Roberto Moreira

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Agenda da Presidente Dilma Rousseff-20/04/2015

Publicado em 20/04/2015 - 6:30 por | Comentar

Categorias: Política
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Presidência da República

Segunda-feira, 20 de abril de 2015

 

10h- Katia Abreu, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Palácio do Planalto

 

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Ex-Prefeito de Acopiara é condenado por crime de responsabilidade e perde direitos políticos

Publicado em 19/04/2015 - 18:16 por | Comentar

Categorias: Política
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Antonio Almeida

O ex-prefeito de Acopiara, Antonio Almeida Neto, foi condenado a uma pena de 4 anos e 15 dias de detenção, por ter cometido entre os anos de 2005 e 2007, crime de responsabilidade.A decisão é do Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Acopiara, Dr. Hyldon Masters Cavalcante Costa, que acolheu denúncia do Ministério Público Estadual, segundo o qual o ex-prefeito admitiu servidores contra expressa disposição de lei, crime previsto no art. 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei 201/67. Ainda segundo a sentença, da qual não cabe mais recurso, Almeida está inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de qualquer cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

A Vara de Execuções Penais de Acopiara já comunicou a Justiça Eleitoral para a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor, o que significa dizer que durante o período da condenação o mesmo não poderá votar ou ser votado para qualquer cargo eletivo.

prefeito

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Capitão do Corpo de Bombeiros do Ceará participa de Conferência Americana sobre suicídio:Brasil entre os 10 países do mundo com maior número de casos

Publicado em 19/04/2015 - 18:12 por | Comentar

Categorias: Comportamento, Segurança
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O capitão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) José Edir Paixão de Sousa apresentou o trabalho de prevenção ao suicídio da Universidade Federal do Ceará (UFC), PRAVIDA (Projeto de Apoio à Vida), na 48ª Conferência Americana de Suicidologia em Atlanta, Georgia. EUA, no último dia 16. O trabalho científico de autoria do militar e coautoria de professores da UFC intitulado PRAVIDA, a Brazilian way to connect the university to the population for suicide prevention (PRAVIDA, um modo brasileiro de conectar a universidade à população para prevenção de suicídio) foi escolhido na acirrada disputa de apresentações orais para o referido congresso cujo país sede apresenta cerca de 40.000 suicídios anuais, sendo uma dos países de maior atenção em relação ao referido problema de saúde pública.

Na referida sessão de apresentação, CAP Edir Paixão dividiu plenária com as pesquisadoras Latise Hairstone Ph.D da Universidade de Nova York e Michelle A. Scott da universidade de Monmouth Nova Jersey (EUA) cujos trabalhos acadêmicos são voltados para prevenção de suicídios em campus universitários.

O CAP Edir Paixão é aluno do curso de mestrado em Saúde Pública da UFC e é pesquisador da área de suicídio desde 2007, é bacharel em Direito (UFC), especialista em Direitos Humanos (UFC), poliglota e escritor, atuando ainda na área operacional de Busca e Salvamento onde alia a teoria científica à prática nos resgates suicidas realizados pelo CBMCE.

No mundo, segundo a OMS (2014) , uma pessoa se mata a cada 40 segundos, sendo um total de 1milhão de mortes por suicídios registrados e 10 tentativas para cada suicídio consumado anualmente, trazendo um forte impacto aos setores de saúde mundial. O Brasil está entre os 10 países do mundo com maiores números de suicídio e na região metropolitana de Fortaleza, Aquiraz , Pacatuba, Horizonte e Canindé, de acordo com o Mapa da Violência 2014, estão entre as 100 cidades brasileiras com maiores taxas de suicídios.

A Organização Mundial de Saúde encara a falta de diálogo sobre o suicídio um MITO a ser vencido, pois a tradição indicava que falar sobre o suicídio poderá aumentar os números de casos. Todavia, a literatura científica atual apoia seriamente o diálogo e a produção científica como meios eficazes na prevenção desse grave problema de saúde, ainda cercado de tabus e preconceitos.

Em casos de tentativas de suicídio o Corpo de Bombeiros atuará sendo ativado pelo número 193 da CIOPS e o Centro de Valorização da Vida possui uma linha da escuta da vida com 24h de atendimento via telefone 141 ou por acesso na internet CVV ORG BRASIL .

 

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Nota à Imprensa – Presidenta Dilma Rousseff publica decreto de homologação de terras indígenas e Funai abre concurso para 220 servidores

Publicado em 19/04/2015 - 18:02 por | Comentar

Categorias: Brasil
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O Governo Federal homologa na próxima segunda-feira (20), por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff, três terras indígenas na região norte do país, que totalizam 232.544 hectares, e atendem a reivindicação de quatro etnias, nos estados do Amazonas e Pará.

A terra indígena Arara da Volta Grande do Xingu, habitada por povos Arara e Juruna, tem 25,5 mil hectares e está localizada no município de Senador José Porfírio (PA). Está inserida nos procedimentos de licenciamento da Usina de Belo Monte.

A terra indígena Mapari, no Amazonas, está localizada nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins. É a maior das três novas reservas, com 157.246 hectares, e é habitada por índios kaixana.

Ocupando territórios dos municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM), a terra indígena Setemã atende a reivindicação de índios mura. Possui área de 49.773 hectares.

Nesta semana, o Governo Federal recebeu representantes da Articulação Nacional dos Povos Indígenas, e o ministro da secretaria-geral da Presidência, Miguel Rossetto, reafirmou o compromisso com os direitos dos  povos indígenas.

Cargos na Funai

O Ministério do Planejamento deve publicar na quarta-feira (22) autorização para o provimento de 220 cargos para agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

 

Secretaria de Imprensa | SECOM

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Camilo Santana entrega obras estruturantes em Barbalha

Publicado em 19/04/2015 - 17:49 por | Comentar

Categorias: Política
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Cmilo entrega

No distrito do Caldas, a população comemorou neste sábado, a entrega da obra de urbanização da Vila. O governador Camilo Santana, filho de Barbalha e criado no Caldas, fez a entrega da obra à população.

Nasci e me criei aqui. Joguei baralho com os amigos, sempre frequentei essa localidade e agora estou muito emocionado por ter atendido a reivindicação da comunidade, que me pediu isso, desde que assumi o mandato de deputado estadual, revelou o governador.

investimento do Governo do Estado para a obra foi de R$ 784 mil, por meio da Secretaria das Cidades, e supervisionada pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia do Governo do Estado do Ceará (DAE), órgão  vinculado à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

A urbanização vai beneficiar uma população estimada em 55.373 habitantes e englobou a pavimentação da via e dos passeios, com a implantação de piso ecológico. A acessibilidade a edificações e espaços também foi garantida com a construção de rampas e a colocação de piso tátil para facilitar o deslocamento de pessoas com necessidades especiais.

Os bancos dos jardins são revestidos com pedra Cariri, durável e de fácil manutenção. A urbanização contou ainda com a instalação de lixeira em fibra de vidro; drenagem; sinalização do sistema viário; paisagismo com espécies arbóreas nativas e instalação de iluminação de LED, com economia de energia, durabilidade e baixo custo de manutenção.

Entre as prioridades, o Governador destacou que pretende consolidar o Caldas como um ponto turístico. Já está concluída a licitação a construção de um teleférico do Caldas. A obra aguarda a licença ambiental e com ela vamos impulsionar o turismo e o desenvolvimento da Região. Também faremos a construção em parceria com a Prefeitura de Barbalha,anunciou o Governador.

Avenida do Contorno

O governador Camilo Santana também inaugurou a obra da Avenida do Contorno do município, realizada com o objetivo de criar uma alternativa para aliviar o tráfego pesado de veículos no centro da cidade. Foram investidos R$ 3,2 milhões.

A avenida tem 2,4 km de extensão de pista dupla pavimentada e contou com obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização vertical e horizontal e ciclovia. A avenida ligará a CE-060 à CE-293.

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Chevrolet pode dividir com a Toyota viaturas da polícia

Publicado em 19/04/2015 - 17:36 por | Comentar

Categorias: Polícia
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ronda

Em primeira mão as fotos das novas viaturas da PM, são Chevrolet Spin.

A camionete é forte, resistente, rápida e tem preço menor que outras camionetas.

 

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Em Viçosa do Ceará, chove forte nesse momento.

Publicado em 19/04/2015 - 16:07 por | Comentar

Categorias: Política
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viçosa

Chove na Ibiapaba

Publicado em 19/04/2015 - 14:49 por | Comentar

Categorias: Política
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IBIAPABAA serra da Ibiapaba está com céu nublado e chove em vários municípios.

Brasil tem ministérios de sobra e carece de hospitais, casas e escolas

Publicado em 19/04/2015 - 14:22 por | Comentar

Categorias: Política
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Em contraste os EUA têm só 15, a Alemanha 14, a França 16 e a Argentina, 13.

Cinquenta e um por cento dos brasileiros sofrem de sobrepeso. Curiosamente, também o Governo da presidenta Dilma Rousseff sofre do mesmo problema: metade dos ministros está sobrando, enquanto o país ainda precisa de mais e melhores hospitais e escolas. E oito milhões de moradias.

Hoje, só três países importantes têm dois ou três ministros a mais que o Brasil. Todos outros têm menos da metade. Uma das reivindicações apresentadas pelos diferentes grupos que organizaram as manifestações no Brasil é a diminuição pela metade do atual número de
ministros.

O Brasil tem, de fato, 39 ministros, contra, por exemplo, os 14 da Alemanha, o país mais rico da União Europeia. Ou contra os 15 dos EUA, a maior potência mundial, que conta com 24 ministros a menos que o Brasil. Ou contra os 16 da França ou os 18 da Itália. Até a Venezuela com seus 32 ministros fica abaixo, assim como o México com 19, o Chile com 18, a Colômbia com 16 ou a Argentina com 13.

A SOLUÇÃO É O PARLAMENTARISMO

Publicado em 19/04/2015 - 13:59 por | Comentar

Categorias: Política
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A crise política se prolonga, somada a crise econômica, sendo que cada uma agrava a outra. O Brasil sangra. E o nosso presidencialismo convida às crises. A falta de um voto de desconfiança, dissolução do governo e novas eleições leva a impasses prejudiciais à governabilidade. A multiplicação de partidos leva a governos de coalizão. Ao invés de presidencialismo de coalizão temos, não propriamente coalizão, mas cooptação. Está é dispendiosa no plano financeiro, atentatória à probidade administrativa e banaliza o mal.

PARLAMENTARISMO I

A reforma política é lembrada a toda hora, embora não seja realizada. Mas não se fala em uma emenda constitucional parlamentarista. O silêncio sobre o tema é curioso. No passado, o personalismo agudo da vida pública brasileira justificava a má-vontade de muitos para com o parlamentarismo. Brizola, Lula e outros líderes entendiam que o parlamentarismo conspirava contra eles. Hoje não temos líderes. Atravessamos um deserto de lideranças. O próprio Lula parece bastante desgastado. Portanto, uma emenda constitucional parlamentarista não configura uma tentativa de prejudicar ninguém.

PARLAMENTARISMO II

O voto distrital, que aproxima representantes e representados, somado a outras medidas, poderá aperfeiçoar a nossa representação política e o nosso quadro partidário. Mas nada se compara ao parlamentarismo. O legislativo seria fortalecido, os partidos passariam ter vida, as crises se resolveriam com o chamamento aos eleitores para solucioná-las. A representação política seria mais autêntica. Mas o silêncio persiste. Não se fala em parlamentarismo. No congresso, na imprensa e até nas redes sociais o tema tem sido esquecido. Há quem entenda que depois do referendum sobre sistemas de governo, em que o presidencialismo saiu vencedor, este sistema de governo teria se tornado cláusula pétrea.

PARLAMENTARISMO III

É tempo de pararmos com a tentativa de manietar o legislador do futuro. Cláusulas pétreas são isso: restrições à capacidade legislativa do futuro legislador. É coisa necessária, mas deve ter limites estreitos. Precisa existir para resguardar as garantias individuais, a integridade territorial brasileira e a própria democracia. A multiplicação das proibições de legislar acaba por engessar a capacidade legislativa do parlamento.

A solução é o parlamentarismo, que não se deve confundir com panaceia.

Escrito por: Rui Martinho Rodrigues - Professor /Advogado / Historiador – Cientista Político - Titular Emérito de sua Cadeira de nº 10

AUTOMÓVEL É DOCUMENTO

Publicado em 19/04/2015 - 13:50 por | Comentar

Categorias: Política
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CARRO III

Carlos Drummond de Andrade produziu uma crônica certa vez, que foi publicada em jornal e livro, em que ele relata, com graça e bom humor, o dia em que resolveu sair de casa sem paletó e sem gravata, ou “em mangas de camisa”, como se dizia antigamente.

Era um tempo, por volta dos anos 50, em que pessoas de alguma projeção profissional e de melhor nível – bancários, professores, jornalistas, médicos, magistrados – estes somente se apresentavam em público usando “terno” – e devidamente engravatados.

Drummond diz que, quando era funcionário público, por qualquer razão foi ao centro da cidade vestido como gente comum, de “slack”, e então experimentou situações que lhe pareceram inusitadas, tratado pelo público com algum desprezo, ou com descabida intimidade.

Na fila de um Banco, por exemplo, o homenzinho da limpeza, lhe batendo impertinente com a vassoura nos pés, dirigiu-se a ele sem a mínima cerimônia: “Vamos afastar o pezinho, para o papai aqui poder trabalhar?!”.

Hoje, paletó e gravata não mais sinalizam status tanto assim, desde que vendedores itinerantes de livros, pregadores de igrejas de subúrbio e advogados porta-de-cadeia os tornaram habituais.

O carro que a pessoa ostenta, este é o moderno indicador de prosperidade e sucesso pessoal, primeiro “sinal exterior de riqueza”, quando novo, top de linha, ou de uma das marcas importadas. Se for um veículo mais velho, ou de categoria popular, pressupõe indigência financeira, decadência econômica, desimportância social.

Encontramos no trânsito um antigo colega de colégio dirigindo um bom automóvel e então já deduzimos que aquele terminou a faculdade, acertou no curso, fez um bom concurso, galgou um emprego público de ponta, ou se tornou empresário e o negócio prosperou. É um raciocínio inelutável.

CARRO I

 

Advogado trabalhista, fui um dia nomeado fiel depositário de um Fiat Uno da empresa reclamada, que o Juízo sequestrara e reservara para, ao final do processo, reverter em verba trabalhista devida ao empregado demitido. Então, por algum tempo, trafeguei com ele para que não estagnasse, pois veículo rodando moderadamente se desgasta menos que parado.

O carrinho era seminovo, “completo”, de bom espaço interno e ótima dirigibilidade, de suspensão tão firme que parecia “uma bolinha de borracha”. Motor econômico, mecânica robusta, manutenção barata, o Uno supriu a falta do velho Fusca, e foi por muitos anos escolhido pelas empresas para o trabalho dos seus vendedores, pelos sertões e pelas cidades.

Mas se trata de um modelo popular, o mais popular do mercado, hoje já fora de linha, recentemente substituído por uma versão aprimorada. E então, ao seu volante, percebi que não era tratado pelos demais componentes do tráfego da cidade de maneira tão respeitosa, como quando dirigia outro veículo qualquer, um pouco mais prestigioso.

Buzinadas grosseiras, cortadas insolentes, pedestre na calçada me mandando apressar o passo, com um brusco e impaciente gesto de mão, para ele poder atravessar. Motociclistas batem nos retrovisores sem pedir desculpas, entregadores de panfletos nas esquinas me poupam da propaganda de apartamentos de alta classe.

Certa feita, trafegando por uma via secundária, ansioso para cruzar uma preferencial congestionada na hora do rush, avancei meio metro na ciclovia, para tentar aproveitar a brecha deixada no cruzamento, porque um sinal fechara adiante.

 

CARRO II

 

Então, um jovem ciclista que subia pela rua principal, parou diante do Uno, colocando os dois pés no chão, para me fazer uma repreensão autoritária, atitude que imagino ele não teria se eu dirigisse a minha Ranger no momento, ou fosse o Eike Batista em um de seus carros milionários.

Na minha infância, os meninos mais valentes costumavam desafiar os maiores, porém menos afeitos a brigas de rua, instigando-os com aquela velha frase feita: “Tamanho não é documento!”.

Pois a experiência toda com o carro de modelo popular deixou patente para mim que, na atualidade, “automóvel é documento”, porque ele promove a classificação socioeconômica do seu usuário, induzido a presumir-se a hierarquia social a que pertence.

O carro utilizado por uma pessoa indica se é alguém credor de especial reverência, ou se apenas merece o tratamento burlesco que o funcionário da faxina deu ao poeta Drummond, naquele Banco do passado.

Ao correr da pena me lembrei de que pelo menos uma vez essa realidade social teve um efeito virtuoso, em episódio que eu mesmo protagonizei, quando, alguns anos atrás, um ex-prefeito da cidade parou ao meu lado no sinal, dirigindo ele exatamente um Fiat Uno. Então ponderei intimamente que aquele respeitara o cargo e certamente não desviara verba pública.

Escrito por: Reginaldo Vasconcelos - Advogado e Jornalista e Titular da Cadeira de nº 20 da ACLJ

Impeachment é coisa nossa, normal no Brasil

Publicado em 19/04/2015 - 13:32 por | Comentar

Categorias: Política
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Não é surpreendente o PSDB ter embarcado na nau do impeachment. Derrubar presidentes é da nossa História. Um senador faz uma lista de casos semelhantes: Júlio Prestes foi vítima de golpe em 1930; Getúlio Vargas se suicidou em 1954; Café Filho foi deposto no mesmo ano; quarteladas tentaram impedir, em 1955, a posse de Juscelino Kubitschek no ano seguinte; Jânio Quadros renunciou em 1961; João Goulart foi deposto por um golpe militar em 1964; Costa e Silva teve um enfarto, em 1969, e seu vice, Pedro Aleixo, foi impedido, pelos militares, de substituí-lo; e, Fernando Collor sofreu um impeachment em 1992.

Ultimato – Eduardo Cunha vai botar a reforma política em votação

Publicado em 19/04/2015 - 13:29 por | Comentar

Categorias: Política
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As comissões da Reforma Política e de Constituição e Justiça da Câmara receberam prazo para aprovar a reforma. Se isso não ocorrer, o
presidente da Casa, Eduardo Cunha, vai avocar o tema para si e votar o relatório da Comissão direto no plenário.

“Já sabem disso, estou falando desde o primeiro dia”, alertou. Ele sustenta que a Casa deve ter agenda própria e não pode virar carimbadora da pauta do governo.

SAMU e a dica que pode salvar vidas

Publicado em 19/04/2015 - 12:36 por | Comentar

Categorias: Saúde
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Os médicos e paramédicos das ambulâncias de emergências médicas perceberam que, muitas vezes, nos acidentes da estrada, os feridos têm um celular consigo. No entanto, na hora de intervir com estes doentes, não sabem qual a pessoa a contatar na longa lista de telefones existentes no celular do acidentado. Para tal, o SAMU lança a idéia de que todas as pessoas acrescentem, na sua longa lista de contatos, o NÚMERO DA PESSOA a contatar em caso de emergência. Tal deverá ser feito da seguinte forma: ‘AA Emergencia’ (as letras AA são para que apareça sempre este contato em primeiro lugar na lista de contatos).

É simples, não custa nada e pode ajudar muito ao SAMU, ou a quem nos ajuda. Se lhe parecer correta a proposta do SAMU, passe esta mensagem a todos os seus amigos, familiares e conhecidos. É tão somente mais um dado que registramos no nosso celular e que pode ser a nossa salvação.

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Agenor Neto conclama manifestação popular

Publicado em 19/04/2015 - 12:33 por | Comentar

Categorias: Política
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Luta pelo Campus Avançado da UFC, Centro de formação de Educadores, Distrito Industrial, Faculdade de Medicina, inauguração da Cidade Universitária, implantação de residência e restaurante universitário, ampliação das bibliotecas e laboratórios e a ampliação de cursos na Fecli, Urca e Uece. Essas são algumas das pautas que estarão sendo reivindicadas durante uma manifestação programada para o dia 24 de abril, organizada pelo Gabinete do deputado estadual Agenor Neto (PMDB).

Lideranças políticas, comunitárias, entidades de classe, professores, e a juventude da região estão sendo convidadas para o evento, cuja concentração acontecerá na Praça da Matriz, a partir das 8 horas.

O deputado estadual Agenor Neto disse que a população da região Centro Sul está cansada de ficar esperando só por promessas, enquanto outras regiões do estado recebem privilégios, como é o caso da região Norte e Cariri. “Enquanto o Centro Sul luta para ter pelo menos uma saúde que possa contemplar parte dos anseios da população, o governo do estado constrói hospitais regionais de grande porte em Juazeiro do Norte e Sobral, banca o custeio, e ainda leva médicos de avião para reforçar o atendimento nos referidos hospitais”, disse.

Voz forte na Assembleia

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, o parlamentar voltou a cobrar uma distribuição mais igualitária de recursos pelo Governo entre as macrorregiões do Ceará. “A  Assembleia Legislativa agora tem uma voz forte, que não tem medo de defender as pessoas, os municípios, e a região que confiou e acreditou em suas propostas. Estamos aqui para defender os direitos das pessoas mais carentes”, disse Agenor Neto.

 

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