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10:51 · 19.09.2017 / atualizado às 10:51 · 19.09.2017 por

Nesta terça-feira, o céu vai ficar nublado a parcialmente nublado com chuva isolada do leste do Rio Grande do Norte ao leste, nordeste e sudoeste da Bahia. Nas demais áreas, o céu vai ficar parcialmente nublado. É o que explica a meteorologista consultora Ingrid Peixoto, do Instituto Nacional de Meteorologia.

“A interação dos ventos úmidos do oceano com a temperatura elevada da região Sudeste, contribui para a formação de chuvas convectivas, chuvas do tipo isoladas do litoral que se estende do Rio Grande do Norte até a Bahia. Porém no interior da região Nordeste, em especial o Estado do Piauí, Ceará e o oeste da Bahia, nós ainda vamos presenciar umidade na casa dos 15%, que segundo a Defesa Civil considera estado de alerta. Portanto, devemos seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde, que é se hidratar bastante ao longo do dia de hoje.”

A temperatura na região Nordeste do país vai variar de 13ºC a 38ºC. A umidade relativa do ar pode variar de 15 a 95%.

10:50 · 19.09.2017 / atualizado às 10:50 · 19.09.2017 por

Teve início nesta segunda-feira, 18, a Semana Nacional da Execução Trabalhista. Durante cinco dias Varas do Trabalho e Tribunais Regionais intensificam o rastreio e bloqueio de bens, realizam leilões e buscam outras ações para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas nos processos em fase de execução, ou seja, quando já saiu à condenação, mas a empresa não cumpriu a decisão judicial. A senhora Lúcia Maria Santos trabalhou por 20 anos em um Banco e ao sair da instituição entrou na Justiça do Trabalho solicitando indenização por horas extras. Em 2016, Lúcia Maria participou da Semana Nacional da Execução Trabalhista e conseguiu fechar um acordo que a deixou muito satisfeita.

“Alegria, a gente sente um alivio porque não precisa ficar mais esperando nenhuma surpresa, se e o processo vai passar ou não, ganhar, eu recomendo pra pessoas que tenham essa situação de justiça se puderem negociar, eu recomendo”

Com o slogan, “Todo processo precisa de um ponto final”, a Justiça do Trabalho espera dar fim a milhares de processos trabalhistas durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista. Organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) anualmente, a Semana Nacional da Execução Trabalhista já está na sétima edição.  O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Brandão, destaca quais os objetivos da Semana Nacional da Execução Trabalhista.

“Eu poderia dividir a semana, os objetivos em dois grandes enfoques.O primeiro é a realização de uma força tarefa, de um mutirão nacional envolvendo todos os juízes, tribunais para que deem atenção especial aos processos de execução. Por outro lado também, há um segundo objetivo que é chamar atenção da comunidade geral, da sociedade como um todo, para dar importância de se dar cumprimento a uma  decisão judicial”.

No ano passado, foram arrecadados quase R$ 800 milhões de reais para o pagamento de dívidas trabalhistas. O montante representou o fim do processo, com a efetiva liquidação de direitos, para mais de 30 mil pessoas. Ao longo da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorrerá de 18 a 22 de setembro em todo o país, magistrados e servidores de 1º e 2º graus, das unidades judiciárias e administrativas de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), se mobilizam em mutirão em todas as regiões brasileiras.

10:49 · 19.09.2017 / atualizado às 10:49 · 19.09.2017 por

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmaram um acordo a fim fazer um curso para magistrados sobre o enfrentamento da violência doméstica, com enfoque em técnicas e práticas de Justiça Restaurativa. O curso busca aprimorar as competências dos magistrados para atuarem nas questões de gênero, especialmente em casos que envolverem violência doméstica e familiar contra a mulher, potencializando a efetividade da Lei Maria da Penha, a partir de métodos, técnicas e práticas da Justiça Restaurativa, nos casos em que for possível este enfoque.  O conteúdo programático do curso foi debatido no final de agosto, por um grupo de trabalho formado por magistrados de varas de competência exclusiva para casos de violência doméstica e por magistrados especializados em Justiça Restaurativa. Dentre os pontos de destaque do trabalho está a busca pela humanização no atendimento e no tratamento oferecido às vítimas pela Justiça, assim como pela sensibilização dos juízes, para que estejam disponíveis a escutar e compreender a complexidade dos relacionamentos e capacitados a buscar soluções baseadas nas necessidades das pessoas segundo elas próprias. O curso será feito para quatro turmas de 40 magistrados cada uma. As duas primeiras terão aulas no período de 11 a 15 de dezembro de 2017; já as outras duas turmas deverão ocorrer em abril de 2018. As aulas, que seguem a metodologia ativa da ENFAM, serão ministradas em quatro dias, totalizando 32 horas.

10:48 · 19.09.2017 / atualizado às 10:48 · 19.09.2017 por

Prevenir e combater o preconceito contra a pessoa com deficiência são os principais objetivos do projeto de lei de autoria do deputado Audic Mota, aprovado pela Assembleia Legislativa na última Sessão Plenária, realizada sexta-feira, 15.

A iniciativa institui campanhas que   conscientizem sobre a necessidade de ampliar a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas públicas e privadas. A justificativa é prevenir situações de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.

De caráter educacional, as campanhas devem ser promovidas, anualmente, pelo Governo do Ceará, podendo ser firmada parceria com a rede de ensino privada.

A Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará (Seduc) e o Conselho de Educação do Estado (CEE) indicarão equipe multiprofissional para desenvolver atividades informativas e de orientação.

No caso dos direitos violados, deve ser orientado o encaminhamento para denúncia e elaborado um instrumento para notificação do descumprimento e violação dos direitos das pessoas com deficiência.

“Temos que construir uma sociedade mais justa e inclusiva, acolhendo as diversidades e, assim, preparar para o exercício da cidadania. Nossa iniciativa levará o debate para dentro das escolas públicas estaduais podendo contribuir no combate e prevenção da discriminação”, defende Audic Mota.

10:45 · 19.09.2017 / atualizado às 10:45 · 19.09.2017 por

Com a inclusão de mais de 218 mil famílias no Bolsa Família em setembro, a fila de espera do programa foi zerada pela quarta vez neste ano. Nos meses de janeiro, fevereiro e agosto, todos os beneficiários que aguardavam para entrar no programa também foram incluídos, um feito inédito desde a criação do Bolsa Família. Neste mês, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassará mais de R$ 2,4 bilhões a quase 13,5 milhões de famílias brasileiras. O pagamento do benefício, cujo valor médio é de R$ 179,64, começa nesta segunda-feira (18) e segue até o dia 29 em setembro. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias. Dados do MDS apontam queda de 42% no número de famílias que retornaram ao programa, na comparação com anos anteriores. A pasta estima que, em 2017, aproximadamente 303 mil famílias voltarão a receber o benefício. Os números são inferiores aos patamares de 2016, quando 519 mil famílias retornaram ao Bolsa Família, e de 2015, quando o MDS registrou o retorno de 423 mil famílias.

10:36 · 19.09.2017 / atualizado às 10:36 · 19.09.2017 por

O deputado federal Leônidas Cristino disse que é contra a privatização da Eletrobras, da CHESF, Furnas, Eletrosul e Eletronorte, e que não aceita o pacote de privatizações proposto pelo presidente Michel Temer. Em audiência pública para debater o tema, realizada nesta segunda-feira (18/9) na Assembleia Legislativa, ele observou que a geração e transmissão do sistema elétrico são dois setores estratégicos fundamentais para regular a distribuição no modelo brasileiro.

“Se privatizar a geração e transmissão e a distribuição, quem é que vai regular o sistema elétrico?” indagou o parlamentar. A Eletrobras hoje é monopólio do governo; se deixar a regulação por conta do monopólio do mercado “é óbvio que vão fazer todo tipo de artimanhas para aumentar as tarifas”, afirmou.

Como exemplo do que ocorre com a privatização, Leônidas Cristino citou o caso do sistema ferroviário que em 1997 foi “esquartejado” em quatro regiões pelos compradores. O Brasil tinha à época 40 mil Km de ferrovias, e tem hoje 29 mil km. As tarifas aumentaram e o que era social nas ferrovias, o transporte de passageiros, foi extinto porque não tinha a rentabilidade do transporte de cargas, disse ele.

“Isso vai acontecer também no sistema elétrico se ele for privatizado”, alertou Leônidas Cristino. O deputado lembrou que quando foi privatizada a distribuição de energia não aconteceu a eficiência apregoada, porque teve apagão, as tarifas aumentaram acima da inflação e o dinheiro arrecadado não foi usado para redução de dívida pública. Segundo ele, o governo quer tampar o rombo da dívida pública, hoje de R$ 170 bilhões, com a venda da Eletrobras estimada em R$ 20 bilhões.

Leônidas Cristino disse que está em jogo a soberania do país. “Se a Chesf for privatizada, quem vai tomar conta da vazão do rio São Francisco, da geração de energia hidráulica, do abastecimento de água?”, indagou o deputado. “São eles – a iniciativa privada. Por isso sou contra a privatização da Eletrobras e principalmente da Chesf”, afirmou.

“É um crime que estão fazendo, e não podemos ficar calados”, disse o presidente do Sindicato dos Eletricitários do Ceará, Cesário Macedo. Participaram da audiência os deputados federais Danilo Cabral, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf; André Figueiredo, presidente do PDT no Ceará; José Aírton e Odorico Monteiro; e os deputados estaduais Elmano Freitas e Raquel Marques.

10:34 · 19.09.2017 / atualizado às 10:34 · 19.09.2017 por

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, dará posse, em outubro, aos 300 novos assessores no órgão. São todos cargos comissionados aprovados pela Assembleia Legislativa em lei sancionada pelo governador Camilo Santana. O procurador disse que vai ofertar metade dos cargos às pessoas da casa, enquanto a outra metade será “da livre escolha” do promotor de justiça.

Plácido Rios está sendo criticado pelo conjunto de servidores do Ministério Público. O mundo jurídico também critica. O procurador sustenta que sairá mais barato pagar comissionados.

10:32 · 19.09.2017 / atualizado às 10:32 · 19.09.2017 por

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), lançou o 12º Edital Carnaval do Ceará 2018. O Estado vai apoiar projetos voltados para a produção, circulação e difusão das tradições regionais cearenses nas manifestações carnavalescas em diversas categorias.

O aporte financeiro a ser disponibilizado vai ser de R$ 1.1 milhão, para a seleção de até 57 projetos. O edital está disponível para consulta no site www.editais.cultura.ce.gov.br até o dia 30 de setembro próximo. As inscrições, gratuitas e online, estarão abertas de 2 a 9 de outubro de 2017, feitas pelo mesmo site.

10:31 · 19.09.2017 / atualizado às 10:31 · 19.09.2017 por

O deputado Roberto Mesquita (PSD) defendeu que a reestruturação do judiciário, que vem sendo debatida na Assembleia Legislativa, traga mais celeridade à Justiça cearense. Para o deputado, o mais importante a ser feito nesse momento é criar soluções para que a justiça efetivamente responda aos anseios de quem a procura.

“Espero que ao final desse debate nós encontremos uma proposta justa, para que possamos ter uma Justiça célere e eficaz, que chegue às pessoas, principalmente aos mais carentes, fazendo do Ceará um estado onde as leis funcionem”, defendeu o deputado.

Mesquita fez a fala durante audiência pública realizada  pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (18/09). O debate contou ainda com representações do Tribunal de Justiça, da OAB e da sociedade civil.

O projeto de reestruturação do judiciário em tramitação na Assembleia Legislativa prevê, conforme o TJ, a aglutinação de comarcas, redistribuição de tarefas, criação de novas varas entre outras reformulações. Se aprovado, 17 comarcas serão “aglutinadas” a outras em todo o estado.

10:29 · 19.09.2017 / atualizado às 10:29 · 19.09.2017 por

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), esteve reunido com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia e o ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta segunda-feira (18). Na ocasião, ele conseguiu o compromisso de que as cidades de Lavras da Mangabeira e Mombaça serão contempladas com a instalação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

De acordo com o presidente do Congresso, a reunião foi muito positiva. “O ministro concorda com a ampliação do ensino técnico no Ceará e apoiou os dois projetos”, disse.

No início do mês, Eunício conseguiu junto à pasta a liberação de R$ 3,8 milhões para a conclusão do IFCE da cidade de Acopiara. Mais de mil profissionais já estão sendo contratados para que a escola inicie suas atividades e atenda aos jovens da região.