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Categoria: Política


12:27 · 23.07.2017 / atualizado às 12:27 · 23.07.2017 por

O presidente da Câmara Municipal De Fortaleza, Salmito Filho está trabalhando normalmente, sem férias. Nem mesmo no recesso suspende sua agenda. Com planos para o futuro, Salmito Filho está de olho em uma das 46 vagas da Assembleia Legislativa do Ceará. Por isso mesmo Salmito tem feito investidas no interior, apesar da força eleitoral que detém na capital. Salmito foi visto em conversas políticas nos municípios da Ibiapaba, litoral norte e no sertão de Itapipoca.

12:24 · 23.07.2017 / atualizado às 12:24 · 23.07.2017 por

Todos os detentores de mandatos são eleitos através de partidos políticos. É a lei. A lei também prevê perda de mandato para quem comete infidelidade partidária e mais, quem troca de partido durante a gestão perde o mandato.
A janela partidária permite a desfiliação partidária por período determinado sem prejuízo do mandato. Hoje, essa mudança está prevista para março de 2018, mas, pelo acordo entre os líderes, ela seria antecipada para setembro ou outubro deste ano, iniciando mais cedo o troca-troca.

12:20 · 23.07.2017 / atualizado às 12:20 · 23.07.2017 por

O Festival Fartura foi realizado no final de semana e encerra neste domingo, no Jockey Club de São Paulo. Além de culinária, o projeto Bodega Ceará leva rotas turísticas e artesanatos típicos do estado. Baião de dois, arraia, camarão, panelada. Além destas delícias, outras comidas e temperos típicos da cozinha cearense serão protagonistas no Festival Fartura.
“O conceito do Bodega vai além de cozinhar, preparar pratos inspirados na gastronomia cearense. Vamos levar, também, exemplares de artesanato e da produção de pequenos produtores do Estado”, explica o articulador de gastronomia no governo do Ceará, João Luiz Lima. Em São Paulo onde organizou o stand, ele interpreta o projeto como um encontro. “Vamos mostrar o que temos mais próximo de uma bodega, onde se tem produtos, comidas, encontros. É um pouco de tudo”, lista.

O articulador também alerta que os produtos não estarão somente para exposição.“A Central de Artesanato do Ceará (Ceart) está entrando com uma seleção de peças que fazem parte da indumentária de gastronomia do Ceará, com panelas de barro, pratos e adereços de mesa, que estarão disponíveis para a venda”. A linha de artefatos no stand cearense vai valorizar, principalmente, peças características de Jericoacoara, praia do Litoral Oeste que recebeu em junho último novo aeroporto, com voos diretos de São Paulo.

Cozinha e turismo – A Bodega Ceará, com apoio do sistema S, por meio do Senac e Sebrae, vai divulgar, no evento, produtos catalogados no projeto do Saberes e Sabores, do Senac. Os ingredientes poderão ser usados durante aulas práticas de gastronomia com chefs da instituição.
O Festival Fartura vai acolher mais de 80 atrações gastronômicas, com chefs e produtores dos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Cerca de 25 atrações culturais vão dialogar com as degustações e outros atrativos do festival.
De acordo com João Luiz Lima, O Ceará, vai receber o Fartura Fortaleza nos dias 25 e 26 de novembro, no Iate Clube.

12:13 · 23.07.2017 / atualizado às 12:13 · 23.07.2017 por

A renovação política será grande em 2018. Um rosto novo avança no seu projeto de conquistar o primeiro mandato de deputado federal: Antônio José Albuquerque, ex-prefeito de massapê e atual secretário da maior Regional da prefeitura de Fortaleza. Antônio José Ainda fará muitas dobradinhas em Fortaleza e no interior, uma delas com seu pai, Zezinho Albuquerque.
António José Albuquerque tem voo próprio. Foi prefeito de massapê, é secretário da Regional 5 e presidente do PP do Ceará. António José é uma aposta de renovação do grupo de Cid e Ciro Gomes.

11:54 · 23.07.2017 / atualizado às 11:54 · 23.07.2017 por

A forma como conduz a plural casa legislativa cearense, do Presidente Zezinho Albuquerque (PDT) chama atenção pela postura firme e regimental, que garante aliados e opositores o livre exercício de pensamentos e votos.
Os tensos dias que antecederam a votação polêmica da PEC de autoria de do deputado Heitor Férrer (PSB) de extinção do TCM-CE, fortaleceu ainda mais o deputado Zezinho (PDT) que desconheceu a intolerância e alguns desproporcionais pronunciamentos, e preferiu optar pela demonstração de grandeza política e respeito principalmente a independência do Poder Legislativo. Zezinho Albuquerque estimulou o uso da lei do Regimento Interno e entendeu os ataques como iniciativa parlamentar ou seja, discurso para conseguir votos.

11:45 · 23.07.2017 / atualizado às 11:45 · 23.07.2017 por

Uma boa pauta para os moradores, deputados federais, estaduais, Prefeitos e Vereadores do Ceará: o futuro da Vila de Jericoacoara. Invadida por empresários dos setores de hotéis, comércio Lojista esse esporte e lazer, Jeri vai, agora experimentar uma grande invasão de turistas com a abertura do aeroporto de Jijoca para a aviação comercial trazendo turistas de todo país através dos embarques de São Paulo pela gol, azul, latam e outra empresas.
O Instituto Chico Mendes, órgão oficial de fiscalização está de olho. Uma das idéias é limitar o junto de pessoas na vila de Jericoacoara. O tema deveria ser debatido, para depois não ter que pensar em algo para preservar ou evitar o fim do mais importante destino turístico do interior do Ceará.

11:39 · 23.07.2017 / atualizado às 11:39 · 23.07.2017 por


O deputado federal Domingos Neto é uma das revelações do Congresso Nacional. Já foi do PSD na câmara federal e é o primeiro vice líder, além de membro da executiva nacional do partido. O ministro das comunicações, Gilberto Kassab que preside nacionalmente o PSD convocou Domingos Neto para ajudar na coordenação de mobilização nacional do PSD para os encontros nos Estados que vai definir a estratégia do partido para as eleições de 2018. Domingos Neto também representa o PSD na comissão da Reforma Eleitoral.

11:34 · 23.07.2017 / atualizado às 11:34 · 23.07.2017 por

O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu o diretor geral do Dnocs, Ângelo José de Negreiros Guerra, e o diretor administrativo do órgão, Gustavo Henrique de Medeiros Paiva. Na pauta, o avanço dos projetos de construção do Açude Lago de Fronteiras, em Crateús, e do Açude do Barbosa, em Lavras na Mangabeira. O Secretário Nacional de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Marlon Cambraia, também participou do encontro.
No exercício da presidência da República, Eunício assinou decreto autorizando as desapropriações necessárias para o início das obras do Lago de Fronteiras, uma demanda antiga da população que será de extrema importância para garantir o abastecimento de Crateús e cidades vizinhas. A barragem será construída a 30 km da sede do município e terá capacidade de quase 490 milhões de M3 de água beneficiando mais de 120 mil pessoas. Eunício assinou ainda outro decreto determinando ao Dnocs a realização de todos os procedimentos necessários, incluindo autorização para liberação de recursos, com vistas à conclusão do Açude do Barbosa, no município de Lavras da Mangabeira, obra esta que contempla uma histórica reivindicação dos moradores da região.

 

10:53 · 23.07.2017 / atualizado às 10:53 · 23.07.2017 por

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) é uma das parlamentares mais atuantes da Assembleia Legislativa do Ceará. Em seu segundo mandato se debruça na defesa dos direitos dos idosos, das mulheres, crianças e adolescentes e dos sertanejos. Além disso tem levantado a bandeira de diversos profissionais, como os agentes comunitários de saúde e endemias, dos policiais, peritos e delegados. Durante o primeiro semestre de 2017 a parlamentar apresentou 121 projetos e requerimentos, realizou 7 audiências públicas e 9 sessões solenes.
Foi de Fernanda Pessoa o projeto que criou a Frente Parlamentar pela Beatificação de Padre Cícero, em março deste ano. A deputada já realizou diversos encontros com a igreja católica, em Fortaleza e no Crato, além de reuniões com representantes da sociedade civil, dos romeiros e romeiras e pesquisadores. Também realizou a primeira audiência pública em Juazeiro do Norte. No próximo semestre a deputada quer se reunir com os membros do processo de Beatificação de Frei Galvão, o primeiro santo brasileiro.

Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, está entre suas lutas seu compromisso com a prevenção do câncer de mama, pela saúde da mulher e pela não violência. Fernanda Pessoa apresentou projeto solicitando ao estado a notificação compulsória do câncer na rede pública e privada de saúde, além de lutar pela inserção de novos medicamentos para o câncer metastático na rede pública. É dela a ampliação do número de biópsias no estado, devido ao projeto que solicita aos deputados enviar parte da verba do PCF – Pacto de Cooperação Federativa, para unidades de tratamento de pessoas com câncer de mama e próstata. Devido a isso, o Crio está com vagas para quem precisar realizar algum tipo de biópsia de mama. Além disso tem mobilizado a bancada federal para que seja inaugurada a Casa da Mulher Brasileira. A sede em Fortaleza já está pronta, mas aguarda o Governo Federal para dar início.

Entre as ações destacamos:

Audiência para tratar sobre a Artrite Reumatóide e Lupus.
Audiência para tratar sobre a fiscalização e regulamentação das Clínicas de terapia de dependentes químicos .
Audiência e Conferência dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.
Projeto solicitando a Redução de energia elétrica para pacientes com doenças crônicas.
Defendeu políticas para pessoas com deficiências como a Distrofia de Duchenne, Doenças Raras e Autismo e para a preservação da vida contra o suicídio.
Está acompanhando e fiscalizando projeto que quer reduzir as comarcas do TJ-CE.
Esteve representando a Assembleia na articulação para a retomada das obras da transposição do São Francisco em Brasília.
Seca: defende instalação de usinas de dessalinização no Ceará.
Participou da luta para a instalação do Polo Industrial de Guaiuba.
E tem se mobilizado contra a Reforma da Previdência.

10:34 · 23.07.2017 / atualizado às 10:34 · 23.07.2017 por

A Procuradoria-Geral do Estado junto com a Secretaria da Fazenda, o Detran e o Poder Judiciário realizam a Semana de Conciliação Fiscal – REFIS 2017, a partir desta segunda-feira(24) até sexta-feira(28), de 8h às 18h, no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua.
Os contribuintes terão a oportunidade de negociar seus débitos com o Estado com condições especiais de parcelamento e redução de até 95% das multas e juros. O evento envolverá os casos que se enquadram na Lei Estadual nº 16.259/2017, chamada de Lei do Refis (Programa de Recuperação Fiscal), que dispõe sobre condições aos contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD para efetuarem a regularização perante o Fisco, no que se refere a débitos de natureza tributária decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31/12/2016, inscritos ou não em Dívida Ativa. O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran) também fará atendimento no local.

Segundo o Procurador-Chefe da Prodat Paulo Roberto Mourão, é uma iniciativa da PGE-CE, Sefaz, Detran e o Poder Judiciário. A ideia principal é a resolução das execuções fiscais ajuizadas por meio da adesão ao Refis. Será montado uma estrutura no fórum para atendimento dos contribuintes que desejem regularizar suas dívidas tributarias com o Estado, desde que se enquadrem nos termos da Lei Estadual nº 16.259/2017.
“A ideia de levar essa semana pro Fórum foi de tentar agilizar as resoluções das execuções fiscais para àqueles contribuintes que podem aderir ao Refis”, disse Paulo Roberto Mourão, Procurador-Chefe da Prodat

Confira algumas condições :
Prazo de adesão até 31/07/2017 para pagamento à vista, com redução de 95% da multa e juros
Prazo de adesão até 31/07/2017 para pagamento parcelado (débito ajuizado não necessitará de garantia
O pagamento será em moeda corrente (R$)
Os vencimentos das parcelas serão no último dia útil do mês
Os benefícios do Refis 2017 são cumulativos com as reduções da Lei 12.670/96 – ICMS
Os contribuintes com ação judicial deverão solicitar desistência da demanda judicial e renunciar a qualquer alegação de direito sobre o qual se funda a referida ação
Valor mínimo da parcela R$ 200,00 (duzentos reais)
Descontos de 90% até 30 parcelas – para multas punitivas, moratórias e juros de mora
Descontos de 75% até 60 parcelas – para multas punitivas, moratórias e juros de mora
Descontos de 55% até 120 parcelas – para multas punitivas, moratórias e juros de mora