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Categoria: Meio Ambiente


11:54 · 29.04.2017 / atualizado às 11:54 · 29.04.2017 por

O Sindverde, que defende o meio ambiente e o fim das oportunidades equivocadas de poluição, vai entrar com ação civil pública contra construtoras do Ceará que apresentam passivo ambiental, ou seja, que depositaram lixo ou entulhos em áreas provisórias para depois reciclar e nunca fizeram.

Um dos maiores passivos é o entulho do Castelão largado em dois pontos da cidade. A reciclagem custa 25 milhões. A briga envolve gente grande.

09:52 · 29.04.2017 / atualizado às 12:40 · 29.04.2017 por

Em 2015 o prefeito Roberto Cláudio. Criou uma agência para cuidar da fiscalização de rua. Agora a agência vai funcionar após receber a responsabilidade pelo serviço de várias secretarias. Uma delas é a SEUMA.

Águeda Muniz terá mais tempo para cuidar do projeto Fortaleza On Line, um plano que deu certo e está humanizando e desenvolvendo Fortaleza.

“Vai ser bom para a cidade, vamos melhorar os serviços, o prefeito foi muito feliz”, disse Águeda Muniz.

11:24 · 28.04.2017 / atualizado às 11:24 · 28.04.2017 por

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) convida para o Fórum da Cidade, que acontecerá nesta sexta-feira, dia 28 de abril, às 09 horas, no auditório do órgão. Na ocasião, será apresentada palestra com o tema “Acústica e o controle da Poluição Sonora”, ministrada pelo arquiteto e urbanista, Daniel Leite Sampaio.

O evento faz parte da programação em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre Ruído, que ocorre anualmente sempre na última quarta-feira do mês de Abril.

06:36 · 26.04.2017 / atualizado às 06:36 · 26.04.2017 por

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), realizará nesta quarta-feira (26/04), a partir das 09 horas, o descarte de equipamentos sonoros apreendidos devido ao uso irregular. Os resíduos serão encaminhados para a reciclagem.

O procedimento acontecerá no estacionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Serão descartadas 98 estruturas que não foram resgatadas no prazo estabelecido em lei. Muitas se encontram deterioradas por conta da ação do tempo. Outros 43 materiais serão entregues a instituições que se adequaram às regras de doação.

A ação faz parte da programação em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre Ruído, que ocorre anualmente sempre na última quarta-feira do mês de Abril. Este é o oitavo descarte de equipamentos sonoros promovidos pela Seuma nos últimos cinco anos. Ao todo, entre 2013 e 2016, 1.116 materiais foram descartados e 210 outros doados a entidades. Os materiais destruídos são encaminhados para empresa especializada em coleta de resíduos eletrônicos. Estes componentes são separados e destinados para o setor industrial a fim de serem reutilizados. A madeira e demais materiais seguem para a Rede de Catadores do Ceará, incrementando uma arrecadação fomentada pela Prefeitura de Fortaleza.

As equipes de fiscalização da Seuma, em parceria com demais órgãos, como o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), apreenderam, neste ano, até a primeira quinzena de abril, 257 aparelhos sonoros e realizaram 370 auto de constatação. Em 2016, durante as vistorias realizadas diariamente, foram feitas 581 apreensões. Entre 2012 e 2016, foram apreendidos 2.712 equipamentos. Ao longo de 2016, a Seuma registrou mais de 2000 denúncias só de poluição sonora. Só este ano, já foram contabilizadas mais de 600 denúncias.

As ações de fiscalização e apreensão acontecem com base na Lei Municipal da Poluição Sonora, sob o Nº 8.097 /1997, e na Lei de Crimes Ambientais 9605/1998. Os estabelecimentos que utilizam equipamentos sonoros, os responsáveis precisam solicitar o termo de Autorização Especial para Utilização Sonora – AEUS, emitido pela Seuma, bem como obedecer aos níveis de pressão sonora. Já os veículos de propaganda volante têm de estar devidamente licenciados com a medição de decibéis adequada. A utilização de paredão de som é terminantemente proibida.

08:19 · 25.04.2017 / atualizado às 08:19 · 25.04.2017 por


A Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, participa ao longo desta semana do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que acontece em Brasília. O evento tem como objetivo estabelecer troca de informações entre os participantes, fortalecer e organizar propostas de melhoria e aperfeiçoamento da gestão, a partir de agendas propositivas de desenvolvimento local sustentável.

Esta edição do EMDS propõe um debate plural que visa a construção e a pactuação de alternativas para o enfrentamento da grave situação fiscal dos municípios brasileiros. A IV edição do Encontro apresenta como tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”. Durante cinco dias, serão realizadas atividades voltadas para formação e promoção do diálogo com a próxima geração de prefeitas e prefeitos.

Representantes da Seuma participarão como debatedores de cinco mesas. Durante três ocasiões distintas o sistema de alvarás emitidos pelo Fortaleza On line será debatido a convite do Banco Mundial e do SEBRAE. Num outro momento a convite da CAF, a Seuma debaterá sobre a política ambiental e os instrumentos de enfrentamento às mudanças climáticas. E numa outra rodada de diálogos, o órgão discutirá sobre negócios urbanos onde serão apresentadas experiências de Operações Urbanas Consorciadas – OUCs, Outorgas e parcerias público-privada em áreas urbanas.

Eixos temáticos para os debates:
Negócios urbanos;
Serviços e políticas públicas como direitos da cidadania;

Cidades inteligentes, inovadoras, democráticas e transparentes;

Direito à Cidade;
Repactuação federativa, consorciamento e desenvolvimento regional;
Qualidade e eficiência na gestão pública e a judicialização da escassez;
Agenda urbana global e mudanças climáticas;
Incentivo à economia local, empreendedorismo, emprego, trabalho e renda.

07:32 · 23.04.2017 / atualizado às 07:32 · 23.04.2017 por

Após assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), foi reaberto o empreendimento na Lagoa do Paraíso, Alchymist Beach Clube. o Alchymist Beach invadiu áreas e fez construções ilegais.

O proprietário do estabelecimento, o italiano Giorgio Bonelli, disse que “teve de aceitar um TAC muito injusto, onde teve que aceitar a retirada da licença da SEMACE, para a construção de uma piscina, sendo que era tudo absolutamente dentro da lei.” Disse ainda, que aceitou para assegurar o funcionamento da barraca e o trabalho dos funcionários, que são os únicos  que verdadeiramente lhe importam em toda essa história. Será?

21:27 · 19.04.2017 / atualizado às 21:27 · 19.04.2017 por

A empresa CearáPortos, que administra o Porto do Pecém, localizado em São Gonçalo do Amarante (CE), foi multada em R$ 13,8 milhões pelo Ibama em razão de acidente ambiental que resultou no lançamento de carvão mineral na praia do Pecém.

A fiscalização resultou em três autos de infração. A maior penalidade, referente ao lançamento de resíduos sólidos (pó de carvão mineral) na faixa de areia e no mar, foi de R$ 12,5 milhões, no último dia 12/04. A administradora do porto também foi autuada em R$ 1,25 milhão por não ter comunicado a ocorrência ao Ibama, conforme estabelece condicionante da licença ambiental. O acidente teria ocorrido no início de abril. Um terceiro auto de infração, no valor de R$ 4 mil, foi lavrado em razão de a empresa ter deixado de apresentar relatório ambiental após notificação relacionada a outra ocorrência. As sanções totalizam R$ 13.809.500,00.

“O Porto do Pecém é um empreendimento relevante para o desenvolvimento econômico do Ceará e deve estar preparado para cumprir a legislação ambiental”, disse o responsável pela fiscalização do Ibama no Ceará, Miller Câmara. “É necessário que o Complexo Industrial e Portuário do Pecém esteja preparado para reagir aos acidentes ambientais de forma satisfatória, causando o mínimo de impacto aos ecossistemas e à população local”, completou.

O Terminal Portuário do Pecém foi inaugurado em 2012.

 

11:58 · 05.04.2017 / atualizado às 11:58 · 05.04.2017 por
O IBAMA e o Ministério Público Federal está processando o Estado do Ceará por crime ambiental no município de São Gonçalo do Amarante, na praia do Pecém. Um dos alvos são as esteiras que movimentam carvão para as usinas instaladas na área portuária.
O governo decidiu resolver a parada: o governo mandou para a assembleia projeto que cria indenizações. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou também o projeto de lei 22/2017, oriundo da mensagem 8.096, que autoriza o chefe do Poder Executivo a pagar indenização aos proprietários, posseiros ou ocupantes de imóveis inseridos na faixa de domínio da correia transportadora do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
09:59 · 05.04.2017 / atualizado às 09:59 · 05.04.2017 por
A Prefeitura de Fortaleza, por meio das Secretarias Municipais de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e de Educação (SME), realiza a primeira oficina do grupo técnico responsável pela construção do Plano Municipal de Educação Ambiental de Fortaleza (PMEAFor), referente ao período 2017 a 2027. O evento acontecerá nesta quarta-feira, dia 05 de abril, a partir das 9h, no auditório da Seuma.
O Plano tem como missão colaborar com a construção de uma Fortaleza mais educada, sustentável, compartilhada e gentil. Será elaborada uma estratégia de forma interdisciplinar, transversal, democrática e participativa, que contará com aproximadamente 60 instituições do Governo e sociedade civil, envolvendo secretarias, autarquias, associações, institutos, conselhos, universidades, faculdades, sindicatos, movimentos ambientalistas, dentre outras instituições.
Seis eixos temáticos nortearão o diagnóstico, programas, projetos, campanhas e ações continuadas de Educação Ambiental a serem projetadas: Águas, Áreas Verdes, Biodiversidade, Controle das Poluições, Proteção e Bem Estar Animal e Resíduos.
As reuniões do Grupo Técnico acontecerão de dois em dois meses, sendo que cada eixo tem autonomia para reuniões e atividades afins.
O PMEAFor é um instrumento participativo de planejamento e gestão que abrange os princípios da Educação Ambiental, em Fortaleza, definindo ações a serem desenvolvidas de forma transversal, ao conjunto das políticas públicas ambientais, por meio do Governo e da sociedade civil.
O PMEAFor será desenvolvido em 8 (oito) fases:
•        Processo de participação da sociedade na elaboração do plano;
•        Diagnóstico da situação da Educação Ambiental e de seus impactos nas condições de vida da população;
•        Prognóstico, objetivos, metas de curto, médio e longo prazo
•        Programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas;
•        Ações para emergências e contingências;
•        Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas e participação social;
•        Elaboração da versão Preliminar do Plano Municipal de Educação Ambiental de Fortaleza (DOCUMENTO SISTEMATIZADOR e/ou ORIENTADOR);
•        Elaboração da versão Final do Plano Municipal de Educação Ambiental e documento do Projeto de Lei do Plano Municipal de Educação Ambiental de Fortaleza.
16:45 · 27.03.2017 / atualizado às 16:45 · 27.03.2017 por

Após multa de meio milhão de reais aplicada pelo ICMBio, por conta da construção de uma piscina, o Alchymist Beach Clube, segundo informações, teria sido interditado na útlima sexta-feira (24) por técnicos da SEMACE, tendo que fechar o restaurante e obrigando a empresa a despachar os clientes e dispensar os funcionários.

Além dos funcionários, a interdição afeta ainda bugueiros, camioneteiros e agentes de viagens que vendem todos os dias vários pacotes de turismo para visitar o principal empreendimento da Lagoa do Paraíso que virou referência nacional e internacional.

O italiano Giorgio Bonelli que tem empreendimentos em outros locais recorreu da multa aplicada pelo ICMBio e já cogita em abandonar o empreendimento da Lagoa de Jijoca, o que pode ser um mau negócio para a cidade e seus moradores.

O responsável pela Alkmymist Brasil Clube em território brasileiro  vai se pronunciar sobre a decisão da SEMACE amanhã, já a direção da SEMACE em Fortaleza informou que não recebeu ainda a cópia da documentação que causou o fechamento da pousada.