentos complementares com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU). A meta do MDSA é ampliar ainda mais as ferramentas de controle, a fim de qualificar o acesso ao programa. A intenção é garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.

O pente-fino:
• 469 mil benefícios cancelados (3,35%) por subdeclaração de renda;
• 654 mil benefícios bloqueados (4,7%) por subdeclaração de renda;
• Convocação de 1,4 milhão de famílias para averiguação cadastral (janeiro de 2017);
• Bloqueio de benefícios de 13 mil famílias identificadas como doares de campanha na prestação de contas de candidatos nas Eleições de 2016;
• Redução do prazo para identificação de subdeclaração de renda;
• Obrigatoriedade do CPF para a inscrição no Cadastro Único;

 

06:08 · 20.10.2016 / atualizado às 21:17 · 19.10.2016 por

O Ministério da Defesa está com chamada pública aberta para a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Serão investidos 16 milhões e duzentos mil reais em 125 tipos de alimentos produzidos por pequenos agricultores de todo o país. Esta é a maior chamada pública já lançada dentro da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. A atual legislação determina que pelo menos 30 por cento dos alimentos adquiridos por órgãos da administração pública federal venham da agricultura familiar.

O Programa de Aquisição de Alimentos tem entre os principais objetivos os estímulo do mercado e a geração de renda para os pequenos agricultores. O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário,

O Ministério da Defesa vai comprar itens como hortifrúti, grãos, café, sucos, doces e pães para abastecer a sede do órgão e as unidades do Exército, Marinha e Força Aérea no Distrito Federal.

O governo federal investiu neste ano mais de R$ 33 milhões na compra de alimentos produzidos por agricultores familiares de todo o país. Para participar os agricultores precisam possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf. Cada um pode vender até 20 mil reais por ano para cada órgão. Já as cooperativas podem comercializar até 6 milhões de reais por ano.

 

06:04 · 19.10.2016 / atualizado às 21:41 · 18.10.2016 por

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O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) repassará no mês de outubro R$ 2,5 bilhões aos beneficiários do Programa Bolsa Família em todo o país. O benefício será pago a 13,9 milhões de famílias. O pagamento tem início nesta terça-feira (18) e segue até o dia 31.

O valor repassado varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.

O pagamento é feito de forma escalonada. No primeiro dia, recebem as famílias com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente.

O valor médio do benefício é de R$ 181,98. As famílias inscritas no programa estão recebendo o Bolsa Família com aumento desde julho, quando foi concedido, pelo governo federal, um reajuste de 12,5% no valor do benefício médio.

Aperfeiçoamento – De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o Bolsa Família está sendo aprimorado e não sofrerá cortes. Nos próximos meses, o governo irá lançar um plano de inclusão produtiva, com ações para promover a autonomia das famílias do programa.

Já o Programa Criança Feliz, lançado neste mês pelo governo federal, busca garantir o desenvolvimento infantil integral de crianças de 0 a 3 anos, beneficiárias do Bolsa Família. As famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas.

“A criança bem estimulada vai render muito mais na escola, resultando em melhores condições de aprendizado que seus pais, um salário melhor, o que vai ajudar a família a sair da pobreza”, explica o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

Criado em 2003, o Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85,00) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Confira aqui os dados por município

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Jornalista com mais de 40 anos de atuação acompanha de lupa os movimentos da classe política. Crítico, ácido e atuante, o blog leva ao leitor fatos reais.

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