Roberto Moreira

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FIEC entrega Agenda da Indústria ao governador eleito Camilo Santana

Publicado em 21/11/2014 - 17:34 por | Comentar

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A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) vai entregar na próxima quinta-feira (27), às 19h, a Agenda da Indústria ao governador eleito, Camilo Santana, na sede da Casa da Indústria.

O próximo líder do executivo cearense aceitou o convite da FIEC para receber o documento, uma contribuição da FIEC, por meio dos setores representados nos 39 sindicatos filiados, ao recém eleito chefe do Poder Executivo do Ceará. Contém proposições que, caso acatadas, contribuirão para a superação de obstáculos ao desenvolvimento econômico estadual.

As proposições contemplam as áreas da áreas de infraestrutura social (educação, saúde, saneamento básico, habitação) e de infraestrutura econômica (energia, malha viária, portos, aeroportos, comunicação), além de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento (PD&I), Tecnologia da Informação e da Comunicação, Tributação e Incentivos Fiscais.

Raimundão retorna à Juazeiro do Norte na próxima semana

Publicado em 21/11/2014 - 17:23 por | Comentar

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Raimundão
O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, está sendo aguardado na noite da próxima segunda-feira no município após uma semana em Portugal. Na verdade, ele desembarca da Europa na manhã de segunda-feira no Aeroporto Pinto Martins em Fortaleza e aproveita o dia para manter uma série de contatos em secretarias e órgãos do Governo do Estado na capital cearense. Até lá, Luiz Ivan Bezerra seguirá na condição de prefeito interino.

Em Portugal, Raimundão formalizou Laços de Cooperação com o município de Viseu no sentido de estreitar relações entre os dois lados do Oceano Atlântico e dinamizar acordos comerciais. A missão empresarial cearense foi recebida pelos vereadores e o prefeito de Juazeiro até discursou na Câmara Municipal de Viseu. A iniciativa da Câmara do Comércio Brasil/Portugal do Ceará constou de vários encontros de negócios e apresentações no Porto, Viseu, Aveiro e Lisboa.

Primeira Dama de Fortaleza faz palestra em conferência internacional

Publicado em 21/11/2014 - 15:56 por | Comentar

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Carol Bezerra Editados-7861

A Primeira Dama de Fortaleza, Carol Bezerra, vai ser uma das palestrantes da Conferência Anual da The Network-TUHF, neste sábado, às 10:30 da manhã, no Centro de Eventos do Ceará. A entidade não-governamental, parceira da Organização Mundial da Saúde (OMS) promove encontros educacionais orientados pelo movimento TUFH (da sigla em inglês Towards Unity For Health, Rumo à Unidade na Saúde) e tem a programação científica elaborada e organizada por um Comitê Científico Internacional.

Carol Bezerra vai apresentar o Programa Cresça com Seu Filho durante o workshop “A Integração e Intersetorialidade de Políticas Nacionais e Municipais de Desenvolvimento na Primeira Infância”. Também participarão do workshop a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a Primeira Dama de São Paulo, Ana Estela Haddad, a Coordenadora Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação, Rita Coelho, e o Coordenador da Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Paulo Bonilha.

O Programa Cresça com Seu Filho, uma iniciativa inédita no País, tem foco nas ações integradas nas áreas da Saúde, Educação, Direitos Humanos e Assistência Social e vai atender 9.456 crianças e 665 gestantes de famílias em situação de vulnerabilidade social que serão visitadas e acompanhadas por agentes de saúde.

O Programa Cresça com Seu Filho está sendo acompanhado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e Ministério da Saúde como programa piloto para fazer a avaliação de impacto através da coleta de dados apresentados pelos agentes de saúde e, a partir dos resultados, levar o programa para todo o País.

Prefeito Roberto Cláudio faz reunião para acompanhamento de obras financiadas com recursos federais

Publicado em 21/11/2014 - 14:53 por | Comentar

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Prefeito secretários

O prefeito Roberto Cláudio realizou, na manhã desta sexta-feira (21/11), uma reunião com secretários municipais para fazer um acompanhamento de obras em Fortaleza que envolvem recursos de convênios firmados com diversos órgãos do Governo Federal e recursos de emendas parlamentares que tem a Caixa Econômica Federal como agente financeiro das operações. Durante o encontro, foram estabelecidos prazos e aporte financeiro para realização das ações.

Estiveram presentes na reunião membros da Secretaria de Infraestrutura (Seinf), Secretaria de Esporte e Lazer (Secel), Secretaria de Turismo (Setfor), Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Secretaria Municipal de Finanças de Fortaleza (SEFIN), Secretaria de Governo (Segov), Procuradoria Geral do Município (PGM), e da Comissão para Licitação (CPL) e secretários das Regionais II, V e VI.

A Seinf apresentou a implantação de BRTs (Avenida Expedicionários, Anel Expresso, Avenida Coronel Carvalho e Messejana-Centro), reforma do Terminal da Parangaba; requalificação da Praça do Teatro José de Alencar, construção de Centros de Iniciação aos Esportes (nos bairros Pici, Bairro de Fátima e Praça Dois Irmãos) e reforma de quatro piscinas nos Centro Sociais Urbanos (CSUs).

No âmbito da Secel, estão previstas a construção de 76 academias ao ar livre, enquanto que na Habitor, estão previstos projetos de urbanização e regularização fundiária de diversas áreas da capital com grande impacto social, melhorias habitacionais e reassentamentos familiares em áreas como São Cristóvão, Campo Estrela, Lagoa do Urubu, Lagoa do Papicu e Açude João Lopes.

A Setfor mostrou o encaminhamento das obras na Aldeia da Praia, revitalização da orla e do espigão da Beira Mar e requalificação de corredores turísticos.
A Setra apresentou os projetos de construção da cozinha comunitária e de um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop). Já nas Regionais estão previstas obras como a construção de Centros de Esportes Unificados (CEUs), implantação de passeios públicos e requalificação da Praia do Futuro e da Praia de Iracema.

As ações contemplam todos os bairros da Capital e trazem benefícios para toda a população. Durante a reunião, o Prefeito enfatizou a regularização de eventuais pendências existentes e o compromisso para o atendimento dos prazos estabelecidos.

Beneficiários do Bolsa Família devem atualizar cadastro até 12 de dezembro

Publicado em 21/11/2014 - 14:45 por | Comentar

Categorias: Política
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Termina no próximo dia 12 de dezembro o prazo para que atualização de dados dos beneficiários do Programa Bolsa Família que estão há mais de dois anos sem atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Em Fortaleza, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, relacionados ao último mês de outubro, mais de 16 mil famílias precisam regularizar sua situação. Caso as informações não sejam atualizadas, o benefício dessas famílias poderá ser bloqueado a partir de janeiro de 2014.

Todas as famílias que precisam fazer a Revisão Cadastral de 2014 receberam mensagens nos extratos de pagamentos e cartas de convocação alertando sobre a necessidade de atualizar os dados. Com as informações atualizadas, é possível avaliar se as famílias cumprem os pré-requisitos para o recebimento dos benefícios financeiros e atender com mais eficiência a população em situação de pobreza em todo o país. A atualização cadastral garante, assim, a continuidade do Bolsa Família e, ainda, possibilita o acesso a outros programas sociais do Governo Federal.

Os usuários do programa devem atualizar as informações do cadastro sempre que mudarem de endereço; quando os dependentes mudarem de escola, houver alteração de renda das pessoas declaradas no cadastro, inserção de novo dependente, mudanças de registro civil, entre outros casos.

Para atualizar as informações, basta que o responsável familiar procure a unidade para atendimento do Cadastro Único mais próxima de sua casa. Na capital cearense, os beneficiários podem procurar um dos 27 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) espalhados pela cidade, além dos postos de atendimento instalados nas Secretarias Regionais para revisar seu cadastro.

No ato da atualização é necessário que o titular do cartão apresente o documento de identidade RG, CPF ou Título de eleitor e comprovante de endereço atualizado. Para crianças e adolescente com idade inferior a 18 anos é preciso da certidão de nascimento, declaração escolar dos últimos 3 meses para as idades de 06 a 17 anos e para as crianças de 0 a 7 anos incompleto é indispensável a apresentação do cartão de vacinação em dia. Para os demais membros da família maiores de idade, qualquer documentação nacional como carteira de trabalho (obrigatório para quem trabalha de carteira assinada), certidão de nascimento ou casamento, CPF e titulo de eleitor.

Além da documentação obrigatória, as famílias podem levar outros documentos que ajudem a melhorar a qualidade das informações do Cadastro, como comprovante de residência, conta de energia elétrica, comprovante de matrícula das crianças e adolescentes na escola e Carteira de Trabalho e Previdência Social.

(Fonte: Setra)

Lewandowski afirma que juízes brasileiros estão trabalhando no limite

Publicado em 21/11/2014 - 12:00 por | Comentar

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (20/11) que os magistrados brasileiros estão atuando “nos limites de suas forças”, sobrecarregados com excesso de trabalho. O ministro fez a declaração durante a abertura do seminário “Como a Mediação e a Arbitragem Podem Ajudar no Acesso e na Agilização da Justiça?”, uma parceria entre o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Lewandowski lembrou que o País tem quase 100 milhões de processos em tramitação para cerca de 16,5 mil juízes, que produzem, em média, 1,5 mil sentenças por ano. “A prestação jurisdicional, se não está inviabilizada, está superada nos modelos atuais”, disse o ministro, ao defender outras formas de pacificação de conflitos, como a conciliação, a mediação e a arbitragem. “Estou convencido de que devemos buscar soluções alternativas”, completou.

O presidente do CNJ lembrou que o excesso de trabalho está afetando a saúde de juízes e de servidores e afastando profissionais da magistratura, que tem 6,5 mil vagas abertas. “Vivemos hoje a explosão de litigiosidade do homem comum, que descobriu ter direitos. E embora a prestação jurisdicional seja um serviço público essencial, o Estado moderno tem limites orçamentários”, ponderou.

Segundo Lewandowski, a solução alternativa de controvérsias é um complemento do sistema atual e não desmerece os demais protagonistas do sistema de Justiça. “O problema não é só do Judiciário, mas de todos nós. Precisamos construir uma cultura de paz e de conciliação, que é o que o Brasil precisa hoje, nesse mundo conturbado em que vivemos”, disse.

Pensamento

Publicado em 21/11/2014 - 11:56 por | Comentar

Categorias: Política
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“O homem é dono do que cala e escravo do que fala”

Wagner Turbay Barreira Neto

Comitê da Seca tem reunião com Francisco Teixeira

Publicado em 21/11/2014 - 11:38 por | Comentar

Categorias: Política
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O Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, participa nesta segunda-feira (24), da reunião do Comitê Integrado da Seca, em Fortaleza. Na ocasião, Teixeira concederá entrevista coletiva sobre os principais projetos em execução no Ceará, através de parceria entre o Ministério e o Estado do Ceará.

O evento começará às 8h30min, no Comando do Corpo de Bombeiros. Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário e coordenador geral do Comitê, Nelson Martins, o ministro vai apresentar um balanço das principais ações. “Ele vai apresentar um balanço sobre a operação Carro-Pipa e as obras de transposição das Águas do Rio São Francisco”, informou o secretário. “A chegada das águas do Rio São Francisco ao Ceará será fundamental para garantir a segurança hídrica do Estado. E a partir de 2015, o Governador Eleito, Camilo Santana, vai somar ao Projeto de Transposição, o Cinturão das Águas do Ceará”, completou.

Nelson Martins destacou o Programa Água Para Todos, outra parceria com o Ministério da Integração, cujas obras são executadas pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). “Temos mais de 700 projetos em execução ou já concluídos e também vamos apresentar esse balanço detalhado, ao lado do ministro”, afirmou.

O encontro deve reunir ainda prefeitos municipais e outros representantes do Governo Federal.

Projeto novo Náutico

Publicado em 21/11/2014 - 10:39 por | Comentar

Categorias: Cidades
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O Náutico Atlético Cearense tem 85 anos de vida e cerca de 1.800 sócios. Hoje, é um clube endividado, principalmente com dívidas tributárias INSS, SPU, IPTU. O Náutico está pendurado com mais de R$ 40 milhões em dívidas.

Pois bem! O presidente do Náutico, Pedro Jorge Medeiros, juntamente com o Conselho Deliberativo presidido pelo advogado Meton Vasconcelos, buscaram no mercado uma saída para salvar o Clube.

Um consórcio formado por cinco empresas decidiu alugar sete mil, dos 22 mil metros quadrados da área do clube pelo período de 80 anos, pagando R$ 10 milhões de por ano pelo aluguel, reajustados pelos índices oficiais. O consórcio também ficou de custear a reforma e restauração clube, pagar todas as dívidas e, ainda engordando seu caixa.

Em Assembleia Geral, a proposta foi aprovada por ampla maioria. A obra ainda não começou por conta de algumas ações que deram entrada na justiça por um grupo reduzido de sócios.

A diretoria do Náutico está fazendo a defesa da maioria dos sócios e do projeto. Mas a preocupação é grande. As empresas que formam o consórcio não podem esperar muito, querem investir em outros projetos. O dinheiro está parado.

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André Figueiredo quer contador de tempo na telefonia como tem na conta de energia

Publicado em 21/11/2014 - 10:33 por | Comentar

Categorias: Comunicações
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Andre Figueiredo

A comissão de Trabalho e de Serviço Público aprovou, na última quarta-feira(19), substitutivo do deputado André Figueiredo ao Projeto de Lei 6347/2005, do Senado, que estabelece como direito do usuário de serviço de telecomunicações um sistema de registro e medição que permita a “verificação do consumo” efetivo de serviços de telecomunicações. A medida altera a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97).

De acordo com o relatório de André Figueiredo, o usuário terá o direito de ser informado dos minutos consumidos da franquia contratada, por meio de um aparelho instalado gratuitamente no terminal do assinante. Pelo texto, as informações também poderão ser obtidas por meio de sistema informatizado disponibilizado pela internet, de forma prévia e independente das informações contidas nas faturas de cobrança apresentadas pelas prestadoras do serviço.

Assim, segundo o relator, em caso de contestação da conta telefônica, a medição aferida pelo aparelho ou a informação presente no sistema da internet será admitida, pela companhia telefônica e pela Justiça, como meio de prova em favor do consumidor, salvo se o contrário for demonstrado, cabendo às prestadoras o ônus de desconstituí-la.

Ainda pelo texto aprovado, o usuário deverá ser informado pela prestadora sobre o esgotamento da franquia contratada de forma gratuita, imediatamente após o atingimento dos créditos a que tem direito, na forma de mensagem instantânea de texto ou similar..

O substitutivo do deputado André Figueiredo determina ainda que as empresas de telefonia fixa mantenham à disposição do consumidor o “Disque Consumo”,
uma linha telefônica para acompanhamento dos gastos mensais da conta do usuário. Por esse canal, as empresas de telefonia fixa deverão informar a totalização das chamadas locais e interurbanas realizadas, bem como o saldo disponível em minutos de ligações.

O projeto, que tramita em regime de prioridade, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Os homens de confiança de Camilo Santana

Publicado em 21/11/2014 - 10:26 por | Comentar

Categorias: Política
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CAMILO SANTANA

No debate sobre a montagem da grade de cargos para o futuro governo, nos corredores da assembleia, deputados dizem que Camilo não tem opção boa fora  do PROS e alguns gatos pingados no PT.

Não é verdade, Camilo Santana tem um grupo que o segue faz tempo e ele leva com ele para onde vai. Vou citar alguns casos. Na campanha, Camilo falou  muito de regularização da terra. No Governo quem fez o trabalho de regularização fundiária foi o competente engenheiro Ricardo Durval que  comanda o Idace. Ele está com Camilo desde o início.

Outro assunto bastante colocado por Camilo na campanha foi a construção de casas populares. Pois bem! Ele tem dois homens chave na Secretaria de Cidades, colocados por  ele: Ronaldo Borges e Felipe Pinheiro. Outro nomes que seguem o futuro governador em todos os momentos é Wilson Brandão, o secretário executivo da
SDA. Outre nome que está no governo Cid com talento é Rebeca Majó, especialista em gestão portuária. Por isso Camilo falou muito do Pecém em seus programas.

Não posso arriscar qual os cargos que essas pessoas devem ocupar, mas certamente estarão em locais de destaque pela competência e lealdade ao governador eleito.

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Eliane Novais cobra aprovação da PEC do voto aberto e presença feminina na mesa diretora da Assembleia

Publicado em 21/11/2014 - 10:17 por | Comentar

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A deputada Eliane Novais oficializou seu desejo através de proposta: quer que seja obrigada a presença de uma mulher na mesa diretora da assembleia. “Creio que a discussão sobre quem ocupará a presidência deste poder legislativo nos próximos anos é mais uma oportunidade que temos para fazer essa Casa avançar no que diz respeito à equidade de gênero. A Assembleia tem um papel educativo e um importante papel político a cumprir no que diz respeito à participação feminina nos espaços de decisão”, reforçou.

Eliane cobrou ainda o fim do voto secreto na Assembleia. A parlamentar é autora de uma PEC que tramita desde 2012 que visa extinguir a ferramenta do voto secreto em todas as votações da Casa. O deputado Daniel Oliveira (PMDB) também apresentou uma proposta de teor semelhante.

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Leonelzinho consegue unidade de combate às drogas e ao álcool

Publicado em 21/11/2014 - 10:13 por | Comentar

Categorias: Política
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O vereador Leonelzinho Alencar, participou ao lado do prefeito Roberto Cláudio da inauguração da Unidade de Referência em Saúde Mental, Álcool e Drogas para atenção integral a crianças e adolescentes com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas e/ou transtornos mentais.
A Unidade conta com 25 leitos de internação voluntária no Hospital Infantil Luiz França – Sociedade de Assistência e Proteção à Infância (SOPAI).

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Seminário Internacional sobre padre Cícero termina com homenagens

Publicado em 21/11/2014 - 9:13 por | Comentar

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Com as palestras “Padre Cícero e o Cariri”, “Roteiro da Fé como Patrimônio imaterial global”, esta do professor e vice-reitor da URCA, José Patrício Mello; “Padre Cícero e o contexto social espacial do Cariri”, “Religiosidade e patrimônio cultural do Cariri” e “Religião, Turismo Religioso e a devoção ao Padre Cícero em Juazeiro”  termina nesta sexta-feira, 21,  a programação científica do IV Simpósio Internacional sobre Padre Cícero realizado pela Universidade Regional do Cariri no campus Crajubar, em Juazeiro do Norte, iniciado na segunda-feira, 17.

À tarde haverá  uma caminhada em direção ao Horto e, às 19 horas, no Cariri Garden Shopping, a Universidade Regional do Cariri manifesta a sua gratidão a vários colaboradores e amigos da instituição  tributando-lhes uma homenagem que será conduzida pela reitora Antônia Otonide Cortez de Oliveira. Como disse a reitora Otonite na sua saudação de abertura do evento  “desejamos que esteja o Padre Cícero a abençoar todos os que fazem a URCA, as pessoas que vivem, trabalham, oram e amam nessa cidade e nessa região”.

Uma em cada três mulheres é vítima de violência no mundo, mostra OMS

Publicado em 21/11/2014 - 8:36 por | Comentar

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Uma em cada três mulheres é vítima de abusos físicos em todo o mundo, indica uma série de estudos divulgados hoje pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Entre 100 milhões e 140 milhões de mulheres são vítimas de mutilação genital e cerca de 70 milhões se casam antes dos 18 anos, frequentemente contra a sua vontade.

Os dados indicam que 7% das mulheres correm o risco de sofrer violência em algum momento das suas vidas.

A violência, exacerbada durante conflitos e crises humanitárias, tem consequências dramáticas para a saúde física e mental das vítimas.

Os investigadores apuraram que mesmo nos casos em que existe legislação forte e avançada de defesa das mulheres, muitas continuam a ser vítimas de discriminação, violência e falta de acesso adequado a serviços jurídicos e de saúde.

Os autores sustentaram que a violência contra as mulheres só vai retroceder se os governos colocarem mais recursos na luta e reconhecerem que ela prejudica o crescimento econômico.

O documento também sustenta que os líderes mundiais deverem mudar legislações e instituições discriminatórias que encorajam a desigualdade e preparam o terreno para mais violência.

(Agência Brasil)

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