Busca

Categoria: Social


19:06 · 06.02.2017 / atualizado às 19:06 · 06.02.2017 por

O Programa Criança Feliz, a Estratégia de Inclusão Social e Produtiva e o Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, foram apresentados na Sessão da Comissão de Desenvolvimento Social da Organização das Nações Unidas, a ONU, em Nova Iorque.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, discursou na reunião e reforçou o compromisso do Brasil em cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que tem como metas a eliminação da pobreza e da fome e a promoção do crescimento econômico sustentável até 2030.

Para Beltrame, as políticas sociais caminham rumo à promoção do desenvolvimento sustentável e da superação da pobreza. Por um lado, o Criança Feliz vai estimular as crianças do Bolsa Família de até três anos, para que elas tenham melhores condições de vida no futuro. Por outro, ações de inclusão produtiva vão possibilitar a autonomia dos beneficiários.

Beltrame reforçou ainda que Bolsa Família teve o valor do benefício médio reajustado em 12,5% em julho de 2016, após dois anos sem aumento. O secretário-executivo afirmou também que o Sistema Único de Assistência Social, presente em praticamente todo o território brasileiro, é uma impor tante ferramenta para atender a população.

A Comissão de Desenvolvimento Social da ONU tem o objetivo de debater políticas sociais e de avaliar os progressos e obstáculos na implementação dessas ações. A reunião deste ano discute estratégias de erradicação da pobreza e de desenvolvimento sustentável, além da promoção do desenvolvimento dos jovens e do atendimento a pessoas com deficiência. O evento segue até o dia 10 de fevereiro.

07:33 · 03.01.2017 / atualizado às 07:33 · 03.01.2017 por

2017 será um ano de fortalecimento dos programas sociais. Depois de receber o maior reajuste médio da história, 12,5 por cento, o Bolsa Família ganhará o reforço de outras iniciativas como o Programa Criança Feliz e ações que vão estimular o empreendedorismo e a geração de renda.

A atenção à primeira infância será uma prioridade do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Lançado em outubro de 2016, o Criança Feliz já conta com a adesão de todos os estados e 480 municípios. O programa vai estimular e acompanhar o desenvolvimento integral das crianças de baixa renda com ações nas áreas da saúde, educação, assistência social e cultura. As famílias receberão visitas periódicas de profissionais que vão mostrar aos pais a melhor maneira de estimular o desenvolvimento dos filhos nos primeiros mil dias de vida da criança. Nas famílias beneficiárias do Bolsa Família, o acompanhamento será semanal desde a gestação até os três anos de idade. Já na s famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada o acompanhamento será até os seis anos.

O Criança Feliz foi uma das principais medidas do governo federal na área social nestes primeiros 120 dias de gestão. Passada a fase de implantação, 2017 será o ano em que as ações vão chegar nas casas das pessoas. Para o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o programa tem o potencial de se tornar a maior ação de desenvolvimento social e econômico do país.

2017 também será o ano de implantação da Estratégia Nacional de Inclusão Social e Produtiva. A iniciativa vai se somar ao Bolsa Família para promover a autonomia das pessoas inscritas no programa. Com previsão de lançamento nos próximos meses, as ações vão ajudar na criação de uma porta de saída do Bolsa Família. Jovens e adultos vão receber qualificação profissional, estímulo ao empreendedorismo e à inovação e terão acesso a linhas de crédito para abrirem o próprio negócio.

O ano que passou foi marcado ainda pelo maior reajuste da história do Bolsa Família: 12 e meio por cento. Autorizado em junho pelo presidente Michel Temer. O ministro Osmar Terra afirmar que o reajuste foi concedido para tentar amenizar os efeitos da inflação e é uma demonstração de que a á rea social é uma prioridade.

 

A melhoria da gestão também foi uma marca destes 120 dias de governo. O controle sobre o uso dos recursos públicos foi aperfeiçoado. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário passou a contar com seis bases de dados para o cruzamento de informações. Isso melhorou o controle de entrada e permanência no Bolsa Família. Tudo para garantir que o dinheiro do programa vá para quem realmente precisa.

09:43 · 22.12.2016 / atualizado às 09:43 · 22.12.2016 por

O Banco do Nordeste apoiará 31 projetos ligados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e idosos em 2017 via editais do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e Fundo dos Direitos do Idoso. Somadas, as iniciativas beneficiarão mais de 4.500 pessoas em sete estados nordestinos.

No Ceará, sete projetos serão apoiados, quatro deles pelo FIA: Projeto cultura de paz e cidadania; Tecendo um mundo de paz; Convivência é forma, vínculo é resultado; e Dançar na escola, totalizando R$ 300 mil. Do Fundo dos Direitos do Idoso foram selecionadas as instituições Lar Torres de Melo; Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará; e Associação dos Moradores do Tabuleiro, que receberão, somados, R$ 223 mil.

Foram selecionados 16 projetos no edital FIA, distribuídos em sete estados, e 15 no edital dos Direitos do Idoso, em cinco estados. Participaram da seleção 145 entidades.

Cada edital destinará R$ 1,09 milhão a conselhos estaduais ou municipais em funcionamento regular a, no mínimo, dois anos. Os projetos serão executados por entidades governamentais ou não governamentais de comprovada experiência, estrutura e competência para desenvolvê-los.

Na avaliação, foram considerados aspectos como regularidade no Conselho Nacional e na Receita Federal, nível de organização da entidade, qualidade de atendimento, incentivo à formação educacional, fomento à iniciação profissional, quantidade de beneficiários, tempo de permanência na atividade, abrangência geográfica do projeto e possibilidades de expansão na área de atuação do Banco.

09:33 · 14.12.2016 / atualizado às 09:33 · 14.12.2016 por

Representantes dos estados que aderiram ao Programa Criança Feliz e municípios que já executam algum tipo de ação de desenvolvimento infantil se reuniram nesta terça-feira, em Brasília, para alinhar a forma de atuação do novo programa em todo o país.

Durante a abertura do encontro, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, ressaltou a importância do programa para a redução das desigualdades no país. O Criança Feliz vai acompanhar e estimular os filhos dos beneficiários do Bolsa Família desde a gestação até os três anos de idade com visitas periódicas em casa. Nas famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada o acompanhamento será até os seis anos. É no início da vida, quando o cérebro está se formando, que a criança desenvolve a maior parte das competências fundamentais. Terra ressaltou que uma criança pobre acompanhada e estimulada da maneira correta chegará à idade escolar mais prepara da, com melhores condições para apreender e vencer a pobreza.

Criado há 13 anos e presente em 242 municípios, o Programa Primeira Infância Melhor, do Rio Grande do Sul, serviu de exemplo para a discussão sobre o papel dos visitadores no Criança Feliz.

O ministério também está promovendo uma capacitação para os multiplicadores do Programa Criança Feliz. Estes profissionais terão o papel de treinar e orientar o trabalho dos visitadores.  O curso, que vai até sábado, ensina técnicas de estimulação previstas na estratégia Cuidados para o Desenvolvimento da Criança. Recomendada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, o UNICEF, e pela Organização Mundial de Saúde, a estratégia CCD, na sigla em inglês, usa a brincadeira e atividades de comunicação como ferramentas para que as famílias estimulem o aprendizado das crianças. O curso é ministrado pela doutora Jane Ellen Lucas, da Universidade de Nova Iorque. Ela acredita que a implantação do programa Criança Feliz será um grande desafio e que a iniciativa tem o potencial de transformar a vida das crianças brasileiras.

Todos os estados e mais de 480 municípios já aderiram ao Criança Feliz. Por meio do programa, o governo federal pretende atender cerca de 4 milhões de crianças até 2018.

 

12:00 · 13.12.2016 / atualizado às 12:00 · 13.12.2016 por

O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência apresenta, nesta quarta-feira (14), as recomendações de políticas públicas para prevenção de homicídios no Estado do Ceará. O evento ocorre no Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, a partir das 9 horas. A solenidade reúne prefeitos eleitos no último pleito, gestores estaduais, sociedade civil e organizações internacionais.

Ao longo de 2016, o Comitê realizou uma pesquisa com 263 famílias que tiveram filhos assassinados, em sete cidades: Fortaleza, Caucaia, Eusébio, Horizonte, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. Foram realizados, também, seminários, audiências públicas, grupos focais e consultas a órgãos governamentais e instituições da sociedade civil.

O resultado desse trabalho se traduz em 12 evidências e recomendações para a prevenção de homicídios no Ceará. Entre os temas contemplados estão: proteção às famílias vítimas de violência; ampliação da rede de programas e projetos sociais a adolescentes vulneráveis ao homicídio; qualificação urbana dos territórios vulneráveis aos homicídios; busca ativa para inclusão de adolescentes no sistema escolar; prevenção à experimentação precoce de drogas e apoio às famílias; mediação de conflitos e proteção a ameaçados; atendimento integral no sistema de medidas socioeducativas; oportunidades de trabalho com renda; formação de agentes da segurança pública e controle da atividade policial na abordagem ao adolescente; controle de armas de fogo e munições; mídia sem violações de direitos; e responsabilização pelos homicídios.

06:47 · 25.11.2016 / atualizado às 06:47 · 25.11.2016 por

A implantação do Programa Criança Feliz foi aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social nesta quinta-feira em Belém, no Pará. Participaram da reunião cerca de 500 conselheiros nacionais, estaduais, municipais e representantes da sociedade civil. Ficou decidido que o Sistema Único de Assistência Social irá operacionalizar o programa.Qualificar o atendimento às famílias e fortalecer os vínculos familiares e das unidades de atendimento são algumas das ações previstas na resolução.O Conselho Nacional de Assistência Social é o órgão que delibera todas as ações e programas do Sistema Único de Assistência Social.Segundo a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Carminha Brandt, a aprovação do programa pelo Conselho é fundamental para a execução do programa.

O presidente nacional do Conselho, Fábio Bruni, disse que com a aprovação, gestantes e adolescentes grávidas e crianças até três anos de idade beneficiárias do Bolsa Família passam a ter um atendimento específico dentro do SUAS.

O Criança Feliz irá promover o desenvolvimento integral de crianças de zero a três anos de idade, beneficiárias do Bolsa Família, em situação de vulnerabilidade social, e as de zero até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada, o BPC.  Através de visitas domiciliares, as famílias serão orientadas por profissionais treinados sobre a maneira correta de estimular seus filhos.  O programa terá ações integradas com outras áreas como saúde, educação e cultura, entre outros.  A previsão é de que até 2018, sejam atendidas cerca de 4 milhões de crianças.

10:05 · 10.11.2016 / atualizado às 10:05 · 10.11.2016 por

Promover o atendimento integral e com ações conjuntas nas áreas da saúde, educação, assistência social, cultura e justiça para estimular o desenvolvimento das crianças. É o que o Programa Criança Feliz propõe e o que especialistas de diversas partes do mundo destacaram como ações fundamentais para garantir um futuro melhor para os pequenos. As recomendações estão numa série de estudos publicados na revista científica The Lancet, uma das mais importantes do mundo, lançada nesta quarta-feira, em Brasília.

As pesquisas apontam que é preciso basear as ações de estímulo ao desenvolvimento infantil em evidências científicas, garantir em lei a execução dos programas e promover ações que deem aos pais e cuidadores condições de oferecer um cuidado sensível e carinhoso, que proteja, apoie e favoreça o desenvolvimento das crianças.

O estudo ainda destaca que o quanto mais as crianças são expostas a fatores de riscos, como fome, desnutrição e violência, mais o desenvolvimento fica comprometido.

As conclusões foram apresentadas pelo professor da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, Gary Darmstadt. O Brasil conseguiu reunir diversas áreas em uma única política e isso tem sido uma avanço fantástico.

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, ressaltou que o Programa Criança Feliz já atende a boa parte destas recomendações e que as pesquisas publicadas na revista reforçam a importância da ação. Osmar Terra disse ainda que o programa poderá chegar a 150 milhões de visitas por ano para promover o cuidado às crianças mais pobres nos primeiros mil dias de vida. Periodicamente, as famílias do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada e em vulnerabilidade social receberão em casa os visitadores que irão orientar sobre a melhor forma de estimular as crianças./ Com isso, o governo deseja formar pessoas mais preparadas para vencer a pobreza.

Para o representante no Brasil do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, Gary Stahl, o investimento no estímulo do desenvolvimento infantil é essencial para o futuro do país.

O Programa Criança Feliz é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e vai integrar ações com os ministérios da Saúde, Educação, Justiça e Cultura. O objetivo é de, até 2018, atender cerca de 4 milhões de crianças.

16:05 · 10.10.2016 / atualizado às 16:05 · 10.10.2016 por

IMG_1772

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza, realizou neste sábado (8) ação social no Iandê Shopping Caucaia.
Na ocasião, foi oferecido orientação jurídica gratuita para toda a população caucaiense e demais populares.

A OAB-RMF esteve representada por seu Presidente, Parahyba Neto, e pelas Comissões Temáticas: de Defesa do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Educação e Cidadania, Direitos Humanos, Direito Penitenciário, Defesa das Pessoas com Deficiência, Defesa da Criança e do Adolescente, entre outras.
“A OAB, apesar de ser uma entitade de classe, sempre preza pelos fins sociais, buscando ajudar a população”, ressaltou Parahyba Neto.

Na foto, o advogado Alex Machado e a advogada Keiley Coelho, respectivamente 1º e 2º Vices-Presidentes da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RMF.

09:53 · 06.10.2016 / atualizado às 09:53 · 06.10.2016 por

O Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) emitiu manifesto sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 que prevê um Novo Regime Fiscal. O assunto foi discutido pelos secretários, ontem, durante reunião da entidade, em Brasília. A decisão de publicar o documento foi unânime. O manifesto é assinado pelo presidente do Fonseas, Josbertini Clementino, secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará.

De acordo com cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a PEC provocará uma redução de R$ 6 bilhões nos gastos sociais somente no primeiro ano. Os valores negativos atingem R$ 125 bilhões em 10 anos, chegando a R$ 868 bilhões nos próximos 20 anos. Isso comprometeria toda a rede do Sistema Único de Assistência Social já instalado e a qualidade dos serviços oferecidos.

Outra preocupação é com a situação de vulnerabilidade de pessoas idosas e com deficiência que dependem da renda do Benefício de Prestação Continuada (BPC) . Os estudos sinalizam que este direito ficará inviabilizado diante dos cortes orçamentário.