Roberto Moreira

Categoria: Segurança Pública


12:25 · 07.02.2019 / atualizado às 12:25 · 07.02.2019 por

O deputado Agenor Neto esteve no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, em audiência com o comandante, Alexandre Ávila. Na ocasião, conversou sobre a implantação do Colégio Militar no município de Iguatu para contribuir com a educação das crianças e jovens da cidade e da região Centro-Sul. O deputado também pediu o aumento da segurança nos municípios como Iguatu, Jucás, Orós sede e distrito de São Pedro, Solonópole e toda a região.

15:35 · 04.02.2019 / atualizado às 15:35 · 04.02.2019 por

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) um projeto de lei anticrime com o objetivo de dar mais efetividade no combate a três frentes principais:

-corrupção
-crime organizado
-crimes violentos

De acordo com o ministro, eles devem ser tratados no mesmo pacote porque estão vinculados.

“O crime organizado utiliza a corrupção para ganhar impunidade. Por outro lado, o crime organizado está vinculado a boa parte dos homicídios do país”, disse Moro. “Um grande porcentual de homicídios está vinculado às disputas do tráfico e às dívidas do tráfico, usuários que não conseguem pagar a sua dependência acabam sendo cobrados por essas organizações.”

Projeto será enviado ao Congresso

O projeto anticorrupção e antiviolência apresentado por Moro tem propostas de alterações em 14 leis.

O texto prevê, entre outros pontos, modificar trechos do Código Penal, do Código de Processo Penal, da Lei de Execução Penal, da Lei de Crimes Hediondos e do Código Eleitoral.

O ministro explicou os pontos da proposta em uma reunião em Brasília com 12 governadores e secretários de segurança pública dos estados. Depois, apresentou o projeto em uma entrevista coletiva.

O projeto será enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Para entrar em vigor, deve ser aprovado por deputados e senadores.

Moro e equipe trabalham no projeto desde o final do ano passado, quando se iniciou o período de transição de governo.

O projeto da lei anticrime é um dos que integram a lista de metas prioritárias para os primeiros 100 dias do governo Jair Bolsonaro.

(Fonte: G1)

17:59 · 30.01.2019 / atualizado às 17:59 · 30.01.2019 por
O vereador de Maracanaú, Raphael Pessoa, e o Presidente da Ordem do Advogados do Brasil, Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza, Parahyba Neto, estiveram reunidos hoje, em Brasília, com o Secretário Nacional de Segurança Pública, General Guilherme Theophilo, para tratar sobre a onda de violência no Ceará e buscar mecanismos legais para liberar o porte de armas para as guardas municipais, aproveitando esta força municipal no combate à criminalidade.
Na reunião, Raphael Pessoa lembrou que, apesar da decisão liminar do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberando o porte de armas para as guardas municipais, as prefeituras da Região Metropolitana de Fortaleza não conseguiram efetivar a decisão por esbarrarem na atual legislação federal, a qual determina que os centros de formação das guardas “não podem ser os mesmos destinados a formação, treinamento ou aperfeiçoamento de forças militares”.
Raphael Pessoa defende a criação de um consórcio entre os municípios da Região Metropolitana para a criação de um Centro de Formação Metropolitano para as Guardas Municipais, mas aponta que um equipamento destes pode demorar muito e alerta para a necessidade de uma solução imediata que permita armar e capacitar as guardas.
“A melhor opção é permitir que as guardas municipais utilizem as academias de formação das polícias estaduais” – avalia o Presidente da OAB/RMF, Parahyba Neto – “mas para isso precisamos alterar o Estatuto das Guardas (Lei Nº 13.022/2014) e suprimir o dispositivo que impede esta parceria”.
17:47 · 30.01.2019 / atualizado às 17:47 · 30.01.2019 por

As Forças Federais que atuam no Ceará ganharam, hoje, reforço de 24 patrulheiros rodoviários federais de Cuiabá, Minas Gerais e Paraná. Eles ficam até o dia 12 de fevereiro, data prevista para encerramento da atuação pelo Ministério da Justiça.

Os patrulheiros são especialistas em ações de combate ao tráfico de Drogas, roubo de cargas e identificação de bandidos.

 

09:02 · 30.12.2018 / atualizado às 09:03 · 30.12.2018 por
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) vai receber um reforço de 373 novos policiais militares. Eles serão nomeados no próximo dia ‪4 de janeiro‬, em cerimônia no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, na quinta-feira (27), em transmissão ao vivo pelo Facebook.
Para Camilo Santana, a convocação dos concursados reforça o compromisso do Governo com a segurança pública. “Dia ‪4 de janeiro‬ teremos uma nova turma convocada que imediatamente estará nas ruas reforçando a segurança do nosso querido Estado do Ceará. Com isso, já serão quase 10 mil homens convocados, contratados nesses quatro anos de nosso primeiro mandato. Quero aqui reiterar o meu compromisso de continuar trabalhando firme, forte e com muita determinação para garantir mais segurança e tranquilidade ao povo do Estado do Ceará”, pontuou Camilo.
09:48 · 28.12.2018 / atualizado às 09:48 · 28.12.2018 por

Nesta quinta-feira (27), ocorreu uma cerimônia, no Palácio Duque de Caxias, no Centro do Rio de Janeiro, que marcou o encerramento da Intervenção Federal na Segurança Pública no Estado.

O Interventor Federal e Comandante Militar do Leste, General de Exército Walter Souza Braga Netto, fez um longo discurso e comparou a Intervenção a um avião, que “taxiou, decolou e agora, está prestes a tocar o solo no destino final”.

No discurso, Braga Netto ressaltou a participação das instituições públicas e privadas, da sociedade carioca, dos órgãos de segurança pública que trabalharam junto com as Forças Armadas, o que, para ele, significa um marco histórico. No final, o general enfatizou que a missão foi cumprida.

“Após dez meses de trabalho atingiu todos os objetivos propostos de maneira a recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública e baixar os índices de criminalidade, temos a convicção de que trilhamos um caminho difícil e incerto, mas cumprimos a missão.”

O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, agradeceu ao general Braga Netto pelo legado que a intervenção vai deixar no Estado.

Dados consolidados do Instituto de Segurança Pública (ISP) confirmam a tendência de queda dos índices de criminalidade no estado do Rio de Janeiro. A comparação dos meses de março a novembro deste ano com o mesmo período de 2017 revela que os registros de roubo de rua, de carga e latrocínio (roubo seguido de morte) ficaram abaixo da meta estabelecida pelo Plano Estratégico da Intervenção Federal.

Nos últimos nove meses, a redução dos casos de roubo seguido de morte (latrocínio) superou o triplo da meta: 33,7% no período, quando a previsão era de 10%. O índice de roubo de rua também superou a previsão no consolidado do período. Ele inclui os itens roubo a pedestre, em coletivo e de aparelho celular. A meta proposta foi de 5% e a queda atingiu 5,9%.

De acordo com Somaine Lisboa, do Ministério Público do Rio de Janeiro, mesmo com os dados apresentados, é preciso ter mudanças na legislação penal e ter “tolerância zero” com a criminalidade.

“Não é possível que a gente seja leniente na esfera penal e ache que vai melhorar a segurança pública. Além das leis precisarem de uma revisão, é necessário que as interpretações mudem. Nos últimos anos, interpretação da legislação sempre é feita para favorecer justamente a pessoa que decidiu descumprir a lei. Quem ficou esquecido nesse tempo todo? As vítimas, que somos todos nós os cidadãos brasileiros que estamos vendo que a segurança pública é o calcanhar de Aquiles do país inteiro.”

A Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro foi decretada no dia 16 de fevereiro deste ano pelo Presidente da República, Michel Temer, que empregou pela primeira vez na história o dispositivo legal previsto na Constituição Federal de 1988.

11:06 · 24.12.2018 / atualizado às 11:06 · 24.12.2018 por
O governador Camilo Santana pretende manter o Secretário André Costa no comando da Segurança Pública. O jovem policial federal exerce forte liderança entre seus comandados.
As nove chacinas que aconteceram em 2018 foram atos de bandidismo e não ação da polícia diretamente. Na quinta-feira, Camilo anuncia o novo secretariado.
13:49 · 10.12.2018 / atualizado às 13:49 · 10.12.2018 por

Nesta terça-feira, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, inicia período de férias. As férias estavam programadas. Os chefes de unidades militares foram comunicados.

A ação mal sucedida da Polícia Militar na abordagem aos bandidismo do “novo cangaco” tirou o conforto de André Costa.

O governador Camilo Santana ao lado do chefe de gabinete, Élcio Batista, assumiram o controle do caso.

No relatório preparado pela polícia e entregue ao governador, o comando da operação afirma que nunca os bandidos usaram reféns como escudos humanos. Os bandidos usavam reféns após os assaltos.

08:39 · 08.12.2018 / atualizado às 08:39 · 08.12.2018 por

“Hoje o Ceará passa a contar com o primeiro Centro Regional de Inteligência de Segurança Pública em funcionamento, importante ferramenta para que se possa dar respostas concretas de segurança e proteção a todos os nordestinos”. Assim destacou o governador Camilo Santana, durante solenidade de implantação do equipamento, na manhã desta sexta-feira (7). A unidade de Inteligência é composta por agentes das polícias civis e militares dos nove estados, órgãos federais e outras instituições especializadas no combate às organizações criminosas, como o Ministério Público e o Poder Judiciário.

A solenidade contou com a presença do Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; dos governadores do Maranhão e do Piauí, Flávio Dino e Wellington Dias; do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira; do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Raul Araújo Filho, além de secretários de segurança dos estados do Nordeste e outras autoridades.

O objetivo da política é reunir agentes de Inteligência de todos os estados do Nordeste no combate ao crime organizado e facilitar a troca de informações estratégicas e sensíveis na área da segurança pública. “Para implantação da política serão investidos R$ 15 milhões de reais para equipamentos, banco de dados, tecnologia, pessoal e acompanhamento dessas ações”, afirmou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. “A palavra chave dos centros é integrar, não apenas as operações, é integrar a inteligência, o que chamamos de repressão qualificada contra o crime”, complementou Jungmann.

O Governo do Ceará se responsabiliza pela estrutura do equipamento, enquanto que o Ministério da Segurança Pública, via Secretaria Nacional de Segurança Pública, paga o custeio de pessoal e soluções de tecnologia. Serão dezenas de bases de dados – em constante atualização e aprimoramento – à disposição dos profissionais para a realização de investigações que desencadearão as operações policiais. Um exemplo de capacitação dos profissionais que trabalharão no Centro é o curso iniciado na última quarta-feira (6) ministrado pelo FBI: “Executive Reporting Techniques and Strategies” (Curso de Técnicas e Estratégias de Relato Executivo), envolvendo cerca de 70 agentes de segurança pública em Fortaleza.

08:23 · 07.12.2018 / atualizado às 08:23 · 07.12.2018 por

Seguindo a tendência de queda no número de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), o mês de novembro apresentou redução de 30,6%.

Esse é o oitavo mês consecutivo de diminuição do índice e o melhor resultado alcançado desde fevereiro de 2017. Em reunião, ocorrida agora pela manhã, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, divulgou os números relativos ao penúltimo mês do ano.

Os 30,6% de redução nos crimes de homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios, no mês de novembro, se referem aos 326 casos registrados no mês passado, em comparação com os 470 no mesmo período de 2017.

Os números correspondem a 144 vidas salvas em território cearense. Com o resultado de novembro último, o acumulado do índice, em 2018, de janeiro a novembro, registrou redução na Capital, Região Metropolitana, Interior Sul e em todo o Estado.

Esse decréscimo, em novembro, foi alcançado em quase todas as regiões do Estado, com exceção do Interior Norte.

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Jornalista com mais de 40 anos de atuação acompanha de lupa os movimentos da classe política. Crítico, ácido e atuante, o blog leva ao leitor fatos reais.

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