Na primeira reunião do ano do comando do PT, uma novidade. O secretário de Cidades, Camilo Santana, que é deputado estadual, comunicou ao PT que pretende garantir legenda para se candidatar a deputado federal. Camilo é ligadíssimo ao governador Cid Gomes e defende o alinhamento do PT ao governo de Cid.

O secretário de Cidades, Camilo Santana, perdeu noites de sono, sob a forte acusação de pagar parte do dinheiro surrupiado dos convênios para construção de banheiros para a população de baixa renda. Camilo terá um natal feliz. Absolvido pelo TCE, estava feliz da vida e aliviado. Agora, vai ter que limpar o nome do seu correto e honesto assessor, Ronaldo Borges, que por defender o chefe Camilo Santana, responde vários processos dentro do TCE. Joaquim Cartaxo e o escândalo dos banheiros sanitários.

Pela primeira vez, o nome do ex-secretário de cidades, Joaquim Cartaxo, apareceu na história. O desvio de finalidade do dinheiro público para construção de banheiros para a população de baixa renda ocorreu na sua gestão. O TCE pegou leve com Joaquim Cartaxo, ao lhe condenar a uma multa de R$ 3 mil. Para o TCM, Cartaxo não foi o autor da marmota.

O Tribunal de Contas do Estado julgou hoje, o processo envolvendo o escândalo dos kits sanitários. O tribunal julgou regular as contas dos gestores Joaquim Cartaxo Filho e Camilo Sobreira de Santana, com ressalva, “pela ocorrência de leves infrações à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, operacional e patrimonial”. Ao ex-secretário Camilo Santana não foi imputada multa. Para Joaquim Cartaxo está previsto o pagamento de multa no valor de R$ 3 mil, com um prazo de 30 dias para recolhimento. A decisão do Pleno do Tribunal difere, em parte, do voto da relatora do processo, conselheira Soraia Victor, que avaliou como irregulares as contas de Camilo Santana e Joaquim Cartaxo.

O Tribunal de Contas do Ceará julgou irregular o convênio firmado entre a Secretaria das Cidades e a Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Pacajus, no valor de R$ 400 mil para construção de 200 kits sanitários no município de Pacajus. O processo  é o primeiro convertido em Tomada de Contas Especial que vai a julgamento pela Corte. Mediante voto de desempate do presidente Valdomiro Távora, o Pleno aprovou o voto-vista do conselheiro substituto, Itacir Todero.

Foram julgadas irregulares as presentes contas e responsabilizados as seguintes pessoas: Thiago Barreto Menezes, presidente da Sociedade de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Pacajus; Antônio Carlos Gomes, tesoureiro da Sociedade; José Hugo Viana Mesquita, secretário da Sociedade; Alinne Barreto Menezes, Francisco José Libânio de Menezes e Antonísia Barreto Menezes, membros do Conselho Fiscal; a empresa DIMETAL – Construções e Serviços Ltda; do ex-secretário das Cidades, Jurandir Vieira Santiago, na qualidade de signatário do convênio, Fábio Castelo Branco Ponte de Araújo, ex-Coordenador Administrativo-Financeiro e Ordenador de Despesas; Sérgio Barbosa de Souza, ex-coordenador de Habitação, Luíza de Marillac Ximenes Cabral, servidora lotada na Secretaria das Cidades, e João Paulo Custódio Pitombeira, ex-prestador de serviço da Coordenadoria de Habitação da Secretaria das Cidades.

De acordo com decisão do TCE-CE, será imputado débito de R$ 454.868,19, devidamente atualizado, aos responsáveis, atribuindo-lhes o prazo de 30 dias para que procedam o devido recolhimento aos cofres do Tesouro Estadual.

A Corte de Contas declarou a inidoneidade, pelo prazo de cinco anos, da empresa DIMETAL – Construções e Serviços Ltda. Foi solicitada à Procuradoria-Geral do Estado que promova as medidas necessárias ao arresto dos bens dos responsáveis listados. Cópias dos autos serão encaminhadas à Procuradoria de Processos Administrativos-Disciplinares da PGE, tendo em vista as ocorrências relatadas nos presentes autos no que pertine ao servidor Fábio Castelo Branco Ponte de Araújo.

Camilo Santana fez sua parte. Votou no Elmano. Tá secretário de governo. Ele deve anunciar depois como fica sua posição. Deve ir de Cid na minha maneira de ver, até porque dois PT ele não imaginava.

O Diário Oficial do Estado, todos os dias, publica atos da secretaria de Cidades. A maioria dos atos se refere “a Tomadas Especiais de Contas”, ou seja, investigações sobre aplicação dos recursos e prestação de contas. Tem aliado que implora para que seu município não entre nas Tomadas especiais de Contas. Não tem jeito.

O Secretário de Cidades, deputado Camilo Santana, é dos poucos que não precisam de agenda com Cid Gomes. A porteira é aberta. No palácio existe uma articulação para convencer o petista a trocar o mandato de deputado estadual por uma lugar na Câmara dos Deputados. Camilo nem escuta a conversa. Sua liderança e a influência da secretaria que cuida lhe propiciou eleger 14 prefeitos e mais  uma boa quantidade de aliados. Se não fosse tão cuidadoso com o erário, teria bem mais aliados.

O prefeito do Ipu, Sávio Pontes, talvez seja vítima da maior campanha individual contra um gestor municipal no Ceará. Ele paga o preço de ser amigo dos Ferreira Gomes e de ter comandado como deputado uma oposição forte a governos anteriores e bater de frente com o Ministério Público ao desafiar um promotor de justiça que, segundo ele, lhe fazia oposição. Sávio Pontes pode até não ser a pessoa ou o político mais perfeito ou correto do mundo, mas não lhe foi dado direito de defesa. Ele foi perseguido, como um animal. A campanha contra ele quase deu certo. A documentação que apresentou em sua defesa demonstra claramente que existe muita má vontade em relação ao prefeito ipuense. Ele teve que buscar em Brasília uma solução para sua liberdade e a oportunidade de ser ouvido.

Sávio Pontes é acusado de ter desviado R$ 2 milhões dos recursos destinados à construção de “Kits sanitários”, no chamado escândalo dos banheiros comandado pela Secretaria de Cidades. Outra vítima foi construída nesse escândalo, o jovem Camilo Santana, homem honesto e que jamais compartilharia com mal feitos. Sávio Pontes mostra os banheiros, fotografou e aponta cada um erguido na sua gestão. Ele nos procurou para mostrar farta documentação que lhe garante no mínimo o direito de ser ouvido, o direito de defesa.

O governador Cid Gomes assinou decreto proibindo convênios e transferência de recursos de convênios durante o período eleitoral para os municípios. O decreto cumpre determinação da legislação eleitoral.

O Diário Oficial do Estado todos os dias despeja dezenas de convênios entre a secretaria de Cidades e prefeituras para construção de praças, calçamento e asfalto para ruas, praças e avenidas no interior. Paredce que  os municípios de Marco e Limoeiro do Norte  vão ser reconstruídos de tanta obra de calçamento, asfalto e praças. O secretário Camilo Santana, que é cuidadoso, deve estar tomando providências.

O Diário Oficial do estado do Ceará que circula hoje traz a nomeação de Camilo Santana para a Secretaria de Cidades, a nomeação de Nelson Martins para a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e do professor Pinheiro para a Secretaria da Cultura.

O deputado Nelson Nelson Martins(PT) foi o porta voz dos deputados petistas Camilo Santana e professor Pinheiro que retornaram hoje ao governo do estado. “Não existe contradição.Não houve rompimento.Somos aliados em todo o estado. Não estamos coligados em Fortaleza, mas estamos juntos em Quixadá,Sobral,Juazeiro e outros  municípios”, disse Nelson Martins defendendo seu retorno e dos colegas ao governo.

O governador Cid Gomes vai montar uma solenidade com pompa  amanhã no Palácio da Abolição. Será a posse dos três deputados estaduais que estão de volta ao seu governo. Camilo Santana, Nelson Martins e Professor Pinheiro foram convidados e toparam voltar para o governo, mesmo sem consultar a presidente do PT, Luizianne Lins.

Durante a convenção do PT para oficialização do nome de Elmano de Freitas como candidato à prefeitura de Fortaleza, ausências importantes foram sentidas. Entre elas, as dos deputados estaduais petistas Nelson Martins e Camilo Santana, ex-gestores de pastas estaduais exonerados pelo governador Cid Gomes quando a aliança entre PT e PSB ainda não tinha sido rompida e os nomes eram opções conciliatórias. Com o fim da aliança, a dúvida é se Nelson Martins pode retornar à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Camilo Santana, à Secretaria das Cidades, cargos de confiança do governo, hoje, oposição à gestão petista. O governador Cid Gomes já declarou que, passado esse período de convenções, vai fazer, novamente, o convite aos petistas para que retornem às pastas. Mas, neste sábado (30) , a prefeita Luizianne Lins declarou à imprensa que o retorno deles às secretarias vai depender de decisão da executiva estadual, que ainda vai se reunir para debater o tema. De qualquer forma, a chefe estadual do PT afirmou que a coerência é que deve prevalecer.

Os deputados do PT que foram exonerados do governo sonham em retornar. O governo alegou que a saída era em decorrência da escolha do candidato a prefeito de Fortaleza. Os deputados Nelson Martins e Camilo Santana poderiam ser opções. O professor Pinheiro foi por ser do PT. No Palácio não se comenta o retorno dos três. Na Assembléia falam no retorno a partir da próxima semana.

O deputado Camilo Santana está vivendo um momento novo. Ser deputado. Em seu primeiro mandato, Camilo Santana não teve a oportunidade de assumir um só dia. Foi para a Secretaria de Cidades. Agora na Assembléia, Camilo Santana está empolgado. Participa ativamente da sessão, faz pronunciamentos e debate nas comissões técnicas. Camilo sabe que a Assembléia é o céu. O deputado fala, lê notinhas de jornais e não precisa assinar nada, só usufrui do estado.

Os deputados professor Pinheiro, Camilo Santana e Nelson Martins estão falando temas de suas secretarias de origem. Política só nacional. O tema local está fora da pauta. É o chamado muro. Os três querem preservar o PT e seus espaços no partido. Qualquer ato que desestabilize a relação com a prefeita pode ser avaliado como insubordinação partidária. Luizianne pode fazer com os três o que fez com Salmito Filho, abrir a porta da rua.