Roberto Moreira

Busca


PMDB do Senado não aprovará PEC para beneficiar parlamentares que toda eleição mudam de partido

Publicado em 31/08/2015 - 14:29 por | Comentar

Categorias: Política
  • Enviar para o Kindle

O senador Eunício Oliveira (PMDB) afirmou em entrevista de rádio na manhã de hoje, que o Senado não aprovará a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê brecha de 30 dias em anos de eleições para que deputados e vereadores possam mudar de partido sem perder o mandato, a chamada “janela partidária”. De acordo com o parlamentar, a regra para quem mudar de partido seguirá a mesma, haverá pedido automático para a perda de mandato.

Eunício assegura que o Senado não tem a intenção de dar continuidade a essa mudança na Constituição Federal. O senador peemedebista defende a fidelidade partidária e explica que a regra atual para quem muda de partido é o pedido automático do mandato, que pode ser feito tanto pelo Ministério Público Eleitoral quanto pelo suplente da vaga.

O senador critica a mudança de partido como trampolim para as eleições, uma prática bastante vista em anos que antecedem os pleitos eleitorais, por isso muitos torcem por essa brecha de 30 dias para que possam mudar de partido sem perder o mandato. Todavia, Eunício afirma que não haverá janela, e quem quiser mudar de legenda correrá o risco de perder o mandato parlamentar.

Eleições de 2016

Na entrevista Eunício Oliveira revelou que o deputado federal Victor Valim é um potencial candidato à Prefeitura de Fortaleza em 2016.

Agenda da Senhora Presidenta – 31/08/2015

Publicado em 31/08/2015 - 14:26 por | Comentar

Categorias: Política
  • Enviar para o Kindle

agenda

Heitor Férrer deixou o PDT

Publicado em 31/08/2015 - 13:12 por | Comentar

Categorias: Política
  • Enviar para o Kindle

O deputado Heitor Férrer não pertence mais aos quadros do PDT.

O deputado está livre, aguardando apenas a liberação da sua desfiliação pelo cartório eleitoral.
Heitor já assinou a ficha de filiação ao PSB. “Minha simpatia maior sempre foi pelo PSB”, disse Heitor.

Tags:

Heitor e André Figueiredo estão reunidos

Publicado em 31/08/2015 - 13:02 por | Comentar

Categorias: Política
  • Enviar para o Kindle

O presidente do PDT no Ceará, deputado André Figueiredo, está nesse momento conversando com o deputado Heitor.

O encontro, na verdade, é só uma cortesia de entre velhos companheiros. Nada mais. Os dois estão se despedindo.

Heitor está fora do PDT.

heitor ferrer

Tags:

Janela partidária: “PMDB do Senado não aprovará PEC para beneficiar parlamentares que toda eleição mudam de partido”, afirma Eunício

Publicado em 31/08/2015 - 11:30 por | Comentar

Categorias: Política
  • Enviar para o Kindle

O senador Eunício Oliveira (PMDB) afirmou em entrevista de rádio na manhã de hoje, que o Senado não aprovará a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê brecha de 30 dias em anos de eleições para que deputados e vereadores possam mudar de partido sem perder o mandato, a chamada “janela partidária”. De acordo com o parlamentar, a regra para quem mudar de partido seguirá a mesma, haverá pedido automático para a perda de mandato. “O PMDB do Senado não dará oportunidade para aqueles que ficam toda eleição mudando de partido”, alegou.

Embora a Câmara já tenha aprovado em dois turnos a PEC, Eunício assegura que o Senado não tem a intenção de dar continuidade a essa mudança na Constituição Federal. O senador peemedebista defende a fidelidade partidária e explica que a regra atual para quem muda de partido é o pedido automático do mandato, que pode ser feito tanto pelo Ministério Público Eleitoral quanto pelo suplente da vaga. “Eu jamais tomarei o mandato de um parlamentar, mas a lei é para todo mundo e a verdade tem de ser para todos”, ponderou.

O senador critica a mudança de partido como trampolim para as eleições, uma prática bastante vista em anos que antecedem os pleitos eleitorais, por isso muitos torcem por essa brecha de 30 dias para que possam mudar de partido sem perder o mandato. Todavia, Eunício afirma que não haverá janela, e quem quiser mudar de legenda correrá o risco de perder o mandato parlamentar. “Alguns políticos nossos, conhecidos do Ceará, a cada eleição vão para partidos diferentes porque existe sempre a criação de partidos novos. Na última eleição todo mundo correu para o PROS, e agora a bola da vez é o PDT. Podem ir, mas, sem janela”, afirmou.

Questionado sobre o lema que vem sendo defendido pelo PMDB, “a verdade é sempre o melhor caminho”, o senador explicou que o seu partido quer a verdade vinda das ruas e, por isso, está sintonizado com o sentimento da população. “Veja o Ceará, onde está a nossa Refinaria?”, questionou. “Mentira tem pernas curtas. Todos governantes que estão no poder e se elegeram mentindo, se deram mal e caíram como mentirosos para a população ”, observou.

Eleições de 2016

Na entrevista Eunício Oliveira revelou que o deputado federal Victor Valim é um potencial candidato à Prefeitura de Fortaleza em 2016. “O PMDB terá candidato em Fortaleza e nos outros 183 municípios do Estado. Vitor Valim é um grande nome do partido que poderá disputar o pleito com excelentes chances de vitória”, finalizou.

Ex-ministro José Dirceu fica em silêncio na CPI da Petrobras

Publicado em 31/08/2015 - 11:02 por | Comentar

Categorias: Política
  • Enviar para o Kindle

Dirceu

O ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu decidiu permanecer em silêncio nesta segunda-feira (31) e não responder a nenhuma pergunta dos parlamentares da CPI da Petrobras, que estão em Curitiba para ouvir presos da Operação Lava Jato.

Dirceu foi detido durante a 17ª fase da Operação Lava Jato e foi o primeiro a ser ouvido no auditório da Justiça Federal. “Seguindo orientação do meu advogado, vou permanecer em silêncio”, afirmou aos parlamentares, a cada pergunta feita. Ele foi questionado pela CPI ao lado do advogado Roberto Podval durante 20 minutos. Em seguida, foi liberado.

Dirceu é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF), o responsável pela instituição do esquema bilionário de fraude, corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras. O advogado do ex-ministro afirma que o petista é um “bode expiatório” da operação e que a prisão dele tem “justificativa política”.

Entre as perguntas feitas a Dirceu, os deputados questionaram se ele fará delação premiada e se ele seria o líder de um esquema de corrupção na estatal. A resposta foi a mesma a todas as questões.

A comitiva de deputados deve ficar na capital paranaense até quinta-feira (3) para, além de ouvir os presos, fazer acareações entre eles. As sessões serão realizadas às 9h.

Também serão ouvidos nesta segunda Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras; Otávio Marques de Azevedo e Elton Negrão de Azevedo, executivos da Andrade Gutierrez; e João Antônio Bernardi, funcionário da empresa Saipem.

Esta é segunda vez que os parlamentares vão à capital do Paraná para ouvir investigados que estão detidos na cidade. A primeira vez foi em maio.

(G1)

Agenda da governadora em exercício, Izolda Cela

Publicado em 31/08/2015 - 9:47 por | Comentar

Categorias: Política
  • Enviar para o Kindle

10h: Reuniões internas no Palácio da Abolição

Anac investiga voos noturnos no interior cearense

Publicado em 31/08/2015 - 8:11 por | Comentar

Categorias: Interior, Transportes
  • Enviar para o Kindle

A ANAC – Agência Nacional da Aviação Civil, está investigando oito denúncias de voos noturnos de helicópteros no sertão do Ceará. Os voos são proibidos.

O último voo noturno teria sido em Santa Quitéria, onde o piloto, em meio à escuridão, fez um pouso no campo de futebol na sede do município.

Os helicópteros estão sendo identificados pelos dados fornecidos por populares.

A ANAC tem registro também de pouso de pequenos aviões nas estradas, também proibidos.

Tags: ,

PSDB promove encontro Regional no Crato

Publicado em 31/08/2015 - 8:09 por | Comentar

Categorias: Política
  • Enviar para o Kindle

Tasso Jereissati

O senador Tasso Jereissati vai comandar dia 10 de setembro o Encontro Regional do PSDB do Cariri na cidade do Crato.

Mas por que o município do Crato foi o escolhido? Resposta: Nesse dia Samuel Araripe será lançado pré-candidato a prefeito do Crato pela aliança de forças políticas contrárias ao grupo de Ciro e Cid.

Segundo o senador Luiz Pontes, presidente do PSDB no Ceará, delegações de todos os municípios do Cariri estarão presentes.

Tags: , ,

Refis Municipal: últimos dias de 100% de desconto dos juros e das multas

Publicado em 31/08/2015 - 7:48 por | Comentar

Categorias: Política
  • Enviar para o Kindle

Os contribuintes têm até a próxima segunda-feira, 31, para aproveitar os 100% de desconto dos juros e das multas dos débitos com o Município, aderindo ao Refis Municipal. Em setembro e outubro o Refis continua, mas com descontos reduzidos. A iniciativa da Prefeitura de Fortaleza beneficia pessoas físicas e jurídicas com débitos até 31 de dezembro de 2014. Os débitos incluem os tributários, como ITBI, ISS e IPTU, e não tributários, como multas sanitárias e urbanísticas. Para aderir ao Refis Municipal é necessário estar adimplente com o Fisco em 2015 e com o cadastro atualizado na Secretaria Municipal das Finanças.

Os descontos do Refis Municipal são:

DESCONTOS EM AGOSTO

* 100% de desconto para o pagamento à vista;

* 80% pagando parcelado entre 2 e 6 vezes mensais e consecutivas;

* 60% no pagamento entre 7 e 12 parcelas mensais e consecutivas;

* 40% no parcelamento entre 13 e 18 vezes mensais e consecutivas;

* 30% liquidando o débito entre 19  e  24 parcelas todos os meses.

DESCONTOS EM SETEMBRO

* 90% de desconto para o pagamento à vista;

* 70% pagando parcelado entre 2 e 6 vezes mensais e consecutivas;

* 50% no pagamento entre 7 e 12 parcelas mensais e consecutivas;

* 30% no parcelamento entre 13 e 18 vezes mensais e consecutivas;

* 20% liquidando o débito entre 19  e  24 parcelas todos os meses.

DESCONTOS EM OUTUBRO

* 80% de desconto para o pagamento à vista;

* 60% pagando parcelado entre 2 e 6 vezes mensais e consecutivas;

* 40% no pagamento entre 7 e 12 parcelas mensais e consecutivas;

* 20% no parcelamento entre 13 e 18 vezes mensais e consecutivas;

* 10% liquidando o débito entre 19  e  24 parcelas todos os meses.

Para esclarecer sobre o Refis Municipal e facilitar o refinanciamento, a SEFIN disponibiliza em seu site (www.sefin.fortaleza.ce.gov.br) um banner com tira-dúvidas, documentação necessária e serviços online (“Refis Municipal Aproveite!”). No site, o internauta tem acesso aos serviços de adesão para pagamentos à vista do IPTU, ISS e ITBI. Para os casos de parcelamento, o contribuinte deve procurar um dos postos da Sefin: Centro, Regionais (com exceção da 3) e Vapt Vupt de Messejana. Um posto da Procuradoria Geral do Município está funcionando na SEFIN Centro com o objetivo de negociar as dívidas já em execução na PGM.

TCM dá orientações para transição de governo

Publicado em 31/08/2015 - 7:47 por | Comentar

Categorias: Política
  • Enviar para o Kindle

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) listou uma série de orientações a serem observadas por prefeitos e vereadores durante o último ano de mandato eleitoral. O conjunto de prescrições é baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei Eleitoral (Lei nº. 9.504/97), e está consolidado na publicação “Atos de Gestão Voltados para a Transição Governamental”. O objetivo do órgão, com isso, é tornar mais seguro o processo de transição de governo decorrente das próximas eleições, preservando o patrimônio público e possibilitando a continuidade dos serviços nos municípios ao se aproximar a possibilidade de mudança de gestão.

O material é o volume um da coleção didática que vem sendo utilizada pelo TCM em seu programa itinerante de capacitação de agentes públicos, o Capacidades, que terá como nona e próxima sede regional o município de Itapipoca, englobando, nos dias 1 e 2 de setembro, participantes das cidades de Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Luis do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama.

“Esse é o momento, acredito, de os gestores municipais ficarem cada vez mais atentos aos seus atos”, afirma o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar. “Uma boa condução no fechamento das contas”, acrescentou, “ainda é a possibilidade mais indicada para evitar problemas futuros quando da análise que será feita pelo Ttribunal”.

Dentre as práticas  que devem ser evitadas e relacionados na cartilha, cinco podem ser destacadas (as três primeiros comuns a Executivo e Legislativo e as duas últimas exclusivas dos prefeitos):

– realizar ato que aumente a despesa com pessoal nos últimos 180 dias anteriores ao final do mandato pelo titular do Poder ou órgão (art. 21, parágrafo único da LRF);

– contrair obrigação de despesa nos dois últimos quadrimestres do mandato sem recursos financeiros disponíveis para pagamento (art. 42, LRF);

– realizar despesas com publicidade institucional (art. 73, VI, alínea “b”, da Lei Eleitoral).

– não contratar Operação de Crédito por Antecipação de Receita (ARO) durante o último ano de mandato (art. 38 , IV, alínea “b”, LRF);

– não realizar despesas com show artístico pagos com recursos públicos nos três meses que antecedem as eleições (art. 75 da Lei Eleitoral e Resolução nº 23.341/2011 do Tribunal Superior Eleitoral).

A relação completa pode ser vista na versão digitalizada da cartilha, no site www.tcm.ce.gov.br/ecogevirtual > Publicações > 2015.

Presidente Dilma Rousseff lamenta falecimento de Malcon Jonas

Publicado em 31/08/2015 - 7:30 por | Comentar

Categorias: Política
  • Enviar para o Kindle

É com muita tristeza que recebo a notícia do falecimento do filho do meu querido amigo Preto Zezé, Malcon Jonas. Que Preto Zezé e toda sua família recebam minha solidariedade neste momento de profunda dor e sofrimento. Que o amor que vocês tinham por ele fortaleça seus corações para suportar e superar a falta que este jovem, com grande futuro pela frente, fará a todos. Meu forte abraço.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Roberto Cláudio participa de reunião de prefeitos na Colômbia

Publicado em 31/08/2015 - 7:29 por | Comentar

Categorias: Política
  • Enviar para o Kindle

O prefeito Roberto Claudio viajou, nesta segunda-feira (31/8), a convite do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para a cidade de Medellin (Colômbia) onde participa de reunião de cúpula de prefeitos, no seminário “Cities For Life” – Cidades para a Vida.

O seminário vai debater sobre o papel das cidades no mundo globalizado, além da troca de conhecimentos e experiências de inovação urbana e da criação de um ecossistema aberto e cooperativo para construir Cidades para a Vida, mais promotoras da paz. O seminário também é uma oportunidade para fazer uma declaração política sobre o papel das cidades, dando recomendações para enfrentar os desafios que são comuns às cidades em todo o mundo.

Os participantes irão discutir como trabalhar em colaboração com instituições internacionais, como o Banco Mundial, CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, afim de encontrar acordos para melhorar a cidade e sua gestão.

Acompanhado dos secretários Eudoro Santana, presidente do IPLANFOR – Instituto de Planejamento de Fortaleza, e Águeda Muniz, da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, o prefeito Roberto Cláudio falará sobre a experiência de Fortaleza na assistência à primeira infância. A capital cearense elaborou e executa um projeto piloto financiado pelo BID que, até o próximo ano, irá atender cerca de 5.000 crianças de zero a três anos, em bairros de alta vulnerabilidade social.

Ele também deverá assinar um compromisso de acordo comum com outras cidades da América Latina para ações de governo, além de participar da criação de um fundo público de investimentos para os projetos relativos ao meio ambiente e mudanças climáticas na América Latina. Também vai tratar junto a dirigentes mundiais da CAF do andamento de dois financiamentos para a cidade de Fortaleza: o Provatur e o Cidades com Futuro.

O prefeito Roberto Cláudio retorna a Fortaleza na próxima quinta-feira (04.09), quando deve entregar obra de drenagem e pavimentação no Bairro Serviluz e assina a ordem de serviço para construção de um Centro de Educação Infantil no bairro. A creche faz parte de um pacote de 47 CEIs que a Prefeitura de Fortaleza vai construir ainda a partir deste segundo semestre de 2015. Roberto Cláudio anuncia: “até dezembro de 2016, estaremos triplicando o número de matrículas de creches em Fortaleza, se comparado ao que tínhamos em 2012”.

4.000 estudantes adolescentes participam em Fortaleza dos Jogos Escolares e gerente do Comitê Olímpico falará sobre megas eventos

Publicado em 30/08/2015 - 13:29 por | Comentar

Categorias: Política
  • Enviar para o Kindle

Quatro mil adolescentes estudantes de escolas públicas e privadas do Brasil estarão participando em Fortaleza da última etapa do Campeonato dos Jogos Escolares da Juventude, que começam na quinta-feira, 3 de setembro, segundo o diretor-geral Edgar Hubner Ao todo, 4.000 atletas, de 12 a 14 anos, estarão no campeonato, conforme prevê a organização.

Especialista também na estruturação de megas eventos, Edgar Antônio Hubner, gerente-geral da Juventude e Infraestrutura do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e diretor-geral dos Jogos Escolares da Juventude, está em Fortaleza e, na terça-feira, dia primeiro de setembro, falará sobre “Estratégia em gestão de projetos e organização de eventos” quando apresentará toda a sua expertise nessa área. Ele também enfocará alguns aspectos dos próximos Jogos Olímpicos no Brasil.

Hubner, que fará palestra no Hotel Marina Park, das 17 às 22 horas, destacará sua experiência na Concepção de Eventos Exclusivos, Montagem e Infraestrutura, Arquitetura e Acessibilidade, Segurança e Logística, Planejamento de Eventos Complexos, Eventos Esportivos, Megaeventos, Gestão de Projetos e XVII Jogos Pan-Americanos-Experiências e Diferenciais.

Ele, a convite do Instituto Future e, com o apoio do Sebrae/Ceará, apresentará aos produtores e organizadores de eventos todo conhecimento que adquiriu nessa área ao longo de muitos anos. A organização é da Prática Eventos. As inscrições estão abertas nos sites www.praticaeventos.com e www.institutofuture.com.br. Mais informações: 3433.7684.

Governador Camilo Santana viaja para missão oficial na Ásia

Publicado em 30/08/2015 - 12:04 por | Comentar

Categorias: Política
  • Enviar para o Kindle

O governador Camilo Santana viaja neste fim de semana para a China em uma missão oficial a convite do Governo Federal. O objetivo é aprofundar as relações entre o Ceará e a Ásia com vistas à captação de investimentos e de novos acordos comerciais. No roteiro, estão previstas reuniões com empresas, como NORINCO (China Noth Industries Corp), CEIEC (China National Eletronics Import & Export Corp) e CSIC (China Shipbuilding Industry Corp), entre outras.

Além disso, Camilo Santana apresentará o Centro de Formação Olímpica (CFO) como possível local de preparação para os jogos olímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro.

Durante a viagem de 10 dias, Izolda Cela assume como governadora. A transmissão de cargo aconteceu neste sábado, no Palácio da Abolição.

Página 2 de 2.53212345...102030...»

Editora Verdes Mares Ltda.

Praça da Imprensa Chanceler Edson Queiroz, S/N. Bairro: Dionísio Torres

Fone: (85) 3266.9999

X Fechar

Desejas compartilhar o conteúdo do Diário do Nordeste?

Utilize o link da notícia ou as ferramentas presentes na página.