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Categoria: Mensalão


18:47 · 13.11.2012 / atualizado às 18:47 · 13.11.2012 por

Ao longo de todo o julgamento da ação penal 470, conhecida como “mensalão”, o que mais ouço são questionamentos sobre como me sinto, assistindo à condenação de meu pai.

José Dirceu, uma das figuras públicas mais conhecidas do país, foi e é um excelente pai. É um ótimo amigo da minha mãe Clara e sempre foi exemplo para mim.

Nossa relação é de amor, amizade e cumplicidade. Ainda adolescente, quando tive vontade de trabalhar, ele me incentivou a vender sorvete e maçã do amor. Depois, tornei-me empresário e pude contar com ele. Ingressei na política e meu pai esteve ao meu lado. Fui prefeito de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, por dois mandatos e hoje sou deputado federal. Recebi apoio, carinho e compreensão dele em tudo o que me propus a fazer.

Amo muito o meu pai. Tenho orgulho dele. Da coragem na juventude, saindo aos 16 anos de Passa Quatro, em Minas Gerais, para São Paulo. Admiro a luta dele e de muitos outros jovens contra a ditadura, o seu papel na redemocratização do país, o seu engajamento no movimento Diretas-Já.

Inspira-me seu trabalho de construção, organização e modernização do Partido dos Trabalhadores, levando Lula e Dilma Rousseff a três mandatos presidenciais reconhecidos por índices recordes de aprovação pelos brasileiros.

São governos que transformaram o Brasil, num movimento inédito de distribuição de renda e inclusão social que melhorou muito a vida dos que mais precisam da política e do governo.

Obviamente não me sinto bem vendo meu pai condenado. O que tem me tranquilizado é perceber que a grande maioria do povo brasileiro sente o que eu sinto: que esse veredito do STF (Supremo Tribunal Federal) é a maior injustiça já cometida contra um líder político no Brasil.

Um dos sinais disso é que, apesar de toda a publicidade negativa produzida pelo julgamento, o PT, mais uma vez, foi o partido mais votado no primeiro turno das últimas eleições municipais, com 17 milhões de votos.

Tenho recebido mensagens de apoio e solidariedade, vindas desde o mais simples cidadão, que pude encontrar nas mais de 200 cidades paranaenses que visitei durante esta campanha eleitoral, até as mais importantes autoridades, que encontro no dia a dia de Brasília.

A injustiça não é só contra meu pai, é contra a política. Contra o Brasil, contra o Estado Democrático de Direito.

Principalmente pelos dois pesos e duas medidas que a imprensa e o STF adotam. O “mensalão” do PSDB é mais antigo, mas não há a mesma pressa nem os atropelos para o julgamento, como foi feito com a ação 470.

O que eu desejo é que esses erros sejam corrigidos no futuro. Que cidadãos comuns e políticos não sejam condenados sem provas, apenas porque “parecem ser culpados”, ou porque “não tinham como não saber do crime”.

A certeza que carrego comigo é a mesma que minha família e minha avó, dona Olga, hoje com 91 anos, tinham na década de 60, quando meu pai foi preso pela ditadura: será muito difícil.

Muitos não compreenderão isso neste primeiro momento. Mas os anos vão passar. Deus dará saúde ao meu pai e, mesmo que seja após muitos anos, como foi na ditadura, ele, o Zé dos petistas, vai dar a volta por cima.

Sua luta por um Brasil melhor continua, com Lula e com Dilma, de mãos dadas com a ampla maioria do povo brasileiro – um povo de bem, que não se deixa enganar nem pela mídia nem pelos equívocos históricos de um tribunal que julga sob pressão.

Força, pai, para mais uma batalha!

09:27 · 24.10.2012 / atualizado às 09:27 · 24.10.2012 por

O Supremo Tribunal Federal continua  hoje a definição das penas para os 25 condenados no processo do mensalão. A sessão dá seqüência a fase que começou nesta terça-feira, quando o STF começou a decidir qual será a punição de Marcos Valério, culpado como operador do esquema.

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, previu que seriam necessárias três sessões da chamada dosimetria.  Ele começou pelo núcleo publicitário do esquema. Se seguir a ordem da denúncia,  após Valério, o próximo a ter a pena dosada será Ramon Hollerbach.

Ao analisar três das nove acusações que Valério foi condenado, o plenário decidiu pela punição parcial de 11 anos e 8 meses de prisão para Marcos Valério, apontado como operador do esquema de compra de votos no Congresso Nacional para beneficiar o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os ministros ainda vão verificar seis condenações de Valério. Até agora, estipularam ao réu uma multa que chega a R$ 978 mil – o valor ainda será corrigido. Ele foi condenado por ter cometido nove delitos em cinco tipos penais diferentes (corrupção ativa, formação de quadrilha, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro).

Segundo o Código Penal, condenados a penas acima de oito anos devem cumprir a punição em regime fechado (quando não pode sair do presídio), o que deve ocorrer com Valério.

O relator do processo decidiu que a fixação das penas seria feita réu a réu e que a análise de cada crime também seria separada – primeiro o relator apresenta a proposta de pena em relação ao crime e em seguida os demais ministros dizem se acompanham ou não.

Sobre as penas

A informação do ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo, é de que posteriormente será feita uma média. Embora relator e o ministro Peluso tenham indicado a soma das penas de tipos penais diferentes, o ministro Celso de Mello, mais antigo no STF, afirmou que em tese as penas podem não ser somadas.

Segundo explicou, após a definição das punições os ministros irão realizar uma nova fase de verificação do “nexo de continuidade relativa”, que poderá reduzir as penas dos réus condenados. Ou seja, para Celso de Mello, é possível analisar a origem das condutas e juntar alguns crimes, mesmo que diferentes no tipo. A partir desta quarta, haverá punições diferentes para um mesmo tipo penal.

 

13:11 · 23.10.2012 / atualizado às 13:50 · 23.10.2012 por

O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), pode completar na próxima semana três meses. No total, ocorreram 39 sessões, das quais na maioria houve dez ministros. Cezar Peluso, ex-ministro da Corte, aposentou-se em agosto de forma compulsória, ao completar 70 anos. Durante o julgamento, foi indicado Teori Zavascki para integrar o tribunal, cujo nome precisa ainda ser aprovado pelo plenário do Senado, o que ocorrerá depois do segundo turno das eleições municipais. A situação de alguns réus está indefinida por causa de empate na votação.

Nos últimos dias, alguns impasses e dúvidas vieram à tona, uma vez que são 37 réus e denúncias de diferentes crimes. Agora, os ministros iniciam a fase da chamada dosimetria da pena, que é a definição da punição segundo o mínimo e o máximo de anos de prisão permitidos por lei. Em busca de respostas para essas questões, ministros e especialistas em direito indicam as interpretações para a solução das divergências. A seguir, algumas respostas sobre os próximos passos do processo.

1) Quais fatores serão levados em conta para o cálculo da pena?

Os julgadores (os ministros do STF) analisam o nível de culpa do réu nos fatos, os antecedentes, a conduta social, a personalidade, os motivos, as circunstâncias e as consequências do crime para fixar a pena dentro da faixa prevista em lei. Depois, são levados em conta atenuantes e agravantes, e, por fim, as causas de diminuição e aumento. No caso de corrupção passiva, por exemplo, a pena é aumentada em um terço se o corrupto retarda ou deixa de praticar algum ato, ou ainda se age infringindo dever funcional.

2) O que são agravantes?

A pena aumenta se o réu já foi condenado por outros delitos anteriormente, quando ele é o líder do grupo criminoso, quando coage ou induz outras pessoas a praticarem o crime, quando há abuso de poder ou violação de dever inerente ao cargo, entre outros casos.

3) O que são atenuantes?

A legislação penal também prevê várias situações que abrandam a pena, como ter menos de 21 anos na época dos fatos ou mais de 70 anos na data da sentença, quando o réu confessa o crime ou colabora para reparar os danos ou quando comete o crime sob o cumprimento de ordens superiores. A pena também pode ser atenuada por circunstância relevante, anterior ou posterior ao crime, mesmo que não prevista em lei.

4) Em que casos há prescrição da pena?

Há várias faixas de prescrição, segundo a gravidade do delito e o tempo que passou desde que a ação penal foi aberta. No caso do processo do mensalão, os crimes cuja pena for igual ou menor a dois anos já não podem ser punidos.

5) Como são somadas as penas? Cada crime é julgado separadamente?

Os crimes são julgados separadamente. No caso do mensalão, se houver duas penas de dois anos, por exemplo, ambas serão descartadas pelo critério da prescrição. No caso dos crimes onde não houve prescrição, os julgadores escolhem uma modalidade de punição. No concurso material, as penas são somadas. Além disso, no concurso formal e na continuidade delitiva, apenas uma pena é escolhida, e ela é acrescida de um sexto até a metade, no primeiro caso, e de um sexto a dois terços, no segundo caso.

6) Na prática, quanto tempo de fato o condenado poderá ficar na prisão?

No Brasil, um condenado pode ficar preso, no máximo, por 30 anos, mesmo que receba pena superior a isso. A legislação também prevê progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, e a redução de dias da pena por trabalho ou estudo.

7) Além da prisão, há outras penas que podem ser imputadas?

Se a condenação for entre dois e quatro anos, a pena pode ser convertida em prestação de serviços para a comunidade. Caso a condenação esteja na faixa entre quatro e oito anos, o réu cumprirá o regime semiaberto (trabalhará durante o dia fora da prisão e passará a noite e finais de semana na cadeia). Se a condenação for a partir de oito anos, o réu começa a cumprir pena em regime fechado. A Lei Penal também prevê multa para alguns delitos.

8) Os votos dos ministros têm o mesmo peso? O voto do presidente da Corte Suprema vale mais em empates?

Sem empate, os votos dos ministros têm o mesmo peso. No caso de empate, o regimento interno do STF prevê voto de qualidade do presidente da Casa. Essa solução nunca foi usada em processos criminais até hoje. Uma corrente dentro do Supremo acredita que mais importante que essa regra interna, é o conceito de que o réu deve ser favorecido em caso de dúvida.

9) Como resolver as divergências e impasses entre os ministros?

As divergências são colocadas em votação e resolvidas por maioria. O presidente também tem autonomia para decidir situações previstas em regimento interno (como o empate) ou questões menores que estejam impedindo o fluxo do julgamento.

10) Uma vez decidida a pena, independentemente do réu, será possível recorrer? Recorre-se ao próprio STF? Como funciona?

Após a fixação das penas, os réus podem acionar o STF com dois tipos de recurso. Um deles é chamado embargos de declaração, que é usado para esclarecer pontos da sentença. Nos embargos infringentes, o réu que não tenha sido condenado por unanimidade ou ampla maioria pode solicitar a revisão do julgamento. Alguns condenados do mensalão já indicaram o desejo de acionar cortes internacionais. Mas, em geral, o Brasil não permite ingerências externas a menos que haja grave violação às garantias dos réus durante o processo.

11) O réu é preso assim que o julgamento termina?

A tradição no STF é esperar o julgamento de todos os recursos possíveis antes de executar a sentença. Mesmo assim, é preciso analisar caso a caso.

12) Qual a solução para situações indefinidas ou empates?

Os ministros ainda terão que escolher o melhor critério de desempate. A corrente majoritária no STF acredita que a dúvida favorece o réu, já que a culpa não foi formada. Na Ação Penal 470, sete réus encontram-se nessa situação (empate) – os ex-deputados federais José Borba (PMDB-PR), Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG); o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP); o ex-tesoureiro do PR Jacinto Lamas; o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (do PR) e o então diretor do Banco Rural, Vinícius Samarane.

 

11:59 · 22.10.2012 / atualizado às 14:03 · 22.10.2012 por

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta segunda-feira (22) a análise sobre a acusação de formação de quadrilha no mensalão. Na sessão, oito ministros que ainda não votaram sobre este tópico se verão diante de uma divergência aberta na semana passada entre o relator e o revisor da ação penal.

A denúncia do Ministério Público aponta uma quadrilha – segundo o Código Penal, associação de três ou mais pessoas com a finalidade de cometer crimes – formada por 13 réus com o objetivo de comandar e operar o esquema voltado para a compra de apoio político no Congresso durante o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Integrariam o grupo réus dos três núcleos: 1) pelo político, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; 2) pelo publicitário, Marcos Valério, seus dois sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, seu advogado Rogério Tolentino e as funcionárias Simone Vasconcelos e Geiza Dias; 3) pelo financeiro, a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, os ex-dirigentes José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.

Na sexta passada, o relator, ministro Joaquim Barbosa, condenou 11 dos 13 réus por quadrilha; inocentou apenas Geiza Dias e Ayanna Tenório. Segundo ele, “[os réus], de forma livre e consciente, se associaram de maneira estável e com divisão de tarefas com o fim de praticar crimes contra a administração pública, o sistema financeiro nacional, além de lavagem de dinheiro”, disse o relator.

No mesmo dia, o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, absolveu todos os 13 réus que respondiam pelo crime. Ele argumentou que nem toda associação que resulta em crime representa quadrilha. Para isso, citou argumentação emitida pela ministra Rosa Weber, quando o Supremo julgava formação de quadrilha por parte de outros réus.   Segundo Rosa, o delito de quadrilha tem como objeto ameaça à “paz pública”. Lewandowski complementou sustentando que o fato de haver associação não implica necessariamente em prejuízo à paz pública.

22:39 · 15.10.2012 / atualizado às 22:39 · 15.10.2012 por

Cinco condenados e cinco absolvidos. Esse foi o resultado da votação do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (15). Entre os condenados Marcos Valério e entre os absolvidos o publicitário Duda Mendonça.

Foi a primeira vez em que o STF conseguiu começar e terminar em uma mesma sessão a análise de um dos itens do julgamento do mensalão. Foi o item da denúncia do mensalão sobre evasão de divisas, crime que consiste em fazer operação de câmbio não autorizada com o objetivo de tirar dinheiro ilegalmente do país .

Nesta segunda, o plenário absolveu o publicitário Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes, de duas acusações de lavagem de dinheiro e do crime de evasão de divisas – dentre os dez réus julgados no item analisado nesta segunda, eles eram os únicos que respondiam pelos dois crimes.

Por unanimidade (dez votos a zero), a corte condenou por evasão de divisas Marcos Valério, apontado como o operador do esquema do mensalão, o sócio dele, Ramon Hollerbach, e Simone Vasconcelos, ex-funcionária das empresas do grupo de Valério.

Por 9 votos a 1, o Supremo condenou pelo mesmo delito a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-vice-presidente da instituição financeira José Roberto Salgado.

Só Rosa Weber considerou que Kátia Rabello e Salgado não cometeram o crime de evasão.

Foram absolvidos o ex-diretor do banco Vinicius Samarane, além de Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, e Geiza Dias, ex-funcionária das agências do grupo de Valério.

Na próxima quarta, o tribunal terminará a análise da acusação de lavagem de dinheiro contra ex-deputados do PT e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, interrompida na semana passada. Nesse tópico, faltam os votos de três ministros – Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.

 

22:25 · 09.10.2012 / atualizado às 22:25 · 09.10.2012 por

“Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater”. Esse é um trecho da nota divulgada pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu ,em seu site,  na noite desta terça-feira, onde ele afirma que vai questionar a decisão do Supremo Tribunal Federal de condená-lo por corrupção ativa.O ex-ministro diz ser vítima de uma “ação orquestrada”. “Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência. Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência.”

Ao todo, 25 dos 37 réus do processo do mensalão já sofreram condenações na análise de quatro tópicos da denúncia: desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e corrupção entre partidos da base. Para que o julgamento seja concluído, os ministros ainda vão votar sobre os itens lavagem de dinheiro por parte do PT, evasão de divisas e formação de quadrilha.

22:15 · 09.10.2012 / atualizado às 22:34 · 09.10.2012 por

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, foi condenado por corrupção ativa, por seis votos a dois, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira. Ele é apontado pela Procuradoria-Geral da República como o “chefe da quadrilha” do mensalão, esquema de compra de votos no governo Lula. Ainda faltam votar os ministros Ayres Britto e Celso de Mello.

O ex-ministro também responde pelo crime de formação de quadrilha, último item a ser julgado pelo Supremo. A pena de Dirceu e dos demais réus condenados será definida ao final do julgamento do processo do mensalão.

Além de Marco Aurélio Mello, votaram nesta terça pela condenação o relator do processo, Joaquim Barbosa, e os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes

O revisor da ação penal do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro José Dias Toffoli votaram pela absolvição de Dirceu. Eles argumentaram não haver provas de que o réu tinha conhecimento do esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Também foram condenados nesta terça-feira  por corrupção ativa o ex-presidente do PT, José Genoíno, o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, e seus sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.

 

10:19 · 14.09.2012 / atualizado às 10:19 · 14.09.2012 por

O político mais influente no governo federal e dentro do PT, ex-ministro José Dirceu, começa ser julgado na segunda-feira por vários crimes. No relatório do ministro Joaquim Barbosa ele é o chefe do mensalão, acusado de comprar apoio político no Congresso Nacional com dinheiro público. Outros dois companheiros de Dirceu estarão também na agenda de Joaquim Barbosa: José Genoíno e Delúbio Soares. O PT conseguiu uma vitória até agora, empurrar para depois da eleição o final do julgamento.

22:04 · 06.08.2012 / atualizado às 22:04 · 06.08.2012 por

Com um câncer  no  pâncreas, o ex-deputado Roberto Jefferson deixou o hospital. Na saída, aparentando muito abatimento, devido a doença e o tratamento, e muito magro, Roberto Jefferson, que denunciou o mensalão e preside o PTB em todo  o país, fez uma revelação preocupante para todos os brasileiros: o mensalão não tinha apenas o objetivo de comprar apoio no congresso, era um plano ainda mais ambicioso. Vejam a frase de Jefferson: “A minha luta era com o José Dirceu. Ele me derrubou, mas eu salvei o Brasil dele. Ele não foi, não é e não será presidente do Brasil. Caímos os dois”.

A sociedade tem que ficar de olho. O Brasil está cheio de pessoas que querem o poder para se aproveitar dele e não para servir à sociedade

 

08:26 · 05.08.2012 / atualizado às 09:11 · 05.08.2012 por

Quando o ex-presidente Lula diz que não vai acompanhar o julgamento da quadrilha do mensalão porque tem mais o que fazer e isso é tarefa para advogado, foge do debate e do que seu cérebro mais tem gravado na memória. Esperto, Lula quer jogar para a platéia que não tem nada com isso, mas o tema o preocupa sim. Lula sabe que todos os brasileiros tem pleno conhecimento do episódio e que ele, Lula, está envolvido e que foi poupado por uma série de interesses, inclusive de proteger a Presidência da República que já vinha de um escândalo anterior promovido pelo senhor Collor de Melo e sua turma.

Não tenho poderes nem informações para emitir opinião sobre o tamanho do envolvimento do ex-presidente Lula no mensalão, mas me associo aos brasileiros que acreditam que o Lula sabia. Lula e Zé Dirceu é o que se pode chamar de “unha e cutícula” . Eles  são a mesma coisa. Dirceu até hoje tem forte influência no governo federal, ele apenas saiu do Diário Oficial e lhe tiraram o poder de assinar, mas manda em quem assina e tem tudo no governo. O senhor Zé Dirceu é o maior pensador do PT.