Roberto Moreira

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Site de Aécio ultrapassa marca de 1 milhão de visitantes únicos

Publicado em 22/10/2014 - 8:46 por | Comentar

Categorias: Eleições
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site aécio

Os tucanos consideram a área digital um dos pontos altos dos três meses de campanha presidencial de Aécio Neves. O site do candidato superou as marcas de 1,3 milhão de visitantes únicos e de 2,7 milhões de visualizações de página. O mérito é dado à irmã de Aécio, Andrea Neves, que fez uma edição detalhada e revisões rigorosas antes do site entrar no ar.

No Facebook, a audiência do perfil de Aécio mais que triplicou: saltou de 800 mil para 2,7 milhões de seguidores desde julho. Na mesma rede social, a página da presidente Dilma Rousseff tem 1,5 milhão de curtidas – 80% a menos que o perfil de Aécio. E no canal da campanha presidencial do PSDB no YouTube, os 560 vídeos publicados foram vistos 900 mil vezes, num total de 2 milhões de minutos assistidos.

(Época)

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TSE aprova novas regras para o exercício do direito de resposta

Publicado em 22/10/2014 - 8:42 por | Comentar

Categorias: Política
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Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (21), proposta de resolução feita pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sobre o exercício do direito de resposta em relação ao que for veiculado no horário eleitoral gratuito destinado aos candidatos à Presidência da República nos dias 23 e 24 de outubro. A norma também dispõe sobre o horário de funcionamento do protocolo do Tribunal no dia 25 de outubro.

A nova resolução estabelece que o pedido de exercício de direito de resposta em relação ao que for transmitido na propaganda eleitoral gratuita no dia 23 de outubro de 2014, acompanhado da gravação da propaganda considerada ofensiva, deverá ser requerido em 12 horas, contadas a partir da veiculação da ofensa, devendo a defesa ser apresentada em igual prazo.

Já o pedido de exercício de direito de resposta em relação ao que for transmitido no dia 24 no horário eleitoral gratuito, acompanhado da gravação da propaganda considerada ofensiva, deverá ser requerido em quatro horas, também contadas a partir da veiculação da ofensa. A defesa deverá ser apresentada em igual prazo.

Segundo a norma aprovada, além da intimação do representado, que deverá ser feita imediatamente, deverá também ser afixada cópia da representação na Secretaria do TSE, para conhecimento dos interessados, e deverá ser encaminhada cópia ao Ministério Público Eleitoral (MPE).

Os pedidos de direito de resposta, no caso, deverão ser apresentados com cópia da resposta pretendida e serão julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na sessão extraordinária que se realizará a partir das 12h do dia 25 de outubro.

A mídia contendo a resposta pretendida pelo representante será examinada no momento do julgamento, com o objetivo de impedir que o seu conteúdo dê ensejo a novo requerimento de resposta. Se o pedido de direito de resposta for julgado procedente, o TSE determinará o horário e a forma para que a transmissão da resposta se dê no mesmo dia, devendo a Corte tomar as providências necessárias para, se for o caso, fazer a convocação de rede de rádio ou televisão.

Horário de funcionamento

De acordo com a nova norma, o posto de atendimento do grupo de emissoras e as emissoras de rádio e televisão obrigadas a realizar a transmissão da propaganda eleitoral gratuita ficarão em regime de sobreaviso no dia 25 de outubro de 2014 para, se necessário, providenciar a geração e a transmissão do direito de resposta, em cumprimento às determinações do TSE.

O protocolo e a Secretaria Judiciária do Tribunal funcionarão, em regime de plantão, ininterruptamente, no dia 25 de outubro.

Novo entendimento

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, ao encaminhar o novo texto ao Plenário, disse que as normas objetivam assegurar que as campanhas veiculadas no horário eleitoral gratuito observem os novos parâmetros fixados no julgamento da Representação 165865, ocorrido na sessão do último dia 16 de outubro.

Ao apreciar pedido de liminar na representação para que fossem suspensos trechos de propaganda ofensiva transmitida em bloco por emissoras de rádio, o TSE, por maioria, deferiu o pedido, fixando novas diretrizes jurisprudenciais sobre o assunto.

Naquele julgamento, ficou estabelecido que, no horário eleitoral gratuito, somente são permitidas publicidades de cunho propositivo, ou seja, aquelas destinadas a transmitir ao eleitor o ideário da campanha, circunscrito aos projetos, propostas e programas de governo, impedindo-se, por conseguinte, a veiculação de críticas e comparações de caráter pessoal, mesmo que amparadas em matéria jornalística ou qualquer outro elemento que lhes dê suporte.

Também são permitidos os debates duros, intensos e ásperos, desde que relativos aos programas ou proposições, sendo vedado, todavia, o comprometimento do horário eleitoral gratuito com ataques aos adversários, sobretudo pela fala de terceiros que, muitas vezes, não possuem sequer vinculo partidário.

Diante disso, segundo o entendimento firmado pela Corte, candidatos, partidos e coligações deverão privilegiar os debates políticos de interesse do país, apresentando propostas e programas de governo, atendendo à finalidade da propaganda eleitoral gratuita e respeitando a integridade do espaço destinado ao esclarecimento do eleitor.

O presidente do TSE observou que, nas eleições de 2002, o Tribunal também adotou medidas no sentido de ampliar o funcionamento da Secretaria Judiciária e de dar cumprimento ao disposto no artigo 58, parágrafo 4º, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), de modo a permitir o contraditório assegurado pela Constituição da Federal.

Ainda de acordo com Dias Toffoli, essas “providências mostram-se necessárias no contexto de acirramento dos embates políticos exteriorizados durante a propaganda eleitoral, a fim de resguardar a paridade de armas e a dialética da campanha”.

O artigo 58 da Lei das Eleições diz que “a partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social”.
Por sua vez, o parágrafo 4º diz que “se a ofensa ocorrer em dia e hora que inviabilizem sua reparação dentro dos prazos estabelecidos nos parágrafos anteriores, a resposta será divulgada nos horários que a Justiça Eleitoral determinar, ainda que nas 48 horas anteriores ao pleito, em termos e forma previamente aprovados, de modo a não ensejar tréplica”.

Julgamento

No julgamento desta terça-feira (21), o procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, divergiu, no entanto, ao pontuar que o artigo 16 da Constituição Federal estabelece que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

De acordo com Janot, “o comando constitucional destina-se não só ao legislador, mas também ao Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe na parte de organização e regulamentação do processo eleitoral”. Ele citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que acompanha a orientação da Constituição Federal.

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes afirmou que as normas propostas pelo ministro Dias Toffoli são apenas ajustes de caráter procedimental para assegurar o direito de resposta. “De fato não se está mudando o processo eleitoral, que seria afetado pelo artigo 16, mas de procedimento para viabilizar o direito de resposta e a igualdade de chances ou de oportunidades”, afirmou.

Ao reafirmar sua posição, o presidente do TSE sustentou que, com a nova norma, “se alguém veicular alguma coisa ofensiva que desborde da decisão, o direito de resposta vai ter uma eficácia bastante ampla porque vai ser a última manifestação possível”. Disse que a mudança “é extremamente pedagógica, no sentido de constranger para que não haja excesso, de maneira nenhuma, de nenhuma ordem, nesses programas principalmente”.

Agenda dos candidatos à Presidência

Publicado em 22/10/2014 - 8:35 por | Comentar

Categorias: Política
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Dilma Rousseff (PT)

Uberaba (MG)

10h30 – Participa de caminhada, com saída na Rua Artur Machado, esquina com Alaor Prata, centro

Duque de Caxias (RJ)

17h – Caminhada com mulheres pela Rua Estevam di Giacomo (esquina com a Avenida Governador Brizola – centro)

Aécio Neves (PSDB)

Belo Horizonte

16h – Entrevista coletiva no Núcleo de Voluntários (Rua Santa Rita Durão, 309 – esquina com Avenida Afonso Pena)
18h30 – Comício na Praça da Estação

Confirmada compra de votos em Roraima

Publicado em 22/10/2014 - 8:02 por | Comentar

Categorias: Eleições
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O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima limitou os saques a até R$ 10 mil, até dia 26 de outubro. Quer evitar a compra de votos.

A medida poderia ser estendida a outros estados da Federação. se adotada por todos, evitaria a tão famigerada compra de votos, uma vergonha nacional.

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Datafolha: Dilma tem 52%, e Aécio, 48% dos votos válidos

Publicado em 22/10/2014 - 8:01 por | Comentar

Categorias: Política
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Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:

- Dilma Rousseff (PT): 52%
- Aécio Neves (PSDB): 48%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

De acordo com o Datafolha, na reta final da eleição, os candidatos continuam empatados, no limite da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 20, o resultado foi o mesmo: Dilma tinha 52%, e Aécio, 48% dos votos válidos.

Votos totais

Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

- Dilma Rousseff (PT): 47%
- Aécio Neves (PSDB): 43%
- Em branco/nulo/nenhum: 6%
- Não sabe: 4%

Segundo o Datafolha, 82% dos eleitores de Dilma acham que a presidente será reeleita. Entre os eleitores de Aécio, 78% acham que o tucano será o vencedor neste segundo turno.

O Datafolha ouviu 4.355 eleitores no dia 21 de outubro em 256 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01160/2014.

(Agência de Notícias)

Me dá um carguinho aí

Publicado em 22/10/2014 - 7:59 por | Comentar

Categorias: Política
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camara-federal1

Com a mudança do tamanho das bancadas na Câmara, muda também a divisão de cargos de livre nomeação.

Os que mais perdem assessores são DEM (24), PP (22), PSD (22) e PT (20). Os que mais ganham: PRB (20), PHS (15) e PSol (9).

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Institutos registraram 54 pesquisas eleitorais

Publicado em 22/10/2014 - 7:56 por | Comentar

Categorias: Eleições
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A última semana antes do segundo turno das eleições começou a todo vapor.  14 institutos registraram 54 pesquisas de intenções de votos no Tribunal Superior Eleitoral. Esses levantamentos custarão, no total, R$ 4,5 milhões. Os resultados poderão ser divulgados a partir de hoje,(22).

Serão feitas pesquisas para a Presidência e para os governos de Ceará, Paraíba, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

 

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Justiça condena acusados de latrocínio contra padre

Publicado em 21/10/2014 - 18:25 por | Comentar

Categorias: Política
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A juíza Adriana Aguiar Magalhães, da 16ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou os dois acusados de latrocínio (roubo seguido de morte) contra o padre Elvis Marcelino de Lima. O crime ocorreu em julho de 2013, na Praia de Iracema. Reris Silva dos Santos foi condenado a 29 anos de reclusão e Ednardo Alves dos Santos a 18 anos de reclusão. A decisão atende a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, feita através do promotor de Justiça Marcos William Leite de Oliveira. Nas alegações finais, o MPCE tinha solicitado que os acusados não fossem condenados à pena mínima devido à gravidade e à repercussão do delito, o que foi acatado pela Justiça.

A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado. Vale ressaltar que a pena de Ednardo foi menor porque, após ser submetido ao exame de sanidade mental, ele foi considerado semi-imputável, sendo beneficiado com a redução de um terço da pena. Reris e Ednardo também ficam obrigados ao pagamento de 35 e 14 dias-multa, respectivamente.

Na sentença, a Justiça renova com urgência o expediente pendente relacionado à captura de Reris Silva dos Santos, que está foragido da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) II desde o mês de abril.

Segundo a denúncia, no dia 13 de julho de 2013, o padre Elvis Marcelino de Lima retornava de um festival junino de quadrilhas, no Centro Cultural Dragão do Mar de Arte e Cultura, quando foi surpreendido por dois homens armados. O sacerdote, que também era diretor do Centro Educacional Pe. João Piamarta, se negou a entrar no carro com os assaltantes e acabou morrendo com um tiro nas costas, disparado por Reris.

(MPCE)

Eleição no 2º turno terá reforço de 2.500 militares das tropas federais

Publicado em 21/10/2014 - 16:50 por | Comentar

Categorias: Política
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Iracema do Vale

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Iracema do Vale, reuniu na tarde desta terça-feira, em seu gabinete, o comandante da 10ª Região Militar, general de divisão Marco Antônio Freire Gomes, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Servilho Silva de Paiva, e o superintendente da Polícia Federal no CE, Renato Casarini, para definir a integração das tropas federais no esquema de segurança no 2º turno das eleições.

Na reunião, o comandante da 10ª Região Militar anunciou que já recebeu autorização do Ministério da Defesa para o deslocamento de 2.500 militares do Exército, que virão de Recife, Garanhuns, Teresina e Crateús, e se juntarão aos soldados do 23º BC, em Fortaleza, para reforçar a segurança no 2º turno das eleições, no próximo domingo, 26/10.

O general Marco Antônio Freire Gomes afirmou que os militares do Exército serão distribuídos nas 19 zonas eleitorais que compreendem a capital e os municípios de Caucaia, Maracanaú, Maranguape e Crateús, conforme solicitação da Justiça Eleitoral do Ceará que, atendendo ao Ministério Público Eleitoral, pediu o reforço de tropas federais para atuar nesses locais, no 2º turno. “Cada juiz dessas zonas eleitorais terá como interlocutor um oficial do Exército para que determine a ação dos militares, caso seja necessário”.

O general deixou claro que “caberá à Secretaria de Segurança Pública do Estado, através dos policiais militares, a manutenção da ordem pública”. Segundo ele, “os militares do Exército estarão presentes nas ruas para reforçar o esquema de segurança e entrarem em ação, quando preciso”.

De acordo com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Servilho Paiva, “os mesmos 10 mil policiais militares, acionados no 1º turno, estarão presentes no 2º turno, prontos para coibir qualquer ação irregular nas eleições”.

Ao final da reunião, a presidente do TRE-CE agradeceu “o empenho de todos os agentes de segurança pública do Estado e dos órgãos federais, cientes da nossa responsabilidade social para dar tranquilidade ao eleitor que vai às urnas no próximo domingo exercer livremente o seu direito de votar”.

Da reunião, participaram ainda o corregedor regional eleitoral, desembargador Abelardo Benevides Moraes, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Lauro Carlos de Araújo Prado, o presidente da Comissão Permanente de Segurança do TRE, juiz Mauro Liberato, e o procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, além de juízes, promotores e outros delegados civis e federais envolvidos no esquema de segurança e fiscalização do pleito.

 

Polícia Federal anuncia paralisação de 72 horas a partir de amanhã

Publicado em 21/10/2014 - 15:15 por | Comentar

Categorias: Política
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A Federação Nacional dos Policiais Federais anunciou hoje uma paralisação de 72 horas entre os dias 22 e 24 deste mês. De acordo com a entidade, policiais de todos os Estados vão participar do protesto.

Segundo documento divulgado pela Federação, a paralisação foi motivada pelo não cumprimento pelo governo federal de “um acordo assinado no final da greve de 2012, no qual foi prometida a modernização da carreira na PF e o reconhecimento das atividades realizadas por todos servidores”.

Em nota, a Fenapej afirma que os agentes, escrivães e papiloscopistas federais “reclamam do tratamento recebido depois das operações anticorrupção da década passada, pois são os únicos servidores federais com salários congelados desde 2009, com uma perda de poder aquisitivo estimada em 45%, segundo o IPCA”.

Jones Borges Leal, presidente da entidade, afirmou que o estopim da paralisação foi a Medida Provisória 657: “Essa MP, ao invés de reconhecer os avanços da PF dos últimos anos, volta no tempo para criar um cargo político dentro da polícia, tornando o órgão mais dividido e burocrático. Estão recriando a polícia fascista da ditadura militar”.

(Agência de Notícias)

Propaganda que diz “Aécio é o Brasil sem medo do PT” deve ser suspensa

Publicado em 21/10/2014 - 15:12 por | Comentar

Categorias: Política
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Por decisão do ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha de Aécio Neves, candidato à Presidência da República, deve retirar do ar a propaganda que afirma que “Dilma e o PT estão fazendo a campanha mais baixa, agressiva e mentirosa de toda a história recente democrática do Brasil” e, ao final, afirmam que “Aécio é o Brasil sem medo do PT”.

A decisão atende a um pedido da Coligação Com a Força do Povo e de Dilma Rousseff, que sustentam a intenção da propaganda de disseminar uma confusão psicológica no eleitor.

Na opinião do relator, o conteúdo da propaganda destoa da nova orientação do TSE no sentido de que a campanha deve ser destinada a transmitir ao eleitor o ideário da campanha, mostrando os projetos, as propostas e os programas de governo. Portanto, a propaganda não pode ser usada para a veiculação de críticas e comparações, mesmo que amparadas em matéria jornalística ou qualquer outro elemento que lhes dê suporte.

Segundo o ministro Herman Benjamin, num primeiro momento, pode-se pensar que o anúncio não se utiliza de expressões muito grosseiras, mas apenas defensivas. Entretanto, ao avaliar o contexto da campanha, é possível constatar que, diante do cenário de se evitar o baixo nível de discussões, a propaganda questionada, “além de ser elaborada em tom jocoso, é vazia de conteúdo propositivo”.

O relator sustentou, ainda, que caso a propaganda não seja suspensa, a campanha estará sujeita à aplicação do parágrafo único do artigo 55 da Lei nº 9.504/97, que prevê a perda de tempo equivalente ao dobro usado na prática do ilícito.

(Informações TSE)

Calendário eleitoral define normas e prazos para partidos e candidatos

Publicado em 21/10/2014 - 14:40 por | Comentar

Categorias: Política
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Na reta final das eleições, eleitores, partidos e coligações precisam estar atentos a prazos estabelecidos no calendário eleitoral. Por exemplo, quinta-feira (23) é o último dia para os candidatos promoverem reuniões públicas de campanha ou comícios.

Os últimos programas da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão irão ao ar na sexta-feira (24). Esta também é a data limite para divulgação paga de propaganda  eleitoral, na imprensa escrita, e reprodução na internet do jornal impresso.

Na sexta-feira, os presidentes de mesa que não tiverem recebido o material destinado à votação deverão comunicar a falha ao juiz eleitoral. Debates políticos na televisão ou no rádio também só podem ser realizados até a meia-noite de sexta-feira.
Saiba Mais

O sábado (25), um dia antes do pleito, entre as 8h e as 22h, é o prazo final para propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas, passeatas ou carros de som divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

No domingo (26), aproximadamente 143 milhões de eleitores elegerão, além do presidente da República, governadores de 13 estados e do Distrito Federal. Mesmo com o horário de verão nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal, o período de votação não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17h, obedecendo o horário local.

Além do segundo turno da eleição para presidente da República em todo o país, os eleitores dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal também irão às urnas para escolher seus governadores.

Com o horário de verão, o Acre passou a ter três horas a menos em relação ao horário de Brasília. Por isso, a divulgação dos números das eleições para presidente da República começará às 20h de Brasília. Os resultados para governador nos 13 estados e no DF serão conhecidos logo após o encerramento da votação.

(Agência Brasil)

Lula põe fogo na campanha em Pernambuco

Publicado em 21/10/2014 - 11:41 por | Comentar

Categorias: Eleições
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lula

O PT levou uma surra em Pernambuco. Saiu da disputa elegendo apenas dois deputados estaduais. Seus candidatos ao governo, Senado e a deputado federal foram derrotados.

De cada 100 mil votos dos pernambucanos, o PT ficou com apenas mil. Nunca antes na história o PT apanhou tanto.

Hoje, Lula desembarca na sua terra natal com Dilma Rousseff ao seu lado. “Os tucanos são bons de bico, aquele bicão grande, amarelo, para comer filhote de passarinho e ovo de passarinho. São predadores”, afirmou Lula em tom de ataque.

 

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Lula ataca Aécio antes de desembarcar no Recife

Publicado em 21/10/2014 - 11:40 por | Comentar

Categorias: Política
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Lula e Dilma vão visitar uma fábrica de automóveis da FIAT em Pernambuco. “A fábrica está em Pernambuco porque lutei por ela. O Aécio queria levar para Minas. É um tipo de gente que nunca contribuiu para o Nordeste”, disse Lula.

Na agenda de Lula e Dilma tem ainda a participação de um comício no centro do Recife.

Lula está preocupado com a votação de Dilma Rousseff no Nordeste. Aécio Neves já está com 35% dos votos, contra 60% de Dilma.

 

 

 

 

 

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A partir desta terça-feira prisões só ocorrerão em flagrantes

Publicado em 21/10/2014 - 11:31 por | Comentar

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A partir de hoje (21) e até 48 horas após o encerramento das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A determinação está no Código Eleitoral, caput do Artigo 236.

No domingo (26), quase 143 milhões de eleitores voltam às urnas e escolherão entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) para comandar o país pelos próximos quatro anos. Eleitores de 13 Estados e do Distrito Federal também definirão seus novos governadores neste segundo turno.

Mesmo com o horário de verão, que começou no último domingo, nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal, o período de votação no segundo turno não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17h, obedecendo o horário local.

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