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Categoria: Relações Exteriores


08:40 · 12.03.2017 / atualizado às 08:40 · 12.03.2017 por

O Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana vai viajar entre os dia 19 e 24 de março para a Holanda. Ele vai participar do evento empresarial Brazil Network Day, organizado pela Embaixada Brasileira em Haia, da assinatura do Memorando de Entendimento – MoU entre o Porto do Pecém e o Porto de Roterdã.

Camilo Santana colocou o Porto do Pecém entre os equipamentos públicos que podem ser privatizados. O Pecém terá grandes receitas a partir da CSP e da ZPE.

11:15 · 03.03.2017 / atualizado às 11:15 · 03.03.2017 por
O presidente Temer nomeou  o líder do governo no Senado Federal, senador Aloysio Nunes Ferreira, para o ministério das Relações Exteriores. Temer resolveu dois problemas: põe um tucano no Itamaraty e abre uma vaga de líder que pode ser um tucano mais próximo ao Planalto.
O senador Aécio Neves esteve reunido com o presidente Michel Temer duas vezes para tratar do assunto. Aécio quer os dois cargos para o PSDB.
 
08:35 · 19.01.2017 / atualizado às 08:35 · 19.01.2017 por

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No terceiro dia de missão oficial no Oriente Médio, o governador Camilo Santana visitou nesta quarta-feira, em Dubai, nos Emirados Árabes, a maior usina de dessalinização do planeta. Construída pela empresa italiana Fisia Italimpianti e operada pela Dubai Electricity and Water Authority, a planta tem capacidade de produção de 636.400 m3/dia e possui oito unidades de dessalinização integradas, além de uma de mineralização.

“A dessalinização é uma das alternativas que temos buscado para amenizar o problema da seca, além de todas as ações que realizamos nos últimos anos em todo o estado”, citou o governador Camilo Santana, que estava acompanhado do assessor especial para Assuntos Internacionais, Antônio Balhmann.

Durante a visita à usina, o gerente regional da empresa italiana, Ângelo Rivino, afirmou à comitiva cearense que a Fisia Italimpianti tem interesse em investir no Ceará não apenas no planejamento e na construção de uma planta, mas também em sua operação. Os representantes da companhia devem visitar o estado nos próximos meses para conhecer possíveis locais para a instalação da planta de dessalinização.

Chuvas

Em evento realizado nesta quarta-feira, no Palácio da Abolição, o Governo do Ceará divulgou, por meio da Funceme, o prognóstico para a quadra chuvosa de 2017. Depois de cinco anos de seca, a probabilidade de chuvas dentro da média histórica é de 40% para os meses de fevereiro, março e abril – 30% acima e 30% abaixo da média.

Apenas em 2016, o governo Camilo Santana investiu mais de R$ 400 milhões em ações relacionadas à segurança hídrica, mesmo dentro de um cenário de crise econômica enfrentado por todo o país. “Vamos continuar com a implementação de ações tanto de gestão da oferta e da demanda, como de ampliação da infraestrutura hídrica para buscar novas fontes, e é lógico, acelerar essas ações. O Governo do Estado tem feito todos os esforços para viabilizar essas ações”, disse o secretario dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira.

Oriente Médio

Desde o início da semana, o governador cumpre agendas no Oriente Médio para atrair investidores ao Ceará. Na segunda-feira, Camilo Santana apresentou em Omã, na Ásia, as oportunidades de investimento no estado por meio do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e Plano de Concessões. Na terça-feira, o governador discutiu com investidores do Irã a instalação de uma refinaria no Ceará.

05:51 · 18.01.2017 / atualizado às 05:52 · 18.01.2017 por

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O governador Camilo Santana se reuniu nesta terça-feira (17), no segundo dia de missão oficial no Oriente Médio, com investidores do Irã para debater a instalação da refinaria no Ceará. O encontro contou com a presença do vice-ministro do Petróleo, Abbas Kazemi, que também é presidente da National Iranian Oil Refining and Distribuition Company (NIORDC).

Também nesta terça-feira, a comitiva cearense se reuniu com o embaixador do Brasil no Irã, Rodrigo de Azeredo.

13:16 · 07.12.2016 / atualizado às 13:16 · 07.12.2016 por

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Por iniciativa do deputado federal, André Figueiredo (PDT/CE), o embaixador da delegação da União Europeia (UE) no Brasil, João Cravinho, reuniu-se ontem (6), em Brasília, com membros da Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais da Câmara. O encontro buscou estabelecer um canal de diálogo entre o bloco europeu e o Brasil para que a experiência europeia possa servir como exemplo sobre o tema. Uma segunda reunião acontecerá ainda nesta semana com representantes do parlamento europeu.

O parlamentar cearense afirmou que “a União Europeia será um parceiro no aprendizado e construção de uma Lei moderna que tenha como objetivo proteger esses dados”. A presidente e o relator da Comissão, deputados Bruna Furlan (PSDB/SP) e Orlando Silva (PCdoB/SP), respetivamente, também participaram do debate.

O diretor-Geral de Comunicação, Conteúdo e Tecnologia da delegação, Carlos Oliveira, explicou que uma Lei de Proteção de Dados precisa levar em conta noções como confidencialidade, segurança e uma forma segura de notificações quando incidentes virtuais comprometem a guarda dos dados. Segundo ele, as noções tradicionais de territorialidade perderam o sentido uma vez que não é mais possível saber onde estão os dados. “É necessário assegurar a proteção das pessoas e desenvolver uma análise das condições reais e técnicas para implementar este tipo de direitos”, explicou.

Além disso, André Figueiredo, que é o vice-presidente da Comissão, presidiu ontem (6) a Audiência Pública, na mesma Comissão, com o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e especialista em proteção de dados pessoais Danilo Doneda; a coordenadora de Análise e Orientação Técnica em Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Dim Michelle Ferreira Rodrigues e a coordenadora do Grupo de Trabalho de Proteção de Dados da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Ana Paula Bialer.

Projeto

O PL 4060/12 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e os requisitos a serem observados para reduzir o risco de destruição, perda e acesso não autorizado desses dados. O texto é de autoria do deputado Milton Monti (PR-SP), ao qual foi apensado a proposta do Poder Executivo. Ele contempla a garantia do direito à proteção dos dados pessoais e prevê a existência de um órgão competente para a fiscalização e regulação, de forma a tornar efetiva uma política pública de proteção de dados pessoais.

17:25 · 14.11.2016 / atualizado às 17:55 · 14.11.2016 por

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O governador Camilo Santana assinou nesta segunda-feira (14), em Guangzhou, na China, um Memorando de Entendimento (MOU – Memorandum of Understanding) com a multinacional de petróleo Guangdong Zhenrong Energy para realização de estudo sobre o projeto da refinaria do Ceará. O empreendimento no estado está incluído dentro de um acordo Brasil-China, assinado no ano passado, e deverá ser financiado por bancos chineses.

“Esse é um passo importante para viabilizarmos a refinaria em nosso estado. O empreendimento, que estará dentro da nossa Zona de Processamento de Exportação, deverá gerar pelo menos 10 mil empregos na fase de construção e 8 mil postos permanentes entre diretos e indiretos”, citou o governador Camilo Santana, que está na China acompanhado dos secretários Antônio Balhmann (Assuntos Internacionais) e André Facó (Infraestrutura).

A assinatura do Memorando de Entendimento contou, ainda, com a participação da empresa petroquímica Qingdao Xinyutian Petroquímical, fechando a cadeia produtiva de combustíveis e produtos químicos derivados do petróleo. Se concretizada, a previsão é de que a unidade de refino produza até 300.000 barris/dia, com investimento de 4 bilhões de dólares.

Perspectivas

Segundo o governador Camilo Santana, o Ceará tem atrativos importantes para captar investidores chineses, como a localização geográfica e a ZPE. “A China hoje tem muito interesse em investir no País, em especial no Ceará. Os chineses estão impressionados com o nosso estado, pela estrutura que disponibilizamos, a localização e, principalmente, por conta da Zona de Processamento de Exportação. Isso abre muitas perspectivas de novos negócios para o estado”, citou Camilo.

Ásia

Nesta terça-feira, o governador Camilo Santana visitará uma empresa automotiva na província de Fujian, na China. Na quarta e quinta-feira, as agendas serão em Incheon e Seul, na Coreia do Sul, onde a comitiva cearense visitará empresas principalmente do setor de gás.

 

05:48 · 10.11.2016 / atualizado às 05:48 · 10.11.2016 por

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Pesquisadores da Universidade de Harvard visitaram, nesta quarta-feira (9), o Gabinete da Primeira-Dama, para conhecer o Programa Mais Infância Ceará, voltado para o desenvolvimento infantil. A primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana, apresentou as principais ações do programa para os representantes do Centro de Desenvolvimento Infantil da Universidade de Harvard, o diretor de Programas Internacionais e Conhecimento Compartilhado, James Cairns, e a gerente de Projetos Sênior, Priscila Pumarada.

Para a primeira-dama, receber a visita de professores e pesquisadores de Harvard para conhecer o programa foi muito importante. “Eles vieram aqui conhecer, perguntar e acompanhar a execução do programa. Eu fico muito feliz em recebê-los e saber que o programa está tendo um sucesso não só estadual, mas de referência no Brasil e até, com essa visita, com a esperança de ser referência internacional. A gente fica feliz de saber que a gente está trabalhando e que o caminho é esse. Estamos no caminho certo!”, ressaltou Onélia.

Segundo o professor James Cairns, o Programa Mais Infância Ceará é uma importante iniciativa. “Envolve todo nosso conhecimento no processo do desenvolvimento infantil. É uma combinação de aprendizado, crescimento, saúde e o brincar. É uma combinação perfeita que une todos os setores para dar suporte às famílias e às crianças para que eles possam crescer juntos. É um programa maravilhoso e eu desejo a todos muito sucesso”, destacou.

A comitiva visitou ainda o Espaço Mais Infância Ceará, equipamento que oferece atividades de arte, cultura, lazer, saúde e educação. O espaço é composto por cinco ambientes temáticos para a realização de atividades lúdicas, que possibilitam o desenvolvimento da criança de forma integrada. O funcionamento é de responsabilidade do Governo do Ceará e do Serviço Social do Comércio Ceará (Sesc/CE).

Também estiveram na visita a representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e do Núcleo Ciência pela Infância, Mara Paulini Machado; a pró-reitora de Extensão da Universidade Federal do Ceará, Márcia Machado; a superintendente do Instituto da Infância (Ifan), Luzia Laffite; e a assessora do Programa Mais Infância Ceará, Dagmar Soares.

12:00 · 09.11.2016 / atualizado às 12:00 · 09.11.2016 por

Brasília, 9 de novembro de 2016

A Sua Excelência o Senhor

Donald J. Trump

Presidente eleito dos Estados Unidos da América
Senhor presidente eleito,
Felicito-o pela eleição para Presidente dos Estados Unidos.

O Brasil e os Estados Unidos são duas grandes democracias que compartilham valores e mantêm, historicamente, fortes relações nos mais diferentes domínios. Estou certo de que trabalharemos, juntos, para estreitar ainda mais os laços de amizade e cooperação que unem nossos povos.
Desejo-lhe pleno êxito no governo dos Estados Unidos

Michel Temer

Presidente da República Federativa do Brasil

06:00 · 08.09.2016 / atualizado às 19:25 · 07.09.2016 por

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O secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Estado do Ceará, Antonio Balhmann, representando o governador Camilo Santana, assinou nesta quarta-feira, 07, em Fujian (China), um acordo com o vice-governador da província, Huang Qiyu. Com a assinatura do protocolo foi criada a Comissão Mista de Cooperação e Desenvolvimento entre o Estado do Ceará e a Província de Fujian.

O ato de criação da Comissão Mista foi assinado ainda pelo secretário do Governo Provincial, Liu Lin; pelo diretor do Escritório dos Assuntos Externos de Fujian, Wang Tianming e pelo diretor do Departamento de Comércio de Fujian, Chen Shaohe. O protocolo reaquece as relações entre os dois entes, principalmente em áreas como turismo, educação, econômica e comercial. A diretoria executiva da ZPE Ceará também acompanhou a solenidade de assinatura do acordo.

Segundo o vice-governador de Fujian, Huang Qiyu, o governo chinês acredita no potencial do Ceará, principalmente por ser o único Estado brasileiro com uma zona de processamento de exportação em plena operação. “Em 2001, o Estado do Ceará e a Província de Fujian assinaram um acordo de relacionamento amigável. Com esse novo acordo de cooperação, esperamos que as empresas brasileiras, principalmente as cearenses, invistam em Fujian e vice-versa”, comenta.

De acordo com Balhmann, é preciso manter viva e atuante essa relação entre o Ceará e a Província de Fujian, mas de forma prática. “Já conversamos com empresários de determinados setores no Brasil e eles vão para dentro da ZPE Ceará para dinamizar suas atividades. São empresas que já exportam para a China e que agora poderão ampliar seus negócios por meio deste acordo com Fujian.

Balhmann lembra que Fujian é uma das províncias chinesas que possui mais experiência com zona de livre comércio. “Essas zonas começaram pela Província de Fujian ainda na década de 90”, ressalta. Conforme Balhmann, a existência do acordo garante às empresas cearenses instaladas na ZPE Ceará ou fora dela condições especiais para operacionalizar e ampliar os seus negócios na China.

CANAL DO PANAMÁ

Balhmann lembra que as mudanças que estão ocorrendo na logística entre Fujian e o Ceará favorecerá ainda mais o acordo firmado entre os dois estados. Ele destaca como exemplo a ampliação do Canal do Panamá, cuja rota permite agora a passagem de grandes navios com até 14 mil contêineres. Antes, o máximo eram 4.400 contêineres. “Há todo um cenário que favorece a gente ter um acordo muito produtivo, que irá muito além da área comercial”, explica.

Além da ampliação do Canal do Panamá, Balhmann destaca o termo de cooperação já assinado entre as companhias aéreas Hainan Airlines e Azul Linhas Aérea para voos entre o Ceará e Pequim via Lisboa. O principal objetivo do acordo é encurtar o tempo de viagem entre os dois locais. Com o acordo, a viagem para a China passará a ser realizada com apenas uma escala, que será feita na capital portuguesa.

COMPOSIÇÃO

A comissão de cooperação terá como membros o Escritório dos Assuntos Externos e os Departamentos de Educação, Comércio e o de Administração de Turismo de Fujian. Já pelo Estado do Ceará, vão integrar a Comissão: a Assessoria de Assuntos Internacionais e as Secretarias do Desenvolvimento Econômico, de Educação e do Turismo. Em princípio, a Comissão se reunirá a cada dois anos de forma rotativa, ou seja, uma vez na Província de Fujian e outra no Estado do Ceará.

Na área cultural, a ideia é promover o intercâmbio de recursos humanos entre os dois estados, abrindo espaço em universidades cearenses e de Fujian para que estudantes possam aprender a língua e a cultura local. O acordo prevê ainda o estabelecimento de relações de amizade de escolas secundárias de Fujian e do Estado do Ceará, visando realizar um modelo cooperativo na educação.

19:24 · 04.09.2016 / atualizado às 19:24 · 04.09.2016 por

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O secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Estado, Antonio Balhmann, que é deputado federal licenciado, embarca às 19 horas de hoje, 04, para o continente asiático, onde cumprirá uma extensa agenda de quase duas semanas. Balhmann viaja para China e Coreia do Sul, representando o Governador Camilo Santana, para participar de encontros, eventos e assinatura de protocolos de entendimento com multinacionais asiáticas. Com a reestruturação da ZPE Ceará, que teve inclusive a sua área ampliada de 4.271,4 hectares para mais de 6 mil hectares, o Estado ganha força para atrair novos investimentos.

Após a consolidação do setor siderúrgico na ZPE Ceará, Balhmann acredita que agora é a vez de concretizar investimentos em setores diversificados, dentre eles metalmecânico, pedras ornamentais, calçados, têxtil e petroquímico. A diretoria executiva da ZPE Ceará trabalha agora no alfandegamento da nova área junto à Receita Federal do Brasil (RFB). No continente asiático, Balhmann vai expor também a carteira de projetos de ativos do Estado, objeto do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas.

Comissão mista Ceará-Fujian

Na quarta-feira, 07, o secretário Antonio Balhmann, representando o Governador Camilo Santana, participará de uma reunião oficial com o Governador da Província de Fujian, em Fuzhou, Sr. Yu Weiguo, em celebração aos 20 anos da assinatura do protocolo de entendimento entre o Estado do Ceará e a província chinesa. Na ocasião, será assinado um acordo criando a Comissão Mista de Cooperação e Desenvolvimento entre o Estado do Ceará e a Província de Fujian.

Memorando de entendimento

Na Coréia do Sul, o secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Estado do Ceará, Antonio Balhmann cumprirá a sua primeira agenda de negócios em Seul no dia 09, quando assinará com a empresa Kogas Corporate, que é o maior complexo coreano de produção e fornecimento de gás, um memorando de entendimento para a instalação de um projeto de terminal GNL no Pecém.

Segundo Balhmann, a ação junto à Kogas faz parte do esforço de implantação no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) de uma unidade fixa de regaseificação para 12 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Neste mesmo dia, Balhmann participará de um encontro em Seul com a alta administração da GS Caltex, segundo maior grupo de refino de petróleo sul-coreano, de propriedade conjunta da Chevron e do Grupo GS.

Balhmann cumprirá seu último compromisso na Ásia no dia 15 de setembro, em Pequim, na China, onde participará de uma reunião na Embaixada do Brasil para avaliar o acordo Brasil-China, em cujo protocolo o governo brasileiro incluiu como prioridade de investimento a refinaria para o Ceará. O retorno do secretário de Assuntos Internacionais para Fortaleza está previsto para o dia 16 de setembro.