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Categoria: Greve


05:04 · 10.04.2017 / atualizado às 01:28 · 10.04.2017 por

Sindicalistas filiados à CSP-Conlutas se reuniram neste fim de em São Paulo, no Hotel San Rafhael, onde discutiram pontos da greve geral, marcada o próximo dia 28 de abril. Conjuntura política, reformas da Previdência e Trabalhistas e estratégias a serem utilizada pelos trabalhadores nas manifestações, também foram abordados no encontro.

A direção do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros Intermunicipal e Interestadual do Estado do Ceará (Sinteti) estava entre as entidades participantes e garantiu que os rodoviários cearenses seguirão as decisões deliberadas. “Não podemos aceitar essas reformas da Previdência e Trabalhista, é preciso lutar e lutaremos. A população precisa entender que esse projeto da terceirização pretende deixar o povo com menos saúde, menos educação e menos todos os serviços básicos, já que os cargos comissionados estarão ocupando as vagas do servidor público, por exemplo”, disse Olivande Nogueira, diretor do Sinteti.

Ainda em São Paulo, nesta segunda-feira (10), os rodoviários terão um plenária nacional, além da programação de outras categorias em cada Estado. Em fortaleza, nesta terça-feira (11), haverá uma plenária das centrais sindicais às 15h e terá como pauta a greve Geral do dia 28 de abril.

17:04 · 05.04.2017 / atualizado às 17:04 · 05.04.2017 por

Por 7 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam nesta quarta-feira (5) inconstitucional o direito de greve de servidores públicos de órgãos de segurança e decidiram proibir qualquer forma de paralisação nas carreiras policiais.

Embora tenha proibido as greves de policiais, a Suprema Corte também decidiu, por maioria, que o poder público terá, a partir de agora, a obrigação de participar de mediações criadas por entidades que representam servidores das carreiras de segurança pública para negociar interesses da categoria.

A decisão da Suprema Corte terá a chamada repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida, a partir de agora, por todas as instâncias da Justiça.

A inconstitucionalidade das greves de policiais foi declarada no julgamento de um recurso apresentado pelo governo de Goiás contra uma decisão do Tribunal de Justiça do estado que havia considerado legal uma paralisação feita, em 2012, por policiais civis goianos.

No processo, diversas entidades se manifestaram contra a possibilidade de greve por agentes de segurança, com base no artigo 142 da Constituição, que proíbe sindicalização e greve de integrantes das Forças Armadas.

Desde 2009, diversas decisões de ministros do STF consideraram ilegais as greves de policiais militares, civis e federais, sob o argumento de que representam risco para a segurança pública e para a manutenção da ordem.

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu no julgamento desta quarta-feira o recurso que pedia a inconstitucionalidade das greves de policiais civis.

“A paralisação de policiais civis atinge na essência a própria razão de ser do Estado, que é assegurar efetivamente à população a segurança. E mais, segurança essa que a Constituição Federal preserva e insere como valor mais elevado”, defendeu na tribuna do STF a chefe da Advocacia-Geral da União.

Representante do Ministério Público na sessão, o vice-procurador-geral da União, José Bonifácio de Andrada, também se manifestou contra as paralisações de policiais civis.

 “Não é cabível, compatível algum tipo de paralisação nessa atividade, como também não é admissível paralisação nos serviços do Judiciário, do Ministério Público. Algumas atividades do Estado não podem parar de forma alguma. E a atividade policial é uma delas”, ponderou Bonifácio de Andrada.

No julgamento desta quarta-feira, votaram para proibir as greves de policiais os ministros Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Por outro lado, o relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Rosa Weber e Marco Aurélio Mello se manifestaram pela constitucionalidade das paralisações de policiais, desde que fossem impostos limites às greves. O ministro Celso de Mello não participou do julgamento.

14:05 · 12.12.2016 / atualizado às 14:10 · 12.12.2016 por

Em assembleia na manhã desta segunda (12), trabalhadores terceirizados que prestam serviços  à Secretaria Municipal de Educação de  Fortaleza decretaram greve por tempo indeterminado. Vigias, manipuladores de alimentos, zeladores, porteiros, monitores de acesso, num total de quase 8.500 trabalhadores que desde novembro estão sem receber seus salários. A informação das empresas terceirizadoras contratadas do município é de que a prefeitura de Fortaleza já avisou que em dezembro essa situação não será resolvida e que não tem data para realizar os pagamentos. Para as empresas terceirizadoras os representantes municipais alegam falta de recursos.

Maury Maia, presidente do Seeaconce, sindicato que representa a categoria, “o mais absurdo de toda essa situação é você imaginar que trabalhadores humildes, a maioria deles o maior provedor da família, sendo essa maioria composta de mulheres, ficarão completamente desamparados no final do ano, em pleno natal, uma covardia sem tamanho”, e completa ” a prefeitura de Fortaleza faz a opção de sacrificar os mais pobres, justo os que mais precisam”.

A primeira mobilização geral acontecerá na manhã de quarta (14) e sairá da sede do sindicato.

 

08:43 · 07.12.2016 / atualizado às 08:43 · 07.12.2016 por

A greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal continua em todo o país. Entre os dias 04 e 10/12 ocorrerá a “Semana do Canal Vermelho”, que transcorrerá sem desembaraços aduaneiros, com a ampliação da conferência aduaneira e, nos dias 6, 7 e 8, com greve inclusive para os Auditores-Fiscais aduaneiros. Durante essa semana o desembaraço de mercadorias ficará limitado a cargas urgentes, tais como perecíveis, medicamentos e cargas vivas. No Ceará, vêm sendo afetadas a Superintendência, as Delegacias, os escritórios de Corregedoria e de Pesquisa e Investigação, e, no âmbito aduaneiro, o Aeroporto Pinto Martins, o Porto de Fortaleza e o Porto do Pecém. Para marcar a semana, os Auditores-Fiscais farão uma caravana na próxima quarta (07), às 09h30, ao Porto do Mucuripe.

Dentre outras ações do movimento, os Auditores-Fiscais ocupantes de postos chaves na instituição pediram exoneração das funções exercidas. Ao todo, na 3ª Região Fiscal (CE,PI e MA) são 14 Delegados ou Inspetores-Chefes (e substitutos) e 12 Presidentes de Turma (e substitutos) da Delegacia Regional de Julgamento em Fortaleza – DRJ/FOR, o que corresponde a 86% dos chefes da região. A ação acontece de forma semelhante em todo o país, com cerca de 1.300 entregas de funções de chefia ou de cargos em comissão. Além da 3ª RF (CE, PI e MA), a entrega de cargos pelos chefes de unidades da RFB ocorreu também na 1ª RF (DF, GO, TO, MT e MS), na 4ª RF (AL, PB, PE e RN), na 5ª RF (BA e SE), na 7ª RF (ES e RJ) e na 10ª RF (RS).
A crise também levou a vários pedidos de desligamento de integrantes de equipes especiais ao longo do país, como, por exemplo, na equipe Regional de Fiscalização de Maiores Contribuintes da 1ª RF, nas equipes que desenvolvem os diferentes módulos do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), nas equipes de Programação e Fiscalização de Maiores Contribuintes da 3ª RF e da 9ª RF (PR e SC), e na equipe Regional de Programação, Avaliação e Controle da 5ª RF (BA e SE). E o momento atual está, igualmente, abalando negativamente o curso dos trabalhos dos Auditores-Fiscais no âmbito da Operação Lava Jato, conforme já comunicado oficialmente ao coordenador da força tarefa.

O movimento dos Auditores-Fiscais é decorrente da indignação da categoria com os desdobramentos dados ao PL 5.864/2016, em especial a demora de sua tramitação e o substitutivo apresentado pelo relator Wellington Roberto na Comissão Especial, que trouxe alterações ao texto original enviado pelo Governo Federal, reduzindo a remuneração acordada e fragilizando aspectos jurídicos fundamentais para a atuação do Auditor-Fiscal em nome do Estado Brasileiro, tais como a autoridade no âmbito tributário e aduaneiro, prerrogativas para o cargo, a precedência administrativa e a garantia de atuação em flagrantes de infração ou em casos de risco de subtração de provas.

04:50 · 06.11.2016 / atualizado às 04:50 · 06.11.2016 por

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Policiais civis do Ceará, em greve há nove dias, realizaram uma manifestação neste sábado (5) no aeroporto de Fortaleza, alertando para crise da segurança no estado.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpol), Francisco Lucas, o objetivo da manifestação no terminal é alertar aos turistas sobre o risco de assalto na capital cearense.

À medida parece ser mais um ato de exagero. Quem faz a segurança de rua é a PM.

Camilo Santana já mandou aviso para policiais, defensores e demais áreas do serviço público: não tem dinheiro.

04:44 · 06.11.2016 / atualizado às 04:44 · 06.11.2016 por

Informamos que a partir das 08h do dia 06.11.16, até as 08h do dia 07.11, as delegacias que estarão funcionando são:

Na capital: Delegacia da Criança e do Adolescente, para procedimentos com menores infratores e a Delegacia de Defesa do Eusébio para ocorrências de B.Os, cumprimento de mandados de prisão, flagrantes e TCOs.

No Interior: Delegacia Regional de Senador Pompeu realizará os atendimentos.

07:08 · 03.11.2016 / atualizado às 07:08 · 03.11.2016 por

Os policiais civis em greve, usaram o finalzinho do feriado de finados para promover “o enterro da civil”, com direito a caixão, trio elétrico e discursos pedindo ao secretário de segurança, Delci Teixeira, para resolver a pauta de greve e uma reunião com Camilo Santana.

O barulho e o grito “não sou pilantra”, em coro de dezenas de policiais foi na porta do prédio onde Delci mora. Como fica a 100 metros da residência do governador, talvez os grevistas quisessem que ele ouvisse, também.

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21:00 · 02.11.2016 / atualizado às 21:00 · 02.11.2016 por

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Deputado Leonardo Araújo (PMDB-CE) preocupado com a crise da segurança pública no Estado e com os destinos da greve dos Policiais Civis, sacrifica o dia de finados e passa o dia reunido com o Sindicato dos Policiais Civis, na pessoa do Presidente Francisco Lucas e com a vice-presidente, Ana Paula, na busca da construção de um entendimento com o Governo do Estado, para atendimento dos pleitos e melhorias na estrutura de trabalho.

16:54 · 02.11.2016 / atualizado às 16:54 · 02.11.2016 por

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Foi realizado nos dias 31 de outubro e 01 de novembro, plebiscito para consulta de deflagração de greve por tempo indeterminado nas Universidades Federais do Ceará (UFC, UFCA e UNILAB).

Com 913 votos contra e 666 a favor, os docentes decidiram não aprovar o indicativo de greve por tempo indeterminado. Compareceram à votação 1.579 professores, 45% do total de 3.535 que estava apto a votar, entre os campi da UFC, e das universidades UFCA e UNILAB.

Os professores responderam o seguinte questionamento: Prezado (a) Professor (a), o (a) Senhor (a) é a favor da greve por tempo indeterminado a partir do dia 09/11/2016 contra a PEC 241?

Ao final da apuração, que teve início às 19 horas, o presidente da Comissão Eleitoral Prof. Lindberg Lima Gonçalves, destacou que a categoria ”acaba de escrever uma nova história em termo de movimento docente, a partir da votação em urna eletrônica, que não apresentou problemas.”

Agora, o resultado segue para ser homologado em Assembleia Geral Extraordinária na próxima sexta-feira (4 de novembro), no Auditório Engenheiro Candido Pamplona do Centro de Tecnologia da UFC, às 9:00 horas em 1ª convocação e as 10:00 horas em 2ª convocação.

06:39 · 29.10.2016 / atualizado às 06:39 · 29.10.2016 por

Diante da tentativa de manutenção da paralisação dos policiais civis, já considerada ilegal pela Justiça, a Superintendência da Polícia Civil reforça que os serviços ofertados à população devem ser mantidos nas delegacias.

Uma Portaria da Superintendência foi expedida para todas as delegacias exigindo a manutenção dos serviços. Caso alguma ilegalidade seja mantida, os policiais que persistam com a paralisação terão os casos encaminhados aos órgãos responsáveis, como a Controladoria Geral de Disciplina (CGD), Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“A grande maioria das delegacias está funcionando. As que não estão funcionando os servidores estão sendo nominados e vão sofrer as medidas cabíveis”, destaca o delegado Geral da Polícia Civil, Andrade Junior.

As delegacias devem prestar os serviços corriqueiros, como flagrantes e registros de Boletim de Ocorrência. Caso o cidadão não tenha o atendimento realizado pode registrar a situação via o telefone 190.

Entre as medidas cabíveis estão o corte de salários, a aplicação de multas – já previstas pela Justiça no despacho que declara a ilegalidade – e sanções disciplinares, que podem ser até de demissão do servidor público.