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18:57 · 18.06.2018 / atualizado às 18:57 · 18.06.2018 por

Durante encontro com o presidente do Senado da Argentina, Federico Pinedo (PRO-Capital), em Buenos Aires, nesta segunda-feira (18), o presidente do Senado brasileiro, Eunício Oliveira (MDB-CE), defendeu maior interação entre deputados e senadores dos dois países.

Os presidentes concordaram com a criação de uma comissão binacional e bicameral que mantenha reuniões regulares a fim de permitir maior atenção a temas importantes da agenda bilateral, como os acordos externos do Mercosul.

“Esperamos firmar logo acordo comercial com a União Europeia, estamos dando passos importantes com Canadá e Coreia do Sul, entre outros. Uma vez assinados, será essencial mantermos interlocução sobre a tramitação desses acordos nos nossos Congressos”, afirmou.

Eunício ainda informou que conversou com o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Fernando Collor (PTC-AL), para o colegiado votar, nesta semana, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 70/2018, que aprova o Protocolo de Emenda ao Acordo entre Brasil e Argentina destinado a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre a renda. O Protocolo foi assinado em Mendonza, em julho de 2017, e moderniza Acordo fechado em 1980.

15:14 · 18.06.2018 / atualizado às 15:14 · 18.06.2018 por

Se pudesse, a maioria dos brasileiros deixaria o país para morar no exterior. É o que revela uma pesquisa feita no mês passado pelo Instituto Datafolha e divulgada neste domingo (17) pelo jornal Folha de S.Paulo. O levantamento indica que 62% dos jovens com idade entre 16 e 24 anos, fariam as malas e iriam embora do Brasil.

Ainda segundo a pesquisa, o desejo de viver além das linhas da fronteira brasileira é de 43% da população adulta. Ao todo, 70 milhões de brasileiros com mais de 16 anos têm vontade de ir embora do Brasil. Estados Unidos, Portugal e Canadá são os destinos mais cotados.

O balanço aponta ainda que, quando a divisão é feita por classe social, o desejo de morar fora do Brasil é maior entre os mais ricos. Entre as classes A e B, a intenção é de 51% dos entrevistados. Já dos que pertencem à classe C, a taxa é de 44%. Em relação à classe D, 30% querem ir morar no exterior.

Entre 2008 e 2017, o número de vistos pedidos por brasileiros para morar nos Estados Unidos chegou a dobrar, atingindo um total de 3.366 no último ano. Em relação às intenções dos brasileiros de adquirirem nacionalidade portuguesa, só no consulado de São Paulo, 50 mil pessoas manifestaram o desejo em 2016.

A pesquisa foi realizada em maio deste ano e 20.090 pessoas de 139 municípios brasileiros foram ouvidas.

15:13 · 18.06.2018 / atualizado às 15:13 · 18.06.2018 por

Começa nesta segunda-feira (18) o pagamento dos recursos do Fundo PIS-Pasep para brasileiros com idade a partir de 57 anos. O prazo para os saques vai até o dia 28 de setembro. O valor médio é de R$ 1.370. No entanto, essa quantia pode variar para mais ou para menos, dependendo do caso.

Pessoas com outras idades, porém, terão acesso ao benefício a partir do dia 8 de agosto, desde que tenham conta na Caixa ou no Banco do Brasil. Para as demais instituições financeiras, o início dos saques será dia 14 do mesmo mês. O prazo final para esses casos também será 28 de setembro. Após essa data, apenas cotistas com 60 anos ou mais poderão receber os valores.

Vale lembrar que os pagamentos serão feitos exclusivamente aos trabalhadores que contribuíram para o PIS/Pasep entre 1971 e 1988. O anuncio da ampliação do benefício foi feito na última semana, pelo presidente da República, Michel Temer. De acordo com o emedebista, o objetivo da alteração é movimentar a economia do país.

“Vejam que coisa curiosa: são valores depositados até 1988, entretanto, estão lá paralisados. Na verdade, se me permite a expressão, entre aspas, engordando um pouco os haveres da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Quando, na verdade, devem, mais uma vez entre aspas, engordar aqueles que são beneficiários. Interessante, muitas vezes a pessoa diz ‘ah, será que eu tenho? Tenho pouco. Não vou lá buscar, etc’ e isso não é bom, porque o objetivo central deste nosso ato é precisamente mobilizar e movimentar a economia brasileira.”

Segundo o governo, mais de 28 milhões de pessoas serão beneficiadas. A medida deve movimentar cerca de R$ 34 bilhões. Pelas contas do governo, 3,6 milhões de brasileiros já resgataram R$ 5 bilhões em quantias dos dois programas.

Para saber se tem direito ao benefício, você pode acessar os seguintes sites: www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep.

11:45 · 18.06.2018 / atualizado às 11:45 · 18.06.2018 por

As prefeituras cearenses têm até a próxima quarta-feira (20/6) para transferirem às câmaras municipais a sexta parcela mensal dos recursos previstos no orçamento para o Legislativo, o chamado duodécimo.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisa se a verba é entregue no valor e prazo estabelecidos na legislação vigente e verifica se estão evidenciados corretamente nos demonstrativos, com o intuito de preservar a independência e a harmonia entre os dois Poderes municipais.

O duodécimo destina-se ao custeio de despesas parlamentares e deve ser repassado até o dia 20 de cada mês. A determinação está no art. 29-A, § 2º, inciso II da Constituição Federal e no art. 35 da Constituição Estadual.

 

09:48 · 18.06.2018 / atualizado às 09:48 · 18.06.2018 por

O pré-candidato à presidência da república, Ciro Gomes  participa, hoje, do Fórum 2018 da União da Indústria  da Cana-de-Açucar(UNICA) em São Paulo.

Ciro Gomes terá uma semana de possíveis definições sobre alianças. Ciro quer trazer para sua coligação o PSB e o PC do N. Partidos de centro tentam se aliar a sua candidatura. Cid Gomes, costura o formato para consolidar o projeto com tática eleitoral para chegar ao segundo turno. Ciro e Cid já anunciariam que inimigo e o MDB partido  com quem não dialogam.

Agenda Ciro Gomes

Segunda-feira (18/06)
– Entrevista Rádio Jovem Pan
Horário: 9h

– Fórum 2018 da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA)
Horário: 11h30
Local: Av. das Nações Unidas, 12551 – Brooklin Novo – SP

09:26 · 18.06.2018 / atualizado às 09:26 · 18.06.2018 por

O Governo do Ceará publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), da última sexta-feira (15/6) decreto que declara situação de emergência em Cedro e mais 25 municípios do Ceará. O documento detalha a irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas vêm comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas ao abastecimento, inclusive para o consumo humano e animal, desde o ano de 2012, reduzindo o padrão de qualidade de vida da população.
Na avaliação do Prefeito de Cedro, Dr. Nilson Diniz, a quadra invernosa no Ceará teve registros de boas chuvas em algumas regiões, mas ainda existem  comunidades rurais que sentem os efeitos da falta de água. “Desde 2013 estamos buscando a melhor forma de conviver com essa longa estiagem, com investimentos e parcerias que tem melhorado a vida da nossa população, o decreto possibilita o reforço destas ações, além da inserção de outras medidas”.
O município vem ampliando as ações no combate à seca com a implantação de cisternas (polietileno e placa), perfuração de poços profundos, escavação de bebedouros, projetos de abastecimento de água, construção de açudes, implantação de chafarizes, entrega de filtros, além da Adutora de Montagem Rápida que interliga o Açude Ubaldinho ao sistema de tratamento da Cagece.
Com o decreto, o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), no âmbito do Estado do Ceará, irá prestar apoio complementar aos Municípios afetados, sob coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta à seca.  Além de Cedro, os municípios de Acopiara, Assaré, Bela Cruz, Chaval, Crateús, Crato, Groaíras, Hidrolândia, Icapuí, Icó, Iguatu, Independência, Ipu, Itapajé, Jaguaruana, Lavras da Mangabeira, Madalena, Missão Velha, Nova Olinda, Ocara, Parambu, Paramoti, Reriutaba, São Gonçalo do Amarante e Umirim, também tiveram decretada situação de emergência.

08:09 · 18.06.2018 / atualizado às 08:09 · 18.06.2018 por

9h: Reuniões internas

14h: Inauguração do Centro Cearense de Idiomas (CCI) do Shopping RioMar
Endereço: Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 – Papicu – Fortaleza

16h: Inauguração da delegacia e do sistema de videomonitoramento de Maracanaú
Local: Rua 40, S/N, Conjunto Jereissati I – Maracanaú

19h: Solenidade para entrega da medalha Boticário Ferreira e do título de cidadão fortalezense
Local: Câmara Municipal de Fortaleza – Rua Thompson Bulcão, 830 – Patriolino Ribeiro

07:52 · 18.06.2018 / atualizado às 07:52 · 18.06.2018 por
A Prefeitura Municipal de Icó, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (SETAS) – por meio do Núcleo do Trabalho e Inclusão Produtiva e do Programa Acessuas Trabalho, firmou uma parceria com Centro Vocacional Tecnológico (CVT).
Vários cursos de qualificação profissional, darão início no Segundo Semestre do ano em Curso.
O público prioritário será a família da Base do Cad’Unico e Benefícios do Programa Bolsa Família, e os Usuários do Serviço de Convivência e Programa de Atenção Integral a Família (PAIF), desenvolvido nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Serão desenvolvidos os seguintes cursos:
– Produtor de Hortaliças com Módulo de Empreendedorismo;
– Economia Solidária com Aproveitamento de Garrafa Peti;
– Inclusão Digital – Operador de Computador;
– Produção de Polpa, com aproveitamento de Frutas Regionais.
Na foto, Igor Vilarouca, Anselmo Santos e Gildomar Gonçalves.
07:50 · 18.06.2018 / atualizado às 07:50 · 18.06.2018 por

Na noite deste sábado, 16 de junho, o município de Palmácia sediou solenidade de assinatura da ordem de serviço que autoriza início de obras de pavimentação nas localidades de Bacamarte e Serra Verde.

O recurso para a realização de um sonho antigo das comunidades foi uma conquista do senador Eunício Oliveira, atendendo ao requerimento do deputado estadual Leonardo Araújo. O valor da obra é de R$ 2 milhões, que chegou ao município por meio do Ministério da Integração.

Estiveram presentes no evento o prefeito David Campos, o deputado estadual Leonardo Araújo, o deputado federal Odorico Monteiro, vereadores, secretários da administração municipal e lideranças locais.

Na ocasião, foram anunciadas ainda obras do Governo do Ceará no município, como construção de areninha e brinquedopraça, além de recursos federais para custeios da saúde, extinção de casas de taipa e distribuição de kits sanitários.

07:48 · 18.06.2018 / atualizado às 08:51 · 18.06.2018 por

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Audic Mota, acaba de fechar acordos que ampliam sua liderança no município de Quiterianópolis. Neste sábado,16, o suplente de vereador Raimundinho Marques, os empresários Civaldo Dielo e Civaldo Souza e o ex-vereador Seu Tonho confirmaram apoio ao parlamentar.