Roberto Moreira

Categoria: Posse


12:02 · 04.02.2019 / atualizado às 12:02 · 04.02.2019 por

A nova diretoria executiva e o Conselho Fiscal do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Delegacia Sindical no Ceará tomam de hoje (04), às 15h30. O ato ocorrerá no auditório do Ministério da Fazenda, na Rua Barão de Aracati, 909 – térreo. O mandato se estenderá pelo triênio 2019-2021.

A nova diretoria da Delegacia Sindical no CE será composta pelos seguintes membros:

Presidente: Patrícia Gomes Peixoto Seixas;

1º vice-presidente: Josué Teotônio da Luz;

2º vice-presidente: Edilson José de Queiroz Lins Júnior;

Secretária-geral: Maria Sônia Paraíba Barros;

Diretor-Secretário: Paulo Sérgio Miranda Gabriel Filho;

Diretor de Finanças: Raimundo Airton da Silva Rocha;

Diretora-Adjunto de Finanças: Fátima Cristina França de Menezes;

Diretor de Defesa Profissional: Wylkson Pinheiro da Silva;

Diretora de Assuntos de Aposentados e Pensões: Maria Nívia Barroso de Pinho Pessoa;

Diretora-Adjunto de Assuntos de Aposentados e Pensões: Maria Avany Mesquita;

Diretora de Assuntos Jurídicos: Fabiana Roldão da Rocha;

Diretora-Adjunto de Assuntos Jurídicos: Zaelite Dantas Teixeira;

Diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social: Francisco Nilson Fernandes Cardoso;

Diretor de Estudos Técnicos e Políticas Sociais: Marcelo Lettieri Siqueira;

Diretor de Assuntos Parlamentares: Alexandre Câmara Marques;

Diretor de Comunicação: Marcelo Oliveira Maciel;

1º Diretor Suplente: Gilberto Antônio M. Nobrega;

2º Diretor Suplente: Ricardo Cesar Bezerra de Moraes;

3º Diretor Suplente: Marcos Aurélio Mesquita Ximenes;

Conselho Fiscal titular: Ana Lígia Linhares Pontes, Rita Maria Parente Linhares e Dionísio Carvalhedo Barbosa;

Conselho Fiscal Suplente: Morgana Carla de Sousa Gomes e Thayse Felipe Arente.

 

21:59 · 29.01.2019 / atualizado às 21:59 · 29.01.2019 por

A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), tomou posse nesta terça-feira (29), no Centro de Eventos do Ceará. Prestigiado por cerca de 600 pessoas entre advogados, membros do judiciário, do executivo e autoridades representativas da sociedade civil.
O advogado Erinaldo Dantas é o novo presidente da OAB Ceará. Em seu discurso, o advogado destacou seus anos de experiência à frente da CAACE e fez uma perspectiva positiva para os desafios do triênio. “ Estamos empenhados para fazer uma grande gestão. Tenho o compromisso de aproximar a Ordem ainda mais da sociedade e da advocacia. Será um grande trabalho em conjunto em prol de trazer benefícios” afirma.
O presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, esteve presente na solenidade de posse. O representante da ordem nacional destacou a importância do momento. “Tenho certeza e convicção que o Erinaldo irá fazer uma grande gestão frente à ordem. Ele tem preparo e sabe dialogar com a sociedade. Desejo muito sucesso nessa nova missão”, concluiu.
A diretoria é composta ainda pela vice-presidente Ana Vládia Feitosa; pelo secretário-geral, Pedro Bruno Amorim; pelo secretário-geral adjunto, David Sombra Peixoto; pelo tesoureiro, Rodrigo Mota; a tesoureira adjunta será Katianne Wirna; o cargo de diretor de subsecções será ocupado por Aderson Feitosa; o diretor de relações institucionais será Paulo Franco Rocha; o diretor adjunto de prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque; e o diretor adjunto da jovem advocacia, Fernando André Martins.
Segundo a vice-presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, o compromisso da atual gestão é, principalmente, lutar pelas prerrogativas da categoria e tornar a advocacia mais plural, com a presença de mais mulheres engajadas nas pastas mais importantes e de maior relevância para a Ordem.
20:26 · 29.01.2019 / atualizado às 20:26 · 29.01.2019 por
Na manhã desta terça-feira (29), a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE), promoveram a cerimônia de posse dos Presidentes da ESA e da CAACE nas subsecções do interior. A ESA-CE é presidida por Andrei Aguiar e a CAACE por Sávio Aguiar.
Durante a solenidade, o presidente da ESA-CE, Andrei Aguiar reforçou o comprometimento da gestão em dialogar com as presidências do interior, a fim de programar cursos presenciais de acordo com as demandas de cada região. Entre as nomeações para as Presidências da ESA-CE nas Subsecções, ocorridas na solenidade, as mulheres ganham destaque à frente como maioria.
Na ocasião, foram empossados os presidentes das subsecções de Crateús, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maciço de Baturité, Vale do Salgado, Crato, Aracati e Sobral.
08:29 · 25.04.2017 / atualizado às 14:08 · 25.04.2017 por

Dos momentos mais prestigiados a posse de Leonardo Carvalho como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nesta segunda-feira (24), com o salão do pleno lotado de autoridades de todo o Nordeste, em especial do Ceará, local em que o empossado nasceu. A cerimônia foi comandada pelo vice-presidente da casa, Cid Marconi, uma vez que o presidente, Manoel de Oliveira Erhardt, estava em reunião do Conselho de Justiça Federal, em São Paulo. Ainda compondo a mesa, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o governador Paulo Câmara e a procuradora Isabel Guimarães.

A cerimônia foi comandada pelo vice-presidente do TRF-5ª, Cid Marconi (C), que dividiu a mesa com nomes como o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o governador Paulo Câmara
Foto: A cerimônia foi comandada pelo vice-presidente do TRF-5ª, Cid Marconi (C), que dividiu a mesa com nomes como o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o governador Paulo Câmara

Em sua fala, Cid destacou a juventude e competência do novo desembargador, além de revelar uma relação pessoal com a família de Leonardo. “Você, que considero um irmão mais novo, é fruto de muito amor. Dos seus pais, dos seus irmãos.”, afirmou. O desembargador federal Roberto Machado falou em nome de todos e fez bonita reverência ao mais novo colega, que também é seu conterrâneo. “Você ultrapassou todas as barreiras deste complexo processo. Não foi por acaso que o destino agraciou Leonardo. A sua formação técnica só contrasta com a sua juventude”, enfatizou.

O desembargador Roberto Machado reverenciou o empossado em nome de todos os colegas da casa
Foto: O desembargador Roberto Machado reverenciou o empossado em nome de todos os colegas da casa

Leonardo assume o posto com muita dedicação e competência, fatores que, sem dúvida, foram levados em conta em cada etapa do processo. “É um momento de muita alegria e, ao mesmo tempo, de muita responsabilidade assumir o elevado cargo de desembargador federal. Nós teremos uma missão muito importante, que é distribuir de forma equitativa a justiça.”, alegou Leonardo.

Gratidão marcou o discurso do novo desembargador federal do TRF-5ª, Leonardo Carvalho
Foto: Gratidão marcou o discurso do novo desembargador federal do TRF-5ª, Leonardo Carvalho

“O Brasil passa por um momento em que as instituições estão sendo colocadas à prova e nós estamos aqui para exercer com denodo e com muita responsabilidade esta investidura que me foi concedida.”, continuou. Ainda agradeceu à mulher, Beatriz, e às filhas, Celina e Helena, pelo suporte e compreensão.

Muitas e muitas autoridades e outros nomes de peso do mundo jurídico fizeram questão de prestigiar a cerimônia. Anotados: o presidente e vice da OAB-PE, Ronnie Duarte e Leonardo Accioly, o advogado Djair Pedrosa, o presidente do TRT-PE, Ivan Valença, o desembargador Eduardo Pugliesi, o senador Benedito de Lira e tantos outros.

06:51 · 24.04.2017 / atualizado às 06:51 · 24.04.2017 por

O advogado Leonardo Carvalho(41), assume hoje o cargo de Desembargador no TRF da 5ª Região no Recife. O cargo é vitalício.

Leonardo Carvalho é advogado eleitoral e atuava também nas varas dos tribunais do Ceará, Recife e Brasília.

07:41 · 05.04.2017 / atualizado às 07:41 · 05.04.2017 por

A solenidade de posse do Advogado Leonardo Carvalho no cargo de desembargador do tribunal regional federal da 5ª região acontecerá no dia 24 de abril(segunda-feira) às 17:00hs na sede do TRF5 em Recife.

Leonardo Carvalho é cearense, atuou como Advogado na justiça eleitoral e é um dos melhores juristas na área do direito administrativo.

10:28 · 04.04.2017 / atualizado às 10:28 · 04.04.2017 por

Em uma solenidade bastante concorrida, com a presença dos governadores dos seis estados que compõem a 5ª Região – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe, além de diversas autoridades militares, políticas, ministros de Estado, ministros do Superior Tribunal de Justiça, juízes federais, familiares e amigos dos empossados, além de servidores, tomaram posse, ontem, no auditório do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, os desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt, Cid Marconi e Paulo Machado Cordeiro, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedor-regional do Tribunal durante o biênio 2017-2019.

Ao saudar a nova mesa diretora e se despedir da Presidência do TRF5, o desembargador federal Rogério Fialho Moreira frisou que sua gestão se dedicou a evitar que os reflexos da crise alcançassem as atividades essenciais da 5ª Região; a dar continuidade aos importantes projetos iniciados nas gestões anteriores; a promover ações voltadas ao reconhecimento e à valorização do servidor; a implementar práticas direcionadas à preservação do meio ambiente e à melhoria do clima organizacional; e a estabelecer a união de esforços entre o Tribunal e os juízes de primeiro grau, em busca do objetivo comum de realizar novos projetos para o crescimento da Justiça Federal na 5ª Região.
Responsável por saudar a nova mesa diretora em nome da Corte, o desembargador federal Élio Siqueira Filho destacou que as gestões têm se sucedido sem rupturas e conflitos, na busca de uma maior profissionalização das ações administrativas. “Cada um tem dado o seu melhor para o êxito da missão, de acordo com o seu talento e o seu estilo, zelando pelo nome da Corte e pelo seu prestígio institucional, sob as inspirações do ministro Djaci Falcão, que batiza este edifício, e de Pontes de Miranda, que dá nome a nossa medalha de honra. É tempo de refletir sobre os novos caminhos a trilhar, frente às adversidades e aos desafios que se nos apresentam. Para enfrentá-los, escolhemos três magistrados que, de perfis bem distintos e peculiares, saberão somar suas múltiplas qualidades, em prol do bem comum, sempre com o respaldo dos seus pares”.
“Celebrar, como se faz nessa solenidade, a posse da nova Mesa Diretora desse egrégio Tribunal, presidida por Manoel de Oliveira Erhardt, tendo ao seu lado, como vice-presidente o desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza, e como corregedor-regional o desembargador Paulo Machado Cordeiro, em um período em que o país se acha mergulhado em uma imensa crise, em decorrência do altíssimo nível de corrupção que atinge as mais variadas categorias de agentes públicos, em todos os níveis de poder, mancomunados com empresas privadas com o objetivo de apropriar-se de recursos públicos, é ter a certeza de que saberá esse egrégio Tribunal, no exercício das funções que lhe são próprias, se pautar no estrito cumprimento aos princípios éticos que deverão fundamentar o comportamento de seus integrantes”, ressaltou o advogado e professor Octavio de Oliveira Lobo, ao discursar em nome da Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil.
Saudando o novo presidente Manoel Erhardt, em nome do Ministério Público Federal, a procuradora-chefe substituta da Procuradoria Regional da República na 5ª Região, Isabel Guimarães Câmara Lima, que conhece o novo presidente do Tribunal há mais de três décadas, quando Manoel Erhardt exercia o cargo de procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado de Pernambuco, ressaltou as qualidades do novo dirigente.
“A forma sensível e humanista como trata as pessoas e causas que lhe são apresentadas para julgamento, principalmente as de maior amplitude social, sempre encontra uma justificativa para uma ação humana, mesmo lhe dando uma decisão contrária aos seus interesses, tratando com muito respeito os jurisdicionados”.
Em seu discurso como novo presidente da Corte, Manoel Erhardt ressaltou a competência e capacidade administrativa do desembargador federal Rogério Fialho Moreira para adequar o funcionamento da instituição à nova realidade financeira vivenciada pelo Estado brasileiro e que fará uma gestão de continuidade. “Procurarei concretizar importantes projetos iniciados na administração do Desembargador Rogério, a exemplo das medidas imprescindíveis para a manutenção do nosso prédio. Darei especial atenção ao aprimoramento do processo judicial eletrônico, tão importante para a celeridade processual. Buscarei uma maior aproximação com a sociedade. Acredito que a intensidade e importância do nosso trabalho ainda não são suficientemente percebidas pela população em geral”.
07:40 · 03.04.2017 / atualizado às 07:40 · 03.04.2017 por


A nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 para o biênio 2017/2019 tomará posse nesta segunda-feira (3), às 17h, no Salão do Pleno do TRF5. Os desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt, Cid Marconi e Paulo Machado Cordeiro serão empossados, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedor-regional. A programação iniciará com uma missa em Ação de Graças, às 10h, na Igreja Madre de Deus, no Recife Antigo.

Para a nova gestão, uma das prioridades é aproximar o Poder Judiciário da sociedade, conscientizando-a sobre o papel da Justiça. Para isso, o futuro presidente pretende colocar em prática um programa de visita às escolas públicas, visando divulgar as leis e a Constituição Brasileira. Outro ponto é dar sequência ao trabalho iniciado pelas administrações anteriores.

Perfis – Manoel Oliveira Erhardt nasceu em Gravatá, em 1953, e graduou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE), em 1976. A carreira na magistratura foi iniciada em 1981, como juiz de Direito no Estado de Pernambuco. Também foi juiz auditor da Justiça Militar Federal e procurador da República. Tomou posse no cargo de juiz federal em novembro de 1987, sendo removido para a Seção Judiciária de Pernambuco em 1988. É desembargador federal do TRF5 desde agosto de 2007.

Dono de decisões reconhecidamente humanistas, é dele o voto oral que decidiu, em 2012, portanto, antecipando-se ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), pela constitucionalidade do sistema de cotas para negros na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em processo da relatoria do desembargador federal emérito José Maria Lucena, na Apelação Cível nº 562744 (AL). É professor de Direito Administrativo na UFPE desde 1990.

O vice-presidente da gestão, Cid Marconi, tomou posse no cargo de desembargador federal do TRF5 em junho de 2015, na vaga destinada a advogado, pelo Quinto Constitucional. É mestre em Direito Constitucional e pós-graduado em Direito Processual Civil, pela Universidade de Fortaleza (Unifor), e graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

A Corregedoria Regional ficará sob a responsabilidade do desembargador federal Paulo Cordeiro, que foi diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas por oito anos consecutivos. É mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito de Alagoas (UFAL) e professor de Introdução ao Direito e Direito Tributário da UFAL. Foi promovido a desembargador federal do TRF5 em abril de 2015. Além de corregedor-regional, Cordeiro será o responsável pelo Gabinete de Conciliação.

10:12 · 02.04.2017 / atualizado às 10:12 · 02.04.2017 por


A nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para o biênio 2017/2019 tomará posse nesta segunda-feira (3), às 17h, no Salão do Pleno do TRF5, em Recife. Os desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt, Cid Marconi e Paulo Machado Cordeiro serão empossados, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedor-regional.

Para a nova gestão, uma das prioridades é aproximar o Poder Judiciário da sociedade, conscientizando-a sobre o papel da Justiça. Para isso, o futuro presidente pretende colocar em prática um programa de visita às escolas públicas, visando divulgar as leis e a Constituição Brasileira. Outro ponto é dar sequência ao trabalho iniciado pelas administrações anteriores.
Perfis

Manoel Oliveira Erhardt nasceu em Gravatá, em 1953, e graduou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE), em 1976. A carreira na magistratura foi iniciada em 1981, como juiz de Direito no Estado de Pernambuco. Também foi juiz auditor da Justiça Militar Federal e procurador da República. Tomou posse no cargo de juiz federal da 1ª Região em novembro de 1987, sendo removido para a Seção Judiciária de Pernambuco em 1988. É desembargador federal do TRF5 desde agosto de 2007.

Dono de decisões reconhecidamente humanistas, é dele o voto oral que decidiu, em 2012, portanto, antecipando-se ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), pela constitucionalidade do sistema de cotas para negros na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em processo da relatoria do desembargador federal emérito José Maria Lucena, na Apelação Cível nº 562744 (AL). É professor de Direito Administrativo na UFPE desde 1990.

O vice-presidente da gestão, Cid Marconi, tomou posse no cargo de desembargador federal do TRF5 em junho de 2015, na vaga destinada a advogado, pelo Quinto Constitucional. É mestre em Direito Constitucional e pós-graduado em Direito Processual Civil, pela Universidade de Fortaleza (Unifor), e graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

A Corregedoria Regional ficará sob a responsabilidade do desembargador federal Paulo Cordeiro, que foi diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas por oito anos consecutivos. É mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito de Alagoas (UFAL) e professor de Introdução ao Direito e Direito Tributário da UFAL. Foi promovido a desembargador federal do TRF5 em abril de 2015. Além de corregedor-regional, Cordeiro será o responsável pelo Gabinete de Conciliação.

10:03 · 02.04.2017 / atualizado às 10:03 · 02.04.2017 por

O mais novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Leonardo Carvalho vai participar da posse do novo comando do tribunal marcada para esta segunda-feira, na sede do TRF no Recife.

Leonardo Carvalho foi nomeado na sexta-feira para o cargo de desembargador do TRF pelo presidente Temer. Leonardo é o mais jovem membro da corte com 42 anos de idade.

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Roberto Moreira

Jornalista com mais de 40 anos de atuação acompanha de lupa os movimentos da classe política. Crítico, ácido e atuante, o blog leva ao leitor fatos reais.

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