Roberto Moreira

Categoria: Política


12:16 · 18.04.2019 / atualizado às 12:16 · 18.04.2019 por

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu ontem (17) a reforma tributária, num pacto federativo. O senador Davi Alcolumbre disse que os senadores vão protagonizar o movimento pelo pacto federativo no país. “O pacto federativo tem que estar na pauta do governo e a gente sente que está. Precisamos fazer com que os recursos públicos cheguem na ponta. Esse protagonismo o Senado vai pilotar nesse período”. Os senadores começarão a discutir o tema enquanto os deputados concentram suas atenções na reforma da Previdência, informou. A regulamentação do pacto federativo, que expressa as competências e obrigações de cada ente da federação, é uma demanda dos governadores. Na prática, representa uma nova repartição de recursos públicos para os estados. Vamos entrevistar o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo, Silvio Costa Filho; a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e algum governador (se alguém tiver o telefone do Caiado, de Goiás), e um economista para esclarecer a redução dos recursos da União com aumento dos repasses para estados e municípios com a Constituição de 88.

12:11 · 18.04.2019 / atualizado às 12:11 · 18.04.2019 por

O relator geral do orçamento, deputado Domingos Neto, articula em Brasília para impedir o fim do programa Minha Casa, Minha Vida em todo o país. Nesta semana, o parlamentar recebeu representantes do setor da construção civil que estão em Brasília fazendo uma verdadeira peregrinação para pedir que o governo federal descontingencie recursos presos na área e o programa continue a funcionar. Sem dinheiro, eles têm fôlego para comprar material e pagar pessoal só até maio.

Ano passado, só com a renovação do programa, o Minha Casa, Minha Vida gerou 1,5 milhão de empregos. “Gera emprego, renda, e volta pro governo. A estimativa do setor é que 50% do que é investido no Minha Casa, Minha Vida retorna em forma de impostos. Alem disso, movimenta toda uma cadeia da economia. Sem falar no fato de que gera bem estar para as famílias e segurança”, avalia Domingos Neto.

Ele afirma estar preocupado, mas otimista com a situação. “Conversei com o ministro Onyx, expus o problema aos empresários e o governo vai chegar a uma solução”, afirma o deputado do PSD do Ceará.

Domingos Neto levou o problema até o ministro Onyx Lorenzoni, que garantiu estar estudando uma saída. O problema é que, de acordo com o vice-presidente de Habitação Social da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Carlos Passos, o programa pode parar em maio. “Estamos com atrasos de mais de 60 dias de repasses de verba”, explica. Ele lembra que há uma cadeia inteira dependente dos recursos e inclui construção, incorporação, indústria de material, imobiliária. Além disso, os milhares de empregos gerados com o programa podem acabar, agravando ainda mais a crise do desemprego no país.

Passos aponta que o Ministério de Desenvolvimento Regional tem R$ 240 milhões de orçamento para pagar todos os programas da pasta. “A situação é grave e urgente. Não é nenhum processo de greve, é falta de capacidade de continuar. A empresa não tem capacidade financeira de custear as obras, pagar fornecedores, mão de obra, impostos”, pontuou.

12:05 · 18.04.2019 / atualizado às 12:07 · 18.04.2019 por

Durante pronunciamento no primeiro expediente da Sessão Plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (16), o Deputado Estadual Guilherme Landim (PDT) criticou duramente a redução de voos no Aeroporto de Juazeiro do Norte. No início de março, o pedetista também já havia mostrado insatisfação com a retirada da oferta de voo para o trecho Brasília x Juazeiro do Norte.

“Agora a população já comenta que o aeroporto terá os voos no trecho Fortaleza x Juazeiro reduzidos pela metade. Atualmente são duas ofertas em cada sentido e, com a mudança, apenas uma oferta para cada sentido seria oferecida. Já entramos em contato com a Avianca e órgãos responsáveis para saber o que está acontecendo. Não podemos prejudicar a população”, disse.

O parlamentar informou ainda que enviará requerimento solicitando uma alternativa de substituição da empresa em questão, a Avianca, para que voos possam continuar em operação, mesmo que por outra empresa.. “Peço que os demais parlamentares se unam a essa causa, porque o aeroporto de Juazeiro é um instrumento importante para o crescimento da região do Cariri”, afirmou.

Ainda na terça-feira (16), o parlamentar recebeu resposta da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) por meio de ofício. No documento, o órgão afirma já estar em busca de esforços para tentar solucionar este problema e não deixar a população desassistida.

*Preocupação do Deputado já vem desde antes*
No dia 1º de março, Landim já havia falado sobre assunto também em Plenário. Na ocasião, manifestou o seu lamento ressaltando que o equipamento não oferece mais voos diários para Brasília, também operados pela empresa Avianca. Ao tratar o assunto, mostrou preocupação na perspectiva de que a ausência do serviço também se repetisse nos voos diários para Fortaleza, ou até que houvesse extinção de algum trecho atualmente oferecido.

Na data, o parlamentar informou ainda que já havia encaminhado ofícios solicitando explicações e providências por parte da empresa Avianca e da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC). O órgão fiscalizador respondeu apontando responsabilidade de empresa e esta, por sua vez, não se manifestou sobre o ocorrido.

*Saiba Mais*
O Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, de Juazeiro do Norte, tem capacidade para atender até 1,7 milhão de passageiros por ano, e atualmente opera voos para as cidades de Fortaleza (CE), Campinas e Guarulho (SP), e Recife (PE), por meio das empresas Avianca, Azul e Gol.

O equipamento beneficia não só a região do Cariri cearense, mas também regiões dos estados de Pernambuco, Paraíba e Piauí, por ser mais próximos dessas regiões do que os aeroporto das próprias capitais.

09:28 · 18.04.2019 / atualizado às 09:28 · 18.04.2019 por
O presidente Bolsonaro está definindo o próximo passo do governo: fechar a base de apoio do seu governo no Congresso Nacional.
Bolsonaro ao definir os partidos, vai também entregar a confiança em dividir as indicações para ocupar cargos federais.
Deputados e senadores nordestinos estão de olho no BNB, DNOCS, CHESF, CODEVASF, CORREIOS, INSS, ANATEL, UFC, UNILAB, INCRA, DOCAS, FUNASA, CAIXA e Banco do Brasil.
08:09 · 18.04.2019 / atualizado às 08:09 · 18.04.2019 por
O deputado Agenor Neto apresentou nesta quarta-feira (17), no plenário da Assembleia Legislativa, um ofício, solicitando o apoio dos colegas parlamentares, em defesa da investigação de supostas irregularidades nos consórcios públicos de saúde das Policlínicas e dos CEO’s.
Segundo Agenor Neto, em audiência realizada na Casa, para discutir a atuação dos consórcios, o secretário de Saúde do Estado, doutor Cabeto, reconheceu a existência de problemas de gestão em pelo menos 10 consórcios, fatos estes que já estariam nas mãos do Ministério Público Estadual.
O deputado destacou como exemplo, nas supostas irregularidades, o consórcio da região Centro Sul, que tinha na sua presidência o atual prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor. Segundo o parlamentar, em 2018, nos oito primeiro meses de gestão, o presidente do consórcio gastou mais de 50% dos recursos com folha de pagamento.
“Vejam que absurdo. Faltando um mês para a eleição, essa folha que já era absurda, subiu para 75%, ou seja, gastos com fins politiqueiros, e, no final, quem paga essa conta são as pessoas que mais precisam”, disse o deputado.
O deputado também defendeu a inclusão dos hospitais polos nos consórcios públicos de saúde. “Na minha visão, sendo esses consórcios bem administrados, com certeza vamos ter resultados significativos na gestão desses hospitais que, atualmente, são administrados pelos municípios do interior do Estado”, disse.
08:07 · 18.04.2019 / atualizado às 08:07 · 18.04.2019 por
O empresário Ricardo Cavalcante foi aclamado como novo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), na sede da instituição. Durante o evento, os participantes ressaltaram o momento de união que vive o setor industrial cearense, evidenciado no resultado eleitoral – todos os 39 sindicatos votantes foram favoráveis ao nome de Cavalcante. Foi uma vitória da habilidade política de Beto Studart.
O sucessor de Beto Studart assume em setembro e segue no comando até 2024. O novo presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante terá como vice Carlos Prado, outra aposta de Beto Studart.
07:58 · 18.04.2019 / atualizado às 07:58 · 18.04.2019 por

A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores, conhecida como ‘Lava Toga’, será analisada pelo Plenário do Senado Federal. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), após reunião com lideranças partidárias. Os senadores cobram uma reação às atitudes tomadas nesta semana pelos ministros da Corte Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o pedido de criação da CPI seria arquivado, uma vez que não houve apresentação de recurso dentro do prazo que estabelece o regimento. Porém, diante dos fatos desta semana, Davi Alcolumbre colocou a decisão sobre a CPI nas mãos do Plenário.

“A presidência assumiu o compromisso político de submeter a matéria ao Plenário. Neste sentido, a despeito do que prevê o regimento interno, esta presidência considerará como se houvesse sido apresentado recurso contra a decisão da CCJ, de forma que a matéria será oportunamente pautada para deliberação”, afirmou

Nesta semana, em entrevista ao podcast “Ilha de Vera Cruz”, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que ainda nutria esperanças de que a CPI fosse implementada. A entrevista com o senador pode ser acessada no Spotify. Basta digitar o nome ‘Ilha de Vera Cruz’ na aba de busca do aplicativo.

07:52 · 18.04.2019 / atualizado às 07:52 · 18.04.2019 por
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AGENDA DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA
quinta-feira
18 de abril de 2019

10:00Solenidade Comemorativa ao Dia do Exército Brasileiro
São Paulo/SP

07:51 · 18.04.2019 / atualizado às 07:51 · 18.04.2019 por
O museu da Fundação Memorial Padre Cícero fechará suas portas para visitação temporariamente, devido à reforma que será iniciada no próximo dia 22 de abril, segunda-feira, 22.
No entanto, mesmo sendo durante o período da Semana Santa, o museu estará aberto para visitação neste sábado, 20, no seu horário normal, das 7h30 às 17h30.
Será investida nessa reforma o valor de R$ 100 mil, oriundos do prêmio recebido pela Fundação Memorial Padre Cícero, através de um projeto submetido ao Edital Modernização de Museus 2019, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). (Veja matéria completa – http://www.juazeiro.ce.gov.br/Imprensa/Noticias/2019-04-02-Museu-do-Memorial-Pe-Cicero-passara-por-reforma-e-modernizacao-6248/)
Durante o período das obras as visitações ao museu estarão suspensas. No entanto, continuam funcionado o auditório, a biblioteca e o setor administrativo. Algumas peças do museu ficarão em exposição no hall do auditório, como os quadros do artista Marcus Jussier e o canhão da Guerra de 1914.
A previsão da Presidente da Fundação Memorial Padre Cícero, Cristina Holanda, é que o Museu seja entregue para a população, com novo mobiliário e nova iluminação, e reaberto para visitação, até a data do aniversário de Juazeiro do Norte, em 22 de julho, por ocasião das festividades da Semana do Município.
07:42 · 18.04.2019 / atualizado às 07:42 · 18.04.2019 por

A votação do texto da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados foi adiada, mas as negociações em torno dos pontos da proposta seguem a todo vapor.

O secretário da Previdência do ministério da Economia, Rogério Marinho se reuniu nesta quarta-feira (17) com parlamentares integrantes do chamado “centrão” para discutir alterações no texto da PEC e, assim, formar consenso para a aprovação da medida na CCJ.

“Nós iniciamos um diálogo, nós acreditamos que a comissão (CCJ) é uma comissão de mérito constitucional, não existe meio acordo, o acordo tem de ser feito por inteiro. Vamos continuar a conversar, se o acordo for efetivamente celebrado até sexta-feira (19) ou até segunda-feira (22), terça-feira (23) a votação se dará sem obstrução e nós seguiremos para a comissão de mérito”, afirmou Marinho.

Líder do PP na Câmara, o deputado Arthur Lira (AL), que participou da reunião disse que já existe um acordo sobre quatro pontos a serem retirados da reforma: a universalização na Justiça Federal do Distrito Federal como foro nacional para propositura de ações do INSS, a aposentadoria compulsória, a multa de 40% do FGTS e a iniciativa privativa do Executivo de propor alterações na reforma previdenciária.

“Vamos ter uma discussão ainda sobre o abono. Não está acertado. O secretário Rogério Marinho fez um apelo, porque dá uma alteração de quase 15% no valor total da Previdência, e ninguém quer criar dificuldades sem que tenhamos os números completos.”

Além de Arthur Lira, participaram da reunião o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), o relator da reforma da Previdência no colegiado, Marcelo Freitas (PSL-MG), a Vice-líder da CCJ, Bia Kicis (PSL-DF), além dos líderes do PSL, delegado Waldir (GO), e do Novo, Marcel Van Hattem (RS). A expectativa do governo é de que a PEC da Previdência seja votada na CCJ da Câmara na terça-feira (23) da próxima semana.

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Jornalista com mais de 40 anos de atuação acompanha de lupa os movimentos da classe política. Crítico, ácido e atuante, o blog leva ao leitor fatos reais.

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