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Categoria: Pesca


12:41 · 28.04.2017 / atualizado às 12:41 · 28.04.2017 por

Como Secretário geral da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura da Câmara dos Deputados, o Secretário Geral da Frente, Deputado Federal José Airton Cirilo (PT-CE) esteve em missão oficial participando da Seafood Expo Global, em Bruxelas, na Bélgica. O evento é considerado o mais representativo no comércio de pescados do mundo, com mais de 1.600 empresas expositoras de 80 países.

As empresas do Brasil foram representadas pela ABISPESCA- Associação Brasileira das Indústrias de Pescados e o Ceará está representado pelo Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Ceará (Sindfrio) para promover as exportações. As empresas Icapel da cidade de Icapuí e Aracati, a Maris de Aracati, Bomar Pescados, Caix Pescados, COMPEX, INTERFRIOS,LOIOLA, NETURMAR Pescados e RB Aquicultura.

O Ceará é um estado importante no setor e está em segundo lugar no ranking de venda do País. As empresas pesqueiras locais movimentam US$ 51,2 milhões em exportações, perdendo apenas para o Pará.

A área pesqueira tem um grande potencial exportador. No ano passado, o Brasil exportou US$ 225 milhões de produtos do segmento, pelos números do Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Ou seja: aproximadamente 36,8 mil toneladas de pescado.

Na comitiva estava o Presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura , Deputado Federal Cléber Verde (PRB/MA) , Secretário -geral Deputado Federal José Airton Cirilo (PT-CE), Deputada Federal Gorete Pereira(PR-CE) , Deputado Federal Carlos Bacelar( PR / BA) e o Secretário Nacional da Pesca Deivyson Franklin de Souza que também foram recebidos, pelo Embaixador Antonio Guerreiro e Ministro Consular Luciano Macieira na Embaixada do Brasil em Bruxelas, na Bélgica.

07:03 · 16.02.2017 / atualizado às 07:03 · 16.02.2017 por


Na pauta a demora do Ministério da Agricultura para emitir as licenças para embarcações dos pescadores, a dificuldade em receber o seguro defeso e a renovação das carteiras dos pescadores que são renovadas a cada ano e que ainda não foram entregues. O parlamentar falou sobre os problemas enfrentados pelos pescadores que estão com dificuldade de obter a carteira, renovação e para receber o seguro-defeso.

O Secretário Pesca e Aquicultura, Dayvson Franklin informou que cada caso será avaliado e o Deputado José Airton Cirilo faz apelo para que os pescadores requeiram a renovação da carteira, e caso tenho dúvidas ou dificuldades ou reclamação podem procurar as associações ou até mesmo o gabinete do parlamentar para que estes problemas possam ser resolvidos o mais breve possível.

06:56 · 25.01.2017 / atualizado às 06:56 · 25.01.2017 por

A Presidência da República publicou, nesta terça-feira (24), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 8.967, que amplia de um para três anos a validade das autorizações de pesca das embarcações. Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o prazo anterior era reduzido e contribuía para aumentar a burocracia, provocando acúmulo de pedidos de registros e de documentos. Sem a autorização, os pescadores ficavam impedidos de trabalhar.

O decreto determina também que o seguro desemprego/defeso, no valor de um salário mínimo (R$ 937), só poderá ser concedido aos pescadores artesanais profissionais que exercerem a atividade sem interrupções e que tenham a atividade pesqueira como única fonte de renda. O beneficiário não poderá ter qualquer vínculo empregatício fora da pesca.

O pagamento do seguro desemprego/defeso é feito pelo INSS. O órgão poderá comunicar o indeferimento do pagamento ou a existência de qualquer impedimento para a concessão do benefício pela internet ou pela central de teleatendimento. O INSS também poderá convocar, a qualquer tempo, o pescador para apresentação de documentos que comprovem o atendimento das exigências da legislação.

O governo poderá condicionar o recebimento do benefício durante o defeso à comprovação da matrícula e da frequência do trabalhador em curso de formação de qualificação profissional. A medida é voltada à melhoria da atividade e gestão do negócio pesqueiro.

Outra medida é a exigência de que o cadastro do pescador informe o local de moradia e da pesca, a fim de garantir transparência na concessão do benefício. Isso vai assegurar que o beneficiário seja efetivamente pescador profissional artesanal. Também contribuirá para a sustentabilidade da pesca, com a preservação dos recursos naturais, por meio da identificação da área em que a atividade é desenvolvida.

Os períodos e os locais de defeso serão revistos periodicamente pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente. O objetivo é avaliar a efetividade das épocas determinadas para o defeso, sobretudo nas áreas continentais. Elas poderão ser revogadas quando for comprovada a ineficácia na preservação das espécies. Também estão previstas mudanças nos períodos e locais de defeso em caso de seca, estiagem e tragédias ambientais (contaminações por agentes químicos, físicos e biológicos).

Em razão do decreto, o Mapa terá prazo de 180 dias para adaptar o Registro Geral da Atividade Pesqueira às alterações.

A Secretaria de Aquicultura e Pesca informou ainda que o Mapa está desenvolvendo um novo sistema para realizar o recadastramento nacional dos pescadores artesanais profissionais, que contará com cruzamentos de informações entre os dados do Registro Geral da Pesca e demais registros administrativos oficiais. A medida visa melhorar a gestão do registro dos pescadores, agilizando o acesso aos documentos por via eletrônica, e consequentemente garantindo os seus direitos.

19:30 · 19.01.2017 / atualizado às 19:30 · 19.01.2017 por

Os pescadores artesanais do Ceará podem se cadastrar nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para recebimento do pagamento do seguro-defeso referente a temporada 2015/2016.

A decisão foi tomada após de audiência realizada entre representantes do Governo do Ceará, através da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa) do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e da Federação das Colônias de Pescadores do Ceará.

A partir desta sexta-feira, os pescadores podem procurar as agências do INSS em todo o Ceará para requerer o benefício.

08:03 · 19.11.2016 / atualizado às 08:03 · 19.11.2016 por

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A deputada Gorete Pereira esteve em missão oficial pela Frente Parlamentar Pesca e Aquicultura, nos últimos dias. A parlamentar conta que foi buscar informações das práticas adotadas pela Itália e Portugal, com o objetivo claro de melhorar a situação pesqueira do Brasil, pois o país não está atingindo nem mesmo as cotas para a captura de atum estabelecidas pela Convenção Internacional do Atlântico.

A parlamentar participou de reuniões, visitas técnicas a Portos e da 20ª Convenção Internacional de Conservação dos Estoques de Atum no Atlântico. O trabalho foi acompanhado de perto pelo Secretário Nacional da Pesca e Aquicultura, Davidson Franklin e sua equipe técnica.
Ao final, as questões centrais e as boas práticas observadas para serão apresentadas aos ministros da Casa Civil e Ministro-chefe da Secretaria de Governo, em reunião já agendada.

A parlamentar publicou nota no facebook, prestando conta da missão oficial aos seus eleitores, “lutarei por melhorias para o setor, pois não esqueço do compromisso que assumi com a comunidade pesqueira”, destaca Gorete Pereira.

06:57 · 11.11.2016 / atualizado às 06:57 · 11.11.2016 por

Termina nesta sexta-feira (11) o prazo para que os pescadores profissionais artesanais, armadores e industriais proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras se cadastrem para se habilitar à subvenção do óleo diesel em 2017. As inscrições devem ser feitas por meio do endereço eletrônico http://sistemasweb.agricultura.gov.br/ssadp/inscricao/proposta 

A subvenção permite a compra de óleo diesel por preço mais baixo nos postos credenciados. A quantidade do combustível a ser comprada varia de acordo com o tipo do motor da embarcação. O pagamento do auxílio pecuniário do governo federal é feito a 1.325 beneficiários, que estão associados em 27 entidades representativas do setor pesqueiro, contendo 946 embarcações artesanais e 729 embarcações industriais.

Na Região Sudeste, a subvenção cobre os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. No Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No Nordeste, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Na Região Norte, Pará e Amapá.

A documentação de solicitação ao cadastramento a Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel é protocolada nas superintendências federais de Agricultura nos estados pelas entidades representativas do setor ou beneficiário individual.

11:12 · 25.10.2016 / atualizado às 11:12 · 25.10.2016 por

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O secretário estadual da Agricultura e Pesca, Odilon Aguiar, e o chefe geral de ovinos e caprinos da Embrapa Sobral, Marcos Bonfim, se reuniram para discutir a melhoria na alimentação do rebanho cearense. Para isso, será feita uma análise das fezes dos animais para identificar as deficiências nutricionais. Com essa informação, os técnicos da Embrapa – em parceria Secretaria – formularão dietas específicas com os ingredientes que os produtores têm acesso como milho, resíduo de algodão e farelo de soja. “Dessa maneira, será formulada uma alimentação balanceada para suprir as deficiências. E será possível orientar a quantidade correta por cabeça a ser distribuída diariamente para os animais”, explica Odilon

Paralela a essa ação, e também em parceria com a Embrapa, a Secretaria está concluindo o projeto para aquisição e distribuição de mini-kits de fabricação de ração (inclusive com moinho e misturador) para distribuir estrategicamente nas associações de pequenos produtores rurais. “Com esse kit, os pequenos produtores terão a oportunidade de, com uma pequena taxa de manutenção, fazer a mistura e terá uma ração balanceada, que aumentará a produção e a produtividade”, ressalta Augusto Souza Júnior, diretor da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri). Participaram ainda da reunião técnicos da Conab de Brasília.

13:41 · 06.10.2016 / atualizado às 13:41 · 06.10.2016 por

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou ontem (5) o Projeto de Lei 7312/14, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que propõe a concessão do benefício de seguro-desemprego ao pescador profissional, que exerce a atividade de forma artesanal, durante paralisações geradas por fenômenos naturais ou acidentais.

Pela Lei 10.779/03, esses profissionais já tem direito de receber o auxílio durante o defeso, período que garante o crescimento ou desova dos animais. Porém, segundo o autor, existem situações não contempladas no referido diploma legal que frequentemente levam muitos pescadores e suas famílias a viverem situações dramáticas quando impedidos de obter seu sustento habitual. Além disso, não contam com qualquer amparo por parte do Poder Público.

“É o caso, por exemplo, da interdição de áreas pesqueiras tradicionais por motivos diversos, como a realização de grandes obras ou em decorrência da contaminação das águas, ou fenômenos naturais como as estiagens prolongadas, derramamento de óleo ou de outras substâncias”, explica o parlamentar.

Ao remeter à situação do Ceará, André Figueiredo aponta para a seca prolongada que atinge todo o estado. “Exemplo simbólico desse fato é o que está acontecendo nas bacias hidrográficas no estado nos últimos cinco anos, onde os volumes de água atingem patamares que inviabilizam a atividade pesqueira”, concluiu.

 

10:27 · 09.09.2016 / atualizado às 10:27 · 09.09.2016 por
Lago-Paranoá-Brasília
Chutem quantos pescadores existem em Brasília.. Chutem alto… Vocês não chegarão ao número: Brasília, que tem o Lago Paranoá, tem 45 mil pescadores recebendo auxílio-defeso.

Há outros ralos. Só numa primeira verificação o ministro Osmar Terra achou 10 mil fantasmas no Bolsa Família. Ao todo, o governo pode economizar R$ 35 bilhões com o esforço de gestão para tapar os ralos — disse o ministro

07:33 · 19.02.2016 / atualizado às 07:33 · 19.02.2016 por

Dep Leonardo - Brasilia

O Deputado Leonardo Araújo (PMDB -CE) esteve ontem em Brasília, juntamente com o Prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara e o Deputado Agenor Neto, onde reuniram-se com o Secretário Nacional da Pesca, Marlon Cambraia e com o Secretário da Ministra da Agricultura, Kátia Abreu, Dr. Ricardo Santa Rita, tratando da normatização da suspensão do período de defesa de pesca nas bacias Cearenses.