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Tag: Assembleia Legislativa


07:17 · 03.05.2017 / atualizado às 07:17 · 03.05.2017 por

Com a ida do jornalista Adriano Muniz para o comando da TVC, assume a partir de amanhã a Coordenadoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Ceará, o jornalista Ilo Santiago, profissional que já passou pela redação do Sistema Verdes Mares.

Ilo Santiago já atuava na assessoria de imprensa no gabinete do Presidente Zezinho Albuquerque.

06:29 · 24.04.2017 / atualizado às 06:29 · 24.04.2017 por

Atendendo ao requerimento do deputado federal Cabo Sabino (PR/CE), a Assembleia Legislativa do Ceará, debaterá, nesta segunda – feira (24), às 9 horas, no auditório Murilo Aguiar, os impactos da Reforma da Previdência para as pessoas com deficiência. O parlamentar é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal.

De acordo com o Cabo Sabino, o objetivo é fomentar a discussão, haja vista o impacto que a reforma acarretará na vida das pessoas com deficiência, tanto as que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC) e as que trabalham, contribuindo assim para o sistema.

“Entendo que, nem esta casa, que discute com os respectivos pares a reforma, não a domina com plenitude, vejo que a população, principalmente as pessoas com deficiência, estão alheias sobre o que a proposta traz e os seus impactos. Por isso, é de fundamental importância levar o conhecimento a todos”, justifica o parlamentar sobre a importância.

Várias entidades representativas já confirmaram a presença, dentre elas: Associação de Mulheres Especiais (AME); Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal; Fundação Projeto Diferente; Existir, Associação Inclusiva de Fortaleza, dentre outras.

QUIXADÁ

Já no dia 28 de abril, também atendendo ao requerimento do Republicano, o debate sobre os impactos da Reforma da Previdência para as pessoas com deficiência acontecerá, às 9 horas, na Câmara Municipal do Município de Quixadá. Desta vez, promovida pela Câmara Federal e pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

07:24 · 23.04.2017 / atualizado às 07:24 · 23.04.2017 por

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque, destacou os resultados das ações desenvolvidas pelo Comitê de Prevenção aos Homicídios na Adolescência, anunciando que o Colegiado vai ser permanente, atuando no acompanhamento das ações propostas junto aos municípios.

“A campanha Ceará Sem Drogas é uma das muitas ações do parlamento para contribuir para a cultura, educação e formação dos jovens” disse Zezinho Albuquerque informando a ampliação do diálogo com todos  os segmentos que atuam para combater as drogas.

14:02 · 06.04.2017 / atualizado às 14:03 · 06.04.2017 por

A Assembleia Legislativa promove, nesta sexta-feira (07/04), sessão especial destinada a discutir a PEC 278/2016, que trata da reforma da Previdência, proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB). O debate, de autoria do deputado Fernando Hugo (PP), será realizado durante o primeiro e segundo expediente da sessão ordinária, no Plenário 13 de Maio.

Conforme justifica o autor, o assunto, em tramitação no Congresso Nacional, “é motivador de amplos debates em todas as classes sociais do Brasil e envolve de modo direto os trabalhadores, que precisam ser esclarecidos nos mínimos detalhes de tudo o que está inserido na polêmica matéria”. A proposta, acrescenta o parlamentar, afeta milhões de brasileiros, tendo repercussões no estados da federação e, por conseguinte, municípios do País.

Entre os convidados para participar do debate estão o governador Camilo Santana (PT); o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), deputados estaduais; deputados federais e senadores da bancada cearense; presidente do Tribunal de Justiça, Francisco Gladyson Pontes; presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edilberto Pontes; presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho; e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará), Maria Regina Jansen.

10:23 · 02.04.2017 / atualizado às 10:23 · 02.04.2017 por

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária a reestruturação administrativa do Governo do Estado.  A matéria foi aprovada com três emendas, sendo uma do Executivo e duas de parlamentares.

A mensagem prevê a extinção ou o remanejamento de algumas secretarias, órgãos e cargos adjuntos. A Secretaria de Relações Institucionais será extinta e as atividades serão absorvidas pelo Gabinete do Governador. A Casa Militar perde o status de secretaria e vai ser incorporada ao Gabinete do Governador.

Já o Instituto de Desenvolvimento das Cidades (Ideci) será extinto e as atribuições dele serão divididas entre o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra). O texto ainda promove mudanças na administração indireta, como a saída da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) da Secretaria de Cidades para a Seinfra.

15:51 · 31.03.2017 / atualizado às 15:52 · 31.03.2017 por

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará recebeu homenagem, na noite da última quinta-feira (30), em sessão solene na Assembleia Legislativa, em comemoração aos seus 40 anos de criação. A solenidade foi uma iniciativa da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará – Apece e requerida pelo deputado estadual Heitor Férrer.

Na ocasião, o procurador Vicente Braga, presidente da Apece e um dos homenageados da noite, ressaltou o trabalho realizado pela Procuradoria ao longo de sua história e a atuação eficiente e proativa dos procuradores no desempenho de suas funções.

O Procurador-Geral do Estado Juvêncio Vasconcelos Viana, também homenageado, afirmou que a Procuradoria comemora a trajetória e a construção de um trabalho sério, empenhando-se em se fazer presente de forma cooperativa e proativa em relação às necessidades do Estado.

Heitor Férrer, presidente da sessão, também destacou a atuação do órgão. “A Procuradoria Geral do Estado do Ceará faz-se essencial a todo projeto voltado para a concretização da ética e da justiça social, desenvolvendo um trabalho que honra a história do Ceará”, disse.

Durante a solenidade, também foram homenageados os procuradores Alexandre Rodrigues de Albuquerque (“in memoriam”), Aluízio Cavalcante (“in memoriam”), Celina Carvalho Feitosa,  Croaci Aguiar, Jaçuleide Coelho Silva, Maria do Socorro Demétrio, Pedro Henrique Gênova de Castro, Veleda Maria Vieira Bastos, José Aldizio Pereira, Rommel Barrosos da Frota.

Também estiveram presentes o deputado estadual Antônio Granja, o desembargador Teodoro Silva Santos, o deputado federal Paulo Henrique Lustosa, o diretor geral da Escola Superior do Ministério Público Manuel Pinheiro Freitas, e o secretário do Meio Ambiente Arthur Bruno.

13:19 · 30.03.2017 / atualizado às 13:19 · 30.03.2017 por

Através de requerimento do deputado estadual Heitor Férrer (PSB), a Assembleia Legislativa realizará nesta quinta-feira (30) sessão solene em homenagem aos 40 anos de criação da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. A solenidade acontecerá às 18h, no Plenário 13 de Maio. Na ocasião, será homenageado o Procurador-Geral do Estado Juvêncio Vasconcelos Viana, entre outros procuradores que receberão placas alusivas ao aniversário do órgão.

Para Heitor, a criação da PGE representou significativo avanço na administração pública cearense e hoje o órgão exerce um papel essencial no aprimoramento do controle interno e na defesa dos interesses da sociedade cearense.

11:49 · 23.03.2017 / atualizado às 11:49 · 23.03.2017 por

O ex-prefeito de Maranguape, George Valentim, é o novo presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) da Assembleia Legislativa.

À frente do Instituto, George Valentim planeja a elaboração de um plano estratégico e, para tanto, vem realizando reuniões com os servidores a fim de obter as informações necessárias para serem utilizadas na construção de seu programa de trabalho e fortalecer o compromisso do Instituto com o Poder Legislativo.

Focado no assessoramento técnico e científico da Assembleia Legislativa, o Inesp conta com cinco centros: Centro Administrativo – Secretaria, Centro Cultural do Parlamento, Centro de Produção Gráfica, Centro de Comunicação Social e Centro de Mobilização Política e Social. Os trabalhos por eles desenvolvidos assumem um caráter integrado cuja finalidade é potencializar resultados e otimizar recursos físicos, financeiros e humanos.

George Valentim nasceu em Maranguape, região metropolitana de Fortaleza. Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).  Dentre suas atividades profissionais, exerceu o cargo de Diretor Geral do PROCON Fortaleza e Diretor Comercial das Centrais de Abastecimento do Ceará – CEASA. Tem sua vida focada na Gestão Pública Municipal.

07:58 · 16.03.2017 / atualizado às 07:58 · 16.03.2017 por

O governador Camilo Santana encaminhou à Assembleia Legislativa três projetos de lei que buscam fomentar e fortalecer a Cultura no Estado. São elas a criação do calendário cultural e social do Ceará, o aumento do número de registros selecionados para o Mestres da Cultura e a regulamentação do Programa Agentes de Leitura.

Com o calendário cultural e social no âmbito do Estado, o Governo do Ceará planeja, através da Secretaria da Cultura (Secult), garantir a expansão de uma política cultural descentralizada, possibilitando a formação, circulação, difusão e troca de experiências entre comunidades artísticas e o público cearense em geral.

A mensagem sobre o aumento do Mestres da Cultura consiste na alteração da lei 13.842, de 27 de novembro de 2006, que institui o registro dos “Tesouros Vivos da Cultura”. O Executivo propõe o aumento do número de selecionados do programa em um terço, passando de 60 profissionais da área cultural para 80 Mestre da Cultura até 2018.

A instituição e regulamentação do Programa Agentes de Leitura do Ceará visa transformar em lei um projeto que já existe desde 2006, com o objetivo de promover a democratização do acesso ao livro e aos meios da leitura como ação cultural estratégica de inclusão social e de desenvolvimento humano. Aprovada na Assembleia Legislativa, a lei definirá parâmetros e responsabilidades da Secult para firmar acordos (com prefeituras, fundações, universidades, etc), conceder bolsas para agentes de leitura e aumentar o campo de ação da política cultural em todo o Estado.

06:43 · 15.03.2017 / atualizado às 06:43 · 15.03.2017 por

O Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) abriu a sessão desta terça-feira (14/03) do legislativo cearense lamentando o falecimento do ex-deputado Francisco Neves Osterno. Grande líder da região norte do estado. “Prestamos um minuto de silêncio a ele, que muito contribuiu para o desenvolvimento do Ceará”, destacou Zezinho Albuquerque.

O agropecuarista Fco. Osterno Neves, conhecido carinhosamente como Sr. Toba, foi ao seu tempo um dos maiores políticos da cidade do Marco, com presença marcante em todo o Baixo Acaraú.