Busca

Categoria: Política


09:06 · 21.09.2017 / atualizado às 09:06 · 21.09.2017 por

De acordo com o Ministério do Turismo, no primeiro semestre de 2017, o Brasil registrou mais de cinco milhões de desembarques internacionais. Isto significa um aumento de 1,97% em relação ao mesmo período do ano passado. Os números foram coletados pela Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, e pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, a Infraero. De acordo com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, este pequeno aumento mostra que o país está recuperando a economia e que as pessoas estão viajando mais, seja a lazer ou a negócios. Segundo ele, os voos internacionais tem movimentando a cadeia econômica do turismo e gerado emprego e renda para muitos brasileiros.

“Com estes dados nós mostramos para todo o Brasil que o Turismo é um grande negócio e que o Turismo pode ser um dos principais propulsores da economia brasileira e da geração de emprego e renda.”

Os dados de desembarques internacionais consideram voos regulares e não regulares e de passageiros residentes e não residentes no país.

09:05 · 21.09.2017 / atualizado às 09:05 · 21.09.2017 por

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu em mais uma ação penal. Nesta terça-feira (19), a Justiça Federal em Brasília aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente e o ex-ministro Gilberto Carvalho por crime de corrupção passiva, em um dos processos da Operação Zelotes.

De acordo com as investigações, Lula e Gilberto Carvalho teriam recebido R$ 6 milhões de montadoras automobilísticas. O valor seria uma contrapartida a vantagens dadas as empresas na edição de medidas provisórias, que beneficiaram o setor.

Segundo a denúncia, “Os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”.

Esta é a sétima vez que o ex-presidente se torna réu em ações penais.

Por meio de nota, a defesa Lula afirmou que “A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare [guerra jurídica, em tradução livre] que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.

09:04 · 21.09.2017 / atualizado às 09:04 · 21.09.2017 por

A manifestação da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal pelo envio à Câmara dos Deputados da nova denúncia contra o presidente Michel Temer repercutiu no Congresso Nacional. Governistas afirmam que a segunda denúncia deve seguir o mesmo caminho da primeira, sendo recusada, já a oposição garante que a base de Michel Temer está mais fragmentada e que, por isso, a denúncia tem chances de ser aceita pelo plenário. Esse enfrentamento pode ser resumido na fala dos deputados Alessandro Molon (REDE-RJ) e Beto Mansur (PRB).

Mansur pede para que a análise da denúncia seja feita de forma rápida, já que segundo ele, o governo não terá dificuldades em conseguir votos para barrar o prosseguimento.

“Pela análise e pela conversa que eu já estou tendo com os parlamentares nós teremos mais votos na CCJ e teremos também mais votos no Plenário. Então qual é a preocupação, na minha visão, da Câmara dos Deputados, possivelmente de todos aqueles que estão trabalhando aqui. É que a gente possa discutir isso com muita rapidez e decidir com muita rapidez.”

Do outro lado, Alessandro Molon diz que, desta vez, a imagem de Temer está ainda mais desgastada do que estava na primeira denúncia.

“Nós temos uma grande esperança de aprovar a autorização do prosseguimento da denúncia para o Supremo, aqui na Câmara. Isso porque, a base do governo se encontra muito mais fragmentada, há muito mais conflitos dentro da base do governo do que havia na primeira denúncia. E também porque o desgaste daqueles que votaram a favor de Temer quando ele era menos impopular do que é hoje já foi enorme, imagina agora.”

Esse debate deve ficar mais quente a partir desta quinta-feira (21), quando os três últimos votos, dos ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia serão declarados. Até o momento, o placar está em 7 a 1, a favor envio da denúncia. Nesse sentido, votaram Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. O único a se opor foi o ministro Gilmar Mendes.

09:03 · 21.09.2017 / atualizado às 09:03 · 21.09.2017 por

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal deverá manter o pedido da Procuradoria-Geral da República e encaminhar à Câmara dos Deputados uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer. Na sessão encerrada no início da noite dessa quarta-feira, 7 dos 11 ministros já haviam votado pelo prosseguimento das investigações contra o presidente da República. Apenas 1 foi favorável à suspenção da denúncia.

Votaram pelo encaminhamento da ação os ministros Edson Fachin, relator do caso, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Já Gilmar Mendes defendeu a suspensão da ação até o fim das investigações das participações de membros do Ministério Público Federal nas gravações feitas por Joesley Batista. Gilmar também acolheu o pedido da defesa de que os autos voltem à PGR.

Pouco antes do início da sessão, a nova procuradora-geral, Raquel Dodge, que estava presente no plenário, encaminhou aos ministros uma manifestação na qual se posiciona contra o pedido de Temer de tentar barrar o envio dos autos à Câmara.

Na denúncia encaminhada pelo Ministério Público ao Supremo, na semana passada, Temer é acusado de participação em organização criminosa e obstrução da justiça. A ação é um dos últimos atos de Rodrigo Janot como procurador-geral da República, que deixou o cargo no domingo.

O julgamento da ação no Supremo deve ser retomado a partir das 14h desta quinta-feira. Ainda faltam votar Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente da Casa, ministra Cármen Lúcia.

09:02 · 21.09.2017 / atualizado às 09:02 · 21.09.2017 por

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (21) em segundo turno de votação, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue as coligações partidárias para as eleições de 2020 e cria a chamada cláusula de desempenho que determinará quais siglas poderão acessar recursos do Fundo Partidário e terão direito ao tempo de propaganda em rádio e TV.

Antes de votar a proposta em segundo turno, os parlamentares concluíram a votação dos destaques ao texto da primeira votação, realizada no último dia 5. Foi nesse momento que os deputados alteraram de 2018 para 2020 o fim das coligações partidárias em eleições proporcionais.

Na votação de segundo turno a PEC foi aprovada por 363 votos a 24. Em seguida, a sessão foi encerrada e a análise sobre os destaques ficou para a próxima semana. No segundo turno, podem ser apresentados somente destaques supressivos, ou seja, que retirem trechos do texto.

Nas eleições de 2018, o voto continuará sendo pelo sistema proporcional, onde os votos são computados aos partidos ou às coligações e, por isso, para conhecer os candidatos vencedores deve-se, antes, saber quais foram os partidos e coligações vitoriosas para, depois, dentro de cada agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, observar quais são os mais votados.

09:01 · 21.09.2017 / atualizado às 09:01 · 21.09.2017 por

O presidente Michel Temer retorna de viagem nesta quinta-feira (21) e traz na bagagem a expectativa de que novos investimentos estrangeiros cheguem ao Brasil. Em discurso durante seminário do Financial Times, Temer disse que os avanços na economia tornaram o Brasil mais moderno e competitivo. Além disso, explicou que as medidas do governo federal melhoraram o ambiente de negócios no Brasil.

“Nosso desafio maior tem sido devolver ao Brasil o rumo da responsabilidade do crescimento e do desenvolvimento, é o que temos feito. Nós acolhemos, naturalmente, de braços abertos todos os que quiserem ir ao Brasil para ampliar nossa infraestrutura, nossa economia, gerar empregos. Portanto, estejam certos, investir no Brasil é ganhar”.

Para o financista Marcos Melo, a visita de Temer em solo americano foi importante para mostrar aos investidores que a economia brasileira está em recuperação. Segundo o especialista, hoje o Brasil é um país mais atrativo para investimentos estrangeiros do que um ano atrás.

“Atualmente existe sim um ambiente mais favorável para que se consiga atrair capitais estrangeiros para o país porque, apesar de ainda estarmos passando por uma crise muito forte, pelo menos no setor econômico já existem algumas informações que podem ser passadas e que mostram que de fato existe um reinício da atividade econômica, o que pode proporcionar ganhos, rentabilidade para investidores internacionais, trazendo capitais para o Brasil”.

A uma plateia de empresários e investidores estrangeiros, os ministros Moreira Franco e Fernando Coelho Filho, que integram o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), também reforçaram a atratividade do projeto de privatizações. Ambos afirmaram que mais de 50 ativos brasileiros estão aptos e favoráveis a receber investimentos.

Além do evento fechado com empresários, o presidente da República também discursou na Assembleia Geral das Nações Unidas na terça-feira e se encontrou com Donald Trump um dia antes para tratar de assuntos econômicos. Durante sessão da ONU, Temer também se reuniu com líderes da Israel, Palestina e Egito e os convidou a visitar o Brasil.

Um dos momentos mais importantes da viagem de Temer aos Estados Unidos foi a assinatura do Tratado para Proibição de Armas Nucleares. O acordo impede que mais de 50 países desenvolvam, testem, produzam, comprem ou estoquem armas ou dispositivos nucleares.

09:00 · 21.09.2017 / atualizado às 09:00 · 21.09.2017 por

O Governo Federal anunciou um aumento de mais de 10,7% na arrecadação total das Receitas Federais, no comparativo entre agosto deste ano com o mesmo mês do ano passado. A informação foi divulgada nesta quarta feira (20). Ao todo, as receitas somaram mais de 104 milhões de reais. O acumulado de 2017, de janeiro a agosto, passa dos 860 bilhões de reais.  Claudemir Malaquias é o Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, ele explica quais os principais pontos que contribuíram para esse aumento.

“No mês de agosto nós tivemos uma arrecadação significativa dos impostos sobre o lucro. E também das parcelas do PRT, que são os parcelamentos especiais. Outro fator foi a elevação da leitura do PIS e Cofins sobre os combustíveis.”

Claudemir destacou que a atividade econômica está dando sinais positivos de uma recuperação. Esse panorama, segundo ele, está ligado a criação de empregos e postos de trabalho, além do aumento de consumo por parte das famílias.

09:00 · 21.09.2017 / atualizado às 09:00 · 21.09.2017 por

Nesta quinta-feira, 21 de setembro, é lembrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. O tema possui extrema relevância quando observamos que, no Brasil, mais de 45 milhões de pessoas tem algum tipo de deficiência, o que corresponde a quase 24% da população.  Mas o que não é possível de se avaliar é a quantidade de pessoas vítimas de preconceito e discriminação, principalmente as crianças. Esse é o caso da Andrea Quadros, mãe da Júlia, uma adolescente que nasceu com encefalopatia crônica, mais conhecida como paralisia cerebral.

“Eu já sofri diversos preconceitos, os irmãos. Eu já tive pais que tiraram filhos da escola porque minha filha estava na sala. Eu já tive pais que viraram para as crianças e falaram ‘não chega perto dela porque ela baba e você pode pegar a doença dela’. Eu já ouvi de tudo né, e são dezessete anos de caminhada. E faz parte da pessoa sair do luto e ir à luta”.

Para ampliar a conscientização das pessoas  e evitar o preconceito às crianças com deficiência, é preciso divulgar informações sobre o assunto e estimular debates, como explica a doutora Ellen de Souza Siqueira, que é neuropediatra da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

“Às vezes as pessoas realmente dão opiniões errôneas e sem saber toda a situação. Então a primeira coisa a se fazer é não dar uma opinião sem você conhecer a história da pessoa, sem você conhecer as dificuldades que a pessoa passa, tudo que a pessoa já está fazendo para lidar com aquela deficiência. Então, eu acho que o primeiro passo é a gente conscientizar mesmo a população. Dar as informações para todo mundo, para que todo mundo perceba o que é uma deficiência e, com isso, diminua a questão do preconceito”.

Além de elaborar mais conteúdos informativos sobre o assunto, o Ministério da Saúde está atuando para expandir o acesso das pessoas com deficiência aos serviços de saúde pública. Em 2011, o Governo Federal instituiu o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – o Plano Viver Sem Limite; A estratégia tem objetivo de articular políticas para garantir a inclusão social, a acessibilidade, o acesso à educação e a atenção à saúde das pessoas com deficiência.

08:59 · 21.09.2017 / atualizado às 08:59 · 21.09.2017 por

Nesta quinta-feira, o céu vai ficar nublado a parcialmente nublado com chuva fraca no sul, Chapada Diamantina e nordeste da Bahia, Sergipe, Alagoas, centro do estados de Pernambuco e da Paraíba e leste do Rio Grande do Norte. Nas demais áreas, o céu ficará parcialmente nublado a claro. É o que explica a meteorologista Morgana Almeida, do Instituto Nacional de Meteorologia.

“Nesta quinta-feira, grande parte da faixa leste do Nordeste ficará com chuvas isoladas, principalmente na madrugada e nas primeiras horas da manhã. Isto por quê? A circulação dos ventos úmidos vindo do mar continuam trazendo umidade, favorecendo este tempo mais fechado. Mas, no decorrer do dia, o sol aparece e brilha ao longo de todo o dia.”

A temperatura na região Nordeste do país vai variar de 13ºC a 38ºC. A umidade relativa do ar pode variar de 20 a 95%.

08:58 · 21.09.2017 / atualizado às 08:58 · 21.09.2017 por

02h15 – Chegada a Brasília/DF
Base Aérea de Brasília

10h – Despachos internos
Palácio do Planalto