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Tag: Eunício Oliveira


11:23 · 05.05.2017 / atualizado às 11:24 · 05.05.2017 por

O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, deve reassumir as funções na próxima segunda-feira (8). O Hospital Sírio-Libanês divulgou o boletim médico com a alta na noite desta quinta-feira (4). Eis a íntegra do boletim:

Boletim Médico-Eunício Oliveira

​O paciente Eunício Oliveira, internado no último domingo, 30 de abril, no Hospital Sírio-Libanês, para avaliação clínica e exames complementares, recebeu alta hoje (4 de maio), em bom estado geral, podendo retornar suas atividades normais na próxima semana. Ele continuará em seguimento ambulatorial.

A equipe médica que o acompanha é formada pelo Prof. Dr. Kalil Filho, Prof. Dr. Paulo Hoff, Dr. David Uip, Dra. Ana Hoff e Dr. Eduardo Mutareli.

Dr. Luiz Francisco Cardoso                                    Prof. Dr. Miguel Srougi

Superintendente de Pacientes Internados          Diretor Clínico

 

Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

15:03 · 02.05.2017 / atualizado às 15:03 · 02.05.2017 por

Nota à imprensa – 02/05/2017

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), permanecerá em São Paulo, nesta terça-feira (2), para avaliação clínica e exames complementares de saúde no Hospital Sírio-Libanês. A equipe médica é formada pelo Dr. Roberto Kalil Filho, Dra. Ana Hoff, Dr. David Uip e Dr. Eduardo Mutareli.

As atividades da Presidência do Senado Federal serão coordenadas pelo 1º vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Assessoria de Imprensa Presidência do Senado Federal

21:50 · 28.04.2017 / atualizado às 11:44 · 30.04.2017 por
22:08 · 27.04.2017 / atualizado às 22:08 · 27.04.2017 por
21:01 · 26.04.2017 / atualizado às 21:01 · 26.04.2017 por

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) colocou em pauta e o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/13) que extingue o foro privilegiado para todos os cargos no caso de crimes comuns como homicídio, corrupção ou obstrução à Justiça.

A apreciação do texto era uma das reivindicações da população, um dos itens constantes nas manifestações de rua.

Durante discussão da matéria em plenário, Eunício destacou o intenso trabalho dos senadores em busca do entendimento para que houvesse um consenso na votação em plenário.

O parlamentar definiu a sessão desta quarta-feira como histórica e disse que o texto foi fruto de muito diálogo e do exercício da boa política. “Acabamos com o injustificável privilégio do foro por prerrogativa de função, atendendo ao clamor popular que nos reclamava isso há anos. Acabamos com o foro dito “privilegiado”, não para os seiscentos parlamentares e ministros, mas para todas as 35.000 pessoas que tinham direito a essa prerrogativa, do vereador ao membro do Conselho Nacional de Justiça”, ressaltou.

Bastante elogiado pelos senadores em razão da forma como conduziu as articulações e a inclusão da matéria na pauta, Eunício agradeceu o empenho dos pares na discussão do texto e creditou a aprovação à colaboração da população. “Congratulo-me com esta Casa e com o povo brasileiro pela sessão de hoje, que marca, inegavelmente, um grande avanço institucional no Brasil”, reconheceu.

Abuso de autoridade

Ainda na sessão desta quarta-feira os senadores aprovaram o projeto (PLS 85/17) que define crimes de abuso de autoridade. A matéria também foi fruto de um amplo entendimento entre os parlamentares. O texto abrange atos que podem ser cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas. Ele segue para a Câmara dos Deputados.

Para Eunício, a proposta põe fim a uma prática que se perpetua e que altera o dia a dia do cidadão brasileiro. “Regulamos o combate ao abuso de autoridade, uma excrescência que afeta o cidadão diariamente, da “carteirada” na fila do cinema à prisão injusta; dos maus tratos na delegacia ao vazamento criminoso de informações sigilosas”, afirmou.

As duas matérias seguem agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

14:56 · 20.04.2017 / atualizado às 14:56 · 20.04.2017 por

O senador Eunício Oliveira anunciou antes da seção plenária, a assinatura da ordem de serviço da obra de conclusão da Transposição do São Francisco.

O Ministério da Integração assinou agora de manhã o contrato com o consórcio que vai retomar as obras do trecho 1N do Eixo Norte da Transposição das águas do São Francisco. O vencedor da disputa foi o consórcio  EMSA-SITON.

O contrato e da ordem de R$  516,8 milhões e a expectativa é de que as águas possam correr pelo canal até o fim deste ano.
O Presidente Michel Temer ligou pessoalmente para o senador Eunício Oliveira para destacar a importância das obras e o respeito que elas representam junto ao povo do Ceará e da região Nordeste.

07:14 · 20.04.2017 / atualizado às 07:14 · 20.04.2017 por

Nesta quarta-feira (19), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que, assim que a Câmara dos Deputados enviar para o Senado Federal o projeto de lei complementar que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados, irá pautar a matéria entre os senadores.

Eunício defende rapidez para votação do projeto de recuperação fiscal dos estados. Foto: Marcos Brandão

“Esse projeto que trata do socorro aos estados e do equilíbrio fiscal nos estados, eu acho que ela é uma matéria extremamente importante. Aí sim, aí eu tenho responsabilidade para com a pauta de imediato tão logo a Câmara dos Deputados resolva essa matéria”, adiantou Eunício.

O Plenário da Câmara aprovou, na terça-feira (18), o texto-base do projeto de ajuda aos estados enviado pelo Executivo. Nesta quarta-feira, os deputados votam os destaques que tratam das contrapartidas que os entes endividados terão de cumprir em troca do socorro. Entre elas a elevação de alíquotas de contribuição social de servidores, redução de incentivos tributários e privatizações.

O presidente do Senado também informou que dará agilidade às votações das reformas da Previdência e trabalhista assim que forem aprovadas pelos deputados.

“Essas são as pautas que nós estamos um pouco mais preocupados aqui na Casa”, declarou Eunício.

13:52 · 19.04.2017 / atualizado às 13:52 · 19.04.2017 por

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou durante sessão desta terça-feira (18) que irá agendar reunião dos senadores representantes da região Nordeste com a equipe econômica do governo federal para tratar sobre a redução da taxa dos juros praticados com os fundos constitucionais.

Eunício esteve reunido com o presidente da República, Michel Temer, nesta terça, de quem recebeu total apoio para resolver o impasse.

De acordo com o senador cearense, no caso do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), são cerca de R$ 28 bilhões que não estão sendo demandados em razão da alta taxa de juros. “Para dar um exemplo, só o Banco do Nordeste tem hoje cerca de R$ 28 bilhões estocado no FNE sem nenhuma demanda. Não por falta de investidores, ou por falta de pessoas que queiram demandar. Mas não existe demanda porque nenhum projeto de desenvolvimento de médio e longo prazo vai resistir a uma taxa de juros absurda que hoje é cobrada pelos fundos constitucionais”, argumentou.

Eunício lamentou, que atualmente, as taxas de juros praticadas pelos financiamentos concedidos através dos fundos constitucionais estejam até mesmo mais altas do que os índices praticados pelo mercado. “Nós não podemos conviver com taxa de juros de fundos constitucionais, que tem um papel de fomentar o desenvolvimento, muitas vezes, superior ao nível de empréstimo de mercado. Assim não haverá investimento para reduzir as desigualdades regionais”, reclamou.

Fundos

Os Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO), foram criados o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social das Regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte, por meio das instituições financeiras federais de caráter regional, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos.

Atualmente, os recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento são os principais instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

09:11 · 12.03.2017 / atualizado às 09:11 · 12.03.2017 por

Na quinta-feira (9), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira,  acompanhado do presidente da Comissão Nacional Pró-regulamentação da Profissão de Detetive Profissional no Brasil (CNPRD), Itacir Flores, pediram ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para garantir a votação, em Plenário, do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 106/2014, que regulamenta o exercício da profissão de detetive particular, ao instituir e disciplinar as atividades de coleta de dados ou informações no interesse privado.

O projeto, de autoria do ministro do Trabalho, foi apresentado quando Ronaldo Nogueira era deputado federal. O texto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e está pronto para ser votado no Plenário. O ministro explicou ao presidente do Senado que a regulamentação proposta está em harmonia com a atividade policial e não há impasses para aprovação nesse sentido.

Eunício Oliveira disse que vai discutir a votação do PLC 106 com os líderes partidários na reunião marcada para a próxima terça-feira (14), que contará também com o relator da matéria na CAS e líder da Minoria, senador Humberto Costa (PT-PE). A intenção é incluir o projeto na pauta do Plenário na próxima semana.

O presidente da CNPRD ainda convidou Eunício Oliveira para participar do 1º Congresso Nacional dos Detetives Particulares do Brasil a ser realizado dia 22 em Brasília.

O projeto

De acordo com o PLC 106/2014, o detetive particular deverá concluir curso de formação profissional da atividade de coleta de dados e informações de interesse privado, equivalente ao nível médio, terá o currículo estabelecido pelo Conselho Nacional de Educação e carga mínima de 600 horas. O currículo deverá incluir, entre outros, conhecimentos de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Civil.

O profissional poderá atuar em situações suspeitas de infrações administrativas ou quebras contratuais; onde há desconfiança de conduta lesiva à saúde e à integridade física própria ou de terceiro por parte de ou contra pessoa que tenha vínculo afetivo ou profissional com o contratante; que investigue a idoneidade de empregados e violação de obrigações trabalhistas; relacionadas a questões familiares, conjugais e de filiação; e de desaparecimento e localização de pessoas ou animais.

É proibido ao detetive particular continuar a coleta de dados e informações de interesse privado se perceber que há indício de cometimento de infração penal, cabendo-lhe comunicação ao delegado de polícia. Se a infração penal estiver sendo cometida ou for de natureza permanente, colocando em risco a integridade física de alguém, o detetive também deve comunicar o fato ao delegado de polícia. O detetive particular poderá colaborar com a investigação policial em curso, desde que seja, expressamente, autorizado pelo contratante. Mas cabe ao delegado de polícia aceitar ou não a colaboração.

18:16 · 10.03.2017 / atualizado às 18:16 · 10.03.2017 por


O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu o comenda de “Melhor Senador” outorgada pela premiação “PPE – Os Melhores da Política e da Administração Pública no Ceará”. A solenidade foi realizada manhã desta sexta-feira, 10, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e contou com a presença de diversas personalidades da política e da gestão pública no Ceará.

Eunício foi o principal homenageado do evento, cabendo a ele fazer o uso da palavra em nome dos agraciados. Agradecido pela honraria, o parlamentar destacou o momento político que o país atravessa, ressaltando a necessidade de um somatório de forças para colocar o Brasil na rota do crescimento e resgatar a confiança da população na classe política.

“Precisamos fazer o Brasil voltar a crescer. Nós temos 13 milhões de brasileiros que estão desempregados, mas temos outra leva de jovens que querem iniciar a vida no mercado de trabalho. Tenho, como Nordestino e presidente de um dos três poderes da República, a responsabilidade de lutar veementemente para reformar o que precisa ser reformado, mudar leis que estão obsoletas, e esse é o papel do Congresso Nacional”, declarou.

A audiência em que Eunício recebeu o governador Camilo Santana em seu gabinete, no Senado Federal, foi destacada durante a solenidade, inclusive pelo promotor do evento, Roberto Farias, como exemplo de espírito público e vontade de ver um Ceará diferente. Em seu discurso, o presidente do Congresso reafirmou que o interesse do povo do Ceará está acima de quaisquer questões políticas e partidárias.

“O governador me procurou para tratar de assuntos de interesse do estado do Ceará. O metrô de Fortaleza tem R$ 2 bilhões contratados e que ainda precisam ser liberados. Temos uma aflição em relação ao abastecimento de água de Fortaleza e Região Metropolitana. No dia de hoje, estamos liberando R$ 45 milhões para esse abastecimento, e teremos mais R$ 112 milhões para abastecimento dos demais municípios do Ceará”, anunciou.

Eunício recebeu a comenda das mãos do presidente do PMDB do Ceará em exercício, Gaudêncio Lucena, e do deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB). Em agradecimento, o parlamentar disse que a premiação representa o sentimento de que está cumprindo com o papel a ele delegado pelo povo do estado do Ceará.