Busca

10:45 · 21.04.2018 / atualizado às 10:45 · 21.04.2018 por

A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda um projeto de lei (PL 6621/16) que pretende dar mais autonomia para as agências reguladoras, definiu, nesta semana, qual será seu plano de trabalho.

De acordo com o relator do projeto, deputado Danilo Forte, do PSDB cearense, a votação do relatório está prevista para o dia 23 de maio.

“A gente quer fazer no máximo três audiências públicas e, em cima dessas três audiências, buscar consensuar os pontos de vistas diferenciados e tentar até o final de maio estar com essa votação conclusa na comissão para ir para Plenário”.

A proposta, que veio do Senado, atinge a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, a Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, e outras oito agências reguladoras que fiscalizam setores como petróleo, transportes e uso da água.

O deputado Danilo Forte disse também que deseja que as audiências públicas sejam feitas com a participação da população. Na avaliação do parlamentar, essa é uma maneira de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas agências reguladoras.

“O papel da agência é não se contaminar pela política de governo e nem pela defesa das empresas concessionadas; e o nosso trabalho é exatamente esse, buscar o debate, o diálogo em conjunto com a sociedade, porque eu tenho certeza que, a partir daí, sairão boas ideias, boas propostas, para que a gente possa garantir uma melhoria na qualidade do serviço público.”

O intuito do Projeto de Lei é unificar as regras sobre gestão, poder e controle social das agências reguladoras, fazendo com que essas autarquias tenham mais transparência nas atividades e estabeleçam medidas para evitar a interferência do setor privado.

10:44 · 21.04.2018 / atualizado às 10:44 · 21.04.2018 por

Cerca de 115 mil indígenas que vivem aldeados vão começar a receber vacinas neste sábado (21), informa o Ministério da Saúde. Todos os imunobiológicos previstos no Calendário Nacional de Vacinação dos Povos Indígenas serão levados às áreas, em especial as de difícil acesso e baixa cobertura vacinal.

A primeira comunidade a receber será a Aldeia Praia de Almofala, em Itarema (CE). Até o dia 20 de maio, serão atendidas 1.012 comunidades e 138 etnias indígenas, com trabalho que envolve mais de 2 mil profissionais. De acordo com a pasta, a vacinação dos indígenas tem logística diferente, já que é planejada para as necessidades dessa população e tem transporte diferenciado, feito por carro, barco, helicóptero ou avião.

10:42 · 21.04.2018 / atualizado às 10:42 · 21.04.2018 por

Em dias de poucas discussões no Legislativo e as articulações do Executivo para tentar reverter a impopularidade do presidente Michel Temer, couberam ao Supremo Tribunal Federal os holofotes das principais decisões tomadas nesta semana. Mexidas de peças no tabuleiro de diversos partidos. A começar por aquele que já foi o principal representante da oposição ao governo do PT: Aécio Neves.

O ex-presidente do PSDB e presidenciável tucano agora é réu. Por 5 votos a zero, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu receber a denúncia contra o senador de Minas, acusado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça. De acordo com a denúncia, Aécio teria pedido R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista em troca de favores políticos. A PGR ainda o acusa de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Em mais uma declaração a jornalistas, em que se nega a responder perguntas, o senador apenas afirmou que provará a ‘absoluta legalidade e correção’ de seus atos.

O poder do Supremo de apertar uns, também serviu para afrouxar outros. Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF decidiu que o ex-senador Demóstenes Torres poderá se candidatar a uma vaga ao Senado nas próximas eleições. Demóstenes, que é de Goiás, teve o mandato cassado em 2012, depois de ser flagrado em uma conversa telefônica negociando com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar um esquema de jogos ilegais. Pela Lei da Ficha Limpa, o ex-senador permaneceria inelegível este ano, mas o entendimento da maioria dos cinco ministros foi o de que, se as provas que embasaram sua cassação acabaram anuladas pela Justiça, o que acabou acontecendo, não havia mais sentido ele ser impedido de concorrer à eleição.

Esta semana o Supremo também concedeu ao deputado federal Paulo Maluf o direito de se manter em prisão domiciliar. Maluf, que tem câncer e passa por um tratamento, permanecerá em casa. Ele até chegou a ficar cerca de dois meses preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, até garantir a saída para cuidar da saúde.

Enquanto isso, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue repercutindo. Nesta semana, onze senadores da Comissão de Direitos Humanos do Senado visitaram Lula na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. A justificativa apresentada à justiça era de que a viagem, de caráter oficial, tinha como propósito verificar se as instalações, onde estão Lula e outros detentos, são adequadas. Os parlamentares fazem parte de partidos de esquerda: PT, PCdoB e PSB.

Já o apartamento triplex do Guarujá, aquele responsável pela condenação que mandou Lula para a cadeia, foi ocupado por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e da Frente Povo Sem Medo. O imóvel foi atribuído ao ex-presidente como um presente da construtora OAS. Seria, de acordo com as acusações, uma retribuição em troca do favorecimento da empresa em contratos com a Petrobras. A justificativa dos militantes é: “Se o triplex é do Lula, podemos permanecer. Se não é, por que ele está preso?”, questionaram.

E se as coisas estão péssimas pra Lula, ruins para Aécio, nada boas para Maluf, mas melhores para Demóstenes, com o presidente Michel Temer elas andam de mal a pior. Pesquisa Datafolha apontou que 70% da população entrevistada consideram o seu governo ruim ou péssimo. Um banho de água fria para quem tem planos de entrar no páreo e disputar a reeleição em outubro.

10:41 · 21.04.2018 / atualizado às 10:41 · 21.04.2018 por

A primeira das 49 Areninhas que serão implantadas em 44 municípios cearenses foi inaugurada nesta sexta-feira (20), no município do Crato. O início das atividades do equipamento esportivo foi marcado por partida comemorativa de futebol com a comunidade, na qual o governador Camilo Santana também participou. Entre um toque de bola e outro, a população e o chefe do Executivo estadual celebraram o espaço que visa à promoção do esporte e da cidadania. O prefeito do Crato, José Ailton Brasil, deputados, secretários estaduais e servidores estaduais e municipais também integraram o elenco da partida.

De acordo com o governador Camilo Santana, outra Areninha está prevista para o município do Cariri. “Esse equipamento é para o lazer dos esportistas, da juventude, e vai funcionar pela manhã, à tarde e à noite. E campo é todo no padrão da Federação Internacional de Futebol (Fifa)”, destacou. “Além disso, a prefeitura do Crato vai desapropriar o terreno que fica aqui vizinho para fazer uma quadra de vôlei”, antecipou.

O investimento da obra é da ordem de R$ 1,6 milhão, sendo 80% do montante oriundos do Tesouro Estadual. Os outros 20% são de contrapartida do Município.

Além das Areninhas, o Governo do Ceará finaliza licitação para a construção de mais de 100 Campinhos – equipamentos com estrutura menor que a de uma Areninha, similar a um campo society. Além disso, em Fortaleza, 16 novas Areninhas serão construídas pelo programa Juntos por Fortaleza, ação que une o Estado e a prefeitura da Capital cearense. Outros equipamentos já funcionam em Fortaleza com gestão da Prefeitura.

10:40 · 21.04.2018 / atualizado às 10:40 · 21.04.2018 por

“Liberdade, essa palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”.

Amanhã comemoramos o Dia de Tiradentes e, no dia seguinte, o descobrimento do Brasil.

Dirijo-me a você, cidadã e cidadão brasileiros, com os versos do Romanceiro da Inconfidência de Cecília Meireles para falar sobre essa palavra tão importante: liberdade.

Muito mais do que a independência sonhada pelos inconfidentes, hoje celebramos a liberdade da democracia, do direito de ir e vir, de pensar e expressar-se. Celebramos a liberdade da imprensa brasileira. A liberdade de agir segundo a própria vontade desde que isso não prejudique o outro.

Somos livres e vivemos em um Estado Democrático de Direito, onde deve haver o respeito mútuo, o respeito às leis e, principalmente, o respeito à Constituição Federal. Desrespeitá-la é criar insegurança e instabilidade entre pessoas e instituições.

Nas viagens internacionais, tenho verificado que o Brasil é sempre muito prestigiado e muito bem visto pelas nações estrangeiras. Essa visão externa positiva e otimista não coincide com o Brasil que alguns propagam internamente.

É fácil bater no Michel Temer! É fácil bater no governo, é fácil só criticar. Quero ver fazer. Quero ver conquistar! Quero ver construir e realizar o que nós conseguimos avançar em tão pouco tempo. A torcida organizada pelo fracasso tenta bater bumbo. Tenta perder o jogo todos os dias.

A verdade é que o Brasil virou esse jogo. Alcançamos, nesses dois anos, vitórias expressivas, recordes após recordes, mas muitos teimam em não perceber a mudança. Em não admitir o nosso sucesso e o sucesso do Brasil.

Falo da menor inflação e dos menores juros de todos os tempos, que protegem o dinheiro do trabalhador, seu poder de compra, com mais crédito e mais tranquilidade.

Falo da volta do crescimento econômico e do projeto do maior salário mínimo da história. Falo do alimento mais barato na sua mesa, não só porque colhemos as duas maiores safras do Brasil, mas porque soubemos criar políticas de valorização do homem do campo.

Falo do que foi feito na saúde, na educação com as 500 mil vagas em tempo integral e a reforma do ensino médio. Falo do meio ambiente, com a criação de unidades de conservação do tamanho de um estado como o Mato Grosso. Isso ninguém divulga!

Falo da criação do Ministério da Segurança Pública com a intervenção federal no estado do Rio de Janeiro. Iniciativas inéditas que governo algum teve a coragem de tomar no enfrentamento e combate à violência urbana e ao crime organizado.

Falo da retomada das obras nas estradas, da melhoria nos aeroportos e da transposição do rio São Francisco, onde também iniciamos a revitalização para garantir a vida do rio.

Os postos de trabalho estão ressurgindo. São quase 2 milhões nesses últimos tempos. Posso lembrar a devolução do PIS/Pasep ou da liberação do Fundo de Garantia que colocou cerca de R$ 50 bilhões no bolso do trabalhador.

Retomamos a confiança e a credibilidade internacional, de que é prova evidente o índice da Bolsa de Valores que não para de subir.

Precisamos de uma injeção de otimismo no País. Precisamos, verdadeiramente, de bons sentimentos. O Brasil voltou a ganhar. E precisamos ter orgulho disso! Precisamos acabar de vez com uma disputa irracional que busca jogar uns contra outros.

Este é um ano de eleições. É um ano de escolhas. E elas deverão transcorrer na maior tranquilidade. E é isso que quero garantir-lhes a partir das minhas competências como Presidente da República Federativa do Brasil. E para isso é preciso paz, justiça, segurança, responsabilidade. É preciso coragem. É preciso saber fazer. E estamos na direção certa.

Que nesse 21 de abril, lembremos que Tiradentes foi acusado e condenado por lutar e defender um Brasil livre, forte e independente. Ao final, a história lhe deu a vitória maior. Seu exemplo de luta é exemplo para todos nós que trabalhamos para trazer mais conquistas ao Brasil.

É hora de nos unirmos para não perdermos o que foi conquistado.

Boa noite, muito obrigado. E um Brasil livre, justo e melhor para todos!

10:39 · 21.04.2018 / atualizado às 10:39 · 21.04.2018 por

Após a União Europeia suspender a compra de frango de 20 frigoríficos brasileiros, os consumidores internos poderão notar uma diferença substancial nos preços. Para entender melhor os reflexos dessa situação, entidades ligadas ao setor explicam o que pode acontecer com um dos principais produtos da agropecuária brasileira.

O pesquisador de Pecuária do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), Thiago Bernardino, relembra que o episódio desta semana remete à terceira fase da operação da Operação Carne Fraca, que passou por investigações mais específicas.

O especialista salienta que o governo brasileiro terá que se esforçar para contornar a situação.

“Acredito que vamos ter que gastar um pouco mais de saliva, em conversas e explicações. Porque como já é uma terceira fase, foram aprofundadas as investigações e foram descobertos novos problemas. A bronca e a punição vêm maiores. E para se justificar uma nova reabertura, a resposta precisa ser muito forte, concisa e rápida. Mas leva-se esse tempo, o que é natural.”

Para a superintendente de Relações Internacionais da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Lígia Dutra, apesar do golpe na credibilidade da produção, a operação demonstra que os órgãos brasileiros fecharam o cerco sobre as fraudes.

Os reflexos disso para o consumidor, segundo as previsões do Cepea e CNA, é de queda dos preços nos supermercados. No entanto, as instituições destacam que essa tendência deve ser mantida a curto prazo, pois se permanecer por muito tempo, causará danos a economia.

A decisão da União Europeia vem após a deflagração da terceira fase da operação Carne Fraca, realizada pela Polícia Federal, e batizada de “Trapaça”. Nela, a PF constatou que alguns frigoríficos brasileiros fraudavam os resultados de exames e testes para a presença da bactéria da salmonela, que está presente na flora intestinal do frango, e que, em alguns casos, pode causar a morte em humanos.

Como consequência, o bloco europeu resolveu barrar nesta semana a compra de frango de 20 frigoríficos do Brasil. Destes, 12 pertencem a BRF, maior empresa de proteína animal processada do mundo, dona de empresas como a Sadia e Perdigão.

10:38 · 21.04.2018 / atualizado às 10:38 · 21.04.2018 por


Tradicional caminhada reúne fiéis de Tauá e municípios vizinhos para agradecer e pedir proteção aos padroeiros Jesus, Maria e José. São 25 quilômetros percorridos pela multidão de devotos, entre Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, Centro da Cidade, até a Vila de Marrecas.

A Festa de Jesus, Maria e José acontece no distrito, dos dias 13 a 22 de abril. O tema dos festejos deste ano é “Jesus, Maria e José, ajuda-nos a superar a violência. Sendo luz do mundo, nos tornaremos irmãos no Senhor.”

Considerada a terceira maior romaria do Ceará, a festa integra o calendário oficial de eventos do Estado e sempre recebe o prestígio da visita de autoridades políticas e governamentais.

As comemorações incluem novenas, missas, procissão, batizados, motoromaria, cavalgada, passeio ciclístico, caminhada e shows musicais.

A administração municipal mobilizou para os festejos as secretarias de Educação, Segurança Pública e Proteção à Cidadania, Agricultura e Recursos Hídricos, Cultura e Turismo, Juventude e Desporto e Autarquia Municipal de Trânsito.

10:36 · 21.04.2018 / atualizado às 10:36 · 21.04.2018 por

Depressão e ansiedade são transtornos frequentes na vida de pessoas que se dedicam à pós-graduação. É o que mostra uma pesquisa da Universidade do Texas, nos Estados Unidos.

De acordo com o estudo, esses estudantes têm seis vezes mais chances de experimentar os sintomas. Durante a pesquisa, mais de 2.200 estudantes foram entrevistados, em 26 países. 90% eram alunos de doutorado, e os outros 10% de mestrado.

Nos resultados, 41% dos estudantes mostraram sinais de ansiedade, e 39% de depressão. Na população geral, a média é de 6%.

Os pesquisadores cruzaram as respostas e encontram alguns motivos em comum para os transtornos. O primeiro foi o gênero. Os grupos mais vulneráveis à depressão e ansiedade são os transgêneros, seguidos das mulheres e, por último, os homens.

Outro fator é a vida-trabalho, que envolve falta de equilíbrio e de vida saudável. Por último, o estudo mostrou que muitas vezes os estudantes não acham que recebem a atenção devida dos orientadores e professores do curso.

10:35 · 21.04.2018 / atualizado às 10:35 · 21.04.2018 por

9h: Instalação do Batalhão do Raio do Sistema de Videomonitoramento de Morada Nova

Local: Praça da Matriz (Rua Damasceno Girão, s/n, Centro), Morada Nova

16h: Anúncio de investimentos para o município de Ererê
Local: Praça da Matriz

18h: Anúncio de investimentos para o município de Solonópole
Local: Praça da Matriz

10:34 · 21.04.2018 / atualizado às 10:34 · 21.04.2018 por

O Governo do Ceará lança, nesta segunda-feira (23), às nove da manhã, o programa “Nem 1 aluno fora da escola”.

O objetivo é garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes entre quatro e dezessete anos. Na ocasião, os gestores vão assinar termo de compromisso neste sentido.

Segundo o secretário da educação, Rogers Mendes, o programa vai mobilizar os municípios para garantir a permanência dos estudantes na escola.