Roberto Moreira

Categoria: Governo Federal


06:04 · 19.10.2016 / atualizado às 21:41 · 18.10.2016 por

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O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) repassará no mês de outubro R$ 2,5 bilhões aos beneficiários do Programa Bolsa Família em todo o país. O benefício será pago a 13,9 milhões de famílias. O pagamento tem início nesta terça-feira (18) e segue até o dia 31.

O valor repassado varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.

O pagamento é feito de forma escalonada. No primeiro dia, recebem as famílias com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente.

O valor médio do benefício é de R$ 181,98. As famílias inscritas no programa estão recebendo o Bolsa Família com aumento desde julho, quando foi concedido, pelo governo federal, um reajuste de 12,5% no valor do benefício médio.

Aperfeiçoamento – De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o Bolsa Família está sendo aprimorado e não sofrerá cortes. Nos próximos meses, o governo irá lançar um plano de inclusão produtiva, com ações para promover a autonomia das famílias do programa.

Já o Programa Criança Feliz, lançado neste mês pelo governo federal, busca garantir o desenvolvimento infantil integral de crianças de 0 a 3 anos, beneficiárias do Bolsa Família. As famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas.

“A criança bem estimulada vai render muito mais na escola, resultando em melhores condições de aprendizado que seus pais, um salário melhor, o que vai ajudar a família a sair da pobreza”, explica o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

Criado em 2003, o Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85,00) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Confira aqui os dados por município

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16:38 · 14.10.2016 / atualizado às 16:38 · 14.10.2016 por
 
Quase 14 milhões de crianças que integram o Programa Bolsa Família tiveram a frequência escolar registrada pelo governo federal no bimestre de junho a julho deste ano. Desse total, 95,55% cumpriram o mínimo de presença exigido, de 85% (crianças e jovens de 6 a 15 anos) e de 75% (jovens de 16 e 17 anos).

O monitoramento contínuo da assiduidade dos alunos integra as chamadas condicionalidades do Bolsa Família, que são compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público com o objetivo de garantir o acesso aos serviços de saúde e educação. Manter os filhos na escola está entre as condições para que as famílias sigam recebendo o benefício.

O diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Eduardo Pereira, ressalta que o acesso à educação é fundamental para que crianças e jovens possam ter mais oportunidades de trabalho no futuro e melhores condições de vida, o que contribui para a redução das desigualdades sociais.

“A ideia é que se incremente o capital humano destas crianças e jovens fazendo com que elas tenham maior frequência na escola e, assim, quando crescerem, possam ter mais chances de superarem as condições de pobreza dos seus pais”, afirma Pereira.

O registro do acompanhamento da frequência escolar é realizado cinco vezes ao ano, por meio do Sistema Presença, do Ministério da Educação. Caso não cumpra o mínimo exigido, a família recebe uma advertência, o que não afeta o recebimento do benefício.

“Se a criança não está indo à escola, assistentes sociais vão até essas famílias e auxiliam para que elas possam manter os filhos na escola”, esclarece o diretor. A depender do histórico de descumprimento, poderá haver bloqueio, suspensão ou cancelamento do repasse.

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09:13 · 04.10.2016 / atualizado às 09:13 · 04.10.2016 por

O slogan da campanha, que entrará no ar na próxima quinta-feira, seria “Vamos tirar o Brasil do vermelho” , mas, depois de avaliar que teria duplo sentido , podendo ser associada às cores do PT, além da conta no vermelho, Temer desistiu e a equipe optou por usar o slogan “Equilibrar as contas públicas, isso é governar com responsabilidade”.

Temer quer mostrar que o país está se erguendo, melhorando as contas, o nível de investimento e controlando a inflação.

A campanha deve consumir uma parte do que ainda restou da verba publicitária. Uma miséria.

06:16 · 23.09.2016 / atualizado às 20:34 · 22.09.2016 por

Paralisadas ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, em abril, a obra da Transnordestina foi tema de reunião dos moradores das cidades de Lavras da Mangabeira e Cedro, nesta quinta-feira (22), com o diretor da construtora Marquise, Renan Carvalho, responsável por tocar o empreendimento. O encontrou ocorreu em Lavras, no escritório da empresa.

Sindicalistas e prestadores de serviço das duas localidades, contempladas com as obras, renovaram as esperanças de que o novo governo federal consiga concluir o empreendimento e assim beneficiar toda região.

De acordo com o diretor da construtora, Renan Carvalho, a obra tem todas as condições de ser retomada imediatamente e assegurou todos os esforços da empresa. Para ele, além da atuação da Transnordestina junto ao governo federal, a região também concentra força para cobrar a liberação dos recursos. “A nossa obra aqui para ser finalizada ela depende de ações do governo. Então nessa hora quem tem força é a população de cobrar a seus políticos, de cobrar atitudes do governo federal para que os projetos mais prioritários da região sejam atendidos”, disse.

O presidente do Sindicato Rural de Lavras da Mangabeira, Dorimedonte Férrer, participou da reunião e se mostrou entusiasmado com a conversa e o cenário de retomada das obras. Segundo ele, a força do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) fará com que a Transnordestina seja finalizada e beneficie todo o Ceará e a região Nordeste. “Nós reconhecemos na pessoa do nosso conterrâneo, senador Eunício Oliveira, que não tem medido esforços em trabalhar pelo Ceará e pelo Brasil, e hoje como o governo federal é do PMDB nós entendemos que a pessoa mais indicada para que essas obras sejam retomadas, o caminho mais curto e mais seguro é através do trabalho do senador Eunício Oliveira”, defendeu.

Assim como Dorimedonte, empresários, empreendedores e prestadores de serviço da região que foram contratados pela empresa e já demitidos em razão da interrupção dos serviços também reforçaram o apelo e o entusiasmo com o trabalho do senador Eunício.

Segundo o próprio Renan Carvalho, até o momento, 60% da obra foi realizada e em torno de 3000 empregos foram gerados. Entretanto, relatos dos próprios moradores das localidades, nos últimos anos, a construção caminhava a passos lentos, com poucos funcionários e sem perspectiva de término.

A Ferrovia Transnordestina corta três estados (Ceará, Pernambuco e Piauí) com o objetivo de ligar o Sertão ao Litoral, escoando a produção das cidades interioranas desses estados viabilizando a exportação desses produtos através dos portos. A obra é tocada pela empresa Transnordestina, subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Além de empresários, sindicalistas, engenheiros e prestadores de serviços também estiveram presentes políticos da região como a vice-prefeita do Cedro, Érica Clementino.

16:53 · 09.09.2016 / atualizado às 16:53 · 09.09.2016 por

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A nova advogada-geral da União, Grace Mendonça, confirmada nesta sexta-feira (9) no cargo, é a primeira mulher a ser ministra no governo do presidente Michel Temer. Ela vai para o lugar do agora ex-ministro Fábio Medina, demitido também nesta sexta (9). Grace é servidora de carreira da AGU.

A nomeação de Grace foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” no início da tarde de sexta. Também foi publicada a demissão de Medina.
O Palácio do Planalto informou por meio de nota a saída de Medina e o convite a Grace Mendonça. No texto, Temer agradeceu “os relevantes serviços prestados pelo competente advogado doutor Fábio Medina Osório”.

10:29 · 07.09.2016 / atualizado às 10:29 · 07.09.2016 por

75 mil cartas com convocações de beneficiários do auxílio-doença estão sendo enviadas a partir desta semana. Nesta primeira fase, serão chamadas para realizarem uma nova perícia médica as pessoas com até 39 anos de idade que recebem o beneficio, mas não passaram pela avaliação dos peritos do INSS nos últimos dois anos.

Análises feitas pelo governo federal mostram que há pessoas recebendo o auxílio-doença por prazos muito mais longos do que o devido. Depois de receber a carta de convocação, o beneficiário deverá entrar em contato para agendar a perícia.  O governo quer garantir, com a medida, que o pagamento dos benefícios seja feito para quem realmente precisa, como destaca o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame.

Quem não entrar em contato com o INSS em até cinco dias úteis após o recebimento da carta terá o benefício suspenso e só voltará a ser pago após o comparecimento à agência. Em todo o país, mais de 2 mil e quinhentos médicos peritos participarão da revisão.

08:32 · 06.09.2016 / atualizado às 08:39 · 06.09.2016 por

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O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou nesta segunda-feira (5) que, a partir do contracheque de setembro, a ser pago em outubro, o pagamento de servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal será depositado somente em conta-salário. A medida também se aplica ao pagamento de benefícios de anistiados políticos.

Segundo o Planejamento, o crédito será transferido da conta-salário para a conta-corrente ou poupança do servidor, sem a necessidade de qualquer providência dos funcionários públicos. A conta-salário, exigência do Banco Central, serve como garantia de que o pagamento foi efetuado.
Trata-se de um tipo especial de conta que não pode receber outros tipos de depósito a não ser da entidade pagadora. Além disso, não é movimentável por cheques e não pode ser aberta a pedido do próprio titular. A iniciativa de abertura é do empregador, que contrata um banco para fazê-lo.

A conta-salário foi uma das exigências de edital de credenciamento de bancos lançado pelo Ministério do Planejamento. Após o edital ficaram responsáveis pela folha de pagamento dos servidores, a partir de janeiro deste ano: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Banrisul, Bradesco, Itaú, HSBC, Banese, Cecoopes, Sicredi e Bancoob.

06:04 · 03.09.2016 / atualizado às 20:31 · 02.09.2016 por

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O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, garantiu nesta quinta-feira (1º), no programa A Voz do Brasil, que o Bolsa Família está sendo aprimorado na gestão do presidente Michel Temer e que o programa de transferência de renda não sofrerá cortes. Terra participa todas as quintas do quadro Momento Social, no qual responde a dúvidas dos ouvintes.

O ministro tranquilizou a beneficiária Rita Santos da Rocha, de Vila Velha (ES), que relatou ter ouvido boatos de que o programa seria cortado. Terra lembrou que o governo concedeu recentemente aumento de 12,5% no valor do benefício médio. “Em 60 dias de governo, nós já tínhamos dado esse reajuste. Isso é uma prova de que o programa está sendo valorizado, e não terminado”, afirmou.

Já a beneficiária Mirlane Ferreira da Silva, do Distrito Federal, quis saber por que ela, que é mãe de três filhos, recebe um valor inferior ao de outras famílias, com menor número de crianças. Terra explicou que o valor pago varia de acordo com o perfil da família, o que inclui o número de filhos e também a renda que a família tinha antes de começar a receber benefício.

“Se é uma renda muito baixa, o Bolsa Família complementa a renda, então, o benefício terá um valor maior. Quanto mais baixa a renda da família, maior é o valor que ela recebe”, explicou.

Qualquer pessoa, beneficiária ou não das políticas sociais do governo federal, pode interagir com o ministro enviando perguntas para o quadro Momento Social. Para participar, basta encaminhar dúvidas e sugestões para o e-mail voz@ebc.com.br ou pelo Twitter da Voz do Brasil.

 

06:06 · 02.09.2016 / atualizado às 20:32 · 01.09.2016 por

 

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) acaba de colocar no ar um aplicativo para celular e tablete com informações gerais sobre a revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. O aplicativo traz informações sobre quem precisa passar pela perícia, como será feita a convocação e que documentos apresentar.

O INSS realiza neste mês de setembro uma força tarefa e deverão passar pela perícia médica cerca de 1,6 milhão de segurados, para comprovar a situação de incapacidade para o trabalho.

05:46 · 26.07.2016 / atualizado às 05:46 · 26.07.2016 por

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O governo federal editou decreto que formaliza o pagamento antecipado da primeira metade do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em agosto.
O crédito começa no dia 25 de agosto para os beneficiários que recebem até R$ 880 e têm cartão de pagamento com final 1.
O decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 25.
De acordo com o texto, o abono anual será efetuado em duas parcelas: a primeira corresponderá a até 50% do valor do benefício do mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios do mês.
A segunda corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios do mês de novembro

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Jornalista com mais de 40 anos de atuação acompanha de lupa os movimentos da classe política. Crítico, ácido e atuante, o blog leva ao leitor fatos reais.

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