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Categoria: Trabalho


10:39 · 09.02.2017 / atualizado às 10:39 · 09.02.2017 por

O Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza trabalham em conjunto para ampliar o atendimento aos jovens de bairros periféricos da Capital. Com o projeto Cozinha Criativa, inaugurado no Cuca Barra, 400 jovens da rede pública de ensino se capacitarão para entrar no mercado de trabalho.

O programa será realizado nas sete unidades dos Centros de Inclusão Tecnológica e Social (CITS), da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), que atenderão 325 jovens. Os outros 75 alunos serão atendidos no Cuca Barra e na sede do Programa Adolescente Cidadão.

 

 

Os cursos disponíveis são: Doces e Salgados, Panificação, Lancheiro, Quentinha e Confeitaria. As aulas serão realizadas de segunda à sexta-feira, com carga horária de 272h/a (3 meses + 1 semana e 3 dias).

Os jovens selecionados receberão ajuda de custo no valor de R$ 100,00, vale-transporte e lanche.

06:54 · 29.01.2017 / atualizado às 06:54 · 29.01.2017 por

O Governo do Ceará, em parceria com a Superintendência do Trabalho no Ceará, Ministério Público do Trabalho apresentam nesta segunda-feira, durante entrevista coletiva, balanço das ações de combate ao trabalho escravo no Ceará nos últimos 10 anos, realizado em parceria pelas três instituições.

O presidente da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará (Coetrae/Ce), Demitri Cruz, destaca as ações de combate ao trabalho escravo no Ceará, entre elas, o Plano Estadual de Combate ao Trabalho Escravo.

A apresentação é uma forma de prestar contas com a sociedade pelo trabalho desenvolvido em prol do trabalho decente, no segmento de combate ao trabalho escravo no Ceará.

Dimitri Cruz destaca que a sociedade civil também precisa ser informada e se envolver no combate ao trabalho escravo.

O balanço inclui os números referentes às ações dos Auditores Fiscais do Trabalho durante o período de 2006 a 2016, nas quais trabalhadores em condições análogas a de escravo foram resgatados e tiveram seus direitos trabalhistas indenizados.

 

19:36 · 19.01.2017 / atualizado às 19:36 · 19.01.2017 por

Dirigentes das seis centrais sindicais reconhecidas – CSB, Força Sindical, NCST, UGT, CUT e CTB – se reunirão com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta sexta-feira (20), em São Paulo. O encontro ocorrerá às 15h na sede do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).

Na reunião, as centrais debaterão com o ministro questões relacionadas à PEC 287/16, que trata da reforma da Previdência.

13:17 · 29.11.2016 / atualizado às 13:18 · 29.11.2016 por

A taxa de desocupação no trimestre móvel encerrado em outubro de 2016 foi estimada em 11,8% para o Brasil, ficando acima da taxa do trimestre móvel encerrado em julho de 2016 (11,6%) e superando em 2,9 pontos percentuais a taxa do mesmo trimestre do ano anterior (8,9%).
A população desocupada (12,0 milhões de pessoas) permaneceu estável em relação ao trimestre de maio a julho de 2016 e subiu 32,7% (mais 3,0 milhões de pessoas) no confronto com igual trimestre de 2015.

Já a população ocupada (89,9 milhões de pessoas) apresentou redução de 0,7%, quando comparada ao trimestre de maio a julho de 2016 (menos 604 mil pessoas). Em comparação com igual trimestre de 2015, foi registrada queda de 2,6% (menos 2,4 milhões de pessoas).

O número de empregados com carteira assinada no setor privado, estimado em 34,0 milhões de pessoas, apresentou queda de 0,9% frente ao trimestre de maio a julho de 2016 (menos 303 mil pessoas). Na comparação com igual trimestre do ano anterior, a redução foi de 3,7% (menos 1,3 milhão de pessoas).

O rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos (R$ 2.025) cresceu 0,9% frente ao trimestre de maio a julho de 2016 (R$ 2.006) e caiu 1,3% em relação ao mesmo trimestre do ano passado (R$ 2.052).

A massa de rendimento real habitualmente recebida pelas pessoas ocupadas em todos os trabalhos (R$ 177,7 bilhões) não apresentou variação significativa em relação ao trimestre de maio a julho de 2016, mostrando redução de 3,2% frente ao mesmo trimestre do ano anterior. A publicação completa da PNAD Contínua Mensal pode ser acessada http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pnad_continua_mensal/default.shtm.

Os indicadores da PNAD Contínua são calculados para trimestres móveis, utilizando-se as informações dos últimos três meses consecutivos da pesquisa. A taxa do trimestre móvel terminado em outubro de 2016 foi calculada a partir das informações coletadas em agosto/2016, setembro/2016 e outubro/2016. Nas informações utilizadas para o cálculo dos indicadores para os trimestres móveis encerrados em outubro e setembro, por exemplo, existe um percentual de repetição de dados em torno de 66%. Essa repetição só deixa de existir após um intervalo de dois trimestres móveis.

05:52 · 10.11.2016 / atualizado às 05:52 · 10.11.2016 por

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Foi aprovada na Comissão Especial, da Câmara Federal, a Proposta de Emenda Constitucional 44 (PEC-44), que disciplina a jornada de trabalho dos militares estaduais, em 40 horas semanais. “A PEC 44 vem para humanizar as polícias e corpos de bombeiros militares de todo o Brasil, de forma a assegurar a esses profissionais, uma garantia que já é estendida e reconhecida aos trabalhadores de todo o Brasil”, comemorou o parlamentar, após o parecer do relator, deputado subtenente Gonzaga (PDT-MG).

Em sua fala, Cabo Sabino destaca que, dos 26 estados mais o Distrito Federal, apenas três têm as cargas horárias regulamentadas. “Como vamos garantir a vida, a segurança e a liberdade, quando o Estado coloca um policial e um bombeiro para trabalhar por dois, pagando por apenas um, em cargas horárias desumanas”, frisou.

Cultura de Escala

Atualmente, policiais e bombeiros trabalham por cultura de escala, dependendo da convocação do comandante. No interior do Ceará, por exemplo, os policiais chegam a uma carga horária exaustiva de 56 horas por semana.

Na redação da proposta, o deputado Cabo Sabino salienta que a duração do trabalho do policial e do bombeiro militar poderá ser superior a quarenta horas semanais e ainda facultada a compensação de horários, nos casos de intervenção dos Estados nos municípios e nas hipóteses de decretação de Estado de Defesa ou de Estado de Sítio. A PEC iniciou tramitação em maio de 2015. Agora, a proposta segue para plenário da Câmara Federal.

07:52 · 09.11.2016 / atualizado às 07:52 · 09.11.2016 por

 

Você sabe quais alterações estão prestes a ser aprovadas pelo Congresso Nacional sobre Direito do Trabalho? Saiba que, se aprovadas, elas modificarão profundamente os direitos trabalhistas e as relações entre empregados e empregadores, causando imenso impacto social, econômico e jurídico. Mas, afinal, qual o seu alcance? Podem ser contidas? Ou devem ser estimuladas? A quem interessam?

Estas e outras indagações e perplexidades levaram a comunidade acadêmica e de profissionais do Direito do Trabalho a pararem para fazer uma profunda reflexão no IV Forum de Debates Trabalhistas promovido pelo GRUPE-Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista. Veja o que pensam os professores de Direito do Trabalho do Estado do Ceará e autoridades no assunto.

09:12 · 06.10.2016 / atualizado às 09:12 · 06.10.2016 por

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O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, determinou que todos os postos de atendimento do Ministério do Trabalho e do Sistema Nacional de Emprego (Sine) recebam os pedidos de Carteira de Trabalho sem a necessidade de agendamento prévio. A determinação vale a partir desta quarta-feira (5) e se estende por todo o mês de outubro. “Nenhum trabalhador ficará sem atendimento”, afirma Ronaldo.

O Ministério do Trabalho informa que o sistema de emissão de carteira digital está funcionando normalmente em todo o país e continuará sendo utilizado durante todo o mês. No entanto, para garantir que todo trabalhador tenha seu documento emitido, o Ministério do Trabalho está disponibilizando também a emissão da carteira manual, em caso de falha ou intermitência do sistema.

“Já enviamos um primeiro lote de 300 mil carteiras para todo o Brasil e a expectativa é distribuirmos 1,5 milhão”, frisou o ministro. Para o Ceará, estão sendo enviadas 5 mil carteiras manuais, que serão distribuídas para os postos de atendimento do estado até sexta-feira (7).

Os cearenses que já estão com agendamento garantido serão atendidos com prioridade na data marcada. O estado tem 171 locais de atendimento para confecção de carteira de trabalho, entre agências e gerências do Ministério do Trabalho e postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Todos receberão a quantidade de documentos necessária para atender corretamente a demanda.
Confira os endereços e telefones da Rede de Atendimento no estado aqui. (http://trabalho.gov.br/rede-de-atendimento/rede-de-atendimento-do-trabalho/rede-ce)

11:22 · 24.09.2016 / atualizado às 11:22 · 24.09.2016 por

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Servidores públicos federais participam desde quinta-feira (22), seguindo programação até domingo (25), do XIII CONSINPRECE que, debaterá as Reformas da Previdência e Trabalhista, além de outros pontos de interesse do funcionalismo público e sociedade civil.

Este ano, o evento surgiu com o tema “POLÍTICA SINDICAL: DA ORGANIZAÇÃO À LUTA DOS TRABALHADORES”, e foi organizado pela diretoria colegiada do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sinprece).
“Estou há muitos anos nesta labuta em prol do trabalhador brasileiro, tanto aquele que está inserido na iniciativa privada como também o trabalhador do nosso serviço público. Essa Reforma Trabalhista vai atingir não só a iniciativa privada como o serviço público em sua totalidade. Basta citar o aumento da terceirização no serviço público”, destacou Elisabeth Araújo, palestrante convidada que é auditora fiscal do MTE. Além de Elisabeth, os sindicalistas consideram a medida preocupante para todos os brasileiros.

12:48 · 10.08.2016 / atualizado às 12:48 · 10.08.2016 por

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A pressão exercida pelos servidores públicos, que foram fortemente apoiados pela Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), garantiu uma importante vitória na tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257, que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. Embora o projeto tenha sido aprovado pela Câmara na madrugada desta quarta-feira (10), trechos que penalizavam os trabalhadores do setor público, como o congelamento de salários por dois anos, foram retirados da proposta original.

A votação parcial do PLP terminou depois das 2h30 da madrugada. Após mais de 11 horas de discussões, o plenário da Câmara aprovou por 282 votos a 140 o texto da emenda substitutiva apresentada pelo relator, o deputado federal Espiridião Amin. Depois, os parlamentares aprovaram uma emenda aglutinativa para excluir o dispositivo que proibia a concessão de aumentos salariais aos servidores por dois anos.

Mais quatro destaques do projeto ficaram para ser votados nesta quarta-feira. Após a aprovação final na Câmara, a proposta ainda seguirá em tramitação no Congresso Nacional e será remetida para apreciação do Senado.

Várias outras restrições ao funcionalismo público que constavam na primeira versão do PLP, apontadas como contrapartidas para que estados e Distrito Federal pudessem alongar o pagamento das dívidas com a União por mais 20 anos, também foram retiradas. Entre essas medidas, estão a elevação das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores e a proibição à realização de novos concursos públicos.

“Não deixamos nos vencer pelo cansaço. Hoje, vamos retornar aqui para a Câmara para fazer valer a nossa posição contra a retirada de direitos”, afirmou Cosme Nogueira, secretário de Formação Sindical da CSB, ainda na madrugada desta quarta, após ter acompanhado a votação do PLP no plenário ao lado de outros dirigentes.

A CSB permanecerá acompanhando nesta quarta-feira a votação dos destaques na Câmara, para tentar evitar que novas manobras possam prejudicar os servidores. Depois, a tramitação no Senado também será monitorada de perto pela Central.

Pressão sem recuo

Desde o início da apresentação do PLP 257 pelo governo, ainda em março deste ano, a CSB se posicionou de maneira firme contra o pacote de maldades. Nos últimos meses, dirigentes da Central realizaram uma série de mobilizações para alertar toda a sociedade sobre os riscos de sucateamento do serviço público caso o projeto fosse aprovado em sua forma original.

Nas últimas duas semanas, com a iminência da votação do texto na Câmara, a CSB intensificou as ações em Brasília, com atos no aeroporto internacional e corpo a corpo com parlamentares nos corredores do Congresso. As mobilizações reuniram caravanas de servidores de todo o País, o que foi fundamental para ampliar a pressão sobre os deputados e mostrar que a categoria está unida contra os retrocessos.

06:14 · 26.07.2016 / atualizado às 06:14 · 26.07.2016 por

 

O projeto, coordenado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), mantém sete unidades em Fortaleza, onde foram realizados os cursos de Corte e Escova, no Mucuripe e no Conjunto São Bernardo, em Messejana; Maquiagem, no Conjunto José Walter; Manicure, no Jangurussu; Informática, no Lagamar; e Design de Sobrancelhas, no Conjunto Ceará. Em 2016, outros 150 jovens já se capacitaram nos Cits. O número faz parte dos 3.987 qualificados, até junho passado, nos projetos da STDS: Primeiro Passo, Criando Oportunidades, Cepid, Evisa, Transformando Vidas, além do próprio Cits. Já no ano passado, somente nas unidades dos Cits, na capital, 631 jovens foram qualificados por meio de 28 cursos realizados.

Os Centros atendem à comunidade por meio de qualificação profissional para jovens e de oficinas socioeducativas com as famílias. São desenvolvidas ainda ações de geração de emprego e renda no entorno de cada Centro, fortalecendo a economia dos bairros. As unidades são conveniadas ao Sistema Nacional de Emprego (Sine/CE), facilitando o encaminhamento do jovem estudante ao mercado de trabalho. Cada Cits possui auditório com estrutura para realização de videoconferências, laboratórios de eletromecânica e informática, salão de jogos educativos, biblioteca multimídia, salas de aula, de professores, de secretaria e coordenação, cantina, banheiros e almoxarifado.