Roberto Moreira

Categoria: Justiça Eleitoral


09:41 · 15.02.2019 / atualizado às 09:41 · 15.02.2019 por

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Inácio Cortez, presidirá, na terça-feira, 19/2, no Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, audiência pública de implementação do recadastramento biométrico em Fortaleza. A solenidade contará com a presença de vereadores, autoridades locais, professores, estudantes e representantes de entidades.

Dos 1.784.981 eleitores do município, mais da metade (50,50%) já fez o recadastramento, mas o TRE-CE ainda aguarda o comparecimento de 883.570 cidadãos aos pontos de atendimento para a coleta da foto e das impressões digitais.

Para o procedimento, é necessário que o eleitor apresente um documento de identificação oficial com foto e um comprovante de residência atualizado. O Tribunal esclarece que o atendimento pode ser agendado através do telefone 148 ou na página do tribunal.

Meta

A meta do TRE-CE é recadastrar 100% do eleitorado do Estado do Ceará para as eleições de 2020. Dos 184 municípios cearenses, 55 devem concluir os trabalhos este ano, incluindo Fortaleza. Nesses municípios, o eleitor está obrigado a comparecer aos cartórios eleitorais ou postos de atendimento. Quem não atender ao chamado da Justiça Eleitoral terá o título cancelado.

Atendimento na Capital
Shopping Parangaba (Piso L1 – lojas 168/169): das 10h às 19h;
Shopping RioMar Kennedy (Piso L2 – Área de Conveniência e Serviço): das 10h às 19h;
Central de Atendimento ao Eleitor (Av. Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema): das 8h às 17h;
Vapt Vupt de Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408): das 8h às 17h;
Vapt Vupt de Antônio Bezerra (Rua Demétrio Menezes, 3750): das 8h às 17h.

13:16 · 14.02.2019 / atualizado às 13:16 · 14.02.2019 por

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará dará continuidade ao ciclo de revisões biométricas nesta sexta-feira, 15/2, nos municípios de Acopiara e Catarina. O vice-presidente e corregedor, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, presidirá Audiência Pública de implementação do recadastramento biométrico nos municípios, às 8h30, no Auditório da Câmara Municipal de Acopiara, com a presença de vereadores, autoridades locais, professores, estudantes e representantes de entidades.

Neste ato, o corregedor e equipe do TRE apresentarão o Projeto Biometria e esclarecerão dúvidas acerca do procedimento, sempre alertando a população para os prazos e as consequências do não comparecimento à revisão. No processo de revisão biométrica, os eleitores são obrigados a fazer o recadastramento através da coleta de dados biométricos. Se perderem o prazo, terão o título cancelado e ficam impedidos de tirar passaporte, fazer matrícula em instituições de ensino superior, pedir empréstimos em bancos públicos e podem ainda ter implicações no CPF.

A revisão seguirá nos dois municípios de 15 de fevereiro a 30 de agosto de 2019. Em Acopiara, dos 38.043 eleitores, 18.852 fizeram a biometria, representando 49,55% do total. Já em Catarina, somente 1.425 dos 8.926 eleitores foram biometrizados, somando 15,96% apenas. Os eleitores precisam levar um documento de identificação oficial com foto e o comprovante de residência atualizado.

O TRE-CE esclarece que o atendimento pode ser agendado, através do telefone 148 ou na página do tribunal.

Meta

A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 100% do eleitorado do Estado do Ceará para as eleições de 2020. Dos 184 municípios cearenses, 55 devem concluir os trabalhos este ano, incluindo Fortaleza. Ou seja, o eleitor terá que comparecer aos cartórios eleitorais e postos de atendimento. Quem não atender ao chamado da Justiça Eleitoral, terá o título cancelado.

20:47 · 13.02.2019 / atualizado às 20:47 · 13.02.2019 por

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, reuniu-se, nesta quarta-feira, 13/2, no gabinete da Presidência do TRE, com representantes das forças de segurança pública e com a juíza da 7ª Zona Eleitoral, Leopoldina Fernandes, que presidirá a eleição suplementar para prefeito e vice de Cascavel, no próximo dia 17 de março.

Participaram também o vice-presidente e corregedor, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto; o juiz da Corte do TRE, Eduardo Scorsafava; os delegados da Polícia Federal, Francisco Martins e Eliza Barbosa de Almeida; os delegados da Polícia Civil, Fernando Menezes e Adriana Arruda, a tenente-coronel da Polícia Militar, Asmenha Cruz Torquato, e o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Marcos Antônio de Sena.

Planejamento

A juíza eleitoral de Cascavel, Leopoldina Fernandes, relatou o andamento das atividades que antecedem o pleito, em especial, a convocação de mesários e preparação para fiscalização da propaganda. A magistrada reforçou a necessidade de intensificação das ações de segurança para o microperíodo eleitoral.

Os representantes das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar colocaram-se à disposição da Justiça Eleitoral e garantiram reforço do efetivo e serviços de inteligência para o segurança do pleito.

O presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, reiterou “o empenho do tribunal e o apoio à 7ª Zona Eleitoral para o êxito da eleição suplementar” e destacou a integração com os órgãos de segurança para a tranquilidade do pleito.

11:34 · 12.02.2019 / atualizado às 11:34 · 12.02.2019 por

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo (D) ao lado do empossado, juiz Daniel Carvalho Carneiro (C), e do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, deu posse na tarde da segunda-feira, 11/2, ao novo juiz auxiliar da Presidência, Daniel Carvalho Carneiro, que é juiz de Direito do 7º Juizado Auxiliar da 5ª Zona Judiciária.

Acompanharam o ato de posse, o vice-presidente e corregedor do TRE-CE, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto; os juízes da Corte, Eduardo Scorsafava e Roberto Viana Diniz; bem como o juiz auxiliar da Corregedoria, Rommel Moreira Conrado, e servidores do TRE-CE.

“É um cargo bastante necessário ao TRE, por isso convidei o Dr. Daniel, baseado na sua capacidade de trabalho. Que seja uma experiência enriquecedora na sua vida profissional”, afirmou o presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo.

Perfil

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará em janeiro do ano 2000, o juiz Daniel Carvalho Carneiro é especialista em Direito Empresarial pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, em Direito Comercial pela Universidade de Lisboa e doutorando em Direito Civil pela mesma instituição portuguesa.

Entrou para a magistratura em janeiro de 2006, atuando, de lá pra cá, nas comarcas de Umirim, Mauriti, Crateús e Caucaia. Presidiu eleições em Mauriti, Nova Russas, Bela Cruz, Trairi e Paraipaba.

11:14 · 12.02.2019 / atualizado às 11:14 · 12.02.2019 por

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou na sexta-feira, 8/2, a Resolução n.º 728/2019, que estabelece a data de17 de março de 2019 para a realização de eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Cascavel. A Resolução, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 11/2/2019, fixa também instruções para a realização do pleito e disciplina os atos decorrentes da decisão proferida nos autos do Recurso n.º 312-22, que deliberou pela realização de eleição direta.

A sentença de cassação dos diplomas da prefeita de Cascavel, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e do vice-prefeito, Waltemar Matias de Sousa, havia sido mantida pelo TRE-CE na sessão plenária de 28/01. Tratava-se de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder político nas Eleições 2016. Os recorrentes ficaram inelegíveis por 8 anos. Dentre os fatos motivadores da decisão, estão contratação excessiva de servidores temporários e fraudulenta de estagiários, utilização de veículos do transporte escolar na campanha eleitoral e repasse irregular de verbas para associações.

Histórico

O julgamento foi iniciado no dia 12 de dezembro de 2018, com o voto do relator, juiz Tiago Asfor, pelo provimento parcial do recurso, a fim de reverter a decisão de primeiro grau, sendo favorável aos recorrentes. Na ocasião, pediu vista dos autos o juiz Eduardo Scorsafava.

No último dia 24 de janeiro, o juiz vistor apresentou questão de ordem, para que, em processos que envolvessem cassação de diplomas, a Corte Eleitoral contasse com o quórum completo, inclusive com a participação do Presidente da Corte, e foi acompanhado por unanimidade. No mérito, o magistrado votou pelo desprovimento do recurso, mantendo assim a cassação dos recorrentes. Na mesma sessão, o juiz David Sombra, por sua vez, pediu vista dos autos.

Na sessão da segunda-feira, 28/1, o segundo juiz vistor votou pela manutenção da sentença de cassação dos diplomas. Acompanharam os votos os demais juízes da Corte, incluindo a presidente do TRE-CE à época, desembargadora Nailde Pinheiro.

12:03 · 08.02.2019 / atualizado às 12:03 · 08.02.2019 por


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, nesta sexta-feira, 8/2, em Quixeramobim, o lançamento estadual do Ciclo de Revisões Biométricas 2019/2020. O vice-presidente e corregedor, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, presidiu a audiência pública de implementação do recadastramento biométrico no município. O magistrado apresentou o Projeto Biometria à audiência e ressaltou a importância de os eleitores não deixarem para última hora.

Na ocasião, a juíza eleitoral de Quixeramobim, Kathleen Nicola Kilian, reiterou as palavras do corregedor e agradeceu aos presentes que lotaram o auditório da Escola Profissionalizante José Alves da Silveira, e que serão “multiplicadores da mensagem da Justiça Eleitoral”.

Em seguida, a coordenadora de Administração do Cadastro Eleitoral, Lorena Belo, apresentou dados e informações técnicas, bem como projeções de atendimento para o cumprimento da meta do TRE-CE, que é atender pelo menos 80% dos eleirores do município. Muitas foram as dúvidas ao final respondidas, especialmente, acerca das consequências do cancelamento do título e capacidade de atendimento.

Participaram também da solenidade o juiz auxiliar da Corregedoria, Rommel Moreira Conrado, a secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, Cecília Arruda, a assessora da Vice-presidência do TRE-CE, Érita de Vasconcelos, o prefeito de Quixeramobim, Clébio Pavone, vereadores, professores, estudantes e agentes de saúde.

Quixeramobim

A revisão no município seguirá até 22 de novembro de 2019. Dos 56.533 eleitores, apenas 6.944 fizeram a biometria, o que representa 12% do total.

Procedimento

No processo de revisão biométrica, os eleitores são obrigados a fazer o recadastramento através da coleta de dados biométricos. É necessário levar um documento de identificação oficial com foto e o comprovante de residência atualizado.

Se perderem o prazo, terão o título cancelado e ficam impedidos de tirar passaporte, fazer matrícula em instituições de ensino superior, pedir empréstimos em bancos públicos, podem ainda ter restrições no CPF, dentre outras implicações.

O TRE-CE esclarece aos eleitores que o atendimento pode ser agendado através do telefone 148 ou na página do tribunal.

12:01 · 07.02.2019 / atualizado às 12:01 · 07.02.2019 por

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciará o ciclo de revisões biométricas nesta sexta-feira, 8/2, no município de Quixeramobim. O vice-presidente e corregedor, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto presidirá Audiência Pública de implementação do recadastramento biométrico no município, às 10h, na Escola de Ensino Profissionalizante Dr. José Alves da Silveira, com a presença de autoridades locais, professores, estudantes e representantes de entidades.

Neste ato, o corregedor e equipe do TRE apresentam o Projeto Biometria e tiram dúvidas acerca do procedimento, sempre alertando a população para os prazos e as consequências do não comparecimento à revisão. No processo de revisão biométrica, os eleitores são obrigados a fazer o recadastramento através da coleta de dados biométricos. Se perderem o prazo, terão o título cancelado e ficam impedidos de tirar passaporte, fazer matrícula em instituições de ensino superior, pedir empréstimos em bancos públicos e podem ainda ter implicações no CPF.

Em Quixeramobim, a revisão seguirá de 8 de fevereiro a 22 de novembro de 2019. Dos 56.533 eleitores, apenas 6.944 fizeram a biometria, o que representa 12% do total. Os eleitores precisam levar um documento de identificação oficial com foto e o comprovante de residência atualizado.

O TRE-CE esclarece aos eleitores que o atendimento pode ser agendado, através do telefone 148 ou aqui na página do tribunal.

Meta

A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 100% do eleitorado do Estado do Ceará para as eleições de 2020. Dos 184 municípios cearenses, 55 devem concluir os trabalhos este ano, incluindo Fortaleza. Ou seja, o eleitor terá que comparecer aos cartórios eleitorais e postos de atendimento. Quem não atender ao chamado da Justiça Eleitoral, terá o título cancelado.

10:17 · 06.02.2019 / atualizado às 10:17 · 06.02.2019 por

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através de Provimento da Corregedoria, definiu o cronograma das revisões biométricas em 55 municípios, incluindo Fortaleza, para concluir assim o recadastramento biométrico no Ceará. O TRE agendou audiências públicas de lançamento das campanhas revisionais, que coincidem com o início da revisão, a serem presididas pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, com a presença dos juízes e promotores eleitorais, servidores públicos e estudantes.

A primeira audiência será em Quixeramobim, nesta sexta-feira, 8/2, seguida por Acopiara e Catarina (15/2), Fortaleza (19/2) e Beberibe (22/2). O cronograma traz os prazos iniciais e finais dos 55 municípios.

Até a presente data, 78% dos eleitores do estado já foram biometrizados. Na capital, chegamos a 50% do eleitorado. Ainda precisam fazer a biometria 1.378.331 eleitores no Ceará, sendo 885.056 em Fortaleza.

De acordo com a coordenadora de administração do cadastrado eleitoral, Lorena Belo, “com a definição das datas, os eleitores precisam ficar atentos aos prazos para evitarem o cancelamento do título. No entanto, recomendamos a quem ainda não fez a biometria que antecipe ao máximo o atendimento, tendo em vista que muitos deixam para a última hora, ocasionando filas e desconforto”.

Estrutura

Para atender aos eleitores dos municípios que entrarão em revisão, o TRE disponibilizará mais guichês durante a campanha e, em municípios onde não há cartório eleitoral, serão montados postos temporários de atendimento. “É importante ressaltar que o TRE oferece o serviço de agendamento, através do telefone 148 ou na página do tribunal na Internet, garantindo mais comodidade aos eleitores. Nesses canais é possível tirar todas as dúvidas acerca do procedimento e dos endereços das unidades de atendimento”, alerta Lorena Belo.

Meta

A meta do TRE-CE é concluir o recadastramento biométrico do eleitorado do Ceará no ciclo 2019/2020, para que já nas eleições do próximo ano, os eleitores possam votar com a identificação biométrica.

Atendimento na Capital:

  • Shopping Parangaba (Piso L1 – lojas 168/169): das 10h às 19h;
  • Shopping RioMar Kennedy (Piso L2 – Área de Conveniência e Serviço): das 10h às 19h;
  • Central de Atendimento ao Eleitor (Av. Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema): das 8h às 17h;
  • Vapt Vupt de Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408): das 8h às 17h;
  • Vapt Vupt de Antônio Bezerra (Rua Demétrio Menezes, 3750): das 8h às 17h.
21:15 · 05.02.2019 / atualizado às 21:15 · 05.02.2019 por

Tomou posse na tarde desta terça-feira, 5/2, no gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará (CRE), o novo juiz auxiliar da Corregedoria do TRE-CE, Rommel Moreira Conrado, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

“Conheco o dr. Rommel há muito tempo e desejo felicidades no cumprimento da missão inerente ao cargo. Seu trabalho será essencial na Corregedoria”, afirmou o desembargador Inácio de Alencar Cortez, vice-presidente e corregedor do TRE-CE.

O juiz Rommel Conrado destacou que “é uma honra desempenhar as funções de juiz auxiliar da Corregedoria, para as quais me prepararei ao máximo”.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, em 1992, o juiz Rommel Conrado, foi juiz no Estado de Roraima, de 1996 a 2006, e tomou posse como juiz no Ceará em 31 de janeiro de 2006, na comarca de Hidrolândia. Foi titular das comarcas de Groaíras, Mulungu e Cascavel. Atualmente, se encontra como titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

21:09 · 05.02.2019 / atualizado às 21:09 · 05.02.2019 por

O Cartório Eleitoral de Aquiraz paralisou, nestas terça e quarta-feira, 5 e 6 /2, o atendimento ao público, devido às chuvas no município. O serviço já havia sido comprometido pelas precipitações nos dias 1º e 4 de fevereiro.

A Portaria n.º 2/2019 da lavra do Juízo da 66ª Zona Eleitoral assinala que a água causou infiltrações na infraestrutura física, afetou o sistema elétrico do cartório e atingiu documentos e aparelhos eletrônicos.

Em vista da extensão dos estragos, a suspensão do atendimento visa permitir que sejam concluídos os trabalhos de reparo já iniciados.

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Roberto Moreira

Jornalista com mais de 40 anos de atuação acompanha de lupa os movimentos da classe política. Crítico, ácido e atuante, o blog leva ao leitor fatos reais.

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