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14:39 · 20.01.2017 / atualizado às 14:39 · 20.01.2017 por
O governador Camilo Santana inaugura nesta sexta-feira (20), às 16 horas, a nova sede da Unidade Regional do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran), em Baturité. O equipamento, que conta também com a pista de exame de direção, está instalada no Km 28 da CE 356, bairro Alto Alegre, antes da entrada principal da cidade. O investimento foi de R$ 3,9 milhões, dos quais R$ 1,8 milhão na sede e R$ 2,1 milhões na pista de exame.
Acompanhado do secretário das Cidades, Lúcio Ferreira Gomes, e do superintendente do Detran, Igor Ponte, o governador percorrerá o espaço, que terá todos os serviços em Baturité: exames para obtenção da primeira carteira de motorista, médico, psicológico, biometria, teórico e prático; renovação da CNH; primeiro emplacamento de veículos, vistoria e transferência de veículos.

Essa é a 13ª unidade regional do Detran, que este ano entregará mais duas unidades, em Aracati e Camocim. A regional de Baturité atenderá outros 15 municípios: Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Canindé, Capistrano, Caridade, Guaramiranga, Itapiúna, Itatira, Mulungu, Ocara, Pacoti, Paramoti, e Redenção. Ao todo, os 16 municípios reúnem uma frota de mais de 2,1 milhões de veículos e um universo de mais de 51 mil portadores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

11:38 · 20.01.2017 / atualizado às 11:38 · 20.01.2017 por

Antes de falecer, o ano passado, o empresário Ivens Dias Branco havia feito uma substanciosa doação à Santa Casa de Misericórdia.

Zelando pela boa aplicação dos recursos, o provedor Luiz Marques e sua equipe iniciaram a construção de um moderníssimo centro cirúrgico, com várias salas, dotadas de equipamentos de última geração.

Esse novo centro, que será inaugurado na próxima quinta feira, às 9 horas da manhã, permitirá que a Santa Casa realize várias cirurgias simultaneamente, em diversas especialidades.

Luiz Marques mostra dignidade ao aplicar corretamente os recursos e Ivens Dias Branco, com sua bondade, se eterniza por ter deixado em vida legados para serem executados pela família e continua nos surpreendendo com sua bondade.

06:46 · 20.01.2017 / atualizado às 06:46 · 20.01.2017 por

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A arquiteta Gizella Gomes assume a Coordenação de Licenciamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Durante os últimos quatro anos trabalhou intensamente na Secretária de Urbanismo de Sobral, com o intuito de honrar a confiança depositada pelo ex-prefeito Veveu Arruda. Gizella é mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (UNB).

06:40 · 20.01.2017 / atualizado às 06:41 · 20.01.2017 por

“O Brasil inteiro lamenta a morte do ministro Teori Zavascki por tudo que ele representou para o direito brasileiro.

De conduta irretocável, conduziu com seriedade e competência a relatoria da operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal em um momento crítico da história do nosso país.  Espero que as próximas gerações assimilem o legado deixado pelo ministro e que seu trabalho tenha continuidade”.

Deputado Estadual Zezinho Albuquerque
Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará

06:30 · 20.01.2017 / atualizado às 06:30 · 20.01.2017 por
06:25 · 20.01.2017 / atualizado às 06:25 · 20.01.2017 por

A nova lei que descreve os limites de 128 municípios do Ceará foi decretada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial da última segunda-feira (16).

Com a atualização da legislação, que era de 1951, os recursos de cada cidade poderão ser melhor aplicados. Além disso, áreas que até então eram territórios indefinidos agora passam a pertencer a um determinado município.

O trabalho se deu a partir de um convênio firmado em 2009 entre a Assembleia, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

Para regularizar os limites dos municípios foram usadas técnicas de georreferenciamento. Com a publicação da nova lei, 26 municípios tiveram limites ajustados além da regularização de outros 102. Nesta primeira etapa do projeto, que será concluído até 2019, foram contempladas cidades das regiões Litoral Leste, Vale do Jaguaribe, Centro-Sul, Cariri, Sertão dos Inhamuns, Serão Central, Sertão de Crateús, Baturité e Grande Fortaleza. Para chegar até esta fase do projeto, foram concluídas diversas etapas. A primeira foi a análise dos limites e informações cartográficas. Feito isto, o Ipece elabora mapas e envia para os municípios. Com a aprovação de gestores e da população após audiência pública, o projeto retorna para o Ipece que bate o martelo.

06:24 · 20.01.2017 / atualizado às 06:24 · 20.01.2017 por

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Nos primeiros dias de gestão, o Prefeito de Ipueiras, Nenem de Cazuza, esteve visitando o Horto do Cristo Redentor. Durante a visita foram avaliados as condições da obra que foi paralisada pela gestão passada por falta de recursos e que agora receberá total atenção da gestão.

O Prefeito Nenem do Cazuza acompanhou de perto a visita e, apesar das dificuldades financeiras, empenhará esforços a fim de garantir recursos do próprio município para custear a retomada das obras que devem ficar prontas ainda neste ano. Para o novo projeto estão incluídas iluminações especiais, reurbanização e a reestruturação da base do monumento com um novo design. “Vamos garantir com recursos do próprio município a retomada dessas obras ainda nesse início de ano. Nosso Cristo é um patrimônio dos ipueirenses.” Ressaltou o Prefeito Nenem do Cazuza.

O Cristo de Ipueiras foi erguido no final de 1942 para comemorar os sessenta anos do Município. Foi construído pelo Arquiteto Pedro Frutuoso do Vale. O engenheiro tirou como modelo, traços do ícone da tradição bizantina feito no século XV. O Cristo Pantocrator (do grego Todo-Poderoso).
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06:17 · 20.01.2017 / atualizado às 06:17 · 20.01.2017 por

A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados anunciou que abriria diálogo com o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à reeleição para a Presidência da Câmara, com o intuito de debater a eleição da Mesa Diretora da Câmara Federal. O que, na prática, já foi entendido como apoio a Maia.

Em nota assinada pelo líder da bancada, Daniel Almeida (PCdoB-BA), o partido se dispôs a manter conversações com seu “campo político” e com “setores mais amplos, entre eles o atual presidente da Câmara”. Com isso, afastam-se as chances de um apoio dos comunistas à candidatura de André Figueiredo (PDT), que tem buscado se firmar como candidato da oposição, mantendo conversas com o PCdoB e PT.

A deputada e presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, explica que o apoio à reeleição de Maia pode impedir que os candidatos Jovair Arantes (PTB-GO) ou Rogério Rosso (PSD-DF), que possuem ligação com o “centrão”, consigam ganhar força eleitoral. “Não podemos permitir que o centrão ganhe a eleição e sabemos que a oposição não tem condições de ganhar”, comentou. O PC do B só não colocou que ganhará o comando de comissões técnicas.

06:11 · 20.01.2017 / atualizado às 06:11 · 20.01.2017 por

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Com menos de 20 dias de gestão, o prefeito de Massapê, Jacques Albuquerque, surpreendeu a população de Massapê com postagem no facebook.

A mensagem é carregada de mágoas e de ataques. Afinal quem são os ratos dos quarteirões?

05:56 · 20.01.2017 / atualizado às 05:56 · 20.01.2017 por

Será creditado hoje, na conta das prefeituras, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O montante será de R$ 1,04 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem o desconto, o FPM é de R$ 1,30 bilhão.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios, fez um comparativo com o mesmo período de janeiro de 2016 e verificou um crescimento de 10,94% nesse período. O percentual não inclui os efeitos da inflação. Se for considerado nos cálculos, o decêndio apresenta crescimento de apenas 5,7%.

Quando somados, os valores do primeiro e do segundo decêndio do FPM para o mês de janeiro totalizam R$ 4,26 bilhões, frente aos R$ 3,95 bilhões no mesmo período do ano passado.

Para o mês de fevereiro, é esperado um aumento de 39% no FPM em relação ao mês anterior.

05:54 · 20.01.2017 / atualizado às 05:54 · 20.01.2017 por

Presidência da República

Sexta-feira
20 de janeiro de 2017
10h- Despachos internos

20:00 · 19.01.2017 / atualizado às 20:00 · 19.01.2017 por

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Coordenadores e associados ao Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec) estiveram na manhã desta quinta-feira (19) no Palácio da Abolição, onde cobraram um posicionamento sobre a reunião com o Governo, a fim de discutir a reposição salarial dos servidores, que ainda amargam as perdas do ano passado.

Os líderes protocolaram o documento solicitando a audiência pública no dia 3 de janeiro, antes da mensagem ser enviada à Assembleia Legislativa, porém, como não houve retorno do chefe de gabinete, Élcio Batista, os associados propuseram a cobrança no Palácio da Abolição. O chefe da Casa Civil, Nelson Martins, comunicou que essas questões devem ser respondidas pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).

“Reunimos todos os secretários com o governador para definir o percentual que o Estado pode conceder, mas não conseguimos. Com a saída do Dr. Hugo da Seplag, ainda estamos fazendo a integração da equipe com as secretarias. Fluxo e receita do Estado para o ano de 2017, por exemplo, não foi feita ainda, nós vamos fazer na primeira reunião da GOGERH, na última semana de janeiro. Não há uma definição ainda”, declarou Martins que, na ocasião informou que a definição será supervisionada pelo governador Camilo Santana.

“Queremos a garantia de discutir esse percentual antes da mensagem ser enviada aos parlamentares cearenses”, disse Eliene Uchoa, coordenadora do Fuaspec, pontuando que, durante a última Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp) foi definido que dois coordenadores participarão dessa reunião de ajuste na remuneração dos servidores. “Devemos seguir a Lei da Menp. Os trabalhadores devem participar dessa negociação”, comentou Rita de Cássia Gomes, presidente da Asseec.

Por fim, Nelson Martins informou que encaminhará a reivindicação do Fuaspce ao titular da Seplag, Hugo Figueiredo.

19:59 · 19.01.2017 / atualizado às 19:59 · 19.01.2017 por

O Governo do Estado do Ceará lamenta a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. O ministro sempre pautou sua carreira jurídica pela atuação séria, objetiva e justa, deixando representativo legado ao nosso Estado Democrático de Direito. Uma inestimável perda para o nosso país.

19.01.2017

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará
Casa Civil

19:44 · 19.01.2017 / atualizado às 19:44 · 19.01.2017 por
Danilo Itataia
Prospectada para ser responsável pela produção de 40% a 60% de extração de fosfato em todo território nacional quando estiver em operação, a mina de Itataia, localizada em Santa Quitéria, voltou à pauta de discussão entre o governo do Estado do Ceará e representantes das Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB), responsável pelo projeto. Nesta quarta-feira, 18, o diretor de Recursos Minerais da INB Laércio Aguiar Rocha veio a Fortaleza, acompanhado do deputado federal Danilo Forte (PSB-CE), e do coordenador do Projeto Santa Quitéria, José Roberto de Alcântara, para reunião com o secretário de Recursos Hídricos do executivo estadual, Francisco Teixeira.
Os executivos apresentaram ao gerente da pasta o pedido de licença prévia para instalação de uma adutora no açude Edson Queiroz, para servir à vazão à mina, mesmo que este processo não utilize grande volume de água.  A solicitação foi bem vista pelo secretário Francisco Teixeira. Segundo ele, “adutoras têm baixo impacto ambiental, descartando inclusive a necessidade de desmatamento para sua efetividade”.  Atendendo a uma solicitação da SRH, a INB garantiu que em breve apresentará estudo de otimização da água a ser utilizada.
Engajado na instalação da mina desde 2005, o deputado federal Danilo Forte garantiu que a geração de fosfato e urânio na jazida “será a salvação econômica da região. Estão sendo investidos cerca de 1 bilhão de reais, resultando em mil empregos diretos na obra. Estudos nos apontam a geração de 3 mil empregos indiretos, além dos impostos que ficarão para nosso Estado. Isso tudo é benefício com a chegada da mina”, destacou o socialista.
Em operação, a mina de Itatiaia prevê uma produção anual de 1.050.000 toneladas de derivados fosfatados e de 1.600 toneladas de concentrado de urânio.  O minério fosfatados será  extraído e beneficiado obtendo-se o ácido fosfórico, usado na produção de fertilizantes e ração animal. Já o urânio será aproveitado na geração de energia elétrica.
19:36 · 19.01.2017 / atualizado às 19:36 · 19.01.2017 por

Dirigentes das seis centrais sindicais reconhecidas – CSB, Força Sindical, NCST, UGT, CUT e CTB – se reunirão com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta sexta-feira (20), em São Paulo. O encontro ocorrerá às 15h na sede do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).

Na reunião, as centrais debaterão com o ministro questões relacionadas à PEC 287/16, que trata da reforma da Previdência.

19:30 · 19.01.2017 / atualizado às 19:30 · 19.01.2017 por

Os pescadores artesanais do Ceará podem se cadastrar nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para recebimento do pagamento do seguro-defeso referente a temporada 2015/2016.

A decisão foi tomada após de audiência realizada entre representantes do Governo do Ceará, através da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa) do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e da Federação das Colônias de Pescadores do Ceará.

A partir desta sexta-feira, os pescadores podem procurar as agências do INSS em todo o Ceará para requerer o benefício.

19:23 · 19.01.2017 / atualizado às 19:23 · 19.01.2017 por

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A ABIH-CE através do presidente Eliseu Barros, participa da 37ª Edição da Feira Internacional de Turismo – FITUR, no período de 18 a 22 de janeiro de 2017, em Madrid na Espanha.

No momento, o Brasil passa a ser visto novamente como um destino turístico competitivo, pelo atrativo dos preços. E, o Ceará por este e por muitos outros itens, como nossa estrutura turística, gastronomia, infraestrutura hoteleira, hospitalidade, belezas naturais. A participação é em parceria com a Secretaria do Turismo do Ceará em estande cooperado da EMBRATUR/MTUR.

19:15 · 19.01.2017 / atualizado às 19:15 · 19.01.2017 por

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, adiou para segunda-feira a agenda política no Ceará, onde iria se reunir com os deputados federais e pedir votos para sua reeleição.

Rodrigo Maia vai permanecer em Brasília acompanhando o funeral do ministro Teori Zavascki.

19:02 · 19.01.2017 / atualizado às 19:02 · 19.01.2017 por

Palácio do Planalto, 19 de janeiro de 2017

Nós queremos fazer uma declaração a propósito desse doloroso acontecimento e dizer que recebemos com profundo pesar a notícia do falecimento do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Neste momento de luto, manifesto, eu e a minha equipe, aos familiares do ministro e dos demais integrantes do voo, meus sentimentos de pesar e associo-me a todos os brasileiros ao lamentar a perda de um homem público, cuja trajetória impecável a favor do Direito e da Justiça sempre o distinguiram.

Ministro Teori Zavascki era um homem de bem e era um orgulho para todos os brasileiros. Nós estamos decretando luto oficial por um período de três dias. Uma modesta homenagem a quem tanto serviu à classe jurídica, aos tribunais e ao povo brasileiro.

Muito obrigado.

18:55 · 19.01.2017 / atualizado às 18:55 · 19.01.2017 por

“O acidente de avião que envolveu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, nesta quinta-feira, demanda investigação rigorosa e imediata”. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE).

“Estamos solidários, neste momento tão difícil para as famílias, os amigos, colegas”, aponta Chico Lopes. “Esse acidente é impressionante, impactante, ainda mais neste momento político tão conturbado que nosso País e nossa gente atravessam. A sociedade exige imediata investigação quanto às circunstâncias desse acidente”.