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Tag: Camilo Santana


11:12 · 04.05.2017 / atualizado às 11:12 · 04.05.2017 por
As obras do lote 1 (38 km) do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), na Região do Cariri, chegaram a 80% de conclusão e deverão ser finalizadas no mês de agosto. O equipamento, que é a maior obra de infraestrutura hídrica da história do Estado, recebeu a visita do governador Camilo Santana nesta quarta-feira (3).
O chefe do Executivo supervisionou as obras na barragem, em Jati, ponto inicial do CAC, e no canal em Brejo Santo, além dos túneis localizados em Abaiara e Missão Velha.
06:49 · 03.05.2017 / atualizado às 06:49 · 03.05.2017 por

O deputado Agenor Neto recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira (02/05), os prefeitos dos municípios de Orós, Simão Pedro, de Solonópole, Webston Pinheiro e de Jucás, Raimundo Luna.

Durante o encontro foram discutidos diversos projetos de interesse dos municípios. As demandas foram apresentadas ao governador Camilo Santana, na tarde desta terça-feira, pelo deputado Agenor Neto e pelos gestores, durante uma audiência no Palácio da Abolição.

Convém lembrar que Agenor Neto mantém uma ampla parceria nesses três municípios, sua principal base eleitoral. São várias obras que estão sendo construídas através do trabalho do parlamentar, como a construção do terminal rodoviário de Jucás; construção de avenida e reformas de praças em Orós, além de obras de urbanização, construção de terminal rodoviário e um ginásio poliesportivo no município de Solonópole.

06:47 · 02.05.2017 / atualizado às 06:47 · 02.05.2017 por

O governador Camilo Santana participa, nesta terça-feira (2), da entrega de três mil kits de materiais esportivos a idosos participantes do Projeto Amigo do Idoso, desenvolvido na Capital. Cada kit é composto por necessaire, squeeze de 500 ml, toalha de rosto, um par de alteres e colchonete para ginástica. Serão beneficiados participantes de 52 núcleos de idosos de Fortaleza.

Durante a cerimônia, que será realizada no Ginásio de Parangaba, o Governo do Ceará será certificado pela Prefeitura de Fortaleza com o Selo Amigo do Idoso. Criado a partir da Lei n° 10.402, de 30 de setembro de 2015, o Selo confere reconhecimento a entidades e empresas que realizam e promovem as ações de responsabilidade social direcionadas à população idosa.

11:56 · 01.05.2017 / atualizado às 11:56 · 01.05.2017 por
08:58 · 29.04.2017 / atualizado às 08:58 · 29.04.2017 por


O Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), tem feito incursões ao interior ao lado de Camilo Santana.

A última parada dos dois foi na quinta-feira, em Camocim, onde inauguraram obras.

A visita teve um significado: selou a reaproximação do deputado Sérgio Aguiar com Camilo e Zezinho que impuseram uma derrota ao deputado Sérgio Aguiar que tem berço político em Camocim.

“Estamos estreitando laços e fazendo a política do somar”, disse Zezinho Albuquerque.

15:05 · 28.04.2017 / atualizado às 15:05 · 28.04.2017 por

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO os fatos constantes do Processo de Revisão sob o VIPROC nº8174218/2012, instaurado em virtude do requerimento apresentado pelo ex-soldado da polícia militar FRANCISCO ROGÉRIO
FERREIRA SALES – M.F. nº112.877-1-9, relacionado à decisão que culminou na expulsão do servidor dos quadros da Polícia Militar do
Ceará, proferida nos autos do Conselho de Disciplina sob o SPU nº08176963-6 (sob a Portaria nº022/2007-DP/3, datada de 02/04/2007,
com as Portarias de Substituição sob o nº054/2007-DP/3, datada de 08/ 06/2007, e nº065/2007-DP/3, datada de 11/07/2007), o qual fora processado por Comissão Especial constituída nos termos da Portaria CGD nº289/2016 (D.O.E nº095, de 23/05/2016); CONSIDERANDOBque após análise pormenorizada dos fatos e fundamentos jurídicos apostos na peça revisional, em cotejo com o extraído do Relatório Final exarado pela Comissão Especial Revisora, verifica-se que a decisão de expulsão
fundamentou-se nos depoimentos de 02 (dois) policiais militares (CBPM 7375 Fernandes e SD PM 12150 Valter) e em depoimentos colhidos
nos autos do Inquérito Policial nº165/04, presidido pelo DPC Aurélio de Araújo Pereira, à época, lotado na Delegacia de Canindé, contudo, a Comissão Processante (no curso da instrução probatória do aludido Conselho de Disciplina) não repetiu a prova mencionada sob o crivo do
contraditório e da ampla defesa, “aproveitando por empréstimo os termos de depoimentos prestados à autoridade policial”; CONSIDERANDO que restou verificado nos depoimentos prestados
por ocasião da instrução da Ação Penal sob o nº369-85.2006.8.06.0116, que tramitou perante a Vara Única da Comarca de Madalena, que as
testemunhas foram coagidas pela autoridade policial que presidiu o procedimento inquisitorial. Senão vejamos: 1) Testemunho de Anaclícia
Soares Moura (fls. 25): “ (…) Que o depoimento perante a autoridade policial foi realizado dentro de seu estabelecimento comercial; Que prestou o depoimento para o delegado pressionada; (…) Que a depoente foi trancada dentro do bar pelo delegado de polícia (…) ”, 2) Testemunho de Moacir de Alencar Araripe Júnior (fls. 26): “ (…) Que nega os termos do depoimento prestado às fls. 112/113; (…) Que foi procurado por policiais que chegaram em sua residência e que o acusado assinou o
termo para se ver livre dos policiais que o pressionaram, dizendo que se ele não assinasse iria preso também (…) ”, 3) Testemunho de Francisco
Elialdo Ribeiro de Sousa (fls. 27): “ (…) Que retifica a integridade de seu depoimento perante a autoridade policial; Que assinou o termo de fls.
40 e 41 mediante coação do delegado; (…) Que o depoente se sentiu ameaçado pelo delegado (…) ”, 4) Testemunho de Francisco Beserra
Costa (fls. 28): “ (…) Que o delegado Aurélio queria que o depoente reconhecesse os acusados como autores do crime, mesmo que o depoente
não estivesse reconhecendo verdadeiramente (…) ”, 5) Testemunho do CB PM Armando Fernandes da Silva (fls. 29): “ (…) Que o seu depoimento
na Delegacia foi alterado pelo então Delegado Aurélio que forçou o depoente a assinar o termo de desconformidade com suas verdadeiras
declarações; Que o delegado Aurélio afastou o escrevente de suas funções e tomou pessoalmente o depoimento da testemunha; Que por três vezes
chegou a rasgar do depoimento prestado e fazer outro; Que o depoente só assinou pois sabia que prestaria novo depoimento perante o Juiz (…)
”; CONSIDERANDO que ante as provas auferidas durante a supracitada Ação Penal (nº369-85.2006.8.06.0116), em sentença, o magistrado
pontuou que a prova testemunhal mostrou-se inconclusiva para imputar ao ex policial militar SD PM Francisco Rogério Ferreira Sales a prática
do crime objeto de apuração, por fim, corroborou com o entendimento do membro do Ministério Público e pugnou pela improcedência da ação,
absolvendo os acusados, dentre os mesmos, o ex policial militar mencionado (ora requerente); CONSIDERANDO que também consta
nos autos revisórios, a sentença alusiva à Ação Penal nº1031473- 75.2000.8.06.0001, que tramitou na Vara da Justiça Militar, em que o ex policial militar restou absolvido na forma do art.439, “c” do CPPM;
CONSIDERANDO por fim, que as testemunhas ouvidas em sede de Inquérito Policial não foram oitivadas durante a instrução do Conselho
de Disciplina, por sua vez, em juízo, as testemunhas revelaram que prestaram suas declarações pressionados e com alterações por parte da
autoridade policial; CONSIDERANDO o Parecer Final nº89/2016 (fls. 130/133) da Comissão Revisora, a qual concluiu pela “ANULAÇÃO do
Conselho de Disciplina de Portaria nº054/2007-CD-DP/3, com a consequente REINTEGRAÇÃO do militar”, entendimento este homologado pela então Controladora Geral de Disciplina (Despacho às
fls. 139/141); CONSIDERANDO que após a conclusão do processo de revisão, os autos integrais foram remetidos à Procuradoria Geral do
Estado (PGE), para que esta, na condição de órgão de assessoramento jurídico do Governador (nos termos da Lei Complementar nº58, de 31
de março de 2006), procedesse com a devida chancela da decisão supra, de acordo com o Art.11, §2º da Lei Complementar nº98, de 13 de junho
de 2011. Nesta oportunidade, a PGE exarou o Parecer nº40/2016 (fls. 143/149-v), corroborando com a referenciada conclusão; RESOLVE,
diante do exposto, homologar o Parecer (nº89/2016) da Comissão Revisora, bem como o Parecer da PGE nº40/2016, e ANULAR o
Conselho de Disciplina instaurado pela Portaria nº022/2007-DP/ 3, datada de 02/04/2007 (com as Portarias de Substituição sob o nº054/
2007-DP/3, datada de 08/06/2007, e nº065/2007-DP/3, datada de 11/ 07/2007), com o consequente retorno do requerente aos quadros da
Polícia Militar do Estado do Ceará. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril
2017.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***

15:42 · 24.04.2017 / atualizado às 15:42 · 24.04.2017 por

O governador Camilo Santana recebeu nesta segunda-feira (24), no Palácio da Abolição, comitiva da empresa alemã Fraport para o primeiro encontro no estado após o leilão do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Durante a reunião de articulação, junto com os representantes do Governo do Ceará e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, dirigentes da multinacional reforçaram o compromisso de elevar estrutura e serviços do equipamento, além de utilizar a experiência e representatividade no mercado para ampliar as chances de implantação de um HUB (centro de conexão) na Capital.

A partir do dia 28 de julho deste ano a Fraport deve iniciar a gestão do Aeroporto Pinto Martins, após arrematar o aeroporto por R$ 1,5 bilhão no leilão realizado em março, em São Paulo. A empresa deve investir entre R$ 1,7 bilhão e R$ 2 bilhões na modernização e na ampliação do aeroporto.

O diretor da concessionária, Klaus Jeschcke, destacou que a empresa tem expertise na administração de Centros de Conexão de Voos em todo o mundo, o que deve viabilizar o HUB da Latam em Fortaleza.

Segundo o dirigente Klaus Jeschcke, a localização geográfica estratégica é algo que Fortaleza já conta como vantagem importante. Agora, segundo ele, resta atrair as companhias aéreas através da implementação de uma estrutura moderna e eficaz nos serviços do aeroporto da cidade.

Potencial ponto de ligação entre a América do Sul e a Europa, se Fortaleza receber o HUB, a instalação do centro de conexão significará um investimento de R$ 4 bilhões e deve promover a geração de 10 mil empregos diretos e indiretos.

A comitiva alemã, recebida por Camilo Santana na sede do Executivo estadual, também foi integrada pelos outros diretores de projeto da Fraport, Leonardo Carnielle e Cecil White, além de Andreas Montag, gerente de projetos sênior da empresa.

Para o governador, esse primeiro momento da Fraport é essencial para que se desenvolva da melhor forma o processo de transição entre Empresa Brasileira de Infraestrutura (Infraero) – atual administradora do aeroporto de Fortaleza – e a Fraport.

Durante o encontro, foi oficializada a criação de um grupo de trabalho formada pelos representantes do Governo e da Prefeitura, com o objetivo de manter o constante diálogo com a empresa alemã durante todo o período de mudanças a serem feitas no Pinto Martins.

No último mês de março, o governador Camilo Santana se reuniu com diretores da Fraport em Frankfurt, na Alemanha. Ele visitou algumas dependências do aeroporto de Frankfurt – hangares, terminal 3 e as estruturas operacionais de empresas de carga, como DB e Palapina.

O equipamento alemão, administrado pela Fraport, é o principal hub de conexões da Europa.

Durante o encontro, o chefe do Executivo se comprometeu que vai intermediar uma reunião da Fraport com a Latam, que tem interesse em instalar um HUB de conexões no Nordeste.

06:28 · 24.04.2017 / atualizado às 06:28 · 24.04.2017 por

O governador Camilo Santana recebe, nesta segunda-feira(24), às 9h, comitiva da Fraport, empresa vencedora do leilão do aeroporto Pinto Martins. O encontro, articulado pelo Governo do Ceará, é o primeiro da gestora alemã no estado após o certame.

O café da manhã terá sabor de abertura de entendimento para reformar e transformar o Aeroporto Pinto Martins em terminal modelo no Nordeste.

18:48 · 23.04.2017 / atualizado às 18:48 · 23.04.2017 por

Procissão e missa campal, com a presença do governador Camilo Santana, marcaram o encerramento da tradicional Festa de Jesus, Maria e José, na manhã deste domingo, 23, no distrito de Marrecas, em Tauá.

Camilo atendeu a convite do deputado Audic Mota e participou das celebrações, antes de se dirigir ao município de Chorozinho, para assinatura de decreto de desapropriação de áreas públicas na Fazenda Uruanan.

Como terceira maior romaria do Estado, a Festa de Marrecas atrai milhares de fiéis em caravanas de vários pontos da região. Audic Mota destacou que Tauá está de parabéns por consolidar os festejos dentro do calendário de grandes eventos do Estado.

Em dez dias seguidos de comemorações, um dos pontos altos foram as atrações musicais de sábado, 21: Binha Cardoso, Forró de Ouro e, encerrando a festa, o cantor Felipão.

Na ocasião, Audic recepcionou o assessor Especial de Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, Antonio Balhmann, além de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas e comunitárias de toda a região dos Inhamuns.

07:41 · 01.04.2017 / atualizado às 07:41 · 01.04.2017 por

Ao lado do deputado estadual Moisés Braz (PT), o governador Camilo Santana (PT), no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Ceará (Fetraece), autorizou liberação de recursos num total de R$ 6,1, milhões em benefício da agricultura familiar cearense.

Camilo aproveitou para atirar em Michel Temer. Em seu discurso, a proposta de Reforma da Previdência de Michel Temer não deixou de ser pautada pelo governador, que disse estar construindo uma manifestação conjunta dos governadores do Nordeste contra a PEC 287. “Somos totalmente contrários à reforma da previdência. Essa conta não pode cair para mais pobres, e principalmente para os agricultores familiares”, concluiu.