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Categoria: Seca


12:05 · 18.02.2017 / atualizado às 12:05 · 18.02.2017 por

11:40 · 18.02.2017 / atualizado às 11:44 · 18.02.2017 por

Um amplo debate sobre as soluções para os desafios do Ceará e do Brasil, com foco na questão hídrica e nas oportunidades para os produtores rurais. Esse foi o enfoque do encontro realizado pelo PMDB do Ceará, na tarde desta sexta-feira, em Fortaleza, que reuniu o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados federais e estaduais, além de lideranças políticas de todo o estado.

Eunício agradeceu a presença de todos, destacando a disposição de todos em discutir questões republicanas, de interesse do estado e do país. Ele descreveu a movimentação política que fez para tornar realidade a renegociação das dívidas dos produtores rurais prejudicados pela estiagem. A norma, inclusive, recebeu o nome de Lei Eunício Oliveira, e já está em sua terceira edição, beneficiando milhões de trabalhadores do campo.

Segundo o presidente do Senado, o Banco do Nordeste está visitando os municípios cearenses com o intuito de divulgar os benefícios da renegociação. “Não conseguimos perdoar as dívidas porque o Conselho Monetário Nacional não permite, mas conseguimos a possibilidade de quitação com o pagamento de apenas 5% da dívida”, comemorou.

Quanto à atuação do Dnocs, Eunício afirmou que o órgão estava sem recursos. Entretanto, em 2017, os recursos foram alocados para tenha efetivas condições de ajudar a população a conviver com a seca que atinge ainda mais forte os carentes.

O encontro foi organizado pelo presidente em exercício do PMDB no Ceará, Gaudêncio Lucena, que destacou a necessidade de se aliar a atuação política com o conhecimento técnico para o alcance dos objetivos. Para ele, o contato direto com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e com órgãos como Dnocs e Banco do Nordeste são preponderantes para que os municípios desenvolvam projetos exitosos e sustentáveis.

O Diretor Geral do Dnocs, Ângelo Guerra, destacou que o momento atual é de muita vontade política, materializada na disposição do senador Eunício em fortalecer o órgão. Segundo ele, o Dnocs atua em várias frentes para minimizar os efeitos da seca, como a construção de barragens, a transferência de água por meio de adutoras, a perfuração de poços profundos, sistemas de abastecimento e apoio à piscicultura.

Ângelo disse ainda que não basta cuidar das barragens existentes e construir novas, sendo necessária a preservação das nascentes de água e revitalização das matas ciliares. “Vivemos a maior seca da nossa história e os cursos d’água estão perdendo vazão. Não basta para nós somente armazenar, mas atuar também na conservação”, destacou o diretor geral do Dnocs, ao ressaltar que órgão contará com mais recursos para ampliar suas ações em breve.

O diretor do Banco do Nordeste Porfírio Almeida, por sua vez, destacou que a atuação do senador Eunício Oliveira foi imprescindível para solucionar o problema das dívidas dos agricultores. Segundo ele, com a regularização dos débitos contraídos em função da seca, eles podem retomar a capacidade de produção. Pela chamada Lei Eunício Oliveira, que já está na terceira edição, há possibilidade para o produtor repactuar as dívidas contraídas até 2011 com descontos de até 95%.

Porfírio ressaltou que esse é o maior desconto de dívidas já oferecido pela instituição financeira em toda sua história. Ao destacar a adesão não carece do pagamento de honorários advocatícios, o diretor do BNB informou que dos R$ 17,1 bilhões em operações cobertos pela lei, R$ 2,3 bilhões foram contraídos no Ceará, por um total de 136 mil clientes. “Pedimos o apoio de todas as prefeituras para que esse benefício chegue aos agricultores e possamos repactuar com todos eles até o fim do ano”, defendeu.

Entre as mais de 600 pessoas que participaram do encontro, estiveram cerca de 65 prefeitos e prefeitas de partidos como PMDB, PSDB, PR, PSD, PMB, PR, SD, PDT e PT, além de ex-prefeitos e vice-prefeitos. Eunício colocou-se à disposição, como presidente do Congresso Nacional, para reforçar as fileiras da luta em defesa do desenvolvimento dos municípios brasileiros, em especial, das cidades cearenses.

09:49 · 18.02.2017 / atualizado às 09:51 · 18.02.2017 por

Nesta sexta-feira (17), o Deputado Federal Moses Rodrigues (PMDB/CE) participou de uma reunião com o diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Ângelo José de Negreiros Guerra, para tratar do enfrentamento à seca no Estado do Ceará. A reunião atende a uma solicitação da bancada cearense na Câmara Federal.

“Esse encontro foi tensionado, porque estamos preocupados com a gestão dos recursos hídricos no Ceará em meio à crise no abastecimento. Se o inverno não for bom, nossos reservatórios não suprirão a demanda e o Estado, provavelmente, entrará em colapso”, destacou Moses Rodrigues.

Ainda durante o encontro, os parlamentares se comprometeram em destinar recursos para a efetivação de ações de enfrentamento à seca, assim como cobraram um relatório sobre a utilização dos recursos que foram destinados anteriormente. “Em dezembro do ano passado, quando começamos essa discussão de encaminhamentos, nós da bancada, colocamos em pauta a questão da saúde pública e a questão dos recursos hídricos no Estado do Ceará”, destacou o parlamentar.

Além do parlamentar, participaram do encontro a deputada federal Gorete Pereira (PR/CE) e os deputados federais José Airton Cirilo (PT/CE), Macedo (PP/CE), Chico Lopes (PCdoB/CE), Ronaldo Martins (PRB/CE), Vaidon (DEM/CE) e Cabo Sabino (PR/CE), líder da bancada.

06:34 · 16.02.2017 / atualizado às 06:34 · 16.02.2017 por

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu nesta quarta-feira (15) prefeitos e lideranças de municípios do Ceará que mostraram preocupação com o baixo índice de chuvas registrado no início do ano. De acordo com os gestores municipais, as previsões é de que o período de seca se estenda e acabe agravando ainda mais a situação dos reservatórios que já estão com nível crítico. Como medidas de auxílio a essas cidades, Eunicio informou que alocou recursos no Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca) e na Secretaria de Desenvolvimento Regional para que esse sofrimento seja amenizado. Esse recurso vai poder viabilizar projetos importantes como instalação de adutoras, construção de poços, passagens molhadas, barragens entre outros.

Eunício também informou que o projeto que prevê a repatriação de recursos não declarados e que estão no exterior deve ser aprovado sem problemas nesta semana. Ele garante que o recurso vai ajudar estados e municípios nessa época de crise. “Será mais um recurso para que municípios e estados possam contar e aliviar um pouco suas contas”, disse. Estiveram presentes os deputados estaduais, Danniel Oliveira e Leonardo Araújo; o prefeito, Antônio Almeida (Acopiara); as prefeitas, Heloíde (Tejuçuoca), Francisca Célia (Varjota) e os ex-prefeitos, Chico Adelmo e Aderson Rabelo.

07:44 · 29.01.2017 / atualizado às 07:44 · 29.01.2017 por

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Como qualquer outra região semi-árida do mundo, o Nordeste brasileiro sempre estará sujeito a secas periódicas. Isto porque uma das características naturais desse tipo de região é ter chuvas irregulares e mal distribuídas geograficamente. Mas, as secas nordestinas só assumem proporções de calamidade porque o Nordeste é subdesenvolvido, não está preparado para conviver com o seu clima natural: os reservatórios (açudes etc.) para armazenar a água da chuva são poucos; o governo quase nada investe para a perenização dos rios através da construção de barragens; a agricultura irrigada é pouco praticada; as lavouras mais cultivadas são inadequadas ao clima da região; as condições sócio-econômicas da maioria dos nordestinos estão no nível da pobreza à miséria.

Para se ter uma idéia de que a situação poderia ser diferente apesar das estiagens, basta citar que no semi-árido nordestino a média anual de chuvas é superior à média de chuvas de várias regiões da Europa, como Paris por exemplo.

A primeira seca de que se tem notícia no Nordeste aconteceu entre 1580 e 1583, sendo que o estado mais atingido foi Pernambuco. Naquela ocasião, os engenhos da Província não moeram, as fazendas ficaram sem água e cerca de cinco mil índios desceram o Sertão em busca de comida.

Até hoje, a seca considerada mais arrasadora foi a ocorrida em 1877, que durou três anos e atingiu todos os estados do Nordeste. Durante essa estiagem, calcula-se que morreram 500 mil pessoas, o equivalente à metade da população do semi-árido. Foi nessa época que o problema das secas no Nordeste passou a ser considerado de âmbito nacional. Criou-se uma Comissão Imperial cujos membros, depois de percorrerem a região afetada, sugeriram as seguintes medidas para amenizar a calamidade: construção de três ferrovias e de trinta açudes, instalação de observatórios meteorológicos e abertura de um canal para levar água do Rio São Francisco para o Rio Jaguaribe, no Ceará. Mas, de todas essas medidas, apenas um açude (o Quixadá, no Ceará) foi construído. As obras desse açude ficaram dois anos paralisadas e só foram concluídas em 1906.

A mais prolongada e abrangente seca nordestina até o momento foi a de 1979: durou cinco anos e atingiu até mesmo regiões nunca afetadas anteriormente, como a Pré-Amazônia Maranhense e grande parte das zonas da Mata e Litoral do Nordeste. Pela primeira vez, a estiagem avançava além do Polígono das Secas. Foi atingida uma área total de 1,4 milhão de km2, quase todo o Nordeste. Calcula-se que, durante essa seca, morreram três milhões de nordestinos, principalmente crianças desnutridas. O governo federal criou um “programa de emergência” que consistia na liberação de recursos para pagar um salário aos agricultores que passaram a trabalhar na construção de obras na região.

Obras que, teoricamente, poderiam amenizar os efeitos da próxima estiagem: pequenos açudes, cacimbas, poços etc. O programa de emergência chegou a ter 1,4 milhão de nordestinos alistados e as obras ou foram abandonadas pela metade ou se mostraram ineficientes, porque não tiveram nenhum planejamento técnico; constituíam apenas uma ocupação para os agricultores flagelados pela seca. Nessa mesma ocasião, o governo federal também anunciou grandes obras para o Nordeste (como, por exemplo, a transposição das águas do Rio São Francisco), mas, como sempre, as obras não saíram do papel.
Veja, a seguir, a cronologia das secas em Pernambuco e no Nordeste brasileiro:

1583/1585 Primeira notícia sobre seca, relatada pelo padre Fernão Cardin, que atravessou o sertão da Bahia para Pernambuco. Relata que houve “uma grande seca e esterilidade na província e cinco mil índios desceram o sertão apertados pela fome socorrendo-se aos brancos”. As fazendas de canaviais e mandioca deixaram de produzir.

1606 Nova seca atinge o Nordeste.

1615 Seca de razoável proporção.

1652 Seca atinge o Nordeste.

1692/1693 Uma grande seca atinge o sertão sanfranciscano. A peste assola na capitania de Pernambuco. Segundo o historiador Frei Vicente do Salvador, os indígenas, foragidos pelas serras, reúnem-se em numerosos grupos e avançam sobre as fazendas das ribeiras, destruindo tudo.

1709/1711Grande seca atinge o Nordeste, estendendo-se até a Capitania do Maranhão, espalhando fome entre seus habitantes.

1720/1721 Seca atinge as províncias do Ceará e do Rio Grande do Norte. Pernambuco não sofreu grandes efeitos.

1723/1727
Grande seca, os engenhos ficam em ruínas e, como relata Irineu Pinto, “os fiscais da Câmara pedem a El-Rey que os mande acudir com escravos pois os daqui têm morrido de fome”.

1736/1737 Outra seca atinge o Nordeste, causando prejuízos à região.

1744/1745 Seca provoca morte do gado e fome entre a população nordestina. Alguns historiadores afirmam que crianças que já andavam, de tão desnutridas, voltaram a engatinhar.

1748/1751 Grande seca atinge a região.

1776/1778
Um das mais graves secas até então. Não apenas pela falta de chuva, mas por coincidir com um surto de varíola iniciado no ano anterior e que se prolongaria até 1778, provocando grande mortandade. Quase todo o gado bovino ficou perdido na caatinga. A Corte Portuguesa determina que os flagelados fossem reunidos em povoações de mais de 500 fogos, nas margens dos rios, repartindo-se entre elas as terras adjacentes.

1782 É realizado um censo para determinar a população das áreas sujeitas a estiagens e o resultado aponta 137.688 habitantes.

1790/1793 Uma seca transforma homens, mulheres e meninos em pedintes. É criada a Pia Sociedade Agrícola, primeira organização de caráter administrativo, cujo objetivo foi dar assistências aos flagelados.

1808/1809
Seca parcial atingindo Pernambuco, na região do São Francisco. Notícias dão conta de aproximadamente 500 mortos, por falta de comida.

1824/1825Aliada à varíola, grande seca faz muitas vítimas na região. Os campos ficam esterilizados e a fome chega até os engenhos de cana-de-açúcar.

1831
A Regência Trina autoriza a abertura de “fontes artesianas profundas, como forma de resolver o problema da falta d’água”.

1833/1835 Grande seca atinge apenas Pernambuco.

1844/1846 Seca de grandes proporções provoca o marte do gado e espalha fome entre os nordestinos. Um saco de farinha de mandioca era trocado por ouro ou prata.

1877/1879 Uma das mais graves secas que atingiram todo o Nordeste. O Ceará, por exemplo, tinha ,à época, uma população de 800 mil habitantes. Destes, 120 mil (ou 15%) emigraram para a Amazônia e outras 68 mil pessoas foram para outros estados.

1888/1889 Grande seca atinge Pernambuco e Paraíba, deixando destruição de lavouras e vilas abandonadas.

1898/1900 Outra grande seca atinge somente o estado de Pernambuco.

1903/1904
Flagelados por nova seca, milhares de nordestinos abandonam a região, Passa a constar da Lei de Orçamento da República uma parcela destinada às obras contra as secas. Criam-se três comissões para analisar o problema das secas nordestinas;

1908/1909 Seca atinge principalmente o sertão de Pernambuco. Em 1909 é criada a Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS).

1910São instaladas124 estações pluviométricas no semi-árido nordestino. Até então, tinham-se construídos 2.311 açudes particulares na Paraíba e 1.086 no Rio Grande do Norte.

1914/1915 Seca de grande intensidade em toda região semi-árida nordestina.

1919/1921
Em conseqüências dos efeitos dessa seca (que teve grandes proporções, sobretudo no sertão pernambucano), cresce o êxodo rural no Nordeste. A imprensa, a opinião pública e o Congresso Nacional exigem atuação do governo. É criada, em 1920, a Caixa Especial de Obras de Irrigação de Terras Cultiváveis do Nordeste Brasileiro, mantida com 2% da receita tributária anual da União, além de outros recursos. Mas, praticamente nada é feito para amenizar o drama das secas.

1932 Grande seca no Nordeste.

1945Mais uma seca atinge o Nordeste. É criado o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) que passa a desempenhar as tarefas antes atribuídas à Inspetorial Federal de Obras Contra as Secas, criada em 1919.

1951/1953 Grande seca atinge todo o Nordeste.

1953
Outra grande seca no Nordeste. O DNOCS propõe um trabalho de educação entre os agricultores, comobjetivo de criar núcleos de irrigação.

1956 Criação do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN), encarregado de elaborar uma política de desenvolvimento para a região.

1959 Criação da Sudene.

1966 Seca atinge parcialmente o Nordeste.

1970
Grande seca atinge todo o Nordeste, deixando como única alternativa para 1,8 milhão de nordestinos o engajamento nas chamadas “frentes de emergência”, mantidas pelo governo federal.

1979/1984
A mais prolongada e abrangente seca da história do Nordeste. Atingiu toda a região, deixando um rastro de miséria e fome em todos os Estados. No período não se colheu lavoura nenhuma numa área de quase 1,5 milhão de km2. Só no Ceará foi registrada mais de uma centena de saques, quando legiões de trabalhadores famintos invadiram cidades e arrancaram alimentos à força em feiras-livres ou armazéns. Segundo dados da Sudene, entre 1979/1984 morreram na região 3,5 milhões de pessoas, a maioria crianças, por fome e enfermidades derivadas da desnutrição. pesquisa da Unesco apontou que 62% das crianças nordestinas , de zero a cinco anos, na zona rural, viviam em estado de desnutrição aguda. As frentes de emergência empregaram 26,6 milhões de trabalhadores rurais e os gastos do governo federal com a seca, entre 1979/1982, somaram 4 (quatro) trilhões de cruzeiros, o equivalente à época a 50% dos dispêndios totais do Ministério do Interior.

1993
Grande seca atinge todos os Estados do Nordeste e mais parte da região norte de Minas Gerais. Só no Nordeste, de acordo com dados da então Sudene (hoje, Adene), um total de 1.857.655 trabalhadores rurais que perderam suas lavouras foram alistados nas chamadas “frentes de emergência”. Pernambuco foi o Estado que teve o segundo maior número de agricultores alistados nessas frentes, com 334.765 pessoas, perdendo apenas para a Bahia (369 mil trabalhadores alistados). As perdas de safras foram totais, em todos os Estados Nordestinos. Na época, a imprensa recifense publicou reportagem segundo a qual dezenas de obras decombate às secas, iniciadas e abandonadas pelo governo federal antes da conclusão, já haviam provocado, entre 1978/1993, prejuízos de CR$ 6,7 trilhões. O escândalo das obras inacabadas deu origem até mesmo a uma Comissão Parlamentar de Inquérito, no Congresso Nacional, para apurar responsabilidades.

1998
No final do mês de abril, vêm à tona, mais uma vez, os efeitos de uma nova seca no Nordeste: população faminta promovendo saques a depósitos de alimentos e feiras livres, animais morrendo e lavoura perdida. Exceto o Maranhão, todos os outros Estados do Nordeste são atingidos, num total de cerca de cinco milhões de pessoas afetadas. Esta seca estava prevista há mais de um ano, em decorrência do fenômeno El Niño, mas, como das vezes anteriores, nada foi feito para amenizar os efeitos da catástrofe.

Somente depois que a imprensa e a televisão mostraram famílias inteiras passando fome e rezando pedindo chuva é que o governo federal anunciou um programa de emergência, através do qual passou a distribuir cestas básicas de alimentos (10 kg por família) aos flagelados. Tudo aconteceu no momento em que os representantes do governo se orgulhavam pelo fato de o Brasil assumir posição destacada na “moderna era da economia globalizada”. O programa de assistência às populações atingidas causou bate-boca, porque 1998 era um ano eleitoral, inclusive com eleições para a presidência da República, e a distribuição dos alimentos estaria obedecendo critérios eleitoreiros.

Representantes da Igreja Católica chegaram, inclusive, a denunciar que os governos (federal, estaduais e municipais) não tinham nenhum interesse em resolver o problema das secas no Nordeste “porque, com a fome, a compra de votos fica mais fácil”. Além dos problemas na zona rural e no interior do estado, a falta de chuva fez com que Pernambuco vivesse, entre 1998/1999, o pior racionamento de água de toda a sua história, do sertão ao litoral: a região metropolitana, inclusive o Recife, passou a receber água encanada apenas uma vez por semana; a maior cidade do agreste, Caruaru, só tinha água nas torneiras uma vez por mês e dezenas de municípios sertanejos ficaram meses totalmente dependentes de carros-pipa.

2001Praticamente um prolongamento da seca iniciada em 1998 (que se estendeu por 1999 e apenas deu uma trégua em 2000), a seca de 2001 teve uma particularidade a mais, em relação às anteriores: ocorreu no momento em que não só o Nordeste, mas todo o Brasil vivia uma crise de energia elétrica sem precedentes em todo a história do País, provocada por falta de investimentos no setor e pela escassez de chuvas. Daí, o nordestino desabafar: “Agora é sem água e sem luz!” Em Pernambuco, no início do inverno ocorreram algumas chuvas e, animados, os agricultores se puseram a plantar. Mas, logo as chuvas escassearam e, em abril, já se registrava uma “seca verde” em todo o sertão do Estado. A situação foi-se agravando e, em junho, as populações do interior pernambucano já viviam o velho e conhecido drama de dependerem da ajuda do governo.

FONTE: Rema Atlântico

11:58 · 25.01.2017 / atualizado às 11:58 · 25.01.2017 por

Camilo Santana será recebido hoje, em Brasilia, pelo ministro Helder Barbalho. A agenda será às 17 horas, no ministério. O último encontro entre Barbalho e Camilo  foi no palácio do Planalto, com Temer, Tasso, Eunício e deputados federais presentes.

Camilo quer dinheiro para atravessar este ano com dinheiro para transferir água do São Francisco para o cinturão das águas. O projeto está 90% pronto.

09:40 · 22.01.2017 / atualizado às 09:40 · 22.01.2017 por

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O senador Eunício Oliveira conseguiu, junto ao presidente Temer, a liberação de todos os recursos para pagamento de carros pipa, obras de convivência com a seca e socorro aos municípios mais atingidos pela estiagem.

O senador Eunício Oliveira foi mais além, ao pedir apoio para financiar sem custo o transporte de animais de áreas secas, sem pasto, para as áreas onde o pasto é fácil é abundante.

14:01 · 17.01.2017 / atualizado às 14:01 · 17.01.2017 por
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O exército recebeu o dinheiro do governo federal para pagar os carros pipa que abastecem de água potável comunidades que estão sem acesso à água por causa dos açudes secos no Ceará.

Os pipeiros acusam o exército de devolver o dinheiro para Brasília quando deveria efetuar o pagamento.

Hoje, houve protesto em vários municípios onde os pipeiros abastecem os caminhões.

O caso irá para a justiça. Enquanto pipeiros e exército não se entendem, o sertanejo vai ficando com sede e sem água.

O Exército informou:

O EXÉRCITO, POR MEIO DA DÉCIMA REGIÃO MILITAR, QUE É RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO CARRO-PIPA, INFORMOU QUE TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ESTÃO SENDO TOMADAS A FIM DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO. SEGUNDO A DÉCIMA REGIÃO, ATÉ A PRÓXIMA SEMANA, TODOS ESSES PAGAMENTOS EM SITUAÇÃO IRREGULAR DEVERÃO SER NORMALIZADOS.

07:23 · 16.01.2017 / atualizado às 07:23 · 16.01.2017 por

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O governo do Ceará montou uma operação de emergência para garantir o abastecimento de água de Fortaleza até a chegada da chuva, se vier.

Contratou a Coelce por cerca de R$ 10 milhões para construir uma rede de energia entre o município de Jaguaribe e o açude Castanhão. Bombar foram instaladas para transferir a água para o canal conhecido como eixão das águas ou canal do trabalhador.

O açude Castanhão está no seu limite mínimo. A operação montada pelo governo foi uma decisão acertada. Vai garantir o abastecimento. O porão do açude Castanhão equivale a 10 açudes de médio porte.

08:08 · 14.01.2017 / atualizado às 08:08 · 14.01.2017 por

Antes de passar o governo para a desembargadora Iracema do Vale, o governador Camilo Santana decretou “Estado de Emergência” em Fortaleza.

A medida extrema tem como causa os seis anos de seca. Camilo deve ter revendo relatórios da defesa civil nacional para adotar a medida ou faz parte de estratégia para conseguir recursos do ministério da integração para financia obras de emergência.

Abaixo, o decreto de Estado de Emergência em Fortaleza e municípios que fazem limite com a capital cearense:

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art.88, inciso IV e XIX, da Constituição do Estado, com fundamento na Lei Federal nº12.340, de 1º de dezembro de 2010, alterada em partes pela Lei nº12.983, de 02 de junho de 2014, na Lei Federal nº12.608, de 10 de abril de 2012, no Decreto Federal nº7.257, de 4 de agosto de 2010, e na Instrução Normativa nº02, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional, que estabelece os procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Considerando que a irregularidade das chuvas e o registro de elevadas temperaturas vêm comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas ao abastecimento para o consumo humano e animal desde o ano de 2012, diminuindo o padrão de qualidade de vida da população; Considerando competir ao Estado à preservação do bem-estar da população nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; Considerando o Parecer Técnico nº01/2017, de 13 de janeiro de 2017, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. DECRETA: Art.1º – Fica declarada a existência de situação anormal provocada por seca, desastre crônico, gradual e previsível, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nos municípios constantes no Anexo Único deste Decreto.
Parágrafo Único – Esta situação de anormalidade é válida para as áreas comprovadamente afetadas pela seca, conforme o Formulário de Informações do Desastre – FIDE – registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID – pelos Municípios constantes no Anexo Único deste Decreto. Art.2º – Confirma-se a mobilização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, no âmbito do Estado do Ceará, para prestar apoio complementar aos Municípios atingidos, mediante articulação com todas as setoriais do Governo Estadual, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Art.3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo vigorar pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de janeiro de 2017. Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ André Santos Costa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº32.129, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 MUNICÍPIOS:

1. Aquiraz

2. Eusébio

3. Fortaleza

4. Horizonte

5. Itaitinga

6. Maracanaú

7. Maranguape