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Tag: André Figueiredo


11:39 · 04.05.2017 / atualizado às 11:39 · 04.05.2017 por
A tentativa do governo em garantir um acordão, por meio da Medida Provisória 752, possibilitando condições para prorrogação e relicitação de contratos de concessão nas áreas rodoviária, ferroviária e aeroportuária, foi frustrada com aprovação de uma emenda do deputado federal André Figueiredo. Em plenário, apesar o texto original ter sido aprovado, o parlamentar cearense conseguiu impedir que empresas e governo fizessem grandes acordos alterando as regras de contrato. Resumindo, a empresa pode sentar à mesa do governo após a licitação para modificar as regras do jogo, negociando não só o preço, mas o cronograma das obrigações.
Para André Figueiredo, a medida criava um novo mecanismo de “auxílio” às concessionárias. “Conseguimos impedir a possibilidade dessa revisão extraordinária do contrato, que permitia a reprogramação do preço ofertado no leilão. Essa medida premiava o concessionário e fomentava em futuros leilões a oferta de lances irresponsáveis e inexequíveis, além de abrir margem para corrupção em contratos de licitação”, disse.

A medida como um todo acaba com formas de fiscalização de irregularidades e possibilita ao governo cancelar uma licitação não cumprida, eximir a empresa de responsabilidades e ainda indenizá-la pelos investimentos feitos. O governo já vinha dando sinais da investida da “parceria”. No segundo semestre de 2016, o secretário especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, dava declarações de que o “Aeroporto do Galeão poderia ser relicitado”. Poucos meses depois, foi publicada essa MP 752, agora votada na Câmara, concretizando os instrumentos necessários para que a relicitação de outros aeroportos fosse possível.

07:30 · 23.03.2017 / atualizado às 07:30 · 23.03.2017 por


Provocado pelo deputado Laércio Oliveira (SD/SE), relator do PL 4302/1998 que está sendo votado aqui na Câmara sobre a Terceirização, o deputado federal André Figueiredo usou a tribuna para desfiar ponto a ponto cada retrocesso de mais essa ação do pacote de maldades de Michel Temer. Segundo o parlamentar cearense, já é prerrogativa do atual governo apresentar projetos que acabam com direitos dos trabalhadores. “O relator nos desafiou a mostrar aonde o trabalhador está sendo prejudicado. Não é preciso muito esforço para mostrar item a item que esse projeto tira direitos de quem já não tem”, disse.

Ele relembrou o projeto votado na Câmara ainda no ano 2000, onde a responsabilidade da contratação de terceirizados era solidária. Agora, a responsabilidade é apenas subsidiária. “Querem aprovar até a quarterização. O trabalhador da ponta que presta um serviço a uma empresa não saberá a quem recorrer em caso de a empresa falir. Sem falar no contrato temporário onde a limitação de até 3 meses passará a 9 meses, podendo ser prorrogada por prazo indeterminado”, criticou.
André Figueiredo ainda falou sobre a atividade fim e a chamada “pejotização”, que permite a empresas demitirem um funcionário de carteira assinada e recontratá-lo como pessoa jurídica, impedindo o acesso a direitos como FGTS, férias e 13º salário. “Permitindo a pejotização estaremos acabando com a carteira de trabalho no Brasil”. Ele ainda citou a permissão de contratação temporária de trabalhadores em caso de greve e a terceirização do trabalho rural, antes proibida. “São inúmeras as ações que nós, do PDT, que somos trabalhistas, temos para denunciar mais essa manobra para retirar direitos do povo em detrimento dos que lucram em cima dos que já tem tão pouco”.

06:04 · 22.03.2017 / atualizado às 06:04 · 22.03.2017 por


O deputado federal André Figueiredo criticou mais uma vez, durante audiência pública realizada há pouco na Câmara dos Deputados, a proposta de Reforma da Previdência encaminhada pelo governo federal. Em acirrado debate com parlamentares, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antonio Romero, apresentaram dados sobre a situação orçamentária da Seguridade Social.

Para o parlamentar cearense, as contas desse suposto desajuste fiscal estão caindo nas costas de quem tem muito pouco. Para ele, as instituições financeiras devem participar do esforço fiscal do governo federal, contribuindo com mais tributos. Ele recordou a proposta que apresentou, ainda em 2015, de aumento da alíquota para 35% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que poderia garantir um fluxo de caixa bem mais significativo para os cofres da seguridade social.

André Figueiredo ainda contestou os dados apresentados em relação ao suposto déficit da Previdência. “Esse governo vem fazendo jogo de números e gerando uma situação de extrema intranquilidade, prestes a aprovar uma medida perversa para o Brasil, dentro de um pacote de maldades sobre a economia produtiva e o trabalhador, e que só aprofundará a crise no Brasil”, alertou.

05:28 · 21.03.2017 / atualizado às 05:28 · 21.03.2017 por


Uma maratona de compromissos políticos marca a agenda do presidente do PDT no Ceará, o deputado federal André Figueiredo.

Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Araripe, Nova Olinda, Barro, Caririaçu, Missão velha, Icó, Milagres, Antonina do Norte, Juaguaribe e Jaguaribara são alguns municípios que serão percorridos por André Figueiredo a partir da quinta-feira.

Em Jaguaribara, André Figueiredo participa da inauguração de dois postos de saúde.
Os postos foram financiados com verbas de emendas do deputado.

17:58 · 13.03.2017 / atualizado às 17:58 · 13.03.2017 por

O deputado federal André Figueiredo participou na manhã de hoje de reunião na sede da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal do Ceará (ADPF), em Fortaleza, para debater a PEC 287/16, que trata sobre a Reforma da Previdência. O parlamentar cearense, que é integrante da Comissão Especial que debate o tema, já se pronunciou contra a reforma e apresentará emendas para modificar a proposta original enviada pelo governo de Michel Temer. Entre as críticas ao texto estão as modificações das regras atuais em relação às aposentadorias especiais. De acordo com a categoria dos policiais, a PEC pretende retirar da Constituição Federal o artigo que reconhece a atividade de risco dos profissionais de segurança pública como critérios de concessão da aposentadoria.

Pelas novas regras, para a aposentadoria integral, o policial terá de contribuir por 45 anos, aposentando-se próximo aos 70 anos de idade, excedendo a previsão de expectativa de vida do policial no Brasil, que em média fica abaixo dos 60 anos de idade, segundo dados da categoria. Na reunião, representantes dos policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais civis e peritos criminais federais pediram o apoio de André Figueiredo na defesa das categorias e contra a reforma que representa retrocesso para o Brasil, com impacto na renovação dessas carreiras e riscos iminentes para a segurança pública como um todo.

De acordo com a União dos Policiais do Brasil (UPB), em outros países, os profissionais de segurança pública têm critérios diferenciados para aposentadoria diante da natureza do trabalho, especialmente porque o Brasil é o país onde mais morrem policiais em serviço no mundo. André Figueiredo reforçou o apoio à categoria e afirmou que trabalhará para que seja considerada a natureza de risco e expectativa de vida dos profissionais de segurança pública. “Vamos nos unir à categoria para que o governo reconheça a atividade de risco como fator especial de aposentadoria. Essa reforma é perversa na medida em que estabelece uma idade irreal para esses trabalhadores que arriscam suas vidas em defesa da sociedade. Isso causará um desestímulo na carreira desses profissionais e na segurança pública como um todo. O risco do policial é inerente ao Estado e não ao trabalhador”, afirmou. A proposta deve ser votada na primeira quinzena de abril.

18:24 · 10.03.2017 / atualizado às 18:24 · 10.03.2017 por

Pela terceira vez consecutiva, o deputado federal André Figueiredo foi escolhido o melhor presidente de partido político do Ceará de 2016. A solenidade de entrega dos diplomas da 14ª edição do Prêmio Melhores da Política e da Administração Pública e Social do Ceará foi realizada na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa do Ceará. A escolha é feita por pesquisa qualitativa e quantitativa, a partir de um Colegiado de Jurados e por pesquisa na internet com 4.681 votantes.

O secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, também do PDT, foi agraciado como um dos cinco melhores secretários de Estado de 2016.

13:27 · 10.02.2017 / atualizado às 13:27 · 10.02.2017 por

O presidente do PDT no Ceará, André Figueiredo, acabou com a onda de boatos sobre o candidato do partido ao governo em 2018. “O PDT já decidiu pelo apoio à reeleição do Camilo e não vai ter mudança”, afirmou. André Figueiredo foi mais além, ao afirmar que “ele terá o apoio mesmo indo para outra legenda”.

André Figueiredo fez a declaração ao ser provocado sobre uma possível candidatura do prefeito Roberto Cláudio. “O compromisso do RC é cumprir todo o seu mandato. Ele já publicou que vai apoiar o Camilo na rede social”, disse o presidente André Figueiredo.

10:12 · 17.01.2017 / atualizado às 10:12 · 17.01.2017 por

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O deputado André Figueiredo(PDT)  quer o bloco da oposição de esquerda  disputando a presidência da câmara. Ele é o candidato.

Hoje, PT, PC do B e PDT se reúnem para definir se batem o martelo no apoio de André Figueiredo.

A eleição para a presidência da câmara será dia 2 de fevereiro.

06:39 · 16.01.2017 / atualizado às 06:39 · 16.01.2017 por

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O deputado André Figueiredo(PDT), quer o apoio do PT, PC do B, PSOL e Rede a sua postulação de chegar ao comando da Câmara dos Deputados.

O candidato do PDT sabe das dificuldades da sua candidatura, mas acredita numa virada e a busca do caminho da vitória na eleição que vai definir o destino da câmara nos próximos dois anos.

07:50 · 30.12.2016 / atualizado às 07:50 · 30.12.2016 por

andre

Não é só o governo que está tendo que se esforçar para evitar um racha na base aliada por causa da eleição à presidência da Câmara dos Deputados.

Na oposição, a decisão do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) de oficializar a candidatura ao comando da Casa acendeu os questionamentos sobre a unidade do bloco.

André Figueiredo, foi ministro, líder do PDT, ocupou a presidência de várias comissões. Tem ao seu lado, além de vários deputados da oposição, muitos parlamentares do chamado baixo clero.