Roberto Moreira

Categoria: Justiça Eleitoral


08:51 · 12.12.2018 / atualizado às 08:51 · 12.12.2018 por

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Haroldo Máximo, inauguraram, na tarde desta terça-feira, 11/12, o novo Fórum Eleitoral de Maracanaú. O local abriga os cartórios eleitorais das Zonas 104ª e 122ª, bem como o atendimento ao eleitor.

Estiveram presentes à cerimônia os juízes eleitorais titulares das zonas, Raquel Otoch Silva e Ricardo de Araújo Barreto; o desembargador José Tarcílio Souza da Silva; magistrados; promotores de justiça; políticos da região e autoridades locais. Também acompanharam a inauguração o diretor-geral do TRE-CE, em exercício, Iberê Comin; o secretário de administração do tribunal, Sérgio Coelho; o assessor jurídico da Presidência do TRE, Caio Guimarães; os chefes de cartório, Jonas Mota Oliveira e Mariana Nogueira Coelho; servidores e eleitores.

Solenidade

A Banda Sinfônica de Maracanaú executou o hino nacional e o da cidade, em seguida os padres Jean Nogueira e Antônio Júnior fizeram preces e lançaram bênçãos ao local.

No discurso, a presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro, ressaltou que “a preocupação da gestão é melhorar as condições físicas dos cartórios eleitorais. Neste local magistrados, servidores e eleitores terão um ambiente novo, seguro e confortável, em empreendimento recentemente construído. É com muita alegria que inauguro o novo Fórum Eleitoral de Maracanaú”.


Instalações

A nova unidade é moderna e adequada ao desenvolvimento das atividades eleitorais, contando com salas dos juízes, de audiências, de administração e de atendimento, bem como arquivo, copa, almoxarifado e banheiros para servidores e eleitores.

O novo Fórum Eleitoral de Maracanaú fica localizado na Avenida 1, n.º 57, Conjunto Jereissati I, Edifício Business Place, Torre 2, Pavimento Térreo.

12:54 · 11.12.2018 / atualizado às 12:54 · 11.12.2018 por

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará tem novo juiz titular na categoria de Jurista, com a posse de David Sombra Peixoto, em sessão solene realizada na tarde desta segunda-feira, 10/12, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC). A solenidade de posse foi comandada pela presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, na presença do vice-presidente e corregedor, desembargador Haroldo Máximo, dos demais juízes da Corte do TRE-CE e autoridades.

O David Sombra Peixoto toma posse no lugar de Cássio Felipe Goes Pacheco, que concluiu seu mandato como juiz da Corte do TRE em 23 de novembro deste ano.

O novo membro efetivo foi saudado pelo juiz da Corte do TRE, Tiago Asfor Rocha Lima, que destacou: “A toga que vossa excelência está a trajar o ensinará que na posição de magistrado não existem vitórias e tão pouco vitórias, existe apenas e unicamente o dever de aplicar o direito, manter a ordem e fazer justiça. A justiça da sua consciência que pode ou não convergir com a vontade da maioria. Seu compromisso é exclusivamente para com a Constituição da República”. E concluiu: “Que sua passagem pelo TRE do Ceará seja não apenas gratificante, mas extremamente enriquecedora para sua já vitoriosa carreira jurídica”.

Após prestar o juramento e assinar o termo de posse, o juiz David Sombra Peixoto, em seu discurso, frisou: “Espero poder contribuir com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará com minha modesta experiência, adquirida no decurso de 15 anos de exercício da advocacia, somada ao firme propósito de arrimar minha atividade judicante pelos valores primados da justiça e da equidade.”

Por fim, agradeceu aos magistrados do Tribunal de Justiça e do TRE, aos colegas advogados, clientes, familiares e, em especial, à memória do seu pai: “A assunção de tal cargo traz consigo as mais preciosas recordações, porque estabelece uma ponte entre o honroso presente e um passado pleno de gratas lembranças de Miguel Oscar Viana Peixoto, meu saudoso e inesquecível pai, a quem rendo minhas permanentes e perpétuas homenagens, pois tenho a certeza de que ele está aqui de alguma maneira.”

Ao encerrar a sessão solene de posse, a presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, afirmou: “a Justiça Eleitoral alencarina está em festa, nesta data, por receber o jurista David Sombra Peixoto, conhecido por todos nós, e que já teve a oportunidade de mostrar, como juiz substituto do TRE, o perfil de profissional que é exigido na Instituição”.

Currículo

O jurista David Sombra Peixoto concluiu o curso de Direito, no ano de 2003, pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

É especialista em Direito Processual Civil, pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC) e em Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).

Atualmente, é mestrando em Direito, na área de Concentração em Relações Privadas, Sociedade e Desenvolvimento, no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7).

Foi membro da Comissão de Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, nos anos de 2007 a 2010. É conselheiro Estadual Titular da OAB e diretor-presidente do escritório Viana Peixoto – Advogados Associados.

11:08 · 09.12.2018 / atualizado às 11:08 · 09.12.2018 por

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, o vice-presidente e corregedor, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, o ouvidor do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, bem como a juíza da Corte, Kamile Moreira Castro, recepcionaram advogados em visita à obra da nova sede do tribunal, na manhã desta quinta-feira, 6/12. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, Marcelo Mota, acompanhou toda a visita.

“O nosso objetivo é apresentar a ótima estrutura que em breve estará à disposição de toda a sociedade cearense. Em respeito à advocacia, consideramos importante trazê-los, pois este prédio também será a casa dos senhores. Tudo foi pensado para dar melhores condições de trabalho e de atendimento ao nosso público”, garantiu a presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro.

Visitação

O engenheiro civil do TRE, Ivo Almino Gondim, falou sobre a situação atual da obra e ao longo do percurso fez breves explicações acerca do projeto e da preocupação com a sustentabilidade. A nova sedeabrigará as estruturas administrativa, depósitos e eventos, em 29 mil m² de área construída. Trata-se da maior obra da Justiça Eleitoral do Ceará, desde a sua inauguração, em 1932.

No piso térreo, foram visitados o futuro auditório e as salas multiuso, bem como os locais destinados ao restaurante, serviço médico, centro de memória e biblioteca. Nos pisos superiores, os advogados conheceram as salas onde vão funcionar a Presidência, a Corregedoria, gabinetes dos juízes e assessorias, a Sala de Sessões e, em especial, a sala destinada à OAB.

Dados importantes

A nova sede do TRE-CE está sendo construída em terreno da União, de 39.860 m², no bairro Luciano Cavalcante. A área construída é de 29.506 m², assim distribuída: Edifício Administrativo (9.998 m²); Bloco de Eventos (1.503 m²); Bloco de Depósitos (8.783 m²); Subsolo (8.732 m²); e Anexos (490 m²). Terá ainda estacionamento para 594 vagas de carros, espaço reservado para bicicletário e um parque com uma grande área verde que ficará disponível aos moradores das comunidades vizinhas.A previsão do término é dezembro de 2019.

08:30 · 08.12.2018 / atualizado às 08:30 · 08.12.2018 por

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, vão inaugurar, na próxima terça-feira, 11/12, às 14h, o novo Fórum Eleitoral do município de Maracanaú, que abrange duas Zonas (104ª e 122ª).

A solenidade contará ainda com a presença do diretor-geral do TRE-CE, Hugo Pereira Filho; do secretário de administração do tribunal, Sérgio Coelho, de servidores da Justiça Eleitoral e de autoridades locais.

A nova unidade é moderna e adequada ao desenvolvimento das atividades eleitorais, contando com salas dos juízes, de audiências, de administração e de atendimento, bem como arquivo, copa, almoxarifado e banheiros para servidores e eleitores.

O novo Fórum Eleitoral de Maracanaú é localizado na Av. 1, nº 57 – Conjunto Jereissati I, no edifício Business Place, Torre 2, Pavimento Térreo.

10:25 · 06.12.2018 / atualizado às 10:25 · 06.12.2018 por

O advogado David Sombra Peixoto tomará posse no cargo de juiz titular, na categoria jurista, da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na próxima segunda-feira, 10/12, às 16h. A cerimônia será na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) (Rua Ramires Maranhão do Vale, 70 – Edson Queiroz).

David Sombra Peixoto já compõe a Corte do TRE desde outubro de 2017, como juiz substituto. Ele foi escolhido como juiz titular, após lista tríplice encaminhada à Presidência da República, na vaga aberta por ocasião do término do biênio no tribunal do advogado Cássio Felipe Goes Pacheco.

Currículo

O jurista David Sombra Peixoto concluiu o curso de Direito, no ano de 2003, pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

É especialista em Direito Processual Civil, pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC) e em Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).

Atualmente, é mestrando em Direito, na área de Concentração em Relações Privadas, Sociedade e Desenvolvimento, no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7).

Foi membro da Comissão de Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, nos anos de 2007 a 2010. É conselheiro Estadual Titular da OAB e diretor-presidente do escritório Viana Peixoto – Advogados Associados.

07:49 · 05.12.2018 / atualizado às 07:49 · 05.12.2018 por

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2018, realizado no dia 7 de outubro, têm até quinta-feira, 6/12, para justificar ausência. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e menores de 70 anos de idade está prevista na Constituição Federal de 1988. Aos que não votaram no segundo turno, o prazo final para justificativa é 27 de dezembro.

A ausência injustificada no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Vale lembrar que a comprovação da quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor às urnas acarreta o cancelamento de seu título eleitoral.

A justificativa pode ser feita de duas maneiras. A primeira é mediante o preenchimento de formulário a ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, no portal de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A justificativa também pode ser feita pela internet, por meio do Sistema Justifica, disponível nas páginas do TSE ou dos TREs.

Como justificar

No primeiro caso, o eleitor deve entregar o documento pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviar por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento no dia do primeiro turno da eleição.

Se utilizar o Sistema Justifica, o eleitor deverá preencher um formulário online para informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar. O cidadão receberá um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.

Eleitores no exterior

O eleitor inscrito na Zona Eleitoral do Exterior, ausente do seu domicílio eleitoral na data da eleição ou que não tenha votado, também necessita justificar o não comparecimento às urnas na eleição presidencial.

Nesse caso, o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição deve estar acompanhado de cópia de documento oficial brasileiro de identidade e de comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. O requerimento deve ser enviado diretamente ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior. A justificativa também pode ser entregue nas missões diplomáticas ou repartições consulares localizadas no país em que o eleitor estiver. Também pode ser enviada pelo Sistema Justifica.

Já o cidadão brasileiro que esteve no exterior no dia do pleito tem até 30 dias, contados de seu retorno ao Brasil, para justificar a ausência no cartório eleitoral ou também pela internet, por meio do Sistema Justifica.

Consequências

O cidadão que não votar em três eleições consecutivas – com cada turno correspondendo a uma eleição – e não justificar sua ausência ou quitar a multa devida terá o registro do título eleitoral cancelado e ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter alguns tipos de empréstimos.

Além disso, o eleitor não poderá ser investido e nomeado em concurso público, nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, nem obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

A regra só não se aplica aos eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos, e maiores de 70 anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

08:01 · 04.12.2018 / atualizado às 08:01 · 04.12.2018 por

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reabriu, nesta segunda-feira, 3/12, o posto de atendimento do Shopping RioMar Kennedy. O objetivo do TRE-CE é descentralizar o atendimento e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços eleitorais na capital. A biometria em Fortaleza já será obrigatória na próxima eleição e a Justiça Eleitoral faz um alerta aos eleitores para que antecipem o comparecimento e evitem filas.

A presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, conduziu a solenidade de reabertura do posto, que contou ainda com a presença da juíza eleitoral da 116ª Zona, Dilara Guerreiro; do diretor-geral do TRE, Hugo Pereira Filho; da secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, Águeda Gurgel; do superintendente do Shopping RioMar Kennedy, Patrick Garcia; do gerente administrativo-financeiro do shopping, Alexandre Tavares, bem como de funcionários do shopping, servidores da Justiça Eleitoral e eleitores.

“A nossa expectativa é que o posto tenha um movimento expressivo durante os próximos meses. Moradores da região, funcionários e clientes do shopping serão muito bem atendidos nesse espaço privilegiado, que une conforto e segurança”, ressaltou a desembargadora Nailde Pinheiro.

O superintendente do Shopping RioMar Kennedy, Patrick Garcia, manifestou satisfação em receber novamente o posto de atendimento da Justiça Eleitoral e oferecer aos clientes mais este serviço.

Atendimento

No posto, localizado na Área de Conveniência e Serviço do shopping, o eleitor poderá fazer o recadastramento biométrico e solicitar outros serviços, como a emissão de certidões eleitorais, segunda via do título, ou transferência do local de votação. O atendimento funcionará com seis kits biométricos e estará disponível de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados, das 10 às 19 horas, no piso L2 – Área de Conveniência e Serviço.

Shopping Parangaba

Outro posto de atendimento será reaberto na quarta-feira, 5/12, às 10h, no Shopping Parangaba. Seis guichês com kits biométricos voltarão a atender os eleitores de segunda a sexta-feira, das 10 às 19h, no piso L1, lojas 168/169.

Biometria

Fortaleza e mais 54 municípios entrarão em processo de revisão biométrica em 2019, conforme calendário definido pelo tribunal. A recomendação é que o eleitor busque o atendimento o quanto antes e evite filas no decorrer do processo e, especialmente, no final do prazo.

Na capital, 49,5% dos 1.776.870 eleitores já fizeram o recadastramento biométrico, mas 896.417 ainda precisam procurar atendimento.

Documentação

Para fazer a biometria, o eleitor deve apresentar documento de identidade com foto e comprovante de residência.

Mais informações sobre o recadastramento biométrico podem ser obtidas através do telefone 148 ou do link na página do TRE-CE na internet.

Postos de Atendimento na Capital:

  • Shopping RioMar Kennedy (Piso L2 – Área de Conveniência e Serviço): das 10h às 19h;
  • Shopping Parangaba (Piso L1 – lojas 168/169): das 10h às 19h;
  • Central de Atendimento ao Eleitor (Av. Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema): das 8h às 17h;
  • Unidade Móvel (Cidade das Crianças – Centro): das 8h às 17h;
  • Vapt Vupt de Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408): das 8h às 17h;
  • Vapt Vupt de Antônio Bezerra (Rua Demétrio Menezes, 3750): das 8h às 17h.
07:50 · 04.12.2018 / atualizado às 07:50 · 04.12.2018 por

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, que resultou no Acórdão 2.699/2018 – Plenário, avaliou a situação de governança pública e gestão em 498 organizações federais. O universo de análise compreende tribunais, autarquias, bancos, ministérios, instituições de ensino, unidades de saúde, fundações, órgãos executivos da administração direta, dentre outros. Os resultados foram divulgados pelo TCU na última quinta-feira, 29/11.

Todos os 28 tribunais eleitorais participaram desse levantamento. O TRE-CE, sob a gestão da desembargadora Nailde Pinheiro, alcançou 51,7% no índice de governança e gestão (iGG) do TCU e sua colocação no ranking das 498 organizações fiscalizadas é 138º, enquanto no ranking dos tribunais eleitorais figurou em 6º lugar. O índice máximo obtido na Justiça Eleitoral foi 66,8% e o mínimo foi 27,5%.

O ministro Bruno Dantas assevera que “os trabalhos do TCU desenvolvidos nessa área, além de mapear os pontos que precisam de maior reestruturação e medir a evolução dos índices de governança e gestão, visam a estimular a adoção de boas práticas de governança e gestão, a fim de que os órgãos e entidades aprimorem sua capacidade de entregar resultados”.

O trabalho da Corte de Contas se baseia em questionários de autoavaliação, com respostas suportadas em evidências referenciadas e graduadas de 0 a 1, sendo 0 o valor que denota o nível mínimo de capacidade e 1, o nível máximo. Os níveis de capacidade são divididos em três estágios. O inicial vai de zero a 0,39. Já o intermediário começa em 0,40 e chega a 0,70. Por sua vez, o aprimorado é do iGG 0,71 a 1.

Governança

Governança na administração pública se refere a uma série de práticas e sistemas que demonstram a capacidade de um Estado em formular, planejar, programar e cumprir suas funções visando ao bem-estar da sociedade.

Ao se aferir a governança em organizações, mede-se a capacidade que elas têm de produzir e entregar valor. Pode-se considerar valor como sendo a entrega de resultados, de forma eficiente e com riscos bem geridos. Em geral, em uma instituição pública, o valor costuma ser percebido como benefícios para a sociedade. Quanto mais valor se entrega, melhor costuma ser a governança.

Gestão estratégica e de riscos, transparência, acompanhamento de resultados, avaliação e accountability (conceito que envolve transparência, responsabilidade e prestação de contas) são alguns dos elementos da governança que contribuem para que uma organização produza o maior valor possível com os recursos que ela tem.

19:03 · 23.11.2018 / atualizado às 19:03 · 23.11.2018 por

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizou nesta sexta-feira, 23/11, a Avaliação das Eleições 2018. Gestores e servidores das zonas eleitorais do Estado reuniram-se durante todo o dia no auditório da sede da Justiça Federal, em Fortaleza, para debater aspectos positivos  do pleito e outros que precisam ser remodelados, assim como para a análise das propostas de aprimoramento das atividades internas.

O evento contou com a apresentação musical dos servidores do tribunal Glauberlene Joca, Allander Caçula e Herivaldo Everton e slides com fotos dos servidores das zonas em atividade.

Abertura

A presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro, fez questão de ressaltar, durante a abertura do evento, a gratidão aos servidores por terem contribuído para o sucesso das eleições. “O resultado apresentado à sociedade cearense é fruto de um trabalho que envolveu muitas mãos. Nós todos fomos extremamente exigidos, mas muitos ensinamentos ficaram. Saímos fortalecidos desse pleito e eu agradeço cada um pelo esforço e pela dedicação, bem como pelos momentos de ausência do convívio familiar para a dedicação à Justiça Eleitoral.”

A desembargadora pontuou momentos chave da gestão, tais como: concurso de remoção, andamento da obra da nova sede, atuação da Escola Judiciária Eleitoral e ações motivacionais para os servidores.

A presidente falou ainda sobre o novo ciclo da biometria, que será concluída no estado para as eleições municipais de 2020, com a revisão de 55 municípios, incluindo Fortaleza, que exigirá a mesma dedicação que os servidores imprimiram nas eleições, agora na coleta dos dados biométricos dos eleitores.

Em seguida, a coordenadora de Eleições, Edna Saboia, prestou homenagem à presidente, com rosas, em nome dos servidores da Justiça Eleitoral do Ceará.

O membro suplente do TRE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, representou a vice-presidência e corregedoria.

Avaliação

Edna Saboia e o secretário de Tecnologia da Informação, Carlos Sampaio, apresentaram os resultados do formulário de avaliação respondido pelas zonas eleitorais e analisaram os pontos positivos e os negativos das atividades internas, com ênfase naqueles apontados como regulares e insatisfatórios. Após, os servidores foram divididos em grupos temáticos, para discussão dos aspectos mais relevantes da avaliação e remodelagens, visando às eleições de 2020.

16:05 · 22.11.2018 / atualizado às 16:05 · 22.11.2018 por

O juiz Cássio Felipe Goes Pacheco participou da sua última sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, nesta quarta-feira, 21/11. Ele deixará o TRE, depois de atuar como juiz titular do Pleno, na categoria Jurista, por dois anos: de 24 de novembro de 2016 a 23 de novembro de 2018.

A presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo e os juízes Alcides Saldanha, Roberto Diniz e Eduardo Scorsafava desejaram boa sorte e sucesso para os novos caminhos a serem trilhados pelo jurista. O procurador regional eleitoral, Anastácio Tahim Júnior, e o advogado Hélio Parente, também externaram reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no segundo grau da Justiça Eleitoral e estimaram êxito na carreira do jurista.

Cássio Pacheco agradeceu a todos do TRE, nominando um a um os magistrados da Corte. Em seguida, expressou gratidão aos servidores, bem como aos procuradores regionais eleitorais, aos advogados e, especialmente, à família: “Hoje é um dia muito feliz, e essa minha felicidade não é momentânea, é plena. Olho para trás e sinto orgulho dos desafios que enfrentei e me sinto bem comigo mesmo e grato à família e aos amigos. Estou feliz com meu passado, meu presente e tenho muita fé no meu futuro”.

Currículo

O juiz Cássio Felipe Goes Pacheco tem 37 anos e é natural de Fortaleza. Filho de Protázio da Costa Pacheco Neto e Rejane Maria de Goes Rodrigues, é casado com Liana Aguiar Braga e tem dois filhos, Arthur e Laís. Concluiu o Curso de Direito, em 2004, na Universidade de Fortaleza (UNIFOR), e é mestrando em Gestão e Políticas Públicas pela Universidade de Lisboa. Advogado militante há mais de onze anos, com atuação predominante na área de Direito Público, é conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará – no triênio 2016-2018, e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE.

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