Roberto Moreira

Categoria: Social


08:50 · 19.12.2018 / atualizado às 08:50 · 19.12.2018 por

Um gesto simples de amor, de solidariedade, um exemplo a ser seguido. A travel blogger Georrane Freitas (22) está em Fortaleza e aproveita para fazer uma boa ação. Escolheu a APP para doar um pouco de si. Vai doar cabelos. Mais que isso, vem inspirar outros corações a fazerem parte de uma luta que tem já duas décadas. Nascida em Tabuleiro do Norte (região jaguaribana do estado), ela viaja o mundo conquistando seguidores por onde passa, pelas redes sociais.

E neste final de ano, expressou o desejo de conectar-se ao verdadeiro espírito natalino, ofertando o presente bom da generosidade a quem menos tem. Conexão à solidariedade, mergulho na causa nobre que a blogueira, de belo sorriso e alma generosa descobriu e quer compartilhar com os milhares de seguidores. “Bonita e inteligente, Georrane mostra que também é uma pessoa do bem”, afirma o assessor de imprensa, Júlio Macêdo.

A Associação Peter Pan

Entidade sem fins lucrativos que atende cerca de 2.400 crianças e jovens, a APP desenvolve ações que envolvem o tratamento médico especializado, um eficiente processo de diagnóstico precoce e o atendimento humanizado, realizado por meio de 15 programas sociais que assistem pacientes e familiares com participação decisiva de voluntários e doadores.

17:32 · 07.12.2018 / atualizado às 17:32 · 07.12.2018 por
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Orós e o Centro Social de Orós, estão recebendo esse mês recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMCA. Cada instituição está recebendo em torno de 24 mil reais, totalizando 48 mil reais, para serem utilizados na manutenção e custeio das atividades desenvolvidas.
As entidades estão recebendo esses recursos através de convênios e lei aprovada que estabelece parceria entre o Governo Municipal de Orós, APAE, Fundação Raimundo Fagner e CSO, convênios firmados no início da primeira gestão do prefeito Simão Pedro. Os recursos são oriundos de programas da Fundação Raimundo Fagner, que fica com 70% e os outros 30% para o Governo Municipal de Orós, que redistribui 10% para as entidades.
“As entidades estavam trabalhando no vermelho, e graças a parceria que temos pudemos destinar esses recursos, são os resultados do trabalho em coletivo e intersetorial que vem desde do início da gestão.” Afirmou o prefeito Simão Pedro.
08:05 · 04.12.2018 / atualizado às 08:05 · 04.12.2018 por

Recentemente, um projeto de lei que garante o pagamento do salário-maternidade diretamente pelo empregador a quem adotar uma criança foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Hoje em dia, para receber o benefício, o adotante tem que recorrer ao INSS. Para mudar esta realidade, o projeto de lei visa garantir o direito de solicitar o salário-maternidade junto ao empregador. É o que explica o consultor legislativo do Senado Federal, Mário Lisboa.

“Ao invés do trabalhador que vai querer adotar ter que fazer toda uma burocracia de ir ao INSS, para abrir um processo, etc, ele seja comunicado diretamente ao empregador, o empregador faz o pagamento referente ao valor do benefício e é ressarcido pela Previdência rapidamente. A ideia é um pouco essa, de agilizar este processo dos direitos do adotante.”

O projeto de lei, que já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.

23:37 · 03.12.2018 / atualizado às 23:37 · 03.12.2018 por

A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, participou da abertura oficial da capacitação do Serviço Família Acolhedora – Tempo do Acolher, na manhã desta segunda-feira (03/12), no Núcleo de Justiça Restaurativa do Fórum Clóvis Beviláqua. A atividade faz parte da programação do Encontro Intersetorial sobre Acolhimento Familiar, que promoverá fortalecimento dessa rede de apoio.

“Este é um momento muito importante, um sonho que a Prefeitura está realizando com o Sistema de Justiça. Esta capacitação mostra a vontade e a solidariedade do nosso povo. Estas crianças precisam muito serem acolhidas. Já vêm em situação de sofrimento, pois perderam seus pais ou foram separados deles de modo traumático, muitas vezes, por negligência e abuso. Precisam de um lar para receber amor”, afirmou Carol Bezerra.

A capacitação, que será realizada até sexta-feira (06/12), tem o intuito de preparar as famílias que estão em processo de seleção para o serviço de acolher crianças e adolescentes em suas residências com objetivo de oferecer os cuidados e proteção durante o período da estadia familiar. Já o encontro intersetorial busca fortalecer a rede de apoio com informações sobre os aspectos legais, jurídicos e assistenciais do acompanhamento.

Segundo a coordenadora do Serviço Família Acolhedora, Ana Paula Cristóvão, a capacitação tem uma carga horária específica de 12h. “São quatro manhãs, iniciando hoje. Ela vai envolver todos os conteúdos que vão habilitar a família a ter toda proteção e cuidado com as crianças e adolescentes que irão ser acolhidas”, explicou.

Francineide Viana, aposentada que receberá um dos jovens em casa, tem várias expectativas em relação ao acolhimento. “Amo crianças e acredito que possa fazer essa criança feliz e que minha família também será feliz com ela. Vou garantir o cuidado, o zelo dela. Espero que a alegria seja grande para todos. Quero dar todo o apoio necessário”, disse. Francineide contou que gosta de viajar e que levará a criança junto nas suas viagens.

Esta é uma das últimas fases do processo de seleção para o acolhimento. As famílias já passaram pela inscrição, avaliação judicial e psicológica e receberam visita domiciliar da equipe técnica. A expectativa é que os primeiros participantes recebam os jovens em janeiro de 2019.

07:21 · 02.12.2018 / atualizado às 07:21 · 02.12.2018 por

De acordo com o relatório País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras, produzido em 2018, as pessoas mais ricas conseguiram aumentar sua renda em 2017, enquanto a renda dos mais pobres diminuiu. A pesquisa é da Oxfam Brasil, uma confederação global que atua em 94 países.

Os dados mostram que a metade mais pobre da população teve uma redução de 3,5% dos seus rendimentos do trabalho, consequência do aumento do desemprego vivido no país. Com a média de rendimentos totais, o que inclui os benefícios sociais, houve uma queda de 1,6%. Dessa forma, a renda média da população mais pobre, em 2017, foi de R$ 787,69, menos que um salário mínimo.

Enquanto isso, os 10% da população mais rica teve um crescimento de quase 6% em seus rendimentos do trabalho. Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2017 (PNAD Contínua), a renda média total do mais rico foi de R$ 9.519,10. Em 2016, o valor foi de R$ 9.324, 57.

Outro problema encontrado foi a desigualdade salarial entre sexo. Enquanto em 2016 as mulheres ganhavam em média o equivalente a 72% da remuneração dos homens, em 2017 esse percentual recuou para 70%. A média salarial foi R$ 1.798,72 contra R$ 2.578,15 para os homens. Foi o primeiro recuo em 23 anos.

É importante ressaltar que todos os cálculos foram feitos pela instituição a partir dos microdados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

19:06 · 06.02.2017 / atualizado às 19:06 · 06.02.2017 por

O Programa Criança Feliz, a Estratégia de Inclusão Social e Produtiva e o Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, foram apresentados na Sessão da Comissão de Desenvolvimento Social da Organização das Nações Unidas, a ONU, em Nova Iorque.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, discursou na reunião e reforçou o compromisso do Brasil em cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que tem como metas a eliminação da pobreza e da fome e a promoção do crescimento econômico sustentável até 2030.

Para Beltrame, as políticas sociais caminham rumo à promoção do desenvolvimento sustentável e da superação da pobreza. Por um lado, o Criança Feliz vai estimular as crianças do Bolsa Família de até três anos, para que elas tenham melhores condições de vida no futuro. Por outro, ações de inclusão produtiva vão possibilitar a autonomia dos beneficiários.

Beltrame reforçou ainda que Bolsa Família teve o valor do benefício médio reajustado em 12,5% em julho de 2016, após dois anos sem aumento. O secretário-executivo afirmou também que o Sistema Único de Assistência Social, presente em praticamente todo o território brasileiro, é uma impor tante ferramenta para atender a população.

A Comissão de Desenvolvimento Social da ONU tem o objetivo de debater políticas sociais e de avaliar os progressos e obstáculos na implementação dessas ações. A reunião deste ano discute estratégias de erradicação da pobreza e de desenvolvimento sustentável, além da promoção do desenvolvimento dos jovens e do atendimento a pessoas com deficiência. O evento segue até o dia 10 de fevereiro.

07:33 · 03.01.2017 / atualizado às 07:33 · 03.01.2017 por

2017 será um ano de fortalecimento dos programas sociais. Depois de receber o maior reajuste médio da história, 12,5 por cento, o Bolsa Família ganhará o reforço de outras iniciativas como o Programa Criança Feliz e ações que vão estimular o empreendedorismo e a geração de renda.

A atenção à primeira infância será uma prioridade do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Lançado em outubro de 2016, o Criança Feliz já conta com a adesão de todos os estados e 480 municípios. O programa vai estimular e acompanhar o desenvolvimento integral das crianças de baixa renda com ações nas áreas da saúde, educação, assistência social e cultura. As famílias receberão visitas periódicas de profissionais que vão mostrar aos pais a melhor maneira de estimular o desenvolvimento dos filhos nos primeiros mil dias de vida da criança. Nas famílias beneficiárias do Bolsa Família, o acompanhamento será semanal desde a gestação até os três anos de idade. Já na s famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada o acompanhamento será até os seis anos.

O Criança Feliz foi uma das principais medidas do governo federal na área social nestes primeiros 120 dias de gestão. Passada a fase de implantação, 2017 será o ano em que as ações vão chegar nas casas das pessoas. Para o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o programa tem o potencial de se tornar a maior ação de desenvolvimento social e econômico do país.

2017 também será o ano de implantação da Estratégia Nacional de Inclusão Social e Produtiva. A iniciativa vai se somar ao Bolsa Família para promover a autonomia das pessoas inscritas no programa. Com previsão de lançamento nos próximos meses, as ações vão ajudar na criação de uma porta de saída do Bolsa Família. Jovens e adultos vão receber qualificação profissional, estímulo ao empreendedorismo e à inovação e terão acesso a linhas de crédito para abrirem o próprio negócio.

O ano que passou foi marcado ainda pelo maior reajuste da história do Bolsa Família: 12 e meio por cento. Autorizado em junho pelo presidente Michel Temer. O ministro Osmar Terra afirmar que o reajuste foi concedido para tentar amenizar os efeitos da inflação e é uma demonstração de que a á rea social é uma prioridade.

 

A melhoria da gestão também foi uma marca destes 120 dias de governo. O controle sobre o uso dos recursos públicos foi aperfeiçoado. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário passou a contar com seis bases de dados para o cruzamento de informações. Isso melhorou o controle de entrada e permanência no Bolsa Família. Tudo para garantir que o dinheiro do programa vá para quem realmente precisa.

09:43 · 22.12.2016 / atualizado às 09:43 · 22.12.2016 por

O Banco do Nordeste apoiará 31 projetos ligados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e idosos em 2017 via editais do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e Fundo dos Direitos do Idoso. Somadas, as iniciativas beneficiarão mais de 4.500 pessoas em sete estados nordestinos.

No Ceará, sete projetos serão apoiados, quatro deles pelo FIA: Projeto cultura de paz e cidadania; Tecendo um mundo de paz; Convivência é forma, vínculo é resultado; e Dançar na escola, totalizando R$ 300 mil. Do Fundo dos Direitos do Idoso foram selecionadas as instituições Lar Torres de Melo; Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará; e Associação dos Moradores do Tabuleiro, que receberão, somados, R$ 223 mil.

Foram selecionados 16 projetos no edital FIA, distribuídos em sete estados, e 15 no edital dos Direitos do Idoso, em cinco estados. Participaram da seleção 145 entidades.

Cada edital destinará R$ 1,09 milhão a conselhos estaduais ou municipais em funcionamento regular a, no mínimo, dois anos. Os projetos serão executados por entidades governamentais ou não governamentais de comprovada experiência, estrutura e competência para desenvolvê-los.

Na avaliação, foram considerados aspectos como regularidade no Conselho Nacional e na Receita Federal, nível de organização da entidade, qualidade de atendimento, incentivo à formação educacional, fomento à iniciação profissional, quantidade de beneficiários, tempo de permanência na atividade, abrangência geográfica do projeto e possibilidades de expansão na área de atuação do Banco.

09:33 · 14.12.2016 / atualizado às 09:33 · 14.12.2016 por

Representantes dos estados que aderiram ao Programa Criança Feliz e municípios que já executam algum tipo de ação de desenvolvimento infantil se reuniram nesta terça-feira, em Brasília, para alinhar a forma de atuação do novo programa em todo o país.

Durante a abertura do encontro, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, ressaltou a importância do programa para a redução das desigualdades no país. O Criança Feliz vai acompanhar e estimular os filhos dos beneficiários do Bolsa Família desde a gestação até os três anos de idade com visitas periódicas em casa. Nas famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada o acompanhamento será até os seis anos. É no início da vida, quando o cérebro está se formando, que a criança desenvolve a maior parte das competências fundamentais. Terra ressaltou que uma criança pobre acompanhada e estimulada da maneira correta chegará à idade escolar mais prepara da, com melhores condições para apreender e vencer a pobreza.

Criado há 13 anos e presente em 242 municípios, o Programa Primeira Infância Melhor, do Rio Grande do Sul, serviu de exemplo para a discussão sobre o papel dos visitadores no Criança Feliz.

O ministério também está promovendo uma capacitação para os multiplicadores do Programa Criança Feliz. Estes profissionais terão o papel de treinar e orientar o trabalho dos visitadores.  O curso, que vai até sábado, ensina técnicas de estimulação previstas na estratégia Cuidados para o Desenvolvimento da Criança. Recomendada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, o UNICEF, e pela Organização Mundial de Saúde, a estratégia CCD, na sigla em inglês, usa a brincadeira e atividades de comunicação como ferramentas para que as famílias estimulem o aprendizado das crianças. O curso é ministrado pela doutora Jane Ellen Lucas, da Universidade de Nova Iorque. Ela acredita que a implantação do programa Criança Feliz será um grande desafio e que a iniciativa tem o potencial de transformar a vida das crianças brasileiras.

Todos os estados e mais de 480 municípios já aderiram ao Criança Feliz. Por meio do programa, o governo federal pretende atender cerca de 4 milhões de crianças até 2018.

 

12:00 · 13.12.2016 / atualizado às 12:00 · 13.12.2016 por

O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência apresenta, nesta quarta-feira (14), as recomendações de políticas públicas para prevenção de homicídios no Estado do Ceará. O evento ocorre no Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, a partir das 9 horas. A solenidade reúne prefeitos eleitos no último pleito, gestores estaduais, sociedade civil e organizações internacionais.

Ao longo de 2016, o Comitê realizou uma pesquisa com 263 famílias que tiveram filhos assassinados, em sete cidades: Fortaleza, Caucaia, Eusébio, Horizonte, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. Foram realizados, também, seminários, audiências públicas, grupos focais e consultas a órgãos governamentais e instituições da sociedade civil.

O resultado desse trabalho se traduz em 12 evidências e recomendações para a prevenção de homicídios no Ceará. Entre os temas contemplados estão: proteção às famílias vítimas de violência; ampliação da rede de programas e projetos sociais a adolescentes vulneráveis ao homicídio; qualificação urbana dos territórios vulneráveis aos homicídios; busca ativa para inclusão de adolescentes no sistema escolar; prevenção à experimentação precoce de drogas e apoio às famílias; mediação de conflitos e proteção a ameaçados; atendimento integral no sistema de medidas socioeducativas; oportunidades de trabalho com renda; formação de agentes da segurança pública e controle da atividade policial na abordagem ao adolescente; controle de armas de fogo e munições; mídia sem violações de direitos; e responsabilização pelos homicídios.

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Roberto Moreira

Jornalista com mais de 40 anos de atuação acompanha de lupa os movimentos da classe política. Crítico, ácido e atuante, o blog leva ao leitor fatos reais.

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